- Índice
- Homenagens presidenciais
- Agradecimentos
- Abertura
- Testemunhos
- Poemas e contos
- Ensaios
- Esfinge em labirinto de espelhos
- Os valores humanos de David-Maria Sassoli: Um ensaio
- David Sassoli: por uma Europa mais livre, mais justa e mais próspera
- Os reptos e raptos da Europa
- David Sassoli: Europa, Europa!
- A Europa enquanto utopia+F53
- A cultura na Europa humanista de David Sassoli: reflexões sobre o projeto das Capitais Europeias da Cultura (CEC)
- Discursos Entrelaçados: David Sassoli e a renovação do projeto europeu
- «Indietro non vogliamo tornare, indietro non sarà possibile tornare»: David Sassoli e António Costa perante os desafios europeus
- União por meio da democracia
- A solidariedade entre os povos e Estados da Europa como base da «construção europeia»
- O Futuro da Europa
- Comparar a Europa. O conceito de literatura europeia como fator de integração política
- Os príncipes e as princesas de Florbela
- Humanidade e cegueira: desvãos identitários entre José Saramago e José Ortega y Gasset
- Saramago e os valores de Sassoli: do mítico e do ético em Caim
- De Antero de Quental a Mário Soares: do pensamento à política social na vertigem da democracia portuguesa
- O impossível futuro da Europa ou O último europeu 2284 de Miguel Real
- Por uma Europa com vontade de futuro
- Dossiêr artístico
- «Amarás o próximo como a ti mesmo»
- «Buona strada, Papà!»
- Índice dos nomes
It is available online at https://doi.org/10.36253/979-12-215-0010-3
Libere carte
ISSN 2612-7962 (print) - ISSN 2612-7970 (online)
– 14 –
Europa: um projecto em construção
Homenagem a David Sassoli
coordenação
Michela Graziani, Annabela Rita
Firenze University Press
2023
Europa: um projecto em construção : homenagem a David Sassoli / coordenação Michela Graziani, Annabela Rita. – Firenze : Firenze University Press, 2023.
(Libere carte ; 14)
https://books.fupress.com/isbn/9791221500103
ISSN 2612-7962 (print)
ISSN 2612-7970 (online)
ISBN 979-12-215-0009-7 (Print)
ISBN 979-12-215-0010-3 (PDF)
ISBN 979-12-215-0011-0 (ePUB)
ISBN 979-12-215-0012-7 (XML)
DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
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Front cover: Afonso Pinhão Ferreira, David Sassoli acreditou. E nós?, 2022, acrílico sobre tela, 34,5x44,5 cm. © 2022, Afonso Pinhão Ferreira.
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Ao Leitor
Que esta homenagem a David Sassoli seja também um (con)tributo para a Europa dos nossos sonhos e utopias! E que o verbo, aqui tão diverso, seja uma mágica via para impulsionar a sua concretização! Afinal,
Deus quer, o homem sonha, a obra nasce (Fernando Pessoa).
Annabela Rita, Michela Graziani
Índice
Conferenza sul Futuro dell’Europa23
David Sassoli: extratos de uma vida29
Sandra Teixeira de Faria, María Colom Jiménez
A derradeira rasura da Europa37
Portugal e a Europa. Singularidades e Diferenças – entre sonhos e realidade54
Reclama-se uma batuta nas mãos da inteligência!57
David Sassoli cidadão emérito da Nova Europa59
Esfinge em labirinto de espelhos63
Os valores humanos de David-Maria Sassoli:
Um ensaio91
David Sassoli: por uma Europa mais livre, mais justa e mais próspera95
Os reptos e raptos da Europa 103
David Sassoli: Europa, Europa!111
Urbano Sidoncha, Idalina Sidoncha
Discursos Entrelaçados: David Sassoli e a renovação do projeto europeu137
União por meio da democracia157
A solidariedade entre os povos e Estados da Europa como base da «construção europeia»165
Comparar a Europa. O conceito de literatura europeia como fator de integração política191
Os príncipes e as princesas de Florbela203
Fabio Mario da Silva, Iracema Goor
Humanidade e cegueira: desvãos identitários entre José Saramago e José Ortega y Gasset213
Saramago e os valores de Sassoli: do mítico e do ético em Caim227
O impossível futuro da Europa ou O último europeu 2284 de Miguel Real255
Por uma Europa com vontade de futuro261
«Amarás o próximo como a ti mesmo»267
Maria Teresa Amado, Emin Turan
Homenagens presidenciais
O Presidente da República de Portugal recorda David Sassoli
S.E. Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República lamenta, com profundo pesar, o falecimento prematuro do Presidente do Parlamento Europeu David Sassoli, endereçando à Família e ao Parlamento Europeu as sentidas condolências.
David Sassoli era um grande europeísta e deu um importante contributo como Presidente do Parlamento Europeu para a defesa dos valores da União Europeia, nomeadamente da democracia e da solidariedade, revelando sempre o seu carácter humanista ao longo do mandato que exerceu com elevação. Foi um jornalista de grande prestígio em Itália, reconhecido pela sua competência e afabilidade.
O Presidente da República recorda já com saudade os diversos encontros que tiveram, ainda recentemente em dezembro passado em Estrasburgo, as excelentes relações institucionais e o trato sempre afável de David Sassoli1.
Lisboa, 11 de janeiro de 2022
Dichiarazione del Presidente Mattarella in occasione della scomparsa
di David Sassoli
S.E. Sergio Mattarella
Il Presidente della Repubblica, Sergio Mattarella, ha rilasciato la seguente dichiarazione:
La scomparsa inattesa e prematura di David Sassoli mi addolora profondamente. La sua morte apre un vuoto nelle file di coloro che hanno creduto e costruito un’Europa di pace al servizio dei cittadini e rappresenta un motivo di dolore profondo per il popolo italiano e per il popolo europeo. Il suo impegno limpido, costante, appassionato, ha contribuito a rendere l’assemblea di Strasburgo protagonista del dibattito politico in una fase delicatissima, dando voce alle attese dei cittadini europei.
Sassoli, con gli altri leader europei, ha saputo accompagnare una svolta decisiva per il futuro dell’Europa: dai diritti civili e sociali, al dialogo con gli altri Paesi, a partire dal Mediterraneo. Anche con l’impegno per la Conferenza sul futuro dell’Unione.
Politico appassionato, leader leale, rigoroso, ha saputo nutrire con la sua cultura una iniziativa politica al servizio delle persone e delle istituzioni. Uomo del dialogo, ha fatto del metodo del confronto la cifra del suo rapporto con gli interlocutori, alla ricerca del bene comune. Qualità che aveva saputo esprimere anche nella sua attività di giornalista.
Ai suoi familiari sono rivolti la vicinanza e il cordoglio di quanti lo hanno conosciuto e il sentimento di riconoscenza della Repubblica per la sua opera preziosa, espressione di intensa passione civile 2.
Roma, 11 gennaio 2022
1 Autorização recebida a 27 de abril de 2022.
2 Autorização recebida a 9 de junho de 2022.
Agradecimentos
Agradecemos à Presidência da República de Portugal e à Presidência da República italiana pela autorização à publicação dos discursos do Presidente da República de Portugal, S.E. Marcelo Rebelo de Sousa, e do Presidente da República italiana, S.E. Sergio Mattarella, relativos ao falecimento de David Sassoli.
Agradecemos à mulher de David Sassoli, senhora doutora Alessandra Vittorini Sassoli, e aos filhos Giulio e Livia Sassoli, pela aceitação do volume.
Agradecemos aos artistas pelo dossiêr artistíco anexo ao volume.
Agradecemos à professora Isabel Ponce de Leão pela realização da exposição artística na Associação Árvore do Porto.
Abertura
Michela Graziani
Em 2021 Portugal assumiu a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia e durante a Conferência proferida por David Sassoli sobre o Futuro da Europa em Estrasburgo no mês de março de 2021, na presença do Presidente francês Emmanuel Macron, do Primeiro-Ministro de Portugal António Costa e da Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, Sassoli recordou o encontro subsequente que teve lugar em Portugal na cidade do Porto no mês de maio de 2021, onde foram definidas as políticas da União Europeia a realizar nos próximos dez anos. Naquela altura David Sassoli evidenciou a capacidade da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia de «enfrentar grandes desafios», afirmando que:
Na Cimeira Social do Porto uniremos esforços para tomar medidas concretas: a Europa precisa de um mercado de trabalho forte e de um sistema de proteção sólido para os seus trabalhadores, salários iguais para trabalhos iguais e um sistema de pensões justo, medidas que devem ser tomadas no contexto do diálogo social (Sassoli 2021b).
Um ano depois do falecimento do Presidente do Parlamento Europeu e dois anos depois da Conferência sobre o Futuro da Europa, o cenário geopolítico europeu mudou radicalmente e os valores democráticos por ele tão fortemente defendidos foram ameaçados.
De facto, a agressão intencional e insana da Rússia à Ukrânia marcou o início de uma nova história, dramática, da Europa e remodelou o cenário geopolítico internacional acima indicado. Sassoli já evidenciou o perigo dos autoritarismos e a fragilidade das democracias no discurso por ele proferido em Estrasburgo durante a Conferência sobre o Futuro da Europa:
vediamo che nel mondo vi sono attori geopolitici che ci attaccano, che approfittano delle nostre divisioni, che vogliono indebolirci. Questo contribuisce a un grado di sfiducia che dobbiamo combattere, perché la democrazia che non risponde con rapidità, è una democrazia che si presta ad essere colpita facilmente. […] Siamo sicuri che la democrazia è più forte dell’autoritarismo e dà risposte più efficienti rispettando le persone, le comunità, gli stati membri. E allora dobbiamo lavorare, da oggi, perché il funzionamento sia più coerente perché l’Europa abbia competenze chiare in tante materie di cui i nostri paesi da soli sarebbero emarginati e si troverebbero solo in grande difficoltà. Dobbiamo pensare a noi stessi, alla democrazia, dobbiamo renderla capace di decisioni rapide, perché i nostri cittadini vogliono che la democrazia risponda ai loro bisogni, ma se la democrazia non decide all’unanimità, se c’è il diritto di veto, come può rispondere con efficienza? Abbiamo bisogno di lavorare su noi stessi, perché vogliamo lasciare alle giovani generazioni non solo il peso della crisi, ma anche l’orgoglio di avere un’unione che possa essere un punto di riferimento, in un mondo in cui la sfida dell’autoritarismo, della non libertà è molto forte e lo vediamo sulla scena internazionale in questo momento (Sassoli 2021c).
A partir de 23 de fevereiro de 2022, a ameaça do autoritarismo ao sistema democrático europeu transformou-se em realidade e mesmo quando essa ameaça irá acabar, nada será como antes. Todavia, a partir desta brutal lição transmitida da perigosidade dos autoritarismos, a Europa soube reencontrar imediatamente uma unidade que parecia ‘adormecida’; soube refletir e reagir unida para defender os valores democráticos sobre os quais ela própria foi construída.
Antes de 23 de fevereiro de 2022, a Europa já fora submetida a duras provas por causa da pandemia e além-mar o ataque igualmente intencional e insano a Capitol Hill, em Washington, foi uma agressão contra a democracia americana. Os ataques terroristas islâmicos em 2015 em Paris (Charlie Hebdo e Bataclan in primis) foram também ataques à Europa e ao valor democrático de liberdade. Refletindo sobre estes acontecimentos recentes, qual é que poderá ser o futuro da Europa? Temos que nos resignar ao Fado ou podemos continuar a pensar numa Europa em construção, mais forte e unida contra as adversidades futuras? A respeito disso, configuram-se significativos os títulos escolhidos já em 2014 e 2015 para dois números da revista Finisterra dirigida por Eduardo Lourenço: A Europa em questão (n.77); Europa, Europa: para onde vais? (n. 78/79).
Nós queremos encontrar a resposta a estas perguntas na mensagem de confiança e de esperança proferida por Sassoli, juntamente com a sua emblemática lição europeísta,
chiedo a tutti di essere generosi, coraggiosi. Non dobbiamo avere paura, non dobbiamo avere tabù e in questo processo continuiamo a discutere per favorire le risposte che le nostre società attendono da noi. Sono personalmente convinto che la consapevolezza della nostra unità e di un destino comune sia condivisa dalla maggioranza dei cittadini, oggi più di ieri, perché tanti si sono resi conto che senza l’iniziativa dell’Europa, senza una politica europea, tutti i nostri paesi e le nostre comunità e i nostri cittadini sarebbero più fragili. Facciamo insieme un’Europa più forte, più resistente, più democratica, più unita (Sassoli 2021c),
e, humildemente, nos contributos poéticos, narrativos, ensaísticos e artísticos reunídos no presente volume, para que eles mesmos sejam instrumentos de reflexão sobre o futuro da Europa, numa ótica realista, mas com a esperança de difundir nova luz num cenário atualmente incerto.
O volume, coordenado juntamente com a colega e amiga professora Annabela Rita e suportado pelas prestigiosas mensagens do Presidente da República de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa e do Presidente da República italiana Sergio Mattarella relativas ao falecimento de David Sassoli, pode contar na preciosa participação de 36 contributos de escritores e professores universitários de nível internacional pertencentes a universidades e centros de pesquisas europeus e extra-europeus (Portugal, Espanha, França, Itália, Brasil) e a diferentes áreas disciplinares (humanística, ciências sociais, física, direito, pedagogia, medicina) que queriam participar na reflexão conjunta sobre o futuro da Europa, na memória da figura e dos valores europeus de David Sassoli. O volume é também acompanhado por um dossiêr de artistas portugueses que queriam homenagear artisticamente, através de desenhos e pinturas, os valores europeus e a figura de David Sassoli, cuja exposição, organizada gentilmente pela professora Isabel Ponce de Leão, terá lugar no verão de 2023 na Associação Árvore do Porto.
O volume pretende assim homenagear a europeidade dos valores e da figura de David Sassoli — definido não acaso pelo Presidente da República de Portugal como europeísta, humanista; uomo del dialogo pelo Presidente da República italiana — através do país mais periférico da Europa, Portugal, sobre cuja complexa identidade europeia muito já foi escrito em literatura (cfr. Lourenço 1999a; Lourenço 2001; Lourenço 2013; Saramago 1986). Contudo, essa identidade lusitana, europeia e extra-europeia, estruturada no conceito de unidade na diversidade, de pluralidade na diversidade (cfr. Lourenço 1999b), foi elogiada e tomada como exemplo por David Sassoli, em ocasião da exposição das obras da Coleção de arte contemporânea do Parlamento Europeu, organizada a 20 de janeiro de 2021 em Bruxelas, que incluiu também obras de arte portuguesas provenientes da mesma Coleção, para refletir sobre a diversidade cultural europeia que se configura como a sua própria força.
Portugal tem uma história particularmente rica e variada, que reflete o fluxo constante de diferentes civilizações que atravessaram o Mediterrâneo ou que viajaram em toda a Europa durante os três últimos milénios. Estas raízes multiculturais criaram no país uma cultura fascinante e profunda, assente numa multiplicidade de influências provenientes da Europa, de África e da América. […] A maior força da Europa reside na sua diversidade (Sassoli 2021a).
Em 2004 Vasco Graça Moura, naquela altura membro do Parlamento Europeu e vice-presidente da Comissão para a Cultura, sublinhou a importância da cultura entendida como:
condição sine qua non da plena realização de qualquer ser humano. É também uma dimensão essencial de qualquer democracia representativa do modelo europeu ocidental, um factor de eliminação de desigualdades e um factor de progresso e de desenvolvimento de crescente importância. A cultura deve ser, pois, por todas estas razões, uma das bases mais sólidas em que assenta a Europa dos cidadãos. Já não se trata, como terá querido Jean Monet, de começar pela cultura, fórmula que poderia ser entendida em termos discutíveis num tempo cujas preocupações se centravam apenas nos primórdios de uma intervenção económica. Trata-se, sim, de continuar pela cultura, de fazer acrescer positivamente as preocupações com a multiplicidade das culturas e com a dimensão cultural da Europa ao conjunto de desafios colocados pela construção europeia (Moura 2004).
Nesse contexto, a identidade cultural europeia evidenciada por Graça Moura é diferente e parecida ao mesmo tempo, acomunada por traços culturais comuns, e para manter viva essa variegada identidade cultural,
um dos elementos mais importantes estará na tendência da Europa para reflectir sobre si mesma e para se pôr em questão. […] A viagem das formas, no espaço europeu, tornou possível, ao mesmo tempo, um diálogo, uma incorporação adaptiva e uma superação. […] A identidade cultural europeia está sujeita ao mesmo processo de interacções sucessivas. Não podemos prever o resultado. Mas podemos esperar que alguma parcela importante sobreviverá dessa herança que nos é transmitida e que devemos ajudar a preservar e enriquecer, uma vez que constitui uma marca determinante e indelével da evolução do mundo (Moura 2013, 88-90).
Talvez a solução mais adequada para o futuro da Europa resida na cultura, no saber cultural, na atitude cultural perante às dificuldades e adversidades. De qualquer maneira, a plausível resposta encontra-se nas palavras europeístas de David Sassoli, Vasco Graça Moura e na lição cultural de Saramago, o qual em Democracia e Universidade sublinha fortemente o papel das universidades de todo o mundo como lugares para «abrir mentes, transformar, despertar, revolucionar, chamar à missão» (Saramago 2013, 41) e de aprendizagem cidadã (cfr. Lobo 2022).
O poema de Graça Moura intitulado Da Europa parece nos extremamente significativo para não deixarmos de ter consciência sobre a complexa identidade cultural europeia e para continuarmos a reflectir sobre o seu futuro.
da europa a consciência é estranha:
talvez não saibamos nada dela enquanto
dela sabemos tudo em cada experiência
de vida. como a pátria de ulisses,
é um território onde,
entre as ruínas e algumas fidelidades contraditórias,
a alma aporta e renasce para a aventura.
os navegadores projectaram-na para além dos mares,
as artes e as técnicas, as orações e os medos, as alegrias e os lutos,
os crimes, as penitências, as substâncias do bem e do mal
impregnaram-lhe os próprios horizontes,
eu nasci numa pequena cidade do norte
num país do seu extremo ocidental.
há muitos outros países, cidades, montes, vales, planícies
e gentes que vivem mais afastadas do poente, gentes que,
para saberem do mundo, cultivam quanto a ela
uma espontânea distracção. e todavia, em toda a parte,
pelos séculos fora os homens não se pouparam ao sofrimento, enquanto
buscavam sempre a felicidade. ficavam exaustos mas
não falavam da europa que chegasse, não conseguiam
descobrir essa presença matricial
na dignidade da sua história, dos seus trabalhos e dos seus dias,
da sua paz, das suas guerras, das sombras mais profundas
de um conhecimento quantas vezes trágico.
da europa que se faz e se imperfaz
de tantas línguas, céus vários e costumes,
talvez saibamos pouco, talvez eu saiba apenas
ter consciência disso (Moura 2012, 359).
Referências bibliográficas
Lobo, B. N. L. 2022. “Democracia e Universidade: aprendizagem cidadã por José Saramago.” In José Saramago a escrita infinita, org. C. Nogueira. 239-60. Lisboa: Tinta da China.
Lourenço, E. 1999a. Portugal como Destino seguido de Mitologia da saudade. Lisboa: Gradiva.
Lourenço, E. 1999b. A Nau de Ícaro seguido de Imagem e Miragem da Lusofonia. Lisboa: Gradiva.
Lourenço, E. 2001. A Europa desencantada. Para uma mitologia europeia. Lisboa: Gradiva.
Lourenço, E. 2013. “A Peninsula como problema europeu.” In Vida partilhada. Eduardo Lourenço, o CEI e a Cooperação Cultural, 61-7. Guarda: Centro de Estudos Ibéricos.
Lourenço, E. 2014. “A Europa em questão.” Finisterra. Revista de Reflexão e Crítica 77: 7-132.
Lourenço, E. 2014/2015. “Europa, Europa: para onde vais?” Finisterra. Revista de Reflexão e Crítica 78/79: 7-199.
Moura, V. G. 2013. A identidade cultural europeia. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Moura, V.G. 2004. “O acesso à cultura.” Parlamento Europeu. <https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/CRE-5-2004-02-25-INT-3-133_PT.html> (09/22).
Moura, V.G. 2012. “Da Europa.” In Vasco Graça Moura. Poesia reunida, vol. 2. Lisboa: Quetzal Editores.
Saramago, J. 1986. A jangada de pedra. Lisboa: Caminho.
Saramago, J. 1995. Ensaio sobre a cegueira. Lisboa: Caminho.
Saramago, J. 2013. Democracia e Universidade. Lisboa: Fundação José Saramago.
Sassoli, D. 2021a. Prefácio a «A Liberdade e a Europa: uma construção de todos» / “Freedom and Europe: a construction of all”. Art at EP. Obras de arte de Portugal. <https://www.2021portugal.eu/media/530j4mnc/art-at-ep-portugal_pt_v08-print.pdf> (08/22).
Sassoli, D. 2021b. “Sassoli: Presidência Portuguesa volta a mostrar capacidade para enfrentar grandes desafios.” Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. <https://www.2021portugal.eu/pt/cimeira-social-do-porto/noticias/sassoli-presidencia-portuguesa-volta-a-mostrar-capacidade-para-enfrentar-grandes-desafios/> (08/22).
Sassoli, D. 2021c. “Conference on the Future of Europe - Inaugural Event: statement by David SASSOLI, EP President.” Multimedia Centre Parlamento Europeu. <https://multimedia.europarl.europa.eu/pt/video/conference-on-the-future-of-europe-inaugural-event-statement-by-david-sassoli-ep-president_I205247> (08/22).
Michela Graziani, University of Florence, Italy, michela.graziani@unifi.it, 0000-0003-3268-3240
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Michela Graziani, Abertura, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.04, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -20, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
Testemunhos
David Sassoli, Ex President of the European Parliament, Italy
Guilherme d’Oliveira Martins, Calouste Gulbenkian Foundation, Portugal, gom@gulbenkian.pt
Sandra Teixeira de Faria, Complutense University of Madrid, Spain, sandrtei@ucm.es, 0000-0002-8869-9949
María Colom Jiménez, Complutense University of Madrid, Spain, mcolomji@ucm.es, 0000-0001-6947-6224
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
David Sassoli, Guilherme d’Oliveira Martins, Sandra Teixeira de Faria, María Colom Jiménez, Testemunhos, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.05, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -29, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
Conferenza sul Futuro dell’Europa
David Sassoli
Signor Presidente Macron,
Signora Presidente von der Leyen
Primo Ministro Costa
Signore e Signori
Ministri degli Affari Esteri
Care colleghe e cari colleghi
Care cittadine e cari cittadini
Vorrei dare il benvenuto a tutti, qui, al Parlamento Europeo per la cerimonia di apertura della Conferenza sul Futuro dell’Europa che si tiene il giorno della Festa dell’Europa. Era importante iniziare questo grande esercizio di democrazia, di partecipazione, proprio qui nell’emiciclo della casa dei cittadini europei a Strasburgo, nella sede della nostra istituzione dalla quale la pandemia purtroppo ci ha tenuti lontani per molti mesi, ma siamo fiduciosi che il Parlamento Europeo potrà tornare molto presto a tenere le sue sessioni, a svolgere il suo lavoro qui, a Strasburgo. Vorrei ringraziare il Presidente Macron per la sua presenza, per il suo coinvolgimento in questo tema molto importante, così come la presidenza congiunta della conferenza, la Presidente von der Leyen, il Primo Ministro Costa, questa inaugurazione ibrida, e vorrei salutare tutti i cittadini europei che sono collegati oggi con noi dai nostri stati membri. Vorrei ringraziare anche l’Alto Rappresentante dell’Unione per gli Affari Esteri, i leader dei gruppi politici, i ventisette Ministri degli Affari Europei. La maggior parte sono connessi con noi, nonostante il fatto che non possiamo riunirci tutti insieme a causa di questa pandemia che ci ha fatto scoprire in questi quindici mesi il dolore, il dolore del mondo, il dolore dei nostri cittadini, il dolore delle nostre famiglie, dei nostri lavoratori. Dall’inizio della legislatura la Conferenza sul Futuro dell’Europa, lo sapete, è stata una priorità per il Parlamento Europeo: l’abbiamo chiesta e oggi partiamo, certo con un po’ di ritardo, ma sono successe tante cose in questi mesi e anche prima della pandemia noi avevamo capito l’importanza di questo percorso. Oggi, dopo quindici mesi di crisi, abbiamo molto chiaro cosa ha funzionato e cosa non ha funzionato, abbiamo molto più chiaro dove l’Unione Europea è forte e può esserne anche orgogliosa, ma anche dove è debole e dove deve migliorare. La lezione del Covid è una grande lezione per tutti e lo è anche per il funzionamento dell’Unione Europea. Ma perché in questi quindici mesi con le stesse istituzioni, le stesse persone, tante cose non hanno funzionato e altre invece hanno marciato bene? Perché quando l’Europa ha coscienza delle sue competenze risponde con efficacia, con prontezza, con coerenza, ma quando l’Unione Europea si trova magari in una situazione così devastante, a fare opera di supplenza, entra in difficoltà. Vogliamo migliorare il nostro funzionamento e lo vogliamo fare con i nostri valori, con i nostri principi, perché siamo sicuri che la democrazia è più forte dell’autoritarismo e dà risposte più efficienti rispettando le persone, le comunità, gli stati membri. E allora dobbiamo lavorare, da oggi, perché il funzionamento sia più coerente perché l’Europa abbia competenze chiare in tante materie di cui i nostri paesi da soli sarebbero emarginati e si troverebbero solo in grande difficoltà. Dobbiamo pensare a noi stessi, alla democrazia, dobbiamo renderla capace di decisioni rapide, perché i nostri cittadini vogliono che la democrazia risponda ai loro bisogni, ma se la democrazia non decide all’unanimità, se c’è il diritto di veto, come può rispondere con efficienza? Abbiamo bisogno di lavorare su noi stessi, perché vogliamo lasciare alle giovani generazioni non solo il peso della crisi, ma anche l’orgoglio di avere un’unione che possa essere un punto di riferimento, in un mondo in cui la sfida dell’autoritarismo, della non libertà è molto forte e lo vediamo sulla scena internazionale in questo momento. Quest’anno è stato un anno di tante lezioni che non dobbiamo mettere in un cassetto, ma che possono aiutarci a capire dove e come migliorarci. Questa cerimonia è l’avvio di questo processo e abbiamo la necessità, naturalmente, di procedere con un esercizio di democrazia inedito: le istituzioni e i cittadini, le istituzioni e la società civile, le istituzioni europee e le istituzioni nazionali, perché se c’è un’altra lezione della crisi è che abbiamo capito che tutti siamo un pezzo dello stesso ingranaggio: che l’Unione Europea non è solo Bruxelles ma sono anche i parlamenti nazionali, i governi nazionali, addirittura le regioni, così importanti nella vita dei nostri paesi. Tutti devono sentirsi parte di questo processo e noi vogliamo farlo con loro e vogliamo che questa Conferenza tra un anno, senza tabù, discuta di noi stessi e ci dia delle soluzioni concrete, pratiche, pragmatiche, per migliorarci. Il parlamento intende, ovviamente, svolgere il suo ruolo in questa Conferenza come rappresentante dei cittadini, i nostri 705 deputati sentono la responsabilità nel rendere questo esercizio un successo raggiungendo i cittadini, gli elettori che hanno riposto la loro fiducia in questa istituzione, che hanno sconfitto le tentazioni un anno e mezzo fa, alle lezioni, di disgregare l’Unione Europea e di vincere sapendo che una politica comune, una politica europea, uno spirito di solidarietà tra noi può consentirci di superare tante difficoltà. Per il Parlamento la conferenza deve arrivare alla fine di questo esercizio, come dicevo, con proposte concrete, basate sulle raccomandazioni dei cittadini, sui dibattiti dell’assemblea plenaria e soprattutto che siano seguite da azioni. Questa visione del nostro processo europeo sarà la bussola che deve guidare il nostro lavoro nel decennio a venire e firmando la dichiarazione congiunta le nostre istituzioni si sono impegnate in questo processo. Senza pregiudicare i risultati, la Conferenza sarà un luogo di discussione in cui dovremo inevitabilmente affrontare la questione della salute, ha detto bene il Presidente Macron, come il Parlamento ha già indicato. Potremo uscire dalla pandemia senza una politica europea sulla salute umana? Sarebbe una sconfitta e sarebbe esporci ad altre crisi e nuove difficoltà. Siamo all’indomani del vertice di Porto e credo che anche la dimensione sociale sarà al centro dei dibattiti della conferenza. Alla fine di questa pandemia, la solidarietà europea sarà più che mai necessaria per affrontare insieme le conseguenze sociali, economiche, della crisi. Non commettiamo, cari amici, gli errori del passato. Senza coesione sociale rafforzata, l’identità delle nostre società e l’essenza delle nostre democrazie sarebbero minacciate. Sono convinto anche che sia giunto il momento di riflettere sulla funzione, sull’identità dell’istituzione parlamentare. Come ho detto prima, i nostri sistemi democratici devono costantemente adattarsi alle situazioni, al contesto in cui noi viviamo, perché la democrazia si costruisce ogni giorno, però sappiamo anche che la democrazia è un sistema fragile. E ricordo a tutti quel momento all’inizio di questo anno in cui tutti noi eravamo rivolti a Washington, dove si cercava di colpire l’istituzione democratica del congresso americano, il Parlamento come garante dei valori democratici nel processo decisionale europeo. Merita particolare attenzione questa riflessione. La nostra istituzione gode di una legittimazione democratica diretta con i suoi 705 deputati che rappresentano il pluralismo che esiste nelle nostre democrazie, nella nostra vita democratica europea. Credo quindi che dovremo riflettere su come rafforzare la capacità, la centralità del Parlamento, in particolare per quanto riguarda il suo potere di iniziativa. Come ogni parlamento nazionale, il diritto di iniziativa dovrebbe essere effettivamente conferito al Parlamento Europeo affinché la nostra istituzione possa fare proposte alla Commissione, al Consiglio, e non solo essere i destinatari delle proposte. Questo contribuirebbe a dare maggiore capacità alla nostra democrazia. Dovremo anche aumentare la trasparenza delle elezioni e permettere ai cittadini di indicare le loro preferenze per la presidenza della Commissione. Spero che la Conferenza affronti anche la questione dello Spitzenkandidat, del candidato leader, perché sono convinto che questo contribuirà alla necessità dei cittadini di essere più coinvolti. Allo stesso modo le questioni dell’unanimità, come dicevo prima, nel Consiglio dovrà essere assolutamente affrontato. Vediamo che nel mondo vi sono attori geo-politici che ci attaccano, che approfittano delle nostre divisioni, che vogliono indebolirci. Questo contribuisce a un grado di sfiducia che dobbiamo combattere, perché la democrazia che non risponde con rapidità, è una democrazia che si presta ad essere colpita facilmente. Tante riflessioni, tante proposte, ogni istituzione metta al centro le proprie priorità. I cittadini ci aiutino a capire lo spirito di questo tempo che chiede più Europa. Se tutte queste riflessioni e quelle con le cittadine, i cittadini, i nostri giovani, dovranno implicare anche un aggiornamento dei nostri trattati, chiedo a tutti di essere generosi, coraggiosi. Non dobbiamo avere paura, non dobbiamo avere tabù e in questo processo continuiamo a discutere per favorire le risposte che le nostre società attendono da noi. Sono personalmente convinto che la consapevolezza della nostra unità e di un destino comune sia condivisa dalla maggioranza dei cittadini, oggi più di ieri, perché tanti si sono resi conto che senza l’iniziativa dell’Europa, senza una politica europea, tutti i nostri paesi e le nostre comunità e i nostri cittadini sarebbero più fragili. Facciamo insieme un’Europa più forte, più resistente, più democratica, più unita1.
Strasburgo, 9 maggio 2021
1 Transcrição do vídeo em língua italiana disponível online: <https://multimedia.europarl.europa.eu/pt/video/conference-on-the-future-of-europe-inaugural-event-statement-by-david-sassoli-ep-president_I205247> (08/22).
Um símbolo bem presente
Guilherme d’Oliveira Martins
David Sassoli tornou-se, com inteira justiça, símbolo de uma União Europeia mais ativa e mobilizadora. Valores, culturas e memórias constituem a base de uma Europa que deve caracterizar-se pela “Unidade na Diversidade”, resistindo à fragmentação dos egoísmos e da intolerância. Com uma história plena de acontecimentos, contradições, mas com raízes comuns a Europa continua em construção. Fora da lógica das identidades fechadas, devemos construir realidades abertas, diversas e complexas, que não excluam ninguém. O património cultural europeu liga gerações, suscita complementaridades, cruza influências e assenta na evolução histórica de encontros e desencontros – abrindo caminhos de diálogo e de cooperação entre comunidades, mas também com outras culturas do mundo. Trata-se de pontes entre o passado e o futuro, num processo contínuo de criatividade e inovação, que assenta as suas raízes na evolução histórica e suplanta-a em nome de uma cidadania ativa e responsável, do desenvolvimento sustentável e de uma sólida coesão social.
Nos 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, importa reconhecer o Património Cultural como uma prioridade, suscetível de criar elos duráveis entre as dimensões local, regional, nacional e europeia; de preservar e transmitir o que é insubstituível; de investir na regeneração do Património material e imaterial com qualidade; de promover o melhor conhecimento, a compreensão aprofundada e de aproveitar a oportunidade que o momento atual nos reserva. A sociedade no seu todo e o desenvolvimento humano estão em causa. Só um ambicioso método de ação pode ter resultados efetivos. Ligue-se o investimento na cultura, educação e ciência com os objetivos de coesão social e de desenvolvimento regional, envolvendo cidades, campos, litoral, meio ambiente, turismo, sustentabilidade, mudança climática, investigação e inovação, política digital. Estamos a referir a obrigação de maior responsabilidade da Europa e de coerência com a Convenção de Faro do Conselho da Europa sobre o valor do Património Cultural e com a Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. No âmbito do patriotismo constitucional europeu de uma democracia supranacional, as instituições europeias deverão reconhecer a aprendizagem, a ciência e o património cultural como prioridades estratégicas, que contribuirão para o urgente investimento no capital humano e cultural e na promoção dos valores universais europeus.
A homenagem a David Sassoli, cidadão europeu de referência, leva-nos a reconhecer a Europa como um fator crucial de desenvolvimento humano, sobretudo num tempo em que a guerra e a crise económica nos obrigam a cultivar a cultura de paz e a garantir que a subsidiariedade se realize através do primado da pessoa humana e da sua dignidade.
David Sassoli: extratos de uma vida
Sandra Teixeira de Faria, María Colom Jiménez
Poemas e contos
José Brissos-Lino, Universidade Lusófona, Portugal, p901776@ulusofona.pt
José Viale Moutinho, jvialemoutinho@gmail.com
João Morgado, jmorgado2@gmail.com
João Rasteiro, rasteiro.j@gmail.com
Samuel Dimas, Catholic University of Portugal, Portugal, samueldimas@meo.pt, 0000-0002-0968-3616
Renato Epifânio, MIL - Movimento Internacional Lusófono, Portugal, info@movimentolusofono.org
Medina de Gouveia, Open University, Lisbon, Portugal
Natália Constâncio, Nova University, Lisbon, Portugal, nconstancio@fcsh.unl.pt
Teolinda Gersão, teolindagersao2016@gmail.com
Sérgio Luís de Carvalho, sergioluisdecarvalho@gmail.com
Amadeu Prado de Lacerda, clotildelacerda@hotmail.com
Eugénia Abrantes, Institute of Advanced Studies in Catholicism and Globalization, Portugal, eugeniamabrantes@gmail.com
Júlia Nery, julianery1@gmail.com
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
José Brissos-Lino, José Viale Moutinho, João Morgado, João Rasteiro, Samuel Dimas, Renato Epifânio, Medina de Gouveia, Natália Constâncio, Teolinda Gersão, Sérgio Luís de Carvalho, Amadeu Prado de Lacerda, Eugénia Abrantes, Júlia Nery, Poemas e contos, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.06, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -60, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
O príncipe florentino
José Brissos-Lino
In memoriam David Sassoli (1956-2022)
A Europa não é só papas, reis e imperadores
púrpura cardinalícia, panteões
catedrais, democracia e alguns horrores,
é mais do que religiões e filosofias
desencontradas ideologias
aedos, trovadores, alquimistas
Aristóteles, Goya, Da Vinci,
artistas
vai além dos navegadores de Quinhentos
ditadores, mercadores judeus
cavaleiros, desvairados inventores,
ateus
e impostores
supera mesmo Alexandre, Ulisses e Roma
Serajevo, Paris, Guernica e o gueto de Varsóvia
caravelas, astrolábios, Córdoba mourisca
gengibre, canela e pimenta das Índias
Magalhães, Pedro e Inês,
e os amores à vez
excede até Shakespeare, Dante, Camões, Cervantes
Sartre e Beauvoir
Churchill, Maquiavel, Rasputine
Mozart, Wagner, Chopin,
E toda a imensa patine
É que por vezes ainda vê nascer um príncipe
no continente
com rei bíblico no nome
um distinto florentino de nobre classe
que à liberdade diz “Presente!”
transporta a pedra da paz na algibeira
lança na sua funda o pedigree do futuro
nas asas do espírito humano
à sua beira.
Setúbal, 2022
Balada silenciosa
José Viale Moutinho
In memoriam David Sassoli
Sobre a mesa está aberto o mapa
da Europa. A Europa onde cabem
aqueles que um dia sonharam
organizar-se como um universo
que poderia ser uma fraternidade.
A ponta de um lápis segue todas
as linhas das fronteiras abertas
entre os velhos e os novos países
irmanados como os versos tristes
de uma bela balada continental.
Há um bardo na terra que apura
o ensaio geral dos músicos
da filarmónica (a voz da) utopia,
vigiando. Vigiando, David marcava
a solidariedade dos nossos povos
que iam construindo mais e mais
esta Europa de lendas e fábricas,
mas que nem todos ainda entendem:
surpreendido, David abriu as asas
e quis ver o mundo lá do alto e longe.
Mas não se perdeu a sua viva voz,
a herança das suas eternas palavras
(como todas as heranças) soando
ainda hoje recompensa para aqueles
que conheceram o risco do lápis
sobre o mapa desta nossa Europa,
onde as terras se multiplicam,
onde hoje receamos a crueldade
de uma guerra de cegos e surdos
que por certo já não merecemos.
Porto, Setembro de 2022
O sementeiro
João Morgado
Dedicado a David Sassoli
O dia que nasce é uma flor de luz
desabotoada num simples ramo
espreguiçado numa entroncada árvore
alimentada pela seiva de uma raiz
herdeira da mais pura semente.
A luz nasce na escuridão da terra
tornada fértil pela mão do sementeiro
e vede como dum simples grão que se enterra
se pode iluminar o Homem por inteiro.
E num mundo ferido e alquebrado
sobrevoado por harpias negras
saudemos quem no passado
resguardou as sementes valiosas da democracia
- quem não se importou de esboroar a terra
e evocar as chuvas a cada dia
na esperança da colheita.
Quando envoltos pelas trevas
da intolerância, da guerra
dos muros da hipocrisia humana
sigamos pois, essa claridade que emana
desse farol que nos conduz.
E sejamos nós seus herdeiros de verdade
solidários sementeiros
de outras árvores de liberdade…
de outras flores de luz!
A derradeira rasura da Europa
João Rasteiro
Olhai de que esperanças me mantenho!
Vede que perigosas seguranças!
Que não temo contrastes nem mudanças,
Andando em bravo mar, perdido o lenho.
(Luís de Camões, Busque Amor novas artes)
I
Hoje, “por mares nunca de antes navegados”,
que se liquide como última tulha
a boca da poesia com o esplendor da sedutora
refrega da fé, um delito é uma alegoria
num infinito de credos e sublime será a póstuma
e derradeira rasura, o sémen ou semente
do cheiro de terra molhada no idioma de David
que voltará grisalho a sufocar Golias,
uma infinda alegria que talvez ainda consiga
sobreviver em desejada adolescente pólis.
II
E se ontem “passaram ainda além da Taprobana”,
neste frágil domicílio de chão enxuto,
já não nos basta o júbilo do nosso próprio verso
tocando a liberdade, no pudor da indiferença
que os deuses acendem, abriremos a jusante
a soberba órfica desta assertiva mão que altiva,
na indiferença do desastre, lidima deus,
o modo como a ternura poderá alastrar de novo
esta geografia ainda é o futuro da Europa
vogando na espuma do mar em cintilantes canoas.
III
Mesmo apartados “em perigos e guerras esforçados”,
e sentindo medonho o frágil batimento
cardíaco de um coração na face apressada
do habitual enlevo, se em cada demissão de fé
se achar vivo um incógnito poema na cumeeira viva
do grande silêncio onde germina um alfabeto
sem rugas celestes, um possível céu azul mais ao longe
cintilará o regresso de um futuro encantado, o olhar
ainda humano nas bocas que se atiçam nas auroras
daquela Atenas em que Homero não temeu os bárbaros.
IV
Sempre ousaste, “mais do que prometia a força humana”,
e se por certas mesuras de certos anoiteceres
é um deleite estar oculto nos mantos da solidão,
como um tal David nas polutas montanhas que pulou,
sempre será uma triste e cravada tragédia,
ó democracia, não se ser escoltado na branca ternura
desta nossa errática caligrafia de amor e futuro
antes de jorrar a faina sem fim da ampla eternidade,
a crença apoia-se na sua própria antecipação de jornada
e um corpo-poema buscaremos com barro e versos de todos.
V
Em viagens e batalhas” entre gente remota edificaram”,
clamores alongados e feridas ásperas,
pelo dom do verbo sobre as águas em seu inútil uso
em céu de águias, e hoje desejaríamos todos talvez dizer
a idade inteira da claridade por dentro da frágua
em seu núcleo bárbaro e limpo, lá, onde a Troia
dos nossos olhos sempre se ateará uma morada de alegria.
VI
Então, teus sonhos de “novo reino que tanto sublimaram”
estes orvalhados destroços que consentimos
e porque a utopia das coisas no seu tempo porvir,
David, é terrível sob a palavra e o verso aceso,
deixa que a tua preenchida promessa fecunde a rosa
e a tua repentina viagem, qual Ulisses,
invente rotas que a espalhem em futuro de anos-luz.
VII
Sussurra com ténue inquietação, como o amor no corpo
e o coração na solidariedade, mesmo no verso cego
que quase sucumbiu neste teatro ou comédia,
David, e façamos cumprir a tua promessa na miséria de urbes
em idiomas afogados, arrancando da fala triste
a fraternidade como ave ante um futuro de frutos,
e, “Alexandre em vós se veja, sem à dita de Aquiles ter inveja!”
Democracia
Samuel Dimas
A David Sassoli, poeta da democracia
Cada corpo abeira-se da estranheza
solidário da luz
na desordem aparente
que a noite derramou no mundo,
cada corpo enfrenta o outro corpo
solidário da liberdade
no constrangimento aparente
que a escravidão cravou na esperança,
cada corpo detém a violência
solidário da dignidade
no nevoeiro desorientador
que a indecisão desabrigou na aurora,
cada corpo confronta a guerra
com interpelações irrefutáveis
expostas no sangramento do espírito
que a carne não quis silenciar.
Algumas pessoas ainda preservam os corpos intactos:
envenenam a superstição com a inteligência
e elevam o olhar,
desafiam o ódio com o peito
e abraçam a diferença,
seguram as palavras com as mãos
e aproximam os afetos,
percorrem o perigo a pé
e decalcam o horizonte.
Algumas pessoas ainda conhecem por dentro
o poder nómada do silêncio
que suporta o corpo da paideia.
Slava ukraini
Renato Epifânio
In memoriam David Sassoli (1956-2022)
Ucrânia
Canhão de Carne
A vossa Coragem
Ucrânia
Carne para Canhão
A nossa Revolta
Avé, Europa
Os que por ti morrem
Não te saúdam
Nação: Não
Medina de Gouveia
In memoriam David Sassoli (1956-2022)
Escancaram-se as portas da guerra…
Tantos ódios destilados
Pelos cilindros do Tempo
Queimam os inocentes
À beira da mesa dos grandes
Em rebelião!
Armas poderosas
Estratégias engenhosas
Alianças venosas
Em nome do orgulho da nação!
Orgulho da nação?!
Ideia parda,
Sem caule, nem razão…
Morrem os homens
Por uma ideia
Que não lhes dá felicidade,
Nem pão!
Morrer pela nação…
Quimera muito útil
Ao prato da oligarquia míope dos políticos,
Dos que comem desta fonte de segregação!
Morrer pela nação?
Não! Definitivamente não!
Antes morrer pela humanidade!
Urge quebrar as barreiras fanáticas
Das ideias, das crenças e das desavenças…
Urge tecer a universal união!
Urge cuidar do berço
Onde todos nascemos para a liberdade!
Um ideal com dimensão!
Urge… Antes que seja tarde!
Utopia Europa
Medina de Gouveia
In memoriam David Sassoli (1956-2022)
Pátria nova
De velhas pátrias
Irmanadas
Na riqueza das diferenças:
Línguas, identidades, costumes,
Antiguidades e vaidades imensas!
Como cerzir união
Em tanta desigual variedade?
Tarefa de Hércules
Com Atlas como contraforte
Sustentando um horizonte de contrariedade:
Esculpe comunidade de novo porte
Que quer brilhar sobre o mundo
Como signo de paz
Na sua inquieta demanda de unidade!
Um sonho matizado de paz
Natália Constâncio
In memoriam David Sassoli (1956-2022)
Sonhaste o velho continente
rutilante, como a Atlântida,
não já a perdida,
antes a reencontrada.
A do futuro a (ha)ver.
Lobrigaste a bandeira
que ergue a dignidade do ser:
pugnaste por uma Europa sem raptos
e por um mundo sem raptores,
animado por versos
de aedos imorredouros
ou por imagens
de artistas delicados
que fuzilam o olvido e os medos,
salpicando telas azuis de sonho
com as cores delicadas da paz,
para que os humanos
que com lágrimas lavam
o sangue e o chão
onde a morte brota das armas
agrilhoem, na caixa de Pandora,
a discórdia e a solidão.
Partiste cedo.
Mas as cores do teu sonho fraterno resistem.
Lisboa, 2022
Em memória de David Sassoli
Teolinda Gersão
O que diria David Sassoli se ainda estivesse entre nós? Que diria hoje o jornalista eleito em 2009 deputado para o Parlamento Europeu, de que viria ser Presidente de Julho de 2019 a Janeiro de 22? Desde a sua morte passaram apenas escassos nove meses, mas nesse espaço de tempo tão curto vivemos uma vertiginosa aceleração da História. Os problemas são agora mais prementes, e os perigos e ameaças mais avassaladores. A Europa e o mundo estão de novo em guerra, e a semelhança com a mais recente, de 1939 a 45, parece a cada vez maior.
David Sassoli não anunciou nem previu esta crise, como aliás ninguém. Mas as linhas mestras do seu pensamento não perderam actualidade, antes ganharam mais força.
A sua visão humanista tornou-se imprescindível: A Europa precisa de mais democracia, de mais solidariedade, de mais Europa. Precisamos de um novo projecto de esperança, de uma Europa inovadora, protectora e inspiradora.
O que hoje podemos reformular deste modo: Uma Europa forte, unida, democrática, solidária e sem medo.
Como disse Sassoli, não basta inovar na tecnologia e na transição digital, mas também na legislação, nas instituições, na forma de fazer política e mesmo nas acções e estilo de vida, como a revolução verde exige. Precisamos de agir mais e falar menos, de passar do pensamento à acção, legislando o que não está legislado, para que os gigantes informáticos não imponham as leis, em lugar de nós. Temos de ser credíveis e honrar os compromissos, e não deixar às gerações futuras reféns de políticas erradas.
Queremos uma Europa protectora, capaz de enfrentar solidariamente as crises, como se fez em relação às vacinas, na pandemia. Preparemo-nos em conjunto para as crises de amanhã – sejam elas ambientais, económicas, diplomáticas ou militares. Temos de chegar a acordos sobre condições de assistência e asilo a migrantes, ou seremos vencidos pelo populismo e pelo imediatismo. E garantir que os migrantes vivam com dignidade, com base num salário mínimo decente.
A Europa deve ter orgulho na democracia. Precisa de ser mais resiliente aos choques económicos, aos conflitos de fronteiras, à crise ecológica, às crises sociais e outras. Precisamos de renovação, da capacidade de inovar. Precisamos da força e união para o projecto europeu, em que o sentido de pertença só será possível se o modelo político da Europa for um bom exemplo e se tornar inspirador.
Este foi o cerne do discurso de Sassoli na reunião do Concelho Europeu em 16.12.21. Não suspeitava de que estava a despedir-se – dez dias depois seria hospitalizado, e morreria a 11 de Janeiro deste ano. Mas, no essencial, o seu legado ficou escrito, e continua válido.
Talvez premonitoriamente, notemos que Sassoli incluiu entre as crises vindouras, também as militares, e referiu que “acontecimentos recentes na fronteira com a Bielorússia demonstraram claramente a necessidade de uma acção determinada e solidária nessa área vital”.
Na véspera deste discurso, a 15.12.21, Sassoli presidira, no Parlamento em Estrasburgo, à entrega do Prémio Sakharov a Alexei Navalni, – que ali representava todos os prisioneiros políticos cujos nomes referiu, e cuja libertação imediata reclamou:
“Ameaçado, perseguido, envenenado, feito prisioneiro, Navalni nunca foi silenciado”, disse. “Como activista anti-corrupção, candidato político, jurista e bloguista, nunca deixou de lutar pela liberdade de pensamento e de expressão, ousando questionar e opor-se a um regime autoritário, abusivo e corrupto. A corrupção floresce onde os direitos humanos são letra morta, e Navalni é um lutador que arrisca a vida pela dignidade humana, pela democracia e o primado da lei”.
Na sua ausência, representada na cerimónia por uma cadeira vazia, Sassoli acabaria de falar dando a palavra à Srª Navalni, através da qual a voz de Alexei, e de todos os dissidentes, se faria ouvir:
“Srª Navalni, o palco é seu”.
Setembro de 2022
A peça polaca
Sérgio Luís de Carvalho
Precisamos de reafirmar a solidariedade e a compaixão
como princípios basilares da nossa sociedade.
(David Sassoli, no Dia Internacional da Solidariedade, 20 de dezembro de 2020)
1. Como Valter B. decidiu encenar a peça polaca e do que sobre isso disse mais tarde…
Quando mais tarde lhe perguntaram porque decidira levar à cena a peça polaca, Valter B. hesitou como se pensasse nisso. Depois, enfim, respondeu que a sua decisão fora motivada por uma fotografia que dias antes vira na primeira página do jornal, e que após a ter visto, fora um repente, fora um fogacho, fora um instante breve de tempo.
A fotografia mostrava uma criança morta no areal, uma criança com não mais de dois ou três anos, enrodilhada sobre si mesmo e com o rosto enterrado na areia; a suja espuma do mar onde há minutos se afogara roçava-lhe os ténis de imitação, não vestia farrapos, nem trapos, nem sobras deixadas pelos irmãos mais velhos, poderia até ser seu filho ou seu sobrinho ou seu vizinho da frente. Em torno um par de gaivotas, talvez três, sim, não mais de três; à sua beira, o olhar vão de um gendarme, o derrotado olhar de quem não vale a pena, já nem sequer vale a pena, um gendarme postado a um par de passos da criança afogada, três passos quanto muito, não mais de três, decerto, mas nada de tão lírico como as gaivotas em torno. Os jornais desse dia disseram que haviam morrido os refugiados todos, que nessa noite ninguém sobrevivera ao mar na ténue balsa como sempre sobrelotada, a criança fora só uma mais e só isso…
Após a hesitação, respondeu Valter B. à jornalista que, vendo aquela fotografia, a sua decisão fora um repente, fora um fogacho, fora um instante breve de tempo e que fora assim mesmo, sem mais-nem-menos, e então soube que teria de encenar a peça polaca.
Contudo, não fora assim. Ou, pelo menos, não fora bem assim, o que para o efeito vai dar ao mesmo. Na verdade, quando viu a fotografia da criança na primeira página do jornal, Valter B. até desviou os olhos várias vezes por incomodidade, outras tantas os retornando por remorsos. Depois, creu que esqueceria a notícia, mas relembrava-a sempre. Enfim, destas reviravoltas da memória nada disse à entrevistadora, claro, pois por certo seria mal citado e a versão anterior era mais estética, mais simples e mais conforme à usual superficialidade jornalística.
A verdade é que a ideia da peça polaca surgira-lhe devagar, com idas e vindas; vinha-lhe à noite antes de adormecer e depois sumia-se-lhe; voltava-lhe ao ver as barcaças com os refugiados nos noticiários ou ao cruzar-se na rua com crianças daquela idade, ou ao ver roupa contrafeita em feiras de rua ou ao escutar o som da água nos jardins. Devagar, mas embirrante, como as coisas contra as quais não vale a pena lutar, coisas que estão ali e pronto, o que é que se pode fazer?
E quando, mais tarde, lhe perguntaram o motivo para levar à cena precisamente aquela peça, Valter B. falou de solidariedade, claro, de solidariedade, sim, o que somos nós sem solidariedade, o que somos se desviarmos os olhos, o que seremos se, como o gendarme a dois, três passos ‒ quanto muito ‒, nos sentirmos sempre derrotados, com os braços sempre caídos ao longo do tronco, sentindo nesses braços qualquer coisa como impotência ou silêncio? Pois não falava a peça polaca de emigrantes pobres e de refugiados desamparados e de solidão?
Mas também isso não era a verdade toda. Valter B. sabia que a companhia andava pelas ruas da amargura, sabia que nem para remendos havia verba ‒ e como eles eram precisos ‒, via os seus atores cruzarem-se nos corredores do teatro ou durante os ensaios sem saberem o dia de amanhã, coisa que, embora nunca ninguém saiba, aqueles pelintras ainda menos, coitados. E, contudo, ensaiavam sempre como se não fizesse sentido fazer outra coisa. Por isso, os atores olhavam-no como quem pede ajuda, como se ele tivesse a salvação para uma pequena companhia pobre de comediantes pobres, como se só ele fosse capaz de desencantar assim-do-nada uma peça de escasso custo e algum lucro, “algum” já seria bastante, nem pediam muito.
Foi então Valter B. percebeu que esse era o momento certo para levar ao palco a peça polaca. Não que Valter B. não fosse solidário com os infelizes que vinham em balsas reles e que, tantas-tantas vezes, davam à costa mais mortos que vivos ou mortos mesmo. Claro que Valter B. era solidário. Mas Valter B. era também prático, o que é bom, sobretudo nos tempos que correm ‒ como em todos, diga-se de passagem ‒.
A peça polaca: dois atores, poucos adereços, toda a peça decorrendo numa cave miserável, custos mínimos e um contexto propício, pois não havia noticiário em que não se mostrassem aquelas imagens que andavam nos olhos de todos e que tantas polémicas provocavam. Valter B. vira a peça polaca há alguns anos, algures lá fora; parece que fora numa homenagem ao autor recentemente falecido…
«Uma homenagem a Slawomir Mrozek»
…diziam os cartazes.
Até então, Valter B. mal ouvira falar; depois, passou a conhecer, e agora, ali estava a peça polaca em ensaios. As voltas que a vida dá…
2. Como Valter B. percebeu que a peça polaca lhe podia dar problemas…
Quando mais tarde lhe perguntaram quando compreendera que levar a peça polaca à cena lhe poderia causar problemas com “alguns setores” (foi assim que a jornalista se referiu aos manifestantes antirrefugiados e anti-migrantes), Valter B. sorriu, como se nesse sorriso houvesse toda a confiança do mundo. A bem dizer, não havia, mas, enfim, não olvidemos que Valter B. era um homem do teatro, e que o teatro, como toda a arte, é a realidade, mas em bom, e por isso lhe parecia lícito fingir. Depois, Valter B. desfez o sorriso, pôs-se sério, e garantiu que percebera logo de início os problemas que a peça polaca lhe poderia causar com “esses setores”. Tal como todos os dias se viam imagens dos migrantes e dos refugiados mortos, moribundos ou mal-vivos a dar à costa, também todos os dias se viam manifestantes queixando-se dessa gente, queixando-se que são muitos, que são demais, que não nos competem, que não nos concernem nem nos calham, e que entre eles há toda a sorte de gentes, há gente desonesta, há gente aproveitadora, há gente calona e relapsa e oportunista e abusadora, basta uma maçã podre para contaminar toda a cesta de fruta, é sabido como as naturezas-mortas enganam as moscas que, de vez em quando, pousam nas telas e estragam o óleo das pinturas. Devia ser por isso que os manifestantes “desses setores” bradavam que não os enganavam com palavras belas mas inúteis, como “solidariedade” e “compaixão” e outras, que o importante era ter os pés bem assentes no chão e “cuidar primeiro dos nossos”.
Enfim, Valter B. respondeu à jornalista que sabia, desde o primeiro instante, que poderia vir bombarda grossa, que seria atacado por “alguns setores”, mas que não hesitara nem duvidara e que a decisão de encenar a peça polaca lhe fora um imperativo moral. Mais uma vez, a jornalista gostou da resposta, era uma resposta muito moral e calhava mesmo bem com o usual simplismo jornalístico.
Todavia, de novo, não fora bem assim. A verdade, é que, no início, após ter decidido encenar a peça polaca e de o ter revelado à companhia, Valter B. não supunha que isso lhes poderia trazer problemas com os tais “setores”. De tão modesta, a companhia não era assim tão falada (antes fosse) na comunicação social; havia os amigos do costume, decerto, os fiéis espetadores de sempre, decerto, os apoiantes certinhos-certinhos, decerto, mas nunca nada de multidões na bilheteira (antes houvesse), nunca nada de reportagens em horário nobre (antes fossem) ou críticas de página inteira nos periódicos mais lidos (uma miragem). O mais certo, julgava Valter B., seria a peça polaca dar-lhes alguma visibilidade dado o contexto, e isso já seria muito bom.
A primeira vez que Valter B. percebeu que as coisas seriam mais graves do que supunha, fora naquele fim de tarde, talvez para aí na segunda semana de ensaios. Nos dias anteriores, houvera já pequenas notícias em alguns diários anunciando que a peça polaca seria estreada daí um par de semanas, diziam que a peça era um “despertar das consciências em prol dos migrantes e dos refugiados”, que era “um grito de alerta, uma decisão política, um manifesto, um solidário eco” e por aí fora. Não era bem assim, ou, pelo menos, não era tão assim, mas já se sabe como é o usual sensacionalismo jornalístico. Também nos dias anteriores, haviam surgido um artigo a elogiar-lhes a coragem e outro artigo a criticar-lhes a leviandade, nunca antes a companhia tivera dois artigos e tantas notícias em tão poucos dias, alguns atores estavam eufóricos pela publicidade, outros receavam as polémicas e mais uns tantos ainda não se haviam decidido.
Ora, naquele dito fim de tarde, ao sair do teatro, viu Valter B. a uns passos um grupo a manifestar-se contra os migrantes e contra os refugiados e contra a peça polaca. Não eram muitos, coisa de uma dúzia, coisa dos dedos das duas mãos, como soi dizer-se; mas eram, apesar de tudo, uma novidade, e Valter B. estacou. Tinham um cartaz à vante que dizia qualquer coisa como “a nossa gente primeiro”, mas não era claro quem eram os nossos e quem os alheios, o que, para o caso, era igual, pois aquela gente nunca complicava muito as mensagens respetivas. Protestavam contra peça que não conheciam, queixavam-se contra aquela invasão de forasteiros com que nunca se tinham cruzados e reclamavam contra o abandono dos “nossos”, garantindo que “nos deviam antes assegurar aos nossos o que aos alheios queriam oferecer de mão beijada”.
Foi nesse fim de tarde que surgiu à memória de Valter B. uma frase que outrora lera e que desde aí o cativara: “Não há nenhum monumento à cultura que não seja, ao mesmo tempo, um monumento à barbárie”. Valter B. ainda foi a tempo de colocar essa frase nos cartazes, debaixo do título da peça. Aquilo até parecia uma epígrafe.
3. Como decorreram os dias até à estreia, e do que realmente sucedeu nessa noite com o sr. Portbou…
Quando mais tarde lhe perguntaram como vivera os dias anteriores à noite de estreia e, sobretudo, o que sentira nessa noite que tão estranha fora, Valter B. suspirou como quem se conformara há muito com as pilhérias humanas. Durou-lhe o silêncio coisa de uns segundos, o necessário para criar ambiente; depois garantiu que, nessa noite, mais não sentiu que um breve temor, logo seguido por uma grande confiança.
Uma vez mais, Valter B. disse o que julgava necessário e não o que sabia ter acontecido. Desta vez, porém, não foi apenas uma simplificação da realidade. Não, desta vez, Valter B. mentiu, e foi melhor assim.
A verdade é que, à medida que se acercavam os dias da estreia, mais manifestantes se juntavam defronte do teatro, havia até reportagens em direto e notícias e artigos ora contra os refugiados e os emigrantes, ora contra os que estavam contra os refugiados e os emigrantes; ora era a companhia e o seu encenador que eram acusados de “irresponsabilidade” por apoiarem “pessoas vindas não se sabe de onde para virem aqui fazer sabe-se lá o quê”, ora era a companhia e o seu encenador que eram elogiados “por serem compassivos com quem precisava em momentos de aflição”; ora se dizia que “temos de ser severos”, ora se dizia que “temos de ser fraternos”, aquilo era um corrupio que aparentemente só beneficiava a companhia a seis dias para a estreia, a três dias, a dois dias e foi assim que, finalmente, chegou a noite da estreia.
Nessa madrugada, uma pedra anónima quebrara a vitrine com o cartaz, mas ainda se lia …
Os emigrantes
…o nome do autor…
Slawomir Mrozek
…e a frase escolhida como uma epígrafe…
Não há nenhum monumento à cultura… e etc.
Dir-se-ia que cultura e barbárie se haviam defrontado nos dias anteriores, à porta do teatro, o que no afinal calhou bem, que à pala de tamanha polémica a sala estava quase cheia, uma boa estreia, sim, agora talvez pudesse haver verba para remendos, mas a que custo, perguntou um dos dois atores ‒ mais precisamente o que fazia de emigrante pobre ‒ que não escondia o temor, sobretudo depois de ver a vitrine partida por pedra anónima lançada durante a madrugada, que é a hora dos cobardes e dos amantes (se bem que, para o mal e para o bem, qualquer hora serve). Fosse como fosse, a julgar pela casa tão bem composta e pelos vários jornalistas presentes, se as críticas não fossem más e se a peça continuasse nas bocas do mundo, a companhia iria manter a cabeça fora de água por longo tempo ‒ uma metáfora que tanto o fez sorrir como o desgostou ‒…
A menos de duas horas para a estreia, chamaram-no ao telefone da bilheteira. Ao princípio, Valter B. não reconheceu a voz, mas quando esta lhe revelou ser o senhor Portbou, pareceu ao encenador que essa voz era-lhe mais familiar que parente antigo. Nunca se haviam cruzado cara-a-cara, é verdade, mas conheciam-se; aliás, quem, no meio, não conhecia o senhor Portbou? Uma benéfica palavra do senhor Portbou nos jornais e a peça estaria lançada; uma palavra sua no sentido oposto e a peça poderia estar condenada; diziam que era o melhor crítico de teatro da cidade, pelo menos o mais influente era. E contudo, nunca os artigos do senhor Portbou se haviam debruçado sobre a sua companhia, nunca a sua palavra se derramara por nenhuma peça até aí encenada. Talvez agora, quem sabe…
O senhor Portbou pediu-lhe um encontro, uma coisa muito breve, que o senhor Portbou conhecia bem os afogadilhos das estreias; todavia, precisava de falar com ele, esperava-o num pequeno café a poucos passos, decerto teria tempo, bastavam um minutinhos… Tinha tempo, pois claro que tinha, senhor Portbou, ia lá Valter B. dizer que não ao senhor Portbou, sobretudo se uma palavra, se um comentário, se uma crítica, ora essa, senhor Portbou…
Valter B. passou por entre os manifestantes enquadrados por alguns gendarmes; além, alguns jornalistas aguardavam a estreia próxima e mais além o café. Viu-o mal entrou, numa mesa ao fundo e com uma chávena quente nas suas mãos; percebeu-lhe o distante aceno e um convite para se lhe juntar na mesa.
Mal Valter B. se sentara à sua beira, começou logo o senhor Portbou de lhe dizer que já escrevera a sua crítica à peça polaca que dentro um par de horas se iria estrear. O seu texto, afirmou o senhor Portbou, era grandito, coisa de realce e de página inteira, coisa acabada de entregar na redação e que sairia logo na edição da manhã seguinte. E mais lhe disse que seria uma crítica dura, uma crítica arrasadora em cuja nada seria poupado e na qual diria tratar-se de “uma das piores e mais oportunistas peças que há muito era posta em cena na cidade”; diria ser algo a esquecer, a evitar, “um lixo”.
Depois, o senhor Portbou perguntou-lhe se queria tomar alguma coisa, afinal fora ele que convidara, não é verdade?
Mais tarde, rememorando esse instante, Valter B. recordou o seu estupor e a sua incompreensão. Mais tarde, recordou os seus titubeios, as palavras que lhe saiam boca fora aos pedaços, as interrogações… Claro que o senhor Portbou entendia perfeitamente a sua surpresa; claro que o senhor Portbou tinha noção do absurdo de tudo aquilo, afinal, criticar uma peça sem a ver, destruí-la sem mais nem menos antes sequer de lhe pôr a vista em cima, era um absurdo, não era? Era, garantiu o senhor Portbou. Sobretudo, porque a peça até poderia estar excelente, não era? Era, assegurou de novo o senhor Portbou. Mas o senhor Portbou também lhe garantiu tudo fora muito matutado, muito calculado, e que agora era irreversível, pois o senhor Portbou decidira dizer tão mal da peça polaca para lhe impedir o futuro. O seu verdadeiro valor, de pouco lhe importava…
Mais tarde, Valter B. recordou o silêncio em torno de ambos, num café cheio de gente e de ruído. O senhor Portbou mexia os lábios, repetia que o seu artigo era irreversível, que nada poderia já parar o destino das rotativas. Talvez o senhor Portbou se tenha apercebido das perguntas que Valter B. não conseguia proferir, pois explicou-lhe que era contra “todas as escumalhas que davam à nossa costa”, esses “bandos de desordeiros, essas hordas”, que era contra qualquer coisa que Valter B. já não escutou direitamente, enfim, “uma chusma” a que o senhor Portbou se opunha sem reservas; e mais disse o senhor Portbou, que apenas o pudor do seu nome de influente e neutro crítico teatral o impedira de estar com os manifestantes que desde há um par de semanas se juntavam à porta do teatro em protesto. Agora -dizia o senhor Portbou-, cumprira a sua parte na batalha a que, não dando o rosto, dava a escrita… Antes de se levantar e de sair, o senhor Portbou ainda confessou que lhe revelava tudo aquilo por cortesia entre pessoas do teatro, bem entendido; mas também porque desse modo teria o prazer de ver a expressão do encenador. Afinal, se não lhe convinha manifestar a sua posição contra os refugiados, pelo menos alguém saberia dessa sua vitória, o que lhe era um pequeno prazer…
Valter B. não chegou a pedir nada. Por isso, o senhor Portbou não teve o gosto de lhe oferecer o que quer que fosse. O senhor Portbou desejou-lhe melhor sorte para a próxima (se houvesse próxima) e saiu. Quanto a Valter B., deixou-se ficar na mesa, o mesmo silêncio dentro e fora de si, os mesmos titubeios às voltas na sua cabeça, as mesmas incompreensões e, no fim, as mesmas conclusões: sim, a peça seria um fracasso; sim, o que o senhor Portbou escrevia era lei, peça por ele arrasada era peça sem amanhã; sim, com sorte talvez se aguentassem em cena uns dias, uma semana, duas semanas a meia casa ou a um terço (o costume), e já nem seria mau; sim, os seus nomes seriam amesquinhados pela crítica do senhor Portbou, e quem sabe se doravante valeriam alguma coisa no meio, talvez passassem a ser apenas conhecidos como “aqueles que o senhor Portbou”…
Valter B. olhou para o relógio. Dentro de uma hora seria a estreia; dentro de uma dezena de horas, a crítica do senhor Portbou sairia no jornal, que as rotativas, como o destino, já rodavam, irreversíveis.
Contudo…
Quando mais tarde tentou lembrar-se de como lhe viera a ideia que os salvaria, Valter B. nunca soube o que concluir. A verdade (esta sim, verdadeira) é que fora um repente, fora um fogacho, fora um instante breve de tempo. Primeiro, percebeu dentro da sua mente, um sussurro; depois, o sussurro passou a ser uma voz; por fim, a voz passou a ser um clamor, um estrondo, tudo isso num processo similar à propagação das calúnias segundo Rossini (Valter B. encenara o Barbeiro de Sevilha há uns aninhos), um estrondo que insistia, que o empurrava. E Valter B. enfim, decidiu-se. Não havia nada mais a fazer, repetiu para si várias vezes ao pegar no telefone, repetiu-o ao escutar os toques no outro lado, repetiu-o ao ouvir a voz da rececionista do teatro. E então, disfarçando a voz, Valter B. disse…
4. Como Valter B. assistiu à intervenção do destino, constatando, como lhe dizia a avó, que Deus ajuda quem se ajuda…
Quando mais tarde lhe perguntaram como vivera a noite da estreia que não chegou a haver, Valter B. pôs uma expressão austera, onde tristeza e mágoa se mesclavam tanto quando lhe era possível representar, e assegurou à jornalista que nunca pensara que pudesse existir gente com tanto ódio. Mas, enfim, tudo acabara por correr pelo melhor, pois o teatro fora calmamente evacuado minutos antes da estreia, os espetadores saíram sem sustos, o edifício ficou vazio ‒ veja-se a coincidência ‒ precisamente à hora marcada para a estreia. Entretanto a rua pejara-se de jornalistas à cata de notícias de última hora acerca do sucedido, o que não faltava eram suposições e dúvidas, os espetadores que saiam mostravam-se solidários com a companhia e com os atores e o encenador, ao mesmo tempo que não escondiam a sua revolta, como era possível que tais coisas ocorressem, como era possível haver tanto ódio, as câmaras transmitiam diretos e os gendarmes iam afastando todos para trás das barreiras montadas à pressa, nunca se sabe se uma ameaça de bomba é verdadeira ou não.
De qualquer modo, nenhum espetador pediu a devolução do dinheiro do bilhete que lhe seria devida por causa da anulação da estreia, era só que faltava darem parte de fracos, era só o que faltava se uma ameaça os ia impedir de assistir à peça polaca, era o que faltava ceder a essa gentalha populista e xenófoba. Todos garantiram aos jornalistas que viriam às representações do dia seguinte e dos outros dias, enfim, todos os espetadores dessa noite se meteram a brios e ainda bem, que no dia seguinte (que acabou por ser o da real estreia) o teatro encheu-se e no dia a seguir, também, e nos seguintes, igualmente e por aí fora, meses de salas cheias e de reportagens nos jornais, nenhuma dizia mal da peça ‒ exceto uma, claro, aquela tal crítica que saíra na manhã seguinte à estreia que não chegou a haver ‒.
Mas isso era outra história. Uma história triste que Valter B. mais tarde se recusou a comentar à jornalista, quanto mais não fosse “para não achincalhar mais ainda o nome do crítico que assinava esse artigo”, um crítico até aí com nome influente e reputação certa e com fama e tudo isso; veja-se bem como as coisas são, veja-se como tudo se perde num dia, numa manhã, numa hora.
Nunca os gendarmes descobriram quem fez, na noite da estreia, o telefonema com a ameaça de bomba; detetaram que fora feita num café próximo e nada mais. Coisa de fanáticos, por certo, coisa de gente sem compaixão, talvez de um dos manifestantes que nos derradeiros dias se haviam aglomerado à porta do teatro em protesto, dizia-se à boca cheia. Se assim fora, tudo lhes saíra pela culatra, pois tal ameaça acabou por garantir o sucesso da peça polaca…
As coisas mudam, como se sabe.
5. Como Walter Benjamin morreu em Portbou, sem que isso nada tenha a ver com a peça polaca, pelo menos à primeira vista…
No final do dia 25 de setembro de 1940, que era uma quarta-feira, o filósofo alemão Walter Benjamin suicidou-se em Portbou com uma dose excessiva de morfina. O seu corpo foi encontrado na manhã seguinte, deitado na cama do Hotel de Francia, onde na véspera se alojara.
Portbou era, ao tempo, uma vilória catalã de fronteira, ainda semidestruída por causa da guerra civil que apenas há seis meses havia terminado, e por onde se aglomeravam milhares de refugiados em trânsito para Lisboa, fugidos dos exércitos nazis cada vez mais próximos dos Pirenéus.
Walter Benjamin chegara a Portbou na madrugada dessa quarta-feira, depois de muitas horas de fuga por trilhos escalavrados nas montanhas. Walter Benjamin tinha 48 anos, mas os derradeiros oito anos de exílio davam-lhe o aspeto gasto e velho dos refugiados, tenham eles a idade que tiverem…
Quando Walter Benjamin e o grupo que consigo vinha chegaram a Portbou, foram informados que acabara de chegar de Madrid uma ordem para impedir a passagem dos refugiados, o que implicava que seriam recambiados para França, onde os aguardavam as hordas alemãs que tinham acabado de derrotar o exército francês, as mesmas hordas de que eles fugiam. Walter Benjamin, sabia bem o que o esperava. Como filósofo judeu e marxista, como personalidade há muito na lista negra do ogre nazi, estava certo que seria executado, como tantos outros que não lhe haviam conseguido escapar. Por isso, se recolheu ao Hotel de Francia, e aí tomou a dose excessiva de morfina. Afinal, Walter Benjamin, percebera que era ali, em Portbou, o fim do seu caminho, e que o cansaço o impedia de lutar mais.
Na manhã do dia 26 de setembro, quinta-feira, os seus companheiros de fuga encontraram-no já morto, o que os impediu de lhe comunicar que a ordem de Madrid chegada na véspera acabara de ser suspensa e que, assim sendo, o grupo podia seguir o seu caminho para Lisboa. Na verdade, essa ordem apenas vigorara um único dia…
Anos mais tarde, os catalães construíram em Portbou um memorial em sua homenagem. O memorial tem o nome de Passagens, e consta de um túnel que desce do seu túmulo em direção ao mar, o que não deixa de ser uma ironia, pois não só Walter Benjamin chegou a Portbou por terra firme, como a sua morte foi causada, precisamente, pelo facto de não ter podido “passar”. Não importa, pois como já se disse, a arte melhora a realidade. Junto à sua campa, uma placa de mármore transcreve uma citação de Walter Benjamin, extraída da sua obra “Teses sobre a Filosofia da História”:
Não há nenhum monumento à cultura que não seja, ao mesmo tempo,
um monumento à barbárie.
No fim desse túnel, vê-se o Mediterrâneo, quase sempre muito azul e muito calmo. Mas já se sabe como é o mar. Tudo pode mudar de um momento para o outro. Afinal, às vezes, uma hora chega; às vezes, um dia basta.
Portugal e a Europa. Singularidades e Diferenças – entre sonhos e realidade
Amadeu Prado de Lacerda
[…] reawakening the feeling that Europe is a project with which all Europeans can identify.
[…] EU should also be a beacon and inspiration not only for our fellow citizens in Europe, but also beyond our borders.
[…] It is now up to us to make those visions [democracy, freedom and prosperity] a reality.
(David Sassoli)
Cabo de São Vicente extremo sudoeste da Europa, onde “a Terra acaba e o Mar começa”.
Fim de tarde sereno e quente. Céu de um azul inebriante, límpido e cristalino.
- Os pés assentes na terra quente da Europa, essa
Vecchia Signora, bela e luminosa princesa fenícia raptada por Zeus, e que seria a Mãe de uma civilização de enorme riqueza espiritual. - Os olhos prenhes de sonhos espraiados pelo mar largo, estrada de um povo, onde se reflete o sol de um resplandecente vermelho alaranjado, que, serenamente, vai empalidecendo e, no horizonte longínquo, se funde num abraço amoroso sempre renovado com a terra, deslizando suavemente para o leito da noite.
- O coração eterno vagabundo caminheiro das partidas do mundo.
Estranha sensação de um filho da diáspora, com raízes mergulhadas em Portugal e na cultura europeia, simultaneamente bafejado pela brisa e odores dos grandes espaços de África.
Num olhar introspetivo sobre as duas realidades mater – Europa e Portugal – descubro dois mundos de comunhão e de diferença.
Sem arrogância nacionalista, pode-se afirmar que Portugal e as suas gentes, mercê da sua posição no extremo oeste do continente, tendo como companheiros o mar e a Espanha, conduziram a um distanciamento, quando não mesmo um isolamento, que lhe conferiram uma personalidade singular no concerto das nações europeias.
A Europa foi e é um grande palco por onde passaram e passam os acontecimentos mais relevantes da sua história.
Portugal foi e é uma pequena plateia que observa curiosa os espetáculos que se lhe oferecem, com reduzida interferência, ainda que sujeito às suas consequências.
Esta particularidade geográfica e a decorrente condição humana criaram e alicerçaram algumas características muito próprias.
A estabilidade das fronteiras quase milenares, sem alterações substantivas, mesmo no período da ocupação Filipina, foi um esteio fundamental de paz e tranquilidade. Contrariamente à restante Europa sujeita a frequentes conflitos, pela definição das mesmas, por ambições territoriais, por motivos dinásticos ou por questões religiosas não tão raras quanto se suponha, com um Papado por vezes beligerante à revelia da doutrina cristã.
A ausência de vizinhos é um fator favorável, mas saliente-se que, mesmo em relação à Espanha, as situações conflituosas não são relevantes, em tão dilatado período de tempo.
A Europa além Pirenéus tem desde os seus primórdios uma história de conflitos devastadores que se estenderam até ao século XX com sucessivas, variadas e divergentes posses territoriais.
Em dois momentos capitais de perigo de soberania, um por Castela a outro pelo exército de Napoleão, não deixámos de ser europeus à boa maneira conflitual da Europa Central.
Sem o auxílio precioso de Inglaterra, teríamos soçobrado em Aljubarrota e frente ao exército napoleónico.
Excluídos estes dois momentos de perigo, as fronteiras não foram violadas e são, no concerto das nações, o testemunho de uma das mais longas, estáveis e pacíficas relações no caso vertente com a Espanha, sem paralelo com o que se passou e se passa na restante Europa do passado ao presente, como a situação da presente invasão da Ucrânia.
A monarquia portuguesa atravessou oito séculos sem grandes sobressaltos de sucessão que originassem conflito ou violência entre os portugueses, com exceção quando estava em jogo Castela e a garantia da independência e, mais tardiamente, no século XIX, com a luta fratricida entre D. Pedro IV e D. Miguel, o único e verdadeiro conflito entre portugueses.
A história da Europa, com várias casas reinantes e interesses dinásticos de poder, territoriais e religiosos em jogo, foi um campo de violência dramático que subsistiu mesmo com as repúblicas e se estendeu até ao século XX com dois conflitos mundiais, em que Portugal participou no primeiro, em nome da defesa do que restava do império e no segundo, em que mercê da hábil diplomacia de Salazar, manteve a neutralidade com um piscar de olho matreiro à Alemanha sem atraiçoar a fidelidade à velha aliança com a Inglaterra.
Do ponto de vista religioso, tal como de outros aspetos da vida, a distância dos centros do poder, no caso em questão o Papado, concedeu à Igreja Portuguesa não só um espaço de manobra como a ausência de participação nos conflitos e crises que afligiram a restante Europa.
Com exceção da infeliz expulsão dos judeus, verdadeira delapidação do nosso património intelectual, e desse cataclismo religioso que foi a Inquisição, não houve em Portugal conflitos religiosos relevantes.
O catolicismo em Portugal, pela distância dos grandes centros nomeadamente Roma, e o isolamento que isso proporcionou, foi sempre genericamente marcado por um cariz popular, sufragado pelo clero, muito dele com a mesma origem e que em conjunto com outros fatores modelou a sociopsicologia das gentes. Fortemente focado na figura de Maria, pode-se dizer que teve e tem uma expressão materna, diria mesmo maternal, sem, todavia, secundarizar o Filho, nem ofuscar o Pai, num equilíbrio tão português.
O profano e o sagrado coabitam pacificamente em mais uma singularidade, do que na Europa tem fronteiras bem definidas e que se acentuaram com a Reforma, originando posições antagónicas quando não dolorosamente violentas.
Em Portugal, a Reforma, à boa maneira portuguesa, não teve contornos conflituais como na restante Europa, pese embora a Inquisição. Pode-se dizer como mais uma singularidade, que a Reforma foi uma onda que se desfez em espuma na areia.
Compartilhámos com a Europa o Renascimento, dando novos mundos ao mundo. Não tivemos Galeno, Copérnico, Petrarca, Dante, Da Vinci, Miguel Ângelo e tantos mais, mas tivemos os Descobrimentos, aventura gigante para um pequeno povo. Fizemos a primeira globalização. Criámos um estilo arquitetónico, “o Manuelino”, que entrelaça a terra e o mar num halo de beleza. Tivemos Camões, o Infante D. Henrique, arquiteto sonhador da aventura dos mares, Vasco da Gama, Pedro Nunes, Garcia de Orta e tantos outros que anónimos foram a argamassa do sonho, da aventura, e da sua realização.
Acompanhámos à distância as maravilhas da ciência, o desenvolvimento cultural e humanístico da Europa, qual nova Atenas! Procurámos seguir na sua peugada. Fascinou-nos sempre o seu glamour.
Com o Padre António Vieira, Fernando Pessoa, Saramago e tantos outros que nos trouxeram a Europa e nos levaram a ela, fomos Europa. Somos definitivamente Europa, após a revolução festiva dos cravos de Abril de 74. Comungamos do mesmo sonho, participamos da mesma vivência, com a integração na União Europeia.
Acreditamos na Europa de George Steiner, que é feita de cafés e cafetarias, ponto de encontro da cultura e da simplicidade, onde se juntam intelectuais, cientistas e vagabundos, que se pode percorrer a pé sem interrupções, sem acidentes geográficos impeditivos, com ruas e praças com nomes de escritores, políticos e artistas e não com a frieza anónima dos números, fiel à herança de Atenas e Jerusalém, em permanente ressurgimento e fonte de discussão e controvérsia, teológica, filosófica e política, Europa que tem uma autoconsciência particularmente sua e porventura única.
É esta Europa autora das maiores atrocidades e barbaridades que se têm repetido ao longo da história, mesmo no passado recente, mas que é sempre capaz de ressurgir do negrume da noite mais escura para a claridade mais bela e límpida da liberdade, igualdade, fraternidade e justiça que tem de ser o testemunho permanente a transmitir às gerações futuras, para que o temor de alguns do ocaso da civilização europeia, não se materialize, e, pelo contrário, haja sempre tempo para uma nova aurora da cultura e da civilização. Europa “da esperança”, nas palavras luminosas de David Sassoli…
[…] To unite us all, a project that embodies our Union, our values and our civilisation, a project whose worth is clear for all Europeans to see and which can be our rallying point. […] We must work together to make the EU motto of ‘Unity in diversity’ a reality and a pledge we honour every day.
Reclama-se uma batuta nas mãos da inteligência!
Eugénia Abrantes
In memoriam David Sassoli (1956-2022)
Uma varinha de madeira, leve e elegante, com uma ponta arredondada, a que se dá o nome de pera, usada para a direção musical de orquestras, conjuntos corais e bandas, assim se define, genericamente, uma batuta (battuta, termo italiano, «batida», «compasso»). Este pequeno bastão ganha vida ao serviço do engenho do regente interpretando uma peça musical. A batuta, nas mãos de um maestro, cumpre, de forma sublime, diversas funções, como a de prolongar os seus gestos, a de dar-lhes maior visibilidade, a de concentrar a atenção dos músicos, etc. Pequeno instrumento ao serviço da excelência de uma execução musical, a batuta dança na intensidade da cadência da inteligência criativa de um intérprete!
Senhores maestros, hoje, peço emprestado o vosso pequeno artefacto, porque quero falar da «orquestra» chamada Europa e dos seus maestros.
Há dias, deparei-me, sem que o esperasse, com o livro de Laurent Warlouzet, intitulado Histoire de la construction européenne depuis 1945, onde o autor coloca, entre outras, e no quadro da identidade europeia, duas grandes questões: podemos nós morrer pela Europa? O que significa ser «europeu»? Em forma de conclusão, escreve Warlouzet:
Ainsi, si personne ne peut «mourir pour l’Europe», une forme d’identité européenne et même communautaire existe, mais elle est impressionniste, bien moins affirmée que l’identité nationale qu’elle complète sans la remplacer. Les divisions internes sont nombreuses, et leur dépassement dans une communauté pacifique et tolérante constitue finalement une valeur majeure de la construction européenne. Au contraire, l’«Europe puissance» peine à s’incarner, surtout dans les sphères diplomatiques et militaires où les grands États restent dominants. La diversité de l’histoire de la construction européenne montre que le futur reste ouvert. Une désintégration de l’Union est possible et pourrait ouvrir la voie au retour des rivalités nationales intestines, et à l’influence des puissances extérieures anciennes (États-Unis, Russie) ou nouvelles (Chine). Dans un scénario plus modéré, si le Brexit faisait des émules, l’UE serait progressivement remplacée par une vaste zone de libre-échange, un projet dont l’histoire a montré la récurrence. Inversement, les pistes de réformes des plus européistes incluent l’intégration différenciée, avec un cœur renforcé, notamment pour pallier les déficiences démocratiques et de solidarité constatées lors de la crise de l’euro [Hennette et al., 2017; Spector, 2021; Chopin, 2022] (Warlouzet 2022, 111).
E, Laurent Warlouzet finaliza o texto com estas palavras: «Bien souvent, ces projets reprennent des idées formulées depuis longtemps en les réactualisant, comme un palimpseste en perpétuelle réécriture» (Warlouzet 2022, 111).
Não discuto, por agora, se os projetos «reprennent des idées formulées depuis longtemps en les réactualisant, comme un palimpseste en perpétuelle réécriture», questiono, isso sim, a reescrita desses mesmos projetos europeus e sobretudo a mestria das mãos daqueles que os reescrevem.
Europa nossa! Europa nossa! Que «maestros» temos nós? Que «maestros» queremos ter? Qual é, na verdade, o limite mínimo a partir do qual impetuosamente começamos a reagir, porque não nos queremos contentar com menos do que esse mínimo?
Nasci portuguesa, nasci europeia! E nascer europeia é nascer com um projeto humano no coração; é possuir gratuitamente um tesouro cultural gigante; é nascer com uma herança espiritual e religiosa inquestionável; é nascer com uma carta de responsabilidade mundial; é nascer com a experiência de diversidade; é nascer com um tratado de paz e de união na mão; é nascer com alma de artista; é nascer com um sentimento de fragilidade particular e de incompletude; é nascer com o pesar dos momentos negros da História; é nascer com o orgulho de acontecimentos históricos notáveis; é nascer respirando paraísos naturais únicos; é nascer com uma força criativa de construção e de aventura; é nascer com a mente inundada de utopias; é nascer com sonhos de felicidade! Que sorte notável! Como é possível querermo-nos contentar com menos do que isto? O facto é que há quem queira!
Onde mora, hoje, a inteligência de tantos homens e mulheres europeus? Há uma miopia política, cultural, económica, social, educacional, espiritual e ecológica; sofre-se da cegueira de um narcisismo militante; padece-se de uma afeção degenerativa da nobre capacidade humana de unir na diversidade!
Senhores maestros europeus,
não me apaguem as luzes da Europa. Não me escondam os gigantes do humanismo europeu que nos fizeram únicos. Não me fechem as fronteiras que destemidamente ousámos abrir. Não me ergam os muros que lutámos por destruir. Não me destruam os campos verdejantes, nem me sequem os rios, os lagos e os mares que me fazem viver. Não me retirem o direito de poder dizer «eu creio em…». Não me desatem os nós que conjuntamente amarrámos. Não me proponham falar uma só língua, nem escrever um tom monocromático. Não me proíbam de ser humana, solidária, livre, feliz. Não me obriguem a ser «minúscula». Não me tornem incógnita! Não me aprisionem!
Chamo-me esperança, tal como a figura feminina da pintura de Sir Edward Burne-Jones «Hope», cativa, num espaço exíguo, possuindo uma grilheta num dos tornozelos que me prende ao chão, segurando um ramo de macieira em flor, numa das mãos, enquanto a outra tenta alcançar o céu, como quem o tenta fazer descer.
Europa minha! Europa Minha!
Entrega a batuta nas mãos da inteligência! Não te contentes com menos!
Referências bibliográficas
Warlouzet, L. 2022. Histoire de la construction européenne depuis 1945. Paris: Éditions La Découverte.
David Sassoli cidadão emérito da Nova Europa
Júlia Nery
A nova Europa nasceu da vitória do Humanismo sobre a barbárie.
(Edgar Morin)
David entrava no táxi que o levaria ao Christkindelsrimäk de Estrasburgo, onde mais uma vez o fanatismo religioso fizera vítimas, quando s recebeu, via telefone, um convite para o ensaio da peça a ser levada à cena pelo grupo de amigos de Antonio Megalizzi. Teria pensado ser vítima de uma brincadeira mórbida, se não houvesse tanta tristeza na voz de quem falava. E, poucos minutos depois, lá ia ele pelos corredores do teatro muito atento à inconveniência do ruído dos seus passos, mas ouvindo e sentindo mesmo assim a força agreste das palavras que vieram esperá-lo à porta da sala:
Eia! Eia! É chegado o nosso tempo, o tempo dos chacais. A nós se juntam homens lobos do Homem. Do medo fazemos ódio, raiva e cobardia. Frente aos nossos horrores o coração do Homem se fecha à própria humanidade e até a compaixão é vencida pelo medo de perder a vida.
Quão louco é aquele que luta pela verdade e a justiça, pelo direito á liberdade e ao impulso do bem.
Pela guerra vamos como alcateia, dividindo os homens, obrigando-os a recusar a solidariedade e a democracia, e ensinando-os – à coronhada e a golpes de chicote, como se faz às alimárias – que é cada um por si, que deverão viver de acordo com a nossa vontade e terão de esquecer a sua.
David já não entrou na sala e, distendendo os dedos a negar-lhes o gesto de raiva, cedeu à emoção, comovendo-se tanto como se estivesse no local ainda manchado com o sangue de Megalizzi, aquele jovem, cujo entusiasmo pela causa europeia os aproximara.
A caminho da saída do teatro, pisava com força o chão, como se pudesse assim abafar as palavras dos chacais, que lhe agrediam o espírito e não os ouvidos, por lhe representarem, tão evidentemente, o ódio, os terrorismos, os extremismos, as prepotências, a guerra, obstáculos maiores à realização do sonho europeu, do qual queria ser um paladino. Como ele, muitos e muitos lutariam para se construir um futuro moldado na paz e na unidade em diversidade, ancorando-se na verdade e na justiça.
Estava quase a chegar ao local do atentado terrorista, ali, em Estrasburgo, cidade símbolo dos valores europeus. Pela associação de ideias que estas duas palavras provocaram, recordou o amigo e indignou-se com o crime que lhe tirara a vida. Talvez, ao ser baleado, ele tivesse ouvido gritar Allahu AKbar, enquanto caía, rasteirado pela morte; talvez pudesse ainda ter sabido que era o ódio de um extremista religioso do daesh que o calava para sempre. E assim se perdia um entusiasta militante do sonho europee.
Quando David Sassoli atravessava a Rue des Orfèvres, viu o que lhe pareceu ser uma homenagem simples às vítimas do atentado terrorista no mercado de natal de Estrasburgo: um vaso de verduras, ladeado de velas já apagadas e de flores, servindo de pedestal a uma folha de papel, onde alguém escrevera TOUS UNIS CONTRE LA BARBARIE.
No relógio da Catedral começam a soar as doze pancadas do meio dia. Ele sabe, desde menino, que um velho esculpido está a passar diante da morte que, brandindo o seu bastão de prata, vai batendo as horas.
Sassoli lê agora em silêncio, para as tomar em si, as palavras do vaso. Aceita-as como uma exortação ao projeto político que, com uma clareza tão sucinta elas propõem. Mas como também aprendeu que a morte é senhora do tempo, e por isso o amanhã não nos pertence, ele quer começar desde logo a bater-se para que a ideia de que todos se devem unir contra a barbárie se transforme em ação.
Figura 1 – Fusillade de Strasbourg 2018: hommages dans la rue des Orfèvres, le surlendemain.
Ensaios
Esfinge em labirinto de espelhos
Annabela Rita
Far-off, most secret, and inviolate Rose,
Enfold me in my hour of hours; […]
I, too, await
The hour of thy great wind of love and hate.
When shall the stars be blown about the sky,
Like the sparks blown out of a smithy, and die?
Surely thine hour has come, thy great wind blows,
Far-off, most secret, and inviolate Rose?
(William Butler Yeats)
In the earth beneath, and above
In the heaven where her name is love,
She warms with light from her eyes
The seasons of life as they rise,
And her eyes are as eyes of a dove,
But the wings that lift her and bear
As an eagle’s, and all her hair
As fire by the wind’s breath curled,
And her passage is song through the air,
And her presence is spring through the world.
(Algernon Charles Swinburne)
David Sassoli has been a gentle leader and a generous travelling companion.
He believed in the White Rose to say that freedom is stronger than any dictatorship.
(Francesco Occhetta SJ)
I still want to honour his memory with a white rose that was a symbol of his lifelong political and moral engagement.
Buona strada, caro David.
(Ursula von der Leyen)
As Metamorfoses (Metamorphōseōn librī, “Livros de metamorfoses”), de Ovídio, abrem o primeiro milénio e propõem-se como história do mundo, ‘enciclopédia da tribo’ (Havelock). Com quinze livros de poesia em hexâmetros dactílicos e antologiando centenas de contos sobre o tema das metamorfoses nas mitologias grega e romana. Apesar da sua complexidade estrutural, estão ordenadas cronologicamente desde a criação do mundo até ao tempo da escrita, o reinado do imperador Augusto.
O tema consagrado em título sinaliza diversos sentidos: o de antologia de textos independentes organizados por ‘livros’ (um ‘livro dos livros’); o de uma história como processo dominado pela transformação ininterrupta; o de um género literário transmudando-se por via dessa transformação; o de uma natureza onde tudo se transforma, sem fronteiras entre os reinos animal, vegetal e mineral, a terra e os céus (Dafne torna-se loureiro, os seixos lançados por Deucalião tornam-se homens, Io transforma-se em novilho, Calisto em urso, Arcas e sua mãe volvem-se constelações, etc.), com a possibilidade de reversibilidade (a ninfa Syrinx verte-se em junco e, mais tarde, regressa à forma original). Com tudo isto, é a própria metamorfose que surge como enigma existencial encenado e narrado como tal e compreendido exclusivamente à luz dos poderes dos deuses e da magia da natureza, hesitante entre a transcendência e a imanência num mundo encantado onde as paixões são o principal factor de mudança. E aí começa a nossa história ocidental: no rapto de Europa por Zeus/Júpiter…
Édipo diante da Esfinge é uma equação que desdobra no par pergunta-resposta o enigma existencial. O enigma consubstancia-se nesse corpo questionador de natureza metamórfica, indefinida, híbrido, compósito, inclassificável, misto de réptil, leão, ave, homem… em finisterra europeia e na sua homóloga africana.
Nesse episódio, temos a conjugação do tempo longo da hominização e do tempo curto da vida de cada homem, mas também a da relação entre eles e das diversas naturezas do híbrido. Uma Quimera. Como, de certa forma, aquele que nela se observa ou em que ela se observa: Édipo, também ele híbrido de 2 genealogias reais e suas circunstâncias, entre o destino e o desejo de o contrariar. Nessa especularidade, a cultura é o conjunto metamórfico dos pares pergunta/resposta em auto-reconhecimento: cada comunidade define a seu modo o que é, a natureza humana, as leis da vida e do universo. E é possível observar essa variação numa galeria sinalizadora da hermenêutica dos ciclos da história europeia: Prometeu (a hominização, o ser, o conhecimento), Ulisses (a aventura, o fazer, o encontro com a alteridade), Penélope (tecedeira do tempo, génese da narrativa), Fausto (o desejo, o pensar, o sonho de utópica distopia)1.
Dilacerada por guerras sangrentas e crises fracturantes, a Europa surge bem mais complexa do que essa Alice no País das Maravilhas e no outro lado do Espelho que Lewis Carroll nos oferece em busca de si: perdida no labirinto de espelhos em que se vê e se percebe a ser vista. Mais, também, do que as Vénus ao espelho de Vélasquez e de Rubens, que nos observam a observá-las, em voyeurista vertigem… a Europa perde-se no labirinto de espelhos da sua própria auto-reflexão.
Nesse labirinto, valer-me-á o fio de Adriadne que me levará, em rota ascensional de quatro etapas2, concluindo num lieu de mémoire mágico onde reencontrarei David Sassoli:
1. EUROPA ao espelho dos títulos
2. EUROPA ao espelho das suas nações: ‘rosto’ português
2.1 Miguel Real: o verbo imaginante
3. EUROPA em guerra
3.1 … sem Flauta Mágica
3.2 … e com um ‘sorriso enigmático’
4. No ‘Monte das Maravilhas’
1. EUROPA ao espelho dos títulos
No mosaico instável dos títulos, podemos observar alguns traços e acções dessa protagonista-continente que nos leva como nau de Ícaro, de Loucos, de Noé… hoje, mais jangada de pedra (Saramago) atraída para o fundo. E Portugal é, dos velhos mapas à poesia, a sua camoniana ‘cabeça’ ou o pessoano ‘rosto’, um ‘pensador’ (Rodin) vertido em ‘Desterrado’ (Soares dos Reis, 1872), habitado pelo inferno e já não à porta dele (Rodin)3.
Uma aventura inacabada (Zygmunt Bauman) espelhada no incipit da sua ensaística, a Europa corporiza geograficamente a origem do Ocidente beirando o mar, respondendo à Esfinge que a fita do norte de África e observando o sol a declinar no horizonte. Entre os extremos (Hobsbawm), dez monarquias (Alberto Miranda) e os novos príncipes (José Filipe Pinto), os ideais (Eduardo Lourenço, Adriano Moreira) e as mesas de café (George Steiner), com fronteiras continentais instáveis, com porta na Ucrânia (Serhii Plokhy) ou expandida à Eurásia (Bruno Maçães, Mohsen Milani, Igor Torbakov, Tetsuya Hiyama, Charles W. Hartley, Francisco Veiga, Vladimir Gel’man, Otar Marganiya, Mehmet Huseyin Bilgin), eventualmente, em função de placas tectónicas geopolíticas (Alexandros Petersen e S. Frederick Starr) ou como sua península (Glenn Diesen). Prometeica foi a sua contribuição para a civilização tal como a entendemos (Kenneth Clark), observando-se aos espelhos das suas nações (José Eduardo Franco).
Da Alvorada à Decadência (Jacques Bazun), da ascensão (Jack Goldstone, Anderson) ao triunfo na razão, ciência e liberdade (Rodney Stark), do encantamento ao desencantamento (Max Weber, Marcel Gauchet, Eduardo Lourenço, José Eduardo Franco) e à queda (Viriato Soromenho-Marques), das guerras à união (Churchill), a Europa-Ocidente viveu uma aventura espiritual (Jacob Bronowski e Bruce Mazlish, Rob Rieman), foi uma ideia (George Steiner) nascida dos sonhos e das visões (de Constantino a Afonso Henriques), organizada pela religião cristã (Paul Veyne, Tom Holland, Catherine Nixey), ‘decidida’ por deuses e protagonizada por heróis (Stephen Fry, Joseph Campbell, Neil Philip, Philip Wilkinson) reconduzidos aos dessacralizados super-heróis.
Foi uma aventura conducente ao domínio (Ian Morris, Tom Holland), desde os reinos desaparecidos (Norman Davies) às nações (Adam Smith, Renan, Benedict Anderson, Eric Hobsbawm, Patrick Geary, Guy Hermet) e aos impérios (Edward Gibbon, Eric Hobsbawm, J. Burbank e Fred Cooper), em progressiva globalização (Roger Crowley, John Darwin) entre guerra e paz (Raymond Aron), com fronteiras mutáveis e, progressivamente, invisíveis (Guilherme d’Oliveira Martins), mas, daí, a uma deriva (Slavoj Žižek), encruzilhada (João Rosa Lã, Bruno Ferreira Costa), beirando o abismo (Tony Phillips), até que enfrenta a sua decadência (Husserl, Niall Ferguson, Dambisa Moyo, Michel Onfray), queda (Kishore Mahbubani), divisão (Jürgen Habermas, Mark Lilla, Ian Kershaw), desmoronamento (Pierre Thuillier) ou crise (Paul Hazard, René Génon, J. Evola, Mark Sedgwick), auto-questionando-se (Philippe Nemo, Roger-Pol Droit) em convivialidade (George Steiner) ou em ‘liquefacção’ (Zigmunt Bauman), vislumbrando ou temendo o seu fim (Hervé Kempf, Francis Fukuyama), morte (Douglas Murray), naufrágio (Amin Malouf), catástrofes (Angus M. Gun) entre o amor que a dominou (Denis de Rougemont) e o ódio que lhe têm (Jean Ziegler), o suicídio (Jonah Goldberg) ou uma estranha morte (Douglas Murray), quebrado o espelho (Jean-Louis Vullierme), na vertigem do colapso (Robert Kurz, Jaret Diamond, John Casti, Dan Carlin, Viriato Soromenho-Marques)… como Prometeu (Eduardo Lourenço, Zigmunt Bauman, Vasco Graça Moura), ainda empunhando O Fogo Primordial (Andrés Ríos) para o dar aos (outros) homens, mas obtendo já deles uma imagem sua marcada pela fragilidade, velhice, depauperamento e impotência, que a faz regressar à velha questão da Esfinge em busca de novas respostas… lieu de mémoire (Pierre Nora, Steiner, Miguel Real) em busca de si (Rogério Martins, Marc Nouschi) e a repensar (José Eduardo Franco, Teresa Pinheiro, Beata Elzbieta Cieszynska) por nós, europeus a quem Miguel Real, dedica o réquiem de uma antecipação científica (O Último Europeu, 2015) e de um último grande amor (O último minuto na vida de S., 2007). A peça Europa, Europa, de Miguel Real e de Filomena Oliveira, recondu-la aos 12 trabalhos de Hércules fazendo-nos reflectir sobre as suas perspectivas actuais, como Manuel Sérgio assinala ou como Fausto simboliza, na perda da sombra e do reflexo onde o sentido histórico se condensa.
Agora, sob a ira de Deus (José Rentes de Carvalho), a Europa adormecida (Liz Fekete) beira, de novo, a catástrofe (Max Hastings) e, entre os seus sonâmbulos (Christopher Clark), alguns reclamam uma Revolução Pós-Nacional (Daniel Cohn-Bendit e Guy Verhofstadt), outros perguntam-se se podemos salvá-la (Thomas Piketty). ¡Europa, Europa! (Hans Magnus Enzensberger), quo vadis?
Essa será uma história do mais óbvio, apesar da sua dimensão analítica e/ou teorética. Porém, nos interstícios dessa história ou sob a sua superfície (o óbvio dissimula o obtuso, segundo barthesiana expressão), outras se desenvolvem, oculta(da)s, secretas, às vezes, bem diferentes e contradizando mesmo a versão oficial mainstream de alguns momentos, como rios subterrâneos de maior ou menor caudal. Narrativas sem a contrafactualidade e a virtualidade especulativa (Neil Ferguson) de função reflexiva e sem recurso à a Realidade Virtual (Virtual Reality – VR) (João Fernandes Rainho Fernandes). Sob o signo da suspeita (Stendhal, Nathalie Sarraute) e dos seus mestres na modernidade (Karl Marx, Sigmund Freud e Friedrich Nietzsche), a hermenêutica (Paul Ricœur) conduz-nos a outras leituras…
Uma reflexão sobre as identidades comunitárias reactivada no tempo do colapso da soberania política nacional (Potyara Amazoneida P. Pereira), da engenharia do caos (G. da Empoli), da desinformação, manipulação, pós-verdade, de corrupção, escândalos e legalidade sem ética, em jeito de guerra pela eternidade (Benjamin R. Teitelbaum), sustentada no imaginário colectivo adensado pela tradição da nação Europa e das suas nações com mitos de origens (Patrick J. Geary). Um regresso do tradicionalismo (René Génon, J. Evola) convocado nas brumas da memória colectiva: a história oculta, secreta, mística, sagrada ou… em que cada nação é face replicante do conjunto e em que cada narrativa integra ecos da velha e lendária cronística (cfr. Rita 2019). Da alma secreta da Europa (Charles de Habsbourg, Luc-Olivier D’Algange, Mark Valentine e John Howard, etc.) à das suas nações (António Vieira, António Telmo, António Quadros, Manuel J. Gandra, Paulo Loução, em Portugal; Claude Sosthène Grasset D’Orcet, Jean Markale, em França).
Um pensamento contra o mundo moderno (René Génon, J. Evola, Mark Sedgwick). Uma História alternativa, anti-, contra-factual ou virtual (Gerson Lodi-Ribeiro, Kahneman & Miller, Lipe, Niall Campbell Ferguson, Robert Cowley), ocultada (Marshall T. Poe) ou secreta (Jonathan Black), de conspiração (John Michael Greer, Michael Barkun, Robert Anton Wilson, Michael Newton, Kathryn S. Olmsted, Cass R. Sunstein, Robin Ramsay, Doug Moench) (cfr. Barkun 2003), sinistra (Peter Levenda), sagrada ou não (cfr. Bataille et al. 2017), numa espécie de arquitectura do medo (George Johnson). Uma existência ditada por mão invisível (Adam Smith) por trás de sociedades secretas (James Jackson, Philip Gardiner, Nick Redfern, Daniel Pineda, Arthur Goldwag, David V. Barrett) e poderio mundial (Noam Chomsky) de governo invisível (David Wise, Thomas B. Ross, Dan Smoot), anunciado (H. G. Wells), e caminhando, agora, para uma Nova Ordem Mundial (NOM) (de Gary Allen a George H. W. Bush), concentradora da riqueza global (Rhodes), de acordo com uma agenda (John Pilger, Michael E. Salla), um calendário4, processos (p. ex., o do controlo da mente, como defendem Marie D. Jones, Larry Flaxman, Harry G. West e tantos outros), e com algumas instâncias sinalizadas (Round Table, Royal Institute of International Affairs, Council on Foreign Relations, Clube de Roma, Grupo Bilderberg, Bohemian Club, Rhodes Trust, Comissão Trilateral, os G7, G20, etc.).
Uma sociedade em rede através de linhagens ocultadas nas sombras dos mitos (Michael Baigent, Richard Leigh e Henry Lincoln, Laurence Gardner, Lynn Sholes, Joe Moore, David Vaughan Icke, etc.), de genealogias régias (James Tabor, Graham Simmans e Marilyn Hopkins) ou de origens estelares (Michael A. Cremo e Richard L. Thompson, Erich von Däniken, Zecharia Sitchin), com destacados taumaturgos (March Bloc), extraterrestres de outros planetas ou dimensões paralelas (como ‘Greys’) e intraterrestres de Terra oca (como ‘reptilianos’) explicadas em teorias da conspiração susceptíveis de ocupar enciclopédias (Thom Burnett) e de se distribuírem por diferentes secções (na Wikipedia, em 17) ou sites (O Evento, Toth).
Uma história onde também se prescruta a possibilidade de uma ordem oculta de ciclos (diversamente perspectivados desde Políbio, Ibn Khaldun e Giambattista Vico a Oswald Spengler, Pitirim A. Sorokin, Alexandre Deulofeu), com diferentes defensores no séc. XX (Nefedov 1999, 2002, 2003, 2004; S. Malkov, Kovalev e A. Malkov 2000; S. Malkov e A. Malkov 2000; Malkov e Sergeev 2002; Malkov et al. 2002; Malkov 2002; Turchin 2003; Korotayev et al. 2006, etc.), por vezes, associados a figuras ou modelos geracionais recorrentes (William Strauss e Neil Howe) ou a fases políticas (Arthur M. Schlesinger Sr. e Arthur M. Schlesinger Jr., Frank Klingberg).
Poderia continuar nesta vertigem das listas (Umberto Eco)…
2. EUROPA ao espelho das suas nações: o ‘rosto’ português
Ora, nessa imensa tessitura que é a cultura, diversos autores se evidenciam em projecção espacial, representando-se na e em função da cartografia da Europa e/ou do país que assim figuram. Em Portugal, eles constituem uma linhagem forte do nosso cânone literário. Portugal é, dos velhos mapas à poesia, a sua camoniana ‘cabeça’, o pessoano ‘rosto’ ou a sua ‘face oculta’ (Manuel J. Gandra), um ‘pensador’ (Rodin) com ‘projecto áureo’ (António Quadros) ou ‘templário’ (António Telmo, Freddy Silva) vertido em ‘Desterrado’ (Soares dos Reis, 1872). De ‘perfil’ (Miguel Torga, Portugal, 1950), em movimento (Almada Negreiros, Histoire du Portugal par Coeur, 1919, Saramago, Viagem a Portugal, 1983, p. ex.), em sobreimpressões do verbo (António Nobre, Só, 1892), etc. Camões e Pessoa tendem a verter-se no verbo dessa figuração, assumindo o segundo a função performativa instituidora de um novo ciclo (cfr. Rita 2016, 599-616). Mas passarei a destacar um autor actual, Penélope fundindo ensaisticamente o trágico, o lírico e o (anti-)épico: Miguel Real.
2.1 Miguel Real: o verbo imaginante
Miguel Real5 é, para mim, um grande protagonista desse par de perguntas e respostas que nos definem. Não já apenas Édipo e a Esfinge, mas também, percorrendo as outras configurações, Eros e Psique, encenando o auto-reconhecimento nesse Portugal – Ser e Representação (1998): «E vê que ele mesmo era/ A Princesa que dormia» (cfr. Pessoa, Eros e Psique).
Na cena cultural, o ensaio A Morte de Portugal (2008) e o romance O Último Europeu (2015) insinuam uma espectralização da nação e da Europa numa mesma tragédia, envolvendo o par no sudário do verbo. E parece ser esse sentimento de iminência embebido de urgência afectuosa que move Miguel Real à realização do monumento para memória futura: a representação dessa comunidade (portuguesa) noutra inscrita (europeia), ambas varridas pelos ventos da globalização que lhes esfumam os contornos dos rostos e dos retratos tradicionais…
Inscrevendo Portugal na Europa e observando-lhes os imaginários, onde a noite progride, numa cedência do élan construtivo, empreendedor e luminoso ao entristecido, enlutado e desanimado sentimento que Albrecht Dürer configurou em Melancholia I (1514), de uma série crepuscular com O Cavaleiro, a Morte e o Diabo (1513) e São Jerónimo no seu Gabinete (1514). Um Anjo rodeado das insígnias do conhecimento e da técnica, desalentado de impotência, com um monstro alado ao fundo, desdobrando o título da gravura contra uma alvorada de utopia, quiçá, sinalizando algumas das ideias da De Occulta Philosophia, de Heinrich Cornelius Agrippa. Gravura da memória, da reflexão e do sentimento europeus. Apesar d’ O Princípio Esperança (1954-59) de que o futuro será eticamente superior ao passado (Ernst Bloch)6, «espécie de santidade laica ao modo de Antero de Quental» (cfr. Silva 2017). Nesse Anjo, podemos vislumbrar uma das faces de Miguel Real pensador e esteta…
Na representação, eis que vemos o discurso entretecendo o complexo. Cartografia e geometria informam o levantamento sistemático da tópica da nossa identidade cultural: os temas são identificados, descritos e organizados em constelações. A arqueologia embebe o histórico de cada um e a prospectiva antecipa desenvolvimentos de cada um e das suas relações. A perspectiva torna reconhecível o lugar de observação, o de Miguel Real, confere reconhecibilidade à sua impressão digital.
Tudo isto explica o gesto autoral em que confluem, fusionalmente, o projecto histórico, o ensaístico e o literário, numa gemelaridade dominada pela hermenêutica do outroragora que nos constitui. E tudo isso explica que o próprio historiador se constitua como ensaísta para compreender e fazer compreender a complexidade do real e romancista para defender com as malhas da imaginação o que não pode afirmar nos/sobre os vazios ou enigmas da História, motivação por muitos assumida. Ensaísta que não hesita em assumir a sua emoção, como quando opta por lançar a obra Eduardo Lourenço e a Cultura Portuguesa (1949-1997) (2008) no dia de anos do autor de Labirinto da Saudade e de Portugal como Destino, gesto de homenagem afectiva (cfr. Martins 2008).
Se elaborássemos o retrato de Miguel Real, teríamos de o decompor numa côterie evocadora da pessoana ou de quadros como o de Richelieu (c. 1640), por Philippe de Champaigne, que o mostra de frente, ladeado pelos 2 perfis (cfr. Champaigne 1640), ou o de Charles I (1635-1636), por Van Dyck (1635), ou o de Goldsmith (c. 1530), por Lorenzo Lotto (1525/1535), o do misterioso pintor barroco Johannes Gumpp (1646) ao espelho e a pintar-se (cfr. Gumpp 1646) e tantos outros. Melhor ainda, ocorre-me essa espantosa Alegoria da Prudência (1565-70) que Ticiano encimou com a frase EX PRAETERITO / PRAESENS PRVDENTER AGIT / NI FVTVRA(M) ACTIONE(M) DETVRPET (Sulla base del passato / il presente prudentemente agisce / per non guastare l’azione futura), associando as três idades do homem (juventude, maturidade e velhice) e a sua própria identidade familiar (Ticiano velho; seu filho Horácio, morto pela peste no mesmo ano que Ticiano; o primo e herdeiro Marco Vecellio) e a simbólica heráldica tricéfala da Prudência (lobo, leão e cachorro) (cfr. Tiziano ca. 1550).
Mas… tenta-me, também, a aproximação a um dos mais famosos autorretratos da pintura americana: o de Norman Rockwel, de 1960 (cfr. Rockwel 1960), que se representa num ‘Auto-retrato triplo’ no Norman Rockwell Museum. Não é apenas a perspectiva que diverge, não é a idade, mas os pormenores: no espelho, tem óculos enevoados para, alegadamente não se ver bem e manter o bom humor… no quadro que pinta, e onde está sem óculos, pregou, no canto superior direito, autorretratos de mestres (Albrecht Dürer, Rembrandt van Rijn, Vincent Van Gogh e um Pablo Picasso), suas referências na Pintura, no canto superior esquerdo, uma folha com diferentes esboços de autorretratos conceptuais previamente partilhados com editores seus. A variante é a versão em que se vê diferente e se pinta outro (cfr. Rockwel 1960).
Enfim, no caso de Miguel Real, eu diria que a apresentação da sua representação da cultura nacional deixa perceber, ofelicamente dissimulado, o seu próprio rosto (auto-representação), identidade inequívoca.
No seu trabalho, a investigação condu-lo a uma apresentação hierática, sistémica e sistemática, num esquema analítico que tipologiza, enumera, cronogramatiza, historiciza e descreve. A ambição é totalizadora, de exaustividade e classificação, como é visível, p- ex., nos Traços Fundamentais da Cultura Portuguesa (2017) ou no Pensamento Português Contemporâneo 1890-2010 (2011). As listas da sua classificação demonstram-no.
Ao erguer esse edifício, Miguel Real aspira a um além e aquém dele: à vibração humana e especulativa, à imaginação do real.
No segundo caso (aspiração especulativa), o verbo ensaístico ergue-se numa perspectivação aérea que re-apresenta, sistematicamente, o panorama do ponto de vista de um longo curso que o excede e de uma semantização que o torna compreensivo. São as grandes sínteses e são as Novas Teorias (do Mal, 2012, da Felicidade, 2013, do Sebastianismo, 2014, do Pecado, 2017) revisitando lugares da nossa tópica cultural, o nosso ‘Palácio da Memória’, reequacionando-os e promovendo uma revisão cartográfica e arquitectónica (O Futuro da Religião, 2014), quiçá em direcção a uma Nova Europa, onde a disforia dos ‘Cidadãos Dourados’ espreita em 2284 em catastrófica disforia (O Último Europeu, 2015).
Nessa tapeçaria imensa, temos os pontos de partida e os de chegada, num vai-e-vem de hipertextualidade permanentemente reenviado de grande angular (Traços Fundamentais da Cultura Portuguesa, 2017) para panorama (Pensamento Português Contemporâneo 1890-2010, 2011) ou grande plano (com o Pe António Vieira ou Eduardo Lourenço) ou zoom (muitas vezes ilusório, como O último minuto na vida de S., 2004). E podemos pressentir um notturno ritmando um ciclo de enlutado dramatismo concluindo em jogo de espelhos do seu verbo sobre contemporaneidade: d’ A Morte de Portugal (2008) e d’O Último Europeu (2015) ao thriller de amor & morte em convulsionado último minuto de S. (2007), signo-sinal de um fim da história nacional onde ecoam outros (O Fim da História e o Último Homem, 1992, de Francis Fukuyama, é evocação inevitável).
No primeiro caso (aspiração humanista), o verbo humanizador ergue a ficção no cenário do Romance Português Contemporâneo (2012), elaborando os dados numa nova, vívida, vibrante e casuística realidade, a romanesca: o Pe. António Vieira emerge feito pel’O Sal da Terra (2008), como o génio da lâmpada da letra que o historiou (Padre António Vieira e a Cultura Portuguesa, 2008), da mesma forma que O Deputado da Nação (2016) se gera nas dobras de Portugal: Um País Parado no Meio do Caminho 2000-2015 (2015) e o Cadáveres às Costas (2018) floresce da letra de Fátima e a Cultura Portuguesa (2018), para não mencionar outros. A rigidez de um pilar historicizante, esfumado (Leonardo da Vinci) pela deriva ensaística, ambos embebendo as águas caudalosas do rio e dos afluentes da efabulação.
Em busca d’ A Vocação Histórica de Portugal (2012), o nosso autor oferece novas páginas ao que cartografa no seu Romance Português Contemporâneo (2012): do passado ao presente europeu (Carta de Sócrates a Alcibíades Seu Vergonhoso Amante, 2010) e nacional (As Memórias Secretas da Rainha D. Amélia, 2019, A Ministra, 2009, O Deputado da Nação, 2016, Cadáveres às Costas, 2018) e ao itinerário lusófono além-mar até ao oriente (dos Brasis de O Sal da Terra, 2008, Memórias de Branca Dias, 2009, A Guerra dos Mascates, 2011, A Voz da Terra, 2012, até ao oriente d’A Cidade do Fim, 2013, e d’O Feitiço da Índia, 2016).
Miguel Real ensaia, assim, uma nova demanda, não já a do mítico Prestes João de outrora, mas a sua, de um Portugal para além de si (Portugal – Ser e Representação,1998) e da sua morte (A Morte de Portugal, 2008), (cor)respondendo a um país suspenso (Portugal: Um País Parado no Meio do Caminho 2000-2015, 2015) e em auto-questionamento (Pensamento Português Contemporâneo 1890-2010, 2011). Demanda de um insight do que, nas suas palavras,
Não direi pessimismo, direi inquietude, alguma ansiedade e uma instintiva desconfiança do poder não escrutinado das nossas elites, mais desejosas de auto-enriquecimento do que do bem comum. A nossa história tem sido excessivamente singular, tecida de heroicas proezas e horrendas misérias, e a nossa mentalidade não se consegue fixar num fio condutor da história que só nos orgulhe ou nos torne indiferentes ao passado. A história de Portugal é um sugadouro de mitos que nos embevecem - veja-se Fátima, com Nossa Senhora a privilegiar-nos como povo - ou nos horrorizam - o que estava escondido atrás dos “brandos costumes” de António Ferro - e a história escandalosa da nossa participação na mercantilização da escravatura. Não podemos cair só para um lado. Para um Camões, há sempre muitos Pêro de Andrade Caminha; para um Bocage, há sempre inúmeras “moscas” que o denunciam a Pina Manique; para alguém curioso, havia inúmeros “familiares” do Santo Ofício; para alguém que se destaque no país, há sempre uma multidão de cidadãos resignados que o invejam (Silva 2017, [s.p.]).
O princípio sistémico também tece de metonímia particularizadora o trabalho de escrita do nosso autor: a ensaística opera por tempo longo (as grandes sínteses como Traços Fundamentais da Cultura Portuguesa, 2017) e tempo mais restrito e, dentro deste, recorrendo a protagonistas que constituem a galeria das nossas referências (Padre António Vieira e a Cultura Portuguesa, 2008, p. ex.)7 ou a momentos especialmente significativos (O último minuto na vida de S., 2004). Acresce que certos modelos também embebem a sua obra: a lusofonia é ficcionalmente elaborada num roteiro que Carla Luís tem perseguido tão bem, mas que outros também têm abordado.
O verbo aspira a re(a)presentar-se, a «engravidar» (expressão de Miguel Real em prefácio ao meu Do que não existe. Repensando o Cânone Literário, 2018) de imaginação, rompendo a pose hierática da História.
O Romance Histórico vive o drama da vida e morte do original e da imagem, gera-se no luto dos desaparecidos, recusando a frieza da História e buscando a humana emoção nos interstícios desta e no sombreado que a acompanha. Vibra de ficcionação afectuosa, explorando a psicologia, adensando factos, subtilizando e intensificando sentimentos, complexificando situações, dotando de ‘carne’ os ‘esqueletos’ de histórias (para usar uma expressão camiliana) (cfr. Castelo Branco 1984). Espécie de trepadeira que, enroscando-se nas varetas da História, floresce, metamorfoseando irremediavelmente retrato e memória do original.
Plínio, o Velho, conta que Cora, filha do oleiro Butades de Sicião, esboçou numa parede o contorno da sombra projetada pelo rosto do seu amado, que partia para longe, procurando, desse modo, manter a sua presença-memória. Opus affettuoso, mas este é ainda e só o domínio da silhueta. A seguir, a história continua, desliza para a Arte da Modelagem, no capítulo “Os inventores da arte de modelar” (cfr. Plínio o Velho apud Bostock 1855): Butade teria preenchido o contorno com barro, que cozeu, e este teria sido o modelo conservado durante séculos no Santuário das Ninfas, em Corinto, até à destruição da cidade por Lúcio Múmio (séc. II a.C.). A silhueta volumetrizou-se, corporificou-se, mas ainda permanece imóvel, petrificada em pose de um instantâneo desvitalizado.
Pairando e embebendo a História e a sua matéria, o já evocado Anjo da História (Walter Benjamin, 1992), que António Cândido Franco concebe como espírito com vocalizações transversais à sua ficção, e que é reconhecido por Benjamin no Angelus Novus (1920), de Paul Klee (cfr. Benjamin 1987, 226), como estarrecido com trágico passado.
Fascinado, positiva ou negativamente, pela matéria que ficcionaliza, o discurso do romance histórico vibra do luto do real, da aspiração à hipótese que ele favorece sem confirmar e da consciência da sua própria dimensão de delírio racionalizado. Luto, desejo e consciência confundidos na letra fascinada e ficcionalizadora. E Miguel Real torna-se a nossa Cora.
O exemplo mais acabado desse voo imaginativo é O último minuto na vida de S. (2007), de múltipla vibração, que inscreve num sincopado e trágico minuto a tragédia de um amor e de um país, desaguar do ciclo de amor e morte que atravessa a nossa cultura, reiterando-se nela: desde D. Pedro e Inês de Castro, passando pela Menina e Moça (1554) à beira-mágoa do tempo, chorando o rouxinol em queda, e pela sua homóloga garrettiana Joaninha (Viagens na Minha Terra, 1846), de verdes olhos e desvairado amor, perdida na loucura do tempo até que Junqueiro a reequaciona nesse Doido de uma Pátria (1896) alienada que crucifica em cena sinalizando a 3.ª Idade, do Espírito Santo, arturiana, sebástica… trauma abalando um país em ciclo pós-revolução dos cravos (Eduardo Lourenço, mestre e dedicatário de Miguel Real, menciona 3 grandes traumas na cultura portuguesa: a fundação, Alcácer-Quibir e a descolonização), elevado a símbolo e indicador de uma sociedade onde a integridade nacional é ceifada pela corrupção (inter)nacional, nele cintilando as estrelas de 2 amantes: Snu Abecassis, ‘Princesa da Dinamarca’ e personalidade da cultura, e Francisco Sá Carneiro, ‘Príncipe’ português e primeiro-ministro do país. O último minuto impõe-se numa tensão oximorística entre o tempo longo, o médio, o breve e o brevíssimo, suspendendo o processo trágico entre a miniaturização (o minuto), a brevidade (tempo da história amorosa), algum alongamento (ciclo da República) e o longo curso (ciclo da nacionalidade): os diversos pontos de vista implicados nessas diferentes distâncias e velocidades fazem o verbo oscilar, imaginantemente, entre a síntese e a amplificação, na vertigem da mise-en-abîme que os relaciona. A tragédia é, pois, o fantasma embebendo a hermenêutica do caso, inscrita em qualquer dos pontos de vista (distâncias de observação), fundindo-os num mesmo pela redundância. Esse ser ou vocação (Portugal – Ser e Representação, 1998, A Vocação Histórica de Portugal, 2012) perscrutados, perseguidos pelo discurso de Miguel Real, é eminentemente trágico.
Na máquina do mundo de Miguel Real, a gramática de funcionamento é, pois, marcada por uma sintaxe que conjuga a continuidade (metonímia) da enumeração com o movimento lateralizante cindindo essa linearidade: a particularização (sinedóquica ou simbólica) e a amplificação ficcionalizadora. Entre ambos, o voo da imaginação oscila entre a elaboração ensaística e a efabulatória, mas sempre reforçando uma hermenêutica coesa da nossa nacionalidade. De acordo com as leis da Física quântica: numa permanente reversibilidade, mas eminentemente compreensiva, onde a reflexividade é esclarecedora na representação das diversas faces do tema/problema/facto/personalidade. E tudo evolui para uma cúpula aberta, como nas grandes obras arquitectónicas, anelantes de infinito, circunscrevendo e ordenando nelas o finito.
Sarduy assinala 3 modalidades da simulação do real que o verbo persegue: a cópia, a anamorfose e o trompe l’oeil. A imitação aspirando ao rigor, a que inscreve o sujeiro e o sinal de algo que excede a apresentação. E é na consciência dessa simulação que se insinuam o vazio e a morte, coincidência especular do ponto de fuga com o ponto de vista, bem mais fortes no caso do trompe l’oeil com um ponto de fuga, um eco virtual, através do qual se pressente a tragédia do real:
La mariposa convertida en hoje, el hombre convertido en mujer, pero también la anamorfosis, y el trompe-l’oeil, no copian, no se definem y justifican a partir de las proporciones verdadeiras, sino que producen, utilizando la posición del observador, incluyéndolo en la impostura, la verosililitud del modelo, se incorporan, como en un acto de depredación, su aperencia, lo simulan (Sarduy 1999, 1271).
Recordo e concluo com o eco do poema O que tinha de ser de Vinicius de Moraes (cfr. Moraes apud Elis Regina 1974), manuscrito ‘em papel de pétala de rosa’ e encontrado no bolsilho interior da carteira chamuscada de Snu, impondo, em ponto de fuga, o lamento de ocidental tradição, o réquiem por um país em último minuto8.
3. EUROPA em guerra…
Da velha Arte da Guerra, de Sun Tzu, e de Maquiavel, passando pelo debate da guerra justa/ Bellum iustum/jus ad bellum (de Cícero, Santo Agostinho, S. Tomás de Aquino e Hugo Grotius até Ron Paul e George Weigel) e pelas reflexões de Napoleão e Carl Von Clausewitz, Mao Tse-Toung e Charles Oman ou pela síntese das suas estratégias (Robert Greene), a Europa passou aos tratados de paz (pelo menos 16 entre o de de Brest-Litovsk, 1918, e o de Lausanne, 1923). Em 1919, assinou o de Versalhes (1919), simbolicamente, na Galeria de Espelhos desse seu icónico Palácio. A convicção da paz reflectiu-se nesse espaço que evitava os salões ‘da guerra’ e ‘da paz’, com que o arquiteto Jules Hardouin-Mansart separou o ‘grande quarto do rei’ do ‘grande quarto da rainha’: os 357 espelhos (21 por cada um dos 17 arcos) observaram e replicaram o acontecimento. Entre reflexos e dourados.
Os séculos XX-XXI foram de profunda transformação de uma Europa imaginada princesa raptada por Zeus e por ele entronada para iniciar o ciclo imperial e viver outras experiências (itinerário sinalizado na ilustração cartográfica) até se confrontar com a perspectiva surpreendente da sua fractura pel’ ‘a cortina de ferro’ (Churchill, 1946). Do mito às trincheiras das duas Guerras Mundiais e destas à Guerra Fria atravessada por icónico 007, até aos sonhos de paz e união abafando os fantasmas da morte e as profecias apocalípticas (Nostradamus, Baba Vanga, etc.).
Um século depois, em 24 de fevereiro de 2022, esquecida a Galeria de Espelhos, a Europa, qual Bela Adormecida, foi despertada desse son(h)o de paz pela invasão da Ucrânia pela Rússia. Putin usou a referência para descrever o (f)acto como violação dessa Bela Adormecida, uma das suas figurações9.
No horror da guerra espectacularizada nos écrans desde 24/2/2022, do genocídio rastreado por filmagens de telemóveis, o coração da Europa explode e o nuclear é um dos cenários do seu fim.
3.1 …sem Flauta Mágica…10
A Retórica denuncia o quadro abrangente e a atitude e disposição das partes: de um lado, o Ocidente ‘pede’ (que Putin suspenda a guerra, retire o seu exército, dê uma oportunidade à paz…), sente ‘indignação’ e declara ‘preocupação’; do outro, Putin ‘ameaça’, ‘afirma’, ‘continua’ e ‘desafia’, afirmando ‘mal ter começado’, ‘nada de sério’ ter feito ainda na Ucrânia arrasada. A fragilidade vs. a força: a desproporção Ucrânia vs. Rússia (segundo alguns militares, de 1 para 10)11 parece, estranhamente, repercutir-se na que opõe o Ocidente à Rússia. O sentimento de impotência exprime-se, também, na sistemática afirmação de que a força é comandada pela loucura e, mesmo que ganhe a guerra militar, perderá em muitos planos. O Monstro foi engordando ao longo de um século12 sem que ninguém o levasse a sério (Durão Barroso) ou o travasse, corporificando-se, por fim num homem talhado em pedra: Putin.
Na verdade, sem tecto entre ruínas (na expressão de Augusto Abelaira), Volodymyr Olexandrovytch Zelensky surgiu, afirmou-se e mantém-se como novo herói, infatigável na sua luta pela Ucrânia, afirmando que a «Ucrânia não vai ceder sequer “um centímetro” de território à Rússia» (cfr. Ribeiro et al. 2022), lavrando a ouro o seu lema: «Preciso de munições, não de uma boleia». Na odisseia da guerra, não precisa de Homero: conseguiu o feito de simbolizar a nação que defende e de conquistar a admiração mundial, a empatia dos povos. Na tragédia do enfrentamento da morte, entoa o lamento pelos seus: «A Ucrânia foi deixada sozinha na guerra contra a Rússia». No lirismo da vida, afirma o amor familiar junto a si. Diz que a Ucrânia não vai ceder sequer ‘um centímetro’ de território à Rússia.
Bastaria isso, esse herói que, a cada avistamento, confessa com naturalidade não saber se será o último, para nos fazer o réquiem por uma Europa impotente para salvar um povo do genocídio progressivo. Mas há mais: todos os que correm para essa nação debaixo de fogo, todos os que, corajosa, abnegadamente, simplesmente, se propõem morrer por ela numa lição ao mundo são uma legião de heróis. Ave, caesar, morituri te salutant.
Face a esta legião de heróis liderados por um super-herói surpreendente, toda a comunidade política internacional, do Ocidente à Rússia, parece estar muitos níveis abaixo, apenas a gerir um genocídio, por impotência e receio de uns, por loucura obstinada do outro: mesmo os corredores humanitários (não respeitados pelos invasores e ‘ardil’ repetindo o da Chechénia, como previsto) e as ajudas fraccionadas, face à inexorabilidade do esmagamento de um povo, não são mais do que crónica de uma morte anunciada. As destruições não têm equivalência nos pacotes de ajuda e, minuto a minuto, notícia a notícia, toca um sino por todos nós, no réquiem pelo sonho de uma noite de verão: o de um Mundo de Paz e de Fraternidade.
Como moldura e pano de fundo, a guerra entre a desinformação (Putin) e a informação (Ucrânia, media internacional no local, redes sociais) cenariza outras hipóteses (cfr. Bergengruen 2022a), multiplica o conflito. Pontos luminosos ocorrem emocionadamente nesse teatro de sombras: desde os rostos das crianças, os casos de pais que tentam acalmar os filhos com vídeos tik-tok ou com afirmação de que estão lá fora a ‘atirar aos pássaros’, até à mais insólita, como
Num vídeo que se tornou viral nas primeiras horas do conflito, uma mulher ucraniana repreende um soldado russo e dizendo-lhe que guarde sementes de girassol no bolso ‘para que pelo menos os girassóis cresçam quando todos vocês se deitarem aqui’ (Bergengruen 2022a, [s.p.].
No pesadelo da vigília, algumas perguntas que nos dominam:
1. Como é possível que, face a um óbvio crime contra a humanidade, com genocídio dos que fogem e dos que ficam, independentemente da idade, género e estatuto civil, com destruição maciça e estratégia de ‘terra queimada’ visando que ninguém tenha casa para voltar, com risco de deflagrações em estações nucleares, a humanidade não se reúna para o travar, mas tão só para gerir o processo e mantê-lo nas suas fronteiras?
2. Como é possível que, anunciada a invasão pelos serviços de informação 13, os políticos ocidentais responsáveis não tivessem preparado um plano de ‘bloqueio’ do ataque just in case para mais pronta e decisiva implementação? As sanções chegam em pacotes num ‘para já’ e/ou ‘por enquanto’ (até o bloqueio no SWIFT foi de 70%, apenas a sete bancos russos, exceptuando o maior banco russo, o Sberbank), sempre para aplicação adiante, constituindo, afinal, aviso a Putin e aos oligarcas permitindo-lhes tomar medidas para minorar os efeitos… Putin avança e mata massivamente, enquanto os ocidentais reúnem, debatem, deliberam, telefonam e se confrontam com a inamovível decisão de Putin e dos seus…
3. Na corrida contra o tempo de um povo que se tornou um exemplo de coragem e dignidade na sua luta pela sobrevivência, as previsões são, sistematicamente, de que Putin ‘já não pode recuar’ e de que ‘tudo vai piorar ainda’. E o Ocidente pondera próximo pacote de agravamento das sanções… sucessivamente, até que deixe de existir povo ucraniano?…
Na Rússia, o povo manifesta-se contra a guerra e sofre as consequências disso com a prisão e/ou o desaparecimento: a ativista Elena Osipova, sobrevivente do cerco a Leningrado (II Guerra Mundial), é símbolo disso.
Todos os povos pagam a peso de ouro políticos que os representem, instâncias nacionais e internacionais, agências de informação garantindo informação atempada e forças armadas dissuasoras. A esperança é de que, concertadamente, evitem e/ou resolvam crises graves, enfrentem e vençam a Rainha da Noite (Flauta Mágica). Ora, neste caso, além dos antecedentes de Putin e da afirmação da sua estratégia de recomposição do bloco soviético, houve informação, mas os políticos e as instâncias internacionais foram lentos e ineficazes e a EU não tem estrutura defensiva eficaz para impor a paz. A quem cabe a responsabilidade? Que Nova Ordem Internacional? Para onde nos encaminha este ponto de mutação (Fritjof Capra)?
Coreografando a Europa bem mais Lacrimosa do que a dos velhos mapas, evocamos a Melancholia (Albrecht Dürer, 1514) europeia, o Réquiem (1791), de Mozart, e a carta de Rougemont aos Europeus (1970).
Será que alguma Flauta Mágica (Mozart, 1791) conseguirá reerguer-nos?
3.2 … e com um ‘sorriso enigmático’14
Et ce que nous voulons, c’est une union d’Etats
libres, dégagés de toute servitude, sauf de la plus
sainte, celle de l’amour de l’humanité, cet amour
qui a pour symbole la paix.
(Denis de Rougemont, Message aux Europeens)
Entre o touro e o leão. Assim termina Simon Jenkins a sua obra A Short history of Europe. From Pericles to Putin (2018), fundindo no possessivo o próprio historiador, a sua síntese e a Europa representada no ciclo que teve a sua ‘alvorada’ no mar Egeu:
My story began with a bull. It ends with a lion. Outside the gates of the Arsenal in Venice stands a marble beast, symbol of the city that once commanded Europe’s greatest commercial empire. It was carved in the fourth century BC and looted from Piraeus in Greece by a seventeenth-century Venetian, Francesco Morosini, who also blew up the Parthenon. The lion sits on its haunches with strange characters scratched into its surface. For centuries they were a mystery, but they have recently been deciphered as eleventh-century Norse runes, by one ‘Asmund’ on the orders of ‘Harold the Tall’. Harold was a Viking mercenary employed by the emperors of Constantinople.
The story of the Piraeus lion thus encircles Europe. It embraces the temples of Athens and the fjords of Scandinavia, the walls of Byzantium and the merchants of Venice. It bids us free ourselves from our own place in history and see the past as a distant land, one through which we must travel with eyes and minds open, free of preconception and hindsight but aware of the constant interconnectedness of events.
At the end of this journey, I see the themes I noted at the start as vivid as ever. Geography remains godparent to Europe’s history (abertura do Epílogo, itálico e bold meu).
I have travelled the length and breadth of Europe. I have journeyed from Portugal’s Algarve to the quaysides of St Petersburg,/…/ And I can sense the ghosts of the past, gazing down on them as from a Tiepolo ceiling. I see Augustus and Charlemagne, Charles V and Catherine the Great, Talleyrand and Bismarck, nodding in recognition of today’s continent. But I hear them say to each other, ‘How familiar–and how very fragile.’ Then I glimpse the Piraeus lion, who has seen it all before, and he gives me an enigmatic smile (conclusão do Epílogo, Jenkins 2018).
Uma viagem entre dois PP: Péricles (461-429) e Putin (n. 1952). Ao espelho um do outro? Na Oração Fúnebre de Péricles, Tucídides atribui-lhe a afirmação «nós forçámos todos os mares e terras a serem estrada para a nossa ousadia, e em todo lugar, seja para o mal ou para o bem, deixámos monumentos imperecíveis atrás de nós» (História da Guerra do Peloponeso, II, 41). Na de Putin, teremos de assinalar que ele destruiu, sistematicamente, os monumentos ucranianos e os de outros povos que invadiu.
No ‘sorriso enigmático’ com que conclui a sua viagem histórica, solidarizando-se com Cícero, Jenkins funde o animal15 e o humano (Gioconda/Mona Lisa, 1503), mas também o símbolo régio e o mistérico (a Esfinge egípcia que nos observa do outro lado do espelho das águas e a lendária grega vencida por Édipo), sobreimprimindo escultura, pintura, heráldica e esoterismo. E o enigma desse sorriso antigo anuncia a boca aberta de espanto e horror (O Grito, 1893, de Munch) com que o século XX se abre e que a penúltima imagem do livro, de Putin-czar (2018), fotografado de um nível inferior (técnica de Leni Riefenstahl), coroado por 3 imensos lustres e aplaudido por duas alas de cortesãos, parece congelar numa entrada consagratória de novo ciclo.
O Anjo da História (Walter Benjamin a partir do Angelus Novus, 1920, de Paul Klee) de Simon Jenkins convoca, assim, Clio e as suas irmãs16 num novo Museion, o da sua Europa, substituindo Apolo nas contradanças de roda (Dança das Musas, 1514-23, de Baldassare Peruzzi), acompanhadas pelo “coro grego” dos seus grandes intelectuais, como afirma na introdução da obra.
Avançando para a boca de cena, o oráculo da Sibila-Jenkins-compère, solidarizado com Cícero (v. Introdução) apenas comenta, por fim: «Parece que a Europa nunca aprende». Assim se explica que a narrativa oscile na tangencialidade dos diferentes modos discursivos, beirando a épica, a tragédia e a lírica, ode afectuosa, emocionada, de um seduzido europeu…
Mas regressemos ao enigma e observemos algumas perplexidades em que ele assenta agora, em 10 de Junho de 2022 (cada dia, hora ou minuto pode desactualizar as próximas observações).
Do lado do invasor, «uma charada envolta num mistério dentro de um enigma» (Churchill, 1939), alguns indicadores:
- na sequência da visita a uma exposição dedicada ao 350.º aniversário de Pedro, o Grande, Putin proclama a sua identificação com o seu projecto expansionista e militar desse czar e com o mais alargado mapa da Rússia, depois de anos a declarar o colapso da União Soviética como «a maior catástrofe geopolítica do século» (25/4/2005), avançando com a anexação da Crimeia (2014) como o mais claro sinal de início de um ‘regresso ao futuro’ do grande império russo. Agora, desafia o Ocidente em bloco a «tentar vencê-lo na Ucrânia» (cfr. Diário de Notícias equipa 2022);
- o aliado de Vladimir Putin e antigo presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, anunciou que o objetivo de Moscovo é construir, finalmente, «uma Eurásia aberta entre Lisboa e Vladivostok», concluindo com uma declaração generalizada de ódio a todos os críticos da Rússia de Putin (cfr. Fernandes 2017);
- na assumpção do projecto de genocídio do povo ucraniano «até ao último ucraniano» (cfr. Diário de Notícias equipa 2022), embebe-se o fantasma do já perpetrado Holodomor (1932-33). Na destruição geral, percebe-se o objectivo da ‘terra queimada’ aspirando a não deixar vestígios de quem a habitou, do ‘génio do lugar’;
- na deslocação de populações, processo estalinista, torna-se óbvia a estratégia de assimilação de ‘lotes’ de sobreviventes (nova escravatura).
Do lado do Ocidente:
- Angela Merkel, com 16 anos de liderança (Alemanha, Europa), confessou em entrevista de 8/6/2022, ter sempre tido conhecimento da vontade de Putin de ‘destruir a Europa’. Apesar disso e dos avisos sobre isso, entregou-a de bandeja ao poder russo através do projeto de gasoduto Nord Stream 2;
- os líderes ocidentais desfilam em visitas à Ucrânia, reafirmando a sua solidariedade e identificação com ela e o seu horror face ao que designam como ‘crimes contra a humanidade’, ‘crimes de guerra’, ‘genocídio’, etc., enquanto Zelensky ora-conferencia, sucessivamente, por inúmeros parlamentos dos seus visitantes. Apesar disso, esses mesmos líderes ocidentais aliados só fornecem armas
que não possam atingir a Rússiaou que a Ucrânia prometa não usar para isso, mesmo que os alvos sejam os lugares de origem dos mísseis que os massacram.
No tabuleiro de xadrez assim desenhado, a invasão da Rússia continua e reforça-se, a destruição da Ucrânia expande-se e todos se sentem congelados por uma reiterada ameaça russa de ‘nuclearização’ e de ‘expansão’ da guerra.
Nas margens do cenário de guerra, fazem-se exercícios no Báltico, especula-se sobre a doença de Putin (o eterno recurso da impotência e da desresponsabilização face a todos os tiranos ao longo a história) e sobre a possibilidade da sua deposição ou assassinato, imaginam-se, à exaustão, as sanções à Rússia, mas evitando, quanto possível, prejuízos, multiplicam-se telefonemas a Putin cujo relato apenas consagra o que favorece quem os faz…
O ‘sorriso enigmático’ do leão, de Mona Lisa e de outros abre-se no interrogativo do absurdo:
- «Se /…/ Merkel sempre soube que a Rússia preparava uma guerra e que o objetivo do [Presidente russo, Vladimir] Putin é destruir a União Europeia, então por que construir o Nord Stream 2?» (Mikhaïlo Podoliak, conselheiro da Presidência da República ucraniana, no Twitter)?
- Reconhecendo o Ocidente a desumanidade da guerra em curso e acompanhando-a, diariamente, como pode enviar
apenaso que não possa atingir o território de onde parte a agressão? - Reafirmando os ‘crimes contra a humanidade’ da invasão e a sua defesa da vítima, como pode o ocidente desejar premiar o invasor com uma negociação que ‘não o humilhe’ e que seja lesiva do invadido e massacrado?
Como na tradição pictórica das alegorias17, parecem sair dois filactérios convulsos da boca aberta em espanto:
Se é verdade que a Rússia é o país com mais armamento nuclear, também parece óbvio que a NATO, no seu conjunto, tem muito mais (cfr. Coelho 2022; Malheiro 2022). Assim, porque não se inverte a chantagem antes que o Ocidente se divida por diferentes interesses, a Ucrânia deixe de existir e a Rússia avance como um Golem pela Europa fora: se ela, ameaça, for solidária e em uníssono, com as armas apontadas à Rússia?…
Se é verdade que a desproporção entre invadida e invasora é gigantesca, que não há dúvidas sobre quem está mal e age pior, com crimes contra a humanidade visando um genocídio, e se se reafirma o apoio total à vítima e a necessidade de que ela triunfe, por que razão o material bélico tarda, é insuficiente e chega a conta-gotas, obstando a uma resistência eficaz, a um planeamento adequado e ao rechaçamento do invasor?
As interrogações contrastam com a habitual moralidade sentenciosa que informa as inscrições da maioria dos filactérios. Bastaria lembrar, n’O Triunfo das Virtudes (ou Minerva expulsa os Vícios do Jardim das Virtudes, 1502), de Andrea Mantegna, o que envolve a Árvore Antropomórfica à esquerda, representando a ninfa Dafne (cuja recusa do amor de Apolo a transformou em Árvore da Sabedoria, um loureiro), filactério que apresenta a mensagem em latim, grego e hebraico: AGITE PELLIE SEDIBVS NOSTRIS FOEDA HAEC VICIORVM COELITVS E NOSSO RE DEVN TIVM DIVAE COMMITTEES (Sê divino companheiro das virtudes, tu que voltaste do céu, expulsa das nossas esferas os abomináveis vícios manifestados).
Ao longe, ouve-se a Dança das Horas (Danza delle Ore) ballet da ópera La Gioconda (1876), de Amilcare Ponchielli, baseada em Ângelo, Tirano de Pádua, de Victor Hugo, que Walt Disney convocou na sua Fantasia (filme, 1940). Observando-se no espelho das águas que Edward Burne-Jones ofereceu a Vénus (O espelho de Vénus, 1875), as Musas vertem-se n’As Horas (1882) do mesmo autor, animando-se e entregando-se à Dança do tempo (pintada por Nicolas Poussin em1638 ou por Eliseu Visconti em 1908, no teto do Teatro Municipal do Rio de Janeiro)… afinal, arrastando a evocação da Dance Me to the End Of Love (1984), de Leonard Cohen, canção de amor e tragédia inspirada no holocausto18. Apenas o tempo responderá à pergunta dos filactérios contorcionados em arabesco numa Europa sem a Flauta Mágica…
4. No ‘Monte das Maravilhas’
Le Mont-Saint-Michel, c’est d’abord une très belle histoire d’amour.
On y célèbre en effet les noces perpétuelles du Ciel et de la Terre, de la Terre et de la Mer, de la Mer et du Ciel. Et comme dans toutes les belles histoires d’amour, cela ne va pas sans violence, sans orage, sans souffle de vent, sans lumière derrière les brumes profondes qui se glissent entre monts et grandes grèves pour signifier que l’heure est venue d’accomplir de mystérieuses et silencieuses liturgies.
Le Mont-Saint-Michel est une étrange histoire d’amour, une très belle histoire d’amour au milieu des brumes qui envahissent le ciel, quand les ombres de la terre s’insinuent dans les rivières qui se perdent dans les sables, et quando éclatent, dans des triomphes tonitruants, les orages qui rôdent sans cesse au-dessus de la statue de l’Archange de Lumière.
(Jean Markale)
If I could bribe them by a Rose I’d bring them every flower that grows From Amherst to Cashmere!
(Emily Dickinson)
Em 1987, Jean Markale abriu e concluiu com as frases em epígrafe a sua reflexão sobre o Mont Saint Michel (cfr. Markale 1987), o terceiro lugar da sua Histoire de la France Secrète. ‘Monte das Maravilhas’, como o designa. Evocatório do eterno combate entre o Arcanjo e o Dragão ou Satanás nos céus, como se pode ver na iluminura de Pol De Limbourg em Les très riches heures du Duc de Berry (séc. XV). Fazendo lembrar o nosso S. Jorge (versão do de Silene ou do romano…), santo padroeiro19 invocado pelo Fundador e tornado grito de guerra (em vez do ‘Por S. Tiago!’) a partir de D. Afonso IV, devoção de Nuno Álvares Pereira e do rei Restaurador (D. João I), santo cujas relíquias repousam na igreja que lhe é dedicada na Madeira, Ilha Afortunada20.
Ocorre-me, irresistível, a afirmação de Denis de Rougemont em O Amor e o Ocidente (1978), segundo a qual haverá razões ‘secretas’ para vermos nas histórias e mitos de amor e morte uma espécie de definição da consciência ocidental.
A capela cimeira do Mont Saint Michel, sobre o lugar de Diana de Éfeso (onde se teria refugiado a Virgem Maria), a Artemísia grega (deusa solar dos Citas), deusa dos Começos na origem de tudo, está sob o signo de Nossa Senhora da Esperança, como Nerval sublinhou no poema Artémis. Os Druidas refundiram-lhe os cultos que ainda vibram na ilha encantada.
De acordo com a tradição lendária, a ‘Linha Sacra de S. Miguel Arcanjo’ que o monte sinaliza simboliza um golpe de espada do Arcanjo que enviou o Diabo para o inferno, vencendo a batalha entre os anjos fiéis e os rebeldes: no mapa, é uma linha recta entre a Irlanda e Israel alinhada com o poente no dia do solstício de verão no hemisfério Norte. Nela se sucedem, a intervalos regulares, os três principais santuários dedicados ao Arcanjo (a abadia do Mont Saint-Michel, entre a Normandia e a Bretanha; a Sacra di San Michele, no vale de Susa, Piemonte; o santuário de Monte Sant’Angelo, no Monte Gargano, na Apúlia), além de outros quatro21. Na sua origem, está parte de um roteiro para cruzados e peregrinos chamado ‘Homo, Angelus, Deus’ (itinerário ascensional, de transformação), que incluía a visita aos túmulos dos apóstolos, em Roma e Santiago de Compostela (Homo), a San Michele Arcangelo, em Monte Sant’Angelo (Angelus) e, por fim, a Terra Santa (Deus).
Nessa cartografia patrimonial, insinua-se, pois, outra: a dos valores do bem, da paz e da fraternidade entre os homens, ideário caldeado por uma fantástica e conflituosa aventura pelos oceanos e suas ilhas afortunadas (Fernando Pessoa), em busca prometeica, graálica ou imperial, que fez a Europa conhecer(-se). Progressivamente, o sonho imperial, do poder, cedeu ao do afecto universal, que transita de textos sagrados (os Mandamentos) para os profanos (Declaração Universal dos Direitos Humanos). É esse o sonho da humanidade que a Europa protagonizou sempre, entre as lágrimas do seu rapto, a solidão do seu trono e a sua descendência: «de um ideal de civilização magnífico e profundamente humanista, enaltecido por filósofos e poetas e tornado realidade pelos corajosos e decisivos actos de todos os que lutaram por um mundo de verdade e justiça, contra a tirania do poder, da riqueza e da estupidez», como se diz na apresentação d’O Regresso da Princesa Europa (Rob Riemen).
Em jeito de coro grego, as Sibilas pintadas por Miguel Ângelo na Capela Sistina entoaram o canto das profecias em múltiplas versões, com destaque para a da oficina do iluminador francês Jean Poyer (c. 1445-1504) no seu manuscrito Sibyllae et prophetae de Christo Salvatore vaticinantes (As sibilas e os profetas prenunciando Cristo, o Salvador). O anúncio era de paz entre os homens.
Esse canto refracta-se no Hino da Alegria/Ode à Alegria (1785), poema de Friedrich Schiller tocado no quarto movimento da 9.ª sinfonia de Ludwig van Beethoven, que é o hino da União Europeia, e na sua divisa (‘In varietate concordia’, lembrando a construção da paz e da prosperidade, respeitando a diversidade cultural).
E esse anúncio parece ecoar na voz de David Sassoli. No último vídeo que publicou, com uma mensagem de Natal, formulou o desejo de construção de um «new world that respects people and nature, with an economy working for the well-being of all, not just the profits of a few» (cfr. Sassoli 2021; Sassoli 2022). Na sua última publicação na conta oficial do Twitter, David Sassoli, partilhou a ideia de que a moeda única é «um símbolo de paz e integração, a concretização de uma visão política e de um continente unido» (cfr. Jornal de Notícias equipa 2022; Comunidades Lusófonas equipa 2022). Assim, David Sassoli personificou a Nobreza de Espírito, esse esquecido ideal a que Rob Riemen dedicou um livro (2008).
Na despedida, acompanhou-o uma rosa branca oferecida por Ursula von der Leyen:
This flower, a white rose, meant a lot to David. As a young student in Rome, he led a youth group called ‘La Rosa Bianca’, ‘die Weiße Rose’, in memory of the brave young Germans who fought against the Nazis (Von der Leyen 2022).
Rosa que, na poesia se destaca das outras, como afirma John Boyle O’Reilly, identificando-a com a pomba, símbolo do Espírito Santo, mas também do amor humano nos Cantares de Salomão:
The red rose whispers of passion,
And the white rose breathes of love;
Oh, the red rose is a falcon,
And the white rose is a dove (O’Reilly 1915).
Rosa que desejamos não seja a última (John Davidson):
‘O WHICH is the last rose?’
A blossom of no name.
At midnight the snow came;
At daybreak a vast rose,
In darkness unfurl’d,
O’er-petall’d the world.
/…/
The red rose of morn
A white rose at noon turn’d;
But at sunset reborn
All red again soon burn’d.
Then the pale rose of noonday
Rebloom’d in the night,
And spectrally white
In the light
Of the moon lay (Davidson [s.d.]).
Rosa, «candida rosa» (Paradiso, 31-v.1) que Dante encontra no Empíreo (Cantos XXX-XXXIII) do seu Paraíso…
No Romance popular A Rainha e a Cativa que Garrett recolheu, a Cativa baptiza a sua filha recém-nascida com os votos que aqui e agora tornos extensivos à Europa na sua orfandade por David Sassoli:
Filha minha da minha alma,
Com que te baptizaria?
As lágrimas de meus olhos
Te sirvam de água bendita.
Chamar-te-ei Branca Rosa,
Branca-flor de Alexandria (Garrett 1997, 308).
By the beautiful last rose, The blossom of no name
That came when the snow came,
In darkness unfurl’d--
The wonderful vast rose
That fill’d all the world.
(John Davidson)
If you want to understand, really understand the way things are in this world, you’ve got to die at least once.
(Giorgio Bassani)
Depois de limpar as lágrimas choradas por tantos crimes cometidos em seu nome, a Europa assumirá de novo a batalha para que se torne realidade o seu sonho – uma civilização em que cada ser humano possa ser capaz de viver com dignidade e sentir orgulho em dizer: «Eu sou europeu!».
(Rob Riemen)
In forma dunque di candida rosa.
(Dante)
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1 Cfr., dentre outros, Moura 2013.
2 Reconduzo para este texto fragmentos de reflexões que fui fazendo, inscrevendo-as aqui em jeito de patchwork convocatório de uma caminhada até ao encontro com David Sassoli. Por isso, evitarei indicar a origem desses meus fragmentos. Seja-me esse gesto acolhido como forma de estender no tempo a homenagem aqui pontual, num alongamento evocatório do que Camões verbalizou no soneto a Dinamene: Opus Affettuoso.
3 As referências que se seguem (tópicos consagrados em títulos) evocam, entre parênteses, meros exemplos de autoria sem pretensão de exaustividade dos tópicos nem da bibliografia.
4 Segundo alguns, a Nova Ordem Mundial está a ser implementada através de algumas iniciativas em cadeia: a formação do Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos (1913); a Liga das Nações (1919); o Fundo Monetário Internacional (1944); a Organização das Nações Unidas (1945); o Banco Mundial (1945); a Organização Mundial da Saúde (1948); a União Europeia e o euro (1993); a Organização Mundial do Comércio (1998); a União Africana (2002); a União de Nações Sul-Americanas (2008), etc.
5 Autor recentemente homenageado com um ciclo de realizações em 2018-2019, com destaque para Colóquio Internacional Miguel Real – Literatura, Filosofia, Cultura (Universidade da Beira Interior (FAL- UBI, LabCom.IFP), Covilhã, 7-8/11/2018), http://www.labcom-ifp.ubi.pt/files/miguelrealcoloquio/, e o Colóquio Miguel Real – 40 anos de escrita: ensaio, ficção, &tc. (Guarda, 4/10/2019), <http://www.labcom-ifp.ubi.pt/ciclodehomenagemMiguelReal/> (12/22).
6 Sobre esta obra, disse Michael Löwy: «Ninguém jamais escreveu um livro como este, fundindo em um mesmo sopro visionário os pré-socráticos e Hegel, a alquimia e os contos de Hoffmann, a heresia ofita e o messianismo da Shabbatai Tsevi, a filosofia da arte de Schelling e o materialismo marxista, as óperas de Mozart e as utopias de Fourier. Abramos uma página ao acaso: trata-se do homem da Renascença, do conceito de matéria em Paracelso e Jakob Böhme, da Sagrada Família de Marx, da doutrina do conhecimento em Giordano Bruno e do livro sobre a reforma do entendimento de Espinoza. A erudição de Bloch é de tal modo enciclopédica que raros são os leitores capazes de julgar, com conhecimento de causa, cada assunto desenvolvido nos três volumes do livro» (Löwy 2013).
7 Dos quais, os mais relevantes serão: Marquês de Pombal (2005); Eça de Queirós (2006); Agostinho da Silva (2007); Eduardo Lourenço (2008); Padre António Vieira (2008); Matias Aires (2008); José Enes (2009).
8 O Último Minuto na Vida de S. é um texto de ficção com três ou quatro pontos de apoio na realidade portuguesa das décadas de 1960 e 1970 (cfr. Real 2007, 7).
9 «[E]nquanto falava com Macron, invocou uma piada russa sobre a violação da Bela Adormecida para explicar o que tencionava fazer à Ucrânia. Colocava-se gostosamente no papel do violador: ‘Gostes ou não, minha beleza, vais ter de aturar tudo o que te faço’ (em russo rima)» (Expresso equipa 2022).
10 Esta reflexão está datada de 20/3/2022 (cfr. Rita 2022a).
11 Cfr. Falardo 2022; Barbosa e Bronze 2022.
12 Na lista “PAX RUSSA”, com ‘feitos’ da Rússia que circula nas redes sociais e cuja verificação e heterogeneidade são irrelevantes, pois menciono-a como sinal de indignação colectiva, registam-se nos séc. XX e XXI, dentre muitos outros: Guerra Soviético-Ucraniana (1917-1921), deskulakização (Rússia Bolchevique e União Soviética, 1917-1933), Terror Vermelho (Rússia Bolchevique, 1918-1922), intervenção na Guerra Civil da Finlândia (1918), Guerras Russo-Lituana (1918-1919), da Independência da Estónia (1918-1920), da Independência da Letónia (1918-1920), Polaco-Russa (1919-1921), anexação da Íngria Finlandesa (1919–1920), invasão e ocupação do Azerbaijão (1920), da Arménia (1920), da Geórgia (1921), repressão da Karélia (1921–1922), Sistema do Gulag (1923-1961), coletivização forçada (URSS, 1927-1940), deportação dos Íngrios Finlandeses (União Soviética, 1929-1944), Holodomor (Ucrânia, 1932-1933), Grande Terror (União Soviética, 1936-1938), invasão e ocupação da Polónia (1939-1941), Guerra de Inverno (tentativa de invasão da Finlândia, 1939-1940), massacre de Katyn (União Soviética, 1940), pilhagem de artefactos culturais e infraestrutura industrial durante a ocupação soviética da Polónia e da Alemanha Oriental (1940-1947), ocupação da Bessarábia e Bucovina do Norte (1940-1941) e dos Países Bálticos (1940-1941), supressão da Insurgência da Tchetchénia (1940-1944), deportações forçadas da Bessarábia e Bucovina do Norte (1940-1951), Guerra da Continuação (Segunda Guerra Soviético-Finlandesa, 1941-1944), massacre dos prisioneiros de guerra pelo NKVD (União Soviética, 1941), deportação dos Gregos Pônticos (União Soviética, 1942-1949), dos Calmucos (União Soviética, 1943), dos Tártaros da Crimeia (União Soviética, 1944), dos Turcos Mesquécios (União Soviética, 1944) e dos Bálcaros (União Soviética, 1944), Operação Lentil (limpeza étnica da Tchetchénia e da Inguchétia, 1944), massacres de civis durante o cerco de Budapeste (Hungria, 1944-1945), ocupação da Roménia (1944-1958), campanha de violações de mulheres (Polónia e Alemanha, 1945), caça ao Homem de Augustów (Polónia, 1945), Bloqueio de Berlim (Alemanha Ocupada, 1948-1949), oposição ao Plano Marshall (1948-1951), massacres de 9/Março/1956 (Geórgia) e de Novocherkassk (Rússia Soviética, 1962), repressão dos Protestos de Poznan (Polónia, 1956), intervenções na Hungria (1956) e no Afeganistão (1979-1989), supressão dos Irmãos da Floresta (Países Bálticos, 1945–1956), repressão das Manifestações de Yerevan (Arménia, 1965), Operação Danúbio (Invasão da Checoslováquia, 1968), repressão dos Protestos de Dezembro (Polónia, 1970), da Sublevação da Lituânia (1972), dos Protestos de Junho (Polónia, 1976) e das Manifestações da Geórgia (1978), Lei Marcial na Polónia (1981-1983), tragédia de 9/4/1989 (Geórgia), Janeiro Negro (Azerbaijão, 1990), guerras da Tchetchénia (1994-1996 e 1999-2009), do Daguestão (1999), da Inguchétia (2007-2015), invasão da Geórgia e Ocupação da Ossétia do Sul e da Abecásia (2008), anexação da Crimeia (2014), intervenção em Donetsk e Lugansk (Ucrânia, 2014)… agora, em 2022, a Ucrânia.
13 Os primeiros avisos de que tal coisa poderia acontecer chegaram à Casa Branca em outubro por meio de reuniões secretas da equipe de segurança nacional. A confusão da retirada das tropas americanas do Afeganistão era muito recente, assim como o conflito decorrente do acordo militar sobre desenvolvimento de submarinos assinado com o Reino Unido e a Austrália sem informar os aliados europeus. Biden então tentou conter as suspeitas europeias e optou por compartilhar as descobertas de inteligência com seus parceiros do outro lado do Atlântico (a Alemanha e outros estados da UE que são altamente dependentes do gás russo pegaram as informações e agiram de acordo); e com a opinião pública depois. Depois disso, ele reforçou a quantidade de ajuda dos EUA à Ucrânia. […] Em 28 de janeiro, funcionários do Pentágono alertaram que a Rússia tinha plena capacidade militar para invadir todo o país, com cerca de 130.000 soldados na fronteira ucraniana – um número inédito desde os dias da Guerra Fria. «Existem várias opções disponíveis para [Putin]», disse o secretário de Defesa Lloyd Austin. «Incluindo a tomada de cidades e territórios significativos” bem como “atos políticos provocativos como o reconhecimento de territórios separatistas» (cfr. Mars e Sánchez-Vallejo 2022; Faulconbridge 2022). E também avisam que Putin não fará senão potenciar o seu ataque, pois não consegue conceber uma derrota (cfr. Bergengruen 2022b).
14 Esta reflexão está datada de 15/6/2022. Cfr. Rita 2022b.
15 Na verdade, o leão de Pireu é um dos 4 (estátuas) que dominam o Arsenal de Veneza: em 1692, um sentado (o de Pireu) e outro deitado, espólios de guerra de Morosini, foram colocados ao lado do terraço, sendo o leão deitado oriundo da strada Lepsina, entre Atenas e Elêusis; o terceiro leão, também sentado, veio de Delos em 1716, após a resistência vitoriosa ao cerco turco à fortaleza de Corfu; o quarto leão, junto ao canal, resulta da montagem de duas esculturas de origem desconhecida. Quanto ao que simboliza Veneza, leão alado de bronze no topo de uma coluna na Piazzetta, junto à Praça de São Marcos, tem a sua origem perdida nas brumas da história (China, Índia, Etrúria, Assíria, Báctria, Império Sassânida ou, como os Cavalos de São Marcos, saqueados de Constantinopla em 1204?).
16 Calíope (Poesia Épica), Clio (História), Erato (Poesia Lírica), Euterpe (Música), Melpómene (Tragédia), Polímnia (Música Cerimonial), Tália (Comédia), Terpsícore (Dança) e Urânia (Astronomia e Astrologia).
17 O Triunfo das Virtudes (ou Minerva expulsa os Vícios do Jardim das Virtudes, 1502), de Andrea Mantegna.
18 Cohen esclareceu a respeito numa entrevista de 1995: «‘Dance me to your beauty with a burning violin’… it’s curious how songs begin because the origin of the song, every song, has a kind of grain or seed that somebody hands you or the world hands you and that’s why the process is so mysterious about writing a song. But that came from just hearing or reading or knowing that in the death camps, beside the crematoria, in certain of the death camps, a string quartet was pressed into performance while this horror was going on, those were the people whose fate was this horror also. And they would be playing classical music while their fellow prisoners were being killed and burnt. So, that music, ‘Dance me to your beauty with a burning violin,’ meaning the beauty thereof being the consummation of life, the end of this existence and of the passionate element in that consummation. But, it is the same language that we use for surrender to the beloved, so that the song — it’s not important that anybody knows the genesis of it, because if the language comes from that passionate resource, it will be able to embrace all passionate activity» (Cohen apud Showalter 2019).
19 É santo padroeiro em várias partes do mundo tais como os seguintes países: Inglaterra, Geórgia, Lituânia, Sérvia, Montenegro e Etiópia, além de ser um padroeiro menor de Portugal; ao longo dessas três cidades: Londres, Barcelona, Génova, Régio da Calábria, Ferrara, Friburgo, Moscovo e Beirute. Na terra do mítico Prestes João (Etiópia), a principal igreja do complexo religioso de Lalibela (Nova Jerusalém) é-lhe dedicada.
20 Em 2019, a igreja de São Jorge, Madeira, recebeu solenemente algumas relíquias de seu santo padroeiro por ocasião dos 504 anos da sua fundação.
21 Por ordem, os sete são: Skellig Michael ou Sceilig Mhichíl (‘Rocha de Miguel’ em gaélico), na Irlanda; St. Michael’s Mount, na Inglaterra; Mont Saint-Michel, em França; Sacra di San Michele, em Itália; Santuário de San Angelo, no Monte Gargano, Mosteiro de Symi, na Grécia; e o Mosteiro Stella Maris do Monte Carmelo, em Haifa, Israel.
Annabela Rita, University of Lisbon, Portugal, annabela.rita@gmail.com, 0000-0002-1541-3006
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Annabela Rita, Esfinge em labirinto de espelhos, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.08, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -89, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
Os valores humanos de David-Maria Sassoli:
Um ensaio
Paulo Nuno Martins
Este ensaio é uma contribuição à homenagem prestada a David-Maria Sassoli, jornalista e ex-presidente da União Europeia. O carácter de David-Maria Sassoli revelou-se logo no começo da sua brilhante carreira como jornalista, a qual foi pautada pela «competência e afabilidade», tal como referido pelo Presidente da República de Portugal (cfr. República Portuguesa, Informação da Presidência 2022). A dignidade e a liberdade de expressão foram alguns dos valores que nortearam a actividade profissional de David-Maria Sassoli expressos enquanto membro activo da associação Italiana Articolo 21 (cfr. Prete 2022).
Enquanto político, em particular como Presidente do Parlamento Europeu (cfr. Peres 2019), foi um símbolo de solidariedade e calor humano, nomeadamente durante a pandemia Covid-19, onde geriu uma instituição constituída por deputados de 27 países, com diferentes culturas e sensibilidades, numa perspectiva de interdependência e integração (cfr. Morin 2008) entre os diversos membros, tendo dito:
É graças à nossa abordagem colectiva que os países europeus não foram colocados uns contra os outros e que os países ricos não compraram a maior parte das vacinas…oponho-me veementemente aos acordos bilaterais. Exorto-vos a permanecer firmes; a não sucumbir à tentação do nacionalismo relativo às vacinas. Uma abordagem comum também nos permite acompanhar, investigar e ser duros perante quaisquer golpes direccionados aos Estados-Membros…a nossa recuperação económica será mais robusta quanto mais ampla for a distribuição das vacinas… (Parlamento Europeu, Atualidade 2021b).
David-Maria Sassoli foi igualmente um pacifista que procurou em todas as circunstâncias a paz, lembrando a dura conquista desta nos primórdios da cooperação pós-guerra, que levou ao início do processo de construção da União Europeia, e expresso nas suas palavras:
Quando se fala de ir à guerra, deve-se fazê-lo com as pernas e a voz a tremer. Um democrata deve ser assaltado pela dúvida sobre se ainda há algo por fazer, por tentar…atrever-se… (Domènech 2019),
numa perspectiva visionária sobre a actual guerra na Europa. De facto, David-Maria Sassoli promoveu a cooperação, entre os povos das várias nações, como via de sucesso para torná-las mais fortes e resilientes, às inesperadas mudanças económicas, sociais da sociedade contemporânea (cfr. Martins 2022).
David-Maria Sassoli contribuiu também para a construção da União Europeia baseada na sua diversidade cultural, tendo apontado Portugal como um exemplo neste sentido:
A maior força da Europa reside na sua diversidade. O Parlamento Europeu saúda e celebra a singularidade cultural de cada Estado Membro. Portugal tem uma história particularmente rica e variada, que reflecte o fluxo constante de diferentes civilizações que atravessaram o Mediterrâneo ou que viajaram em toda a Europa durante os três últimos milénios. Estas raízes multiculturais criaram no país uma cultura fascinante e profunda, assente numa multiplicidade de influências provenientes da Europa, de África e da América…. Muitas destas obras datam dos anos 1980, altura em que Portugal se tornou membro da União Europeia (União Europeia, Presidência Portuguesa do Conselho 2021).
A este propósito, num dos seus discursos David-Maria Sassoli propôs a reforma da Convenção de Dublin que determina o estado-membro da União Europeia que é responsável por uma candidatura de asilo.
David-Maria Sassoli deu, de igual modo, particular relevância à confiança recíproca, entre os cidadãos e as três principais instituições da União Europeia, nomeadamente o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia, como pilares do projecto de construção conjunta e democrática da Europa tendo assinado, com o Primeiro-Ministro de Portugal e a Presidente da Comissão Europeia, a Declaração Conjunta da Conferência sobre o Futuro da Europa, onde disse:
O dia de hoje assinala um novo início para a União Europeia e para todos os seus cidadãos. Com a Conferência sobre o Futuro da Europa, todos os cidadãos europeus e a nossa sociedade civil terão uma ocasião única para construir o futuro da Europa, um projecto comum que permite o bom funcionamento da democracia europeia. Convidamos todos a participarem e a fazerem ouvir a vossa voz, a fim de construir o que será a Europa de amanhã, o que será a VOSSA Europa (Parlamento Europeu, Atualidade 2021a).
Os vários discursos de David-Maria Sassoli referem a frase emblemática do pioneiro e unificador Jean Monnet, que foi presidente da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e um dos fundadores da União Europeia, e que constitui o lema que inspirou a actividade política do ex-presidente da União Europeia: «nada é possível sem o povo, nada é durável sem as instituições» (União Europeia, Assuntos 2021).
Em resumo, este ensaio pretende homenagear David-Maria Sassoli (cfr. Gonçalves 2022) através do enaltecimento dos seus valores e espírito humano, tão ameaçados hoje em dia, mas cruciais neste tempo de pandemia e guerra, de modo a promoverem uma visão complexa e integrada sobre a construção da futura Europa (cfr. Nicolescu 2015) que se espera mais humana, digital, transparente e ecológica.
Referências bibliográficas
Domènech, R. 2019. “Do ecrã da RAI para Estrasburgo: quem é o novo presidente do Parlamento Europeu?” Jornal Expresso, 3 de Julho, 2019. https://expresso.pt/internacional/2019-07-03-Do-ecra-da-RAI-para-Estrasburgo-quem-e-o-novo-presidente-do-Parlamento-Europeu- (06/22).
Gonçalves, I. 2022. “Morreu David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu.” Jornal Observador, 11 de Janeiro, 2022. https://observador.pt/2022/01/11/morreu-david-sassoli-presidente-do-parlamento-europeu/ (07/22).
Martins, P. 2022. “A Teoria da Evolução e os Valores Espirituais: Algumas Perspectivas.” Revista de Teologia AD AETERNUM 1 (5): 73-85.
Morin, E. 2008. Introdução ao Pensamento Complexo. Lisboa: Instituto Jean Piaget.
Nicolescu, B. 2015. From Modernity to Cosmodernity: Science, Culture, and Spirituality. Albany, NY: State University of New York Press.
Parlamento Europeu, Atualidade. 2021a. “Futuro da Europa: Dialogar com os cidadãos para construir uma Europa mais resiliente.” Comunicado de imprensa, 10 de Março, 2021. https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20210304IPR99242/futuro-da-europa-dialogar-com-os-cidadaos-para-construir-uma-ue-mais-resiliente (07/22).
Parlamento Europeu, Atualidade 2021b. “Sassoli sobre a pandemia: «as coisas não podem voltar a ser como dantes».” Assuntos da EU, 25 de Fevereiro, 2021 https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/eu-affairs/20210224STO98605/sassoli-sobre-a-pandemia-as-coisas-nao-podem-voltar-a-ser-como-dantes (06/22).
Peres, C. 2019. “David-Maria Sassoli foi eleito Presidente do Parlamento Europeu com 345 votos.” Jornal Expresso, 3 de Julho, 2019. https://expresso.pt/internacional/2019-07-03-David-Maria-Sassoli-foi-eleito-presidente-do-Parlamento-Europeu-com-345-votos (06/22).
Prete, A. 2022. “Libertà, dignità e solidarietà, le parole di David Sassoli nel giorno del suo insediamento al Parlamento Europeo.” Articolo21, 22 de Janeiro, 2022. https://www.articolo21.org/2022/01/liberta-dignita-e-solidarieta-le-parole-di-david-sassoli-nel-giorno-del-suo-insediamento-al-parlamento-europeo/ (06/22).
República Portuguesa, Informação da Presidência. 2022. “Presidente da República recorda David Sassoli.” Site Oficial de Informação, 11 de Janeiro, 2022. https://www.presidencia.pt/atualidade/toda-a-atualidade/2022/01/presidente-da-republica-recorda-david-sassoli/ (06/22).
União Europeia, Assuntos 2021. “Jean Monnet: the unifying force behind the birth of the European Union.” EU Pioneers, Junho, 2021 https://european-union.europa.eu/principles-countries-history/history-eu/eu-pioneers/jean-monnet_en (07/22).
União Europeia, Presidência Portuguesa do Conselho. 2021. “A Liberdade e a Europa: Uma construção de todos.” Prefácio de David Sassoli – Presidente do Parlamento Europeu https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000086336/documento/0001/ (06/22).
Paulo Nuno Martins, Nova University, Lisbon, Portugal, paulonunom@gmail.com, 0000-0002-2670-3172
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Paulo Nuno Martins, Os valores humanos de David-Maria Sassoli: Um ensaio, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.09, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -94, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
David Sassoli: por uma Europa mais livre, mais justa e mais próspera
Carlos Nogueira
Em qualquer tempo e lugar, e em particular no mundo ao mesmo tempo alheado, indiferente e extremista em que vivemos, a morte de um democrata ativo é uma perda irremediável. David Sassoli era um socialista e um europeu convicto, um homem de pensamento e de ação empenhado em contribuir para fazer da Europa e do mundo um espaço mais habitável, mais livre de egoísmos e de cisões. Do primeiro discurso de Sassoli como Presidente do Parlamento Europeu, retenho os temas, fundamentais para o nosso presente e para o nosso futuro, que ele se propunha trabalhar: os jovens, a pobreza, a igualdade e a ecologia. Sassoli salientou também o lugar da memória, essa capacidade tão humana a que José Saramago se referiu tantas vezes em tom aforístico: «Somos a memória que temos, sem memória não saberíamos quem somos» (Saramago 2018, 225). David Sassoli lembrou que o seu pai teve de lutar contra outros europeus e a sua mãe foi obrigada a sair de casa para se refugiar no seio de outras famílias. Esta alusão evidente à Segunda Guerra Mundial não é fortuita nem melodramática; revela a memória viva de Sassoli, a sua atenção ao passado, às lições da História e à imprevisibilidade do amanhã.
A Itália onde nasceram o pai e a mãe de Sassoli foram o lugar onde em primeiro lugar se instituiu o fascismo (com Mussolini, como é sabido) e de onde irradiou para outros países europeus, como a Alemanha, que o levou a um extremo de perfecionismo. Foi nesta Europa, plena de arte da mais sublime, que o horror e o ódio se institucionalizaram, o crime à escala industrial se vulgarizou durante seis longos anos (sem contar o tempo que antecedeu a Guerra). Aconteceu, pode voltar a acontecer, disse-o Primo Levi, que sabia do que falava. Sassoli nasceu em 1956, portanto bem depois do fim do conflito que assolou a Europa e o mundo pela segunda vez no mesmo século, por muitos considerado o mais cruel da História. Não foi o século mais violento, mas antes aquele em que a escravatura, a tortura e os assassinatos em massa se tornaram mais fáceis devido ao desenvolvimento científico e tecnológico. Seria de esperar, pelo menos depois da Primeira Guerra Mundial, mais comedimento perante a pulsão humana para a violência e a morte do outro. David Sassoli, que não viveu nenhuma das tragédias europeias, teve acesso direto, por via da experiência da própria família, à memória do totalitarismo de Mussolini e da Segunda Guerra Mundial, viveu em plena Guerra Fria, era muito jovem quando se deu o Maio de 68, tinha 33 anos quando caiu o Muro de Berlim, 36 quando começou a Guerra da Bósnia, 45 quando se deu o ataque às Torres Gémeas dos EUA, no dia 11 de setembro de 2001, praticamente 48 em março de 2004 (também dia 11), quando aconteceu o atentado em Madrid, na estação de comboios de Atocha, mais de 50 e mais de 60 quando outros ataques e outras guerras se concretizaram na Europa (especialmente em França: Bataclan, em 2015, etc.) e por todo o mundo.
Para quem a sofre, a opressão é uma verdade crua, não uma imagem desvanecida de um estado de coisas que quem vive em abundância e segurança se pode dar ao luxo de considerar inaceitável e nada fazer. Sassoli, enquanto jornalista, viu as múltiplas faces da dominação, da exclusão social, política e cultural, da discriminação e da destruição moral e física; viu a ascensão da social-democracia, a derrota do comunismo; viu a atração que o modelo democrático exerce sobre povos que vivem em ditadura (penso na Primavera Árabe, em particular); viu também o crescimento das forças antidemocráticas, na Europa e no mundo, que falam uma linguagem em que democracia e populismo se confundem, que aspiram ao poder pelo poder e, para isso, exploram os medos, as dificuldades e a tendência humana para ver no outro, naquele que é diferente (o pobre ou o remediado acusa o rico, o rico culpabiliza o pobre ou o remediado) e estrangeiro (os imigrantes ou outros povos), a causa dos seus problemas (desemprego, inflação, baixo crescimento económico, taxas de juro altas, etc.).
Sassoli jornalista observou e lidou com a extrema-direita e a extrema-esquerda, analisou os movimentos da demagogia, pôde ver de perto o modo como políticos sem escrúpulos criam inverdades e mentiras e as sabem pôr em circulação nas redes sociais, na televisão, nos jornais, no mundo académico, como sobrepõem a subjetividade e as emoções à razão e à factualidade, como proferem frases curtas e imediatas que comunicam ideias pobres ou inexistentes revestidas da energia das verdades irrefutáveis e salvadoras, como apresentam soluções que dizem ser infalíveis e concretizáveis num curto espaço de tempo.
Tudo isto (a sua história familiar, a sua formação académica em ciência política, a sua atuação muito ativa no jornalismo) levou David Sassoli à política italiana e ao Parlamento Europeu. Como presidente, empenhou-se em atuar em áreas nevrálgicas. Repito: os jovens, a pobreza, a igualdade e a ecologia.
A sociedade responsável e livre por que Sassoli trabalhou enquanto político socialista democrata tem no seu centro as crianças e os jovens, e, naturalmente, a educação e a cultura. Educação escolar, sem dúvida, nas suas múltiplas esferas curriculares, mas também educação e cultura no sentido de consciência de direitos e de deveres, de respeito por si e pelos outros, de construção de uma cidadania ampla em que não haja os outros (os diferentes de nós na cor, na religião, nos usos e costumes, na riqueza material). Cultura também no sentido de elevação de espírito, essa procura constante de compreensão do que é o humano que se aprofunda no convívio com a literatura, a música, o teatro, etc., aspeto em que a escola e a sociedade em geral têm falhado, na Europa e no mundo, ora porque não formam com a qualidade técnica desejável, ora porque desconsideram os valores ético-morais, a transmissão de uma ideia de sociedade em que há direitos tanto quanto há deveres e regras, liberdades mas não menos interdições. A escola europeia é muito mais um espaço de competição por boas classificações do que de formação espiritual.
Mais e melhor escolaridade e sabedoria traduzem-se, a médio e a longo prazo, na diminuição da pobreza, em mais acesso qualificado e digno ao mundo do trabalho, e em mais igualdade de oportunidades, mais bem-estar económico, pessoal e social, menos conformismo e mais propensão para desconstruir a linguagem do populismo, para não se deixar seduzir pelas promessas de felicidade e riqueza imediatas, para se ser agente de uma democracia responsável e inclusiva, para se tender a contrariar o egoísmo, o autoritarismo e o gosto pelo poder, impulsos e características próprios da espécie humana, como bem se sabe, e a preferir outros elementos antropológicos que também nos definem (o amor, o altruísmo, a ‘educação’, a compreensão, os desejos de harmonia e de paz, a intolerância contra a violência e a subjugação).
Pensar nas crianças e nos jovens europeus (e não só), para Sassoli, significava garantir-lhes condições de realização enquanto pessoas com a sua individualidade própria e enquanto cidadãos preparados para o mundo do trabalho. Sassoli estava bem consciente do processo que Marx definiu como alienação no trabalho, e não o desejava para os jovens da Europa (e para nenhuns outros, obviamente), que ele queria ver exultantes a todos os níveis, com garantias de bem-estar mental e físico, intelectual, pessoal e profissional. David Sassoli queria homens e mulheres que não se sentissem, para usarmos linguagem socialista, fora de si próprios, seres com a sua individualidade negada pelo trabalho, impedidos de poderem reconhecer a sua personalidade nos produtos que criam e de se reconhecerem participantes no movimento emancipador que sempre deve acompanhar a sociedade. Não é isso que está acontecer. Os jovens veem-se, na sua maioria, submetidos à «máquina de valorização do capital» (Louçã 2018, 24), destruídos por um trabalho que apenas, ou quase só, os explora.
Pelo menos em parte, é assim porque o sistema de ensino europeu, a comunicação social pública e os Governos continuam a não saber e a não querer investir verdadeiramente em cultura e em arte. Estas palavras de George Steiner são exemplares e muitíssimo atuais, mais do que em 2004, quando foram escritas: «se os jovens ingleses escolhem classificar David Beckham acima de Shakespeare e Darwin na lista de tesouros nacionais, se as instituições culturais, as livrarias e as salas de concertos e teatro lutam pela sobrevivência numa Europa que é fundamentalmente próspera e onde a riqueza nunca falou tão alto, a culpa é muito simplesmente nossa» (Steiner 2007, 55). Steiner não podia saber, em 2004, da crise financeira mundial de 2008, e, por isso, o que nos diz no mesmo texto, a concluir, tem um envolvência premonitória que continua a fazer sentido em países como Portugal e Itália. Refiro-me à constatação de que muitos dos melhores talentos científicos e humanísticos europeus abandonam a Europa para não mais voltarem. O pensador conclui, em termos muito pragmáticos: «se não for colmatada a diferença entre a América em termos de salários, oportunidades de carreira, recursos destinados à investigação e à descoberta em parceria, ficaremos efetivamente condenados à esterilidade ou à segunda mão» (Steiner 2007, 54).
Sassoli acreditava na soberania popular esclarecida, não no poder de um povo que se deixa manipular por homens e mulheres não-democráticos; cria ser possível conciliar progresso com liberdades individuais e economia de mercado livre regulado pela política, não pelos grupos económicos e financeiros que no passado recente (recessão de 2008) tantas tragédias sociais e individuais acarretaram. Invista-se nos jovens, portanto, dizia Sassoli, que com certeza sabia como o sistema de ensino, em não poucos países europeus, está subordinado a uma inércia que faz com que, por exemplo, um aluno mal-comportado impeça toda uma turma de ter um ambiente saudável na sala de aula, que a autoridade dos professores e das escolas seja praticamente inexistente, tal é o receio de agressões por parte de pais e mães ofendidos porque os seus filhos foram repreendidos. A educação começa em casa, desenvolve-se na escola e na sociedade em geral, não apenas na sala de aula (geralmente com excesso de alunos, apesar da redução que se verificou nos últimos anos, pelo menos em Portugal, em que havia turmas com mais de 30 alunos). Sem esta articulação, sem diálogo e respeito intergeracionais, sem crianças e jovens que percebam que não devem sujar a sala de aula, que têm deveres, o futuro da Europa está comprometido. O exemplo que acabei de apresentar (a limpeza do espaço de ensino-aprendizagem) pode parecer menor, mas nele está toda uma cultura de desresponsabilização das nossas crianças e dos nossos jovens, muito diferente de outras culturas, como a japonesa (cujas crianças, em sala de aula, zelam pelo ambiente físico que é de todos, levam a sua própria comida, comem em harmonia, lavam e arrumam os utensílios).
«Ecologia» é outro dos quatro termos do problema para cuja solução Sassoli se propôs trabalhar com ideias e ações (e também aqui a cultura escolar é fundamental). Não há boas políticas sem um pensamento ecológico amplo e em diálogo com os sinais que a Natureza nos apresenta. Somos seres inscritos num ambiente natural, somos parte da Natureza, mas temos estado contra ela. Esse paradigma tem de ser substituído por um outro em que os indivíduos e as sociedades, na sua ecologia social, cultural e científica, devem (re)aprender a inscrever-se na ecologia da Natureza e a respeitar os seus recursos de energia, água, terra, ar, vida animal, reino mineral. Num mundo que é multipolar, esta mudança não se pode fazer sem uma procura contínua de diálogo e de negociações, sem investimento científico que promova o desenvolvimento rápido da energia dita verde. Os interesses mútuos e a sobrevivência da espécie humana (o planeta manter-se-á, bem como muitos seres vivos) devem sobrepor-se à cobiça e à ambição.
Habitarmos um planeta assolado por uma destruição ambiental e climática antropogénica que parece imparável é destinarmo-nos aos conflitos, às violências e às guerras que sempre resultam das injustiças e das desigualdades. Daí o empenhamento de David Sassoli na aprovação da Lei do Clima. Sassoli desejava uma nova habitação da Terra, uma mudança no nosso modo de vida, e não se coibiu de o dizer, apesar das críticas daqueles céticos (ou irresponsáveis) para quem os nossos maus hábitos energéticos não têm impacto no clima. Na conferência de imprensa por ocasião da Cimeira Europeia de 16 de dezembro de 2021, consciente do avanço da pandemia do Covid 19, o então presidente do Parlamento Europeu afirmava ser necessário fazer mais e melhor. Sassoli sabia que esta é uma calamidade natural com uma relação direta com a ação humana, e sabia que temos de aprender com ela, não esquecê-la mal a ultrapassemos. A pandemia do novo coronavírus não é simplesmente o resultado de um qualquer distúrbio natural sem qualquer relação com as atividades humanas. Este vírus (e outros) nasce da submissão que queremos impor a tudo o que nos rodeia, quer seja um ser vivo ou uma qualquer força ou substância, em particular, no caso, animais selvagens vivos, que tratamos desde uma perspetiva ‘especista’. Tal como houve e há racismo, houve e há ‘especismo’, e por isso Sassoli não aceitava a vontade humana de controlo das leis da Natureza e de subjugação de todos os seres vivos.
A imagem de subserviência e homogeneidade que Descartes e outros tanto apreciavam e usavam em favor de uma ideia de futuro de abundâncias materiais sem limites continua a ser demasiado forte. Políticos e humanistas como Sassoli podem fazer a diferença entre o nosso futuro na Terra ou a nossa extinção. Não vivemos apenas no mesmo tempo deste vírus; nós somos este vírus, ou somos a sua origem e a sua garantia de sobrevivência (enquanto hospedeiros e porque lhe proporcionamos ambientes propícios: água, ar e terra poluídos), o que é o mesmo. Cada pessoa que morre devido a este coronavírus ou devido à crise ambiental e climática é, de certo modo, o «último homem» do conto-crónica de Saramago Os Animais Doidos de Cólera, escrito em finais da década de 60 do século XX: o último homem antes do derradeiro último homem que as formigas, que povoam a literatura de Saramago (como no romance Levantado do Chão), hão de reduzir a matéria-prima de outras vidas não-humanas, visíveis e invisíveis, unicelulares e pluricelulares, sem excluir os vírus (que são o único organismo vivo que não possui células). Estamos em 2020/2022, não em 2968, e esta não é a primeira zoonose (doença transmitida de animais para o homem) que a humanidade enfrenta (e desencadeia). Noutro lugar, afirmei: «a pandemia provocada pela difusão rápida deste coronavírus, sinal e símbolo do infinitamente pequeno que pode dizimar o ser humano, acontece muito antes do ano “profetizado” por Saramago (2968) para o fim do (nosso) mundo» (Nogueira 2022, 190). Contudo, pelas suas características próprias (como ter um considerável período de incubação no corpo humano antes de surgirem os sintomas, o que aumenta o contágio; e pela sua universalidade, viabilizada pela globalização), esta pandemia é uma antevisão do que acontecerá, se não antes, em 2968:
Talvez acabe mesmo. E se os animais vierem a endoidecer de cólera e desencadearem esta guerra (2968, por exemplo), ao menos o último homem, coberto de formigas que o estraçalham, ainda poderá pensar que morre a lutar pela humanidade… E será a primeira vez que tal acontece. (Saramago 1971, 137).
Se (ou quando) isto acontecer, dar-se-á a inversão completa e definitiva do que acontece há séculos, bem antes e sobretudo desde a Revolução Industrial, com o ser humano a explorar sem limites todos os recursos naturais e todos os animais. Nunca como hoje se falou tanto em crise global do ambiente, nem se percebeu como agora que a Natureza não pode suportar passivamente toda a desmesura humana e toda a tecnologia.
Recorro a outra afirmação minha: «a visão saramaguiana da nossa pertença ao mundo e da nossa responsabilidade em relação a tudo quanto existe está sintonizada com o pensamento ecológico e ambientalista mais evoluído» (Nogueira 2022, 379). Também Sassoli viu as ruínas da casa que (mal) habitamos e quis contribuir para uma nova ética da Natureza em geral e da vida animal em particular, e para a denúncia eloquente do descomedimento tecnológico e económico. O presidente do Parlamento Europeu falava de «inovação tecnológica», mas não de desenvolvimento ao serviço do domínio ilimitado da Natureza e dos seus recursos. Sem uma casa habitável, não pode haver um futuro digno, nem (literalmente) vida para nós e para as outras espécies. A libertação do humano e do não-humano acontece na prática humana, mas tem de se verificar, antes de mais, nas consciências individuais e coletivas. Era aí que a palavra de um pensador como Sassoli queria atuar; é aí, na consciência e nos atos de cada um de nós, que a transformação começa.
David Sassoli não defendia reformas e mudanças impossíveis, nem queria simplificar o que é humana, burocrática, científica e institucionalmente complexo. Muito do seu labor como cidadão interventivo, em Itália, na Europa e no mundo, consistiu em desconstruir uma tendência que persiste porque quem detém os poderes político e económico, nas diferentes áreas de decisão e de dominação, não os quer simplificar e partilhar; quer, muito pelo contrário, complexificá-los, aumentá-los e perpetuá-los. David Sassoli foi um homem de cultura e de ação, sabia que a liberdade se constrói com clarividência, com o envolvimento de toda a sociedade num caminho sempre difícil de construção de entendimentos, com ‘cultura’ nos vários sentidos do termo (educação enquanto processo de aquisição de conhecimentos e de valores, princípios e normas de conduta, moderação, capacidade de diálogo, respeito pelas diferenças de diverso tipo), não com ideias mais ou menos assumidas e explícitas de supremacia (cultural, económica, política, religiosa, geográfica, étnica).
Evocar Sassoli e os seus valores humanistas e políticos é não esquecer que a Europa não pode alhear-se da sua responsabilidade moral e civilizacional, dos princípios universais que o lema da Revolução Francesa (liberdade, igualdade, fraternidade) condensa; é ter igualmente bem presente que a nossa Europa não pode esquecer que de si nasceram males que a levaram a uma autodevoração (as guerras europeias) e à devoração de praticamente todo o mundo, com a imposição de valores supostamente universais pela mão de descobridores, conquistadores, missionários; que, no seu interior, em especial na Europa Central culta e evoluída, a infâmia atingiu requintes de crueldade massiva, programada e científica (e pseudocientífica, como aconteceu com as muitas ‘leis’ ditadas por homens como o médico nazi Josef Mengele).
Convém não ignorar, para não incorrermos na tentação de crer que a arte, a literatura, a civilização, a sensibilidade, só por si, implicam boa-fé e paz: Hitler queria ser pintor, Mussolini lia muito e tocava guitarra (sozinho, durante horas, no campo), Salazar ia à missa (com um olhar cândido). Sem valores como aqueles que David Sassoli defendia, sem pensamento político e económico, sem uma práxis voltada para o bem de todos (sem exceção), a cultura pode não ser senão a antecâmara da barbárie e da exclusão dos mais fracos (ou de todos, como no totalitarismo).
Referências bibliográficas
Louçã, F. 2018. “Marx e Engels na preparação de O Capital. A suprema intriga da vida social.” In O Capital de Karl Marx 150 Anos Depois, coords. C. Bastien, e J.V. Fagundes, 17-36. Coimbra: Edições Almedina.
Nogueira, C. 2022. José Saramago: a Literatura e o Mal. Lisboa: Tinta da China.
Saramago, J. 1971. Deste Mundo e do Outro. Lisboa: Editora Arcádia.
Saramago, J. 2018. O Caderno. Porto: Porto Editora.
Steiner, G. 2007. A Ideia de Europa. Ensaio introdutório de R. Riemen. Prefácio de J.M.D. Barroso. Tradução de M. de F. St. Aubyn. Lisboa: Gradiva.
Carlos Nogueira, University of Vigo, Spain, carlosnogueira@uvigo.es, 0000-0002-7439-2989
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Carlos Nogueira, David Sassoli: por uma Europa mais livre, mais justa e mais próspera, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.10, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -101, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
Os reptos e raptos da Europa
José Manuel de Vasconcelos
Oggi la linea dell´orizzonte è scura
e la proda ribolle come una pentola.
(Eugenio Montale)
L’Europa ci può aiutare a stare meglio al mondo.
(David Sassoli)
Os olhares sobre a História da Europa evocam-me, por vezes, o mito de Sísifo no que nele se manifesta de aspiração e decepção, esforço e derrocada, impulso utópico e fracasso. As vicissitudes políticas e sociais do velho continente nos últimos cento e cinquenta anos, que mais directamente se projectaram no presente, a começar na guerra franco-prussiana, têm sido objecto de investigação por parte de muitos historiadores, mas também de reflexões por filósofos, escritores e artistas que procuram a consistência, a natureza, a génese e limites de uma ‘ideia da Europa’ e de uma ‘identidade europeia’, delas resultando visões maioritariamente pouco optimistas quanto ao futuro da sua almejada unidade política, ameaçada como parece estar por dissonâncias várias. O sonho inicial de uma comunidade europeia ‒ cuja primeira formulação terá sido a de Mazzini, nos finais do século XIX, sob a expressão «Estados Unidos da Europa» ‒ passou por atribulações e revezes históricos, chegando às concretizações surgidas após o final da guerra de 1939-1945 e aos desenvolvimentos conhecidos até hoje, mas tem-se vindo a desvanecer pouco a pouco, e a coesão indispensável para a consolidação de uma Europa unida mas que respeite a diversidade de vozes que a compõem não tem sido firme nas práticas políticas, económicas e sociais a que temos assistido. Pensar no passado, no presente e no futuro da Europa (tal como nas vidas individuais, na história dos povos essas três dimensões vivem umas nas outras, de modo indissociável), é apreciar o desfile de opiniões e acções, tantas vezes de um antagonismo incicatrizável, que vão da reanimação de razões para a defesa da continuidade de um projecto que exibe diversas feridas de percurso, às pedras impiedosas que a esse projecto têm sido lançadas pelos que profetizam a sua mais ou menos próxima desagregação, fundados em convicções ideológicas, primários ardores nacionalistas, ou simplesmente na descrença provocada por certa mediocridade, hipocrisia e arrogância de alguns responsáveis políticos, bem como na ineficácia de resultados e nos sucessivos exemplos de uma solidariedade falsa ou pautada por critérios desiguais, mais orientada por desígnios económicos de curto e médio prazo e por estratégias políticas em que sobressaem os meros interesses nacionais, regionais ou sectoriais, do que por razões de verdadeira ajuda humana e humanitária. As raízes das fragilidades europeias devem procurar-se em terrenos diversos, mas, sem dúvida, um olhar sobre a História do continente, sobretudo desde o final do século XIX, ajudará certamente a diagnósticos e sobretudo prognósticos, infelizmente pouco animadores. As obras de historiadores como Eric Hobsbawm e Tony Judt têm contribuído para uma utilíssima radiografia histórica da Europa recente, nas suas contradições internas e nas suas relações com o resto do mundo, dando a quem reflecte sobre os destinos dos povos que a compõem, excelentes bases para uma reflexão sóbria, nem excessivamente céptica e demolidora nem superficialmente positiva. O rosto político da Europa actual tem sombras preocupantes, rugas que não desapareceram, manchas diversas que desassossegam aqueles em que ainda resistem centelhas de optimismo crítico. As melhores reflexões literárias, quer ficcionais quer ensaísticas, sobre os múltiplos aspectos da realidade europeia, deixam transparecer certa nostalgia de um passado forçosamente irrecuperável, o que não é bom sinal, por traduzir um sentimento de desconforto, de inadequação relativamente ao presente que nos é dado viver. E não se diga que os que não escondem reservas sobre a consistência da ideia de unidade política e do futuro da Europa o fazem por observarem os factos de um ponto de vista apenas teórico, afastados dos problemas e desafios concretos que em grande parte desconhecem. Num livro publicado há menos de dez anos, Vasco Graça Moura, que para além de intelectual de indiscutível envergadura, foi político e deputado do Parlamento Europeu, escrevia sobre os pequenos e grandes desaguisados entre países europeus estas sintomáticas reflexões:
As fraquezas de uns tornam-se o pretexto para as evasivas de outros. Os casos concretos trazem em si o germe da desagregação e da conflitualidade. A própria noção de uma identidade europeia sai prejudicada e as questões da cultura tendem a ser cada vez mais centrifugadas para um limbo de preocupações secundárias, com especial detrimento para algumas zonas periféricas (Moura 2013, 16).
É certo que as preocupações do escritor se centravam particularmente nas questões culturais, mas tinha toda a razão nisso, pois só elas podem verdadeiramente cimentar a unidade europeia e não os vectores económicos, sem dúvida muito importantes, mas circunstanciais, com prazos de validade geralmente curtos e obedecendo a lógicas e estratégias apenas de alguns países. A cultura e a educação têm sido bastante menosprezadas no que respeita à profundidade e amadurecimento dos conhecimentos, bem como na seriedade e ponderação do trabalho reflexivo, e em sua substituição, tem vindo a ser cultivado um ensino pautado pela rapidez, cada vez mais abreviado, de natureza essencialmente tecnicista, com manifesto prejuízo para uma formação integral, por se menosprezarem as ciências humanas, esquecendo o saudável apelo às «duas culturas» (preconizadas por vários autores, na esteira da famosa formulação de C. P. Snow) e obedecendo aos ditames de uma concepção errada de formação, em ordem a servir exclusivamente os interesses económicos dominantes. As ciências humanas são parentes pobres (excepto em algumas áreas de particular interesse económico e de aplicação mais ou menos imediata), frequentemente relegadas para segundo plano nos programas escolares secundários e universitários e, ainda que sem se dizer frontalmente, tem-se vindo a negligenciar, a reduzir e mesmo a desincentivar o seu estudo. E, no entanto, a maioria dos intelectuais europeus que mais directamente pensaram a Europa, nunca deixaram de sublinhar a importância real do estudo e da reflexão de matérias que, a médio e longo prazo, visam a formação humanista dos indivíduos, condição indispensável para a rejeição da xenofobia, do racismo e dos populismos que se têm manifestado ultimamente de forma preocupante. Grandes escritores e pensadores dos problemas europeus sempre sublinharam a necessidade de uma consciência livre, em ordem a aproximarmo-nos da justiça, da solidariedade, do pacifismo e do progresso. Para isso, o europeísmo não pode basear-se num pensamento fechado, redutor e selectivo, e em nacionalismos efervescentes, tendo de prosseguir caminhos de vocação internacionalista e pacifista assentes essencialmente no culto e na prática do desenvolvimento do espírito e longe de calculismos economicistas. Desígnios estes que, no actual quadro europeu, se revelam dificílimos, para não dizer impossíveis. Romain Rolland, um dos maiores pensadores da Europa e das relações a estimular no espaço da convivência entre os povos, numa carta a Louis Gillet, cujo pensamento conservador e católico se revelava em bastantes aspectos diferente do seu ‒ o que nunca impediu uma sólida amizade, o respeito e admiração recíprocas e um fértil diálogo ‒, num apelo de congregação, escreveu as seguintes palavras:
Somos um punhado de homens dispersos pela Europa, que tratamos de vencer em nós a bestialidade do corpo e do espírito, de arrancar o homem ao nada, de fazer luzir a razão na noite destes mortos vivos […] É preciso lutar. Não basta sermos nós próprios: há que quebrar o que impede, o que abafa e envilece a vida. É o dever de nós todos; não nos devemos esquivar, por amor da tranquilidade, com receio dos ódios suscitados» (Rolland apud Reis 2022, 34).
E não se tratava de meras palavras. A sua vida, numa época de grandes desvarios, ódios e confrontações terríveis, foi um exemplo admirável de coerência nas ideias, de actuação permanente e persistente racionalidade ao serviço do pacifismo e da aproximação entre os povos, nomeadamente pela fundação, em 1923, da revista Europe, de ampla visão europeísta e internacionalista, que ainda hoje se publica e que tem tido um papel fundamental no confronto saudável das ideias e da aproximação da diversidade, através das grandes causas do espírito e da solidariedade humana.
A uniformização é um dos grandes pecados da Europa. A simplificação redutora dos problemas e a imposição de ritmos e velocidades resultantes em grande medida dos fenómenos da globalização, que apenas servem desígnios económicos de rapacidade extrema e de curto prazo, a massificação e nivelamente dos hábitos e comportamentos, a intoxicação infocrática, os excessos de robotização, a perda de autenticidade dos lugares e das vidas é um dos problemas mais preocupantes da nossa existência enquanto cidadãos europeus. Mas, também na perspectiva económico-social, a Europa é um vasto e preocupante espaço de desigualdades. A alguns dos seus mais recentes dirigentes políticos falta, sobretudo, espírito e formação humanista, coerência intelectual e sabedoria ética. A sociedade da informação invadiu os hábitos de vida europeia, de modo desabrido, mesmo violento, e expulsou tradições de educação, formação, reflexão, informação autêntica e expressão, indispensáveis a uma sociedade equilibrada e justa, e introduziu e generalizou o simulacro, a propaganda, a comunicação estereotipada, a deformação tecnocrática, chegando frequentemente à estupidez e à boçalidade. Alguns exemplos de sensatez crítica têm-se erguido, principalmente em sectores intelectuais, mas parecem não passar de vozes bradando no deserto. É o caso notável do Instituto Nexus, fundado e dirigido pelo filósofo Rob Riemen, que muito tem feito em prol de um debate cultural permanente sobre os grandes problemas ocidentais, numa tradição fundamental de que, mais de meio século atrás, foi também exemplo o Instituto Warburg, fundado em Londres, em 1944, para o desenvolvimento da investigação na História de Arte e as projecções da antiguidade clássica na história e culturas europeias, tendo como centro o pensamento e a biblioteca de Aby Warburg, para ali transferida em 1933, perante o recrudescimento da ameaça nazi-fascista, biblioteca orientada maioritariamente para o estudo das artes visuais e das ciências humanas. O manifesto desprezo institucional pelo ensino da Filosofia no ensino secundário, a redução da História à acumulação sequencial de factos sem grandes esforços de problematização e perspectivação, a falta de estimulação do exercício crítico, o quase desprezo a que estão votadas globalmente as ciências humanas, e a prevalência organizada de saberes tecnológicos orientados para responder às exigências de rapidez, automatização e lucro dos poderosos grupos económicos, gerando uma sociedade cada vez mais fria, tecnocrática, desigual, plena de contrastes e desumana, é a lacuna essencial a que chegámos, mercê de políticas preocupadas sobretudo em servir interesses financeiros, políticos, mediáticos, e até futebolísticos, denotando um nocivo utilitarismo economicista, em detrimento de uma sociedade de valores fundada numa educação pensada para a formação crítica completa dos indivíduos. Como se afirma, com plena razão, numa passagem de um livro do já referido Rob Riemen: «As nossas universidades ensinam, sobretudo, a fazer dinheiro, não a pensar pela própria cabeça» (Riemen 2016, 82).
A Europa esqueceu em grande parte o melhor das suas origens, a sua memória, a sua génese, a matriz greco-romana, a centralidade do pensamento especulativo, a espiritualidade e a metafísica que, com todas as suas limitações e reticências inconclusivas, é a forma própria da ânsia humana se questionar e de problematizar abstractamente o desconhecido. Percursos mentais que podem parecer inúteis aos que, ávidos de lucros, só se entregam a raciocínios calculistas e pragmáticos, mas que são o que mais profundamente caracteriza o homem como «bicho da terra tão pequeno» (Camões). A reflexão axiológica e ética foi escorraçada pelo pragmatismo e utilitarismo mais chão, as tradições de pensamento e de confronto dos saberes, a embriaguês do desconhecido ‒ essa arena que os gregos nos deixaram desde a aurora pré-socrática, base da tradição idealista, mas também científico-cosmológica, consubstanciada na filosofia, nas religiões e no saber das ciências ‒, perdeu o seu pendor especulativo e abstractizante e foi substituída, com patente hipocrisia, por um tecnicismo de actuação imediata, sem dúvida útil, atentos os objectivos que persegue, mas desprovidos do encantamento e da paixão de que o homem necessita no mais fundo de si. E, no entanto, a Europa ainda não perdeu completamente o seu fascínio, ainda há aspectos que resistem e que devemos preservar, impedindo a descaracterização das culturas e a uniformização crescente que varre as diferenças entre povos, regiões, nações e abre caminho a um imperialismo cultural, bem visível na submissão linguística operada em nome da fluidez económica e dos grandes interesses do capital extra europeu.
Natália Correia, num livro de 1951 em que relata as suas impressões de uma viagem aos Estados Unidos (à América, como então se dizia, numa sinédoque bem reveladora da sobreposição de um só país ao restante continente americano), fala-nos de modo bem tocante da importância que tem a consciência das origens, sobretudo quando confrontadas com as fragilidades e contradições de um mundo em crescimento vigoroso, mas impreciso:
Foi na América que tive a grande revelação. Levara comigo as minhas raízes europeias. Mas uma visão de contrastes e de agressivos antagonismos trouxe-me à consciência os ramos gerados na profundidade das minhas raízes. Descobri então com deslumbramento a minha posição no mundo: era EUROPEIA. E os laços temperamentais que me prendiam à família europeia, deixaram de ser líricas aspirações para se fundirem no aço dum deliberado amor (Correia 1951, 9).
Este desabafo da sempre frontal escritora portuguesa, compreende-se melhor se atendermos ao ano da publicação do livro: a guerra terminara apenas há seis anos e o sentimento de libertação e de solidariedade estava bem vivo ainda. Era o tempo de um humanismo sólido e actuante que se opunha ao mundo de contrastes fortes e de nascente agressividade que encontrou do outro lado do oceano. A Europa de que fala a escritora, vista de fora, surgia aos olhos da maioria dos portugueses como uma montra de tentações, dada a marginalização a que Portugal estava votado e que se iria agravar cada vez mais. Por outro lado, está presente nestas palavras aquele sentimento de ‘despaísamento’ que frequentemente se sente quando entramos em espaços grandiosos em que pressentimos a insegurança do desconhecido e a desmesura que por vezes carrega consigo um sentimento de risco e de ameaça e nos faz, pela sensibilidade imediata e sem contornos reflexivos, voltar mentalmente aos espaços que correspondem à escala das nossas vidas e dos nossos hábitos. Jean Baudillard referiu-se a isso nestes termos: «A América corresponde para o Europeu, ainda hoje, a uma forma subjacente de exílio, a um fantasma de emigração e de exílio, e portanto a uma forma de interiorização da sua própria cultura» (Baudrillard 1989, 83). Oxalá continue a ter razão, mas duvido…
As épocas do pensamento dialogante, da vontade de ir às raízes dos problemas, da acção pensada eticamente, que percorre tantas importantes reflexões do passado, parece estar a desaparecer. Esse tempo, com fracturas várias e intensidades diversas, que George Steiner condensa na imagem dos cafés europeus de um passado recente, relevando neles a permanência, o convívio e o debate que representavam, está definitivamente morto. E se já o sentíamos em 2004, data da publicação do livro The idea of Europe, no qual encontramos o saudoso relembrar desses ambientes de proximidade socializante, hoje não temos quaisquer ilusões: os cafés de que fala com nostalgia quase idílica, não passam de um desejo perdido. E sabemos que essa Europa do encontro, do diálogo, das polémicas saudáveis, onde se escrevia, convivia e por vezes se vivia com intensidade, não existe já como vivência real, como exercício de quotidianidade. Os cafés como marcas do espírito europeu, santuários de convivialidade, de vizinhança intelectual e de saudável confronto de ideias, onde se desfrutava uma atmosfera suave e propícia ao diálogo, foram substituídos pela crueza apressada dos McDonald’s e outros balcões de fast-food. A Europa nostálgica do grande pensador de After Babel, ele próprio um impressionante exemplo de abertura dialogante e ecletismo, tornou-se opaca, monocórdica, americanizando-se, no que este conceito tem de mais deplorável.
O sonho comunitário e os valores que animaram alguns dos fundadores do projecto europeu (Jean Monnet, Robert Schumann, Jacques Delors. E a estes nomes fundamentais da história europeísta, teremos de juntar o do recentemente falecido David Sassoli, personalidade humanista e político admirado e consensual) não passa hoje de uma estrutura fortemente burocratizada, uma central emissora de directivas, por vezes precipitadas, manchada por decisões irreflectidas, tantas vezes ao serviço de políticas que estão longe de responder ao interesse comum dos povos europeus, ignorando clivagens históricas e mesmo fracturas expostas, dificilmente ultrapassáveis.
A Europa de hoje não será já exactamente aquela que Hans Magnus Enzensberger descrevia nos vários capítulos do seu livro publicado em 1987, com o título bem expressivo Ach Europa!. A manta de retalhos de que esse livro dá conta, com a variedade de observações e de impressões resultantes de viagens a cidades tão diferentes como Helsínquia, Budapeste, Lisboa e Bucareste, deixou de existir. Muita coisa mudou (em alguns casos apenas à superfície), houve transformações de peso, mudanças de regimes e de hábitos de vida. Muitas pessoas vivem hoje melhor, do ponto de vista estrictamente material, mas o movimento que se verificou foi no sentido de uma uniformização e descaracterização cada vez maior, e não se criaram alicerces para um verdadeiro e sólido espírito de solidariedade, embora tenha havido tentativas louváveis, que logo sofreram o embate de egoísmos nacionais e o ressurgimento de racismos nunca desaparecidos. As melhorias materiais (com destaque para as verificadas em países que nunca foram ricos), desacompanhadas de políticas sérias de educação e formação ética e humanista dos indivíduos, são importantes, mas manifestamente insuficientes. A persistência de formas e modelos que já se revelaram ineficazes na consecução dos ideais de solidariedade e comunitarismo que animaram os fundadores da unidade europeia, a subserviência ancilar relativamente a estados poderosos e seus interesses hegemónicos, não será certamente o melhor caminho para a Europa. Aos seus dirigentes de hoje falta visão e determinação fundamentada no pensamento e na ética. Falta-lhes sonho. Por isso, concluo com um pensamento de Eduardo Lourenço, um dos grandes pensadores da problemática identitária da Europa, extraído do seu livro Nós e a Europa ou as duas razões. Trata-se mais propriamente de uma exortação que, para além de evocação literária, é um conselho fundamental de vida, para povos e pessoas singulares: «É quixotescamente que devemos viver a Europa e desejar que a Europa viva» (Lourenço 1988, 37).
Referências bibliográficas
Baudrillard, J. 1989. América. Lisboa: João Azevedo Editor.
Correia, N. 1951. Descobri que era Europeia – impressões de uma viagem à América. Lisboa: Portugália Editora.
Lourenço, E. 1988. Nós e a Europa ou as duas razões. Lisboa: IN-CM.
Moura, V. G. 2013. A Identidade Cultural Europeia. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Reis, J. 2022. Romain Rolland. Uma Consciência Livre. Lisboa: edições Parsifal.
Riemen, R. 2016. O Regresso da Princesa Europa. Lisboa: Bizâncio.
José Manuel de Vasconcelos, Portuguese Association of Editors, Portugal, j.manuelvasconcelos@sapo.pt
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
José Manuel de Vasconcelos, José Manuel de Vasconcelos, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.11, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -109, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
David Sassoli: Europa, Europa!
Daniela Marcheschi
Nascido em Florença em 1956, David Sassoli foi durante anos conhecido como o apresentador do programa de notícias na RAI 1 e de outros programas e emissões de sucesso na televisão italiana: um jornalista gentil com uma pronúncia clara e a sua própria medida ao lidar com os vários tópicos do dia. A mesma medida que ele trouxe à sua actividade política como Deputado e Presidente do Parlamento Europeu.
Se esta era a característica mais evidente do homem sério e digno que era, a nível político, Sassoli tem o mérito de ter agido como porta-estandarte de uma das melhores e maiores tradições de pensamento italianas: a que floresceu no século XIX, graças a Giuseppe Mazzini e Vincenzo Gioberti, e que deu mais frutos no século XX. Queremos dizer do Manifesto de Ventotene, o que Para uma Europa livre e unida, redigido por Altiero Spinelli e Ernesto G. Rossi, então em confinamento na ilha no Mar Tirreno, e que data de 1941; mas foi publicado em Roma, por Edizioni del Movimento Italiano per la Federazione Europea, em 1944, num terceiro rascunho e com prefácio de Eugenio Colorni.
Esta é a tradição que, desde o Risorgimento, sempre ligou estreitamente a luta pela libertação da Itália do domínio estrangeiro e pela sua unidade nacional com a construção de uma Europa constituída por Estados democráticos livres, dedicados à construção de uma paz duradoura.
De facto, Mazzini falou de Giovine Europa (“Jovem Europa”) em termos concretos, já em 15 de Abril de 1834, quando, após dois séculos e mais de utopias europeístas, criou uma associação supranacional para lutar contra os regimes absolutos, que, na altura, agiam contra a justa independência dos povos. Pouco importa que, a nível prático, os árduos esforços de Mazzini não tenham produzido os resultados desejados: eram demasiados, na altura, os «filhos do passado», como ele escreveu mais tarde (cfr. Pastore 1961, 27), que retardaram a sua acção. E Gioberti, apesar da diferença de abordagem política (o projecto ‘neo-guelfo’ foi logo abandonado), com o Primato morale e civile degli italiani (“O Primado Moral e Civil dos Italianos”), sublinharia em 1843 a importância da multi-culturalidade e multi-etnicidade da Itália do seu tempo como ponto fixo, essencial, para orientar outras nações no processo de construção de uma nova Europa, livre e respeitadora da ‘variedade’ de povos e línguas na ‘unidade’ das intenções cívicas.
O que queremos reiterar aqui é que o Manifesto de Ventotene, herdeiro dessa lição clarividente do século XIX, reafirmou a urgência de uma profunda «reforma da sociedade» e a necessidade de resolver a «crise da civilização moderna» para construir ou, melhor, construindo a «unidade europeia»: um estado federal, capaz de salvaguardar a liberdade e a justiça social, bem como as muitas peculiaridades nacionais de cada um dos estados membros.
Sassoli tem sido um intérprete apaixonado destes impulsos na sua função europeia, tanto como deputado (desde 2009) como Presidente do Parlamento. Desde o seu discurso inaugural de 3 de Julho de 2019, tem, de facto, reiterado como a União Europeia não teve origem num ‘acidente da História’, mas, sim, na partilha de acontecimentos comuns: a mesma História, feita de ‘dor’ e ‘sangue’ (termos de clara descendência ‘mazziniana’), marcada pela Segunda Guerra Mundial. Paralelamente, porém, um forte desejo de liberdade também se enraizou incessantemente: o mesmo desejo vital de Sophie Scholl (em 1941-1943) e dos que participaram na Revolta do Gueto de Varsóvia (Abril-Maio de 1943) ou na Primavera de Praga (Janeiro-Agosto de 1968). Em suma, estamos a falar de uma história em que a obediência a ditadores e regimes opressivos «já não é uma virtude», como ensinava o florentino Don Lorenzo Milani (cfr. Milani 1965), caro a Sassoli porque era inimigo do militarismo, da injustiça social e da discriminação.
A referência a tais personalidades e factos históricos foi proposta por Sassoli como um lembrete de que a ‘Europa’ não significa negar o amor natural pelo próprio país, mas sim introduzir na nossa sociedade um ‘antídoto’ eficaz contra a degeneração nacionalista, contra aqueles ‘vírus’ e conflitos destrutivos que o nacionalismo acaba sempre por desencadear.
Consistente com esse pensamento pró-europeu de que a cultura italiana se pode orgulhar, Sassoli sempre salientou a necessidade de respeito pela democracia, da qual nunca há necessidade suficiente, e pelas suas regras justas: as únicas que podem constituir uma barreira sólida a qualquer perigo de ‘balcanização’ da União Europeia.
Isto levou ao apelo de Sassoli a uma maior solidariedade europeia e ao avanço de propostas políticas concretas, tais como a criação de eurobond (euro-obrigações) ou o cancelamento das dívidas dos Estados para despesas de tempo pandémico.
A solidariedade para Sassoli significou algo para o qual existe um enorme sentido de urgência: uma luta mais decisiva contra a pobreza, mais respeito e espaço para as mulheres, maior e mais firme liberdade de informação, maior atenção pela Natureza.
Podemos dizer tudo: David Sassoli, intelectual e político europeu de língua e cultura italiana.
Referências bibliográficas
Milani, L. 1965. L’obbedienza non è più una virtù. Firenze: Libreria Editrice Fiorentina.
Pastore, M. 1961. L’idea di una Giovine Europa in Mazzini. Galatina: Editrice Salentina.
Daniela Marcheschi, Open University, Lisbon, Portugal, danielamarcheschi@libero.it
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Daniela Marcheschi, David Sassoli: Europa, Europa!, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.12, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -113, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
A Europa enquanto utopia
José Eduardo Franco
Do que a Europa precisa – e precisa acima de tudo – é de um novo projeto de esperança. Penso que podemos construir esse projeto com base numa abordagem robusta, com três vertentes: uma Europa que inova; uma Europa que protege; uma Europa que ilumina.
(David Sassoli)
A utopia é boa enquanto não se torna realidade. Não é um objetivo, é um horizonte em movimento.
(Umberto Eco)
A União Europeia que temos hoje pode ser vista, em certa medida, como o resultado de um processo decorrente de um ideal de reatualização de projetos políticos muito antigos e de natureza utópica. Assim, em alguns aspetos, é legítima a proposição de que a União Europeia está a reatualizar, de forma pacífica, o modelo do Império Romano. O seu ideário assente no ideal consagrado com a expressão Pax Romana visava construir uma espécie de cidadania universal: um império multiétnico e multirreligioso, com um direito único, com regras e moeda comuns, estendendo-se por espaços cada vez mais amplos, com um ideário civilizacional que visava englobar todos os povos que aceitassem este projeto de cidadania, com custos, naturalmente, de partilha de soberania e vassalagem ao imperador.
Como sabemos, todo o projeto utópico deixa de o ser, isto é, perde o seu fascínio enquanto ideal a atingir, quando se tenta torná-lo realidade. A utopia, quando concretizada, assume a dimensão crua da realidade e das fragilidades que essa realidade humano-social impõe ao projeto utópico. A utopia encarnada clama por outra utopia ou por mais utopia. Hoje, o problema profundo e verdadeiro da Europa resulta da crise de utopia. Não uma crise sem solução, mas uma crise necessária, que se repetirá sempre que se concretizar a revisão, a reformulação e a repotenciação da utopia inicial. Esta consciência (ou inconsciência) é fundamental para nunca desistirmos do esforço humano de utopizar.
Os diversos analistas e pensadores do processo de implementação do projeto-utopia europeu, consubstanciado na atual União Europeia, tendem a afirmar que a consolidação deste projeto implica a necessidade de criar um ‘sentimento europeu’ de pertença comum, que passaria pelo que Edgar Morin chamou «mercado comum cultural». Isto passaria por imaginarmos, pensarmos e sentirmos todos (os europeus) toda a história como nossa e não como dos franceses, dos alemães, dos portugueses, etc. Quando fizermos a história da Europa nossa e sentirmos que estamos a participar juntos na construção do seu destino, então teremos uma Europa sentida pelos europeus. Mas, para isso, é preciso tempo e uma política bem conduzida nesse caminho (cfr. Pinheiro et al. 2012).
Com efeito, a Europa apresenta-se como um projeto inacabado, como é próprio da natureza e da condição de um projeto utópico. Por isso, como tem sido apanágio da construção deste ideal europeu, urge pensar e repensar a Europa. É um slogan, um objetivo científico, uma missão cultural muito badalada nos últimos anos, em que a Europa se cria e recria como nunca. Tem feito parte de programas políticos e de missões académicas. Talvez por isso Edgar Morin asseverasse que
é difícil perceber a Europa desde a Europa. Sem dúvida, desde os Estados Unidos se percebe o pequeno continente como uma espécie de grande Disneylândia, cheia de igrejas, palácios, mansões, acrópolis, aldeias antigas, restaurantes, boinas bascas, chapéus tiroleses, holandeses com suecos, sistakis, valsas vienenses (Morin 2003, 22)1.
Caído o seu império sobre o mundo, relativizado o dogmatismo avassalador do eurocentrismo, humilhado o seu orgulho por guerras fratricidas que envolveram o mundo, a Europa tentou renascer das cinzas com um projeto novo de unidade, que tem garantido a paz, durante o último meio século, entre as nações que aderiram.
A União Europeia é, todavia, o projeto mais inovador, enquanto bloco político, do século xx. O seu sucesso seduz o mundo e recupera alguma dignidade aos desfazeres de uma Europa ambiciosa, orgulhosa e dominadora do passado. Mas a Europa sempre foi, e continua a ser, um continente pensante e inquieto, ou talvez inquieto porque pensante, especialmente quando se tem de entender a si própria.
Por seu lado, é verdade que nunca se estudou tanto, nunca se analisou e falou tanto sobre a Europa como hoje. É uma evidência à Monsieur Jacques de La Palice, mas é preciso enunciá-la e constatá-la, especialmente ao nível dos estudos académico-científicos. A Europa tornou-se um case study sobre o qual se tem produzido, através das mais diversas disciplinas científicas e abordagens, um manancial de estudos, de tratados, de histórias, de reflexões. Financiados e estimulados pela própria União Europeia ou não, em todos os países do Velho Continente nascem, pujantes de juventude, os Estudos Europeus. Mas o fenómeno transborda largamente as fronteiras europeias. São cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, são centros de investigação, são congressos, são workshops que por todo o lado proliferam. Se há uma geografia física, humana, política, religiosa, cultural da Europa, importa fazer também esta nova e pujante geografia, a geografia dos estudos sobre a Europa, a Europa enquanto objeto de estudo. A popularidade da Europa enquanto tema de estudo é, sem dúvida, dos aspetos mais notáveis da nova cultura europeia. Há unidade e unanimidade neste ponto: a Europa é um caso de estudo interessante. E não apenas porque há muitos financiamentos para o efeito!
De facto, estamos perante um caso inédito na história política e cultural. O projeto da União Europeia em curso está a tentar concretizar, desde há mais de meio século, uma utopia pacifista de unidade sonhada por muitos pensadores idealistas dos séculos passados. Unindo nações, instalando paulatinamente um superestado – ou uma autoridade transnacional com alguma força –, partilhando soberania, integrando a diversidade de culturas e procurando, nessa multiplicidade, um fio condutor comum. Tudo isto de uma forma extraordinariamente única até ao momento: de forma pacífica, sem recurso ao braço militar.
O que mais fascina no estudo sobre a Europa é o facto de podermos acompanhar a concretização de uma utopia tornada projeto político, cultural e económico depois da última grande guerra, cujos protagonistas foram os chamados pais da Europa: Robert Schuman, Jean Monnet, Konrad Adenauer, Alcide De Gasperi, Sicco Mansholt.
Os problemas e as fragilidades que envolvem o projeto europeu em ato, que é uma espécie de processo revolucionário silencioso em curso, através da concretização de uma velha utopia, passam pela não coincidência entre a utopia praticada e a utopia sonhada. Desta falta de coincidência brota a desilusão, o desengano, o descontentamento. Todo o projeto humano, quando é concretizado, está sujeito a este processo e a este efeito. Não esqueçamos que, como escreve Lewis Mumford,
a palavra “utopia” designa ou a completa loucura ou a esperança humana absoluta – sonhos vãos de perfeição numa Terra do Nunca ou esforços racionais para remodelar o meio humano, as suas instituições ou até a sua própria natureza falível – de maneira a enriquecer a vida da comunidade (Mumford 2007, 9).
Se tentássemos – como aliás já se tentou, em versões modernas e à luz de outros ideários, como as aldeias biotópicas ou as concept-cities – concretizar o projeto de sociedade ideal da ilha utópica de Thomas More, ou da Cidade do Sol de Tommaso Campanella, a experiência da desilusão aconteceria logo que se lançasse a primeira pedra para erguer essa nova sociedade. A utopia é irmã gémea da distopia.
No quadro da reconhecida necessidade de compaginar o ideal subjacente ao projeto político europeu com a tecelagem de uma identidade forte importa, pois, também conferir à Europa uma teleologia comum, com a criação da chamada «comunidade de destinos», que dê finalidade à sua deriva histórica dos cidadãos europeus reunidos em comunidade (Ribeiro 2002, 9 e sgg.). De facto, o que subjaz a muita da ideografia europeia é o intento de transpor e imprimir no projeto comunitário apanágios estruturantes das velhas nacionalidades (cfr. Giddens 2007). Muitos autores expressam, clara ou subliminarmente, a convicção de que, no fundo, a Europa só terá viabilidade se desenvolver e aplicar a si uma mitologia nacionalizante, que passará necessariamente pelo erguer de uma mitificação quadridimensional de sentido da comunidade nacional europeia: uma mitificação das origens, a narração épica de uma epopeia comum, a circunscrição de uma idade de ouro-idade referência e a projeção de uma teleologia (cfr. Franco 2012, 253-60).
Mas importa perguntar se é uma nova nação que se quer, ou melhor, uma supernação com os complexos e os excessos históricos que marcaram a deriva da afirmação das nacionalidades, que passou por unificações e uniformizações culturais e identitárias, não poucas vezes violentas e esterilizadoras de experiências de existência humana em comunidade diversas (cfr. Geary 2008; Bonin 2001). Ou se, por outro lado, estamos no momento histórico privilegiado para inventarmos uma realidade nova e evitarmos os erros do passado, que se tornaram crassos (cfr. Watson 2000).
Nesta linha de reflexão, é bem pertinente a pergunta de Maria Manuela Tavares Ribeiro: «não será possível existir uma integração política sem uma integração cultural?». Como bem considera a autora, esta questão permite equacionar de maneira diferente as «relações com o ‘exterior’ da União, entre ‘nós’ e os ‘outros’, o que prova, de certa maneira, que a ideia de uma unidade cultural não tem muito sentido» (Ribeiro 2002, 10). Com efeito, como lembra Lucian Boia, «as distâncias de ordem cultural e mental tornam-se muito mais consideráveis que as distâncias geográficas. A proximidade não exclui a alteridade e, por vezes, até reforça» (Boia 1998, 123).
A atrás citada especialista em Estudos Europeus partilha de um outro ideário que também nós consideramos mais viabilizante para a União Europeia, contra as tentações uniformistas e sempre reincidentes. Este ideário é expresso através do conceito de «coabitação cultural», em que a Europa dos povos e das culturas se respeita, mas também se recria na relação sinergética entre as partes (cfr. Wolton 1999, 11-7; Touraine 2005), numa partilha dialógica de perspetiva intercultural (cfr. Villanova et al. 2001; Ortiz 2006). De facto, não tem sentido e é uma ‘situação paradoxal’ querer-se a globalização e uniformização cultural e, ao mesmo tempo, assistir-se a um processo de valorização das culturas e especificidades nacionais e regionais, como reação ao processo aposto em curso (cfr. Santos 2002). Com efeito, na linha do que defendia André Malraux, «o universo da cultura não é o mesmo que o universo da imortalidade; é sim o da metamorfose». O mesmo é dizer que o mundo da cultura é dinâmico e não estático. Assim temos a oportunidade única de a Europa se pensar e se definir como um espaço, uma união onde as culturas se recriem: o espaço por excelência da criação cultural que faz evoluir verdadeiramente a humanidade. Assim a ‘Europa das Culturas’ evitaria o regresso da tentação nacionalizante, que poderia eriçar velhos antagonismos sem solução (cfr. Ribeiro 2002, 11).
Por esta via, a Europa poderá aproximar-se um pouco mais daquela ideia, carregada de utopia, de ser, na formulação de alguns, um «laboratório do mundo», ou um laboratório de humanidade, como sonhou Jeremy Rifkin, na linha de uma velha formulação, ainda mais poética, de olhar a Europa como «jardim do mundo» (cfr. Franco, e Gomes 2008)2. Mas sem nunca esquecer a definição sagaz de Umberto Eco, que via a utopia como «horizonte em movimento», que deve ser também o horizonte da criação cultural.
Assim, a ideia de laboratório seria um projeto à medida da Europa, em que a sua pequenez como continente poderia coadunar-se com a largueza da sua história, que se intersectou e interrelacionou, em várias épocas e andamentos, com as histórias dos diferentes povos e culturas do mundo (cfr. Corral 1974). Pois, como afirma Guilherme d’Oliveira Martins, «a Europa é uma ideia, mais do que um continente». E para que não corra o risco de se tornar um museu de sonhos, importa atender à necessidade de criar um mito mobilizador, de que fala Eduardo Lourenço e que Oliveira Martins assim concretiza:
O mito mobilizador de que necessitamos na Europa contemporânea exige a compreensão da “comunidade de memória” que se repercuta na legitimidade democrática complexa, que resulta da convergência entre os povos, de que decorre uma nova e inédita realidade supranacional. Identidade e identidades definem uma pluralidade de pertenças e uma integração aberta, em que temos de nos empenhar. Eis porque a realidade europeia tem de ser entendida como uma “comunidade plural de destino e valores” (Martins 2009, 158).
Para o caso concreto da cultura portuguesa, a Europa é mais do que uma configuração geográfica na qual Portugal participa. Ela assume dimensões várias de significação, que têm funcionado para nós como palco, espelho, meta, mito e utopia. No processo histórico de afirmação do Portugal independente, o país procurou no palco da Europa, em primeiro lugar, esse reconhecimento no quadro do xadrez de poder em jogo, primeiro da parte do papado e depois das diferentes potências nas várias épocas e contextos históricos.
Como espelho funcionou também a Europa para um país como Portugal, em que este se via e revia nos momentos de glória e de crise: ora para se comparar, distinguir e diferenciar, ora para concluir que tinha perdido o brilho do passado em que se convenceu que estava na vanguarda do continente/civilização de que fazia parte. Com o crepúsculo da idade de ouro, perdida e amplamente mitificada, do tempo da Expansão Portuguesa, a leitura cultural através dos discursos recidivos da decadência portuguesa, com especial incidência a partir da época pombalina, promoveu uma poderosa mitificação da Europa, que se tornou uma espécie de horizonte utópico que Portugal devia perseguir para recuperar o tempo perdido e afinar o passo pelo ritmo do progresso. A Europa, ou melhor, uma Europa mitificada impõe-se no imaginário como modelo e meta a atingir, sem nunca ser de facto alcançada.
A queda da ditadura em 1974, a perda das colónias e a afirmação do regime democrático hoje em vigor fizeram com que Portugal se voltasse novamente para a Europa. Integrou-se no projeto político-económico da União Europeia. Neste processo de transição e de transformação abrupta, o país viu-se na necessidade de se repensar a si próprio, de refletir a sua identidade outra vez na sua relação com a Europa (cfr. Fafe 1994; Macedo 1988; Gil 2005; Real 1998).
Nas últimas décadas da sua história como Estado membro da Europa das nações, tem-se agudizado novamente a consciência do seu atraso secular, do seu estatuto de cauda da Europa, que nunca mais conseguiu superar. A Europa tomou conta da política e da cultura portuguesas como prioridade e paradigma de progresso que o país almeja obsessivamente imitar. Os parâmetros europeus passam a ser os parâmetros sempre comparados e as etapas sempre estabelecidas em quase todos os níveis, para serem atingidos. A Europa impõe-se como um verdadeiro mito mobilizador de transformação política e das mentalidades.
Marcado por uma visão irreal do seu passado, como bem diagnosticou Eduardo Lourenço, da dimensão do seu papel histórico e do seu lugar no mundo das nações, Portugal, país-sempre-em-saudade, desejoso de recuperar a mitificada idade de ouro perdida, continua a manifestar esse desejo de se tornar, de algum modo, um país de relevo na cena europeia e mundial, nem que seja, agora, pelas suas língua e cultura e pelas relações privilegiadas que mantém com a rede dos povos lusófonos.
Não deixa ainda de ser frequente ouvir-se nos discursos dos nossos políticos e intelectuais o apelo à necessidade de repensar estrategicamente o papel e o lugar de Portugal no mundo e na Europa. Esta preocupação constante manifestada nas intervenções públicas não será o eco remoto desse íntimo desejo coletivo, movido por uma espécie de saudade de fundo sebastianista, que aspira à recuperação da liderança e da vanguarda que outrora Portugal detinha no xadrez das nações? Por isso, a ideia-mestra de Europa constante na cultura e no imaginário portugueses é mais do que um modelo a imitar. É, no fundo, uma meta a ultrapassar e uma civilização a liderar, de algum modo, por um país que a sonha de forma tão apaixonada.
Em suma, as sucessivas leituras que a cultura portuguesa foi fazendo da Europa ao longo da sua história são de grande importância para a compreensão das preocupações e dos desafios que se colocaram a Portugal nos seus diferentes períodos históricos 3.
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1 Tradução nossa.
2 Ver, nesta obra, o texto de Eduardo Lourenço.
3 Este texto recupera e atualiza a reflexão editada pelo autor: Franco 2020; Franco 2008, 191-99; Franco 2009a, 563-68; Franco 2009b, 31-42.
José Eduardo Franco, Open University, Lisbon, Portugal, eduardofranco.ceg@gmail.com, 0000-0002-5315-1182
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
José Eduardo Franco, A Europa enquanto utopia, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.13, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -121, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
A cultura na Europa humanista de David Sassoli: reflexões sobre o projeto das Capitais Europeias da Cultura (CEC)
Urbano Sidoncha, Idalina Sidoncha
1. David Sassoli, o construtor de pontes na Europa dos valores e da cultura
2022 é o ano que assinala os setenta do Parlamento Europeu. Assinala também o desaparecimento, em exercício de funções, do seu Presidente, David-Maria Sassoli. Reconhecido jornalista italiano, David Sassoli adentrou-se no projeto europeu em 2009, ano em que foi eleito eurodeputado. Em 2014 seria eleito para a vice-presidência do Parlamento Europeu, tendo atingido o topo da hierarquia deste importante órgão legislativo da UE em 2019.
Unanimemente reconhecido como figura afável e de diálogo, um construtor de pontes e uma pessoa de compromisso, Sassoli corporizou os valores humanistas sobre os quais se edificou o projeto europeu. Assumiu as funções da presidência do Parlamento Europeu num quadro de grande exigência, marcado pela pandemia da Covid-19 e pela disrupção que a caracterizou. A sua reconhecida capacidade de interlocução revelou-se decisiva para que os trabalhos do Parlamento Europeu prosseguissem com o menor grau de perturbação possível, revelando-se determinante a sua intervenção para a estabilidade dos órgãos e o regular funcionamento das instituições da Europa num período de grande instabilidade e incerteza à escala mundial.
O projeto de construção europeia a que generosamente se dedicou Sassoli teve e tem na cultura um dos seus eixos de atuação de maior preponderância, embora nem sempre lhe tenha sido conferido o justo destaque1. Com efeito, já no Tratado de Roma, que em 25 de março de 1957 instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE), se fazia menção à cultura, sinalizando-a como eixo da política de desenvolvimento a que os cidadãos da Europa, assim irmanados nesta nova e promissora forma de associação, legitimamente aspiravam (cfr. Traité 1957: avis au lecteur [s.d.]). Com a assinatura do Tratado da União Europeia, forjado no ano de 1992, a 7 de fevereiro, na cidade neerlandesa de Maastricht – tendo sido, entretanto, objeto de alterações introduzidas pelos Tratados de Amesterdão (1999) (cfr. Tratado 1997), Nice (2003) (cfr. União Europeia 2002) e Lisboa (2009) (cfr. Tratado 2012) – a então nova União passava a dispor de instrumentos que viriam robustecer a centralidade da cultura no projeto comum de construção europeia. Justamente, a simples alteração da designação de «CEE» para «UE» vem colocar o acento tónico naquela dimensão que ultrapassa de entrada o esdrúxulo jargão do mercado e a mera conveniência económica, centrando-se convictamente nas dimensões política, social e cultural, alocando-lhes a responsabilidade e o dever de robustecerem este caminho comum iniciado, antes sob outro signo, em 1957.
No Art.º 3º do Tratado da União Europeia, é explicitamente assumido simultaneamente como postulado da ação da União e como seu objetivo setorial o respeito pela «riqueza da sua diversidade cultural e linguística e pela salvaguarda e desenvolvimento do património cultural europeu». Foi ainda com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht que a política cultural da União passou a contar com uma definição jurídica própria, com especial expressão e enfoque no seu célebre artigo 151, que estabeleceu as condições para a prossecução de uma orientação baseada no «desenvolvimento das culturas dos Estados-Membros, respeitando a sua diversidade nacional e regional, e pondo simultaneamente em evidência o património cultural comum». Coube-lhe, outrossim, encorajar a ação dos Estados-Membro da UE na «melhoria do conhecimento e da divulgação da cultura e da história dos povos europeus» e a colaboração com países terceiros e com organizações internacionais competentes na área da cultura, particularmente com o Conselho da Europa (cfr. Tratado 1992).
O próprio Parlamento Europeu, que aqui se celebra nesta justa evocação de um dos seus mais insignes obreiros, apesar das transformações profundas que conheceu desde a sua fundação, em setembro de 1952, teve na celebração da singularidade cultural de cada Estado e no respeito pela diversidade cultural da Europa uma das suas marcas mais estuantes. Logo após as suas primeiras eleições diretas, realizadas em 1979, foi criada uma Comissão responsável pelas questões culturais, assim sublinhando a sua importância no âmbito europeu. Com efeito, a expressiva marca do ‘cultural’ na construção europeia encontra precisamente no Parlamento Europeu, enquanto único órgão da UE eleito por sufrágio direto, simultaneamente um dos seus principais patrocinadores e defensores. De acordo com o seu regimento, faz atualmente parte das suas atribuições, mediante justamente a atividade da Comissão de Cultura e Educação (cfr. Comissão de Cultura e Educação 2022a), competências relativas à melhoria do conhecimento e da difusão da cultura, à proteção e promoção da diversidade cultural e linguística, à preservação e proteção do património cultural, à promoção de intercâmbios culturais e criação artística, mas também relativas à cooperação com os países terceiros nos domínios da cultura e da educação e relações com as organizações e instituições internacionais relevantes (cfr. Comissão de Cultura e Educação 2022b).
O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) (cfr. Tratado 2016), o outro braço jurídico da arquitetura institucional da UE, sinalizava a necessidade de criar uma ligação cada vez mais estreita entre os povos europeus, conferindo à União a missão de contribuir, segundo os princípios da complementaridade e subsidiariedade, para o desenvolvimento das culturas dos Estados-Membros, respeitando a sua diversidade nacional e regional. A esse respeito, se e quando necessário, a UE apoia e complementa as ações dos Estados-Membros destinadas a salvaguardar e promover a diversidade cultural e linguística da Europa.
2. O programa das “Capitais Europeias da Cultura”
Um dos programas mais emblemáticos que sinalizam e promovem a centralidade da cultura no âmbito do projeto europeu como elemento fundamental da sua própria identidade como unidade cultural, simultaneamente diversa e distinta, é o da Capital Europeia da Cultura (CEC) (cfr. European Capitals of Culture 2022). Lançada em Atenas em 1985 como ação intergovernamental por iniciativa da então Ministra da Cultura grega, Melina Mercouri, a manifestação “Capital Europeia da Cultura” foi designada, até 1999, de “Cidade Europeia da Cultura”, título que só podia ser atribuído pelo Conselho de Ministros da União Europeia.
Em 1999, a Decisão 1419/1999/CE do Parlamento Europeu2 e do Conselho da União Europeia, de 25 de maio de 1999, institui uma ação comunitária para os anos de 2005 a 2019 intitulada “Capital Europeia da Cultura”. O seu objetivo era o de valorizar a riqueza e a diversidade das culturas europeias, assim como as suas características comuns, e contribuir para um maior conhecimento mútuo dos cidadãos europeus. Outro dos seus objetivos prioritários era o de promover o contributo da cultura para o desenvolvimento de longo prazo das cidades, em conformidade com as suas respetivas estratégias e prioridades.
Desde a sua criação na década de 1980, houve uma significativa evolução desta iniciativa da CEC, que deixou de ser pensada como mera celebração das artes numa cidade para passar a postular uma compreensão radicalmente distinta do papel da cultura no próprio pulsar das cidades. Abandonando ou secundarizando o seu lado meramente festivo, a cultura passou a contar essencialmente pela sua contribuição para o bem-estar dos cidadãos e para a prosperidade das cidades, pelo seu potencial de reforço do posicionamento internacional de uma cidade e pela capacidade de projetar os seus efeitos no horizonte de um legado duradouro.
Entretanto, um novo quadro para a iniciativa foi adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia em abril de 2014. Com efeito, a Decisão 445/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (cfr. Decisão 2014) determina a instrução da ação para os títulos a atribuir entre os anos de 2020 a 2033 e constitui, no essencial, o quadro de referências vigente em que se movem as Candidaturas CEC. Entre os principais objetivos do programa da Capital Europeia da Cultura estão, atualmente, o propósito de celebrar a identidade europeia, robustecendo dimensões dessa identidade como a consciência histórica e de cidadania europeia; salvaguardar e promover a diversidade cultural e linguística da Europa e a sua riqueza cultural; melhorar a cooperação com organismos culturais nacionais e estrangeiros; alargar as perspetivas e facilitar o acesso a novos públicos e mercados a nível internacional; promover o desenvolvimento económico das cidades; assegurar o envolvimento e participação dos cidadãos.
O quadro normativo saído da supramencionada Decisão nº445/2014/EU define como critérios de avaliação e seleção para as Candidaturas CEC, e, portanto, como critérios de relevância da própria ação CEC, os seguintes parâmetros: estratégia de longo prazo; dimensão europeia; programa cultural; envolvimento e participação dos cidadãos; exequibilidade (infraestrutura, financiamento, etc.); modelo de gestão. Debruçar-nos-emos brevemente sobre os quatro primeiros critérios, por serem aqueles que mais diretamente interpelam a relevância da ação CEC a partir do seu eixo estritamente cultural.
Assim, a ideia de ‘ciclo longo’ explicitamente vertida no critério ‘Estratégia de longo prazo’ significa que o projeto/programa a apresentar não deve estar desligado da realidade ou dissociado das características da região nem da estratégia e dos objetivos que, antes e independentemente da própria Candidatura, já se consideravam adequados ao desenvolvimento sustentável da cidade que a protagoniza. Nesse sentido, as Candidaturas devem nascer da forte ligação e complementaridade entre a orientação a seguir no horizonte do programa a sufragar e a própria estratégia desenvolvida pelas autoridades locais. Além disso, a mesma ideia de ciclo longo pressupõe um compromisso firme das autoridades e instituições locais na prossecução dos objetivos inerentes à realização desta ação europeia, designadamente no que se refere ao reforço da oferta cultural, da interação entre as políticas culturais e as outras políticas de desenvolvimento, de aumento de fruição cultural, de formação e crescimento de públicos, da cooperação/coprodução internacional e transfronteiriça, de manutenção dos apoios à criação e à produção cultural e artística.
Já no que diz respeito ao critério da ‘dimensão europeia’, embora ecoe como uma espécie de truísmo totalmente prescindível, pretende significar a capacidade de produção de projetos de âmbito internacional direcionados para o grande público, de iniciativas que traduzam o ‘espírito’ de pertença europeia, de defesa e promoção dos valores europeus. Mas significa, outrossim, abertura ao exterior, quer dizer, a inclusão de produções, artistas e iniciativas provenientes de outros Estados europeus. A colaboração com outras CEC é tradicionalmente encarada pelo colégio de peritos que avaliam estas Candidaturas como uma forma virtuosa de cumprir um tal critério. O estabelecimento de parcerias e/ou coproduções entre produtores e artistas locais e artistas e produtores de outros Estados da UE, bem assim como o acolhimento de artistas estrangeiros e a realização de conferências que integrem participantes/peritos europeus, são igualmente relevadas na avaliação do programa.
Quanto ao item ‘programa cultural’, é essencial que ambicione uma elevada qualidade artística e cultural. É um critério que é relativo não apenas a projetos participativos, mas também às atividades artísticas mais tradicionais. Os programas devem abranger, tanto quanto possível, uma ampla variedade de formas de arte, uma mistura de formas culturais de ponta e de cultura popular, num equilíbrio virtuoso entre eventos gratuitos e pagos, além de atividades executadas por diferentes atores culturais, refletindo o peso crescente de intervenções criativas nas questões urbanas e sociais. Acresce que a visão e a estratégia do programa também devem estar alinhadas e sintonizadas com os objetivos estabelecidos pela cidade candidata para o ano da CEC, devendo ainda incorporar explicitamente a já mui propalada dimensão europeia. O programa cultural a apresentar pelas cidades candidatas, numa interpretação virtuosa do conceito de ‘produção cultural’, deve incluir, outrossim, o conjunto de todas atividades associadas, incluindo aquelas que dizem respeito ao marketing e à comunicação.
Já no que concerne ao envolvimento e participação dos cidadãos, a ação CEC determina como condição habilitante que uma tal participação seja efetivamente assegurada em todas as fases do processo, com o envolvimento da comunidade local, nomeadamente a participação da população e das instituições da região, devendo igualmente ser assegurada a mobilização de grandes franjas da população, assim garantindo o impacto social da ação e a sua continuidade além do ano de implementação da CEC.
3. Uma visão orgânica das CEC no horizonte das políticas e programas europeus que postulam a centralidade da cultura
A iniciativa europeia CEC tem objetivos e pressupostos específicos, nomeadamente – já antes o dissemos – no que concerne à valorização da riqueza e da diversidade das culturas europeias. Não obstante a singularidade dos seus desideratos, trata-se de uma iniciativa que revela evidentes zonas de permeabilidade com outros programas em vigor na UE, os quais, sem perder de vista a sua singularidade, podem interagir com as CEC numa lógica de capacitação recíproca e no horizonte de uma visão angular dos próprios programas europeus, que estão alicerçados, aliás, em pressupostos comuns, contribuindo, ademais, para incluir a opção cultural no horizonte mais vasto das estratégias de longo prazo da União. Do conjunto de programas específicos da UE que têm objetivos comuns às CEC destacaríamos os seguintes:
a) Europa Criativa;
b) Europa para os Cidadãos;
c) Fundos Estruturais Europeus, nomeadamente o célebre FEDER, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
No que diz respeito ao primeiro, os objetivos do Programa “Europa Criativa” são os de garantir a salvaguarda e a promoção da diversidade cultural e linguística europeias e o reforço da competitividade dos setores cultural e criativo, com vista a promover um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Criado pelo Regulamento n. 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, o programa da Europa Criativa (cfr. Programa Europa Criativa 2014) desdobra os seus objetivos gerais antes aludidos num conjunto de metas específicas, das quais se destacam o apoio à capacidade dos setores cultural e criativo europeus para operarem internacionalmente; a promoção da circulação transnacional de obras culturais e criativas e a mobilidade de artistas; o fomento de novos públicos na Europa e fora do seu espaço geográfico; o reforço da capacidade financeira dos setores cultural e criativo; o apoio à cooperação transnacional com o objetivo de promover o desenvolvimento de políticas, a inovação, a formação de novos públicos e a utilização de novos modelos de negócios; o apoio de atividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que concorram para o reforço desses setores.
Já no que se refere ao Programa «Europa para os Cidadãos», nascido de uma iniciativa da Comissão Europeia instituída pelo Regulamento n. 390/2014, de 14 de abril (cfr. Europa para os cidadãos 2016), para o período 2014-2020, estão entre os seus principais objetivos o de contribuir para a compreensão, pelos cidadãos da UE, da sua história e diversidade, a promoção da cidadania europeia e a melhoria das condições para a participação cívica e democrática ao nível da UE. Tais metas implicam uma atenção específica a um conjunto de outros objetivos setoriais específicos, de entre os quais se destacam o reforço da sensibilização em termos de memória, da história e dos valores comuns da União e do propósito da União; o incentivo à participação democrática e cívica dos cidadãos no quadro da União, desenvolvendo a sua compreensão do processo de elaboração das políticas da União e promovendo oportunidades de empenhamento societal e intercultural, bem como de voluntariado.
Relativamente ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (cfr. European Regional Development Fund [s.d.]), deve ser dito que ele constitui, ainda na atualidade, um dos principais instrumentos financeiros da política de coesão da UE. Concebido no já longínquo ano de 1945, o FEDER tem por objetivo contribuir para atenuar os desequilíbrios verificados nos níveis de desenvolvimento das regiões europeias e reduzir o défice de desenvolvimento das regiões menos favorecidas. Uma atenção especial é dada por este programa às regiões que enfrentam desvantagens naturais ou demográficas graves e permanentes, tais como as regiões mais setentrionais, com uma densidade populacional muito baixa, e as regiões insulares, transfronteiriças e de montanha. O FEDER apoia ainda o desenvolvimento urbano sustentável, o que significa que pelo menos 5% da dotação do programa para cada Estado-Membro devem ser alocados a ações integradas de desenvolvimento urbano sustentável, assim permitindo que as zonas urbanas possam enfrentar os desafios económicos, ambientais, climáticos, demográficos e sociais com que se defrontam.
Donde, se for consequente a associação entre cultura e as várias dimensões de desenvolvimento visados por este conjunto de três programas da UE e a compreensão do próprio efeito alavanca que o título CEC produz nas cidades que orgulhosamente o ostentam, tais programas – Europa Criativa, Europa para os Cidadãos e FEDER, de um lado, e a iniciativa CEC, de outro – devem passar a ser considerados e operacionalizados como tendo objetivos com assinalável complementaridade.
4. Alguns desafios a enfrentar no futuro imediato pelo programa das CEC
O título do volume de homenagem a David Sassoli que acolhe este capítulo é amplamente sugestivo: Europa: um projeto em construção. A atual União Europeia nasce de uma aspiração comum de paz, estabilidade e progresso para os seus cidadãos, de reforço e promoção no mundo dos valores matriciais da Europa. Se o primeiro impulso que pôs o projeto em marcha foi marcadamente comercial e económico, a dimensão cultural tem vindo a reivindicar paulatinamente a centralidade que lhe é devida. Neste projeto em construção que a Europa é, a opção cultural deve, pois, ser assumida sem sofismas e sem reservas. Depois de décadas de subordinação da cultura à política, com os resultados conhecidos, é hora de colocar a política ao serviço da cultura, da sua capacidade de construir tecido conectivo respeitando as diferentes sensibilidades, nacionais e regionais. O crescimento à escala mundial de movimentos de intolerância e de desrespeito pelos mais elementares direitos humanos reforça este diagnóstico de que é por via de um forte compromisso a favor da cultura que devemos prosseguir no esforço sempre inacabado de construção europeia, sem elidir – ao contrário! – os seus efeitos nos planos económico e social. Para esse propósito, devemos revisitar os principais instrumentos de apoio, programação e financiamento das ações comunitárias no domínio da cultura, mormente aquele de que aqui nos ocupámos, a iniciativa comunitária das Capitais Europeias da Cultura. A ideia de uma Europa em construção, in fieri, postula uma cidadania ativa, que proponha e não apenas reivindique soluções, assim reforçando o sentimento de pertença a este espaço comum. Donde, se há pouco assinalávamos os principais vetores que estruturam esta ação das CEC, propomo-nos agora indicar um conjunto de dez propostas que visam melhorar os efeitos desta importante iniciativa comunitária na área da cultura. São propostas dirigidas essencialmente às cidades candidatas, mas também, por essa via e a partir dela, às instâncias comunitárias que tutelam a ação.
i) Reinterpretar e ultrapassar sem subverter os critérios de seleção CEC. O cumprimento estrito, escrupuloso dos pressupostos de seleção das cidades candidatas ao título de CEC não deve ser dissociado de um esforço de reflexão e até de alguma dissidência crítica. Os critérios de seleção não são formulações genéricas. São orientações que vão ao detalhe da motricidade fina. Perceber até que ponto isso exaure o próprio processo de preparação das Candidaturas, enquanto tais orientações definem, mais do que selecionam ou avaliam, deverá ser uma das prioridades na atuação das Estruturas de Missão que preparam estas Candidaturas. No limite, na ausência deste exercício de dissidência crítica que aqui explicitamente se preconiza, corremos o risco de termos um conjunto de Candidaturas muito semelhantes no seu desenho geral e nos seus pressupostos;
ii) “A Europa em nós”. As Candidaturas CEC são tradicionalmente interpretadas pelas cidades candidatas como oportunidade de se ligarem à Europa, tanto mais que essa dimensão europeia das Candidaturas é, já antes o significámos, um fator decisivo na avaliação das propostas. Ao colocar intencionalmente o foco nesse circuito exógeno, as cidades perdem de vista o que nelas próprias há de «Europa», i.e., os seus valores, as suas práticas, os seus costumes. Assim, a condição para que a dimensão europeia das Candidaturas seja plenamente assumida é a de as cidades que as protagonizam poderem ser pensadas e apresentadas como espaço europeu tout court. A dimensão europeia das Candidaturas começa aí, precisamente, num “em nós”. O contrário criará cidades alienadas, que procurarão em vão uma dimensão europeia que surgirá sempre como uma expressão contrafeita, batoteada. Os dossiês de Candidatura devem, assim, dar amplo destaque à identidade europeia das cidades, mostrando que os intercâmbios e a partilha proporcionados pela atribuição do título CEC beneficiarão tanto a cidade eleita como as demais regiões da Europa. A forma virtuosa de interpretar a exigência de uma Candidatura com dimensão europeia é, pois, aquela que preconiza a associação da identidade europeia do contexto local com o próprio projeto europeu;
iii) Implementação do projeto do Corredor Cultural. Está atualmente em curso na Europa a implementação de um Corredor Cultural intimamente associado aos pressupostos que animam a criação de um “Novo Bauhaus Europeu” (cfr. New European Bauhaus 2021), um projeto ambiental, económico e cultural que tem na sustentabilidade, na estética e na inclusividade os seus valores fundamentais. Trata-se, com efeito, de um projeto de grande alcance, porventura aquele que maior apoio político tem recebido da atual Comissão, com o envolvimento pessoal da Comissária europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel. O Corredor Cultural europeu prevê, entre outras medidas, a entrada gratuita para estudantes nos museus e outras instituições culturais da União Europeia e pretende estimular a participação dos jovens nas atividades culturais, promovendo a sua circulação no espaço europeu. É uma medida que asseguraria de entrada o impacto social da ação CEC numa das suas dimensões mais sensíveis, a saber, o envolvimento e a capacitação dos jovens;
iv) Criação de gabinetes de gestão de programas europeus. A manifesta dificuldade das cidades candidatas para desenvolverem e gerirem programas europeus é uma das lacunas mais comuns nos processos de instrução das Candidaturas a Capital Europeia da Cultura. Esse défice hipoteca um dos postulados de maior alcance dos próprios programas CEC, na medida em que a dimensão europeia das Candidaturas exprime-se também na capacidade para ter uma visão angular desses programas e para operacionalizá-los de forma solidária, integrada e orgânica, como sugerimos, aliás, atrás. Com efeito, será difícil persuadir os peritos internacionais que avaliam as candidaturas de que as cidades que as protagonizam estão imbuídas do ‘espírito’ de pertença europeia e comprometidas com a defesa e promoção dos valores europeus se não forem capazes de dominar ao menos o conjunto dos instrumentos disponibilizados pelas Instituições europeias para alcançar esse importante desiderato. Trata-se, assim, de uma das prioridades mais prementes na definição de um bom modelo de governança e gestão. Nesse sentido, o modelo a adotar pelas cidades candidatas deve privilegiar a criação de um gabinete de gestão de programas europeus. Esse gabinete muito beneficiaria caso estivesse associado a Instituições do Ensino Superior, dado que há nestas Instituições um vasto capital de experiência acumulada em candidaturas a programas europeus;
v) Criação de um programa europeu de Mobilidade para a fruição cultural. A ação CEC postula uma ideia de públicos de cultura que não está suficientemente trabalhada. Tratando-se de um programa estrutural, a dimensão qualitativa desses públicos, a possibilidade de acesso à Cultura, de circulação de públicos – que introduzirá necessariamente diversidade a jusante, com a inclusão de novas demandas –, enfim, tais dimensões mereceriam ser pensadas no horizonte de um programa europeu de Mobilidade para a fruição cultural, que poderia ser apresentado com a sugestiva designação de “Cultura +”, replicando o espírito do bem-sucedido programa Erasmus. Com efeito, se é verdade que já existe um programa de mobilidade para artistas e profissionais da cultura, constata-se que não existe um programa com alcance similar para a dimensão da fruição, da participação e envolvimento dos cidadãos, um programa exclusivamente dedicado à mobilidade de audiências. Disso se faz também, obviamente, a Europa dos cidadãos e a sua implementação representaria um inestimável contributo para este projeto estruturante no horizonte das políticas da União, o que vale por maioria de razão se a proposta partir, como aqui se preconiza, de uma cidade candidata a CEC;
vi) Criação do Sistema Europeu de Creditação Cultural, o European Cultural Credit Transfer and Accumulation System, replicando o seu congénere sistema ECTS, o European Credit Transfer and Accumulation System. Tratar-se-ia de um sistema aberto a cidadãos europeus que permitiria a validação de competências culturais (conhecimentos e/ou habilidades técnicas e/ou atitudes comportamentais) que seriam utilizadas para facilitar a transferência e a progressão em toda a União. Destinado fundamentalmente ao sistema de Ensino Superior da União Europeia e de outros países europeus que quisessem associar-se, o ECCTS assume e postula que parte do atual sistema de créditos que compõe um programa de estudos só ficaria completo se uma fração desses créditos (que pode ser definida caso a caso por cada país, ou por cada universidade) fosse atribuída à experiência e à fruição cultural tida em organismos culturais europeus previamente certificados para esse efeito (galerias, museus, teatros, et alii). Haveria uma majoração dessa experiência e sua reconversão em pontos caso ela fosse vivida noutro país que não o de origem, constituindo-se, assim, como um importante incentivo à mobilidade no espaço europeu especificamente motivada pela fruição cultural;
vii) Criação de um Fundo Europeu de Coesão Cultural (FECC). Focada desde a sua criação nas dimensões económica, social e territorial, esta última mais recente enquanto resulta da vigência do Tratado de Lisboa e da nova estratégia de alto nível da UE (Europe 2020) (cfr. Comissão Europeia 2010), a política de coesão da UE visa, como é sabido, diminuir as disparidades nestes domínios entre regiões da Europa e promover um desenvolvimento sustentável. Esta política exibe, porém, uma lacuna que está longe de ser despicienda: não refere explicitamente a dimensão cultural, ou melhor, não lhe concede expressão/dimensão orgânica. Essa omissão pode significar uma de duas coisas: ou a dimensão cultural da política de coesão está subordinada aos eixos económico, social e territorial, disseminando essa perceção de que a cultura serve uma agenda que não lhe é própria, ou uma tal dimensão está simplesmente ausente da estratégia de coesão da /para a Europa. A ação CEC seria, ela própria, um espécie de paliativo usado para disfarçar essa omissão e esse desinteresse.
Entre as muitas incoerências que essa orientação põe a nu, uma das mais negativas é a de sugerir que é possível corrigir assimetrias entre as regiões da Europa e promover um desenvolvimento sustentável sem se eleger a cultura como eixo central dessa estratégia, como postula, aliás, em aberta contradição com esta omissão, o próprio programa, na sua versão hodierna, das Capitais Europeias da Cultura. Esta situação oblitera ainda uma situação de facto que amplia os seus efeitos na própria estratégia de integração e de coesão que ela serve: ignora que há assimetrias culturais (seja ao nível da criação e/ou da fruição – acesso e participação) que se exprimem na forma como os cidadãos das regiões mais desfavorecidas nessa dimensão cultural percebem a Europa e a sua ligação ao projeto europeu. Nesse sentido, a iniciativa CEC deve liderar este propósito, inscrevendo as suas próprias ações no horizonte mais distendido de uma política pública de coesão cultural, independentemente da futura existência de um Fundo com essa intenção, a de corrigir as assimetrias culturais no contexto da União Europeia;
viii) Aposta na diplomacia cultural como eixo decisivo da iniciativa CEC. O projeto de integração política da União, à medida que se vai aprofundando e verticalizando, levanta crescentes questões de natureza cultural. Com efeito, a União Europeia não pode deixar de inquietar-se com o sentimento crescente de que uma maior integração política pode significar, em larga medida, uma descaracterização cultural dos povos europeus. Nesse sentido, o aprofundamento do projeto da União, mesmo nas suas dimensões política e económica, não avançará significativamente, ou os cidadãos da Europa não sentirão expressivamente os seus impactos, se não se avançar decisivamente no campo cultural. Esse diagnóstico vale por maioria de razão diante da inevitável constatação das muitas hesitações e incertezas que têm afetado a consolidação do projeto europeu nos últimos anos. Importa fazer notar que a atual União Europeia não se assemelha a nenhum modelo constitucional conhecido – não é, sabemo-lo bem, o modelo federal, que tem, apesar de tudo, uma expressão histórica concreta com provas dadas, de que os Estados Unidos da América constituem referência paradigmática. A UE, dada a sua composição supranacional (os Estados-Membros da UE permanecem nações soberanas e independentes), precisa de encontrar mecanismos de reforço da sua identidade promovendo e estimulando, ao mesmo tempo, o conhecimento recíproco das diversas identidades nacionais e regionais que a compõem. A integração europeia, na sua diversidade, deve ser o correlato e não antítese do reforço dessas identidades. Os povos europeus devem sentir que as suas culturas contam efetivamente para o mapa caleidoscópico das manifestações culturais que fazem da Europa um espaço singular à escala global.
Essa constatação, se forjada no contexto dum projeto com o lastro de uma Candidatura CEC, deve prescrever um prudente investimento no instrumento da diplomacia cultura vendo nele uma das vias privilegiadas para alcançar/estabilizar a dimensão europeia a que está obrigado. Com efeito, a diplomacia cultural é hoje uma ideia compreensivelmente valorizada no seio da União e muito debatida no seio do próprio grupo de peritos que avaliam as CEC. Cabe notar, todavia, que ela vale não apenas como estratégia de aprofundamento do projeto político no seio da própria União, isto é, em contexto endógeno, mas reivindica igual proficiência no campo das relações externas da UE. Considerando que a prossecução da ação da UE na cena internacional se norteia pelos mesmos princípios que estiveram na sua própria génese, a diplomacia cultural, que se mostra extraordinariamente eficaz na salvaguarda desses princípios, deverá mostrar similar aptidão no plano das relações externas da União na sua atual configuração. Com a entrada em vigor, a 1 de dezembro de 2009, do Tratado de Lisboa, houve uma reorganização no domínio das relações externas da UE, que teve expressão na criação do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) (cfr. European External Action Service (EEAS) [s.d.]) e do cargo de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (cfr. European Union Law [s.d.]). Uma das métricas que deve permitir aferir a robustez de uma Candidatura CEC será, pois, a sua capacidade de promover iniciativas e desenvolver projetos nesta área (concursos de ideias, ciclos de discussão, projetos de investigação, outros);
ix) Colocar a ação CEC no quadro de uma nova compreensão da relação entre cultura e comunicação. No quadro dos valores e objetivos que a UE defende e preconiza – os quais devem orientar e modular a identidade das próprias Candidaturas CEC, segundo o Guia que define os critérios para as cidades candidatas (cfr. European Commission 2021) – e no perímetro mais estreito daqueles que são relativos especificamente ao campo cultural, está o objetivo de valorização, conhecimento e partilha da diversidade cultural como parte integrante do património comum europeu. Não é possível, todavia, cumprir esse propósito na sua plenitude sem estudar convenientemente os protocolos específicos da comunicação da cultura, que em qualquer circunstância (hipótese) não são subsumíveis à ortodoxia dos processos da comunicação de ciência. Com efeito, se no contexto da atividade científica regular a ideia de ‘síntese’ pode ser claramente dissociada do processo que o produziu (todo o programa do positivismo lógico foi alavancado precisamente neste pressuposto), na cultura a síntese ficará órfã na ausência do processo, que verdadeiramente nunca sai de cena, o que significa que em cultura a síntese só emerge na sua plenitude como expressão, e nunca dissociada, do próprio processo. Quais são, pois, os protocolos específicos da comunicação da cultura? Quais são as suas dimensões constitutivas? Qual a eficácia desses protocolos e como agilizá-los? A investigação que é necessário fazer deverá contar com uma dimensão simultaneamente descritiva e prescritiva, terapêutica, quer dizer, associada à promoção de novas competências, desta feita no domínio da ‘cultura tal qual se comunica’;
x) Capital Europeia digital da Cultura (CEdC). Sabendo que uma das dimensões mais expressivas dos públicos de cultura está justamente na sua relação com os próprios eventos culturais – o que significa, portanto, que a receção é uma dimensão constitutiva dos próprios públicos de cultura –, será fundamental avaliar o(s) impacto(s) da recente crise pandémica no consumo cultural numa dupla perspetiva: por um lado, associar a emergente e aparentemente irreversível mediatização massiva da cultura ao aumento dos potenciais públicos da cultura, um objetivo central em qualquer Candidatura CEC; por outro lado, fazer dessas novas formas de participação, que criam, como foi dito, novos públicos, um dos eixos da CEC 2027, que seria também, nessas circunstâncias, assumida como Capital Europeia digital da Cultura. Sabemo-lo todos: a crise pandémica da Covid-19 foi sentida como uma calamidade que interrompeu as nossas vidas nas suas múltiplas dimensões: na saúde pública, nos sistemas de trabalho, na interação social, no debate político, no uso de espaços públicos, na economia, no meio ambiente e, claro está, na própria vida cultural, impondo, via confinamento, o estrangulamento dos canais clássicos de comunicação. Essa realidade, nova nos seus desdobramentos e contornos, representa uma oportunidade ímpar, sem elidirmos naturalmente os seus riscos. O próprio David Sassoli, numa entrevista recente a um jornal português, lembrava que «a pandemia ensinou-nos muitas lições, [e] não as podemos fechar numa gaveta» (cfr. Sassoli apud Siza 2021). A possibilidade de revisitarmos modelos de interação social, de competitividade económica, de inovação, de conhecimento e de fruição cultural que há muito vinham acusando alguma fadiga – a baixa frequência de eventos culturais pode ser lida como um dos sintomas desse cansaço –, e de por aqui encontrarmos o estímulo necessário para acelerar a mui propalada transição digital que está indelevelmente associada a novas possibilidades e novos conceitos – dos sistemas de inteligência artificial, à tecnologia 5G, passando pela computação em nuvem e de proximidade e pela Internet das coisas –, abre novas e promissoras possibilidades de participação. Se a isto acrescentarmos o facto de muitas instituições e organizações culturais terem verificado um crescimento exponencial da sua presença online, em claro contraciclo com a forte retração da procura nas suas formas canónicas provocada pela pandemia, ou o interesse crescente do grupo de peritos CEC neste tema e na possibilidade conexa de uma viragem do sentido e do escopo da ação Capital Europeia da Cultura para uma Capital Europeia digital da Cultura, verificar-se-á sem esforço que a utilização dos meios digitais pode ser uma aposta estratégica no futuro desta iniciativa.
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1 Existe em torno dessa discussão uma tradição de comentário já solidamente estabelecida. De entre as muitas possibilidades, registe-se esta declaração que resume o essencial da posição que aqui queremos assinalar: «L’Europe, trop souvent considérée selon les principes du marché, est avant tout une réalité culturelle. Cette affirmation, évidente pour tout non-Européen, est pourtant très difficile à concevoir au sein même de l’Union européenne (UE)» (Jehan 2007, 6).
2 Segundo o anteriormente aludido TFUE, o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Parlamento Europeu é, juntamente com os representantes dos governos da UE no Conselho, responsável pela adoção de legislação da UE. Ao abrigo do processo legislativo ordinário, ambas as instituições agem na qualidade de colegisladores, em pé de igualdade. Todas as medidas são, pois, tomadas em processo de codecisão pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, e por unanimidade neste último órgão.
Urbano Sidoncha, University of Beira Interior, Portugal, usidoncha@gmail.com, 0000-0002-0130-1994
Idalina Sidoncha, University of Beira Interior, Portugal, linamsidoncha@gmail.com
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Urbano Sidoncha, Idalina Sidoncha, A cultura na Europa humanista de David Sassoli: reflexões sobre o projeto das Capitais Europeias da Cultura (CEC), © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.14, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -136, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
Discursos Entrelaçados: David Sassoli e a renovação do projeto europeu
Luísa M. Antunes Paolinelli
[…] il Green Deal, la transizione digitale, un’Europa più forte e democratica, una maggiore giustizia sociale, sono progetti forti e indispensabili che l’Europa sta portando avanti, e dobbiamo riuscirci per lealtà verso i nostri concittadini. Ma l’Europa ha anche e soprattutto bisogno di un nuovo progetto di speranza, un progetto che ci accomuni, un progetto che possa incarnare la nostra Unione, i nostri valori e la nostra civiltà, un progetto che sia ovvio per tutti gli europei e che ci permetta di unirci (Sassoli 2022a).
D. Teodora Barbuda de Figueiroa, fidalga de Caçarelhos, Miranda, pergunta zangada à aia de D. Ifigénia Ponce de Leão, que acabara de declarar que a senhora andava a viajar pela Europa: «Onde é a Europa?» A nobre senhora transmontana, herdeira do sangue que ergueu Portugal, personagem de A Queda de um Anjo, de Camilo Castelo Branco, ouve espantada a resposta de Tomásia: «– A Europa é este mundo por onde anda a gente, minha senhora». E é longe?, quer saber D. Teodora, «muito longe», responde a outra.
Calisto, o marido, e Ifigénia, a amante brasileira, andam a cultivar-se pelas capitais europeias. É um passeio que, segundo o narrador, lhes limpará do espírito as teias, um desempoeirar dos olhos que redimensiona Lisboa, agora terra pequena em comparação com Paris ou Roma, uma emancipação do coração. Afinal, a Europa não é este mundo onde anda a gente, é o mundo que nos faz sentir aldeia. É a Europa que se olha com certa tristeza e desalento a partir de Portugal, ‘rasteiramente inferior’, como escrevia Gilberto Freyre sobre a forma como a cultura luso-brasileira se sentia em relação ao mundo da Europa central (cfr. Freyre 2010, 21).
Edgar Morin e Mario Cerutti, na obra La Nostra Europa, publicada em 2013, ao refletirem sobre a Europa das origens, a Europa de hoje e o desejo de uma Europa do futuro, colocam justamente a questão de se pensar por linhas de um percurso simultaneamente comum e múltiplo das nações que a constituem, na sua totalidade, para a sua reinterpretação moderna. O que, aliás, consideram como único na cultura europeia é um pensamento que se interroga constantemente e que problematiza a natureza, o homem, a razão, a fé, e se caracteriza pela dialógica, isto é, por uma convivência em antagonismo. Nunca, como hoje, numa época em que perigosamente nos aproximamos de uma involução e uma decomposição devido a forças paralisadoras e desagregantes, que se refletem na sociedade europeia em geral, concluem Morin e Cerutti, as responsabilidades do pensamento e da cultura foram tão grandes, pois é aí, nesse binómio, que reside a mudança e a sobrevivência (cfr. Morin, e Cerutti 2013).
Se, por um lado, há a ideia, bem expressa por Camilo Castelo Branco no séc. XIX ou por José Saramago, em Jangada de Pedra ou A Viagem do Elefante, que existem países, como Portugal, que sentem a distância da Europa, como bloco de países que se situam no centro do continente e detêm mais poder político e económico, existe igualmente a consciência de constantes latentes que nos podem salvar do perigo de uma desagregação. Entende-se por esta uma fragmentação não só política, mas principalmente de afetos e de sentimentos de pertença, que podem levar, no interior da União Europeia, à crise, à paralisia e ao desespero.
David Sassoli apontou justamente na sua última intervenção como presidente do Parlamento Europeu, a 16 de dezembro de 2022, intitulada L’Europa deve essere leale con i suoi cittadini, dirigida aos chefes de estado da União Europeia, a importância de pensar a Europa do futuro. Se Hölderlin declarava que onde cresce o perigo, cresce também o que nos pode salvar, como escrevem Morin e Cerutti, também existe uma Europa histórica, cultural, social, filosófica e artística com linhas de um percurso simultaneamente comum e múltiplo das nações que constituem a Europa. Dessa Europa das origens, a Europa de hoje tem a responsabilidade de pensar o futuro, de o planear e imaginar. Só como comunidade projetada, pensada a partir das tradições que a povoaram e povoam, as diversas nacionalidades que a constituem podem sentir-se únicas no múltiplo e cada indivíduo se pode identificar numa sociedade de indivíduos com valores e objetivos comuns.
Um projeto de esperança é o que advogava David Sassoli. Criado a partir da consciência da diversidade, superador de contradições entre norte e sul, centro e sul, oeste e leste, de sentimentos de superioridade e inferioridade, que respeite cada cidadão independentemente do lugar em que nasça ou viva. Se a Europa foi sempre um lugar de convivências múltiplas, muitas vezes quase impossíveis, e de conflitos tantas vezes sangrentos, também foi o espaço em que se desenvolveu o espírito moderno, irrequieto e questionador. O que norteou essa forma de pensar, de desenvolver valores e atuar foi a possibilidade de esperança, a capacidade de saber-se, a partir das viagens marítimas, província do mundo, constituída por um pluricentrismo dinâmico, e uma forma fluida, múltipla e una que se agrega num projeto comum.
Plurilingue, reconhece nas suas línguas um passado partilhado, fruto da negociação, nem sempre pacífica, das heranças gregas, romanas, do norte da Europa, hebraicas, cristãs, mouras, africanas, americanas. Essa história de palavras que nos unem constitui o espaço europeu e permite a reinterpretação do que foi para pensar o que pode ser. Sabendo-se filha de namoros entre povos, culturas e línguas, a Europa reconhece a sua natureza impura, mestiça – afastando, assim, sentimentos de superioridade e tentativas de criação de centros que se opõem a outros em empresas hegemónicas. No projeto da Europa, há objetivos comuns, como escreve Sassoli – o ambiente, a justiça social, a transição digital, o reforço da democracia –, mas, todos se podem desfazer se não se compreender que a União é um projeto político de cidadãos, de fronteiras dessacralizadas, e não apagadas por imposição, de fluxo de pessoas que responde, como tão bem afirma Morin, às necessidades do neocosmopolitismo, e não um projeto de abolição da variedade e da identidade nacional. Um projeto político que exige, por isso, uma união face aos perigos e às inseguranças internas, mas também externas, comum, de responsabilidade e de constante esforço do pensamento que constrói a esperança de futuro, jovem.
Há, por isso, que ultrapassar a esclerose das vontades e do desânimo em relação ao espaço europeu, que é também desalento em relação ao caminho que percorre hoje a humanidade, e através da memória, dos saberes e da ética, sonhar a nossa longevidade.
Un’Europa che innanzi tutto innova. L’innovazione di cui stiamo parlando non è solo l’innovazione tecnologica, che pure è tanto necessaria per la nostra economia. Quello di cui abbiamo bisogno è un’innovazione in tutti i settori, un rinnovato senso di creatività, per le nostre istituzioni, per le nostre politiche, per i nostri modi di agire e anche per i nostri stili di vita, poiché è ciò che la transizione ecologica richiede. […] E queste innovazioni non ci esimono neppure dall’adeguare il nostro quadro finanziario alle sfide del nostro secolo, riformando in maniera realista il Patto di stabilità e crescita. Non possiamo più ingabbiare il nostro futuro e quello dei nostri figli nella regola del 3% (Sassoli 2022a).
David Sassoli lembra quanto para a Europa são absolutamente essenciais a inovação e a criatividade: para a economia, para o ambiente, para as instituições, para as políticas, em todos os setores. As raízes da evolução da cultura ocidental estão, segundo o que defende o filósofo italiano Vittorio Mathieu, profundamente ligadas, por um lado, ao encontro e confronto cultural entre povos, gentes e tradições diferentes, por outro, ao espírito científico. Um dos vetores que caracteriza as nações europeias é justamente a sua essência ad ventura (tendo na figura de Ulisses, passando, depois, pelos cavaleiros errantes, pelos navegadores e pelos cientistas, a sua materialização) que procura tornar o desconhecido em algo conhecido através da procura e do encontro – com terras, povos, culturas e tradições (cfr. Mathieu 2002, 15). O outro vetor a considerar, de acordo com o estudioso, é o espírito científico, o encontro e a confrontação entre o homem e o real e a construção de saberes no campo das humanidades e nas ciências exatas.
É significativo que o estudioso tenha escolhido como título da primeira parte do seu livro A Navegação – no processo de experiência com novas gentes e terras, o único perigo é o esquecimento do centro, do lugar de origem, dos seus valores de base. Muitas são as questões que desafiam o homem moderno em termos de ética na ciência, dos valores e da responsabilidade. Se histórica e sociologicamente o homem ocidental, pelo seu caráter ‘irrequieto’, pelo movimento, quer físico, quer das ideias, nunca esteve confinado a ser uma mónade, um organismo simples ou muito pequeno, também nunca deixou de se questionar sobre como a criatividade e a inovação são geradoras de mudanças, positivas e negativas, e de como as enfrentar. Daí que Sassoli refira a importância do estabelecimento de normas, em particular no que toca aos novos setores da economia, relevando o caminho realizado na proteção dos dados pessoais e no que falta fazer em relação à regulamentação dos mercados digitais, de forma a evitar que os gigantes da web legislem no lugar dos cidadãos.
Setores como a energia, o ambiente, as tecnologias, a alimentação, a saúde são essenciais para um crescimento harmónico da própria Europa, quer no campo interno, quer internacional, e o estabelecimento de uma política de empenho e apoio da inovação e criatividade é fundamental. Sassoli sublinha o inovar e o divulgar como um binómio que só se compreende em associação, no sentido de reforçar a segurança e proteger os cidadãos.
É importante, no entanto, considerar que a inovação para Sassoli não é um corte com o passado. De facto, não se pode pensar um futuro para a Europa sem se compreender a sua história humanística e científica, tecida no diálogo e na ampla divulgação do conhecimento pelos vários países que formam o continente. Ernst Robert Curtius, em European Literature and the Latin Middle Ages (1948), lembra que a Europa de hoje nasceu de um ambiente de latinidade partilhada, até pelos países anglo-saxónicos e germânicos. O passado que nos une deve, por isso, forçosamente fazer refletir sobre a cultura humanística e a importância que esta deu ao ethos, ao comportamento ético do homem e da sociedade e à reflexão que permitiu o desenvolvimento do conhecimento. O esquecimento, por um lado, e a cristalização, por outro lado, em última análise, são ambas atitudes de desagregação do passado, que levam a uma atitude distorcida da perceção e compreensão do presente, colocando em risco o futuro. O autor ilustra, por isso, como o conhecimento deve ser entendido, chamando a atenção para uma formação do homem que propicie «a widening and a clarification of consciousness» (Curtius 1963, 3).
[…] Un’Europa che protegge. Dobbiamo ripristinare l’idea che l’Europa ci protegge, l’Europa protegge i suoi confini, i suoi cittadini, agisce per la loro sicurezza, per il bene comune e per la sovranità di ciascuno dei suoi Stati membri. […] Significa in primo luogo rafforzare la nostra politica di difesa e di sicurezza comune in modo da poter intervenire insieme più rapidamente e con maggiore incisività quando sono minacciati i nostri interessi. […] Proteggere gli europei significa anche saper rafforzare con determinazione l’integrazione delle nostre politiche di gestione della migrazione e delle frontiere esterne (Sassoli 2022a).
Eram conhecidas as preocupações de David Sassoli com as tentativas hegemónicas e imperialistas vindas de países que hoje ameaçam a estabilidade europeia. Quando Moscovo, em abril de 2021, anunciou sanções a vários funcionários da União Europeia, entre os quais o próprio presidente do Parlamento Europeu e a vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, com o pelouro dos Valores e da Transparência, Sassoli reagiu no Twitter: «A quanto pare, non sono il benvenuto al Cremlino? Lo sospettavo un po’. Nessuna sanzione o intimidazione fermerà il Parlamento europeo o me dalla difesa dei diritti umani, della libertà e della democrazia. Le minacce non ci zittiranno. Come ha scritto Tolstoj, non c’è grandezza dove non c’è verità» (Sassoli 2022b).
Sassoli lembrava à Rússia que a sua cultura também tinha sido ao longo dos anos a verdade e a liberdade através da citação de um dos seus maiores autores, realçando, desta forma, o facto de que a nação que o sancionava fazia igualmente parte de uma tradição que a aproximava dos restantes europeus. Todavia, e apesar da firmeza da reação, como alto responsável de um dos órgãos máximos da União, sentia o perigo da debilidade da Europa política face a uma crise mundial: se se tinha conseguido lidar e responder em grupo a uma pandemia, como seria em caso de perigo nas fronteiras da União? Conhecia as diversas forças centrífugas que se multiplicavam no interior do espaço europeu, o facto de que se deveria lidar com a falta de uma verdadeira política externa e de defesa comum, o défice democrático que se desenhava em alguns países da União, a força dos interesses financeiros e o peso de uma máquina burocrática e de gestão que dificulta a tomada de decisões.
Proteger os cidadãos europeus passava também, para Sassoli, por encontrar soluções que não abandonassem o cidadão à pobreza energética e às tentações de lucro fácil dos mercados mundiais. Uma vida condigna, um salário decente e correspondente ao trabalho realizado, o direito de cada um de ver satisfeitas as próprias necessidades exigiam, assim, para o presidente do Parlamento, medidas audazes para enfrentar momentos que podiam vir a ser críticos. Parecia prever o que se seguiria após a invasão russa da Ucrânia e o seu último discurso deve ser o primeiro do qual hoje os funcionários da União se devem lembrar quando analisam a presente conjuntura.
Citar um romancista russo sublinha, também, a valorização da mentalidade humanista que norteou o discurso e a posição de David Sassoli. O projeto europeu corresponde a uma ideia fundada na solidariedade, no conhecimento, no diálogo que põe em contacto povos além das suas fronteiras. Nunca a Europa precisou tanto dos seus escritores, pensadores e homens de cultura como hoje. A convivência histórica na Europa, caracterizada por momentos de grande dor e por equilíbrios difíceis entre religião, direito, arbítrio e democracia, levou ao longo dos séculos a uma questionação do homem, que é essencial à liberdade, e à criação de valores partilhados que colocam no centro o respeito pelo outro.
Os fluxos migratórios descontrolados trouxeram nas últimas décadas às populações que os acolhem problemas que têm tido de enfrentar muitas vezes sozinhas. A falta de uma política conjunta da União Europeia no campo das migrações e dos refugiados tem sido alvo de crítica em vários países e explorada por partidos que se situam na extremidade do espetro político. Alavancada no descontentamento de quem se encontrou impreparado para receber as vagas de pessoas que fogem da pobreza, das perseguições políticas e religiosas e das guerras, a extrema direita ganhou fôlego na Europa, provocando em alguns territórios um défice democrático e uma verdadeira crise de valores. É por essa razão que Sassoli coloca as migrações como uma das problemáticas principais da política europeia dos anos vindouros.
A Europa nasceu do encontro de povos e sempre foi um espaço multicultural, não havendo nem raças, nem culturas ‘puras’. Lembrar os cidadãos desse facto é uma das funções da União Europeia: deve ter, por isso, uma função pedagógica, social e direcionada quer à inclusão e coesão no interior do espaço europeu, que passe pela constatação do inevitável encontro e convivência com diferentes povos e culturas de outros espaços.
Para Juan Goytisolo, falar no multiculturalismo e em costumes tradicionais, bons ou maus, parece
una redundancia pues toda cultura – la española, la francesa, la italiana o la árabe – es la suma de las influencias exteriores que ha recibido a lo largo de su historia, y la lista de éstas es en la nuestra larguísima. En cuanto a los usos y costumbres de otros países, musulmanes y no musulmanes, que no choquen con los principios del Estado de derecho pueden ser enriquecedores para el conjunto de nuestra sociedad globalizada (Goytisolo 2008, 347).
Jacques Le Goff também lembra a importância da mistura de populações na história europeia, feita de assimilações e cruzamentos, como, por exemplo, com a chegada em massa dos ‘bárbaros’ ao império romano, o estabelecimento do comércio entre o norte e o sul, a troca de hábitos e termos linguísticos (cfr. Le Goff 2008, 38-9).
Para o estudioso, a sorte da Europa tem a ver, justamente, com esta longa história de convivência e interação entre os povos: aliás, sublinha, a ‘pureza étnica’ não existe no espaço europeu, porque o cruzamento entre as populações é a lei das sociedades humanas e sem ele estas seriam estéreis e limitadas. Os povos que se formaram de cruzamentos e que possuem várias culturas no seu espaço, continua o autor, são geralmente mais ricos e fecundos em termos de cultura e instituições, sendo a mobilidade e mistura das populações uma fonte de progresso.
O mesmo escrevera Eduardo do Prado Coelho: ao aceitarmos a energia da mestiçagem como matriz de toda a cultura, estamos, no fundo, a dizer que a cultura europeia também é mestiça e que é como «toda a cultura, isto é, todas as culturas, na medida em que se comunicam e traduzem na linguagem da razão universal. É por isso que a cultura europeia não se mundializa por acaso; mundializa-se por essência» (Coelho 1997, 86).
Há, assim, segundo Sassoli, de ter uma especial preocupação com as políticas de acolhimento e ajuda, não esquecendo a essência e as bases da cultura europeia, mas criando diretrizes comuns e de entreajuda entre os povos europeus, diminuindo desta forma a existência de conflitos e aproveitamentos passíveis de desagregar as comunidades. Aos homens de cultura cabe pugnar pela ética e por um novo humanismo que dê ao indivíduo responsabilidade e sentido do valor das suas escolhas, relembrando que cabe a todos refletir sobre a questão moral, o sentido e a justiça.
Più che la resilienza, l’Europa deve quindi ritrovare l’orgoglio del suo modello democratico. […] Mi auguro che il prossimo 9 maggio, data in cui si celebra la Giornata dell’Europa, sia l’occasione di una manifestazione comune, forte e unitaria, che testimoni del nostro impegno comune per il progetto europeo e per i valori e la civiltà che trasmette (Sassoli 2022a).
Walter Laqueur coloca, em Fascismi. Passato, Presente, Futuro, a questão das perspetivas do fascismo, neofascismo, neonazismo (podemos acrescentar da nova extrema direita 2.0), na Europa e na América do século XXI, a partir da pergunta sobre o que poderia vir a acontecer se os regimes democráticos ocidentais se demonstrassem incapazes de enfrentar os desafios que os colocam à prova (Laqueur 2008, 296). A falta de confiança nos partidos políticos, o medo de perder a soberania territorial e social e a proliferação de ideologias extremistas são consideradas pelo autor verdadeiros perigos à sobrevivência da democracia, mas o seu otimismo em relação ao caminho percorrido até hoje nas sociedades democráticas abre um horizonte de esperança na manutenção da liberdade e na defesa dos direitos adquiridos.
Confiança, mas não ingenuidade, é o que transmitiu José Saramago numa entrevista ao Corriere della Sera, em 26 de março de 2007:
Io credo che ci sia la possibilità che il fascismo stia aspettando di tornare in Europa. Non verrà con le camicie nere, né brune, né cose simili. […] Ma il fascismo non si nasconde più. È lì, è uscito in strada, è arrivato anche sui media. E può succedere che ci troviamo in una situazione politica prefascista senza rendercene conto. E che improvvisamente il fascismo arrivi a governare. E noi continuiamo a non rendercene conto. Perché la facciata si mantiene. E la facciata è l’illusione democratica (Saramago 2007).
É necessário, por isso, não deixar de renovar o «nosso projeto europeu», como o define Sassoli, usando um pronome que nos une e responsabiliza, e que passa, de acordo com o discurso que proferiu no Parlamento Europeu, por «inovar, proteger, divulgar». Permito-me fazer recurso a um grande escritor, político e estadista, Emilio Lussu, para relembrar o que escreveu sobre ‘autonomia’. Para Lussu, a autonomia é um problema específico das estruturas institucionais, sendo necessário identificar caminhos, possíveis e democráticos, para transformar o Estado num Estado das comunidades, com estruturas que garantam a imparcialidade, as energias focadas no social, protegendo os cidadãos dos interesses que os possam controlar (cfr. Caboni, e Ortu 2001). Para isso, o político e teórico considera essencial o conhecimento adquirido por parte da comunidade, tanto a nível social, quanto cultural, e o estabelecimento de uma relação de confiança entre os cidadãos e as instituições, relação esta na qual o cidadão não se sente tratado como parte de uma massa acrítica, mas cuja colaboração é essencial à democracia.
Baseia, por isso, Sassoli, como Lussu, o projeto de uma comunidade de comunidades na comunicação a nível amplo das ideias, envolvendo os cidadãos na participação. É inútil ter ideias progressistas se elas não são bem transmitidas e não chegam a todos, porque a informação e o saber, a formação e a discussão, são os verdadeiros instrumentos de um projeto coeso, participado e dinâmico. Por isso, a par da inovação e da proteção, o presidente do Parlamento Europeu colocou a divulgação como pilar da Europa do futuro: “La nostra Unione è imperfetta, è sempre in divenire”.
Se a Europa foi (e é-o ainda hoje) lugar de lutas e sangue, o espaço da União Europeia representa um ambiente que tem as condições para que os cidadãos possam participar na gestão do bem comum através da participação democrática. Temos a opção de mudar pelo voto o que não está bem, de sugerir, de criticar e de circular livremente por muitas pátrias ou muitas mátrias, se escolhermos pensar na nossa viagem como caracterizada pela curiosidade do espanto infantil. O facto é que vamos incorporando vários territórios na nossa geografia afetiva, se olharmos para a Europa com disponibilidade, sem medos e com responsabilidade. Sassoli relembra-nos que a União Europeia é o que conheço agora, mas também é aquela que se pode sempre tornar melhor, especialmente se deixar nela uma parte de mim, como o político italiano fez. O que nos deixou foi a recusa do «sempre foi assim», do «é o que há», e a aposta na renovação, sem desistências e sem deixar aos outros a decisão, conscientes da própria responsabilidade. Sassoli concebeu a União como ‘nossa’ e não apenas dos que estão nos gabinetes, vaticinou-lhe um amanhã e indicou, no seu discurso aos chefes de Estado e a todos os europeus, um caminho de ética, compromisso e irrequieto espírito de juventude, isto é de futuro. Imperfeita, a União faz-se, assim, sem esquecer a história, mas sem cristalizações, em projeto.
Referências bibliográficas
Caboni, G., e Ortu, G. 2001. Emilio Lussu. L’Utopia del Possibile. Cagliari: Cuec - Cooperativa Universitaria Editrice Cagliaritana.
Coelho, E. P. 1997. O Cálculo das Sombras. Porto: Asa.
Curtius, E. R. 1968. European Literature and the Latin Middle Ages. New York: Harper & Row.
Goytisolo, J. 2008. “Convivencia con el islam.” Quaderns de la Mediterrània 10: 343-47.
Laqueur, W. 2008. Fascismi. Passato, presente, futuro. Milano: Marco Tropea Editore.
Le Goff, J. 2008. L’Europa Raccontata da Jacques Le Goff. Roma: Editori Laterza.
Mathieu, V. 2002. Le Radici Classiche dell’Europa. Milano: Spirali.
Morin, E., e Ceruti, M. 2013. La Nostra Europa. Milano: Rafaello Cortina.
Saramago, J. 2007. “Nessun progetto, così l’Unione ha fallito.” Intervista rilasciata da A. Coppola. Corriere della Sera, 26 marzo, 2007.
Sassoli, D. 2022a. “Europa che innova, protegge e fa da modello democratico. Il progetto di speranza per l’UE di David Sassoli.” Eunews. https://www.eunews.it/2022/01/11/europa-che-innova-protegge-e-fa-da-modello-democratico-il-progetto-di-speranza-per-lue-di-david-sassoli/ (10/22).
Sassoli, D. 2022b. “Putin dichiarò@David Sassoli.” Gianni Riotta on Twitter. https://twitter.com/riotta/status/1497548211036241922 (10/22).
Luisa M. Antunes Paolinelli, University of Madeira, Portugal, lu.p@live.com.pt, 0000-0002-0904-665X
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Luísa M. Antunes Paolinelli, Discursos Entrelaçados: David Sassoli e a renovação do projeto europeu, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.15, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -144, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
«Indietro non vogliamo tornare, indietro non sarà possibile tornare»: David Sassoli e António Costa perante os desafios europeus
Mariagrazia Russo
David Sassoli (1956-2022), político no Parlamento Europeu do qual foi inicialmente deputado (em 2009), depois Vice-Presidente (de 2014 a 2019 sob a 8ª legislatura) e por fim Presidente (sob a 9ª legislatura de 3 de julho de 2019 até 11 de janeiro de 2022, quando uma complicação grave do sistema imunitário tirou-lhe a vida), apoiou o desenvolvimento de uma Europa unida partilhando em várias ocasiões com Portugal desafios e programas.
Entrado no Parlamento Europeu durante a presidência da Comissão Europeia confiada a José Manuel Durão Barroso (2004-2014), Sassoli teve uma política europeia pondo particular atenção aos aspectos de saúde emergentes com a questão da Covid-19, para a qual promoveu a certificação digital; à questão ambiental com a promulgação sob a sua presidência da Lei do Clima; ao olhar para o futuro numa perspectiva de resiliência, crescimento e maior desenvolvimento na capacidade de perceber, nas dificuldades superadas através de uma dimensão comunitária, a oportunidade de mudança e transformação.
Um dos projectos mais ambiciosos de Sassoli foi a organização da Conferência sobre o Futuro da Europa, que abriu novos espaços de diálogo entre os jovens, sublinhando as prioridades que a sociedade terá de enfrentar num futuro próximo, e solicitando ao mesmo tempo um envolvimento directo no processo orientado a uma democracia mais participativa e confrontativa. Proposta em 2019, a Conferência deveria começar a 9 de maio de 2020 mas, devido à pandemia, foi adiada para o ano sucessivo como evento inaugural no parlamento Europeu de Estrasburgo no dia 9 de maio de 2021.
Antes dos trabalhos para a Conferênca iniciarem, o encontro entre o primeiro ministro português António Luís Santos da Costa (n. 1961) e David Sassoli, no dia 2 de dezembro de 2020, abriu o caminho para a agenda da futura rotatividade portuguesa. Na conferência de imprensa entre os dois, Sassoli sublinha:
Sono completamente d’accordo sulla necessità di rafforzare il modello sociale europeo. Questo sarà particolarmente importante nella fase di ripresa post-COVID e nella transizione verso un’Europa più verde e più digitale, nessuno deve essere lasciato indietro. Sono convinto che la quarta presidenza portoghese sarà un grande successo. Le presidenze portoghesi sono state molto importanti nella storia dell’Unione Europea. Hanno sempre garantito all’Europa una maggiore efficienza ed efficacia sia nell’organizzazione dell’Unione, sia nell’approccio alle questioni economiche e sociali che nel modo in cui l’Europa si presenta al mondo esterno. Dobbiamo costruire partenariati con gli altri attori globali e non solo essere in competizione con loro (Sassoli apud Molinari 2020) 1.
Sassoli reconhece portanto a Portugal eficiência e eficácia no seu programa organizativo, económico e social, apontando mais para a colaboração do que para a competição.
Portanto, setenta e um anos após a Declaração de Paris de Robert Schuman, realizada, como é sabido, a 9 de maio de 1950, embrião de um percurso para a união política e económica de vários Estados europeus, e treze anos após a última revisão dos tratados, que ocorreu exactamente em Lisboa (alterações profundas ao Tratado da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, 2007 com entrada em vigor em 2009), a Conferência sobre o Futuro da Europa quis trabalhar sobre os aspectos sociais de uma Europa cujo rosto mudou consideravelmente ao longo do tempo: a agenda social e ambiental para a Europa abordou assim temas como educação, cultura, juventude, desporto, clima, saúde, economia, justiça social, emprego, segurança, transformação digital e migração. Entretanto, no dia 1 de janeiro de 2021, Portugal assumiu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia durante 6 meses (até 30 de junho de 2021), após Angela Merkel, em plena crise sanitária e socioeconómica, com o português António Costa, que propôs que a Conferência fosse partilhada e organizada pelas três principais instituições europeias, ou seja, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, bem como por um Comité Executivo (cfr. Campos 2021): uma decisão unitária capaz de fazer crescer toda a Europa em sinergia, num processo de crescimento comum contínuo. A União Europeia aceitou então de bom grado a proposta de António Costa, cuja política foi orientada para promover uma Europa resiliente, social, verde (respeitando as acções climáticas da UE já apresentadas pela anterior presidência alemã para salvaguardar a biodiversidade), digital (como motor de resiliência e recuperação) e global (sem perder de vista a relação com o Reino Unido), escolhendo como lema «Tempo de agir: uma recuperação justa, verde e digital» e considerando como uma prioridade a recuperação após a Covid-19 e as estratégias de vacinação (cfr. Portugal.Eu 2021). Assim, após a proposta de uma assinatura conjunta das três principais instituições da Europa encontraram-se no dia 10 de março de 2021 David Sassoli para o Parlamento Europeu, António Costa para o Conselho da Europa e Ursula von der Leyen para a Comissão Europeia. Para a ocasião o Presidente Sassoli afirma: «As expetativas dos cidadãos da UE são mais fortes do que nunca. É essencial continuar a dar à Europa as ferramentas adequadas para responder a estas expetativas, a estas exigências de solidariedade. Esta é uma oportunidade para redescobrir a alma do projeto europeu. Convidamos todos os cidadãos europeus a participarem na conferência e a construírem a Europa de amanhã, para que ela se torne ‘a sua Europa’» (Sassoli 2021b). Na mesma linha o Presidente do Conselho Europeu António Costa acrescenta: «Sabemos que nem todos temos a mesma visão para o futuro da Europa: é exatamente por isso que a Conferência sobre o Futuro da Europa será um marco decisivo no tempo para que possamos discutir isso sem quaisquer tabus, reunindo assim as nossas diferentes visões. Só assim podemos superar as diferenças e fortalecer o que nos une» (Costa 2021).
Com esta visão de uma Europa que saiba responder às necessidades dos europeus, em Lisboa, a 17 de junho de 2021, ocorreu o evento de abertura dos cidadãos europeus em forma híbrida tendo em vista a sessão plenária inaugural do dia 19 de junho. As propostas de mudança para a Europa foram concluídas a 9 de maio de 2022: David Sassoli infelizmente não conseguiu chegar até lá. Mas o seu empenho contribuiu para a realização deste importante momento comunitário que viu Itália, Portugal e Alemanha na mesma mesa diretiva.
A terra lusitana, a 7 e 8 de maio de 2021, foi teatro também da Cimeira Social do Porto com os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, parceiros sociais e sociedade civil, reunidos para definir a agenda social da Europa. Foi David Sassoli a concluir os trabalhos com estes dois discursos. O primeiro foi proferido no dia 7 de maio:
Desidero ringraziare il Primo Ministro Costa e la Presidenza portoghese per la qualità della discussione di oggi e per l’ambizione del testo che abbiamo sottoscritto insieme alle parti sociali. Un testo che è il risultato di un negoziato politico tra istituzioni e parti sociali, un processo che è di per sé un passo importante e del quale il Parlamento europeo ha sempre sostenuto l’importanza. Come abbiamo detto oggi, il costo sociale ed economico di questa crisi è oggi sempre più evidente e colpisce i cittadini europei nella loro vita quotidiana. Le misure senza precedenti che abbiamo adottato in questi mesi hanno permesso di dotare gli Stati Membri del più grande stimolo economico nella storia dell’Unione europea, che permetterà di rimettere l’Unione europea sulla strada della ripresa. Oggi da Porto diciamo insieme che questa forte risposta deve avere al centro la questione sociale, il lavoro di qualità, la lotta alla povertà e alle disuguaglianze sociali, la questione di genere e l’uguaglianza tra uomini e donne. Se questo non sarà il cuore della ripresa, le grandi transizioni che stiamo preparando, la rivoluzione verde, la rivoluzione digitale, lasceranno indietro molti e molte fragilità che non ci possiamo permettere. E se non metteremo al centro i bambini e i giovani, la loro dignità, i loro diritti – tra tutti il diritto a un futuro di benessere – avremo la grande responsabilità di avere deluso e perduto più generazioni, che invece devono essere gambe e mente del progetto europeo. Oggi diciamo che i principi sanciti dal Pilastro dei diritti sociali devono diventare realtà, essere materialmente applicati e non solo proclamati. Per questo io vedo questa conferenza e il vertice di domani non come un punto di arrivo, ma come un punto di partenza verso una ripresa di segno sociale. Credo che da oggi le nostre istituzioni debbano avviare un dialogo serrato su una agenda sociale rinnovata. Sulla base della nostra dichiarazione, delle risoluzioni del Parlamento europeo e del Piano di azione della Commissione, dovremo tutti impegnarci a fissare gli obiettivi concreti e dettagliati perché questi diritti diventino reali ed esigibili. Se sapremo fare questo salto di concretezza, in un momento così drammatico per le nostre società, il vertice di domani sarà l’inizio di una nuova stagione sociale dell’Europa. Domani intervenendo al vertice chiederò ai Capi di Stato e di Governo a nome del Parlamento europeo di tradurre i principi del Pilastro in azioni concrete, accelerarne l’attuazione e assicurare che essi abbiano un impatto reale sulle condizioni di vita delle persone, sulle loro condizioni di lavoro, sulla loro dignità e sull’uguaglianza sostanziale delle loro condizioni. Questo è il tempo straordinario che ci è dato e abbiamo nelle mani una opportunità storica di trarre le lezioni di questa pandemia e ricostruire economie e società più sostenibili, più eguali. Per non tornare indietro e per ridurre le disuguaglianze dovremo anche lavorare sui debiti contratti per proteggere i nostri cittadini in questi tempi di pandemia. Non vogliamo che i nostri cittadini più vulnerabili e fragili, le donne e i giovani, portino domani il peso della crisi.
Ecco il motivo per cui dobbiamo avviare oggi un grande dibattito sulle regole dopo il Covid e riformare il Patto di Stabilità e Crescita. Anche la nuova politica di stampo europeo, avviata dal Presidente Biden, ci invita a non avere tabù. Indietro non vogliamo tornare, indietro non sarà possibile tornare (Sassoli apud Cuillo 2021)2.
No dia seguinte, voltou ao mesmo assunto:
Signore e signori,
Sono lieto di potervi parlare e di condividere con voi gli insegnamenti che ho tratto dall’importante conferenza che abbiamo tenuto ieri, organizzata dalla Presidenza portoghese. Vorrei ringraziare il Primo Ministro Costa per la qualità delle discussioni e l’ambizione del testo che abbiamo adottato, che è il risultato dei negoziati tra i partner sociali e tutte le parti coinvolte in questo testo. La loro partecipazione, richiesta dal Parlamento europeo nella sua risoluzione adottata l’anno scorso, è un grande passo avanti di cui dobbiamo rallegrarci.
I nostri cittadini si aspettano molto dalla ripresa che stiamo preparando. Si aspettano che abbia una forte impronta sociale, che abbia l’obiettivo di colmare le disuguaglianze, di rilanciare il lavoro di qualità, di accompagnare tutti nella transizione grande che ci aspetta.
La crescita delle disuguaglianze creata dalla crisi da Covid-19 minaccia di lasciare un’eredità di povertà e instabilità sociale ed economica che sarebbe devastante. Il Covid-19 ha messo in evidenza le disuguaglianze pre-pandemiche più vividamente di quanto potessimo immaginare. Ha drammaticamente esposto le disparità nella nostra capacità di affrontare la fragilizzazione dei mezzi di sussistenza, dei sistemi educativi dei nostri figli e dei sistemi sanitari.
Sarebbe ingannevole pensare che le linee di frattura sociale, allargate dalla pandemia, possano rimarginarsi in fretta e che l’economia e la società possano quindi tornare alla normalità pre-pandemica.
È soprattutto in tempi di crisi che il progetto europeo deve dimostrare di essere un progetto per il bene di tutti, proteggendo le persone, sostenendo le imprese, investendo nell’uguaglianza, nel progresso sociale e nel benessere economico. Soddisfare i bisogni dei cittadini europei di assistenza, lavoro, dignità, sicurezza e prosperità per il loro futuro è il cuore di questo progetto.
In questo contesto, possiamo tutti essere orgogliosi che l’Europa abbia risposto con forza all’emergenza economica e sociale scatenata dalla pandemia con l’accordo del Consiglio europeo del 21 luglio scorso. Questo accordo prevede il finanziamento di investimenti nella transizione digitale e verde per gli Stati membri, con obiettivi quantificati.
Ma al di là di questo, grazie soprattutto al lavoro svolto dalla squadra negoziale del Parlamento europeo, il piano europeo di ripresa contiene anche una dimensione sociale indispensabile, poiché permetterà di finanziare misure legate alla coesione sociale e territoriale, nonché misure a favore dei bambini e dei giovani. Questa dimensione mi sembra essenziale: il cambiamento climatico non può essere dissociato dalla giustizia sociale e dalla lotta contro le disuguaglianze. Infatti, le disuguaglianze e la povertà alimentano la crisi ecologica, mentre vediamo che le società più egualitarie hanno una situazione ambientale migliore e una maggiore capacità di diventare più sostenibili.
Così, con il Piano europeo di ripresa, l’Europa si sta dando i mezzi per affrontare i problemi strutturali e avanzare ulteriormente verso un’Europa sociale. Il dialogo sociale e l’impegno degli attori sociali saranno essenziali per raggiungere questo obiettivo. Più che mai, oltre al Green Deal e alla Strategia digitale, è necessario riaffermare con forza l’esistenza di un terzo pilastro per la ripresa e la trasformazione dell’UE, il Pilastro europeo dei diritti sociali.
Questi sono i temi che sono stati ripresi oggi e che continuano il programma ambizioso lanciato con l’adozione del Pilastro Sociale al Summit di Göteborg nel 2017, che ha messo in moto uno sforzo comune per avvicinare il Progetto Europeo ai cittadini europei rafforzando l’Europa Sociale, cioè un’UE che dà priorità al benessere dei suoi cittadini, e rafforza la sua coesione sociale.
Oggi a Porto, e in continuità col processo lanciato a Göteborg nel 2017, il Parlamento europeo sostiene le misure varate dagli Stati membri per ammortizzare gli effetti economici e sociali della pandemia Covid-19, per garantire che nessuno rimanga indietro, evitare l’aumento della povertà e dare futuro a una generazione che rischia di essere perduta.
In questo contesto, le lezioni apprese dall’attuale pandemia dovrebbero garantire che le riforme adatteranno i nostri sistemi nazionali ad essere più resilienti per poter affrontare adeguatamente le crisi future. Il Pilastro europeo dei diritti sociali deve essere una guida per la dimensione sociale delle riforme e degli investimenti nazionali.
È a questa condizione che lo strumento per la ripresa e la resilienza ci permetterà di rimettere le nostre economie su un percorso di crescita sostenibile ed equa.
Dobbiamo continuare a dare vita, dopo questo vertice, alla necessaria ambizione sociale che deve essere al centro della strategia europea di ripresa. Per questo motivo, a nome del Parlamento europeo, vorrei invitare il Consiglio dell’Unione europea e la Commissione europea a rinnovare e rafforzare il nostro impegno comune verso un’Unione europea sostenibile, equa e inclusiva in particolare per dare attuazione concreta ai principi e ai diritti contenuti nel Pilastro europeo dei diritti sociali. Per questo, e come sottolineato nella nostra risoluzione su un’Europa sociale forte per transizioni giuste, dovremo da subito definire un’agenda politica forte con obiettivi chiari, ambiziosi e raggiungibili e con chiari indicatori di sostenibilità sociale. Questo importante vertice deve essere non un punto di arrivo, ma un punto di partenza per aprire questo processo che porti a dare attuazione all’agenda sociale rinnovata che insieme qui stiamo concordando. Questo processo è essenziale per garantire ai cittadini sicurezza, protezione sociale e prosperità nell’Unione e affrontare le sfide emergenti che l’Europa sta incontrando: crescenti disuguaglianze tra generazioni, lavoratori, regioni e Stati membri; disparità territoriali e accesso ineguale a servizi sociali e sanitari fondamentali, posti di lavoro e opportunità commerciali e infrastrutture sociali.
È giunto il momento di fare il punto sulle lezioni apprese dalla pandemia e di costruire società resilienti e prospere nel futuro. Il Parlamento ritiene che abbiamo la legislazione, abbiamo i mezzi finanziari, abbiamo ora bisogno di una reale volontà politica e dell’impegno di tutte le autorità responsabili per trasformare i diritti sociali in una realtà per tutte le persone nell’UE.
Sulla base degli input raccolti a Porto, crediamo che i legislatori e la Commissione dovranno impegnarsi per gli obiettivi e l’attuazione del piano d’azione nei prossimi mesi. La proclamazione sociale del Pilastro europeo dei diritti sociali a Göteborg nel 2017 è stato un evento senza precedenti; lo stesso vale per il Social Summit di Porto. È il momento di fare un passo avanti insieme in termini di concretezza, ambizione, obiettivi e diritti sociali.
Se lo faremo, il Social Summit di Porto sarà una pietra miliare verso l’attuazione del principio del Pilastro europeo dei diritti sociali e verso un’Europa più sociale.
In quest’ottica, posso assicurarvi il mio forte impegno personale affinché il Parlamento europeo possa lanciare un messaggio ambizioso sulla scia del Social Summit di Porto, in grado di rispondere al disagio sociale di troppi cittadini europei (Sassoli apud La Redazione di Welforum 2022)3.
Os discursos de Sassoli organizam-se através de enunciados que implicam um olhar dinâmico sobre os elementos comunicativos. Assim, depois de um ato ilocutório expressivo, formalmente obrigatório mas armonioso no seu contexto global, que pretende exprimir os sentimentos e as emoções perante os interlocutores («Desidero ringraziare il Primo Ministro Costa e la Presidenza portoghese per la qualità della discussione di oggi e per l’ambizione del testo che abbiamo sottoscritto insieme alle parti sociali»)4, desenvolve-se o ato ilocutório principal do discurso sassoliano: o assertivo. Pondo nas expressões verbais no tempo indicativo a força de um enunciado que determina o tom de uma certeza, o Presidente Sassoli na sua fala não vacila nem hesita: «Un testo che è il risultato di un negoziato politico tra istituzioni e parti sociali, un processo che è di per sé un passo importante e del quale il Parlamento europeo ha sempre sostenuto l’importanza»; «il costo sociale ed economico di questa crisi è oggi sempre più evidente e colpisce i cittadini europei nella loro vita quotidiana»; «Le misure senza precedenti […] hanno permesso di dotare gli Stati Membri del più grande stimolo economico nella storia dell’Unione europea»; «Per questo io vedo questa conferenza e il vertice di domani non come un punto di arrivo, ma come un punto di partenza verso una ripresa di segno sociale»; «Questo è il tempo straordinario che ci è dato e abbiamo nelle mani una opportunità storica di trarre le lezioni di questa pandemia e ricostruire economie e società più sostenibili, più eguali».
O uso abundante dos verbos essere (ser), avere (haver) e vedere (ver), conjugados nas suas formas do presente indicativo, expressa o valor de algo existente e irrefutável; assim como a presença dos dois pretéritos compostos que indicam dois passos fundamentais dados pelo Parlamento europeu reforça a ideia de um passado em construção, intensificado pelo advérbio sempre.
As asserções constituem a base para conferir mais dinamismo aos atos ilocutórios diretivos para incitar o destinatário do discurso a cumprir as ações capazes de atingir o objetivo comum: «Oggi da Porto diciamo insieme che questa forte risposta deve avere al centro la questione sociale, il lavoro di qualità, la lotta alla povertà e alle disuguaglianze sociali, la questione di genere e l’uguaglianza tra uomini e donne»; «Oggi diciamo che i principi sanciti dal Pilastro dei diritti sociali devono diventare realtà, essere materialmente applicati e non solo proclamati»; «Credo che da oggi le nostre istituzioni debbano avviare un dialogo serrato su una agenda sociale rinnovata»; «Sulla base della nostra dichiarazione, delle risoluzioni del Parlamento europeo e del Piano di azione della Commissione, dovremo tutti impegnarci a fissare gli obiettivi concreti e dettagliati perché questi diritti diventino reali ed esigibili»;«devono essere gambe e mente del progetto europeo»;«Per non tornare indietro e per ridurre le disuguaglianze dovremo anche lavorare sui debiti contratti per proteggere i nostri cittadini in questi tempi di pandemia»; «Ecco il motivo per cui dobbiamo avviare oggi un grande dibattito sulle regole dopo il Covid e riformare il Patto di Stabilità e Crescita».
O uso anaforicamente repetido do verbo dovere (dever), nas formas do indicativo presente, do conjuntivo presente e do indicativo futuro, obriga o alocutário a uma atitude de obediência, solicita a uma realização da atividade considerada: o cidadão sente-se, através destes verbos, que semanticamente oscilam entre o imperativo e o exortativo, imediatamente solicitado a uma ação produtiva.
Os atos da fala diretiva não teriam consequência se não existisse uma fase compromissiva direta do locutor com o interlocutor. Por esta razão as construções frasais com um Se hipotético inicial, a presença abundante da negação non (não) e um futuro indicativo utilizado como previsão profética, postos como condições para a obtenção dos objetivos, organizam a maioria dos atos ilocutórios compromissivos: «Se questo non sarà il cuore della ripresa, le grandi transizioni che stiamo preparando, la rivoluzione verde, la rivoluzione digitale, lasceranno indietro molti e molte fragilità che non ci possiamo permettere»; «se non metteremo al centro i bambini e i giovani, la loro dignità, i loro diritti – tra tutti il diritto a un futuro di benessere – avremo la grande responsabilità di avere deluso e perduto più generazioni»; «Se sapremo fare questo salto di concretezza, in un momento così drammatico per le nostre società, il vertice di domani sarà l’inizio di una nuova stagione sociale dell’Europa». Por este caminho Sassoli chega ao compromisso principal, ao empenho de falar no dia seguinte de importantes passagens para uma tomada de posição sócio-cultural: «Domani […] chiederò […] di tradurre i principi del Pilastro in azioni concrete, accelerarne l’attuazione».
A conclusão do discurso, para conferir circularidade ao plano comunicativo, volta aos últimos atos ilocutórios diretivos para retomar o valor da expressividade, enriquecida de formas retóricas de fácil emoção, mas nem por isso menos envolventes: «Non vogliamo che i nostri cittadini più vulnerabili e fragili, le donne e i giovani, portino domani il peso della crisi. Anche la nuova politica di stampo europeo, avviata dal Presidente Biden, ci invita a non avere tabù. Indietro non vogliamo tornare, indietro non sarà possibile tornare». Ao verbo dever, que chamava a atenção para as necessidades, segue agora o verbo volere (querer) para indicar que o percurso acaba com uma ação própria, uma ação em que o interlocutor de simples ouvinte se transforme em actante, em protagonista das próprias escolhas.
Os discursos de Sassoli denotam uma construção frásica emotiva e ao mesmo tempo extremamente concreta e produtiva: a sua retórica nunca se afasta da riqueza dos conteúdos. Estes discursos proferidos em Portugal deixam um sinal profundo no coração lusitano. De resto, a forte simpatia de Sassoli para Portugal ficou marcada e expressamente declarada no Prefácio a um catálogo de uma exposição que foi inaugurada, na presença do Primeiro Ministro António Costa e do próprio Sassoli, no dia 20 de janeiro de 2021 em Bruxelas organizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia “A liberdade e a Europa: Uma construção de todos”:
Durante o primeiro semestre de 2021, Portugal assumirá a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia. A última vez que Portugal exerceu a Presidência foi em 2007, ano em que o tratado de Lisboa foi assinado. Este foi um momento histórico para a União Europeia: os Estados Membros reconheceram que era necessária uma maior integração para garantir que a União pudesse funcionar eficazmente e assumir o seu papel no mundo. […] esta Presidência portuguesa tem novamente início num momento decisivo para a nossa União (Sassoli 2021a).
Sassoli refere-se a Portugal quase como a um país cerne dentro da União Europeia, reconhecendo a sua importância estratégica, sublinhando com força o valor da “integração” da pluriculturalidade e deixando entender a necessidade por parte de Europa a não ficar parada perante as dificuldades emergentes. No mesmo prefácio Sassoli continua:
A maior força da Europa reside na sua diversidade. O Parlamento Europeu saúda e celebra a singularidade cultural de cada Estado Membro. Portugal tem uma história particularmente rica e variada, que reflete o fluxo constante de diferentes civilizações que atravessaram o Mediterrâneo ou que viajaram em toda a Europa durante os três últimos milénios. Estas raízes multiculturais criaram no país uma cultura fascinante e profunda, assente numa multiplicidade de influências provenientes da Europa, de África e da América (Sassoli 2021a).
E mais à frente salienta:
Face a este enorme desafio [Covid-19], Europa manteve-se firme. As instituições europeias e os Estados Membros reconheceram que a única forma de fazer frente à dimensão da atual crise e às suas consequências económicas devastadoras era trabalhar em conjunto. Devemos agora mostrar que temos a coragem política de reconstruir a União Europeia para a tornar mais forte do que antes e, ao mesmo tempo, colocar a economia na via da recuperação e do crescimento. Tal como em 2007, a Presidência portuguesa será fundamental para que tal aconteça. A dimensão social será colocada no centro da recuperação europeia (Sassoli 2021a).
Sassoli demonstra portanto de bem conhecer a riqueza da variedade cultural portuguesa e identifica a capacidade inclusiva de Portugal como um modelo para toda Europa para que esta aprenda a construir novos espaços geoculturais dentro das suas fronteiras.
Referências bibliográficas
Campos, A. C. 2021. “EU27 accept Portuguese idea on Conference on the Future of Europe.” Euractiv. https://www.euractiv.com/section/eu-council-presidency/news/eu27-accept-portuguese-idea-on-conference-on-the-future-of-europe/ (10/22).
Costa, A. 2021. “A UE abre caminho à Conferência sobre o Futuro da Europa.” Atualidade Parlamento Europeu. https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/eu-affairs/20210304STO99236/a-ue-abre-caminho-a-conferencia-sobre-o-futuro-da-europa (10/22).
Cuillo, R. 2021. “Sassoli: In Europa basta con i tabù.” Il Presidente. Parlamento Europeo. https://www.europarl.europa.eu/former_ep_presidents/president-sassoli/it/newsroom/sassoli-in-europa-basta-con-i-tabu.html (10/22).
La Redazione di Welforum. 2022. ““Ora basta con le disuguaglianze”, in ricordo di David Sassoli.” Welforum.it. https://welforum.it/ora-basta-con-le-disuguaglianze-in-ricordo-di-david-sassoli/ (10/22).
Molinari, M. 2020. “UE. Sassoli incontra il portoghese Costa, il rafforzamento del nostro modello sociale è la chiave della ripresa europea.” Notizie geopolitiche. Quotidiano indipendente online di geopolitica e politica estera. https://www.notiziegeopolitiche.net/ue-sassoli-incontra-il-portoghese-costa-il-rafforzamento-del-nostro-modello-sociale-e-la-chiave-della-ripresa-europea/ (10/22).
Portugal.Eu. 2021. “Presidenza portoghese del Consiglio dell’UE: le aspettative del Parlamento europeo.” Attualità Parlamento Europeo. https://www.europarl.europa.eu/news/it/headlines/eu-affairs/20201208STO93328/presidenza-portoghese-le-aspettative-del-parlamento-europeo (10/22).
Sassoli, D. 2021a. Prefácio a «A Liberdade e a Europa: uma construção de todos» / “Freedom and Europe: a construction of all”. Art at EP. Obras de arte de Portugal. <https://www.2021portugal.eu/media/530j4mnc/art-at-ep-portugal_pt_v08-print.pdf> (10/22).
Sassoli, D. 2021b. “A UE abre caminho à Conferência sobre o Futuro da Europa.” Atualidade Parlamento Europeu. https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/eu-affairs/20210304STO99236/a-ue-abre-caminho-a-conferencia-sobre-o-futuro-da-europa (10/22).
1 «Concordo plenamente com a necessidade de reforçar o modelo social europeu. Isto será particularmente importante na fase de recuperação pós-COVID e na transição para uma Europa mais verde e mais digital, ninguém deve ser deixado para trás. Estou convencido de que a quarta presidência portuguesa será um grande sucesso. As presidências portuguesas têm sido muito importantes na história da União Europeia. Asseguraram sempre à Europa a mais eficiente e eficaz organização da União, quer na sua abordagem das questões económicas e sociais quer na forma como a Europa se apresenta ao mundo exterior. Precisamos de construir parcerias com outros actores globais e não apenas competir com eles». Todas as traduções são minhas.
2 «Gostaria de agradecer ao Primeiro-Ministro Costa e à Presidência Portuguesa pela qualidade do debate de hoje e pela ambição do texto que assinámos em conjunto com os parceiros sociais. Um texto que é o resultado de uma negociação política entre instituições e parceiros sociais, um processo que é em si mesmo um passo importante e cuja importância o Parlamento Europeu sempre apoiou. Como já dissemos hoje, o custo social e económico desta crise é agora cada vez mais evidente e afecta os cidadãos europeus na sua vida quotidiana. As medidas sem precedentes que tomámos nos últimos meses proporcionaram aos Estados-Membros o maior estímulo económico da história da União Europeia, o que colocará a União Europeia de novo no caminho da recuperação. Hoje nesta cidade do Porto dizemos juntos que a forte resposta deve ter no seu cerne a questão social, os empregos de qualidade, a luta contra a pobreza e as desigualdades sociais, a questão do género e a igualdade entre homens e mulheres. Se isto não estiver no centro da recuperação, as grandes transições que estamos a preparar, a revolução verde, a revolução digital, deixarão para trás muitas e muitas fragilidades que não nos podemos permitir. E se não colocarmos no centro as crianças e os jovens, a sua dignidade, os seus direitos – entre todos os direitos a um futuro de bem-estar – teremos a grande responsabilidade de ter desapontado e perdido várias gerações, que em vez disso devem ser as pernas e as mentes do projecto europeu. Hoje dizemos que os princípios consagrados no Pilar dos Direitos Sociais devem tornar-se realidade, ser materialmente aplicados e não apenas proclamados. É por isso que vejo esta conferência e a cimeira de amanhã não como um ponto de chegada, mas como um ponto de partida para uma reviravolta social. Creio que a partir de hoje as nossas instituições devem iniciar um diálogo estreito sobre uma agenda social renovada. Com base na nossa declaração, nas resoluções do Parlamento Europeu e no Plano de Acção da Comissão, todos teremos de nos comprometer a estabelecer objectivos concretos e detalhados para que estes direitos se tornem reais e exequíveis. Se conseguirmos dar este salto de concretude, num momento tão dramático para as nossas sociedades, a cimeira de amanhã será o início de uma nova estação social para a Europa. Amanhã, falando na cimeira, pedirei aos Chefes de Estado e de Governo em nome do Parlamento Europeu que traduzam os princípios do Pilar em acções concretas, que acelerem a sua implementação e que assegurem um impacto real nas condições de vida das pessoas, nas suas condições de trabalho, na sua dignidade e na igualdade substancial das suas condições. Este é o tempo extraordinário que nos é dado e temos nas nossas mãos uma oportunidade histórica de aprender as lições desta pandemia e reconstruir economias e sociedades mais sustentáveis e mais iguais. A fim de não retroceder e de reduzir as desigualdades, teremos também de trabalhar sobre as dívidas contraídas para proteger os nossos cidadãos nestes tempos pandémicos. Não queremos que os nossos cidadãos mais vulneráveis e frágeis, mulheres e jovens, carreguem amanhã o fardo da crise. É por isso que devemos iniciar hoje um grande debate sobre as regras após a Covid e reformar o Pacto de Estabilidade e Crescimento. A nova política de estilo europeu iniciada pelo Presidente Biden também nos convida a não ter tabus. Para trás não queremos voltar, para trás não será possível voltar».
3 «Senhoras e senhores, Tenho o prazer de poder falar convosco e partilhar convosco as lições que aprendi da importante conferência que realizámos ontem, organizada pela Presidência Portuguesa. Gostaria de agradecer ao Primeiro-Ministro Costa a qualidade das discussões e a ambição do texto que adoptámos, que é o resultado de negociações entre os parceiros sociais e todas as partes envolvidas neste texto. A sua participação, solicitada pelo Parlamento Europeu na sua resolução aprovada no ano passado, é um grande passo em frente que devemos saudar. Os nossos cidadãos esperam muito da recuperação que estamos a preparar. Eles esperam que tenha uma forte impressão social, que feche as desigualdades, que reavive empregos de qualidade, que acompanhe todos na grande transição que nos espera. O crescimento da desigualdade criada pela crise da Covid-19 ameaça deixar uma herança de pobreza e instabilidade social e económica que seria devastadora. Covid-19 destacou as desigualdades pré-pandémicas de forma mais viva do que poderíamos ter imaginado. Expôs dramaticamente as disparidades na nossa capacidade de lidar com a fragilização dos meios de subsistência, dos nossos sistemas de educação infantil e dos sistemas de saúde. Seria enganador pensar que as linhas de falha social, alargadas pela pandemia, podem sarar rapidamente e que a economia e a sociedade podem então regressar à normalidade pré-pandémica. É especialmente em tempos de crise que o projecto europeu deve revelar-se um projecto para o bem de todos, protegendo as pessoas, apoiando as empresas, investindo na igualdade, no progresso social e no bem-estar económico. A satisfação das necessidades dos cidadãos europeus em termos de cuidados, emprego, dignidade, segurança e prosperidade para o seu futuro está no centro deste projecto. Neste contexto, podemos todos orgulhar-nos do facto de a Europa ter respondido fortemente à emergência económica e social desencadeada pela pandemia com o acordo do Conselho Europeu de 21 de julho. Este acordo prevê o financiamento de investimentos na transição digital e verde para os Estados Membros, com objectivos quantificados. Mas para além disto, graças em particular ao trabalho realizado pela equipa de negociação do Parlamento Europeu, o plano de recuperação europeu contém também uma dimensão social indispensável, uma vez que permitirá financiar medidas ligadas à coesão social e territorial, bem como medidas a favor das crianças e dos jovens. Esta dimensão parece-me essencial: as alterações climáticas não podem ser dissociadas da justiça social e da luta contra as desigualdades. De facto, a desigualdade e a pobreza alimentam a crise ecológica, ao mesmo tempo que vemos que sociedades mais igualitárias têm uma melhor situação ambiental e uma maior capacidade para se tornarem mais sustentáveis. Assim, com o Plano de Recuperação Europeu, a Europa está a dotar-se dos meios para enfrentar os problemas estruturais e avançar mais para uma Europa social. O diálogo social e o empenho dos actores sociais serão essenciais para alcançar este objectivo. Mais do que nunca, para além do Acordo Verde e da Estratégia Digital, é necessário reafirmar fortemente a existência de um terceiro pilar para a recuperação e transformação da UE, o pilar europeu dos direitos sociais. Estes são os temas que foram retomados hoje e dão continuidade à ambiciosa agenda lançada com a adopção do pilar social na Cimeira de Gotemburgo em 2017, que pôs em marcha um esforço conjunto para aproximar o Projecto Europeu dos cidadãos europeus, reforçando a Europa Social, ou seja, uma UE que dá prioridade ao bem-estar dos seus cidadãos, e reforça a sua coesão social. Hoje no Porto, e em continuidade com o processo lançado em Gotemburgo em 2017, o Parlamento Europeu apoia as medidas lançadas pelos Estados-Membros para amortecer os efeitos económicos e sociais da pandemia de Covid-19, para assegurar que ninguém fique para trás, para evitar o aumento da pobreza e para dar um futuro a uma geração que corre o risco de se perder. Neste contexto, as lições aprendidas com a atual pandemia deverão assegurar que as reformas adaptarão os nossos sistemas nacionais para serem mais resilientes, a fim de enfrentarem adequadamente futuras crises. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais deve ser um guia para a dimensão social das reformas e investimentos nacionais. É sob esta condição que o Instrumento de Recuperação e Resiliência nos permitirá voltar a colocar as nossas economias num caminho de crescimento sustentável e equitativo. Depois desta cimeira, devemos continuar a dar vida à ambição social necessária que deve estar no centro da estratégia de recuperação europeia. É por isso que, em nome do Parlamento Europeu, gostaria de apelar ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia para que renovem e reforcem o nosso compromisso comum para com uma União Europeia sustentável, justa e inclusiva, em particular para pôr em prática os princípios e direitos contidos no pilar europeu dos direitos sociais. Para tal, e tal como salientado na nossa resolução sobre uma Europa social forte para transições justas, teremos de estabelecer desde já uma agenda política forte com objectivos claros, ambiciosos e exequíveis e indicadores claros de sustentabilidade social. Esta importante cimeira não deve ser um ponto de chegada, mas sim um ponto de partida para abrir este processo de implementação da agenda social renovada que aqui estamos a acordar em conjunto. Este processo é essencial para garantir segurança, protecção social e prosperidade aos cidadãos da União e para enfrentar os desafios emergentes que a Europa enfrenta: desigualdades crescentes entre gerações, trabalhadores, regiões e Estados-Membros; disparidades territoriais e acesso desigual aos serviços sociais e de saúde básicos, emprego e oportunidades de negócio e infra-estruturas sociais. É tempo de fazer um balanço das lições aprendidas com a pandemia e construir sociedades resilientes e prósperas para o futuro. O Parlamento acredita que temos a legislação, temos os meios financeiros, precisamos agora de verdadeira vontade política e empenho de todas as autoridades responsáveis para tornar os direitos sociais uma realidade para todas as pessoas na UE. Com base nos contributos recolhidos no Porto, acreditamos que os legisladores e a Comissão terão de se comprometer com os objectivos e a implementação do plano de acção nos próximos meses. A proclamação social do pilar europeu dos direitos sociais em Gotemburgo em 2017 foi um evento sem precedentes; o mesmo se aplica à Cimeira Social do Porto. Agora é o momento de dar um passo em frente em conjunto em termos de concretude, ambição, objectivos e direitos sociais. Se o fizermos, a Cimeira Social do Porto será um marco para a implementação do princípio do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e para uma Europa mais social. Com isto em mente, posso assegurar-vos do meu forte empenho pessoal para que o Parlamento Europeu possa enviar uma mensagem ambiciosa na sequência da Cimeira Social do Porto, capaz de responder ao mal-estar social de demasiados cidadãos europeus».
4 Introduzimos aqui apenas as frases que se referem ao primeiro texto, sublinhando de toda forma que os dois discursos estão organizados da mesma maneira.
Mariagrazia Russo, UNINT, University of International Studies of Rome, Italy, mariagrazia.russo@unint.eu, 0000-0001-8762-9685
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Mariagrazia Russo, «Indietro non vogliamo tornare, indietro non sarà possibile tornare»: David Sassoli e António Costa perante os desafios europeus, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.16, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -156, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
União por meio da democracia
Ivanor Luiz Guarnieri
No Ano Europeu da Juventude, somos chamados a observar a Europa como um lugar distante e, ao mesmo tempo, muito próximo de nós da América. Se pudéssemos personificar o Velho Continente, veríamos nele a variedade de rostos moldados no percurso de séculos de existência, veríamos a Europa como professora formando homens e culturas tanto para si mesma quanto para outras partes do mundo. Exemplo disso se encontra na maneira como vemos as coisas e sobre as quais damos importância devido ao aprendizado fornecido desde a tenra idade, nas famílias, até à maturidade educacional superior. Muito do mundo de cultura que vivemos vem da Europa. Digo isso, pois os fatos sociais (cfr. Durkheim 2012) moldam os indivíduos e esses fatos foram construídos, em boa parte, na Europa e dela trazidos para o Novo Continente.
São fatos europeus presentes entre nós a língua portuguesa, a religião, as ciências e as artes compondo o processo formativo por meio de conteúdo e forma. A forma está no modo como as crianças são educadas nas famílias; o conteúdo, naquilo que os alunos recebem nas escolas. Esses conteúdos guardam a presença indelével de duas esferas: Natureza e Cultura. Como natureza, por exemplo, está a sexualidade humana, que impulsiona os casais a engendrarem filhos, e isso é em todo mundo; como exemplo de cultura, pode ser citada a religiosidade cristã, que impõe ditames morais pelos quais procura manter os comportamentos dentro de certas margens tidas como aceitáveis pela religião sediada no coração da Europa.
Se todos os caminhos levam a Roma, de Roma partem discursos a serem replicados na cidade e no mundo. Vozes sacerdotais trovejaram em púlpitos, pregando conceitos, defendendo ideias, criando mentalidades em pessoas temerosas do inferno e cheias de esperança no paraíso. Cito esses aspectos ligados ao fenômeno religioso, pois servem como indicativo da presença europeia em terras distantes daquela onde o Cristianismo nasceu, desdobrado em séculos de acontecimentos alicerçados na fé.
A Europa é o berço de realizações em várias áreas. A Universidade nela nasceu e se tornou indispensável ao desenvolvimento da inteligência humana. Max Weber aponta para as artes, a ciência, e o modo de ser exclusivamente ocidentais e, inclusive, para «a organização capitalística racional assentada no trabalho livre (formalmente pelo menos)» (Weber 1999, 7). Obra em desenvolvimento permanente, a Europa é projeto que se desdobra na criação de artefatos e ideias novas, contribuindo para o domínio sobre a natureza e para a organização da vida social.
Sobre a vida social, a Política é a arte mestra, como afirma o mestre dos que sabem, Aristóteles (2011), pois, de fato, é ela quem organiza os cargos e as demais artes da polis. As formas de organização da vida social existem em todos os lugares nos quais os homens decidam coabitar os espaços. Mas foi na Europa que a democracia nasceu. Embora limitada a um pequeno grupo de homens, os atenienses que participavam da democracia pareciam conscientes da necessidade de observar o direito à palavra, bem como o sentido de igualdade entre eles. A exemplo da Europa, a democracia é também projeto em construção, pois é da sua natureza requerer dos participantes empenho e zelo em cultivá-la.
1. A Europa e a Democracia
A Democracia é um dos princípios da União Europeia. A democracia é uma maneira de fazer política respeitando o princípio da regra da maioria, mas é também um espírito que conduz o modo como os poderes e os cidadãos se relacionam. Os princípios democráticos casam bem com a liberdade, que é filha da justiça e da solidariedade, como lembrou David Maria Sassoli ao assumir a presidência do Parlamento Europeu. De fato, podem ser acrescentados outros valores como o bem-estar social, o respeito à diversidade, o direito ao conhecimento e a informação, eleições limpas, entre outros pontos que servem de alicerce à Democracia pela qual há promoção da cidadania e sem a qual a cidadania seria só um nome. Atento para com a atmosfera política, em seu discurso, Sassoli afirmou que era necessário responder de modo contundente aos desejos dos cidadãos. Ideia que faz todo sentido, pois «a doutrina democrática repousa sobre uma concepção individualista de sociedade» (Bobbio 2002, 23). Logo, é preciso aferir os desejos das pessoas e evitar certo tipo de organicismo que trata os cidadãos como rebanho.
Embora os conceitos de liberdade, justiça, democracia, respeito e cidadania possam ser acusados de serem mais fáceis de dizer do que de realizar, é forçoso reconhecer a pertinência de tais conceitos quando se tem diante dos olhos uma realidade tão diversa como da União Europeia. Democracia, Liberdade e Justiça são ideia que cabem a todas as pessoas, pois não são excludentes, pelo contrário, a inclusão humana implica o respeito a esses valores sem os quais o convívio dos diferentes seria destruído e, consequentemente, a paz seria inviável.
A prática da política democrática implica considerar os desejos dos cidadãos, e estes têm os olhos voltados para o futuro, pois nele são projetados sonhos acerca dos quais o curso da vida pode ser indiferente. Os eleitores são seduzidos por propostas capazes de atingir seus sentimentos. Quando sentem que com este ou aquele candidato aos cargos a vida ficará melhor – para si mesmo e para os seus –, os eleitores depositam no político profissional sua confiança e seu voto. Por isso, o candidato deve proferir palavras cujo perfume agrade o olfato dos desejos do eleitor. Sem isso, a conquista do voto é quase impossível.
Na democracia, os políticos são os operários da construção da casa administrativa na qual eles e todo os demais membros da comunidade moram. A figura do político é construída cotidianamente por ele próprio ou por terceiros. É essa figura que o eleitor-cidadão conhece. Quem ele é exatamente é missão difícil de realizar e muitas vezes impossível de provar. Por isso, construir uma imagem pública positiva é regra fundamental na conduta pessoal e na exposição do político, afim de que ele se torne o escolhido ante os demais. Nesse trabalho de construção a língua de fogo do jornalismo pode chamuscar reputações ou queimar de vez as pretensões de poder dos candidatos aos cargos eletivos. Mas, ao mesmo tempo, é por causa da luz do jornalismo que a democracia se sustenta ao flagrar abusos e negócios públicos feitos em benefício do interesse próprio e não do bem comum. As luzes da imprensa, quando projetadas sobre as baratas noturnas das negociatas, tem efeito salutar a respeito do uso do dinheiro de todos e é luz deletéria à imagem pública dos malfeitores. A opinião pública constrói ou destrói reputações. Mas quem constrói a opinião pública? A resposta é a imprensa, mas não só.
A opinião está na cabeça das pessoas. Entre outras coisas, a palavra ideia (gr. ἰδέα) significa «imagem», e é com a cabeça cheia de imagens conceituais que opiniões são dadas e decisões são tomadas. Para o bem da democracia o cidadão deve ser bem-informado e instruído, o que implica cuidar da educação. Ousar saber, Sapere Aude (cfr. Kant 2005) é, ao mesmo tempo, o lema do Iluminismo e quase uma imposição aos que desejam a manutenção e aperfeiçoamento da vida democrática. Isso porque o aparato democrático faz sentido quando as pessoas decidem a partir de sua participação consciente no sistema político, e faz mais sentido ainda quando o cidadão é educado. Por educação, formal ou informal, entende-se o percurso formativo que vai desde a infância até o fim da vida. Estudar não acaba nunca, pois as mudanças culturais e tecnológicas cobram do cidadão estar atento ao mundo em transformação.
Nesse sentido, preparar a Europa para a era digital, que é uma das seis prioridades da Comissão Europeia, indicia preocupação e esforço de atualização formativa. A cabeça das pessoas é formada pela educação, mas esta vai além dos muros escolares. Se o trabalho transforma o homem e este, uma vez modificada sua inteligência pelo trabalho, modifica o modo de fazer as coisas; se a fotografia e o cinema mudaram a percepção de mundo graças as suas novas técnicas de reprodução (cfr. Benjamin 1975); se a utilização de instrumentos próprios da era digital (cfr. Lévy 1999) transformam nossa percepção de mundo, tudo isso requer o aprender a aprender. Imperceptivelmente, as pessoas mudam sua maneira de ver e julgar, com isso mudam seu modo de agir. O efeito do uso de recursos digitais é muito amplo para ser explorado aqui, mas não pode ser olvidado. Desde cursos de formação profissional à distância, passando pelo modo como nos informamos e até mesmo devido à exposição de notícias falsas, que desencaminham as pessoas, tudo isso exige preparo do cidadão para a era digital. Que a pessoa domine os recursos de informática é uma das questões. A outra é discernir entre aquilo que importa e aquilo que denigre a pessoa humana.
Quando o Parlamento Europeu aponta a defesa da liberdade de expressão, certamente o faz na perspectiva de Voltaire, para quem o direito de defender ideias, mesmo contrárias às suas, é direito inalienável. A realidade nova da internet trouxe problemas novos, o que poderia levar alguém a se perguntar se toda expressão deve ser livre, mesmo aquelas mentirosas? Quem teria autoridade para distinguir o verdadeiro do falso? A partir de quais critérios? Toda expressão é válida e deve ser livre? A resposta pode estar na própria vida democrática. A democracia é processo contínuo de aperfeiçoamento de si mesma, razão pela qual o debate de problemas é central nas formas política democráticas. Desse modo, os entrechoques de ideias realizados em discussões, estudos e debates lançam luz sobre a melhor narrativa ou, pelo menos, pode desmentir propostas cujo teor aparenta ser verdadeiro, mas é apenas engodo. Por isso, a democracia é sempre renovada e se fortalece na própria renovação graças à liberdade que os cidadãos têm de se expressar. Embora não sejam os cidadãos que deliberam em última instância, às pessoas deve ser garantido o direito de opinar. Não sendo possível a democracia direta, para as assembleias deliberativas são escolhidos representantes, como é o caso de David Sassoli, eleito para o principal fórum de debates da União Europeia, o Parlamento Europeu.
2. O líder
O homem que lidera é uma promessa de futuro. A totalidade da pessoa do líder não é alcançável, o que dele sabemos é apenas sua imagem pública. Os discursos proferidos por ele edificam parte dessa imagem, os ambientes nos quais o líder conduz seu trabalho discursivo formam a outra parte dessa construção imagética.
David Sassoli é figura pública cujos discursos1 davam o tom da música política sob a qual boa parte dos europeus gostavam de dar os passos de dança no salão da democracia europeia. Depois de produzidos e entoados, os textos políticos, às vezes, resoavam como partitura diplomática a ser conduzida com maestria em outros espaços públicos, replicando notas afinadas com ideias como: promover os valores fundamentais da liberdade, dos direitos humanos, colocar a economia a serviço das pessoas, impulsionar a democracia e, principalmente, promover o Estado de direito e os direitos fundamentais do homem visando a justiça social, pugnando pela tolerância e igualdade. Seja dele, seja de sua sucessora, Roberta Metsola, ou mesmo de outros líderes da União Europeia, essa concepção de organização política se exprime nos pontos prioritários dessa organização.
Quando se assiste o desempenho dos líderes em seus discursos, a impressão primeira é de que eles pensam por si próprio. Isso é verdade, pois do contrário não teriam força expressiva suficiente para convencer os demais acerca de seus acertos, caso não sejam os primeiros a acreditar no que dizem. Por outro lado, não é menos verdadeiro pensar que os líderes são os condutores das gentes por serem sensíveis o bastante para captar e sintetizar em si os anseios da maioria. A sensibilidade do líder se desenvolve por certos estímulos associados ao seu trabalho e convivência.
Jornalista de profissão com mais de duas décadas de trabalho com notícias, David Sassoli tinha domínio da aura comunicativa que todo apresentador de telejornal precisa controlar, e conhecia as técnicas de construção de informações com as quais as pessoas se alimentam acerca dos acontecimentos. Tudo dosado para alcançar bons índices de audiência, cumprindo o dever da utilidade pública própria do trabalho jornalístico. A formação humana é gradativa e o seu trabalho como jornalista, desde o Jornal Il Giorno até o Telegiornale 1, Tg1, indelevelmente formava a figura pública que foi escolhido por 345 de seus pares para se tornar, em 2019, o presidente do Parlamento Europeu.
Reger o fórum de decisões e debates políticos no qual se pretende atender os anseios dos cidadãos dos Estados da União Europeia é uma honra e um desafio imenso. Os holofotes da imprensa iluminam Sassoli, agora não mais como o homem que noticia a respeito das ações de outros homens, mas como alguém capaz de conduzir o Parlamento Europeu sobre o qual pesam decisões sobre diretrizes do que é prioritário desenvolver. Em seu discurso de 2019, Sassoli reconhece o amor que os cidadãos europeus devotam aos seus países, mas aponta para o perigo de nacionalismos que criam ideologias e idolatrias. Nessa fala, ele cumpre o papel do líder capaz de indicar caminhos, mas também sabe alertar para perigos.
Ao afirmar a promoção de valores que fundamentam a liberdade, o discurso de Sassoli entende que esses devem ser perseguidos dentro e fora da União Europeia. Às vezes, tendemos a querer que os outros sejam como nós queremos que eles sejam. Mas cada um quer ser de seu próprio jeito e, por isso, nem sempre moldar os outros dá certo. Quando Kant defende a ideia de que devemos agir de tal modo que o nosso modo de proceder possa ser tomado como lei universal, parece apontar para a consciência do indivíduo moral. No entanto, pensar que se deva impor aos outros um tal desígnio pode criar problemas de relação entre pessoas de diferentes culturas. Andere Länder, andere Sitten, então, se outros países têm outros costumes, convém convencê-los ao que parece ser melhor, mas com a diplomacia e a força dos argumentos que a União Europeia mostra possuir ao mostrar caminhos. Não se pode não querer influenciar outras pessoas, pois isso é da natureza humana. Contudo, o modo como essa influência é exercida, é dado pela cultura humana e, nesse sentido, as decisões sobre como fazê-lo são opções mais racionalizadas do que naturais.
A influência europeia dentro do quadro de relacionamentos entre os países do bloco europeu e destes com outros países, remete ao antigo problema da construção do Direito Internacional laico. A história europeia mostra momentos nos quais a autoridade papal se colocava como supranacional para decidir sobre assuntos terrenos. Bulas como a Inter Coetera, de Alexandre VI, no século XV, por exemplo, se imiscuíam em assuntos mundanos dos países, definindo possessões e dando outras ordens com foros de legalidade. Se isso parece autoritário aos olhos de hoje, é preciso lembrar que a democracia é muito jovem e dependente, primeiramente, de ideias ligadas ao direito natural e, em seguida, do liberalismo, para, aos poucos, começar a ser aceita com mais propriedade. Vários problemas são ainda muito presentes no relacionamento entre os países. Se cada país tem seu ordenamento jurídico, com autoridades de Estado, com possibilidade imediata de uso da força para fazer com que os cidadãos cumpram a lei de cada país, em termos internacionais parece faltar, ainda, um órgão com o mesmo poder de convencimento. Além disso, sendo o regime democrático desejável dentro dos territórios dos países, a democracia também o é para a relação entre os países.
Na Europa, desde os gregos se discute sobre a melhor forma de organização política, restando saber quais são as fontes de poder de onde se extrai a legitimidade das autoridades constituídas. Pode ser dito que a fonte é o povo. Mas povo é termo ideal e abstrato pedindo para ser confirmado na existência concreta dos Estados-membros, cada qual com suas peculiaridades de costumes e interesses. Encontrar conceitos capazes de agregar a diversidade de aproximadamente 450 milhões de pessoas exige atenção das lideranças do bloco e muito espírito democrático para acolher as diferenças em um projeto comum. O trabalho de diferentes atores políticos depende do carisma de seus líderes, com autoridade, mas sem autoritarismos.
Desde as primeiras formulações de Hugo Grotius em Do direito da guerra e da paz (cfr. Grotius 2005), cuja primeira publicação é de 1625, já se avançou muito na proposta de construção do direito internacional laico, como, por exemplo, com a Liga das Nações, depois a ONU e da própria União Europeia e seus segmentos institucionais. O Parlamento Europeu é parte relevante nessas discussões que resultam no estabelecimento de novos órgãos e leis. Seus líderes, como foi o caso de David Sassoli, tem nos ombros um trabalho imenso na sintetização de propostas, diálogos e sugestões capazes de convencer e impor procedimentos.
A história da construção da União Europeia pode servir de modelo para pensar a construção democrática capaz de congregar povos diferentes em torno de objetivos comuns. O lema “Unidade na Diversidade” é bom indicativo da validade de seu exemplo histórico. O elemento que soldou essa unidade foi o interesse econômico visando o bem comum. Buscando soluções para os problemas advindos da Guerra, os países originários do bloco econômico demonstraram sucesso em se unirem em torno de objetivos. O exemplo bem-sucedido da Bélgica, Holanda e Luxemburgo (BENELUX), logo atrairia outros países, como Itália, França e Alemanha, criando a CECA e, em seguida, a Comunidade Econômica Europeia – CEE, em 1957. Os desdobramentos históricos de discussões, acordos e tratados, como o de Maastrich, acabaria por conduzir à construção da atual União Europeia, com seus 27 países.
Do ponto de vista histórico, o aspecto econômico puxa os interesses em agregar ou se separar do bloco. A Europa sempre esteve em transformações que se aceleram cada vez mais. A distante Prússia da primeira metade do século XIX já dava mostras dessas mudanças ao propor a Deutscher Zollverein, visando promover o comércio entre os estados alemães por meio de maior liberdade alfandegárias e de fronteiras. Essa união inicial acabaria favorecendo a unificação da Alemanha em 1871, num processo também capitaneado pela Prússia. Embora se deva guardar as devidas características de cada época e acontecimentos, não deixa de ser interessante observar como a Europa, de ontem e de hoje, se modifica e reinventa irmanando-se e unindo principados e países puxados por problemas econômicos.
Mas o ser humano não é só economia. «É o que testemunham muitas ações próprias do gênero humano. Entre essas, que são próprias do homem, encontra-se a necessidade de sociedade, isto é, de comunidade, não uma qualquer, mas pacífica e organizada de acordo com os dados de sua inteligência» (Grotius 2005, 37). Em vista disso, a necessidade de respeitar os direitos humanos, ser um regime político democrático e ter estabilidade econômica para poder fazer parte do bloco de países da União Europeia atrai o desejo de povos que querem viver melhor pertencendo a esse grupo e funciona também como uma espécie de selo de qualidade aos admitidos nessa comunidade de Estados.
O equilíbrio entre política e economia é o que alicerça a união. Vantagens econômicas são fatores a serem cuidados em qualquer enlace político. O ambiente democrático, de respeito às regras de convívio e divisão de tarefas e de poder, é o outro fator preponderante na escolha dos que podem ser admitidos ou desejam ser aceitos para tomar um lugar à mesa como membro de organizações como a União Europeia.
Outras organizações econômicas foram criadas em outras partes do mundo, como o NAFTA, acordo de livre comércio da América do Norte e o Mercosul - Mercado Comum do Sul. Embora voltados ao aspecto econômico, não deixa de ter certa inspiração na antiga Comunidade Econômica Europeia, ao favorecer o desenvolvimento de setores da economia a partir da assinatura de tratados que ampliam a liberdade de comércio e circulação de pessoas. A influência da União Europeia é benéfica e espera-se que a inspiração por direitos humanos, democracia e equilíbrio econômico seja também a tônica desses novos blocos que unem Estados em torno de propostas comuns.
Por tudo isso, dizer que a Europa parece um lugar distante para nós na América Latina é só parte da questão, pois ela alcançou e continua a alcançar certo desenvolvimento humano e social desejável para outros lugares do planeta. Mas ela também está próxima, pois está dentro de nós, em nossas origens e no sentido de que os fatos sociais da sociedade em que vivemos foram elaborados a partir das lições advindas do mundo de cultura europeu.
Guardadas as diversidades planetárias, a união dos homens parece ser possível em ambiente de respeito à democracia, aos direitos inerentes à pessoa humana e ao cuidado com o equilíbrio econômico. Somos ao mesmo tempo indivíduo – sociedade – espécie humana (cfr. Morin 2002) e aprendemos pela Europa, como educadora de homens e mulheres, a sermos capazes de nos fortalecer nessa busca pela identidade humana por meio do convívio na união dos povos. A união é feita por meio da democracia e, por outro lado, a democracia fortalece a união dos povos por promover o respeito à liberdade do outro sem o qual não há justiça possível.
Referências bibliográficas
Aristóteles. 2011. Política. Tradução de Nestor Silveira Chaves. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
Benjamin, W. 1975. “A obra de arte na época de suas técnicas de reprodução.” In Textos escolhidos, orgs. W. Benjamin et al. Tradução de J. L. Grünewald, pp. 9-34. São Paulo: Abril Cultural.
Bobbio, N. 2002. O futuro da democracia. Tradução de M.A. Nogueira. São Paulo: Paz e Terra.
Durkheim, É. 2012. As regras do método sociológico. Tradução de W. Solon. São Paulo: Edipro.
Grotius, H. 2005. O direito da guerra e da paz. Tradução de C. Mioranza. Ijuí, RS: Editora UNIJUÍ.
Kant, I. 2005. “Resposta à pergunta: Que é ‘Esclarecimento’? (Aufklärung).” In Textos seletos. Tradução de F. de S. Fernandes, 63-71. Petrópolis, RJ: Vozes.
Lévy, P. 1999. Cibercultura. Tradução de C.I. da Costa. São Paulo: Editora 34.
Morin, E. 2002. O método 5: a humanidade da humanidade. Tradução de J.M. da Silva. Porto Alegre: Sulina.
Multimedia Centre, European Parliament. 2019. “EP Plenary session - Election of the President of the European Parliament: acceptance speech by David Sassoli, the newly elected President of the European Parliament.” European Parliament, 3 July, 2019. https://multimedia.europarl.europa.eu/en/video/v_I175505 (07/22).
Sky tg24. 2019. “Chi è David Sassoli, in dieci anni dal Tg1 alla presidenza del Parlamento Europeo.” Sky tg24, 3 luglio, 2019. https://tg24.sky.it/politica/approfondimenti/david-sassoli-chi-e (08/22).
Weber, M. 1999. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução de M.I. de Q.F. Szmrecsányi e T.J.M.K. Szmrecsányi. São Paulo: Pioneira.
1 Discursos de David Maria Sassoli disponíveis em: Multimedia Centre, European Parliament. 2019, Sky tg24 2019.
Ivanor Luiz Guarnieri, Federal University of Rondônia, Brazil, ivanoremarta@hotmail.com
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Ivanor Luiz Guarnieri, União por meio da democracia, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.17, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -164, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
A solidariedade entre os povos e Estados da Europa como base da «construção europeia»
José Renato Gonçalves
Do que a Europa precisa, e precisa acima de tudo, é de um projeto de esperança.
(David Sassoli, discurso ao Conselho Europeu, dezembro de 2021)
1. Introdução
As épocas de maiores dificuldades e confrontos obrigam a olhar com atenção redobrada para os riscos que recorrentemente atingem as construções e organizações humanas – como a União Europeia – e a refletir, de novo, sobre os seus fins e fundamentos.
As três Comunidades Europeias criadas nos anos cinquenta do século XX por seis Estados da Europa Ocidental e a atual União Europeia tornaram-se uma das mais impressionantes realizações políticas contemporâneas, quer pelas suas especificidades inovadoras, quer pelos êxitos alcançados, não obstante os obstáculos que houve que superar.
Entre os seus principais êxitos é habitual salientar a manutenção da paz, desde o final da Segunda Guerra Mundial, até ao dia 24 de fevereiro de 2022, e a expansão da prosperidade e da melhoria de condições de vida dos europeus.
As apreciações e percepções sobre a evolução e os resultados da ação das Comunidades e da União Europeia não são, é claro, idênticos, nem aceites sem reservas nos vários países, quer membros quer não-membros, e variaram com o decurso do tempo.
Contudo, a clara prevalência dos juízos favoráveis sobre a evolução e os resultados essenciais das Comunidades e da União Europeia, por terem correspondido às expectativas nelas depositadas, contribuiu para a persistente atração de novos membros e, em consequência, para os consecutivos alargamentos, dos seis fundadores até aos atuais 27 membros.
Por outro lado, vários outros países europeus continuaram a manter interesse na adesão, tendo alguns deles iniciado negociações com esse fim, sem embargo das reservas ou oposição, mais ou menos ruidosa e frontal, ou até armada, de outros – conducentes, por exemplo, num caso (Reino Unido), à saída da União, em 2020, após pronúncia popular nesse sentido e depois de uma presença ao longo de várias décadas como membro, e, noutro caso (o da Ucrânia), à proibição por um Estado terceiro (a Rússia), da ‘simples’ conclusão de um acordo de cooperação económica negociado com a União Europeia, em 2013, sem quaisquer implicações quanto a uma eventual adesão no futuro (que, na altura, nem se perspetivava).
A não assinatura do acordo de cooperação com a União Europeia acabado de mencionar, e a sua substituição repentina por outro acordo de cooperação com a Rússia e a Comunidade de Estados Independentes, levou à revolta popular ‘de Maidan’, em Kyiv, no início dode 2014, cujo prolongamento e agravamento e consequente derramamento de sangue, após a intervenção de forças militares da Rússia, conduziram à convocação de eleições gerais em que venceram os partidários do acordo de cooperação com a União Europeia.
Em face disso, seguiu-se a invasão da península de Crimeia por forças armadas descaracterizadas da Rússia, que esta negou de início serem suas, e a subsequente anexação desse território pela Rússia, após referendo, bem como a ocupação militar do território de ‘Donbas’, incluindo as grandes áreas metropolitanas e industrializadas de Donesk e Lusanch, no sudoeste da Ucrânia, por milícias locais auxiliadas novamente por forças descaracterizadas russas.
Perante as divergências profundas de entendimento quanto às vantagens e aos custos da participação ou não como membro ou simples parceiro da União Europeia, importa apurar quais os principais valores e interesses em confronto, para os vários povos europeus, quanto ao modo e à forma de relacionamento com as organizações de cooperação e integração europeia, incluindo a recentemente proposta (nova) “Comunidade Política Europeia”.
No texto que se segue consideraremos, em primeiro lugar, o sentido fundamental do princípio da igualdade, designadamente face à identidade nacional, e, depois, o sentido do princípio da cooperação leal e solidariedade, maxime entre os Estados membros da União Europeia, mas sem restrição a esta, e sua relevância decisiva para o projeto existente de unidade europeia, antes de concluir com breves considerações finais1.
2. Da igualdade entre os Estados membros da União Europeia e identidade nacional
As três Comunidades Europeias, criadas respetivamente em 1951-1952 e em 1957-1958, por seis Estados da Europa Ocidental (França, República Federal Alemã – Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo), eram organizações internacionais intergovernamentais, através das quais se manifestam vontades juridicamente distintas dos seus membros fundadores2.
Tinham, no entanto, características distintas das restantes organizações internacionais, não tanto pelo seu âmbito estritamente continental ou ‘regional’, mas devido ao contexto particular que justificou a sua criação e, sobretudo, pelas especificidades institucionais conexas com os objetivos de que ficaram incumbidas e, ainda, pela possibilidade de utilização de meios e instrumentos institucionais e jurídicos de que foram dotadas.
Os acordos de criação das Comunidades e da União resultaram, sem dúvida, de opções livres dos vários Estados soberanos que os subscreveram, não impostas do exterior, menos ainda militarmente, todos eles iguais no quadro internacional, conforme reconhecimento geral, formalmente proclamado, por exemplo, no n. 1 do artigo 2.º da Carta das Nações Unidas, do qual decorre, designadamente, além da independência e soberania política, a independência e soberania económica de todos os Estados soberanos.
A liberdade de escolha destes no domínio económico exerce-se tipicamente, quer no passado quer na atualidade, tanto internamente – através da definição autónoma da sua ‘Constituição económica’ – como externamente – através da celebração de tratados internacionais, incluindo sobre aspetos económicos, com outros entes soberanos3.
Não obstante escassearem os tratados em que os Estados se comprometem a adotar um determinado sistema ou regime económico, não faltam os casos em que se firmaram tais compromissos externos relativos a aspetos basilares de organização e funcionamento das suas economias: desde o respeito e a garantia da propriedade privada, ou da liberdade de profissão e da liberdade de comunicação, da eliminação de barreiras não-tarifárias ao comércio e de monopólios de Estado, da liberalização do comércio de serviços, da liberdade de estabelecimento e da livre circulação de capitais, até à proteção do investimento estrangeiro e aos constrangimentos à concessão de subsídios públicos às empresas.
No caso da União Europeia, e independentemente do previsto expressamente nos textos constitucionais de cada um dos Estados membros, com diversas concretizações, o único regime económico compatível com o seu ordenamento fundamental é o de uma economia (social) de mercado.
Segundo o artigo 3.º, n. 3, do Tratado da União Europeia, esta estabelece um mercado interno e empenha-se no desenvolvimento sustentável, «assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, numa economia social de mercado altamente competitiva que tenha como meta o pleno emprego e o progresso social, e num elevado nível de proteção e de melhoramento da qualidade do ambiente».
Daqui decorre que, sem a aceitação do funcionamento de uma ‘economia social de mercado’, não poderá um Estado aderir, tornar-se e manter-se membro da União Europeia.
Similarmente, e como nota, por exemplo, Matthias Herdegen, um país com uma economia de Estado ‘pura’ nem poderia tornar-se membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), pelas implicações que daí decorrem.
Dependerá isso, afinal, de uma contraposição mais pormenorizada entre uma economia (relativamente) descentralizada ou de mercado ‘impura’ e uma economia (relativamente) centralizada ou de Estado ‘pura’. Bem como da concordância, pelos envolvidos, quanto ao sentido dos termos utilizados em tais acordos internacionais (com o significado de ‘economia de mercado’, descentralizada e livre, sem interferências do Estado, etc.)4.
Por outro lado, a proclamação de uma economia de mercado como padrão de organização económica dos Estados pela Carta de Paris para uma Nova Europa, da Organização para a Cooperação e a Segurança Europeia (OCSE), não obstante o seu forte simbolismo, não deve ser desligada do momento histórico em que isso aconteceu: logo após a queda do Muro de Berlim (em 1989) e o colapso subsequente dos regimes fechados ao exterior e autoritários do centro e do leste do continente europeu, o chamado Bloco Socialista, com as múltiplas implicações que daí resultaram, em especial quanto a uma aparente total ausência de alternativa(s) – se não de regimes, pelo menos de grandes sistemas de organização económica, face ao que se afigurava prevalecente e, naquela ocasião, incontestavelmente triunfante, o sistema capitalista, baseado no mercado e na livre concorrência5.
Em todo o caso, o reconhecimento da independência ou autonomia económica dos Estados soberanos, consequência imediata do reconhecimento da respetiva soberania no plano internacional, não os dispensa do dever de cooperação com os restantes entes soberanos, tendo em vista a resolução dos problemas de caráter económico e outros com dimensão transnacional, conforme enunciado no artigo 1.º, n. 3, da Carta das Nações Unidas6.
Acrescente-se que o princípio da não ingerência dos Estados em assuntos internos de outros Estados constrange a amplitude da liberdade económica reconhecida a cada um deles no interior das suas próprias fronteiras, ao impedi-los de agir além dos respetivos limites, designadamente através da produção de legislação com efeitos extraterritoriais, em conformidade com o previsto no n. 7 do artigo 2.º da Carta citada.
Independentemente de tudo isso, a posição de um Estado como membro das Comunidades e, agora, da União Europeia não pressupõe, evidentemente, apenas uma igualdade formal entre todos os membros, mas, além disso, o reconhecimento da respetiva ‘identidade nacional’. Pretende-se, assim, apontar os fundamentos que individualizam cada um deles em relação aos restantes, que desse modo lhes conferem identidade própria.
Não se tratará aqui das várias situações objetivas de diferenciação entre os Estados membros previstas nos Tratados e em outras fontes jurídicas, que podem refletir a dimensão demográfica, económica ou outra objetiva dos países e se projetam, por exemplo, no número de representantes nórgãos ou instituições, na ponderação de votos no processo de tomada de decisão e na proporção do capital subscrito, do financiamento de receitas ou da repartição de despesas, em função do respetivo peso ou de outro elemento de ponderação.
Nem das designadas ‘cooperações reforçadas’, em que, tal como acordado por todos os membros, uns aceitam submeter-se e aplicar imediatamente determinadas políticas que outros não estão ainda em condições de as aplicar ou que ainda não o pretendem7.
Encontram-se manifestações do respeito pela identidade cultural nacional desde os primeiros Tratados europeus.
Apesar de o Tratado de Paris, que instituiu a CECA, ter sido redigido em francês, tornando-se esta a língua oficial e de trabalho, os dois Tratados de Roma, que criaram a CEE e a CEEA/Euratom, e os tratados de revisão subsequentes, foram redigidos nas línguas dos vários Estados membros, passando todas elas a serem consideradas oficiais. A tarefa de verter o texto dos tratados para cada uma das línguas oficiais tornou-se mais complexa, difícil de cumprir e onerosa com os numerosos alargamentos posteriores8.
A diversidade cultural dos Estados membros é, certamente, uma das dimensões mais relevantes da identidade nacional e encontra-se reconhecida nos textos dos Tratados comunitários desde Maastricht (primeira versão do Tratado da União Europeia); presentemente, no artigo 161.º do TFUE (que corresponde ao antigo artigo 128.º do TCE).
O Tratado de Lisboa reforçou o reconhecimento da diversidade cultural, incluindo linguística, dos países membros da União, ao proclamar expressamente a promoção do desenvolvimento do respetivo património cultural, no artigo 3.º, n. 3, § 4.º, do TUE, e o respeito pela identidade constitucional de cada um dos Estados membros, que abrange certamente as estruturas políticas e constitucionais essenciais de cada um deles9.
A identidade jurídica de cada um dos Estados membros poderia ser já extraída do espírito dos Tratados e em especial da referência, a propósito do respeito dos direitos fundamentais, às tradições constitucionais comuns a todos eles, no n. 2, agora n. 3, do artigo 6.º do TUE.
Além de que se pressupôs sempre que as tradições constitucionais comuns aos Estados membros deveriam ser respeitadas, sob risco de bloqueio do sistema de produção normativa da União.
Todavia, se se entendesse como abrangendo nessas tradições constitucionais comuns todo o Direito Constitucional de cada um dos Estados membros, comprometer-se-ia a incumbência de encontrar soluções adequadas para os problemas a resolver pela União.
Daí que se sustentasse, amplamente, que deveria ser respeitado o ‘núcleo essencial’ das tradições constitucionais dos Estados membros, não a globalidade dessas tradições. Ficava, assim, por concretizar casuisticamente o conteúdo e o alcance daquele ‘núcleo essencial’.
Após reconhecer o respeito pela igualdade entre os Estados membros, no n. 2 do artigo 4.º do TUE esclarece-se que o respeito pela identidade nacional dos Estados membros se manifesta também em relação às estruturas políticas e constitucionais fundamentais de cada um, incluindo as de âmbito regional e local.
Assim, a identidade nacional abrange a identidade jurídica e política interna, incluindo as funções essenciais do Estado, desde as que visam garantir a integridade territorial até a manutenção da ordem pública e a salvaguarda da segurança nacional, cuja responsabilidade cabe exclusivamente a cada Estado membro.
Independentemente do que motivou os redatores e subscritores dos Tratados europeus com as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, de 2007, deverão ser extraídas consequências da nova redação do n. 2 do artigo 4.º do TUE. Entre as preocupações debatidas em vários Estados membros incluía-se a de expansão consecutiva das atribuições da União, sobretudo desde Maastricht, colocando em risco a identidade nacional e constitucional.
Neste contexto, o princípio do primado do Direito da União Europeia sobre as ordens jurídicas dos Estados membros dificilmente poderia continuar a ser entendido em termos absolutos, como passara a sê-lo, desde há muito, pelo Tribunal de Justiça, através da sua persistente jurisprudência. Aliás, o próprio Tratado reconhece que a União não pode legislar ou atuar de modo contrário às estruturas políticas e constitucionais fundamentais dos Estados membros, o que, todavia, não deixaria de levantar interrogações no plano político.
Terá, pois, razão Ana Maria Guerra Martins, quando, ao se pronunciar sobre o problema, sustenta que, se a União agir nesse sentido, infringirá o disposto no artigo 4.º, n. 2, do TUE, devendo ser a legislação nacional a prevalecer e não o contrário. Admite, no entanto, a mesma autora, com otimismo, que esses serão apenas «casos muito excecionais, admissíveis em circunstâncias muito limitadas, uma vez que a União se pauta pelos mesmos princípios constitucionais que os seus Estados membros – designadamente, democracia, rule of law, proteção dos direitos fundamentais (artigo 6.º, n. 2, do TUE)».
Todavia, não se tratará de conclusão excessivamente benévola, e por isso talvez algo precipitada, no que respeita à coincidência da identidade constitucional de todos os Estados membros da União10? Assim enunciados, simplesmente, os princípios constitucionais fundamentais dos Estados membros da União – «designadamente, democracia, rule of law, proteção dos direitos fundamentais» – parecem completamente idênticos, coincidentes, quase decalcados, embora não certamente em todos os seus aspectos.
Mesmo que a enumeração daqueles princípios fundamentais seja idêntica em todos os Estados membros da União, como é, aliás, plausível – pelo menos em relação aos catálogos típicos de princípios e direitos essenciais, com projeção, designadamente, na participação como membros de pleno direito do Conselho da Europa, subscritores da Convenção Europeia dos Direitos Fundamentais e, em consequência, sujeitos à jurisdição do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, com todas as implicações daí resultantes11 –, o conteúdo preciso de cada uma das ordens jurídicas nacionais no seu todo, nas suas múltiplas manifestações, não obstante a substancial harmonização em muitos dos seus mais importantes domínios, continua a não excluir (múltiplas) variantes e especificidades.
Fica, portanto, prejudicada qualquer pretensa uniformidade constitucional à escala da União, pelo menos por enquanto, certamente incompatível com a riqueza criativa das vastas soluções jurídicas ensaiadas, consolidadas e decantadas ao longo do tempo pelo prudente labor doutrinário e jurisprudencial interno, que permitiu a formação de complexos patrimónios jurídicos e constitucionais nos vários Estados membros, impossíveis de aglutinar numa fórmula única de síntese de todo o conjunto.
Assim se compreende o sentido, o alcance e a justificação do princípio do respeito pela identidade nacional, também nas vertentes especificamente jurídica e política ou constitucional, afirmado expressamente pelo Tratado de Lisboa, através da redação introduzida no n. 2 do artigo 4.º (do Tratado da União Europeia – TUE).
Por isso, nem sempre têm coincidido os entendimentos dos tribunais constitucionais ou de outros tribunais superiores dos Estados membros e o do Tribunal de Justiça da União sobre a identidade constitucional. Enquanto alguns dos tribunais constitucionais, como o Tribunal Constitucional da Alemanha, têm sustentado uma conceção ampla da identidade constitucional e, consequentemente, declarado como ultra vires os atos da União que a atinjam, o que sucedeu desde o caso Lisboa até ao muito mais recente, de maio de 2020, envolvendo o Banco Central Europeu e o próprio Tribunal de Justiça da União, quanto às competências nos domínios monetário e financeiro, extraordinariamente sensíveis devido à sua conexão direta tradicional com a soberania do Estado12.
A identidade constitucional dos Estados membros não corresponde, sem dúvida, a um valor ou princípio absoluto. Deverá, portanto, ser objeto de harmonização com outros valores e princípios em jogo, a começar pelo princípio transversal da proporcionalidade13.
No que respeita à interpretação e aplicação do Direito da União, será também aceite sem reservas que é ao Tribunal de Justiça que compete encontrar a solução para as questões levantadas, nos termos do n. 1 do artigo 19.º do TUE. Mas o mesmo já não terá de suceder, admissivelmente, quanto à determinação de quais devem ser, concretamente, as estruturas políticas e constitucionais fundamentais de cada Estado membro14.
Apesar de não se afastar liminarmente a hipótese de defesa de uma posição segundo a qual o Tribunal de Justiça poderia atuar como órgão incumbido de dirimir tais conflitos, dificilmente se compreenderia que pelo menos os Tribunais Constitucionais nacionais ficassem afastados dessa discussão central, inclusivamente em face da subsistência do Estado como ente soberano e democrático15.
Igualmente relevante é o entendimento, entre outros, de Armin Von Bogdandy e Stefan Schill, segundo o qual o artigo 4.º, n. 2, do TUE constitui uma manifestação do pluralismo constitucional e do chamado ‘constitucionalismo multinível’, no âmbito do qual o Direito Constitucional dos vários Estados membros e o Direito da União Europeia, bem assim os tribunais especialmente encarregados de os aplicarem, interagem e influenciam-se reciprocamente, numa base de cooperação não baseada numa relação hierárquica.
Isso não impede, todavia, que a alguém possa ou deva caber a incumbência de proferir a última palavra sobre a questão colocada, caso em que seriam as instâncias jurisdicionais e ou políticas, se não explícita pelo menos tacitamente, pelo menos quando estiver em jogo o núcleo da soberania dos Estados, entes «de direito» e «democráticos» (cfr. Bogdandy, e Schill 2011, 1417-53).
A igualdade entre os Estados que fundaram as Comunidades e a União e os que, entretanto, delas se tornaram membros constitui um pressuposto lógico e uma condição para a celebração e vinculações emergentes dos acordos de integração económica internacional e de outras obrigações exigidas pela participação nas organizações criadas, como sucedeu na ordem jurídica comunitária e da União.
Mas não uma condição «suficiente» para assegurar a continuidade desse processo ou ‘construção europeia’. Esta só poderá perdurar com um ‘mínimo’, não apenas de ‘cooperação leal’, mas ainda de real e concreta solidariedade entre todos os membros.
3. Da ‘cooperação leal’ e solidariedade entre os Estados membros da União
A igualdade jurídica entre os Estados membros da União Europeia não afasta, obviamente, nem pode negligenciar ou iludir a diversidade substancial entre eles, nas mais diversas dimensões, e o respetivo reconhecimento. Tal diversidade também os caracetriza e atribui-lhes uma identidade própria – sem prejuízo de algumas das diferenças poderem ser indesejadas ou até intoleráveis, à luz de princípios e de critérios fundamentais, partilhados entre os Estados membros. Por isso, podem também integrar o Direito da União.
É em relação a certas desigualdades substantivas, ou ‘assimetrias’ económicas e sociais, indesejadas ou até intoleráveis à luz de princípios jurídicos fundamentais, por atentarem gravemente com os princípios da justiça e da dignidade da pessoa humana, que se justificará e poderá impor uma referência central e um compromisso de solidariedade entre os Estados membros e no seio da União – sem embargo de este princípio revestir mais do que uma vertente e de nem sempre ser entendido do mesmo modo, nem ter de o ser.
O princípio da solidariedade entre os Estados membros das Comunidades e da União, num sentido estrito, pode ser equiparado, como costuma sê-lo, e, nessa medida, confundir-se, com o princípio da cooperação leal, que ‘sempre existiu’ na construçãpo europeia, para lá da natural divergência de alguns interesses entre os entes soberanos participantes, como é frequente na ordem das relações internacionais, por que constitui também um pressuposto lógico e substantivo da decisão originária de participação de um Estado como parte num determinado processo de integração (económica) internacional.
A criação e a subsistência das Comunidades e da União pressupõem, efetivamente, a partilha de um conjunto de interesses e de objetivos comuns entre os membros fundadores e seus povos, nos quais assentam os fundamentos dos vínculos de lealdade e de solidariedade estabelecidos entre todos os participantes no processo – entre os Estados membros (desde o início ou a partir da data posterior de adesão), entre estes e a União e entre a União e aqueles, bem como, simultaneamente, entre os povos de todos os Estados participantes.
O princípio da solidariedade exprime, pois, uma comunhão de valores e de interesses, que passam a vincular e ligar os Estados membros e também os respetivos povos, como é, aliás, proclamado em vários trechos dos Tratados, desde o preâmbulo («desejando aprofundar a solidariedade entre os seus povos») a diversos artigos (a começar pelo artigo 1.º, § 2.º do TUE – «a União tem por missão organizar de forma coerente e solidária as relações entre os Estados membros e entre os respetivos povos» – e pelo artigo 4.º, n. 3, do mesmo Tratado, em termos coincidentes com o anteriormente previsto no artigo 10.º do TCE)16.
À luz do princípio da solidariedade, na vertente da cooperação leal, tal como enunciado no n. 3 do artigo 4.º do TUE, «a União e os Estados membros respeitam-se e assistem-se mutuamente no cumprimento das missões decorrentes dos Tratados» e «os Estados membros tomam todas as medidas gerais ou específicas adequadas para garantir a execução das obrigações decorrentes dos Tratados ou resultantes dos atos das instituições da União» (dimensão positiva do princípio), e «facilitam à União o cumprimentos da sua missão e abstêm-se de qualquer medida suscetível de pôr em perigo a realização dos objetivos da União» (dimensão negativa do mesmo princípio).
Este princípio nuclear do Direito da União Europeia projeta-se em todos os níveis de atuação da União (e dos Estados membros), desde a atribuição de competências e sua repartição entre ela e os Estados membros e nas relações entre a ordem jurídica da União e as ordens jurídicas nacionais, até à sua execução.
Nele se baseiam, como seus corolários, alguns dos mais inovadores e relevantes princípios do Direito da União, incluindo o primado (do Direito da União) sobre os direitos dos Estados membros, já mencionado, o efeito direto (do Direito da União), a tutela judicial efetiva e a responsabilidade do Estado por violação de normas e atos da União17.
Entre os diversos preceitos dos Tratados em que foi acolhido e se expande, manifesta e concretiza o princípio da solidariedade na construção europeia, bem assim a ideia de cooperação leal, encontramos os artigos 2.º e 3.º, n. 3, do TUE, respetivamente sobre os valores e sobre os objetivos da União, e o artigo 222.º do TFUE, com a chamada «cláusula de solidariedade», nos termos da qual «a União e os seus Estados membros atuarão em conjunto, num espírito de solidariedade, [por exemplo] se um Estado membro for alvo de um ataque terrorista ou vítima de uma catástrofe natural ou de origem humana».
Para a concretização do compromisso mencionado – atuação «em conjunto, num espírito de solidariedade» –, deverão mobilizar-se «todos os instrumentos ao seu dispor, incluindo os meios militares disponibilizados pelos Estados membros», com o fim de prevenir ameaças terroristas, de proteger as instituições democráticas e a população civil de um eventual ataque terrorista, bem como «para prestar assistência a um Estado membro no seu território, a pedido das suas autoridades políticas, em caso de catástrofe natural ou de origem humana».
A densificação, alcance e aprofundamento, ou não, da atuação «em conjunto, num espírito de solidariedade», dependerá, evidentemente, da vontade de todos os Estados membros manifestada e concretizada no decurso do processo de integração e do seu aprofundamento e consolidação através dos diversos instrumentos aprovados e que entrem em funcionamento, que representarão o efetivo reforço (ou não) da solidariedade entre os membros e sua qualidade e natureza. Só não acontecerá assim se conduzir à marginalização ou exclusão de um ou mais membros, processo de sentido inverso ao da integração, i. e., expressão de desintegração.
Independentemente da amplitude dos meios e dos instrumentos previstos nos Tratados para prosseguir e realizar a solidariedade entre os Estados membros no seio da União, a sua efetiva concretização dependerá sobretudo da vontade da União, tal como manifestada pelos seus órgãos, e também pelos Estados membros, através da participação nos órgãos da União e por outras vias, designadamente mediante a aprovação e a execução dos atos para o efeito, incluindo os quadros financeiros plurianuais em que se enquadrarão os orçamentos anuais e respetivos recursos a afetar, com vista a uma eficaz resolução dos problemas, após múltiplas audições e ponderações.
Ao princípio da solidariedade numa dimensão comparativamente menos ambiciosa, de empenhamento e cumprimento efetivo das obrigações emergentes dos Tratados e outros acordos e de atos no âmbito da construção europeia, tendo por patamar basilar as Comunidades e a União, mas indo além delas, acresce o empenhamento específico dos Estados na prossecução dos objetivos gerais e específicos das Comunidades e da União, incluindo mediante a definição e execução de políticas nacionais, com a afetação dos meios e dos recursos necessários para o efeito.
A concretização de todas as medidas de solidariedade política, económica e social envolvendo o conjunto dos Estados membros e, consequentemente, o conjunto dos cidadãos da União, formada pela totalidade dos Estados membros, depende, financeiramente, em primeiro lugar, das negociações e da aprovação do “Quadro Financeiro Plurianual” e de outros instrumentos financeiros, como o atual NextGenerationEU e os correspondentes Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) nacionais, pós crise pandémica (Covid-19), bem como de todos os instrumentos de execução em cada ano dos recursos da União.
Nesta dimensão, por assim dizer, mais profunda da solidariedade não está em jogo apenas a mera ‘cooperação leal’ de cada Estado enquanto membro da União, que, evidentemente, deve participar diligente e lealmente na ‘construção europeia’, cooperando com os restantes parceiros, igualmente ‘actores’ ou sujeitos do mesmo projeto de convergência, à luz do proclamado e imposto pelos Tratados e outros atos vinculativos.
Está igualmente em causa o empenhamento efetivo e transversal dos Estados com o resultado de todo o projeto de integração europeia, envolvendo todos os participantes em torno do objetivo partilhado de garantir o gozo de todos os benefícios e, em contrapartida, de repartir de forma equilibrada ou equitativa, justa, os custos necessários – sem prejuízo dos confrontos de ideias e de interesses e dos subsequentes consensos que antecedem as decisões.
A pluralidade jurídica originária das (três) Comunidades, embora matizada (pela cessação da vigência do Tratado de Paris que instituiu a CECA, pela superação, pelo menos formal, dos chamados ‘três pilares’ da versão originária de Maastricht), não chegou a ser totalmente afastada – ao invés do proposto pela Convenção que redigiu o chamado “Tratado Constitucional”, ou “Roma II”, com uma “Constituição para a Europa”, rejeitado por referendo popular, na França e nos Países Baixos, a 29 de maio e a 1 de junho de 2005, em face das ambições federais que o tinham influenciado18.
O Tratado de Lisboa, de 2007, em vigor desde dezembro de 2009, acolheu substancialmente grande parte das propostas do “Tratado Constitucional”. Mas dele não constavam, por exemplo, a fusão num só Tratado dos tratados anteriores – que, por isso, se mantiveram com as alterações neles depois inseridas, impedindo-se a aprovação de uma “Constituição europeia”, em sentido formal.
Nem continha a redenominação dos Regulamentos em “Leis europeias”, nem a instituição de um “Ministro dos Negócios Estrangeiros da União”, pelo menos com esta designação, nem sequer o reconhecimento (formal, no texto do tratado) de uma bandeira e de um hino da União, entre outras medidas uniformizadoras19.
Não foram, pois, fundidos num só ato os Tratados institutivos das Comunidades e da União (e os ulteriores, que os complementaram ou que lhes introduziram emendas), designado “Constituição” da União, ou “pseudo-Constituição europeia”, na acertada qualificação de Paulo de Pitta e Cunha.
Perdurou também a diversidade organizativa e institucional antecedente, mantendo-se a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA / Euratom), apesar de a sua relevância se restringir apenas a um sector muito específico. Tal como não foi modificada a delimitação dos poderes das instituições europeias conforme disposto nos Tratados, não obstante insistentes apelos de simplificação.
Tudo isso por que o “Tratado Constitucional” não chegou a ser ratificado por vários Estados membros, na sequência do voto negativo dos cidadãos quando chamados a pronunciar-se em face (grossomodo) da crescente ‘estadualização’, ou ‘federalização’, das Comunidades e da União, no sentido de as aproximar ‘cada vez mais’ de um Estado soberano, formado por vontade e mediante a participação dos seus Estados membros20.
Não obstante as crescentes semelhanças com o Estado soberano, as Comunidades não podiam e a União continua ainda a não poder ser equiparada(s) ou minimamente confundida(s) com um Estado soberano – independentemente das controvérsias que sempre poderão reemergir a esse propósito. Só assim não sucede no que toca, concretamente, à substituição do Estado no exercício de algumas das suas funções, incluindo representativas, independentemente da respetiva relevância, envolvendo os domínios já integrados, nos termos dos Tratados – enquanto estes se mantivessem em vigor, sem modificações.
Apesar de nada se ter disposto expressamente, até à revisão operada pelo Tratado de Lisboa, quanto à hipótese de um membro poder abandonar a União – o que levou a uma espécie de proliferação dos arautos da irreversibilidade do processo de adesão –, seria pelo menos razoável admitir que os Estados que decidiram livremente tornar-se membros, mediante a subscrição dos Tratados, continuariam também a poder decidir sair voluntariamente, enquanto ‘senhores’ ou ‘senhoras’ dos referidos Tratados, não ‘sempre’, mas quando e se assim o viessem a determinar, com os efeitos daí resultantes.
Tal como o ato de adesão de um Estado membro às Comunidades e à União, o ato de saída corresponde, compreensivelmente, a uma decisão política grave, com profundas implicações transversais de médio e longo prazo, especialmente nos domínios político e económico. Não pode, por isso, ser decidido de ânimo leve, sem ponderação das múltiplas consequências e garantia de uma transição estável, segura, além de realmente pretendida.
De qualquer modo, isso não significa uma impossibilidade. Nem jurídica, por não ter sido expressamente prevista. Nem factual, devido aos custos ‘extremamente elevados’ ou ‘impossíveis de suportar’ – sem embargo de estes terem de ser prudentes, rigorosamente calculados e levados em correta consideração pelos decisores, ao procederem ao juízo de balanço (trade-off) entre os custos e os benefícios quer da permanência quer da saída21.
Não obstante todas as eventualidades apontadas, e outras, incluindo as mais difíceis ou ‘impossíveis’ de prever, muitas das divisões e incertezas iniciais acerca dos custos e dos benefícios da entrada e da participação numa área de integração económica e política internacional, como a União Europeia, foram sendo gradualmente ultrapassadas, se não formalmente, pelo menos na substância, à medida em que é experimentada essa participação.
Substancialmente e também na linguagem corrente, as três Comunidades iniciais deram lugar, gradualmente, embora não juridicamente, a ‘uma’ Comunidade, a Comunidade Europeia, e, por fim, ‘à’ União Europeia, primeiramente dividida em três pilares (em Maastricht), posteriormente abandonados, fazendo quase esquecer, aos menos atentos, que os regimes de repartição e de exercício das competências se mantiveram diferenciados consoante os domínios de ação.
Era particularmente evidente, e mantém-se ainda no essencial, o contraste entre as regras aplicáveis ao Mercado Interno e as relativas à cooperação no domínio da Política Externa e de Segurança Comum, bem assim as relativas à antiga Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA / Euratom), ainda vigente, apesar de quase residual22.
Ao mesmo tempo que se avançou, no plano político, no sentido da afirmação e da consolidação da unidade do processo de construção europeia, em torno da noção antecedente de “União Europeia”, o Tratado assinado em Maastrich em 1992, com a epígrafe “da União Europeia”, manteve inalterada a referida pluralidade jurídica das três Comunidades, cada uma dotada de personalidade (pelos artigos 6.º do TCECA, 210.º TCEE e 184.º TCEEA), ao invés da União Europeia.
Esta circunstância abriu, na altura, um interessante debate quanto à atribuição ou não de personalidade jurídica à União (em caso de resposta afirmativa, como sustentaram autores como, entre nós, Fausto de Quadros, o título de aquisição seria implícito). Esta questão só foi completamente dilucidada com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, cujo texto aditou ao Tratado da União Europeia um artigo (47.º) nos termos do qual “A União tem personalidade jurídica”23.
Em todo o caso, materialmente, o Direito comunitário e da União Europeia ganhara, ano após ano, enorme consistência e diferenciação, ou ‘identidade’, graças especialmente aos múltiplos contributos jurisprudenciais e também doutrinários. Daí resultou uma unidade interna e autonomia, tanto face ao Direito Internacional como em relação às ordens jurídicas nacionais, dos Estados, embora autonomia relativa, assente e, por isso, dependente de um constante e imprescindível diálogo com as referidas ordens jurídicas internas, que a precedem e estão na sua base, bem como com os tribunais incumbidos de firmar a respetiva interpretação e aplicação, em cooperação, sob pena de perda de sentido, apesar da pretensão de as abranger, até certo ponto, a começar pelos princípios gerais.
Por entre múltiplas diferenças e assimetrias, nacionais e regionais, que ora perduram ora se modificam e evoluem, aumentando ou diminuindo, num itinerário mais ou menos longo mas sempre irregular, idealmente de aproximação ‘cada vez mais estreita’ entre todos os Estados membros, emergiu, consolidou-se e mantém-se uma União, diversificada, aqui e além ‘assimétrica’, de ‘geometria variável’, com desafios e problemas recorrentes ou inéditos, ocasionalmente talvez existenciais, que têm de ser ‘apropriadamente’ enfrentados.
E o remédio para as situações existentes e que surjam de divergência estará ‘precisamente’ nos elementos de solidariedade e de coesão, quer os proclamados e estabelecidos pelos Tratados quer outros, quando aceites e nos termos aprovados pelos Estados membros e pelos órgãos competentes da União, de modo que esta se mantenha sólida e consiga solucionar as debilidades correspondentes a ausência ou insuficiência de solidariedade perante a natureza, a intensidade e a gravidade dos problemas.
Só é possível garantir a unidade e a coesão da União Europeia com solidariedade real entre todos os participantes. Sem elementos concretos e ‘suficientes’ de solidariedade, os riscos de desintegração aumentam e podem conduzir ao abandono ou até à dissolução da União, tornada “Desunião”. Uma das maiores dificuldades consistirá em descortinar ‘precisamente’ qual o patamar mínimo de solidariedade num processo de integração, em que os riscos de desintegração não ultrapassem as as forças de aproximação e unidade.
4. Conclusão
Sem um grau ‘mínimo’ de solidariedade entre os membros da União Europeia, e o mesmo se poderá afirmar em relação aos povos dos respetivos países, o projeto de unidade europeia gradualmente construído ao longo dos últimos decénios não teria perdurado, nem conseguiria perdurar.
Todavia, ninguém conhece exatamente qual o grau «mínimo» de ingredientes de solidariedade imprescindível para manter a esperança e a coesão dos europeus e afastar ou pelo menos conter os riscos de desintegração, garantindo assim a continuidade da União Europeia.
Por um lado, porque esse grau variará com a natureza e a intensidade dos desafios existentes em cada momento da história em cada lugar. Tais desafios ora podem agravar-se, tornando-se ocasionalmente ‘existenciais’, caso em que a ausência ou ‘insuficiência’ de ações apropriadas colocaria em risco a permanência na União de, pelo menos, algum ou alguns membros, ou, ao invés, podem abrandar ou amortecer e assim dispensar quaisquer ações específicas adicionais, além dos meios regulares de ação, sobretudo em períodos de maior acalmia e ausência de crises ou desafios graves.
E, por outro lado, porque tais apreciações, embora com base objetiva – constituída por extensos e rigorosos elementos informativos que refletem as vantagens e os custos, absolutos e relativos, da evolução do processo de integração, para cada um dos países participantes –, abrangem vários outros componentes, de natureza diversa, não reduzíveis a indicadores estritamente objetivos, mas que, muitas vezes, se tornam decisivos.
Em contextos de grande incerteza, como os atuais, incumbe especialmente aos defensores da ‘construção europeia’ advertir contra os riscos da desintegração, ou ‘desunião’, e, simultaneamente, descobrir e revelar uma Europa de esperança para todos – que inove, que proteja e que ilumine, como propôs David Sassoli, no seu último discurso ao Conselho Europeu, em dezembro de 2021.
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Smith, A. D. 1992. “National identity and the idea of the European unity.” International Affairs 68-1: 55-76.
Vaz, M. A. 1998. Direito Económico: A Ordem Económica Portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora.
Villalón, P. C. 2013. “La identidad constitucional de los Estados Miembros: dos relatos europeos.” Anuario de la Faculdad de Derecho de la Universidad Autónoma de Madrid 17: 501-14.
1 Estes temas têm merecido a reflexão e o debate, com inteligência e paixão, bem como a ação persistente de tantos homens e mulheres com o objetivo geral de descortinar qual o melhor caminho para o futuro dos europeus. Foram muitos os que não pouparam esforços na defesa incansável daquela que consideraram ser a mais promissora ‘construção europeia’. Lembramo-nos de tantos, dos seus sacrifícios, do seu labor criativo e do seu entusiasmo, que merecem, sem dúvida, a nossa homenagem. Invocamos, no entanto, agora, em particular, David Sassoli, por nos ter convocado também, como a muitos outros, para este tão oportuno e relevante debate. Por fim, gratidão pelo amável convite e felicitações às estimadas organizadoras por esta magnífica iniciativa.
2 Na definição lapidar de Paul Reuter, organizações internacionais consistem em «grupos de Estados suscetíveis de manifestar de maneira permanente uma vontade juridicamente distinta da dos seus membros» (cfr. Reuter 1976, 193 sgg.; Ramos 1994, 10 e segs).
3 A “Constituição Económica” abrange o conjunto de princípios e normas fundamentais respeitantes ao sistema e ao regime económico vigentes num determinado ordenamento jurídico, ou seja, sobre as regras essenciais de organização e funcionamento da atividade económica no território correspondente, tipicamente, ao de um Estado soberano, cujo enunciado se encontra frequentemente incluído na lei hierarquicamente suprema, a Constituição, como é o caso de Portugal. No entanto, o sentido material ou substantivo de Constituição Económica pode nem sempre estar contido no ato legislativo formalmente designado Constituição, mas (também) noutras fontes do direito, não tão solenes, embora especialmente relevantes através da sua eficácia real. A noção de Constituição Económica pode ter também por referência outras ordens jurídicas além da correspondente ao Estado, embora sempre em relação com uma ou mais ordens estatais: uma região autónoma, necessariamente enquadrada no respetivo ordenamento jurídico do Estado, ou uma organização internacional significativamente consistente e relevante, como sucede, certamente, com União Europeia (e, anteriormente, com as Comunidades Europeias) e, admissivelmente, com a ordem essencial da economia internacional, tal como gizada após a Segunda Guerra Mundial, em ambas as situações apenas na vertente material (por não ter sido, ainda, proclamada, com êxito, qualquer Constituição Económica europeia, ou internacional, em sentido formal. Sobre a Constituição Económica portuguesa, cfr. Ferreira 2001: espec. 57 sgg.; Franco e Martins 1993, 11 sgg.; Franco 1983, espec. 87 e segs; Cordeiro 1986: espec. 137 sgg.; Vaz 1998: espec. 113 sgg.; Santos, et al. 2014: espec. 37 sgg.; Moncada 2018: espec. 113 sgg.; Morais, et al. 2014.
4 Poder-se-á observar, todavia, a esse propósito, que várias posições unilaterais de alguns Estados membros da OMC com grande peso no comércio internacional por vezes não se afastam muito significativamente de posições típicas de Estados dirigistas, com economias centralizadas, ao arrepio dos princípios predominantes informadores daquela Organização, como a não discriminação em razão da origem dos bens e da nacionalidade dos produtores, dos prestadores de serviços e dos investidores. Cfr. Herdegen 2016, 3 sgg.
5 Daí a subsequente alegoria, na altura aparentemente incontestável, do ‘fim da história’ e do ‘último homem’, sustentada por Francis Fukuyama, e mais tarde contestada pelos defensores do «regresso da história e do fim dos sonhos», na elucidativa expressão de Robert Kagan, igualmente transposta para título de livro de nomeada, como já fizera, e repetiria, Fukuyama. Cfr. Fukuyama 1992, esp. Parte V; Kagan 2008.
6 E concretizado no Capítulo IX da mesma Carta das Nações Unidas, respeitante à Cooperação Económica e Social Internacional, em especial nas alíneas a) e b) do artigo 55.º e no artigo 56.º, bem assim no artigo 74.º, a propósito do respeito pelo princípio geral de boa vizinhança entre os povos e Estados, «tendo na devida conta os interesses e o bem-estar do resto do mundo no que se refere às questões económicas, sociais e comerciais».
7 Os exemplos de diferenciação indicados são inúmeros, desde o número de deputados do Parlamento Europeu por Estado membro, quotas de subscrição do capital de instituições e organismos como o Banco Central Europeu e o Banco Europeu de Investimentos e ponderação de votos no Conselho pelos representantes dos Estados membros até às contribuições para o Orçamento da União e à reparticipação das verbas do mesmo. Quanto às situações de ‘cooperações reforçadas’, são igualmente conhecidas: nem todos os membros participam identicamente em várias políticas. Nem todos têm o Euro como moeda própria, apesar de partilhada, nem aplicam exatamente os mesmos procedimentos de controlo da circulação de pessoas ou no domínio da segurança e defesa.
8 Mais tarde, o Tratado de Amesterdão atribuiu o direito de todos os cidadãos se exprimirem perante as instituições e órgãos das Comunidades e da União Europeia numa das línguas oficiais, emuneradas no então artigo 314.º do TCE, e de obter resposta na mesma língua. Este direito foi, entretanto, reafirmado nos artigos 34.º, § 4.º, do TFUE e 41.º, n.º 4, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Sobre a identidade nacional em geral, cfr. Smith 1992, 55-76.
9 Especificamente sobre a identidade constitucional dos Estados membros, pode cfr., entre outros, Arnaiz, e Llivina 2013; Faraguna 2016, 491-578; Villalón 2013, 501-14; Bogdandy, e Schill 2011, 1417-53; Besselink 2010, 36-49.
10 Como é sabido, presentemente, a União Europeia é constituída por 27 Estados membros, após a saída do Reino Unido, em 2020, quando concretizada a vontade manifestada popularmente por referendo em junho de 2016, através do Brexit – longe, portanto, do núcleo muito mais restrito e homogéneo formado pelos membros fundadores e por outros que aderiram sucessivamente às Comunidades e à União nas primeiras décadas após a data da sua criação, ainda no século passado, antes dos alargamentos mais recentes, para Leste e para o Sul, de 2004 em diante. Cfr. Martins 2017, 315 e segs; Cabral et al. 2017.
11 Sobre a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e dos Protocolos Adicionais e a jurisdição do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e respetiva jurisprudência, com profunda influência e estreita conexão com a identidade cultural e jurídica da União Europeia e dos seus Estados membros, bem como dos restantes Estados europeus, cfr., por todos, a extensa coletânea dirigida por Albuquerque 2020-2021.
12 Antes mesmo do Tratado de Lisboa, que passou a admitir que a identidade constitucional de um Estado membro possa afastar disposições de direito da União, designadamente as relativas à liberdade de circulação, o Tribunal de Justiça já o tinha admitido com a sua jurisprudência, como no Acórdão de 14 de outubro de 2004, Proc. C-32/02, Omega, Col. 2004, 614 sgg.
13 Sobre a aplicação destes princípios, pode cfr. o Acórdão de 22 de julho de 2010, Sayn Wittgenstein, Proc. C-208/09, Col. 2010, 806 sgg.
14 Mas não já quanto ao respetivo modo de funcionamento, na hipótese, extrema, por exemplo, de desrespeito e violação do princípio democrátivo ou do princípio da independência dos tribunais em relação ao poder político, conforme tem sido apontado relativamente a algumas reformas de tribunais superiores em determinados Estados membros (designadamente os casos da Polónia e da Hungria), na medida em que configurem interferências anómalas dos órgãos governamentais (poder político) sobre os órgãos jurisdicionais (poder judicial), em especial os tribunais superiores.
15 Sem prejuízo da possibilidade de utilização do mecanismo de diálogo jurisdicional previsto no artigo 267.º do TFUE, como bem nota, por exemplo, Martins 2017, 315 sgg.
16 O princípio da solidariedade ou ‘da cooperação leal’ pode ser entendido como corolário do princípio geral da boa-fé, que está também na base de princípios como o da Bundestreue, do Direito alemão, típico das ordens federais, e o princípio pacta sunt servanda presente no Direito Internacional, incluído também entre os princípios gerais de direito. Não é, todavia, tão amplo como o princípio da Bundestreue, porque o processo de integração internacional da União Europeia não atingiu o nível de integração próprio dos Estados federais, nem, por outro lado, tão restrito quanto o princípio geral pacta sunt servanda, porque os Estados membros da União estabeleceram entre si, através da criação e do funcionamento da União Europeia, uma ligação estável e muito mais próxima do que as obrigações típicas resultantes da celebração de tratados internacionais. E isto assim é até ao ponto de «a União só conseguir exercer plenamente as suas tarefas se existir uma total colaboração, cooperação e fedelidade dos seus Estados membros, uma vez que a União se serve das administrações nacionais para executar o seu Direito e do aparelho judiciário dos Estados membros para o aplicar» (cfr. Martins 2017, 309 sgg.). Em geral sobre o princípio da solidariedade, cfr. Cunha 2004; Cunha 2019; Ferreira 2022; Ferreira 2020, 129-38; Ferreira 2016; Porto 2016; Gonçalves 2020, 23-54; Gonçalves 2019; Gonçalves 2016, 191-207; Padoa-Schioppa 2001; Olivi 1993; Lenaerts, e Nuffel 2011, 147 sgg.; Lanceiro 2010, 283-317.
17 Sobre a densificação e aplicação casuística deste e de outros princípios e das disposições do Direito (das Comunidades e) da União Europeia importa essencialmente, além dos estudos doutrinários, a jurisprudência, quer dos tribunais dos Estados membros, quando decidem sobre a interpretação e aplicação do Direito da União, quer, sobretudo, do Tribunal de Justiça (da União Europeia), ao qual compete em geral decidir definitivamente, conforme previsto nos tratados, de modo a garantir a respetiva unidade, mediante a aplicação uniforme em todos os Estados membros. Como é sabido, da evolução da jurisprudência do Tribunal de Justiça resultou a conclusão segundo a qual o incumprimento dos Direito (das Comunidades e) da União por qualquer pessoa, incluindo os Estados membros e suas diversas entidades e serviços, responsabiliza-a, obrigando-a a reparar eventuais danos. É extensa a bibliografia sobre a abundante jurisprudência do Tribunal de Justiça. Para uma síntese atualizada, cfr., em língua portuguesa, a par com obras já citadas, Mesquita 2022; Pais 2017.
18 O projeto de “Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa” foi adotado pelo Conselho Europeu a 18 de junho de 2004 e assinado em Roma a 29 de outubro do mesmo ano, mas não chegou a entrar em vigor por não ter sido ratificado por todos os Estados membros, na sequência da sumissão a referendo popular em França (a 29 de maio de 2005), em que venceu o ‘não’, apesar de todo o empenho dos dirigentes políticos no ‘sim’ e da elevada participação eleitoral, e nos Países Baixos (a 1 de junho), com resultado também negativo. Em Espanha, ao invés, onde o projeto de tratado também foi votado popularmente, a 20 de fevereiro, cerca de 77% do eleitorado votou favoravelmente. Conforme mencionado, várias das inovações do Tratado Constitucional foram retomadas pelo Tratado de Lisboa, de 2007.
19 Entre outras propostas abandonadas do projeto de Tratado Constitucional incluía-se o reconhecimento expresso do princípio do primado do Direito da União Europeia sobre as ordens jurídicas dos Estados membros, tal como sustentado insistentemente pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em vários dos seus acórdãos desde os anos sessenta e setenta (do século XX), não obstante algumas resistências de alguns dos tribunais nacionais, incluindo tribunais constitucionais, pelo menos em certos domínios nucleares – designadamente, enquanto as Comunidades não dispusessem de um parlamento democraticamente eleito, com poderes legislativos e de controlo democrático, e de um catálogo de direitos fundamentais que concedesse aos cidadãos do Estado membro (República Federal Alemã), no âmbito do direito comunitário, um nível de proteção dos seus direitos equivalente ao garantido pela Constituição nacional, caberia aos tribunais internos o controlo do respeito destes direitos fundamentais, não exercido desde que e ‘enquanto’ respeitados (nos acórdãos do Tribunal Constitucional da República Federal Alemã (Bundesverfassungsgericht) «Solange», I, de 18 de outubro de 1967 e de 29 de maio de 1974, em BverfG 37, n.º 371, e II, de 22 de outubro de 1986, BverfG 73, n.º 339); idênticas reservas foram colocadas pelo Tribunal Constitucional (Corte Constituzionale) italiano, nas sentenças n.º 183, de 27 de dezembro de 1973 (Frontini), n.º 170, de 1984 (Granital), e de 21 de abril de 1989 (n.º 232), em que se reservava a fiscalização da constitucionalidade do ato de adesão da Itália às Comunidades na hipótese de violação de direitos fundamentais previstos na Constituição italiana, exercício que não se afigurava necessário enquanto se mantivesse a qualidade da jurisprudência do Tribunal de Justiça na proteção dos direitos fundamentais como prevista na lei fundamental. Entretanto, ao apreciar a conformidade da lei de ratificação do Tratado da União Europeia (Maastricht), de 1992, o Tribunal Constitucional alemão considerou que a primazia do direito da União dependia do respeito pelos limites das disposições do Tratado aprovadas pelo ato de ratificação, à luz dos princípios da atribuição de competências, da subsidiariedade e da proporcionalidade (acórdão “Maastricht”). Mais tarde, o mesmo tribunal, ao examinar a lei alemã de ratificação do Tratado de Lisboa, por acórdão de 30 de junho de 2009, exigiu algumas modificações quanto aos poderes de fiscalização do parlamento federal para assegurar a proibição da atuação ultra vires em caso de desrespeito pelo princípio dos poderes de atribuição dos Estados à União, bem como qualquer violação do núcleo essencial da ‘identidade nacional’ da Lei Fundamental, acrescentando que qualquer avanço futuro no processo de integração europeia teria de se basear numa União de Estados soberanos e na preservação da identidade essencial da sua vida económica, social e cultural, de modo que uma eventual transformação da República Federal num Estado federado exigiria uma revisão constitucional. A proibição da atuação ultra vires das instituições da União viria ser salientada mais recentemente no acórdão do Tribunal Constitucional alemão de 5 de maio de 2020 sobre o chamado Public Sector Purchase Programme (PSPP) do Banco Central Europeu (BCE), a que será feita referência mais pormenorizada depois.
20 Obviamente, os motivos dos cidadãos que discordaram e que se pronunciaram contra a aprovação da proposta de Tratado Constitucional que tinha por fim uma aproximação crescente das (duas) Comunidades e da União Europeia de uma Estado soberano, assente na associação dos respetivos Estados membros, não eram idênticos nem tinham de ser próximos, variando muito entre os Estados membros e no seio de cada um destes, tal como não tinham sido similares os temas e os aspetos debatidos no plano político e mediático, entre outros, nos vários Estados membros. Como é frequente sempre que há uma eleição de representantes políticos ou é referendado um determinado ato, incluindo a ratificação de um tratado internacional, o voto num ou noutro sentido resulta de uma escolha sintética entre as opções existentes, que, no caso do Tratado Constitucional, consistiriam, essencialmente, na distinção entre a continuação da situação existente e o que resultaria das diversas alterações previstas no Tratado, tal como conhecidas (sendo esse o caso) e subjetivamente apreciadas por cada um dos votantes. A análise dos motivos das votações, mesmo quando tenha por base inquéritos sistemáticos aos votantes, será em parte conjetural. Em geral sobre o projeto de ‘Constituição europeia’, assinalando em especial a ‘exuberância supranacional’ e os ‘excessos de integração’ alcançados, cfr. Cunha 2005a, 11 sgg.; Cunha 2005b, 15 sgg. Cfr. também Estaing 2003, 9 sgg.
21 Mesmo quando tenha sido prevista a ‘vigência ilimitada’ de um tratado, como aconteceu com o Tratado de Roma que criou a Comunidade Económica Europeia (por força do seu artigo 240.º), e continua a verificar-se com o mesmo Tratado, após todas as revisões que nele foram introduzidas, até ao Tratado de Lisboa, quando passou a designar-se “Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia” (artigo 356.º), e o mesmo se verificou com o Tratado de Roma que instituiu a Comunidade Europeia da Energia Atómica (por força do seu artigo 208.º), nada impede que essa vigência cesse a partir de determinado momento em relação a uma ou mais das partes que os subscreveram, por vontade (‘soberana’) das Partes contratantes, nos termos gerais do direito dos tratados. Todavia, a questão jurídica ficou expressamente solucionada com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. O Tratado da União Europeia passou então a prever, expressamente, desde dezembro de 2009, no seu artigo 50.º, a possibilidade de saída de um Estado membro da União e os procedimentos a seguir para o efeito. Poucos anos depois, em 2013, o Primeiro Ministro do Reino Unido prometeu submeter a referendo popular a permanência do país na União Europeia, o que cumpriu em junho de 2016, com o desfecho conhecido (‘Brexit’), conducente à saída do Reino Unido da União Europeia em janeiro de 2020. Sobre os efeitos da saída do Reino Unido da União, cfr., entre outros, Cabral et al. 2017.
22 É curioso notar que, tanto do ponto de vista político como simbólico, o ato que desencadeou imediata e concretamente todo o processo de integração económica europeia que se desenvolveria posteriormente foi uma declaração diplomática unilateral proferida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950 – a ponto de o dia 9 de maio ter passado a ser conhecido por “Dia da Europa” ou, talvez mais precisamente, das três Comunidades criadas nos anos cinquenta, envolvendo inicialmente apenas uma parte do continente europeu, composta por seis Estados por vezes dezignados como “Pequena Europa”, e, presentemente, a atual União Europeia. A pluralidade de atos jurídicos institutivos das Comunidades (três Tratados), diretamente refletida na própria pluralidade das novas organizações internacionais criadas – três Comunidades em vez de uma só, independentemente das atribuições e das competências conferidas pelos Estados contratantes –, estendeu-se, durante largo tempo, conforme se notou, aos respetivos órgãos ou ‘instituições’, e persistiria com o decurso do tempo, tanto estrutural como metodologicamente, sem chegar a ser afastada pelos tratados de revisão, em especial pelo Tratado da União Europeia, nem mesmo, pelo menos por completo, pelo Tratado de Lisboa, após a malograda tentativa de unificação jurídica e institucional com o também chamado “Tratado de Roma II”, ou “Tratado Constitucional”, de 2004. As três Comunidades originárias perduraram além da entrada em vigor do Tratado da União Europeia, em 1 de novembro de 1993. A primeira das três Comunidades, a CECA, apenas se extinguiu em 23 de julho de 2002, cinquenta anos após o início da vigência do Tratado de Paris que a criou (em conformidade com o disposto nos seus artigos 97.º e 99.º). Diversamente, os Tratados de Roma de 1957 que criaram as duas outras Comunidades (a CEE e a CEEA) estabeleceram para estas uma duração ilimitada (conforme previsto, respetivamente, artigos nos 240.º e 208.º dos dois Tratados referidos).
23 Com a revisão operada pelo Tratado de Lisboa, de 2007, a Comunidade Europeia (a designação dada à Comunidade Económica Europeia pela versão originária do Tratado da União Europeia, após a sua assinatura em Maastricht, em 1992, e entrada em vigor a 1 de novembro do ano seguinte) passaria a ser denominada União Europeia, com efeitos desde 1 de dezembro de 2009, isso em nada alterou a vigência do Tratado de Roma que criou a ‘terceira’ Comunidade Europeia (da Energia Atómica – CEEA/Eurátomo), apesar da inequívoca menor relevância desta em relação à outra Comunidade (daí em diante designada União Europeia). Portanto, após o Tratado de Lisboa, manteve-se a União Europeia, que sucedeu então juridicamente à Comunidade (Económica) Europeia, além de continuar a abranger as atribuições previstas pelo Tratado da União, em acréscimo às previstas originariamente para aquela Comunidade, a que se somaram outras introduzidas pelas sucessivas revisões dos Tratados, bem assim, com autonomia jurídica, a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA/Eurátomo). Além da bibliografia citada, cfr., sobre o assunto, Quadros 2013.
Renato Gonçalves, University of Lisbon, Portugal, j.renatogoncalves@gmail.com, 0000-0001-8311-3374
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
José Renato Gonçalves, A solidariedade entre os povos e Estados da Europa como base da «construção europeia», © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.18, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -184, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
O Futuro da Europa
Carlos Fiolhais
Em Maio de 2022 foi divulgado pela União Europeia o Relatório Final da Conferência sobre o Futuro da Europa. O italiano David Sassoli, Presidente do Parlamento Europeu que tinha lançado a iniciativa, falecera em 11 de janeiro desse ano, com apenas 65 anos, pelo que já não pôde ver esse relatório. Um florentino que estudou Ciências Políticas na Universidade La Sapienza em Roma, tornou-se um dos mais conhecidos jornalistas italianos, designadamente na televisão, tendo abandonado essa actividade em 2009 em favor de uma carreia política, que iniciou com a entrada para o Partido Democrático italiano e com a sua eleição, por uma votação muito expressiva, nas listas desse partido para o Parlamento Europeu. Reeleito para o mesmo Parlamento sucessivamente em 2014 e 2019, foi eleito pelos seus pares dessa instituição, nesse último ano, como Presidente da instituição (já era Vice-presidente). Morreu em funções de uma doença fulminante. Os seus ideais sempre foram a Europa, a democracia, a liberdade, os direitos humanos, a solidariedade e o desenvolvimento.
A Conferência sobre o Futuro da Europa, que decorreu entre Abril de 2021 e Maio de 2022, foi uma das iniciativas europeias que mais mereceu o seu empenho nos seus últimos tempos de vida. Não se tratou de uma cimeira de líderes, mas sim de um conjunto alargado de debates que envolveram os cidadãos de todos os países (27, desde a saída do Reino Unido em 2020) que constituem a União, ultrapassando a barreira da diversidade linguística (existem 24 línguas) graças a meios tecnológicos inovadores (foi desenvolvida uma Multilingual Digital Platform). Mais de cinco milhões de cidadãos acederam à referida plataforma e mais de 700 000 cidades participaram nos numerosos eventos realizados em vários países, apesar da pandemia Covid-19 que então grassava. Foi a 24 de Março de 2021 que se iniciou formalmente a Conferência sobre o Futuro da Europa na sede da União Europeia em Bruxelas, duas semanas após a Declaração Conjunta sobre a Conferência que foi assinada por David Sassoli, como Presidente do Parlamento Europeu, António Costa, o primeiro-ministro português então à frente do Conselho Europeu, e Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia. Disse David Sassoli nessa ocasião:
O dia de hoje assinala um novo início para a União Europeia e para todos os seus cidadãos. Com a Conferência sobre o Futuro da Europa, todos os cidadãos europeus e a nossa sociedade civil terão uma ocasião única para construir o futuro da Europa, um projeto comum que permite o bom funcionamento da democracia europeia. Convidamos todos a participarem e a fazerem ouvir a vossa voz, a fim de construir o que será a Europa de amanhã, o que será a VOSSA Europa (Sassoli 2021).
A 9 de Maio de 2022, o dia da Europa (por ser o aniversário da “Declaração Schuman”, de 1950), os corpos directivos da Conferência, reunidos em Estrasburgo, anunciaram os resultados das suas discussões, no Relatório no qual foram elencadas 49 propostas aos Presidentes da Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão. Os temas eram nove: alterações climáticas e ambiente; saúde; economia mais forte, justiça social e emprego; a União Europeia no mundo; valores e direitos, leis e segurança; mudança digital; democracia europeia; migrações; e, finalmente, educação, cultura, juventude e desporto. As centenas de medidas concretas que foram apontadas constam do referido relatório.
Os resultados dessa Conferência ficaram como pujante testamento político de David Sassoli, que acreditava firmemente no futuro da Europa. Tal como ele (acontece sermos da mesma idade), acredito que a Europa tem futuro, embora tenha de o construir colectivamente ultrapassando mil e uma dificuldades (Sassoli assistiu ao alastramento da pandemia de Covid-19; mas já não assistiu à invasão da Ucrânia pela Rússia, duas adversidades que vieram reforçar a debilitada coesão europeia). Tal como ele, estou convencido de que a Europa não tem outro futuro a não ser aquele que conseguir pelas suas próprias mãos, dadas em conjunto. A Europa é o Velho Continente, cujas origens remontam à pré-história (estão documentadas pela arte rupestre e por primitivos artefactos líticos), mas cujos alicerces estão na herança deixada pelas Antiguidades Grega e Romana (que nos legaram, para além da arte, a ciência e o direito), e na herança cristã (que impregnou a comunidade de valores que ainda hoje prevalecem). A história da Europa foi marcada pela Revolução Científica e pela Revolução Industrial, a primeira ocorrida nos séculos XVI e XVII e a segunda nos séculos XVIII e XIX, que foram semente do conhecimento e do desenvolvimento mundiais. A Europa foi o sítio da Magna Carta e da Revolução Francesa, que serviram para afirmar, apesar de todas as contradições, os valores da justiça, da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Apesar de ter sido palco de duas guerras mundiais, que originaram devastações terríveis, foi também o palco de afirmação dos valores da liberdade e da democracia no pós-Segunda Guerra Mundial. O mercado comum europeu emergiu pouco depois do nascimento de Sassoli e ele próprio assistiu como repórter à queda do muro de Berlim em 1989, que daria lugar a um grande alargamento da União Europeia.
A minha vida, tal como a de Sassoli e todas os outros europeus da nossa geração, teria sido outra sem o nascimento e desenvolvimento do projecto da União Europeia. Portugal entrou um pouco tardiamente, com a cerimónia protagonizada do lado português pelo primeiro-ministro Mário Soares realizada no Mosteiro dos Jerónimos a 12 de junho de 1985, na qual ficou prevista a entrada de Portugal a 1 de Janeiro do ano seguinte na então chamada Comunidade Economia Europeia – CEE.
Nessa data eu já tinha calcorreado uma boa parte da Europa, durante e após uma estada de três anos e meio, entre Agosto de 1979 e Dezembro de 1982, para realizar o doutoramento em Física Teórica na Universidade Johann Wolfgang von Goethe em Frankfurt/Main, a cidade onde hoje é a sede do Banco Central Europeu. Foi, para mim, uma oportunidade magnífica para conhecer um país muito mais desenvolvido, em múltiplos aspectos, que o Portugal da época. Do coração da Europa, e usando as boas vias ferroviárias europeias, pude viajar a vários países europeus, a começar pela própria Alemanha (conheci a Alemanha de Leste antes e depois da queda do muro, tendo notado a diferença), a Áustria, a Suíça (que, não pertencendo à União Europeia, não deixa por isso de ser europeia), a França a Espanha, a Itália, a Jugoslávia (que já não existe hoje, mas sim as partes em que se decompôs), a Bélgica, a Holanda, o Reino Unido, a Dinamarca, e a Suécia. Uma das experiências que mais me marcou foi o facto de poder viajar pela Europa da CEE com inteira liberdade. Antes de 1986, havia caricatas limitações à entrada e saída de pessoas em Portugal (as barreiras impediam em Vilar Formoso que se circulasse de noite: era como o país estivesse fechado para sono). Pude nessas viagens reparar que a liberdade era condição de desenvolvimento. Um dos meus primeiros vislumbres da liberdade de costumes que se vivia fora das portas portuguesas tive-o quando no Verão de 1975 estive quase duas semanas em Londres. A liberdade tinha chegado a Portugal há pouco tempo, mas no Reino Unido já campeava há muito.
A diferenciação de línguas e culturas nunca foi obstáculo ao trabalho conjunto: pude, por exemplo, testemunhar a boa integração de trabalhadores portugueses na Alemanha (ao contrário do que acontece hoje, os portugueses emigrados eram em geral pessoas de condição social humilde, que fugiam à pobreza na sua terra natal). Noutro enquadramento organizacional, os trabalhadores portugueses eram tão bons como os melhores. Faltava-nos em casa – e falta-nos ainda – uma organização que seja aceite e consciencializada.
Em 1987 pude assistir como muitos estudantes portugueses, alguns deles meus alunos, beneficiaram de estadas em instituições de ensino e investigação espalhadas pela Europa ao abrigo do programa Erasmus, uma das instituições europeias mais bem conseguidas. Em 2002, muitos anos volvidos após o meu regresso em Portugal, pude assistir, com satisfação, à entrada em circulação do euro, feito em Portugal ao mesmo tempo que em vários outros países europeus. Pertenci ao grupo daqueles muitos europeus, que viram com mágoa a saída do Reino Unido da União Europeia, depois do referendo de 2016, pois aquele país, pese embora a ruptura com a união política a que pertencia desde 1973, não deixou e não deixará de ser parte da Europa.
A relação entre a Europa e a ciência é íntima: se o conhecimento racional nasceu na Antiga Grécia, ele foi assaz revitalizado no Renascimento com o italiano Galileu Galilei, o ‘pai’ do método científico (que, tendo nascido em Pisa, viveu em Florença como Sassoli). A divisão religiosa que se deu na Europa no início do século XVI e que marcou a geografia cultural europeia não impediu que cientistas contemporâneos de Galileu, como o alemão Johannes Kepler, e sucessores, como o inglês Isaac Newton, fortalecessem em conjunto o poder da ciência. O trabalho da comunidade científica foi impulsionado por academias científicas como a Accademia dei Lincei e a Accademia del Cimento, respectivamente em Roma e Florença, em Itália, e a Royal Society de Londres, no Reino Unido, as duas primeiras ligadas a Galileu e aos seus discípulos, e a terceira a Newton. Portugal, que foi precursor da Revolução Científica com as viagens de Descobrimentos e que a transferiu para o Extremo Oriente, implantando-a nessas remotas terras, só no Iluminismo conseguiu, com a Reforma Pombalina da Universidade de Coimbra em 1772, institucionalizar o ensino assente no método científico, ainda assim com algumas limitações (por exemplo, os chamados «estrangeirados», como João Jacinto Magalhães em Londres ou Luís António Verney em Roma, experimentavam alguma dificuldade em exercer o seu magistério em Portugal). O ‘atraso português’ pode ser comprovado pelo facto de a Royal Society ter sido fundada em 1660 (o rei inglês Carlos II, que lhe deu carta, foi casado com a nossa Catarina de Bragança); a primeira academia portuguesa de ciências, a Real Academia das Ciências de Lisboa, só foi criada em 1789. Beneficiei, como muita gente em Portugal, dos investimentos que a Europa fez em Portugal, designadamente na formação superior (pré e pós-graduada) e no desenvolvimento da investigação científica, que foi extraordinariamente fomentada por José Mariano Gago, professor de Física e político com quem tive o prazer de privar (foi o primeiro titular da pasta da Ciência e Tecnologia em 1995, no primeiro governo de António Guterres). Sem o financiamento europeu, a ciência em Portugal, estando ainda abaixo da média europeia (1,6% do PIB de investimento em contraste com os 2,2% da média europeia, segundo as estatísticas de 2020), estaria certamente num nível ainda inferior. Como professor e investigador visitei vários centros universitários e de investigação da Europa (o maior dos quais é a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear - CERN, um bom símbolo da pujança científica europeia) e participei em vários programas europeus.
Voltando à Conferência sobre o Futuro da Europa, a característica que mais salta à vista é o seu carácter democrático: Sassoli e outros dirigentes europeus queriam uma Europa construída de baixo para cima, preocupada acima de tudo com as necessidades dos cidadãos, e não de cima para baixo. A Conferência proporcionou uma pluralidade de eventos em vários países, incluindo o nosso (embora Portugal não tenha sido infelizmente dos mais dinâmicos). Participaram mais ou menos activamente todos aqueles que o quiseram fazer.
Na sessão plenária de encerramento da Conferência, cerca de uma centena de cidadãos, que representavam os numerosos e diversos participantes, enfatizaram que a Europa estava baseada na solidariedade, na justiça social e na igualdade; que devia ser uma meta a liderança europeia das transições climática e energética (que estão, de resto, associadas de perto) e a criação de uma economia que é sustentável; que a Europa precisa de ser mais democrática e participativa; que era necessária maior harmonização de políticas nacionais em vários domínios; que a Europa tem de procurar no mundo global em que hoje vivemos ser mais autónoma e competitiva; que está e deve continuar a estar baseada em valores; que é preciso reforçar a consciência europeia; e, finalmente que são assaz relevantes a educação e a formação ao longo da vida, pois sem elas não há verdadeiro poder dos cidadãos.
Actualmente a Europa e o mundo enfrentam desafios tremendos. Vale a pena distinguir três, que as conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa valorizam: as questões das alterações globais (Portugal é um dos países mais sujeitos às alterações climáticas, dada a sua maior susceptibilidade a secas, que têm implicações nos fogos florestais, subida das águas do mar); as questões da inteligência artificial (que no mundo em geral e em Portugal em particular estão a mudar as nossas vidas); e as questões da saúde, em particular as doenças ligadas ao envelhecimento (Portugal vai ser em 2050 um dos países mais envelhecidos do mundo, o que trará encargos ao seu sistema de saúde). Essas grandes questões terão de ser resolvidas não só com base na melhor informação científico-técnica, mas também com base em sólidas noções éticas e numa actuação política orientada para o bem comum.
A melhor homenagem que hoje podemos prestar a David Sassoli consiste na fidelidade aos valores europeus, que ele tão convictamente defendeu. A ciência e tecnologia vão ser decisivas na determinação do nosso futuro, mas sem valores europeus como os da liberdade, da igualdade e da solidariedade a ciência e a tecnologia pouco poderão fazer.
Referências bibliográficas
Sassoli, D. 2021. “Conferência sobre o Futuro da Europa: Dialogar com os cidadãos para construir uma Europa mais resiliente.” Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. https://www.2021portugal.eu/pt/noticias/conferencia-sobre-o-futuro-da-europa-dialogar-com-os-cidadaos-para-construir-uma-europa-mais-resiliente/ (10/22).
Carlos Fiolhais, University of Coimbra, Portugal, tcarlos@uc.pt, 0000-0002-1527-0738
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Carlos Fiolhais, O Futuro da Europa, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.19, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -190, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
Comparar a Europa. O conceito de literatura europeia como fator de integração política
Gabriel Magalhães
No seu último discurso, pronunciado ao Conselho Europeu no dia 16 de dezembro de 2021, David Sassoli exclamava sobre o processo de construção comunitária em curso no nosso continente: «Dovremo innovare in tutti i settori!» (Sassoli 2022a). Esta afirmação entusiástica e inspiradora ecoava outra, já presente no seu discurso de tomada de posse como Presidente do Parlamento Europeu, pronunciado em 3 de julho de 2019: «[…] abbiamo bisogno di riforme, di maggiore trasparenza, di innovazione» (Sassoli 2022b). O presente estudo – que se integra num volume de homenagem a David Sassoli – pretende, ainda que modestamente, inovar, apresentando algumas reflexões e propostas que permitiriam que o conceito de literatura europeia se transformasse numa útil e preciosa ferramenta para o aprofundamento da construção de uma Europa plenamente comunitária.
Na verdade, a construção de uma comunidade de nações no continente europeu – comunidade essa que deveria tornar-se ela mesma uma nova híper-nacionalidade –, tem-se feito sobretudo pela via económica. Como é sabido, começou pelo carvão e o aço, desembocando mais tarde numa moeda: o euro. Se em tempos de prosperidade este motor económico e monetário funcionou bem, em épocas de crise tem-se revelado problemático, porventura insuficiente. Na atualidade, sentimos que uma Europa empobrecida corre o risco de ir deixando de ser europeia, perdendo gradualmente o seu espírito comunitário. Perante esta situação, começou-se a falar na ideia de «Europa Cultural» (cfr. Franco 2012, 9, 12). Trata-se de usar novos cimentos, novas argamassas para a construção de uma comunidade de nações no nosso continente. Este artigo pretende propor algumas reflexões, sugerir algumas linhas de orientação para o papel que uma literatura europeia assumiria nesse processo.
Serve a literatura para construir a Europa? Poderia ela ter uma utilidade deste tipo? Principiamos por estas perguntas. Com efeito, ao longo do século passado ocorreu uma secreta batalha entre os teóricos que quiseram saber o que era o texto literário em si mesmo, assumindo uma perspetiva e processos ‘científicos’ – e aqueles pensadores que propunham para destino das letras uma revolução social, dando-lhe pois uma finalidade ‘técnica’. Para escolas como a formalista ou a estruturalista, a literatura transformou-se em ‘literariedade’: uma palavra que pôs os textos dentro de um tubo de ensaio; para outros, o dever do escritor seria transformar a sociedade, constituindo, pois, a obra literária sobretudo um gesto humanista. No rescaldo da revolução de 1974, podemos encontrar um volume que testemunha bem esta tensão essencial (cfr. International Association of Literary Critics 1977).
Exatamente como o projeto socialista se derrubou, do mesmo modo a ideia de uma finalidade social do texto literário foi derrapando até se esvair quase por completo. A deriva da desconstrução e o jogo de espelhos dos estudos de receção transformaram a literatura numa patinagem artística de interpretações diversas. Perdeu-se o sentido da sua finalidade. Ou, por outras palavras: essa finalidade estilhaçou-se num permanente jogo lúdico. Por vezes, fica-se com a impressão de que a obra literária se tornou um brinquedo para o crítico – e a sociedade, enquanto coletividade, ficou sem saber o que fazer dela. Este é um dos motivos, certamente, do progressivo apagamento da presença do objeto literário no sistema de ensino.
Defender que a obra literária pode ter um papel na construção da Europa implica também, pois, regressar ao conceito de utilidade da literatura. Voltamos, por conseguinte, a Horácio e à sua Epístola aos Pisões: à célebre ideia de «lectorem delectando pariterque monendo» – enfim, deleitar e ensinar quem lê (cfr. Horácio 1992, 106). Uma lição horaciana que terá infindáveis ecos na história literária do Ocidente, sendo um dos mais ilustres aquele passo de Cervantes, integrado na sua magna obra de 1605, em que um cónego afirma: «el fin mejor que se pretende en los escritos, que es enseñar y deleitar juntamente, como ya tengo dicho» (Cervantes 1982, 543).
E a esta ideia clássica de Horácio, que se transformou numa música de fundo da literatura ocidental, acrescentamos uma outra: o objeto literário possui uma capacidade notável de agregar comunidades humanas – de construir nações. Sabemos isto desde que os israelitas se refugiaram como povo à sombra das muralhas dos seus livros sacros, umas obras que, segundo Northrop Frye, são também literárias1. De igual modo gregos e romanos tomaram como bandeiras os poemas homéricos e a Eneida. E à semelhança do povo eleito, das grandes culturas clássicas, as nações europeias também se fortificaram nas cidadelas dos seus maiores livros. Os Lusíadas, Mensagem, El ingenioso hidalgo D. Quijote de la Mancha constituem exemplos peninsulares dessas obras que funcionam como catedrais das nacionalidades.
Por conseguinte, se a literatura ajudou a formar comunidades humanas, a dar-lhes solidez e consistência desde há milhares de anos – também o poderá fazer hoje em dia, no caso da Europa2. E aqui é importante entrar noutra área da nossa reflexão. O Ocidente passa por um tempo em que acredita demasiado nas imagens. Primeiro foi o cinema, cuja nova beleza, eivada de técnica, não perturbou o nosso equilíbrio cultural. Veio depois, porém, a televisão, que de facto o fez, transformando-se naquilo a que alguns chamaram uma escola paralela (cfr. Porcher 1974)3. E a chegada da Internet e do mundo digital elevou ao cubo a presença das imagens na nossa sociedade. Tudo isto parece pôr em causa, de forma dramática, o papel do livro e também o lugar da literatura na vida social.
Começamos a perceber que a maneira como nos entregamos às imagens empobreceu as nossas sociedades. Na verdade, trata-se de fenómenos recentes, que tiveram o seu primeiro grande analista em Marshall McLuhan (cfr. McLuhan 1962)4. O certo é que o modo como o Ocidente entra em decadência, ao mesmo tempo que a sua cultura se torna visual – representa um sinal inequívoco das fragilidades dessa visualidade excessiva. Por outro lado, o alto índice de desemprego entre os mais jovens, algo que surge um pouco por toda a Europa, mostra que uma formação com base em imagens não abrirá os mesmos horizontes que um processo educativo assente na palavra. A Europa já percebeu isto e estão a ser gerados programas que tentam contrariar a dimensão excessivamente icónica dos processos sociais e pedagógicos5.
Encontramo-nos aqui, numa questão aparentemente tão contemporânea, com um debate com milhares de anos. Quando a religião judaica opta por proibir a adoração de imagens (cfr. Êxodo, 20, 4-6), quando o protestantismo vai um pouco na mesma linha6 – ambas as religiões afirmam o poder da palavra. E o percurso que, a partir de aí, fizeram, foi em boa parte uma história de sucesso. Na atualidade, estamos muito imbuídos dessa ideia feita, quase um chavão, segundo a qual uma imagem vale mais que mil palavras, sem nos lembrarmos de que um único vocábulo, como o simples termo ‘mesa’, pode servir para designar milhões de realidades materiais diversas. Com a palavra ‘mesa’, eu consigo nomear, de um modo quase genésico, todas as mesas do mundo inteiro. Tudo indica que, na Europa, nos enganamos ao sobrevalorizar as imagens.
Voltar, pois, ao livro, à literatura e, em concreto, à noção de literatura europeia serviria para revitalizar as nossas sociedades – e também para principiar a cicatrizar as feridas dos erros cometidos. E este é o momento de entrarmos nas objeções mais teóricas, mais estritamente ‘científicas’ que se podem fazer a este projeto. Em primeiro lugar, surge a questão de sabermos se existe realmente um sistema literário europeu. Poderemos identificar na Europa as «systemic rules» de que fala Torres Feijó? (cfr. Torres Feijó 2011, 2). Na realidade, este mesmo autor nos lança na pista certa quando afirma que a criação de sistemas literários tem muito a ver com decisões sociais, com «mechanisms of struggle, appropriation, and imposition» (Torres Feijó 2011, 7). No fundo, isto recorda-nos que a existência dos sistemas literários é fundamentalmente uma escolha feita por uma comunidade: quando o Brasil resolveu ser independente, também decidiu criar um sistema literário brasileiro. Não é, pois, científica ou teoricamente que as literaturas se justificam a si mesmas, mas sim de uma maneira histórica e cultural.
Se os europeus decidirem que existe uma literatura europeia, seja como sistema literário ou como um sistema de sistemas, a verdade é que a literatura europeia existirá. Do mesmo modo que, em Linguística, é teoricamente impossível distinguir, de um modo definitivo, um idioma de um dialeto7, de idêntica maneira a afirmação de um sistema literário como realidade autónoma passa mais por uma decisão do que por uma reflexão. Mas a nós o nosso papel de comparatistas obriga-nos a refletir. E existe uma pergunta que inevitavelmente se coloca: como será possível construir um sistema literário com tantas línguas diversas como as que existem na Europa?
Não nos custa admitir a consistência de uma literatura canadiana, com base em dois idiomas, o francês e o inglês. Mas será possível uma literatura europeia que fale estónio, húngaro, finlandês, espanhol e sueco, entre muitos outros idiomas? Colocamos esta pergunta de um modo caricato, para percebermos, na iminência do riso, a complicação deste problema. Contudo, quando falamos em literatura romântica, estamos a referir uma realidade que contém autores que escrevem em alemão, italiano, português, russo… E ao referirmos a literatura surrealista estamos a mencionar um amplo universo que inclui escritores de muitas proveniências linguísticas. Por conseguinte, estas expressões, ‘literatura romântica’ ou ‘literatura surrealista’, apontam para entidades literárias que saltam por cima de toda e qualquer fronteira idiomática.
De que modo isso é possível? Pela existência de um espírito comum que subjaz a essas plurais realizações: a alma do romantismo, o impulso do surrealismo fundem aquilo que antes os idiomas separavam. Nesse sentido, podemos asseverar o seguinte: existirá uma literatura europeia se existir um espírito da Europa, um espírito que, por um lado, parte da nossa decisão de o assumirmos – mas que, ao mesmo tempo, não pode ser desmentido pela materialidade dos textos. Deste modo, essa alma subjacente é, em parte, uma criação, mas sem deixar de constituir também uma realidade. E recorde-se que a literatura é o país em que a mentira e a verdade dão a mão.
Resumindo aquilo que foi dito até aqui, é possível afirmar que a noção de literatura europeia poderá ajudar a construir uma nacionalidade de nacionalidades no nosso continente. Com efeito, o texto literário possui uma particular capacidade de amalgamar pessoas e culturas. Por outro lado, o regresso à palavra, depois do dilúvio de imagens em que temos vivido, revitalizaria as nossas sociedades. A criação de um sistema literário europeu depende da nossa decisão como coletividade, mas só funcionará se efetivamente existir um espírito da Europa, que os textos não neguem, mas confirmem. Neste caso, o mito não é o nada que é tudo. Não poderemos impor a fantasia de uma Europa: podemos, sim, criar essa fantasia com base numa realidade efetiva anteriormente existente.
Chegou agora o momento de pensarmos um pouco no papel que a literatura comparada poderia desempenhar neste processo. Com efeito, o comparatismo, que vive habitualmente nas margens dos estudos literários, teria de assumir agora um papel central. De resto, a literatura comparada, como Li Xia nos refere num brilhante artigo (cfr. Li Xia 2011)8, tem-se desenvolvido intensamente na China, como uma maneira de a potência asiática pensar, refletir sobre a sua relação com o resto do mundo. Do mesmo modo, torna-se muito interessante conceber uma literatura comparada europeia, que permita ao nosso continente refletir sobre si mesmo enquanto a si mesmo se constrói, edificando-se assim sem pôr de lado uma constante problematização, que é uma das suas maiores riquezas. De resto, a ideia de literatura europeia, como afirma Gerhard R. Kaiser, esteve presente como o primeiro horizonte subjacente da literatura universal enunciada no pensamento de Goethe (cfr. Kaiser 1980)9.
O que poderia fazer a literatura comparada para nos ajudar a sermos europeus? Em primeiro lugar, tratar-se-ia de descobrir as sequências do nosso ser cultural. Porque todos os sistemas literários são sequências, com ruturas e continuidades. Ser capaz de definir a sua árvore genealógica é um dos grandes desafios de uma literatura: o êxito ou o fracasso deste trabalho de ascendências e descendências constitui o primeiro teste à sua viabilidade. No caso da literatura portuguesa, ela está cheia de bilhetes de identidade deste tipo, com filiações bem definidas. São aquilo a que chamo sequências, como a formada pelo Cancioneiro Geral de Garcia de Resende, Sá de Miranda, António Ferreira e Camões. Ou a constituída por Garrett, Herculano, Camilo, Júlio Dinis e Eça de Queirós.
Criar sequências europeias é um trabalho fascinante para a literatura comparada: poderemos assim transformar a linha Garcia de Resende, Sá de Miranda, António Ferreira, Camões – numa outra via que seria Petrarca, Garcilaso, Camões, Quevedo. De facto, a Europa é qualquer coisa que tem uma vanguarda, uma cabeça, que primeiro foi a corte carolíngia e os seus sucedâneos, definindo-se então a Europa como Cristandade (cfr. Abreu 2012, 16-8); depois passou para as cidades do Renascimento italiano, a seguir se deslocando para a Península Ibérica, no tempo das Descobertas; posteriormente, a dominância voltou à Europa Central, Países Baixos e à Inglaterra, enquanto os países nórdicos só desempenharão um papel de relevo crucial no século XX. Como estamos a ver, existe um complexo ADN europeu, cujas espirais estão ainda por conhecer – e a literatura comparada ajudar-nos-ia a desvelar toda a arquitetura desta genética histórico-cultural, através dos testemunhos literários10.
Tal labor realizar-se-ia em grande parte pelo estudo das relações, uma das grandes especialidades do comparatismo. Temos trabalhado no âmbito da literatura comparada ibérica, e é verdadeiramente impressionante o modo como uma realidade cultural se redesenha quando nos debruçamos sobre os diálogos que, entre universos diferentes, aconteceram ao longo dos séculos. Surgem então novos paradigmas: no caso da nossa Península, identifica-se mesmo, segundo Sáez Delgado, um real «ecosistema literario» (Sáez Delgado 2012, 13). Uma coisa é um país visto em si mesmo, e outra esse país em relação, sendo esta novidade de ver tudo em conexão que a crítica comparatista propõe.
No caso europeu, após o estudo dessas interações, a noção de Europa que viria à tona seria muito mais rica do que a atual. Sobretudo os nossos horizontes ficariam revestidos de uma liberdade e de um nível de consciência que, neste momento, infelizmente não possuem. E deve aqui sublinhar-se o carácter multipolar desses estudos relacionais: não se trataria apenas de analisar a influência dos grandes centros sobre as periferias, na linha de um comparatismo que visa afirmar a dominância das literaturas mais poderosas. Também não se optaria apenas pelos estudos das relações entre países próximos, como aqueles que se têm feito, muito meritoriamente, no âmbito ibérico. De facto, poderia também estudar-se o influxo entre países distantes, entre periferias e periferias, como foi feito num interessante trabalho coordenado por Teresa Pinheiro, Beata Cieszynska e José Eduardo Franco (cfr. Pinheiro et al. 2011)11.
Outra questão é a da definição do cânone da literatura europeia, um cânone que provocou já a aparição de estudos de referência (cfr. Buescu et al. 2012)12. Conhecemos bem os problemas que a prática canónica levanta, tratados por críticos como Harold Bloom (cfr. Bloom 1995) ou Douwe Fokkema (cfr. Fokkema 1998). Também neste aspeto defendemos, tal como no aspeto das relações, a prática de uma clara pluralidade. Na linha dos textos antes mencionados, não negamos a existência de grandes obras incontornáveis, como é o caso da Divina Comédia, de Os Lusíadas, de El ingenioso hidalgo D. Quijote de la Mancha, de Hamlet, de Fausto ou ainda de Madame Bovary. Contudo, um esqueleto canónico constituído apenas pelos trabalhos maiores, pelas grandes obras, seria inoperativo.
De facto, um dos fatores mais fascinantes da literatura europeia ao longo dos últimos três séculos tem sido o renascimento de literaturas desaparecidas e a instauração de sistemas literários que ainda não se tinham formado, embora já possuíssem alguma tradição escrita. No âmbito peninsular, pensemos no magnífico reviver da literatura em catalão que, depois dos tempos ilustres de Ramon Llull e de Ausiàs March, tinha mergulhado numa época de trevas; por outro lado, existe o caso da literatura em basco, que só agora forma um sistema com alguma solidez. Como conseguir que estes sistemas, por mais pequenos que sejam, se sintam representados num híper-sistema europeu?13
Neste caso, propomos três estratégias paralelas. Em primeiro lugar, sugerimos que o cânone não seja formado apenas pelas grandes obras – mas também por antologias de movimentos. Pensemos, por exemplo, numa coletânea do surrealismo europeu, que seria bem mais representativa do que a escolha de uma só obra, podendo esta recolha coletiva incluir com toda a justiça textos das mais diversas proveniências. Isto é: nem todas as culturas contribuíram com um grande livro para a literatura europeia, mas todas elas certamente nos deram belos poemas, magníficos contos ou brilhantes ensaios. Estas antologias far-se-iam com os pequenos ossos que o esqueleto canónico da Europa terá de possuir se verdadeiramente quiser ser articulado.
Outra estratégia, paralela a esta, passaria pela determinação de que o cânone da Europa possa ser definido a partir de cada país, no momento em que, em cada nação, se lecionasse literatura europeia. Portugal poderia definir que obras do continente são o seu cânone dessa mesma Europa, ao passo que a Suécia, a Espanha ou a Itália poderiam selecionar outros textos. Neste labirinto de escolhas, haveria sem dúvida muitos pontos comuns, e ao mesmo tempo uma saudável diversidade. Não nos interessa, pois, uma literatura europeia imposta a partir de cima, como um programa de austeridade, mas sim vivida a partir de baixo, na livre decisão de cada país. Cada nação inventaria a sua literatura europeia, e a sobreposição de todas essas invenções desembocaria na consistência de algo concreto.
Do mesmo modo, propomos ainda uma terceira estratégia: trata-se de criar antologias em que a literatura de um país apareça em relação com a dos outros países europeus. Exatamente como na Fundação Calouste Gulbenkian se fez a memorável exposição Diálogo de Vanguardas, em que a obra de Amadeo de Souza-Cardoso surgia lado a lado com a criação de outros artistas do seu tempo14, de idêntica maneira seria muito elucidativo conceber, por exemplo, uma antologia europeia da literatura portuguesa. Num volume deste género, os poemas de Camões apareceriam ao lado dos de Petrarca e de Garcilaso, bem como os nossos trovadores dialogariam com os poetas provençais – e certos poemas pessoanos editar-se-iam a par de uma composição de Shakespeare ou Rimbaud. Tais antologias podiam ser de poesia, mas também de contos, de ensaios, de textos de viagem, não existindo, novamente, um modelo rígido.
Este ponto conduz-nos a outro da maior importância: uma literatura europeia tem de ser obrigatoriamente uma rede de traduções. Por conseguinte, quase que poderíamos afirmar que o idioma da literatura da Europa é precisamente esse – a tradução15. De um modo geral, seria desejável que o cidadão do nosso continente falasse pelo menos duas línguas europeias estrangeiras, para além do seu idioma pátrio. Mas, mesmo que cheguemos a uma Europa de utentes de quatro, cinco e seis idiomas, o que não é difícil se pensarmos que o uso de uma língua se pode resumir à sua compreensão oral e escrita, mesmo assim a nossa pátria será, em grande parte, a tradução.
E quem diz tradução – quer dizer compreensão. Não falo apenas de uma técnica, mas também, e muito, de uma atitude generosa de aproximação ao outro. Porque, ao criarmos o híper-sistema literário europeu, não estamos a querer regressar ao velho esquema nacionalista das literaturas de cada país. Não se trata, pois, de fabricar um fechado nacionalismo europeu. Especialistas na área, como Helena Carvalhão Buescu, advertiram-nos da degenerescência deste nacionalismo, em diversos trabalhos (cfr. Buescu 2011)16. E é por isso que julgamos da máxima importância, na linha dos tão mencionados estudos de Étiemble (cfr. Étiemble 1963; Étiemble 1974; Étiemble 1988), conceber a literatura europeia como uma realidade porosa. Tanto mais que só assim ela é compreensível.
Com efeito, como entender a literatura da Europa sem a Bíblia, que é uma obra do Próximo Oriente? Como compreender a poesia peninsular sem o influxo árabe, proveniente do Norte de África? Seria possível analisar Alberto Caeiro sem Walt Whitman? E o que fazer desse centauro que é a literatura russa, ao mesmo tempo tão europeia, e tão asiática em certos aspetos? O sistema literário europeu deverá tender para a tal literatura-mundo que tem sido sempre o último horizonte dos estudos comparatistas. Não se considere, pois, a nossa proposta como um neonacionalismo, mas sim como um modo generoso de o nosso continente se inserir na globalização, contribuindo para a humanização desta.
Porque, com efeito, esta globalização já não é nossa. Fomos nós que a começámos, há séculos, e como sabemos Portugal teve um importante papel nisso. Contudo, desde meados do século XX, ou até antes, desde a conclusão da Primeira Guerra Mundial, em 1918, a Europa já não domina o mundo. Foi cedendo esse domínio, numa primeira fase aos Estados Unidos da América, depois também à desaparecida União Soviética – e hoje as rédeas do poder encontram-se muito longe de nós, porventura já nos mares distantes do Extremo Oriente.
Deste modo, falarmos de uma literatura europeia, embora não seja um nacionalismo, no sentido fechado deste termo – não deixa de ser um modo de afirmarmos os nossos valores. O primeiro desses valores é a procura de um mundo melhor no futuro, seja pela via transcendente, seja pelo progresso económico e social. A sociedade europeia foi sempre peregrina, fosse por um caminho de catedrais, fosse pelas autoestradas do desenvolvimento. O mundo atual é um confuso universo de mutações permanentes, com constantes altos e baixos, numa lógica de gráfico de cotação de bolsa, e o resultado é que os europeus se sentem mal nesses tremores de terra económicos e financeiros que derrubam a beleza arquitetónica dos horizontes. Com efeito, a globalização atual vive numa perpétua sucessão de presentes, que são como que um jogo sem fim, e nós somos uma cultura de futuros redentores.
Por outro lado, para nós, europeus, tem uma grande importância o valor do amor e da solidariedade. A nossa história literária é um catálogo quase infinito de paixões e de grandes histórias de fraternidade. Pensemos em Tristão e Isolda, mas também em Os Miseráveis, em Pedro e Inês, mas também nos romances de Dickens. A fraternidade, quer seja na alta voltagem do amor, quer seja na vivência suave da solidariedade, constitui também um valor europeu de primeira grandeza, bem presente nos nossos textos. É a procura de Ulisses que se continuou pelos milénios fora, em busca de Penélope, sempre rumo à felicidade de Ítaca. A globalização atual pouca importância dá a este sentimentos, e nós, europeus, sentimo-nos por vezes como que desfocados na defesa de ideias que já não se impõem na cruel fotografia do presente.
Um terceiro valor é o da liberdade. Em nenhum continente se lutou tanto por ser livre como no nosso. E essa pugna, esse anseio define-se já, com muita clareza, nos palcos da tragédia. Porque, de facto, como também Shakespeare nos ensinou, o exercício do nosso livre-arbítrio pode conduzir-nos aos nossos maiores demónios. De qualquer modo, apesar de tantas ditaduras e absolutismos que sofremos, tantos Césares e senhores feudais que suportámos, nunca desistimos da liberdade. E este valor entra em conflito, mais uma vez, com uma certa nova escravatura da atualidade.
Poderíamos ainda falar de um quarto valor: a Natureza, que vem da poesia greco-latina, está já bem patente nas Geórgicas de Virgílio e chega às églogas e às arcádias, passando depois para as imensas paisagens românticas ou para os recantos da arte realista. Somos uma cultura agasalhada no seu quadro natural, como num regaço materno. Contudo, hoje em dia, o nosso cenário mais querido está a ser posto em causa de modo dramático por uma noção do desenvolvimento como pesadelo progressivo. Todos estes valores, a procura de um mundo melhor, o amor e a solidariedade, a liberdade, o respeito pela Natureza, já não parecem ser prioridades absolutas no mundo atual. Partilhamos estes princípios com o resto do Ocidente, em concreto com os Estados Unidos e o continente americano, mas cada vez nos sentimos mais esmagados por outra conceção do mundo, que sentimos como estranha e até inimiga.
A todos estes eixos identitários, acrescentaremos um último: a alma contraditória da Europa17. De facto, amamos os horizontes do futuro – mas encantamo-nos com o nosso passado, transformando a relação que mantemos com as épocas pretéritas num autêntico culto. Somos o continente do amor e da partilha, e fomos nós que demos origem ao sistema capitalista – e a ferozes modalidades de exploração do homem pelo homem. Lutamos pela liberdade e, porém, com já foi dito, permitimos muitos tipos de opressão. Admiramos a Natureza, mas fomos nós que principiamos a sua sistemática destruição. Esta dimensão contraditória da alma europeia deu lugar a duas guerras mundiais e, antes, a uma história infindável de conflitos bélicos. Por tudo isto, falar do ideal europeu configura um discurso que não pode rasurar as contradições do continente, mas sim tudo fazer para que elas se processem em pacífico diálogo.
Existe, pois, um espírito da Europa, mesmo que esse espírito implique uma dimensão dialógica e paradoxal. Um espírito, que aqui quisemos apenas esboçar18, e que seria a base real de uma literatura europeia. Uma literatura europeia que já está a ser trabalhada ao nível de muitos dos aspetos de que falámos (estudos de tradução, estudos sobre o cânone…). No entanto, enquanto não se tomar uma firme decisão social e política, que vá muito além de meras intenções genéricas, todo esse trabalho terá tendência a ser marginal. É importante que os nossos responsáveis saibam que, melhor do que comprar e vender a Europa, é compará-la. Isto é, usar o comparatismo e o maravilhoso património literário do nosso continente como uma ferramenta para o futuro. Com iniciativas destas, desenvolvidas na área da cultura, conseguiremos algo que David Sassoli defendeu com veemência num dos seus mais importantes discursos, aquele em que tomava posse como Presidente do Parlamento Europeu: que a Europa não seja «un incidente della Storia» (Sassoli 2022b), mas sim, pelo contrário, uma realidade com um sólido porvir.
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1 Esta ideia aparece de modo sintético em Frye 1990, 315-26. A primeira edição desta obra é de 1957. Em trabalhos posteriores, o crítico regressará mais amplamente a esta questão da literariedade da Bíblia.
2 A própria União Europeia reconheceu esse papel através do documento “Promoting the Teaching of European Literature”, referido por César Domínguez nas páginas 11 e 12 do seu artigo Dislocating European Literature(s): um trabalho feito no âmbito do projeto de investigação “Europe, in Comparison: EU, Identity and the Idea of European Literature” (cfr. Dominguez 2014).
3 Tradução portuguesa de Maria da Ascensão Pinheiro (cfr. Pinheiro 1977).
4 Tradução portuguesa de Leônidas Gontijo de Carvalho e Anísio Teixeira (cfr. Carvalho, e Teixeira 1977).
5 O programa Ariane é um bom exemplo daquilo que referimos.
6 A questão do uso das imagens no protestantismo é particularmente complexa. Uma boa síntese pode encontrar-se no artigo de Jérôme Cottin intitulado La Réforme et les images: origine et actualité (cfr. Cottin 2004a; Cottin 2004b).
7 A este propósito, existe a célebre frase de Max Weinreich: «Uma língua é um dialeto com um exército e uma armada» (Weinreich apud Dias 2011, 33).
8 A referência ao interesse chinês na literatura comparada aparece nas pp. 26 e 27.
9 Tradução portuguesa de Teresa Alegre (cfr. Alegre 1989, 37).
10 Uma obra que nos pode lançar na pista dessas espirais e desse ADN que na literatura se manifestam é Benoit-Dusausoy, e Fontaine 1992.
11 Outro trabalho sobre relação entre periferias: Pesti 2011.
12 Este livro é a edição portuguesa de Antonelli et al. 2012.
13 Tem aqui muito interesse referir um volume particularmente sensível à diversidade literária europeia: Aseguinolaza et al. 2010.
14 A exposição abriu em Novembro de 2006, tendo sido um enorme êxito, com mais de 100.000 visitantes, e dando origem a um catálogo de referência.
15 Concordamos com César Domínguez quando afirma: «But, in contrast to the American case, what one cannot forget is that translation has already founded the very idea of European literature» (Domínguez 2014, 21).
16 Sobre estas questões, Helena Carvalhão Buescu reflete também na obra Experiência do Incomum e Boa Vizinhança: Literatura Comparada e Literatura-Mundo (cfr. Buescu 2013).
17 Aquilo a que Edgar Morin chama «a dialógica turbilhonaria» (cfr. Morin 1987). Tradução portuguesa de Carlos Santos (cfr. Santos 1988, 100-2).
18 Para uma reflexão mais aprofundada sobre o espírito da Europa, consultar Enes 2004.
Gabriel Magalhães, University of Beira Interior, Portugal, gm@ubi.pt
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Gabriel Magalhães, Comparar a Europa. O conceito de literatura europeia como fator de integração política, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.20, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -202, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
Os príncipes e as princesas de Florbela
Fabio Mario da Silva, Iracema Goor
1. Apresentação
Na história da Europa e nas suas Letras e Artes, as figuras dos Príncipes e das Princesas destacam-se, tanto na guerra como na paz: a sua progressiva organização em nações e as refrações estéticas do processo conduzem ao protagonismo dessas figurações da aristocracia e da liderança política onde a potencialidade de futuro cintilava ao lado da brutalidade do poder instalado ou reclamado dos reis e dos senhores da guerra. Eram figurações do Amor que o contoário tradicional (e o de autor) elaborava, justificando, até mitificações hoje ainda lembradas, cujo ‘principado’ era mais metafórico do que real, mas sinalizando os sentidos da história e da vida comunitárias e cuja memória continua a emocionar as comunidades. P. ex., a tragédia de Pedro e Inês de Castro, degolada em 1355 por decisão régia, traz-nos, de fato, um príncipe herdeiro (depois, rei) e uma aristocrata cuja história inspirou artes e letras e cujos túmulos exibem uma hermenêutica do drama, mas nem sempre o são rigorosamente: é o caso de Rodrigo Díaz de Vivar, El Cid ou Campeador, celebrado pela canção de gesta (a Canción de Mio Cid), e Jimena Díaz (séc. XI), nobilitados pela acção bélica na Ibéria convulsionada, cujos túmulos são cultuados no Mosteiro de São Pedro de Cardeña em Burgos; é também o caso dos famosos amantes de Teruel (1217), Isabel de Segura (nobre) y Juan Martínez de Marcilla (mais conhecido por Diego, de origens humildes, mas nobilitado nas cruzadas), de assimetria social evocando as cruzadas e recordados em belíssimo Mausoléu dos Amantes, inaugurado em 2005 pelo arquiteto Alejandro Cañada com um sepulcro esculpido por Juan de Ávalos, motivo de celebrações anuais ainda hoje.
Na obra de Florbela Espanca há imagens de ‘príncipes’ e de ‘princesas’ em alguns poemas e ela tende, mesmo, a representar-se neles, destacando-os em títulos, especificamente, em dois sonetos. A nossa intenção é analisar essas representações tão recorrentes na literatura europeia e o modo como são retomadas por Florbela sob dois ângulos bem característicos de sua poética.
Começaremos, porém, com uma revisão do contexto histórico em que viveu a poetisa, mais especificamente em Vila Viçosa, com seus palácios e castelos, localidade que abrigou o último rei português.
2. Contexto histórico
A Europa passou, no século XIX, por um período de grandes mudanças econômicas, como foram os sistemas de mercado e a industrialização que trouxeram transformações significativas. Temas como direitos humanos, democracia e nacionalismo geraram novas oportunidades.
Na altura, D. Carlos I era rei de Portugal – época em que viveu Florbela Espanca – o qual reinou entre 1863 e 1908. O rei foi morto juntamente com seu filho, o príncipe D. Luís Filipe, em um atentado ocorrido no dia 01 de fevereiro de 1908, provocado por motivações políticas. Antes de ser assassinado, D. Carlos teve uma vida política bastante ativa e conviveu com súditos que se sabia desejarem abolir, sumariamente, a monarquia.
O rei gostava muito de conversar com amigos próximos e transparecia uma personalidade voltada à informalidade, utilizando na sua linguagem expressões populares que o aproximavam do povo. Era um homem inteligente e devotado às artes, dentre elas a pintura e a fotografia. Era apaixonado também pela oceanografia, tendo adquirido um iate, o qual deu o nome de ‘Amélia’, sua esposa. Inseriu-se nos campos de Sul do país onde conseguiu se integrar e se aproximar de diferentes classes sociais. Segundo alguns historiadores, era um homem produtivo, participando diretamente da economia alentejana como proprietário rural (cfr. Pailler 2000; Ramos 2006).
Em janeiro de 1894, em Vila Viçosa, um jornalista viu os reis passearem pela feira local vestidos com os trajes alentejanos e cumprimentando todos os que se dirigissem a eles. E, nessa mesma ocasião, a Rainha Dona Amélia organizou um baile com os trajes pitorescos e danças alentejanas. É certo que essas visitas eram acompanhadas por canto e música e «causavam grande interesse do povoado, e Florbela estava no meio daquelas almas ansiosas por ver todo aquele mundo de multiplicidades» (Goor 2021, 88). Desse modo, podemos imaginar um cenário grandioso quando essas personagens ilustres visitavam a pacata Vila Viçosa.
O pai de Florbela, João Maria Espanca, era um homem invulgar para a sua época. Pelo seu perfil biográfico, sabe-se que João Maria gostava de explorar territórios muito além de suas fronteiras. Viajou ao estrangeiro, tinha um negócio de antiguidades e deve ter visto nos nobres e no palácio da sua vila natal uma excelente fonte de rendimentos. Por ter conhecido novos países e novas ideias, regressou a Portugal com uma máquina fotográfica, e se tornou, em pouco tempo, o fotógrafo oficial da região. Aliás, foi esse o fato que o tornou próximo da corte e do Rei D. Carlos.
Dessa maneira, se faz necessário situar a vida de Florbela em relação ao regime político da época, que ainda era a monarquia, embora muito próximo de se tornar uma república. Sendo assim, nesse contexto, Florbela em criança teve a oportunidade de, em alguns momentos, ver de perto os reis e todo o ambiente ostentoso da corte. Então, essa Florbela ainda menina sonhava com príncipes encantados, conforme afirma Agustina Bessa-Luís em Florbela Espanca: a vida e a obra (1979).
No primeiro postal que se conhece de Florbela, datado de meados de 1906, na época com 12 anos, escreveu ao pai: «Hoje que chega Sua Majestade, está um dia péssimo de chuva e vento». É fato que não seria um dia ideal para que se pudesse ver e participar de toda a suntuosidade que essas ocasiões provocavam. Os reis, D. Carlos I e Dona Maria Amélia Luísa Helena de Orléans e Bragança, sempre que podiam iam à feira de janeiro, quando Vila Viçosa se tornava num lugar de festa, em que ciganos e lavradores se misturavam à procura de bons negócios.
Florbela morava exatamente na Rua da Corredoura, via muito concorrida por ser lá onde se desenrolavam as corridas de cavalos. Já era uma tradição durante essas corridas – desde 1892 os soberanos vinham para participar desse evento –, a compra de cavalos para o exército português. Segundo Goor, Florbela teria ficado fascinada com a rainha com seus trajes: «a vestimenta trazia um encantamento, por conter peças de seda, colar de ouro e tiara» (Goor 2021, 31). Devido ter crescido e convivido com esse ambiente, cremos que Florbela tinha em seu imaginário a figura da princesa e do príncipe como exemplos de altivez e símbolo de beleza.
Contudo, vale a pena recordar que os reis, os príncipes e os convidados pertenciam a uma corte relativamente modesta – apesar de ostentar algum luxo – em que os serviçais acabavam se misturando com os nobres e participando nas suas conversas. Florbela aparentava ser sensível ao luxo que a corte ostentava e, no ano de 1906, escreveu à madrinha Mariana, quando estava de veraneio na praia de Nazaré, testemunhando que mesmo as meninas na época balnear se vestiam com alguma imponência. Demonstrando, assim, admiração pelo lado estético das vestimentas, devido ter convivido, desde tenra idade, com essa nobreza, mesmo já em declínio político.
Apesar disso, com a monarquia em decadência, cremos que a jovem Florbela percebeu as mudanças à sua volta. Assinala Agustina Bessa-Luís que Florbela, desde miúda, encontrava uma maneira mágica para se proteger da realidade e ganhar alguma imunidade: «primitiva, Florbela tenta obter, por intermédio do elemento mágico da poesia, proteção contra o mundo exterior» (Bessa-Luís 1979, 24). Em 1908 o regicídio vitimou D. Carlos e o príncipe herdeiro do trono, Luís Filipe, o que trouxe consequências graves e decisivas para a monarquia portuguesa. Devido a esse fim trágico, acaba por assumir o trono D. Manuel II, filho mais novo do rei assassinado, que teve que enfrentar as pressões republicanas.
A revolução que pôs fim à monarquia se deu em 5 de outubro de 1910, e o rei foi destituído e partiu para o exílio na Inglaterra, tomando posse Teófilo Braga em um governo republicano provisório.
Todo esse universo palaciano e aristocrático a que Florbela assistiu na sua infância criou uma teia de ligações que estaria presente em seus futuros poemas. Em muitos deles, a poetisa fala de rendas, brocados, ouro e desse território povoado por cantorias regionais alentejanas.
3. Florbela e sua obra
Florbela, no Diário do último ano, se retrata de diversas formas, “Gata Borralheira”, “Napoleão de Saias”, “Endiabrada Bela”, e numa passagem datada de 16 de março de 1930, ela se autodenomina «princesinha»:
Imagino-me, em certos momentos, uma princesinha, sobre um terraço, sentada num tapete. Em volta … tanta coisa! Bichos, flores, bonecos … brinquedos. Às vezes a princesinha aborrece-se de brincar e fica, horas e horas, esquecida, a cismar num outro mundo onde houvesse brinquedos maiores, mais belos e mais sólidos (Espanca 2022b, 51).
Também nos poemas florbelianos há alusões aos príncipes e princesas. Em Nostalgia, por exemplo, fala-se de um país de lenda onde nasceu o sujeito lírico, por isso reclama a sua identidade poética e súplica que lhe apresentem esse país de ‘sonhos’ e de ‘ansiedades’, desejando regressar à sua origem: «Mostrem-me esse País onde eu nasci!/ Mostrem-me o Reino de que eu sou Infanta!» (Espanca 2022b, 132) 1.
Em Versos de orgulho, o estatuto de nobreza faz o eu lírico se diferenciar das outras mulheres, mas nem por isso deixa-se de apontar o malogro dessa condição, visto que outrem inveja o seu estatuto:
O mundo quer-me mal porque ninguém
Tem asas como eu tenho! Porque Deus
Me fez nascer Princesa entre plebeus
Numa torre de orgulho e de desdém (Espanca 2022b, 119).
Essa torre que Florbela refere, que aparece em outros poemas, se remete não apenas ao caráter de isolamento, solidão, altivez ou desalinho porque passa o eu lírico, mas a própria imagem da poesia simbolista, no qual o poeta se exila em sua torre, visto que prefere não se relacionar com outros, numa certa inação. Sendo assim, nesse poema, a imagem da princesa e a do poeta simbolista se equiparam a mesmo nível porque ambos estão além do senso comum. Em outro poema, intitulado Rústica, o eu lírico possui uma postura diferente, pois renega esse estado inerte e deseja a paz e a simplicidade de uma camponesa: «Meu Deus, dai-me esta calma, esta pobreza!/ Dou por elas meu trono de Princesa,/ E todos os meus Reinos de Ansiedade» (Espanca 2022b, 120). O reverso dessa nobreza, associada ao luxo, estatuto social, é a pobreza, condição também muito presente em seus versos, geralmente relacionada com infortúnios, escassez, humildade, tranquilidade e solidão: «Passo triste na vida e triste sou/ Um pobre a quem jamais quiseram bem!» (Espanca 2022b, Em vão, 170). Há também poemas que o enamoramento, o se sentir amada, faz com que o sujeito lírico perceba uma mudança no próprio estatuto: «Nasci envolta em trajes de mendiga;/ E, ao dares-me o teu amor de maravilha,/ Deste-me o manto de oiro de rainha!» (Espanca 2022b, Roseira Brava, 196).
O poema no qual refere-se já no título essa representação é Princesa Desalento, do Livro de “Soror Saudade”, que observaremos agora mais detalhadamente e no qual o eu lírico descreve um cansaço temporalmente captado em sua própria identidade:
Princesa Desalento
Minh’alma é a Princesa Desalento,
Como um Poeta lhe chamou, um dia.
É magoada e pálida e sombria,
Como soluços trágicos do vento!
É frágil como o sonho dum momento;
Soturna como preces de agonia,
Vive do riso duma boca fria:
Minh’alma é a Princesa Desalento…
Altas horas da noite ela vagueia…
E ao luar suavíssimo, que anseia,
Põe-se a falar de tanta coisa morta!
O luar ouve a minh’alma, ajoelhado,
E vai traçar, fantástico e gelado,
A sombra duma cruz à tua porta… (Espanca 2022b, 108).
Nesse poema, mais uma vez, a figura nobre da princesa está associada ao exílio, isolamento e solidão. Já no título do poema aparece a ideia de desânimo que se coaduna com o perfil trágico da princesa que vai sendo construído («magoada», «pálida» e «sombria»). Assim, o seu lamentar é associado aos queixumes, tais como os sons emitidos pelo vento. Revela-se, então, a sua fragilidade física e psíquica, bem como a sensação de um constante pesar (ser «soturna»), que se transmuta na própria construção dessa princesa. O interessante é perceber que no poema é revelado que um poeta a denominou de «princesa», mas associada ao «desalento», por isso o eu lírico vai se reconhecendo nessa figura da jovem nobre esmorecida, que revela o seu estado emocional. Nesse caso, como diz o soneto, a sua «alma». Lembremo-nos que o lexema «alma», na obra poética de Florbela, associa-se aos estados emocionais e psíquicos dos sujeitos líricos (por exemplo, em O meu impossível diz-se que Minh’alma ardente é uma fogueira acesa, Espanca 2022b, 169).
Assim, essa «alma», angustiada por uma existência associada ao infortúnio, interliga-se a imagens dos sujeitos da escola decadentista. No soneto em análise, vemos que o eu lírico vagueia, ansiosamente, à procura de respostas, por isso a lua serve como interlocutora de temas como a morte. E essa relação com a mudança do clima, de ser dia ou noite, ajuda a entender algumas sensações de sua poética: «Vale a pena referir que os astros, o sol e a lua, denotam não apenas a atmosfera temporal, mas o estado em que se encontra o sujeito lírico, de eufórico a melancólico» (Silva 2022, 34).
É verdade que na poesia de Florbela a solidão está associada a uma série de sensações que vai sentindo o eu lírico, contudo, o que os seus versos deixam transparecer de maneira evidente é que esse isolamento faz parte da condição feminina, seja ela a da nobre jovem ou da mulher desprezada. Por isso, Cláudia Pazos Alonso observa que
Charneca em Flor é a primeira coletânea a explorar mais sistematicamente a imagem da princesa de conto de fadas exilada do seu reino. É verdade que a imagem da princesa já estava presente nos livros anteriores. E também é verdade que a ideia de exílio também já tinha sido articulada. Mas nessa coletânea esses dois elementos convergem mais claramente do que anteriormente, culminando na imagem da princesa exilada (Alonso 1997, 155).
Lembremo-nos que Renata Soares Junqueira já referiu quatro arquétipos presentes na poesia florbeliana: o da Madre Enclausurada, o da Feiticeira Amorosa, o da Velhice e o da Princesa Encantada. Sobre esse último arquétipo, a mesma pesquisadora nos relembra a sua origem:
O arquétipo da Princesa Encantada, que está na base do mito de Psiquê, tem sido reavivado de diversas maneiras por diferentes formas literárias (merecem destaque, a este respeito, os contos de fadas e uma certa literatura popular). O caráter trágico desse arquétipo reside no fato de que qualquer princesa encantada (Psiquê) está sempre em busca de um príncipe (Eros) que lhe é inacessível ou, na melhor das hipóteses, apenas parcialmente acessível (é bom lembrar que Psiquê não tinha permissão para contemplar o rosto de Eros!) (Junqueira 1992, 51).
Realmente, apesar do vocábulo «princesa» não ser frequentemente referido, há em muitos sonetos essa imagem de uma «princesa» que «encantada» revela-se como uma mulher aprisionada, seja a castelã solitária que avista o infinito de seu castelo (Castelã da Tristeza), seja a moura que, encantada por uma fada má, implora a morte (personificação da bondade) que quebre a magia que lhe aprisiona (À Morte). Ou seja, como bem observou Junqueira, essa imagem da princesa está associada a uma espera, por isso o poema Prince Charmant também terá sido construído como uma espécie de príncipe que há de retornar:
Prince Charmant…
A Raul Proença
No lânguido esmaecer das amorosas
Tardes que morrem voluptuosamente
Procurei-O no meio de toda a gente.
Procurei-O em horas silenciosas!
Ó noites da minh’alma tenebrosas!
Boca sangrando beijos, flor que sente…
Olhos postos num sonho, humildemente…
Mãos cheias de violetas e de rosas…
E nunca O encontrei!… Prince Charmant…
Como audaz cavaleiro em velhas lendas
Virá, talvez, nas névoas da manhã!
Em toda a nossa vida anda a quimera
Tecendo em frágeis dedos frágeis rendas…
— Nunca se encontra Aquele que se espera!…
(Espanca 2022b, 93).
O poema foi dedicado a Raul Proença, importante figura portuguesa intelectual da época, a quem Florbela enviou uma antologia de poemas datados de 1916, intitulada Primeiros Passos, para a apreciação crítica e que Maria Lúcia Dal Farra considera essencial no diálogo poético que vai travar com a poetisa: ao que tudo indica, o mais importante interlocutor poético de Florbela (Dal Farra 2002, 235). O título do poema também faz alusão aos contos de fadas, porque tal príncipe é encantado e comparado a um «audaz cavaleiro», resgatando na cultura popular europeia a imagem de Tristão. Assim, o encantamento faz parte da condição tanto do homem quanto da mulher nobres que vivem uma espécie de prisão, segregação ou solidão. A procura pela imagem desse príncipe acontece «à hora dos mágicos cansaços», aqui parafraseando o poema Se tu viesses ver-me, ou seja, durante o crepúsculo. Mais uma vez a «alma» é evocada para transparecer um estado emocional que se associa ao tenebroso. A boca, a mão e os olhos, partes do corpo quase sempre aludidos na obra florbeliana, funcionam como caracterizadores do eu lírico: uma mulher que nutrida de esperança e de desejos procura o seu «príncipe».
No primeiro terceto é revelado que, apesar de toda a procura, seja no meio de tanta gente ou em horas silenciosas, nunca encontrou o seu príncipe encantado. O mesmo é comparado a um cavaleiro destemido, figura que povoa o imaginário popular através das lendas – em alguns sonetos da poetisa surge a imagem de um cavaleiro medieval –, o que pode nos remeter para a imagem tão aguardada de Dom Sebastião, que é o emblemático rei da História Portuguesa envolto em mistério, devido ao seu desaparecimento na batalha de Alcácer Quibir, no norte da África. Isso também nos remete para os cavaleiros das cantigas medievais, bem como das donzelas que esperavam o seu regresso.
Ou seja, Florbela se apropria dessas narrativas da cultura portuguesa e europeia para recondicionar no século XX a imagem desse homem que nunca há de chegar, o que nos recorda o poema Caravelas, no qual encontramos a temática marítima e das navegações associada ao exílio e à separação, ou ao combate, como no poema “À guerra!”, no qual a figura de D. Nuno Álvares Pereira, nobre e general português, comparece associado à bravura e à representação da masculinidade: «Nun’Alvares arranca a espada de glória/ E diz-te em voz serena: ‘Em busca da vitória/ Meu belo Portugal, combate até morrer!’» (Espanca 2022b, 273). Também, em outros poemas, o amado é elevado à categoria de príncipe, devido à maneira de a olhar: «Olhos do meu Amor! Infantes loiros/ Que trazem os meus presos, endoidados!» (Espanca 2022b, Os teus olhos, 153).
4. Notas finais
Em suma, as representações de príncipes e princesas na obra de Florbela servem para demarcar questões de gênero. A imagem da princesa se associa ao exílio e à solidão, o que nos remete à mítica Penélope que, num exercício de autocomiseração, paciência e compreensão, espera o seu príncipe/amado. Por isso, o sofrimento e a dor estão associados à ideia de aprisionamento e espera.
Já o príncipe, que é procurado e desejado, é representado através da associação à figura de valentia e honradez dos cavaleiros, isso porque a masculinidade desses homens acentua-se através do cumprimento de ordens de um soberano, sem questionamentos, o que lhes atribui características de fidelidade e de confiança, bem como de bravura associada à força física. Assim, esse homem e essa mulher que nunca se encontram representam, na poesia florbeliana, uma chave de leitura que leva a crer que o desencontro é desencadeado tanto pelas suas condições de nobreza e de encantamento, quanto pela fatalidade do destino que sempre viverão, tal como muitos amantes na história da literatura europeia: Tristão e Isolda, Abelardo e Eloísa, Inês de Castro e D. Pedro, Romeu e Julieta e tantos outros.
Por fim, ser príncipe ou princesa na poética de Florbela está associado não exatamente à ideia de ter nascido numa família nobre, mas de ter obtido esse estatuto devido a uma relação amorosa, a aspectos físicos ou a posturas consideradas honrosas. Apesar de nos remeter, diretamente ou indiretamente, para algumas figuras masculinas históricas da cultura portuguesa, tanto o ‘príncipe’ quanto a ‘princesa’ na obra florbeliana se revestem de uma elaboração muito próxima aos contos de fadas que perpassam toda a cultura europeia. Figurações de afetos e de emoções de uma aristocracia sentimental (amor, amizade, abnegação, coragem…) correspondendo ao ideal de humanidade que Europa invocou sempre na gênese do seu projeto de unidade e que Sassoli defendeu… E, como nos diz Rougemont, tendendo sempre para a tragédia que marca os mitos do amor no Ocidente…
Referências bibliográficas
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1 Todas as referências aos versos de Florbela dizem respeito a obra completa a ser publicada pela Hedra em São Paulo, com organização e estudos de Fabio Mario da Silva e que ainda está no prelo. Por isso, nas próximas citações aos poemas, será apenas indicado o número de página.
Fabio Mario da Silva, Federal University of Pernambuco (UFRP), Brazil, famamario@gmail.com
Iracema Goor, Pontifical Catholic University of São Paulo, Brazil
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Fabio Mario da Silva, Iracema Goor, Os príncipes e as princesas de Florbela, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.21, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -211, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
Humanidade e cegueira: desvãos identitários entre José Saramago e José Ortega y Gasset
Jean Paul d’Antony
Em algumas circunstâncias da história nosso olhar se refletiu estupefacto frente a possibilidade da perda de direção da nossa humanidade e de um consequente progresso antihumanista, seja com os fantasmas de guerras mundiais, seja no ventre dessas guerras, seja nas vitrines da globalização e suas promessas, seja na dissolução violenta das identidades, seja… seja… seja… Os valores europeus, sem que precise descrever a memória, podem ser vistos nesse pêndulo entre humanismo e antihumanismos através da lente da sua progressiva consciência coletiva até à construção da União Europeia (UE).
Dito isso, entendo a UE como um projeto atormentado na coexistência de níveis de diferentes visões entre seus objetivos e valores (cfr. Comissão Europeia [s.d.]), mas que sempre ecoam (ou tentam) como ponto de referência mundial para o crescimento equilibrado e sustentável, bem como frente de resgate do indivíduo e dos direitos Humanos, do respeito às identidades individuais e coletivas que, de certa forma, transitam em torno do símbolo de uma universalidade (já vista como imperialista por algumas abordagens dos Estudos Culturais, a título de exemplo) de solidariedade, liberdade, fraternidade, democracia e igualdade.
Essa construção de comunidade humanitária sempre foi tecido dos discursos do jornalista italiano e social-democrata David Maria Sassoli, principalmente como presidente do Parlamento Europeu. Sassoli possuía uma identidade ideológica bastante híbrida e que favorecia, em todos os campos, o reforço do Artigo 2°, do Título I, das Disposições Comuns, no Tratado da União Europeia (Versão Consolidada)
A União funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. Estes valores são comuns aos Estados-Membros, numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres (Jornal Oficial da União Europeia, C 202, 2016)1.
O que chama a atenção aqui? Esse discurso de Sassoli está fundado neste Artigo 2° e, da mesma forma, funda uma sociedade ideal, modelo de cruzamentos identitários e modelo de humanização. Esta análise não é sobre a União Europeia ou sobre Sassoli, não obstante pensá-los e pesá-los me permite dissecar uma cegueira que, em doses ácidas, desenha uma nova humanidade ou uma nova humanização: os cegos.
Dessa forma, Saramago desenha uma cegueira em 1995 e em 17 de novembro de 2019 o mundo tem seu primeiro caso de Covid-19. O que um vírus ficcional e um vírus real tem em comum? Ambos fizeram uma incisão cruel e violenta no corpo daquilo que defendemos como humanização. Nesse sentido, tenho a responsabilidade de citar o Sassoli em uma pequena fração da sua entrevista concedida ao jornal L’Osservatore Romano e à Rádio Vaticano - Vatican News. Em algum momento, ele responde acerca do papel da União Europeia dentro do cenário global pós-pandemia:
Deve tornar-se um modelo, porque senão não teria alguma função. Infelizmente no espaço europeu existem vírus para além do Covid, que sempre atormentaram o espírito europeu. Um é certamente o anti-semitismo e o outro é o nacionalismo, que são os motores que produzem divisão, construção do inimigo, ódio e até mesmo guerras na Europa. Devemos levar o espaço europeu, que já o é, a ser ainda mais, um ponto de referência (Sassoli apud Monda 2020).
Essa visão em torno de outros vírus que assolam o espaço europeu é emergencial e necessária. Enquanto presidente do Parlamento Europeu seu foco está correto. Todavia, me predisponho a citar como reducionista, talvez comum a esse gênero de discurso, diante dos desdobramentos da problemática que se desvelará ao seguir do objetivo e da metodologia desse texto. O anti-semitismo, o nacionalismo, o sexismo, o racismo, a homofobia, a transfobia, a xenofobia e todo o tipo de violência baseada em preconceito assolam o espírito de uma comunidade mais igualitária, justa e solidária. Outra forma de violência que juntamente com a cegueira de Saramago e o Covid-19 matam silenciosamente, quando não sufocam os pulmões, é a vitrinização de nossas e novas identidades na indústria de consumo, na indústria cultural, na indústria da velocidade, onde vende-se o desejo como promessa de liberdade para alimentar a engrenagem global e, não menos, onde acontece o mais constante esboço do servo voluntário e do desfazimento da humanização fantasiada de conquistas, a sociedade da conquista.
Eis que este artigo alcança seu objetivo porque circunscreve algumas incisões no tangente às ontologias gasosas da identidade, da hipermodernidade, da cegueira, da narrativa que constrói o homem-massa, e o que por fim se desenha, entre trânsitos e desvãos, como imagem de humanização. Alinharemos nossa problematização nos contornos de Ensaio sobre a Cegueira (1995), de José Saramago, e Rebelião das Massas (2013), de José Ortega y Gasset, à medida que semearemos a discussão no cruzamento com outros autores. O homem-massa na obra de Ortega limita-se ao tipo humano na virada do século XIX para o século XX, no entanto deslocaremos essa abordagem para pensar também o homem da hipermodernidade na visão do Lipovetsky (2004).
Em alguma medida foi constituído limites existenciais acerca do homem-massa. Muito me preocupa agora, observando a cegueira saramaguiana, porque a existência dessa crítica de Ortega y Gasset atravessou ao século XXI reinstaurando novas realidades que edificaram, horizontalmente, a fé cega no espírito do tempo: tempo da velocidade, tempo das mudanças, tempo do excesso de positividade (cfr. Han 2017). Tudo em prol da manutenção das massas, numa promessa de revelação sempre em devir. Não é raro entender que a cegueira reforça a engrenagem do progresso porque essa não tem prática reflexiva, não transcende. Da mesma forma, o homem-massa. São partes do mesmo embrião: homem-massa e cegueira. Seguindo esta lógica, para Ortega y Gasset, este homem (ou mulher), ou melhor, este tipo humano não tem classe social, pode vir de qualquer uma: rico, pobre, intelectual, ser doutor, ser empresário ou proletário. O relevante é compreender que essa massa aglutina uma identidade que deve ser dirigida, homogeneizada.
Por essa via, penso. Como um rizoma existem alguns horizontes interrogativos que acho necessário desenhar: como articular homem-massa e cegueira dentro de um corpo identitário? Esse corpo identitário, ontologicamente, nos define como cegos? A crise identitária é uma estratégia para a produção em massa de homens-programados, a bem dizer homens-massa?
De forma pulsante sua narrativa jorra em nossos olhos uma espécie de mapeamento das identidades metamórficas que montam nossas circunstâncias. Nesse sentido, uma dúvida ininterrupta rasga a folha do romance e martela nossa segurança: será que «dentro de nós há uma coisa que não tem nome, essa coisa é o que somos»? (Saramago 1995, 262). Em vista disso, nada nos afasta da possibilidade de entender que é necessário capitalizar essa ‘coisa que não tem nome’, e somos, a fim de manter a ontologia do homem-massa, a fim de manter as suas direções, bem como as suas subversões, tudo em controle. Destarte, a cegueira vem sendo um instrumento bastante utilizado em prol da manutenção desse corpo amorfo do homem-massa, e um dos seus resultados, bem como sua função, é o apagamento das identidades.
Antes, devemos reconhecer esse homem-massa a partir de Ortega y Gasset que nos aponta dois traços desse tipo humano:
[…] a livre expansão de seus desejos vitais, portanto, de sua pessoa, e a radical ingratidão a tudo quanto tornou possível a facilidade de sua existência. Um e outro traço compõem a conhecida psicologia da criança mimada. E, com efeito, não erraria quem utilizasse esta como uma quadrícula para olhar através dela a alma das massas atuais. Herdeiro de um passado extensíssimo e genial — genial de inspirações e de esforços —, o novo vulgo tem sido mimado pelo mundo circunstante (Ortega y Gassset 2013, 74).
Este tipo de homem, na visão orteguiana, não é um homem superior. Ele é a imagem que o mundo convida e lhe compele a ser, ou a servir voluntariamente. Chamo a atenção para a sociedade europeia que semantiza esse tipo homem-massa, mas que a visão do Sassoli, quando na presidência do Parlamento Europeu, em seu último discurso ao Conselho Europeu intitulado A Europa deve ser justa com seus cidadãos (cfr. Quotidiano nazionale 2022), quase nos convida a acreditar em um homem coletivo que destoa desse homem orteguiano, mesmo que de maneira ingênua ou mesmo equivocada. Isso porque uma vez que este homem se preocupa unicamente com seu bem-estar, sem ao menos entender o que seria exatamente esse bem-estar, certamente ele está disposto a empreender todo esforço para saciar-se, mesmo que a natureza desta sede seja um desgaste das suas identidades em prol da hérculea e imperativa mudança de vida, à mercê da vitrine das possibilidades e dos simulacros de realizações.
A problemática orteguiana se desloca novamente ao cenário identitário. Da mesma forma, como entender a identidade nesse processo? A identidade só é e só existe no incerto, nas circunstâncias, no indiscernível, ela é o próprio simulacro, um fantasma, porque o simulacro não passa pela Ideia, sua pretensão é infundada, está sempre numa dessemelhança e num desequilíbrio interno. Nesse sentido, a identidade são, ou é, simulacros-fantasmas. Nesse caso, deve-se destruir a ideia de que existe uma imagem-identitária que nos representa, porque ela não é sequer uma cópia de alguma coisa que considerávamos como modelo original, do modelo do Mesmo, como um núcleo ou fundamento, portanto, não passa de uma obsessão em busca do eterno retorno inviável. Nascem, sem dúvidas, os simulacros de nós mesmos fáceis, inclusive, de manipulação e comercialização porque «falsos pretendentes, construídos a partir de uma dissimilitude, implicando uma perversão, um desvio essencial» (Deleuze 2011, 262). Talvez, essenciais à própria reprodução identitária, como identidades camaleônticas cuja farsa existe como uma ilusão projetada pelo nosso imaginário, ainda que necessária, mas ilusão, na manutenção e reposição de um ser como habitar natural. Bauman nos conta que
A idéia de ‘identidade’ nasceu da crise do pertencimento e do esforço que esta desencadeou no sentido de transpor a brecha entre o “deve” e o “é” e erguer a realidade ao nível dos padrões estabelecidos pela idéia – recriar a realidade à semelhança da idéia (Bauman 2005, 26).
Tratar a origem da identidade pela crise do seu pertencimento é o mesmo que tratar a visão por sua crise, a cegueira. Um só toma consciência do outro após uma existência que se consuma pela ausência. Isso quer dizer que a identidade não tem uma existência anterior à sua perda? De forma não capciosa, identidade sempre será um simulacro forjada através de uma ideia que se encontra dissolvida ou no tempo, ou na memória, no imaginário, na crença de ser única, e emerge à medida que um certo tipo de liberdade é posta em risco e quando o espelho de realidade que criamos para projetar nosso Eu-Deus é rachado, fragmentando nosso reflexo e consequentemente nosso estado de completude. Esse estado (ou Estado) é a forja do homem-massa. Ora, novamente aqui a voz saramaguiana se intercala: «Sei, sei, levei a minha vida a olhar para dentro dos olhos das pessoas, é o único lugar do corpo onde talvez ainda exista uma alma, e se eles se perderam» (Saramago 1995, 135). A episteme da identidade se apresenta nesta alteridade? Acreditamos que não. Pensar numa pedra no meio do caminho não nos redime de um tropeço, da mesma forma que não pensar na identidade não nos redime de um tropeço em seus estilhaços, pois «quantos cegos serão precisos para fazer uma cegueira» (Saramago 1995, 135). Nessa condição aberta de possibilidades e desvãos impressos pelos contornos ditados pelo mundo, o homem-massa se apresenta, pronto, cego aos perigos, esvaziado de si e submetido a uma sociedade que potencializa e explora esse abandono incansavelmente.
Portanto, sua vida era constantemente regulada por esta instância suprema de que dependia. Mas o homem que analisamos habitua-se a não apelar de si mesmo a nenhuma instância fora dele. Está satisfeito tal como é. Ingenuamente, sem necessidade de ser vão, como a coisa mais natural do mundo, tenderá a afirmar e considerar bom tudo quanto em si acha; opiniões, apetites, preferências ou gostos (Ortega y Gasset 2013, 76).
Incapaz de sair de si mesmo, esgotado, seu apelo serve às arquiteturas de uma nova sociedade que confunde o homem-massa alegando que ser um homem superior é superar a si mesmo. E neste momento, e não iremos entrar nesta seara, Ortega y Gasset aparenta retoricamente confundir-se em suas definições. No entanto, levantaremos a seguinte questão: se superação de si mesmo conduzir a uma vida regada pela servidão, não seria certo compreender que esta nobreza é uma farsa? Tanto o homem-massa que não se supera, quanto o homem nobre que se supera, são cegos diante de uma regência que torna seus corpos, mentes, espíritos, vontade, desejos, angústias, medos etc, consagração da velocidade hipermoderna. O que nos conduz a outro movimento desse artigo.
1. Cegos e hipermodernidade
Ensaio sobre a cegueira (1995) arquiteta em sua narrativa um mundo amorfo de onde nasce a hipermodernidade. Não é uma pós-modernidade ávida de identidade, não existe um tempo desse Pós em relevância porque nada está no culto do ‘pós’, no sentido de anulação de um tempo passado. Talvez seja acomodação da linguagem ou comodismo da nossa linguagem. O que existe é um tempo do doravante compulsivo, cuja força de sua liquidez está nas peças humanas sempre substituíveis, que se assemelham à cabeça da Hidra de Lerna2. Essas cabeças minam nossos empenhos e desertificam nossos contra-discursos, anulando qualquer possibilidade de deserção da batalha.
Contemporaneamente parece não existir um Hércules para cortar a cabeça do centro da Hidra. Alguns acreditavam que ela guardava, no lago de Lerna, um acesso ao Mundo Subterrâneo, mas em nosso modelo civilizatório Hércules só motiva a fantasia ou está definitivamente morto, porque a cabeça central da Hidra, quando não invisível, é híbrida, se máscara de vários nomes e em não-nomes. Ou, de alguma forma, esse mundo subterrâneo submergiu trazendo a cegueira e que por trás dessa palavra-tela saramaguiana apresenta o espetáculo da desordem, do deserto, da animalização do homem atrás das últimas migalhas do mundo hipermoderno.
Ao invés de trabalharmos com o termo pós-moderno, pós-modernidade, optamos em assumir aqui o conceito do filósofo francês Gilles Lipovetsky, em seu livro Os tempos hipermodernos, onde afirma que «a hipermodernidade não é nem o reino da felicidade absoluta, nem o reino do niilismo total. Em certo sentido, não é nem o resultado do projeto das Luzes, nem a confirmação das sombrias previsões nietzschianas» (Lipovetsky 2004, 43). Atentamos aqui para a noção de que a hipermodernidade não acontece na contestação ou na superação da modernidade, pois não há uma ruptura como se propõe o uso do prefixo «pós» na dita pós-modernidade. Conforme Lipovetsky, a nossa contemporaneidade é ‘moderna’, mas com um estado agravante, o excesso, o hiperconsumo, o hiperindividualismo, a intensidade difusa marca a sociedade moderna, tais como o individualismo, o consumismo, a ética hedonista, a fragmentação do tempo e do espaço.
Emblematicamente, a primeira cena do livro de Saramago retratando o primeiro cego é uma massa amorfa desse caos hipermoderno, mais um obstáculo ao prosseguimento do trânsito e da velocidade dos citadinos que não pode ser interrompida:
O disco amarelo iluminou-se. Dois dos automóveis da frente aceleraram antes que o sinal vermelho aparecesse. Na passadeira de peões surgiu o desenho do homem verde. A gente que esperava começou a atravessar a rua pisando as faixas brancas pintadas na capa negra do asfalto, não há nada que menos se pareça com uma zebra, porém assim lhe chamam. Os automobilistas, impacientes, com o pé no pedal da embraiagem, mantinham em tensão os carros, avançando, recuando, como cavalos nervosos que sentissem vir no ar a chibata. Os peões já acabaram de passar, mas o sinal de caminho livre para os carros vai tardar ainda alguns segundos, há quem sustente que esta demora, aparentemente tão insignificante, se a multiplicarmos pelos milhares de semáforos existentes na cidade e pelas mudanças sucessivas das três cores de cada um, é uma das causas mais consideráveis dos engorgitarmentos da circulação automóvel, ou engarrafamentos, se quisermos usar o termo corrente.
O sinal verde acendeu-se enfim, bruscamente os carros arrancaram, mas logo se notou que não tinham arrancado todos por igual. O primeiro da fila do meio está parado, deve haver ali um problema mecânico qualquer, o acelerador solto, a alavanca da caixa de velocidades que se encravou, ou uma avaria do sistema hidráulico, blocagem dos travões, falha do circuito eléctrico, se é que não se lhe acabou simplesmente a gasolina, não seria a primeira vez que se dava o caso. O novo ajuntamento de peões que está a formar-se nos passeios vê o condutor do automóvel imobilizado a esbracejar por trás do pára-brisas; enquanto os carros atrás dele buzinam frenéticos. Alguns condutores já saltaram para a rua, dispostos a empurrar o automóvel empanado para onde não fique a estorvar o trânsito, batem furiosamente nos vidros fechados, o homem que está lá dentro vira a cabeça para eles, a um lado, a outro, vê-se que grita qualquer coisa, pelos movimentos da boca percebe-se que repete uma palavra, uma não, duas, assim é realmente, consoante se vai ficar a saber quando alguém, enfim, conseguir abrir uma porta, Estou cego (Saramago 1995, 11-2).
O humano agora é programável, operando em direções que obliteram a consciência e potencializam a cegueira em busca de identidades que são ofertadas e cirurgicamente implantadas. Lipovetsky, em O império do efêmero, nos conta que
A consciência de ser dos indivíduos de destino específico, a vontade de exprimir uma identidade única, a celebração cultural da identidade pessoal, longe de constituírem um epifenômeno, tem sido uma força produtiva, o próprio motor da mutabilidade da moda. Para que surgisse o voo de fantasia das frivolidades, foi necessário uma revolução na representação das pessoas e no sentimento de si, subvertendo as mentalidades e valores tradicionais (Lipovetsky 1989, 67-8).
Esta subversão do indivíduo nasce diante de uma moda, em que a representação de si se dá através da coisificação dessa mesma representação pelo mercado global das necessidades, das subjetivações de mundo em logomarcas. Surge a cegueira implantada. Nada natural. A cegueira como força produtiva de uma sociedade global, de sensações globais, medos globais, fantasias globais, múltipla e, ao mesmo tempo, tendendo ao homogêneo. Neste sentido, Saramago consegue capturar na metáfora da cegueira toda a formação do modelo de humanidade que emerge desse palco hipermoderno e numa trama fatídica: a indústria há muito vem produzindo cegos que podem ser guiados por outros, cuja ilusão de total percepção, de visão iluminada por um semáforo traz um mundo aberto em todas as direções, mas em verdade fá-los enxergar a brancura de um espaço vago, nadificado, que poderíamos comparar à cegueira branca.
O cego está no meio do turbilhão onde tudo está acontecendo, inclusive no desacontecimento das coisas que nascem e morrem e nossa percepção não consegue tocar, apenas passamos carregados de nada e nos comportamos como se fôssemos carregados de nós mesmos. Ao próprio motorista cego, quando deixado na segurança do seu apartamento, chegou-lhe o pensamento de
que a escuridão em que os cegos viviam não era, afinal, senão a simples ausência da luz, que o que chamamos cegueira era algo que se limitava a cobrir a aparência dos seres e das coisas, deixando-os intactos por trás do seu véu negro. Agora, pelo contrário, ei-lo que se encontrava mergulhado numa brancura tão luminosa, tão total, que devorava, mais do que absorvia, não só as cores, mas as próprias coisas e seres, tornando-os, por essa maneira, duplamente invisíveis (Saramago 1995, 15-6).
Essa brancura que devorava todas as cores e seres, tornando-os duplamente invisíveis, equivale ao vício da indiferença de nosso olhar diante da aparência do mundo. Viciamos o olhar nas aparências porque fomos viciados e, consequentemente, a cegueira apagou essas aparências restando apenas a brancura.
Ousamos dizer que existe uma ordem quase natural nesse processo, que tem como objetivo cooptar e abduzir as identidades no processo de desfronteirizar o mundo na liquidez imediata da exposição, na aparente abertura totalizante dos centros comerciais do mundo. Tudo está à venda dentro e fora do cotidiano: de objetos substanciais a metafísicos; verdades; mentiras; imaginários, valores; costumes; crenças; deuses; manuais de bem-estar aos de suicídio; manuais de assassinato e hecatombes; vidas virtualizadas, tudo aparentemente aberto na oferta do espetáculo para todos e «que se legitima configurando um novo imaginário de integração e memória com os souvenirs do que ainda não existe» (Canclini 2007, 156).
Este imaginário não é apenas falso ou negativo, suas construções permitem e legitimam a estratégia da globalização de existir, de se enraizar nas instâncias subjetivas e objetivas de uma sociedade e, ao mesmo tempo, expande as relações, dilata o imaginário, o ilusório e apodera os sujeitos de reinventar suas narrativas. A sociedade, ao entrar neste vale encantado de tradições e modernizações congruentes e paradoxalmente conflitivas e controversas, não consegue retirar-se de sua reinvenção identitária no campo do ilusório, criado para substituir a crise de pertencimento. Isto é uma anulação voluntária ou uma sutil violência implantada na educação formal e na educação das vivências, das circunstâncias, porque assim a imaginação e a memória tendem a assentar-se num espaço em que a reelaboração da identidade se torna o campo fértil do discurso globalizador e do imperialismo de Estados-nação, que utilizam o argumento clichê de que tudo é em prol da defesa de oportunidade e igualdade para todos, como uma panaceia que garante o humanismo mais interativo. Assim, também, se programa o homem-massa porque ele
[…] sente-se perfeito. Um homem de seleção, para sentir-se perfeito, necessita ser especialmente vaidoso, e a crença na sua perfeição não está consubstancialmente unida a ele, não é ingênua, mas chega-lhe de sua vaidade e ainda para ele mesmo tem um caráter fictício, imaginário e problemático. Por isso o vaidoso necessita dos demais, busca neles a confirmação da ideia que quer ter de si mesmo. De sorte que nem ainda neste caso mórbido nem ainda “cegado” pela vaidade, consegue o homem nobre sentir-se em verdade completo. Contrariamente ao homem medíocre de nossos dias, ao novo Adão, não se lhe ocorre duvidar de sua própria plenitude.Sua confiança em si é, como de Adão, paradisíaca (Ortega y Gasset 2013, 81).
Aqui, para Ortega y Gasset, o homem-massa se expõe, este cuja vaidade e plenitude não passam da confirmação de seu voluntarismo à servidão. Sua cegueira reside na constante compra de si mesmo, vitrine de si mesmo, na eterna ampulheta de simulações. Neste ponto, se voltarmos ao romance de Saramago, nos parece que existe na ideia de um ensaio sobre a cegueira, ensaio3 enquanto experimento, uma ameaça a uma falsa identidade que nós abraçamos, nos rituais do cotidiano, como verdade. Nesse sentido, o mundo tornou-se uma fábula que seria preciso dissolvê-la? Dissolver, como bem aponta, Nietzsche, em Crepúsculo dos ídolos, a oposição entre o mundo tido como verdadeiro e o das aparências que nos promovem a sujeitos livres porque acredita ele que
A “razão” é a causa de falsificarmos o testemunho dos sentidos. Na medida em que mostram o vir-a-ser, o decorrer, a transformação, os sentidos não mentem… Mas Heráclito sempre terá razão em que o ser é uma ficção vazia. O mundo “aparente” é o único: o “mundo verdadeiro” é apenas acrescentado mendazmente… (Nietzsche 2006, 26, grifos do autor).
A hipermodernidade é a criação de sujeitos como mera ficção. Portanto, o homem-massa. A exposição primeira da genealogia da identidade como ficção e mito, a gênese da história dos erros: se Deus está morto, certamente o sujeito, enquanto imagem e semelhança também está. Nesse caso o sujeito em sua busca pelo cálice sagrado, a identidade, só nos obriga a entender essa razão falsificadora de si-mesmos como uma «falsa consciência esclarecida»4 que absorve toda a trajetória do esclarecimento e o mantém sepultado diante da sua própria experiência histórica.
Se voltarmos o olhar, o reino dos cegos agora é o manicômio, reino dos indesejáveis, o mundo em sua mais objetiva e clara escatologia. E como bem disse a mulher do médico no romance, «o mundo está todo aqui dentro» (Saramago 1995, 102), porque «já por muito tempo a terra foi um hospício!…» (Nietzsche 1998, 82) e nesse hospício da sociedade hipermoderna e/ou contemporânea estava concentrado todas as proporções das diferenças potencializadas por diversas cegueiras que pouco a pouco conduziram à cegueira branca.
Alimentados e deixados como tumores sociais, teriam agora que reinventar a tão gloriosa civilização, na qual foram educados a ver através de regras maniqueístas. A cegueira explora o fundamento de uma tragédia anunciada: a formação cultural do sujeito e de uma sociedade enferma balizada em marcadores insólitos como igualdade e identidade, que não respondem ao peso das batalhas internas e externas que vão minando tudo.
No mundo-manicômio, como no mundo externo, os sujeitos foram deixados como ratos de laboratórios cuja doença não estava prevista ao corpo físico-social-político e que ainda não fora diagnosticada. Como sempre, em qualquer manicômio, com ou sem muros, a cegueira era a força do tipo ‘escravo’ que estava diretamente comprometida com sua reação ao que está fora, ou seja, não provinha de si mesma. Nesta visão, o novo tipo de escravo raramente produz valores autênticos que partam de suas experiências próprias, está sempre vinculado a estímulos externos que lhe servem para justificar a inércia, a fraqueza, a impotência, dor e frustração diante do que ele gostaria de ser. E como seria diferente? Uma vez que o próprio
Governo, receosos de que a iniciativa oficial não chegasse para as encomendas, donde resultariam pesados custos políticos, a defender a ideia de que deveria competir às famílias guardar em casa os seus cegos, não os deixando sair à rua, a fim de não complicarem o já difícil transito nem ofenderem a sensibilidade das pessoas que ainda viam com os olhos que tinham e que, indiferentes a opiniões mais ou menos tranquilizadoras, acreditavam que o mal-branco se propagava por contacto visual, como o mau-olhado (Saramago 1995, 125).
Dessa noção de injustiça enraizada na compreensão de vida nasce a ‘moral escrava’, que reage e elabora suas reações, o que nos conduz a entender que o Eu não é uma entidade passiva-pura, mas é uma entidade passiva-conflitiva. Na primeira, a dessubstancialização das identidades se daria em um plano imerso da existência que anularia qualquer atividade ‘com’ o mundo, o que seria inconcebível. Na segunda, a identidade é formada e inventada a partir do lugar do conflito, simulada infinitamente a partir de enxertos na relação com este mundo e suas circunstâncias. Faz-se, dessa maneira, a única forma pura de identidade, na raiz do paradoxo.
A partir desse tipo de escravo que sempre reclama em busca de ser outra pessoa, como o faz o homem-massa orteguiano, nasce a falsa consciência, implantada pelo modus operandi caracterizado pelo tipo crônico de servidão diante da dinâmica hipermoderna. Não obstante, o que se observa nesse tipo de servidão é também o nascimento do tipo cínico. O cínico, agora na visão de Sloterdijik (2012), é uma qualidade que vai de encontro à ideologia tradicional e está integrado à massa moderna e ao jogo de poder. O cinismo seria uma postura de negação, um contra-discurso que não se sustenta e não legitima a fundação de um esclarecimento que venha a agir frontalmente, como vanguarda. O cínico é mais uma figura lusco-fusco da falsa consciência que valida o poder disciplinar e a cooptação do sujeito.
O que se apresenta no romance Ensaio sobre a cegueira também apresenta o imperativo de que toda mudança em nível nacional e transnacional sempre está dominada e instrumentalizada pelas políticas capitais e culturais dos enormes fluxos dos Estados-nação imperialistas. Essa ordem não permite à coletividade o uso da razão crítica na tentativa de filtrar as dimensões e controvérsias da globalização que atuam no corpo do cotidiano e da consciência. Essa ordem não trabalha em prol de um ‘quem’ sólido e passível de culpabilizar, seu sistema é auto-sustentável na empresa que age sobre as necessidades do imaginário cotidiano. Aí está a cegueira. E nesse sentido, Ulrich Beck argumenta que
Globalização significa a experiência cotidiana da ação sem fronteiras nas dimensões da economia, da informação, da ecologia, da técnica, dos conflitos transculturais e da sociedade civil, e também o acolhimento de algo a um só tempo familiar mas que não se traduz em um conceito, que é de difícil compreensão mas que transforma o cotidiano com uma violência inegável e obriga todos a se acomodarem à sua presença e a fornecer respostas (Beck 1999, 46-7).
Por outro lado reforça Ortega y Gasset, numa perspectiva em torno da Europa, mas que dialoga com Beck:
Em sua conduta política revela-se a estrutura da alma nova da maneira mais crua e contundente, mas a chave está no hermetismo intelectual. O homem médio encontra-se com “ideais” dentro de si, mas carece da função de idear. Nem sequer suspeita qual é o elemento sutilíssimo em que as ideias vivem. Quer opinar, mas não quer aceitar as condições e supostos de todo opinar. Daqui que suas “ideias” não sejam efetivamente senão apetites ou palavras, como as romanças musicais. (Ortega y Gasset 2013, 84).
Pode-se argumentar que tanto a aparência dos seres e das coisas, a brancura que devorava o sujeito mergulhado em total luminosidade e que também devorava tudo e a todos, a invisibilidade por consequência e os defeitos de nosso olhar derivam de fórmulas culturais (em todos os sentidos possíveis à definição de cultura) que utilizam princípios da educação e equilíbrio social, político e econômico para disfarçar a manutenção da sua domesticação missionária, provavelmente reificando as identidades já em crise, homogeneizando as diferenças como estratégia de manutenção de poder. A violência da aparência que seduz à acomodação também identifica o sujeito com a morte, mas neste caso é uma morte-no-olhar5 na experiência de socialização de uma personagem que fora forçada a enxergar o suposto esclarecimento sobre o mundo. Referimo-nos a mulher do médico que indaga: «o que penso é que já estamos mortos, estamos cegos porque estamos mortos, ou então, se preferes que diga isto doutra maneira, estamos mortos por que estamos cegos, dá no mesmo» (Saramago 1995, 241).
A grande questão que se escancara tem infinitas não-resoluções. Uma das não resoluções possíveis é a encubação do sujeito livre através do hedonismo utilizado pela indústria de consumo para manter a letargia sempre como verdade. É um tipo de chibata sutil. Uma chibata que metaforiza os pés no acelerador do carro e a buzina presa às mãos para que o motorista cego abrisse caminho, essa mesma chibata nos metaforiza como escravos6 porque aprendemos, fomos adestrados ou conduzidos culturalmente a enxergar o aparente, apenas no vício do olhar, indiferente ao teatro a céu aberto e aos mistérios, sem ao menos lançar um olhar oblíquo.
Em verdade, na literatura saramaguiana temos um tratado da condição futura, de um futuro profético por onde caminha a nova humanidade cega, bem como o novo homem-massa do século XXI, porque não devemos esquecer que a linguagem artística faculta a produção de um novo real que se dilata, numa visão talvez mimética ou transreal, para as fronteiras de um real paradoxalmente palpável na aparência que aceitamos como único. Por isso, e somente nesse fundamento, a «aparência, para o artista, não significa a negação do real, mas uma seleção, uma correção, um desdobramento, uma afirmação. O artista é aquele que procura a verdade, é o inventor de novas possibilidades de vida» (Deleuze 2001, 33).
Eis que Saramago desmascara verdades colapsadas através de uma narrativa que primeiro nos contamina com a cegueira branca, mantém-nos letárgicos e, em seguida, nos conduz a outra ilusão de visão clara das fantasmagorias que nos aprisionam: ainda somos o homem-massa de Ortega y Gasset?
Por fim, é uma ironia organizada por um sistema que reconhece a necessidade do homem de ser total e mobiliza instrumentos que, ao mesmo tempo, liberta-o nas vitrines e, como nada vem de graça, coloniza seu estado de consciência. Nessas tentativas, o homem-massa, aceita a quimera, a fantasia como moeda de troca para que se possa orbitar na vontade de plenificar-se e gestar uma identidade plena, essencial. Justamente, não podemos encarar como ilusão e/ou como paradoxo? Por mais que as fronteiras entre o real e a ficção sejam gasosas, o Eu faminto mergulha nas ofertas transitórias do mundo e da arte para, em seguida, retirar-se delas pleno. Entretanto, essa plenitude é cambiante e não dura mais que um espasmo e, tal qual a mulher do médico, ela é compelida a enxergar a cegueira da alteridade, a coexistir com a cegueira em toda a sua nudez. E, ensaiando uma cegueira que nos define, Saramago ousa afirmar que «penso que não cegámos, penso que estamos cegos. Cegos que vêem, Cegos que, vendo, não vêem» (Saramago 1995, 310).
Este texto alcança seu caráter pendular à medida que seu tecido apresenta os valores europeus, através de um mapa horizontal, da luta entre o humanismo e o antihumanismo, e ao transitar pelas características da União Europeia. No momento em que visito a proposta do Sassoli e, concomitante, reflito o homem-massa, a cegueira saramaguiana, a crise de pertencimento e a identidade como um fantasma sempre em deslocamento, isso me permite o limite entre humanidade enquanto projeto e humanidade enquanto discurso. Sassoli, como agente de humanização no discurso e nos projetos, ancora uma razão crítica em torno de um corpo (a UE) que precisa ser repensado na direção humana, pragmática, social, histórica, econômica e cultural. E aqui finalizo o texto e não encerro a problematização.
Em que circunstâncias o discurso apaixonado de Sassoli em “Inovar, proteger, divulgar” e o Tratado da União Europeia poderia conscientizar toda uma comunidade que sua identidade é, por fim, rizomática? Até que ponto Sassoli conseguiria dissolver, em «prol da dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos do Homem», o medo da alteridade diante da migração e o choque com a crise de pertencimento? O homem-massa, a cegueira, o simulacro de uma identidade fixa (pura ou única), são espasmos de uma humanidade doente que a história dos corpos guarda na memória, muito mais que a história da grafocentria guarda como razão. Os cegos saramaguianos não são uma metáfora, apenas não os enxergamos.
Referências bibliográficas
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Quotidiano Nazionale. 2022. “David Sassoli, l’ultimo discorso in Europa: Innovare, proteggere, diffondere.” Quotidiano nazionale. https://www.quotidiano.net/politica/david-sassoli-discorso-1.7236192 (09/22).
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Sloterdijk, P. 2012. A crítica da razão cínica, tradução M. Casanova et al., São Paulo: Estação Liberdade.
1 Referência colocada seguindo o formato do texto do Jornal Oficial da União Europeia, de 07 de junho de 2016.
2 A Hidra de Lerna foi uma serpente mitológica com várias cabeças (humanas, segundo alguns) que devastava as terras por onde passava e foi morta por Héracles (Hércules, para os latinos). Seu hálito era mortífero, e suas cabeças renasciam em dobro quando cortadas. Além disso, a cabeça do centro era imortal.
3 O significado de ensaio, comparativamente ao título do romance e do filme, corresponde tanto a forma quanto ao conteúdo da cegueira. Por isso, entendemos ensaio na medida do que nos diz Adorno: «é inerente à forma do ensaio a sua própria relativização: ele precisa compor-se de tal modo como se, a todo momento, pudesse interromper-se. Ele pensa aos solavancos e aos pedaços, assim como a realidade é descontinua, encontra sua unidade através de rupturas e não à medida que as escamoteia. A unanimidade da ordem lógica engana quanto à essência antagônica daquilo que ela recobre. A descontinuidade é essencial ao ensaio, seu assunto é sempre um conflito suspenso» (Adorno 1994, 180).
4 Para Sloterdijk, na Crítica da Razão Cínica, utilizar essa «formulação significa aparentemente deferir um golpe contra a tradição do esclarecimento. A frase mesma é um cinismo em estado cristalino. Contudo ela manifesta uma pretensão objetiva de validação; o ensaio em questão desenvolve o teor dessa pretensão e sua necessidade. É lógico que se trata de um paradoxo, pois como é que uma consciência esclarecida poderia ser ao mesmo tempo falsa?» (Sloterdijk 2012, 34).
5 Essa morte é a condição de um falso esclarecimento. Seu olhocentrismo é um tipo de morte imperativa e crudelíssima, porque não permite ao sujeito o suicídio da sua visão mergulhando na cegueira branca, impõe a força esmagadora da cegueira do Outro, do mundo, na pura escatologia de uma civilização que deverá reinventar o modo de se identificar como tal.
6 O sentido de escravo equivale ao sentido de servo voluntário, La Boètie (1999).
Jean Paul d’ Antony, Federal University of Sergipe, Brazil, jeanpauldantony@gmail.com, 0000-0002-2548-2988
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Jean Paul d’Antony, Humanidade e cegueira: desvãos identitários entre José Saramago e José Ortega y Gasset, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.22, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -226, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
Saramago e os valores de Sassoli: do mítico e do ético em Caim
Nefatalin Gonçalves Neto
Deus é o silêncio do universo, e o homem o grito que dá sentido a esse silêncio.
(José Saramago)
O conceito de humanidade e ideias humanistas têm como escopo maior, em nossa sociedade atual, por meio de um direcionamento ético proveniente da Bíblia e da cultura judaico-cristã. Em outros termos, o conjunto de livros que formam a Bíblia são responsáveis diretos tanto na constituição do imaginário da sociedade ocidental quanto por seu cânone literário. Essa paternidade única não impediu, entretanto, que diversas e plurais culturas se desenvolvessem baseados em um mesmo ponto inicial e promovessem projetos de melhoria e qualidade social. Dentre tais, podemos destacar o projeto europeu de melhoria cidadã proposto por David Maria Sassoli: solidariedade, igualdade, justiça, generosidade, dentre outros quesitos contrapostos à violência, traição, maldade, inveja.
Tal proposta se dá, em especial, por meio de uma diversidade de ideias e ideais provindos de uma fonte comum e capaz de transformar a sociedade. Segundo a declaração do próprio eurodeputado, «a maior força da Europa reside na sua diversidade. O Parlamento Europeu saúda e celebra a singularidade cultural de cada Estado Membro» (Sassoli 2021).
Tendo as reflexões de Sassoli como base e tomando da bíblia suas histórias mais conhecidas, figuras e episódios como o de Caim servem como objetivo para pensarmos, eticamente, modelagens e projetos de melhoria e qualidade social. Isso porque, apesar de qualitativa para tais questionamentos, a bíblia também apresenta narrativas sanguinolentas, extremamente ambíguas e com quesitos que urgem uma nova reflexão para se entender a sociedade hodierna e seus possíveis direcionamentos. É por esse caminho que se chega ao grito que dá sentido ao silêncio necessário de ser urdido. Não a toa seja a literatura o espaço de maior diálogo com a bíblia: os dois conjuntos promovem intertextos que repensam a ética, projetam possibilidades e emolduram uma melhor ordem social. Nas palavras de Sassoli, «do que a Europa precisa (e o mundo todo, se pensarmos por um prisma holístico) – e precisa acima de tudo – é de um novo projeto de esperança» (Sassoli 2021). Essa esperança ansiada só se perfaz, como bem pontuou o eurodeputado, quando ancorada em três vertentes robustas: inovação, proteção e iluminação. Podemos tomar esta moldura exposta por Sassoli como base de leitura para constatarmos como alguns romances de Saramago se efabulam.
Iluminado por um projeto cuja força reside na valorização de uma diversidade que não ignore o singular de cada sujeito e cultura, podemos tomar o último romance do escritor português, Caim, como exemplo. O curto romance que retoma a narrativa bíblica que lhe nomeia traz em seu bojo a qualidade de fechar o conjunto da obra saramaguiana em suas reincidências e termina por colocar um ponto final na obra do escritor português. E não apenas por conta das sibilinas palavras que encerram o romance: «A história acabou, não haverá nada mais que contar» (Saramago 2009, 172), mas também por fechar em movimento arrebatador e concatenador, mesmo sem intenção inicial, aquelas ideias e temas apontados por Sassoli no discurso citado. Caim resgata em suas linhas toda a obra romanesca saramaguiana e a conecta, resolvendo enigmas deixados para trás e, principalmente, encerrando o jogo – como se o escritor implícito na narrativa dissesse: acabei, tudo está consumado.
Afora tal sentimento (menos teorético e muito mais impressionista de nossa parte, deixemos claro), temos de forma contundente que há um espírito ético de leitura heterodoxa direcionada – a mesma realizada em Evangelho segundo Jesus Cristo – e que suscitou recensões e polêmicas que se multiplicaram quando do lançamento de Caim. O texto foi tratado pela crítica com o uma espécie de retomada saramaguiana de suas questões deístas e ateístas. Contudo, críticos não leram o texto em seu viés literário ou mesmo ético. Exemplo soberbo, mas pouco seguido e divulgado, foi o da mulher de Saramago, Pilar del Río, ao analisar o texto. No blog do escritor, ela comenta que o romance não é
[…] um tratado de teologia, nem um ensaio, nem um ajuste de contas: é uma ficção em que Saramago põe à prova a sua capacidade narrativa ao contar, no seu peculiar estilo, uma história de que todos conhecemos a música e alguns fragmentos da letra (Río 2009: [s.p.]).
Apesar de extremamente elucidativo, o texto de Pilar é desconhecido – muito em conta talvez porque a antena desconfiada da crítica tenha disparado no exato instante em a mulher do autor dá o direcionamento de leitura, numa tentativa de fechar a abertura da obra. Antenas a parte, Pilar é uma das únicas e enxergar em Caim a ação do artefato literário em desprezo do tema bíblico ao declarar, sem qualquer tipo de arremedo ou cuidados, que o romance «[…] é literatura em estado puro» (Río 2009: [s.p.]).
Em diálogo com Pilar e a fim de fugir dessa seara extremamente comum e errônea de se ler Caim, nos propomos a promover uma pequena incursão no romance que permita entender alguma faceta dessa literatura em estado puro. Caim é um mapa literário que se espalha em todas as direções, se abre e se fecha, pulsa, constrói e desconstrói. Um agenciamento que se move em várias direções, escapa pelos cantos, se esparrama. Sendo discurso plural, em uma condição democrática de leitura, não poderíamos apresentar um texto cuja conseqüência seja encerrar qualquer tópico, antes a condição de leitor que assumimos parte de uma mínima idéia para, a partir dela, especificar um caminho de leitura.
Partindo dessa premissa, temos que Caim, marcado por uma inspiração barroca, apresenta em suas linhas mestras um conflito característico dessa corrente – a saber, a oposição entre duas modalidades de experiência, matéria e espírito – projetadas na dualidade culpa/perdão. A marca da profanidade, representada pelo pecado, é contraposta ao sacro perdão em um processo de buscas e perdas, qual a ovelha desgarrada do evangelho que perdida, clama em brados para voltar às graças do Pastor. A temática religiosa é marcada pela excelência de elementos satíricos (em seu sentido primeiro, surgido na constituição da literatura latina, ou seja, uma composição livre e irônica contra instituições, costumes e ideias) que destitui carnavalescamente a ideação de poder divino e insere a necessidade do humano para a concretização dos atos numinosos. O jogo anômalo que institui a criatura como fator necessário para a existência e competência do criador, além do rebaixamento celeste em contraposição à elevação do terreno, institui um dinamismo contrastante que causa dramaticidade e promove a sensibilização sensorial do enunciatário. Temos, então, um caso especial de dialética, como bem teorizou Eliade (2010): o profano é transmutado em sagrado, embora conservando a sua estrutura primitiva (uma pedra sagrada não deixa de ser uma pedra).
O caminho tortuoso de construção do romance se vale de uma fórmula mnemotécnica, ou seja, um raciocínio estranho, que serve para causar confusão entre falso e verdadeiro. Essa fórmula faz do jogo linguístico instaurado um processo sem afirmação derradeira; movência em estado de devir. Essa característica funcional e dinâmica, própria do barroco, causa a perspectiva multifocal, substitui o absoluto pelo relativo e, por consequência, a limitação pela liberdade. Perspectiva que podemos constatar presente a partir do momento que a personagem principal, Caim1, entra em combate com Deus. A orientação provida pelos deslimites desse ato insinua poder continuar para além da moldura física do livro que lhe enforma, marca a assimetria barroca do escrito – um anteparo solucionador, mas disposto de tal forma que esconde diversas possibilidades.
O barroco, como sabemos, não se constitui apenas como estilo artístico, mas é todo um movimento que formula modos novos de perceber e dispor o mundo. Imbuído por essa perspectiva, Caim intenta confrontar-se com o poder, criticá-lo, lutar contra suas formas de repressão e violência. E esse confronto se dá, precipuamente, contra o contexto religioso judaico-cristão – para Saramago o discurso mais representativo do poder autoritário. O romance inflama-se contra o teológico em favor de uma tentativa de mudá-lo, transformá-lo. Por seu turno, enquanto soldado de defesa do elemento literário (com intenções de mudança social racionalizada), o narrador saramaguiano vale-se de dispositivos críticos – ironia, paródia, paráfrases, discursos ambíguos, síncrises, todos típicos dos textos carnavalizados – para seduzir o leitor e tentar possibilitar-lhe outros vieses ideológicos. Apropriando-se do maior mito da sociedade hodierna, o escritor procura, com seu romance, desmitificar posturas compostas e pensamentos retrógrados veiculados pelo cristianismo, esbarrando numa problemática constante: a evidente dependência entre humanidade e divindade em que a derrocada de um implica a do outro. Assim, o experiente narrador do romance propõe, para além da morte divina, uma saída insólita ao conluir criador e criatura em discussões eternas a favor da vida e de sua melhoria.
Caim inicia, em seus primeiros dois capítulos, com a narração dos incidentes cometidos pelo casal primevo do Gênesis – cena que permanece até metade do terceiro capítulo –, momento em que aparece o protagonista para tomar conta das cenas narrativas com o grande imperativo de querer destruir a humanidade e acabar com a existência da figura divina. O romance, portanto, refaz o escritural bíblico sob um olhar ético-paródico, no qual a justificativa dos atos divinos e humanos é colocada, indiretamente, na berlinda para ser julgada segundo um parecer humanitário. Caim representa, em seu extrato teórico, a proposição de Waldecy Tenório sobre os textos de cunho religiosos de Saramago se valerem de um estilo profético. A expressa indignação presente no livro diante da injustiça, mesmo quando ela vem de Deus, é a mesma dos enviados divinos: uma voz que se levanta contra a vileza e a caoticidade da situação (cfr. Tenório 1998, 139), aponta os caminhos tortuosos e clama pelo arrependimento de atos insanos contra a vida.
Na verdade, como o próprio Saramago afirmou, a Bíblia está cheia de violência e seu romance retrata-a nesse aspecto. O autor indicia, por meio de seu texto, que tal problema está irmanado no pensamento tortuoso promovido pelo Fator Deus: o fiel deve cumprir cegamente suas premissas, motivo que causa o «[…] horror, agachado [que] como um animal imundo, esperou que saíssemos da estupefação para nos saltar à garganta» (Saramago 2001: [s.p.]). Destarte, para o escritor, Deus cria os homens, mas, ao mesmo tempo, é criado por eles. Essa necessidade da representação de uma divindade e, consequentemente, a necessidade de uma religião, implanta certas visões de uma criação ser melhor ou mais poderosa que outra:
Os deuses, acho eu, só existem no cérebro humano, prosperam ou definham dentro do mesmo universo que os inventou, mas o “fator Deus”, esse, está presente na vida como se efetivamente fosse o dono e o senhor dela. Não é um deus, mas o “fator Deus” o que se exibe nas notas de dólar e se mostra nos cartazes que pedem para a América (a dos Estados Unidos, não a outra…) a bênção divina. […] Dir-se-á que um deus andou a semear ventos e que outro deus responde agora com tempestades. É possível, é mesmo certo. Mas não foram eles, pobres deuses sem culpa, foi o “fator Deus”, esse que é terrivelmente igual em todos os seres humanos onde quer que estejam e seja qual for a religião que professem, esse que tem intoxicado o pensamento e aberto as portas às intolerâncias mais sórdidas, esse que não respeita senão aquilo em que manda crer, esse que depois de presumir ter feito da besta um homem acabou por fazer do homem uma besta (Saramago 2001: [s.p.]).
Dessa forma, para (a)firmar uma visão de mundo, pessoas começam a matar seus discordantes, a eliminar o diferente em nome em nome das divindades representantes do pensamento defendido – como ocorrido com as Torres Gêmeas, o Conflito Palestino, Católicos e Protestantes na Irlanda, a luta entre Indianos e Ingleses, Portugueses continentalistas e guerrilheiros Angolanos/Moçambicanos, Indus e Muçulmanos na Caxemira etc. As várias épocas e passagens que Caim testemunha ao longo de sua viagem no tempo demarcam esse caráter violento, castrador e narcisista do fator Deus representado pela divindade judaico-cristão. Assim, apesar de aparentemente estranho, o romance de Saramago confirma que
[…] Deus está inocente. Inocente como algo que não existe, que não existiu nem existirá nunca, inocente de haver criado um universo inteiro para colocar nele seres capazes de cometer os maiores crimes para logo virem justificar-se dizendo que são celebrações do seu poder e da sua glória, enquanto os mortos se vão acumulando […] (Saramago 2001: [s.p.]).
A apresentação de um ser egóico – à distância da ideia cristã de caráter sagrado, na qual Deus seria bondoso, justo e misericordioso – redimensiona o tratamento e insere o quilate literário ao texto. A visão religiosa apresentada pelo romance de Saramago não é aquela que se assenta na orientação crística2, e sim da imagem de uma entidade que possui um temperamento muito semelhante ao humano. Ou seja, esse ser é instável: faz o bem, fica feliz, perdoa, reconhece o erro e até aceita a existência de seres mais poderosos no universo. Podemos constatar tal fato no excerto que segue:
Andarás errante e perdido pelo mundo, Sendo assim, qualquer pessoa me poderá matar, Não, porque porei um sinal na tua testa, ninguém te fará mal, mas, em pago da minha benevolência, procura tu não fazer mal a ninguém, disse o senhor, tocando com o dedo indicador a testa de Caim, onde apareceu uma pequena mancha negra, Este é o sinal da tua condenação, acrescentou o senhor (Saramago 2009, 37).
A vacilação de ações e opinião aponta que Deus, assim como o ser humano, se equivoca, é partidário e delibera de forma parcial. O romance clareia que a figura divina questionada é a exata realização da máxima agostiniana, ou seja, esse Deus é, ipsis litteris, igual aos deuses gregos, imagem e semelhança da humanidade. Essa projeção nascida da figuração humana é extremamente violenta, pois emana nossos sentimentos mais íntimos, tanto os bons quanto os maus – inclusive assume a sua «[…] porção de culpa”, que “não absorve” a da humanidade, impingindo a ela o merecido “castigo» (Saramago 2009, 35-6). A denúncia efetivada pelo protagonista do romance, qual voz profética – como já afirmamos – não se erige, então, contra a ideia de Deus, mas sim contra uma ideia de Deus, portanto, um texto alegórico. Por isso as personagens são todas marcadas textualmente em letras minúsculas, fiéis à noção de representantes da coletividade, sem identificação plena3. A problematização de fatos se dá a partir de sistemas totalitários e verdades universais que precisam ser desconstruídos em favor de uma reelaboração do mundo por meio da narrativa; essa possibilita outras vidas possíveis, carregadas de diferentes verdades.
Ao voltarmo-nos para o romance, constatamos que os capítulos iniciais, apesar de se parecerem com o mítico narrar da criação bíblica, apresentam certa problemática: a questão da fala e, por consequência, de suas bem-aventuranças. Deus, um sujeito solitário, resolve criar o primeiro casal do paraíso e os orienta a não comer do fruto da arvore do bem e do mal, instalada no meio do jardim edênico. A diferença da trama se faz notar por pequenas transformações que subvertem o sentido original por meio da releitura crítica. Um dos processos se evidencia na negação da bondade plena. Se no Gênesis, depois de realizar suas ações fundacionais, Deus constata que «tudo era bom», Caim subverte a assertiva apresentando uma divindade furiosa, esquecida de colocar a língua/fala em suas criaturas. O romance, ao apresentar Deus, diz que Ele «[…] num acesso de ira, surpreendente em que tudo poderia ter solucionado com outro rápido fiat» (Saramago 2009, 9) e, com uma nova ação, resolve seu problema. Após a correção do deslize, a sequência perdura a imitação parafrástica: o casal come do fruto proibido, causam a ira divina e perdem o direito ao paraíso.
A continuidade da narrativa apresenta a consequente expulsão nascida da desobediência. Na recriação romanesca, a primeira providência tomada pelo casal após o degredo foi a de arranjar abrigo para fugir do sol que tostava peles, uma realidade bem diferente das amenidades a que estavam habituados. O caso é resolvido com a ajuda divina:
Dito isto, o senhor fez aparecer umas quantas peles de animais para tapar a nudez de adão e eva, os quais piscaram os olhos um ao outro em sinal de cumplicidade, pois desde o primeiro dia souberam que estavam nus e disso bem se haviam aproveitado. […] Carregando sobre os ombros as fedorentas peles, bamboleando-se sobre as pernas trôpegas, adão e eva pareciam dois orangotangos que pela primeira vez se tivessem posto de pé (Saramago 2009, 18).
O trecho explicita, claramente, que Deus ajudou a Adão e Eva, além de relacionar suas vestes de peles fedorentas a orangotangos bípedes. Ademais, o casal vai morar em cavernas, aprendem a dominar o fogo e passam a viver em grupo. Essa sequência narrativa remete à proposta darwiniana cientificista de surgimento da humanidade, uma posição que, a primeira vista, parece querer diminuir o criacionismo, mas se vista com cautela, propõe uma nova mitologia na qual as teorias divergentes convirjam. O romancista reflete, no texto, o paradigma emergente que reclama para si uma proximidade entre teorias científicas e/ou bíblicas e criação literária. Saramago inicia, com essa proposição, sua atitude constante em Caim: brincar com as possibilidades. Transformar o simplório e o sutil em agudeza; barroquizar o discurso por meio de pequenas gratuidades aparentemente fortuitas.
Para além desses quesitos, outra questão, escondida incidentalmente, se apresenta no entrecho: a reescrita consciente descreve os acontecimentos do surgimento da humanidade com melindres historiográficos, ao mesmo tempo em que aproxima teoria(s) científica e criação literária. Tal ato parece propor uma possível saída aos caminhos intrincados entre literatura, Bíblia e pressupostos racionalistas. Para além, ressalta as falhas dos discursos aceitos, promove a carnavalização da narrativa e se coloca como agenciador de desconstruções:
Que eles não disseram aquelas palavras, é mais do que óbvio, mas as dúvidas, as suspeitas, as perplexidades, os avanços e recuos da argumentação estiveram lá. O que fizemos foi simplesmente passar ao português corrente o duplo e para nós irresolúvel mistério da linguagem e do pensamento daquele tempo (Saramago 2009, 46).
Caim se apresenta, também, como paródia, um texto que promove a «[…] imitação com distância crítica, cuja ironia pode beneficiar e prejudicar ao mesmo tempo» (Hutcheon 1985, 54). Ou seja, o romance agencia tradição e ruptura por meio de um discurso desestabilizador para retomar o diálogo entre presente e passado; redimensiona esses tempos para revelar História de maneira consciente. Ao eleger o mito edênico como revisitação, o autor português adentra um solo extremamente movediço, onde facto e ficto convergem, se misturam, se amalgamam. De uma perspectiva crítica, Caim remonta os mitos de Adão e Eva, Caim e Abel, Abraão e Isaac, Lilith, a Torre de Babel, o encontro de Moisés com Deus no Monte Sinai, a destruição das cidades de Sodoma e Gomorra, Jó e, por fim, o contexto do dilúvio e a Arca de Noé, todos eles coordenados e fiduciados pelas mãos de um deus mitopoético. Em um processo de (auto)decifração nacional, Saramago (re)interpreta os mitos genesíacos por meio de uma leitura literal dos fatos: cria um discurso paródico que dessacraliza seus valores. O narrador deixa de lado a hermenêutica bíblica e renova significados via iconoclastia linguística.
Retornando, o romance passa a delinear sua trajetória principal a partir do terceiro capítulo, momento em que aparecem as personagens Caim e Abel. Sobre os dois o narrador faz um breve sumário no qual se refere a uma infância comum e, rapidamente, chega ao episódio do assassinato. A trama acompanha parafrasticamente a desdita que acende a cólera de Caim para com Abel. Ela nasce por conta da rejeição sistemática e sem motivo, por parte de Deus, das oferendas do irmão mais novo em contrapartida ao primogênito. Ou seja, «Estava claro, o senhor desdenhava caim» (Saramago 2009, 33). Contudo, se até aqui a semelhança ao Gênesis bíblico é clara, no romance Abel percebe ser preferido em relação ao irmão e passa a zombar da incompetência fraternal, o que atiça a raiva e inflama a vingança de Caim: «Foi então que o verdadeiro carácter de abel veio ao de cima. Em lugar de se compadecer do desgosto do irmão e consolá-lo, escarneceu dele, e, como se isso ainda fosse pouco, desatou a enaltecer a sua própria pessoa […]» (Saramago 2009, 33). Em vez de apoio, escarnecimento. Abel deflagra uma tipificação da personalidade humana, a atrocidade facínora.
Tomado pela ira e pela inveja, o filho mais novo do casal edênico arma uma cilada e mata seu irmão «[…] a golpes de uma queixada de jumento que havia escondido antes num silvado, portanto com aleivosa premeditação» (Saramago 2009, 34), cometendo o primeiro homicídio na história da Humanidade. Ao confrontar Caim para saber de seus motivos mortíferos, Deus se desentende com sua criação e, indignado pelo ato, ameaça-o. A ironia deste momento alto da narrativa está na defesa que Caim faz de si. Ao afirmar-se como assassino, o protagonista acusa Deus de dividir consigo a responsabilidade:
Que fizeste com o teu irmão, perguntou [deus], e caim respondeu com outra pergunta, Era eu o guarda-costas de meu irmão, Mataste-o, Assim é, mas o primeiro culpado és tu, eu daria a vida pela vida dele se tu não tivesses destruído a minha, Quis pôr-te à prova, E tu quem és para pores à prova o que tu mesmo criaste, Sou o dono soberano de todas as coisas, E de todos os seres, dirás, mas não de mim nem de minha liberdade […] Como tu foste livre para deixar que eu matasse a abel quando estava na tua mão evitá-lo, bastaria que por um momento abandonasses a soberba da infalibilidade que partilhas com todos os outros deuses, bastaria […] que aceitasses a minha oferenda com humildade, só porque não deverias atrever-te a recusá-la, os deuses, e tu como todos os outros, têm deveres para com aqueles a quem dizem ter criado […] (Saramago 2009, 34).
A citação apresenta algumas das características comentadas da releitura paródica do mito sob as rédeas da ironia. A fala de Caim expõe sua negação em aceitar a Deus como dono de si ou de sua liberdade e, ao apontar que se tivesse aceitado os sacrifícios dos dois irmãos o fratricídio não ocorreria, a personagem descarta a soberania divina se apresenta livre até mesmo para matar seu irmão Abel.
Essa liberdade de Caim o coloca como culpado, mesmo sem essa percepção por parte da personagem. O jogo criado pela narrativa desarma a figura divina de seu poder, mas também realoca sua imagem como culpado, não mais o soberano dono da verdade. Justamente nesse choque se encontra a motivação reflexiva que acompanha toda narrativa: Abel, um pastor abençoado e destoante, e Caim, um agricultor renegado; a morte de Abel inicia um constante confronto ideológico entre Caim com Deus; a «falta de perdão» divino justifica os traços de sedição para com o criador, mas não apaga a culpa existente no irmão assassino. Segundo uma leitura rasa do romance, poderíamos pensar que Deus é tirano-vingador, capaz de trucidar populações inteiras (como Sodoma e Gomorra) sem poupar crianças, enquanto Caim representa a figuração do sujeito cético cujos pensamentos são anacrônicos, reiterados por sua força, mas magoado por seu próprio erro:
Tenho um pensamento que não me larga, Que pensamento, perguntou abraão, Penso que havia inocentes em sodoma e nas outras cidades que foram queimadas, Se os houvesse, o senhor teria cumprido a promessa que me fez de lhes poupar a vida, As crianças, disse caim, aquelas crianças estavam inocentes, Meu Deus, murmurou abraão e a sua voz foi como um gemido, Sim, será o teu Deus, mas não foi o delas (Saramago 2009, 97).
Contudo, o romance, em verdade, explana a corresponsabilidade existente entre criador e criatura pelos erros da terra.
O pecado do protagonista o coloca em uma situação complexa: marcado por Deus e condenado a vagar indefinidamente. Mas, diferente da personagem bíblica (condenado a errar pelo mundo), a de Saramago erra pelos tempos bíblicos; se torna um desterrado, um homem sem centro/raízes. Esse desterro permite ao narrador instaurar um jogo insólito que se realiza por um simples mecanismo: a personagem cruza fronteiras temporais, passa por «súbitas mudanças de presente que o faziam viajar no tempo» (Saramago 2009, 89) e se transforma em testemunha ocular de episódios pontuais e de alta importância para a construção da trajetória narrativa do Primeiro Testamento4.
Essa proposição alia o universo insólito da literatura ao universo do maravilhoso bíblico, promovendo uma argumentação que desconstrói as bases de sustento da fé judaico-cristã; uma composição paródica que (re)cria criticamente para apontar falhas sociais e religiosas via ficção. Essa recriação, enquanto escrita palimpsesta, modifica a ordem cronológica do texto padrão e, canhestramente, trafega por cenas que permitem ao leitor avaliar a imagem de Deus em favor de novas proposições para ela.
Saramago, como em A jangada de Pedra, se vale de um discurso portentoso realista para conceder a seu protagonista o dom da transmigração temporal e testemunhar episódios importantes em nova chave, afinal não é mais um narrador a contar, segundo uma visão posterior e deliberadamente parcial, o que aconteceu e sim uma personagem vivenciando situações inusitadas como em:
E então, ó surpresa, ó pasmo, ó estupefacção, a paisagem que caim tinha agora diante de si era completamente diferente, verdes de todos os verdes alguma vez visto, com árvores frondosas e frutíferas, complexos de água, uma temperatura suave, nuvens brancas boiando no céu. Olhou para trás, a mesma aridez de antes, a mesma secura, ali nada havia mudado. Era como se existisse uma fronteira, um traço a separar dois países, Ou dois tempos, disse caim sem consciência de havê-lo dito, o mesmo que se alguém o estivesse pensando em seu lugar. Levantou a cabeça para olhar o céu e viu que as nuvens que se moviam na direcção donde viemos se detinham na vertical do chão e logo desapareciam por desconhecidas artes. Há que levar em consideração o facto de caim estar mal informado sobre questões cartográficas, poderia mesmo dizer-se que esta, de certo modo, é a sua primeira viagem ao estrangeiro, portanto é natural surpreender-se, outra terra, outra gente, outros céus e outros costumes. Bem, tudo isso pode ser certo, mas o que ninguém me explica é a razão de as nuvens não poderem passar de lá para cá. A não ser, diz a voz que fala pela boca de caim, que o tempo seja outro, que esta paisagem cuidada e trabalhada pela mão do homem tivesse sido, em épocas passadas, tão estéril e desolada como a terra de nod. Então estamos no futuro, perguntamos nós, é que temos visto por aí uns filmes que tratam do assunto, e uns livros também (Saramago 2009, 77).
O princípio da verossimilhança neorrealista presente nos textos que se querem históricos deixa, aqui, de ser imperioso e o recurso fantástico, que deveria ser transgressor naquele tipo de narrativa, se torna o modus operandi de Caim: ativa a perspectiva realista mágica. Em oposição às aporias temporais aristotélico-agostinianas, o narrador saramaguiano, sob uma perspectiva fenomenológica, redimensiona o universo ficcional.
Ao cruzar a fronteira temporal pela primeira vez a personagem chega a um lugar diferente de tudo já conhecido, a terra de Nod, que «significa terra da fuga ou terra dos errantes […]» (Saramago 2009, 45). Segundo o Gênesis, Caim foi banido para lá após matar seu irmão Abel. A raiz hebraica do vocábulo é vaguear – referência à vida nômade de Caim e seus descendentes, os chamados cainitas. Apesar de parecer fortuita, a relação entre cidade e sujeito alcança mais possibilidades do que possamos imaginar.
Nod representa, na diegese narrativa, a marca específica de um sujeito errante, alguém que foge, inclusive de si – marcas do próprio protagonista. Ora, nessa terra Caim arruma emprego como amassador de barro e toma contato com Lilith. Altamente sedutora – como seu protótipo –, a personagem feminina atrai para si os homens que deseja, leva-os para sua cama e esgota-os sexualmente. Mesmo alertado sobre os perigos advindos ao se relacionar com a rainha, Caim não consegue passar despercebido. Logo, de trabalhador passa a amante. A cena que antecede o primeiro encontro íntimo dos dois é emblemática, pois guarda o aspecto mais evidente do romance como um todo: suas bruscas mudanças de um estado a outro – da passividade à brutalidade, de uma terra a outra, do desconhecimento ao conhecimento, do realismo ao insólito, da vida à morte, do carinho à lascívia:
Conduzido por elas a um quarto separado, Caim foi despido e logo lavado dos pés à cabeça com água tépida. O contacto insistente e minucioso das mãos das mulheres provocou-lhe uma erecção que não pôde reprimir, supondo que tal proeza seria possível. Elas riram e, em resposta, redobraram de atenções para com o órgão erecto, a que, entre novas risadas, chamavam flauta muda, o qual de repente havia saltado nas suas mãos com a elasticidade de uma cobra. O resultado, vistas as circunstâncias, era mais do que previsível, o homem ejaculou de repente, em jorros sucessivos que, ajoelhadas como estavam, as escravas receberam na cara e na boca (Saramago 2009, 54).
[…] lilith e caim parecem dois esgrimistas que apuram as espadas para um duelo de morte. […] ela mesma dissera, Estarás aqui dia e noite, só não tinha acrescentado, Serás, quando eu assim o decidir, o meu boi de cobrição, palavra esta que parecerá não só grosseira como mal aplicada ao caso, uma vez que, em princípio, cobrição é coisa de animais quadrúpedes, não de seres humanos, mas que muito bem aplicada está porque estes já foram tão quadrúpedes como aqueles, porquanto todos sabemos que o que hoje denominamos braços e pernas foi durante muito tempo tudo pernas, até que alguém se terá lembrado de dizer aos futuros homens, Levantem-se que já é hora. […] Caim dá voltas à vida na sua cabeça e não lhe encontra explicação, veja-se esta mulher que, não obstante estar enferma de desejo, como é fácil perceber, se compraz em ir adiando o momento da entrega, palavra por outro lado altamente inadequada, porque lilith, quando finalmente abrir as pernas para se deixar penetrar, não estará a entregar-se, mas sim a tratar de devorar o homem a quem disse, Entra (Saramago 2009, 58-9).
Os trechos são descritivos da admissão de Caim por Lilith como amante. Embora ela fosse casada com Noah – marido infértil, motivo usado pela insaciável personagem para manter casos extraconjugais à sua vista – a rainha possui uma independência sexual plena em relação aos homens – traço comum de seu protótipo mítico. A tradição cabalística que embasa a figura de Lilith permite, por um lado, sua manutenção e, por outro, contamina a narrativa de forma a renová-la por sua diferença contextual. Podemos constatar esse choque no primeiro excerto, espécie de iniciação catequética e consagração batismal que se dá por meio do estímulo (catequese) e ejaculação (batismo) de Caim sobre a face das escravas. Importa-nos ainda, na cena descrita, que o pênis de Caim é chamado de flauta muda. O termo evoca um instrumento, objeto ao qual ser humano recorre quer e não quando necessita. Ao nomear o pênis com um vocábulo instrumental o narrador promove uma aproximação do órgão a um objeto de uso para fins práticos, um para causar prazer auditivo, o outro sensitivo-sexual.
O licencioso se completa, já no segundo trecho, com o momento orgíaco entre Lilith e o protagonista, quando a libido e a volúpia se tornam a tônica da narrativa, processo de mescla entre o coito animal e relação sexual entre humanos. Ao tratar Caim como boi de cobrição, o narrador recorda que a raça humana, por evolução, descende de animais quadrúpedes e, automaticamente, aloca Caim como passivo, boi que serve apenas para copular, cumprir – como a flauta – um objetivo. Assim, a figura da personagem ‘objeto’ serve, a princípio, para sanar as necessidades sexuais de Lilith, mulher insaciável por natureza e ativa no ato sexual.
O protagonista, na presença de Lilith, passa de seu estado de passividade ao de sujeito atuante sexualmente; de sua castidade brota a ardência sexual. Sua potência faz a rainha se apaixonar e, contrariando o usual, não encontra forma de esgotá-lo voluptuosamente. Assim, não há vitória ou derrota, mas um emaranhar de perspectivas que levam à paixão correspondida e, por sua marca diferencial, faz com que Caim permaneça na cidade e acabe por engravidar Lilith.
Representativa da mulher que age, a rainha de Nod assume no livro o lugar da esposa de Caim e mãe de Enoch, o filho da luxúria. A união entre Caim e Lilith revela ao leitor ser possível, partindo de histórias moralmente condenáveis, manter uma dignidade que se sobrepõe a valores estereotipados: Lilith se torna ‘digna’, não se envergonha de sua natureza, revela-se capaz de amar, perdoar e, ao mesmo tempo, ser dona de si. Sua figura mítica amplia a discussão romanesca ao colocar em pauta a validade de outras versões da história – que sempre circularam no seio da cultura ocidental –, além de retomar a antiga questão entre factual e ficcional para a construção do texto literário, mas dessa vez pautada em um âmbito profundamente metaficcional.
Após certa permanência na cidade, Caim parte de Nod e transita para um período outro, onde acontece seu primeiro encontro com Abraão prestes a sacrificar seu filho Isaac a Deus. A narrativa original conta que o sacrifício foi impedido a tempo por uma criatura alada, mas no romance, é Caim que se antecipa ao anjo e impede a ação de Abraão. Quando tudo se resolve, o anjo do senhor aparece, atrasado, para realizar uma obra já acabada. A ação perpetrada por Caim desfalca a atitude divina e promove a dessacralização propositiva do texto. A importância da cena se dá, mais uma vez, por quesitos éticos. Ao negar um ato de sacralização da violência, Saramago redimensiona o olhar da fé. Não há negação divina, apenas excesso de violência como um estado necessário de ser expurgado. Qual o Anticristo nietzschiano, o romance/ensaio elege uma crítica específica a determinado procedimento dos propaladores do cristianismo: seu viés dominador, que submete a humanidade (ou, pelo menos seus fiéis) a uma dependência ao sofrimento para alcançar o perdão dos pecados e a graça divina e, mais, à imposição de uma crença/ideia única por meio da força e de atitudes violentas (muitas vezes usando, para isso, a «vontade de Deus»).
Ao contrário do que parece, Saramago não promove, nos trechos citados, uma crítica a Jesus, mas sim à violência do Cristianismo em prol do poder absoluto (religioso, político e/ou filosófico). Já não se trata mais de pôr em xeque o próprio Deus mediante a crucificação de Jesus Cristo, antes de construir uma personagem cuja característica é a de apostrofar o Criador pessoalmente em momentos cruciais da narrativa, culminando em sua execução simbólica mediante a destruição daquilo que se infere ser a sua obra mais preciosa: a humanidade.
O último episódio do livro, que reencena a questão da violência e seus desdobramentos, envolve as personagens Noé, Caim e Deus. Enquanto viajante, o protagonista acaba por parar no tempo/espaço em que Noé realiza a construção da arca para nela tomar lugar quando acontecer o dilúvio. Caim é aceito para embarcar junto com a família de Noé e repovoar a terra depois do incidente divino, mas, durante o evento, mata a todos presentes na embarcação em uma tentativa, um tanto quanto nietzschiana, de fazer acabar com a existência de Deus e seu domínio sobre a humanidade. O encerramento do romance, mesmo se lido enquanto tal – ficção e, ainda, ficção da ficção –, por si só esvaziaria qualquer discussão de ordem teológica. Ele deixa entrever, como já vimos apontando em nossa reflexão, uma interessante discussão ética: a defesa de certa retidão de conduta revelada pela coerência de atitudes tanto do protagonista quanto do narrador:
Apesar de assassino, caim é um homem intrinsecamente honesto, os dissolutos dias vividos em contubérnio com lilith, ainda que censuráveis do ponto de vista dos preconceitos burgueses, não foram bastantes para perverter o seu inato sentido moral da existência, […] (Saramago 2009, 143).
O trecho evoca um procedimento comum ao discurso do escritor português: a acronia entre o fato narrado e os conhecimentos postos em enunciação pelo narrador. Sua voz, ao questionar a moral do casal romanesco, faz o leitor vacilar frente ao pronto, exigindo que haja uma maior atenção e verificação para que nada seja julgado de forma fixa; as ideias são reinterpretadas conforme a verdade se movimenta. Ao usar o termo burguês, o narrador aproxima o julgamento do enlace sexual entre Caim e Lilith sob uma moral cristã atual, e não judaica, (mesmo romana ou grega) – conforme exige o contexto temporal. O texto deflagra, por essa acronia, que não há representação da Verdade, mas de uma verdade dentre outras sobre os fatos.
Em última análise, Caim, nos embates entre o factual bíblico e o inventivo, preenche lacunas de significação deixadas pelo texto genesíaco e dessacraliza o consagrado como oficial para reorganizar sua proposta epistêmica de sociedade pacífica, sem violências de qualquer tipo. A presença da mítica Lilith permite-nos pensar a recriação fundamentada em uma posição gnóstico-filosófica na qual a fantasia, guiada pela presença do narrador – e suas interferências –, aponta para um universo pretendido. Nesse, o ser humano é um sujeito competente para lidar, equacional e equilibradamente, com o bem e o mal – para além de qualquer manipulação divina.
Não há profanação, mas uma dessacralização que não nega o religioso. Qual sujeito marcado por seu tempo, o escritor português deixa jorrar de sua pena a preocupação com o sagrado; assassina aquilo que de regra há nele de ruim para por em evidência uma nova perspectiva. Ao deslocar significados e, causticamente, negar a imagem de uma entidade abstrata e residente no inconsciente coletivo eivada de valores psicológicos e violentos, o escritor institui uma transfiguração das propriedades subjetivas religiosas: um Deus não confiável para o recebimento da entrega plena, de credibilidade e justa crença, complexo e humanizado, passível de erros e empatias.
Parece-nos, outrossim, existir da parte do autor uma procura em promover o panorama psicológico humanizado deste divino para poder negá-lo em favor de outra imagem, menos sujeita a falhas, maldades e injustiças; similar aos seres humanos. Dessa forma, a única ação de Caim é a de quebrar a passividade diante das inescrutáveis/incompreensíveis ações divinas. Tal qual o filósofo alemão, Saramago aponta a morte de um Deus que é inclemente, intolerante e intransigente para com a humanidade, um ser concretamente antropomorfizado que apresenta uma igualdade de caráter entre criador e criatura. Caim assume outras mortes para que o plano de uma nova civilização não seja concretizado e mais uma vez Deus brinque, jogue e/ou manipule com a vida humana, igual fez com a primeira civilização, destruída pelo dilúvio divino:
Quando as tartarugas, que tinham sido as últimas, se afastavam, lentas e compenetradas como lhes está na natureza, deus chamou, Noé, noé, por que não sais. Vindo do escuro interior da arca, caim apareceu no limiar da grande porta, Onde estão noé e os seus, perguntou o senhor, Por aí, mortos, respondeu caim, Mortos, como, mortos, porquê, Menos noé, que se afogou por sua livre vontade, aos outros matei-os eu, Como te atreveste, assassino, a contrariar o meu projecto, é assim que me agradeces ter-te poupado a vida quando mataste abel, perguntou o senhor, Teria de chegar o dia em que alguém te colocaria perante a tua verdadeira face, Então a nova humanidade que eu tinha anunciado, Houve uma, não haverá outra e ninguém dará pela falta […] (Saramago 2009, 172).
Entretanto, o assassínio deste Deus carrega um ensinamento diferente daquele de Nietzsche: ao tentar apagar toda a possibilidade de existência do numinoso Caim desvela que, enquanto ser figurativo, Deus é parte constitutiva da realidade e, mais que isso, da humanidade em si. Matá-lo significa destruir a vida, tão incrustado ele se encontra à nossa condição. Não há fim de Deus sem fim da humanidade. As duas instancias precisam aprender a conviver.
Sem litanias efabulativas, podemos concluir lendo a marca feita por Deus em Caim e que o acompanha em todo o romance como símbolo de duas certezas: a da presença divina na constituição física do homem/mulher, assim como sinal de reconhecimento da parcela de culpa divina pelos erros cometidos por cada ser, um sinal de seu «[…] acordo de responsabilidade partilhada […]» (Saramago 2009, 35). Na poderia ser de outra forma o final do romance: ele encerra-se com uma eterna conversa entre criador e criatura. Deus e Caim discutem, eternamente como convém a todo processo alegórico, a humanidade, seus erros, acertos e problemas. E aqui, novamente, temos totalmente reorganizado aquele conceito de humanidade e ideias humanistas propalados por Sassoli, redirecionado eticamente por meio da releitura de conceitos e imagens advindos da cultura judaico-cristã.
Ao retomar a paternidade bíblica em chave mítica, Saramago apresenta, imbuído naquele espírito solidário de Sassoli, um projeto ficcional de qualidade social. Em outros termos, Caim é o exemplo de que Saramago não quer apagar as bases da sociedade contemporânea, mas transformá-las, melhorá-las, encontrar possibilidades de diálogo para seu funcionamento e, principalmente, para a melhoria da vida.
Referências bibliográficas
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Río, P. del. 2009. Caim – O romance de José Saramago. http://www.josesaramago.org/caim-o-romance-de-jose-saramago/ (08/22).
Saramago, J. 2001. “O fator Deus.” Folha de São Paulo 19 de setembro, 2001. http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u29519.shtml (06/22).
Saramago, J. 2009. Caim. São Paulo: Companhia das Letras.
Sassoli, D.M. 2021. “A liberdade e a Europa: uma construção de todos / Freedom and Europe: a construction of all.” Bruxelas: European Union. European Parliament. General Directorate for Communication. Civil Society Outreach Unit, https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000086336/documento/0001/ (09/22).
Tenório, W. 1998. “A confissão da nostalgia.” In Saramago segundo terceiros, org. L. Lopondo, 131-43. São Paulo: FFLCH\USP.
1 A fim de evitarmos a confusão homonímica entre romance e personagem que o nomeia, todas as vezes que nos referirmos a Caim como personagem, ela será grafada sem itálico e, quando a referência for ao romance, ele virá em itálico.
2 Usamos o neologismo para diferenciar a ideia de pensamento emanado das palavras de Cristo frente a doutrinação propalada pelas diversas denominações cristãs.
3 A letra minúscula para grafar nomes demonstra uma défice do sujeito em relação à sua representação. Assim, essa opção estilística representa, também, um modo proposital de diminuir/dessacralizar as personagens.
4 Adotamos os termos Primeiro e Segundo Testamento em todo nosso trabalho em consideração às justificativas de uma leitura ecumênica como bem expressa na Introdução Geral da TEB (Tradução Ecumênica da Bíblia), tradução que consultamos para nossa pesquisa.
Nefatalin Gonçalves Neto, Federal University of Pernambuco (UFPE), Brazil, nefa.usp@gmail.com, 0000-0002-0027-5237
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Nefatalin Gonçalves Neto, Saramago e os valores de Sassoli: do mítico e do ético em Caim, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.23, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -241, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
De Antero de Quental a Mário Soares: do pensamento à política social na vertigem da democracia portuguesa
António dos Santos Pereira
Só o futuro conta para um homem que se pretenda de ação.
(Mário Soares)
We want to involve citizens to build the future of Europe.
(David Sassoli)
1. Preâmbulo
A definição de conteúdos humanistas, no pensamento e no agir políticos, torna possível intuir que a genialidade é intemporal. Assim, de imediato, veremos como aconteceu com as figuras maiores dos espaços da portugalidade, em particular, Antero de Quental (1842-1891) e Mário Soares (1924-2017), que deixamos no título, e outros, de permeio, nos últimos dois séculos. Há muito, se percebeu a modernidade daqueles: a do primeiro, em textos tão poéticos quanto filosóficos; a do segundo, na forma mais discursiva do ensaio e da entrevista e na negociação e decisão políticas, quotidianas. Ambos, eliminaram a oposição claro/escuro, herdada de Alexandre Herculano (1810-1977): em processo triádico e hegeliano, Antero de Quental; em abertura permanente e plural à novidade exaltante, Mário Soares. A liberdade é a virtude humana mais complexa e não pode ser simplificada em díade, nem em dialética imperativa, mas garantida numa eterna negociação entre quem exerce o poder e decide e quem elege; privilegia tanto o racional como o bom senso; e reconhece a virtude ao povo, mesmo quando este não acompanha de imediato os que, pelo seu talento, estão à frente da História. Esta, mais do que disruptiva, como alguns creem, é processo construtivo, ainda que, em passo lento, em nossa opinião, mais demorado, obviamente, se não houver a genialidade por que começamos.
2. O destino português entre Antero de Quental e Mário Soares
Os génios de qualquer período são aqueles que entreveem o destino coletivo e o individual a coincidirem em auras de revelação ou de nova criação. Na saga portuguesa, Luís de Camões (1524-1580) completou pessoalmente o caminho peregrino lusíada por África, pela Índia e China e viu-se pobre no retorno à casa materna em Lisboa, que outra não tinha, como há de acontecer a Portugal, no seu todo, depois da descolonização. Antero viveu a liderança académica do seu tempo e a do mundo operário, apenas emergente em Portugal, e retornou a Ponta Delgada para acabar na solidão insular daquele trágico banco do Jardim de S. Francisco. Mário Soares viu-se perto do fim na fatídica ilha de S. Tomé para onde, desde finais de Quatrocentos, eram enviados, para morrerem, com as doenças dos trópicos, os malquistos de quem mandava em Lisboa. Neste Portugal de contrastes, ora suave e quase sempre descuidado, ora agreste e violento, para os seus, o espírito do líder socialista, geralmente positivo, hesitou, por momentos, pois a sua condenação era sem fim, com residência fixa, por tempo indeterminado, como sublinha no original dactilografado do livro Portugal Amordaçado que ali começou a redigir como potencial testamento (cfr. Soares 1968-1970, 1). Antecipamos que as citadas figuras maiores da identidade portuguesa coincidem na virtude e nos serviços da pátria e do povo como normas do agir. Ora, em tempos de orfandade, por faltarem, ao nível global, mas particularmente ao português, novas propostas, marcadas de genialidade, de saída das crises de toda a índole que atingiram as novas gerações, convém refletir sobre os ideários e as geniais lideranças do passado para que apareçam outras no futuro por tal estímulo. Lucien Febvre (1878-1956) mostrou-nos em Un destin: Martin Luther (1928) como há homens que consignam o sentido do acontecer numa dialética entre a saga individual e a epopeia coletiva e aportam à sua geração o mito prometaico do desafio do futuro. Nós aduzimos como este pode ser entrevisto de novo em alguns homens portugueses da esfera do pensamento e do agir políticos, paradigmaticamente, no arco de um século, em que Antero de Quental liderou a geração de 70 do século XIX e Mário Soares integrou a de 70 do século XX, na linha da frente, quando o espaço público português se modernizou na esfera política ao descolonizar, votar a Constituição de 1976 e iniciar a integração económica, social e cultural, no bloco de países do mundo livre. Tal não se fez sem perceber os males de um povo, os seus atavismos seculares e, nem sempre, também sem algumas limitações de contexto das figuras mais proeminentes no decurso de um período que alargamos a cerca de século e meio, aqui considerado, para entender melhor a figura homenageada, David Sassoli, nos últimos cinquenta anos. Não descemos ao talento maior da lusitanidade, a não ser na alusão, pois a análise dos processos requer a continuidade que se torna difícil seguir em período muito longo e por não haver, antes do século XIX, um espaço público suficientemente informado e atuante pela imprensa periódica ou outros meios de comunicação, razão de ser e condicionante deste. Não temos dúvida de uma consciência pública permanente com uma esfera inteligente e proativa, política e cultural, entre a geração de Antero de Quental e a de Mário Soares, no posicionamento, em muitos conteúdos e na forma. Ambos estiveram na linha da frente das respetivas gerações, reconheceram a importância da política e subordinaram esta aos valores maiores a que a sociedade ocidental chegara no seu tempo pelas vias: do pensamento e sentido coletivo no agir; da pedagogia e virtude no proceder; da tolerância e do respeito humano por todos, logo, do mais profundo humanismo. Mário Soares teve por Antero de Quental a maior consideração e há de colocar um ramo de tulipas vermelhas junto à estátua de Antero de Quental no Jardim da Estrela em Lisboa em 1991 (cfr. RTP 1991), prenúncio das rosas que José Saramago, eleito ‘Nobel’, deixará junto do túmulo de Camilo Castelo Branco, na réplica literária. Aquele ato significava que o ideário do mais esclarecido e precoce socialista português, finalmente, chegara ao aparelho de Estado e, por este, à sociedade no seu todo. De permeio, houve uma outra geração de figuras, em que nomeamos: na esfera científica, Egas Moniz (1877-1955); no pensamento político, António Sérgio (1883-1969); e, no âmbito literário, Aquilino Ribeiro (1885-1963) e Ferreira de Castro (1898-1974), que travaram, pela superioridade moral e intelectual, o ditador Salazar, que, de facto, eclipsou grande parte da inteligência portuguesa ao afastá-la do espaço público. Perante uma ditadura estabelecida no terror omnipotente da polícia política, percebemos os entraves que cercearam as propostas destes, sempre subtis, mas sem a claridade genial do vate de Ponta Delgada que ainda hoje nos ultrapassa. Uma das inteligências maiores, gerada no país e reconhecida com o Prémio Nobel, Egas Moniz, foi ostracizada nos corredores dos hospitais. Sobre António Sérgio, devemos dizer que influenciou diretamente Mário Soares por ambos terem integrado o grupo de reflexão Resistência Republicana Socialista, ainda na década de 50 do século XX, em que o futuro líder socialista completou as suas licenciaturas: Ciências Histórico-Filosóficas (1951) e Direito (1957). Para tal figura, os anos seguintes foram de tanto empenho como, havia cem anos, os que se sucederam ao Manifesto dos estudantes de Coimbra à opinião ilustrada do país (1862) de Antero de Quental. A saga deste começou em Coimbra na liderança académica daquela que viria a ser considerada a ‘Geração de 70’ do século XIX português que foi integrada por uma plêiade de personalidades que se distinguiram em vários quadrantes dentro da monarquia parlamentar liberal, como aconteceu com Ramalho Ortigão (1836-1915) e Oliveira Martins (1845-1894), mas também, em ímpeto republicano, com o exemplo mais óbvio no seu conterrâneo Teófilo Braga (1843-1924), que fez a ligação com aquelas figuras da geração intermédia que trouxemos à colação: o ensaísta António Sérgio e os literatos Aquilino Ribeiro e Ferreira de Castro, fundadores da Sociedade Portuguesa de Escritores (1956) que até ao fim do regime será conotada com a oposição. Repetimos que o prestígio moral destas figuras lhes fez ganhar o combate face a Salazar e a eles devemos atribuir a virtude portuguesa, que vingou no período, afastou minimamente o ditador de Hitler e anunciou um caminho de paz comprometida com a humanidade livre. De qualquer forma, estas figuras e outras de superior inteligência fizeram os seus percursos amargurados durante o regime imposto pelo ditador: Aquilino Ribeiro soçobrou, cerca de uma década antes de abril de 1974, depois de enfrentar o tribunal plenário; e Ferreira de Castro, causticado por uma censura impiedosa ao longo da vida, faleceu poucos meses depois. Ficou-nos claro que, tanto na Ciência, como no Pensamento Social, na Arte e na Literatura, em particular no romance e na poesia, em Portugal, se sentiu a frustração do afastamento das realidades políticas, económicas e sociais, presas no tempo, até aos finais da década de cinquenta do século XX, quando se anunciou uma nova geração disruptiva em que incluímos Mário Soares, a figura de maior sucesso no último quartel da centúria em causa em que, além da adoção do modelo de democracia ocidental, se procedeu à descolonização e integrou a CEE, atual União Europeia. Entre Antero de Quental e Mário Soares, não desenvolvemos Fernando Pessoa (1888-1935) por nos parecer que não teve tempo de vida suficiente para conferir as expetativas que alguns dos seus textos de índole política sugeriam, mas que indiciou que as classes cultas, tradicionalmente ausentes da política, deviam integrar a esfera governativa para haver uma verdadeira revolução, no caso, a republicana (cfr. Pessoa [s.d.]).
A ideia original de Antero de Quental decorre da descoberta de um sentido positivo na História proclamada nas Odes Modernas que fez empenhá-lo na revelação do mesmo até à frustração individual, que nele percebemos, mas não notamos em Mário Soares que sublimou o acontecer. Ambos contribuíram para aquilo que Soares confessava como lema pessoal, os assentos do seu humanismo, laico, republicano, socialista e tolerante, por ter percebido a revolução liberal, como aquele, mas também o ideário republicano e a democracia moderna de que é um dos fundadores em Portugal. Notamos, todavia, que Antero viu confluir, no período em que as transformações liberais aconteciam em Portugal, uma revolução mais ampla do que a política. Com efeito, o vate de Ponta Delgada datou de há duzentos anos a revolução maior da história, a do saber humano, ao integrar na ideia de evolução, necessariamente, a de finalidade (cfr. Quental 1894, 24-5), e ao considerar que a tendência era para a perda da crença em sistemas absolutos e intransigentes, para a adoção do criticismo contra o dogmatismo e para a aceitação da opção eclética na compreensão da realidade no seu tempo. A dita nova era está datada na obra que intitulou Tendências Gerais da Filosofia na Segunda Metade do Século XIX que temos o prazer de ler no manuscrito e atualizamos, deixando em itálico a palavra evolução que ele sublinhou:
Aí, por 1830, que maravilhoso espetáculo! Um novo período, com efeito, se abria na história das ciências, a abria-o, justamente, a grande ideia filosófico-científica do século, a ideia de evolução. Ela irrompia, quase ao mesmo tempo, no chão de todas as ciências, desde a Astronomia, que, passando da mecânica para a física celeste, e dos movimentos no espaço para as transformações no tempo, se inspirava dela na grande hipótese cosmogónica da condensação da nebulosa primitiva, até à Antropologia, à Etnografia e à Linguística apontando em comum na história dos homens, das suas raças, costumes e línguas, uma série de desenvolvimentos e um progresso que, por ser muitas vezes tortuoso, não é por isso, no conjunto, menos patente (Quental 1890: fls. 40 e 41).
Assim, refulge a descoberta, precoce em Antero de Quental, do lema de uma nova ordem a construir, que hoje diríamos pós-moderna, que se revela ao mundo pela ação decisiva dos homens de virtude, exige plena ação a estes no espaço público e desemboca na geração de 60/70 do século XX português. De facto, um século depois das achegas do vate insular, um lastro pesado de intelectuais portugueses manifestou-se na revista O Tempo e o Modo, que Alçada Batista (1927-2008) fundou e antecedeu a democracia a que o Movimento dos Capitães de Abril de 1974, por seu turno, abriu as portas. Moldados nas correntes existencialistas que chegavam da Europa e coloriam o cristianismo que transbordava do concílio Vaticano II, tais figuras estavam plenamente atuantes quando o nosso homenageado David Sassoli fazia as suas primeiras leituras. Em momentos em que a guerra colonial angustiava os jovens portugueses, os congéneres do mundo desenvolvido apontavam a paz e o amor como os únicos destinos aceitáveis para o progresso. As esferas católicas também se modernizavam. Os decretos tridentinos de quatrocentos anos antes eram revistos no Vaticano II e a Igreja Católica abria-se à sociedade nas vestes de um Cristo humilde. A encíclica Pacem in Terris do papa João XXIII, de 1963, e a constituição Gaudium et Spes do concílio Vaticano II, em 1965, desautorizavam a guerra no então dito Ultramar Português.
Invocamos acima o espírito muito positivo de Mário Soares. De facto, o líder socialista, depois de ter descido ao inferno das prisões, uma dezena de vezes, da deportação e do exílio, cumpriu uma vida positiva, sem ter de passar, como nós, nos últimos anos, a crise de contornos medievais de guerra, peste e fome e, mais ainda, da morte precoce, que levou Sassoli. Há agora um sentido de orfandade por uma geração de pensamento e progresso. As esferas, literárias, filosóficas e políticas, daquela última geração, que em Portugal construiu o futuro nas últimas duas décadas do século XX, ficaram pelo caminho. Tem havido muita dificuldade em apontar novos pensadores de envergadura planetária como aqueles que leram Karl Jaspers, Martin Heidegger, Gilles Deuleuze, Jacques Derrida e Michel Foucault, abriram as novas vias da democracia ou interpretaram um Deus amoroso na Teologia do Vaticano II, até ao momento trágico que vivemos em que a humanidade perde a crença em si e deixa o mundo exposto a novos tiranos. De facto, há uma contradição essencial às expetativas mais progressistas dos intelectuais de vertente socialista dos últimos cento e cinquenta anos. O mundo gerado não trouxe a paz inerente ao mundo do trabalho, em que confiaram Antero de Quental e também Mário Soares. A frustração consequente nos intelectuais de permeio destas duas figuras portugueses foi notória face ao endeusamento dos ditadores e retorna agora a anunciar novos apocalipses. Quando aconteceu a I Guerra Mundial, Aquilino Ribeiro estava em França e Ferreira de Castro, no Brasil. No espaço entre as duas guerras, um e outro retomaram o ideário, se não da paz universal, ao menos, da portuguesa e não devemos atribuir a Salazar méritos, que não os tem, pois deixou cair Portugal na longa guerra da descolonização sem fazer nada para a evitar. De facto, as elites portuguesas depois da Revolução Liberal, de Herculano e Garrett, bem antes de Antero, tinham percebido a virtude da liberdade que nenhum ditador depois pôde destruir, por mais aparelhos de Estado ao seu serviço, confirmando-se o lema de António Sérgio: «ninguém está vivo se não for livre» isto é capaz de assumir o seu destino (Sérgio 1923, 2). Foi este lema que sustentou Mário Soares e o fez vencer a crise existencial que já depois da morte daquele quis apoderar-se dele na ilha de S. Tomé.
Intuímos que ninguém se salva sozinho. Quando se fica só, como aconteceu a Antero de Quental, o risco do desatino preenche o vazio em traços de abismo. Desde sempre, percebemos um Soares a integrar movimentos com uma vitalidade inquestionável. As suas propostas aparecem-nos discretas no texto que elaborou para O Tempo e o Modo (1963) no melhor desempenho de historiador. Como nós, aqui, ele interpela o seu tempo, escudado no passado de Oliveira Martins, com as questões superiores do regime ou da forma de exercício do poder em debate. O futuro deputado constitucionalista, governante, Primeiro-Ministro e Presidente da República, esconde-se da censura na forma histórica de fazer propostas, no género profético bíblico ou apocalítico, para fugir à perseguição por quem manda. Paradoxalmente, Soares tinha-se dado conta que o discurso em direto levara ao exílio o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes (1906-1989). Assim, consegue apresentar à sua geração os temas mais prementes, «destino nacional», «maneira de ser do português», «independência económica», «modo de elevar o nível de vida e de cultura do Povo» e a suma questão «colonial» (cfr. Soares 1963, 26). Em seu abono, voltava a escudar-se em António Sérgio para apontar o destino português e, sobretudo, ilustrar como a falta de rigor na assunção de ideais conduz os melhores ao oportunismo político que tinha escurecido a figura brilhante de Oliveira Martins. Percebe-se ainda a mensagem que Soares enviava aos seus contemporâneos que se deixavam corromper pela oportunidade de cintilar ao lado de Salazar e defendiam a possibilidade do desenvolvimento económico, social e cultural dentro do regime: por mais brilhantes e competentes, manchar-se-iam. Não se podia tergiversar, mesmo que o argumento fosse o da possibilidade de modernização económica, para ele, impossível dentro do regime. Ao centrar a análise na mudança do regime monárquico para o republicano, Soares apontava como única saída a mudança do salazarismo para a democracia e nisto não ia além, afinal, das mais esclarecidas mentes portuguesas do século XIX, Alexandre Herculano e Antero de Quental, que perceberam que a única revolução do seu século fora a que permitira a instalação das instituições liberais em (1820-1834), porém urgia a virtude individual na administração da coisa pública e, por isso, justificava-se a revolução republicana de 5 de outubro 1910. Por seu turno, a geração que clamava, em 1963, em O Tempo e o Modo, assumia-se como a digna herdeira daquela, apresentando-se como um conjunto de homens virtuosos que Salazar jamais poderia contrariar no caminho para a Democracia. Soares não havia de perder tempo ao perceber que uma moderna democracia portuguesa precisaria de estruturas partidárias para se concretizar e fundava, em 1964, com Manuel Tito de Morais e Francisco Ramos da Costa, a Ação Socialista que dará lugar ao Partido Socialista em 19 de abril de 1973 em Bad-Munstereifel, na Alemanha. Entretanto, em 1967, o então advogado Mário Soares, com escritório na Rua do Ouro, em Lisboa, ganhara o estatuto do «mais importante porta-voz da oposição democrática portuguesa sancionado pelo Herald Tribune» (Barroso apud Soares 2017 vol. I, 13) e fazia aliados de peso nas lideranças políticas democráticas ocidentais que lhe serão muito úteis para aqui situar a democracia portuguesa depois de abril de 1974.
Numa abordagem indicativa que se quer rápida da bibliografia de Mário Soares, desde as primeiras peças, notamos a sua adesão ao essencial do republicanismo, o dito reconhecimento da necessidade da virtude na gestão da matéria pública, a libertação das sociedades amordaçadas pela dominação ou pelo colonialismo, a adesão ao socialismo como forma de resposta às necessidades dos mais humildes, a abertura portuguesa à Europa e uma nova forma de encarar o mundo, o elogio da política e, sobretudo, a opção pela democracia. Entre as figuras portuguesas aqui abordadas, coube-lhe a maior amplitude de ação. Ele associou a capacidade de publicista, também presente naqueles, à dedicação ao ensino das ideias e instituições políticas, à advocacia, à luta contra o regime salazarista, e ao esforço ímpar de organização política. Tendo sido preso em mais de uma dezena de momentos, deportado para a ilha de S. Tomé em 1968, e exilado, em 1970, em França e Itália, ninguém mais do que ele ganhou credibilidade ou capacidade de testemunho dos conteúdos ditos acima nos anos posteriores em que publicou a sua obra Portugal Amordaçado. A formação política de Mário Soares, em particular na Faculdade de Direito de Lisboa, não seguiu linhas diferentes das que Antero de Quental trilhara, cem anos antes na Universidade de Coimbra, coincidindo na abertura ao pensamento mais moderno que lia nos livros que lhe chegavam de fora. Soares mostra-nos os suportes académicos em que se fundou, entre eles, o seu professor Luís Cabral de Moncada (1888-1974), docente de História do Direito, matéria para a qual estava particularmente desperto em virtude da sua formação nas disciplinas de Clio na Faculdade de Letras. Foi através dele que bebeu as perspetivas de outros autores sobre o liberalismo e o republicanismo, ainda que notemos propostas de intenção para aprofundar algumas matérias filosóficas em várias figuras que se propôs estudar como era o caso do precoce Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846). Mário Soares percebera a importância da elaboração de quadros sincrónicos que mostrassem o evoluir do pensamento e da ação política em Portugal, Espanha e no Brasil. O contexto é o dos últimos dois séculos e os corpora de trabalho, a Revolução Liberal, a Revolução Republicana e as suas constituições. Coube-lhe ajustar o trilho aberto por Antero de Quental que confiava no processo otimista em que as classes sociais dariam lugar inapelável ao povo trabalhador (cfr. Quental 1872, 1). Se havia alguma desconfiança em relação à capacidade de reconciliação com este, tanto por parte dos promotores da Revolução Liberal, como dos autores da Revolução Republicana, Mário Soares insuflou-lhe todo o seu espírito positivo. A Revolução de 25 de Abril foi a oportunidade da concretização da ideia anteriana. Soares compreendeu assim o facto e, finalmente, o «povo trabalhador» português ganhou o seu verdadeiro lugar na História sem a desconfiança das elites. De certa forma, a utopia, que Antero bebeu dos sucessivos congressos da Associação Internacional dos Trabalhadores (1864), em Genebra (1866), Lausanne (1867), Bruxelas (1868) e Basileia (1869), um pouco mais de cem anos depois, era vertida em Portugal. Os contactos entre os líderes da Associação e Antero de Quental estão bem documentados e o vate incumbiu-se de explicar aos seus concidadãos o que era aquela em um texto que é uma preciosa síntese do principal lema das revoluções portuguesas do futuro, a ‘Justiça’, que os republicanos assumirão, todavia sem a dimensão mais perfeita da vertente social, apenas reconhecida na nossa geração (cfr. Quental 1871). A precocidade do ideário assumido por Antero foi o princípio da sua frustração, como Eça de Queirós (1845-1900) intuiu, mais ainda, sem nunca ter transitado da esfera do movimento operário para a da política efetiva. Porém, um século depois, Mário Soares tornava-se a face positiva que faltou ao metafísico Antero de Quental. Pelas eleições universais e livres, em que se empenhou, o povo tornava-se o verdadeiro motor da História, capaz de eleger, demitir governos e acelerar aquela no sentido da Justiça Social, da Liberdade e da Paz. Repetimos que colocamos o empenho de Antero de Quental na Associação Internacional dos Trabalhadores, nos finais da década de 60 do século XIX, em paralelo à participação de Mário Soares no XI Congresso da Internacional Socialista, entre 16 e 20 de junho de 1969, como convidado de honra (cfr. Barroso apud Soares 2017 vol. I, 15).
3. Entre a díade, claro/escuro, e a fatalidade da tríade, o discurso complexo de Mário Soares
Porque a forma importa, devemos também frisar que, tal como Antero evoluiu da geração que o antecedeu por ter aportado as suas fórmulas triádicas às antíteses de Alexandre Herculano, claro/escuro, liberalismo/absolutismo, municipalismo/centralismo, Igreja/Estado, que enumeramos em Portugal Descoberto (cfr. Pereira 2008 vol. 2, 116) e aqui reproduzimos de imediato, Mário Soares há de aderir a fórmulas mais complexas que não se esgotam naquelas e são a expressão da liberdade. Com efeito, à dialética anteriana, bebida em Hegel, de tese, antítese e síntese, inapelável e fatal, Soares acresce a alternativa das múltiplas faces que a liberdade, no seu pleno, permite circunstancialmente para não comprometer o futuro.
Assim, nós acreditamos que Mário Soares foi mais além da saída imperativa numa terceira via e a sua capacidade de conciliação trouxe a possibilidade de outras opções que são a sua fórmula democrática de ver o mundo, ainda que particularmente nos quatro caboucos, em que assentou todo o seu edifício, de homem político, que repetimos: laico, republicano, democrata e socialista. No entanto, percebe-se um maior rasgo filosófico/literário em Antero e confirma-se uma vertente política mais positiva em Soares que resultou também do facto histórico de nunca se deixar esgotar física e psicologicamente por força dos apoios familiares, partidários, populares e de altas figuras do contexto internacional que aquele não teve. O estilo de Soares é elaborado, mas sem a arte daquele, em frases que vão sempre além da tríade em parágrafos longos de texto de modelo académico, ora assertivo ora explanativo e comprovativo. A sua preferência pela acoplagem quaternária é evidente, mesmo em raro parágrafo relativamente curto em que entende a política como proponente: (1) de devoção pela coisa pública; (2) de espírito crítico; (3) de independência moral; (4) e de heroísmo cívico (cfr. Soares 2017 vol. 1, 34). O mesmo ritmo quaternário aparece na descrição do seu primeiro contacto com a polícia: (1) confusão de gritos, (2) encontrões, (3) apupos e (4) correrias (cfr. Soares 2017 vol. 1, 39) e mais longo ainda na caraterização da massa ignara e futeboleira que termina em reticências e importa pouco trazer aqui (cfr. Soares 2017 vol. 1, 39).
Tabella 1 – Fórmulas triádicas anterianas
Não há duas experiências de vida idênticas, mas a universitária de Mário Soares é similar à de Antero de Quental. Na academia, aduz a mediocridade que os docentes transparecem, ensimesmados, face à imagem positiva do intercâmbio entre os colegas estudantes e à aprendizagem febril que estes levavam a cabo nos livros que lhes chegavam do estrangeiro (cfr. Soares 2017 vol. 1, 52). Fora da escola, Mário Soares herdava a estrutura do pensamento e do agir político de António Sérgio nos seus mais habituais quatro pontos em que se repete: (1) «gosto da cultura como uma aventura livre do espírito»; (2) «hábito de pensar criticamente as coisas portuguesas numa perspetiva europeia moderna»; (3) «sentido da liberdade intelectual»; (4) «devotamento cívico». A formação de Soares não perde em leituras face à de Antero. Conhecemos a biblioteca daquele e a deste diz-nos que não ignorou as melhores propostas da historiografia e da jurisprudência contemporâneas em que ganhou por ter uma vida longa. Ambos coincidem no reconhecimento que é o lastro do bom senso do povo/nação que deve regular o proceder político e que é aí que reside a norma dos atos daqueles que a ele pertencem.
De novo, tanto em relação a Antero, como a Herculano, na opção pela forma menos artística e mais complexa de construção do raciocínio, Mário Soares evoluiu desde os primórdios de 70 para a opção de confiança na expressão eletiva do povo, que ficou consagrada na Constituição Portuguesa de 1976, percebendo que, ao ser agido em campanha por elites persistentes, este deixava de ser campo de voragem dos ditadores, massa ignara, egoísta e tacanha, em que coincidira com Alexandre Herculano, mas antes a realização democrática, entrevista por Antero de Quental, de «cidadãos independentes, dignos e firmes» em que, afinal, o vate liberal também acreditou, como todos os homens de boa vontade, até nós e ao nosso homenageado David Sassoli.
4. Concluindo
A política não é apenas um espaço de intervenção das elites, antes, deve incluir necessariamente o povo, como o fiel da balança da democracia. Nós acreditamos na progressiva ação da pedagogia sobre as massas ignaras de que desconfiava Alexandre Herculano e das egoístas que vituperava Antero de Quental. Ao confirmar a virtude dos quatro caboucos ou assentos do compromisso de Mário Soares, a laicidade, o republicanismo, a democracia e a tolerância, finalmente, reconhecemos a incompletude dos discursos simples anteriores de leitura da realidade económica, social e cultural em claro/escuro, ou desfecho inevitável, e confirmamos a necessidade permanente do diálogo pedagógico com o povo pelo seu melhor futuro. Entre Antero e Soares, trouxemos, pois, à ribalta António Sérgio que fez a ligação mais positiva entre as duas gerações e fez acreditar os democratas e socialistas na importância da Pedagogia.
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O impossível futuro da Europa ou O último europeu 2284 de Miguel Real
Maria Cristina Pais Simon
Estavam, deixaram de estar.
Existiam, deixaram de existir.
(Miguel Real)1
Eis o que conclui n’O último europeu 2284 de Miguel Real o narrador, um velho sábio estudioso das democracias do passado e incumbido pelos seus governantes de deixar escrita a Crónica da criação e da extinção da Nova Europa, desde a sua origem, nos finais do século XXI, à sua extinção no século XXIII.
As descobertas e os avanços tecnológicos dos séculos XXI e XXII, pré-história da humanidade, levaram, em 2184, à fundação da Nova Europa, pensada por filósofos, cientistas, ecologistas, engenheiros biológicos e arquitectos ambientalistas, e instituída contra a demagogia da «falsa democracia»;
uma sociedade perfeita, em que não havia lugar para a fome, a miséria, a doença artificial […] não havia lugar para a desigualdade, a injustiça, a guerra, a simples violência individual, uma organização social em que predominava, como rainha ética, a harmonia entre a tolerância e a liberdade, mesmo que só mental, a sociedade mais perfeita até hoje criada (Real 2015, 28).
Erigida num espaço compreendido entre o antigo Portugal e a antiga Polónia, foi, no decurso do “Êxodo”, «constituída por um pequeno comité de dirigentes de todos os antigos países da então União Europeia» que, «após um século de esforço titânico de união, entre 1950 e 2050» (Real 2015, 39, 42) acabou por se desintegrar.
Embora salvaguardada pela Bolha Hiperatómica de Protecção e Segurança, a Nova Europa vem, porém, sendo ameaçada de invasão, desde o ano de 2260, pelo «absolutismo Oriental» dos «Mandarins de Tóquio, Pequim, Xangai, Nova Deli» (Real 2015, 24), que, já senhores da África, pretendem libertar-se do seu excedente de 500 milhões de habitantes, exterminar ou escravizar os neo-europeus e dispor dos seus incomparáveis conhecimentos científicos. No respeito dos princípios éticos e pacifistas em que assenta a Nova Europa, o Conselho dos Pantocratas recusa-se a qualquer contra-ataque atómico susceptível de contaminar o território europeu durante três mil anos.
Concomitantemente, populações bárbaras, resíduos da Velha Europa habitando nos Baldios, «fundados em antigas filosofias individualistas, esperam igualmente o Fim» (Real 2015, 19), pelo que, transpondo o Cordão Verde de Segurança, fronteira electrónica que as separa da Nova Europa, invadem, pilham e cometem os mais atrozes massacres nos Conglomerados, sendo, por fim, exterminadas pela Grande Ásia.
Considerando a perpetuação da Nova Europa como um dever ético, e «desejando um futuro igual ao passado» (Real 2015, 30), sessenta neo-europeus juntam-se em Dunquerque donde, guiados pelo velho sábio, o Reitor, partem, no maior segredo das potências mundiais – Império Americano, Grande Ásia, Rússia – para a Ilha do Pico, no devastado arquipélago dos Açores, na esperança de edificar a Novíssima Europa.
Este notável romance de Miguel Real, publicado precisamente quinhentos anos após a Utopia de Thomas More (1516), homenageado na dedicatória e citado no capítulo III (além de ter sido elevado a santo patrono dos homens políticos pelo Papa João Paulo II, em 2000), retoma, claramente, em numerosos aspectos, a obra do escritor e político inglês. Inspira-se também, certamente, nas lendas dos paraísos sonhados e buscados pelos mareantes e exploradores do passado, bem como em sistemas filosóficos constitutivos do pensamento ocidental: A República, O Político e As Leis de Platão; o Humanismo renascentista e o seu ideal de homem universal; a filosofia racionalista de Hobbes, e em particular o Leviatã; o Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, o Emílio, e o Contrato social de Rousseau, principalmente nos capítulos dedicados à Novíssima Europa.
A utopia constitui-se na base de uma realidade que ilustra implicitamente e que suplanta, pelo que «a organização social mais perfeita criada pela humanidade» (Real 2015, 177), tem, na economia deste romance publicado um ano após o início das hostilidades entre a Rússia e a Ucrânia, a função de proporcionar uma reflexão sobre a Velha Europa dos «povos decadentes, de quem nada de bom se pode esperar» (Real 2015, 93); uma Europa alheia aos pactos sociais que a fundamentaram, em que o homem é um lobo para o homem, retomando a célebre locução de Plauto, e na qual reconhecemos a actual União Europeia. Para esta reflexão contribuem no texto pistas de legibilidade que remetem para momentos cruciais da história da Europa e do mundo, e para as quais meia palavra basta: «Dunquerque», «Êxodo», «Solução Final», «Cordão Verde de Segurança» – fictício Muro de Berlim? –, bandeiras exibindo simbólicas águias, «a América para os americanos»…
Nos passos consagrados n’O último europeu à Velha Europa, «bárbara e cruel» (Real 2015, 18), encontram-se também subjacentes, e violados, todos os princípios dos textos fundadores da União Europeia, reunidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2007), e reafirmados na recente Conferência Sobre o Futuro da Europa de 2021-2022: dignidade, liberdade, solidariedade, justiça, a fim de «partilhar um futuro de paz, assente em valores comuns» (European Union Agency for Fundamental Rights 2007-2022). De igual modo, «o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano» como «ideal comum a ser atingido por todos os povos e por todas as nações» (cfr. UNICEF Brasil [s.d.]), estipulados no Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, novo pacto social que, em 1948, na sequência da guerra de 1939-1945, teve por objectivo «promover o progresso social e melhores condições de vida e o desenvolvimento das relações amistosas entre as nações» (cfr. UNICEF Brasil [s.d.]), deixaram de fazer sentido.
O oportunismo e a incapacidade dos dirigentes, a especulação financeira e os monopólios capitalistas assentes em alianças duvidosas, a inflação, a exploração do homem pelo homem, o consumismo desenfreado, a carência do mínimo vital, de assistência e de hospitais públicos, as pandemias, o trabalho intensivo, eis o que vinga na Velha Europa onde «ter mais é ser mais, ser mais é ter mais poder» (Real 2015, 81), o que impossibilita qualquer veleidade de união. Estilhaçada pelas rivalidades entre clãs e pelo ressurgimento de ideologias nacionalistas – como na realidade vem acontecendo em vários países da União, e como se verificou uma vez mais neste 25 de setembro em que Fratelli d’Italia ganhou o Parlamento italiano –, esgotada dos seus recursos energéticos, a Velha Europa deperece em 2084 na sequência da ‘Grande Fome’.
«Não tinha já cura a Europa» (Real 2015, 93), lamenta o Reitor referindo-se à União cuja extinção corresponde ao fim da pré-história da humanidade, no ano de 2170. A Nova Europa, herdeira da Europa humanista «criadora da grande Filosofia, da grande Ciência e da grande Arte» (Real 2015, 108), obedece a «uma nova concepção de História, uma história humana fundada na realização de uma sociedade totalmente comunitária, isto é, igualitária e justa, na qual cada membro contribui para o conjunto com o máximo das suas potencialidades, recebendo em troca a satisfação integral das suas necessidades» (Real 2015, 41).
Na obra de Miguel Real, o impossível futuro da Europa exprime-se precisamente pelo advento de uma sociedade que só a utopia ou a ficção científica podem suster: um espaço obrigatoriamente isolado da restante humanidade no qual a harmonia está incondicionalmente submetida a manipulações informáticas do cérebro humano passando o homem, deste modo, da condição de homo de «cérebro reptiliano e mamífero» (Real 2015:,19), à de homo humanus, «Puro cérebro racional […] puro ser pensante, sem crenças metafísicas, religiosas ou científicas» (Real 2015, 54), alheio a qualquer sentimento ou emoção, cujas consequências não podem ser senão funestas, um super-homem, em suma, como ajuiza o Reitor que evoca nos seguintes termos a sociedade perfeita:
Desde há 150 anos que projectamos e registamos o nosso pensamento no Grande Cérebro Electrónico cuja função é prestar ordem sintáctica e lógica aos imperfeitos raciocínios humanos, aformoseando-nos segundo os preceitos da Grande Ordenação. […] É considerada um acto caprichoso, fútil e herético uma decisão individual que não tenha em conta os ditames do Grande Cérebro Electrónico, ou seja, os seus “aconselhamentos”, que, por serem lógicos e se submeterem às necessidades sociais, são encarados como verdadeiramente sábios. A actual filosofia da Europa é profundamente humanista. Somos livres de pensar, de propor, de criar alternativas de vida, de querer e desejar, mas devemos atender aos conselhos do Grande Cérebro Electrónico, que reúne a experiência de cerca de 150 anos de sabedoria social, não permitindo que, pelos desejos individualistas e narcisistas de cada Cidadão Dourado, a organização científica dos Conglomerados se estiole, enfraquecendo-se, regressando-se aos velhos tempos da desigualdade e da injustiça sociais, do aterrador domínio do trabalho obrigatório sobre o prazer próprio e da perversão das leis harmónicas da natureza (Real 2015, 16-7).
Privando o homem da faculdade de pensar por si próprio, em plena liberdade, a sociedade ideal revela-se, se bem que de forma diferente de outras sociedades decadentes e injustas evocadas no romance, um estado totalitário em que o Grande Cérebro Electrónico, tal o Leviatã de Hobbes ou o Big Brother de George Orwell em 1984, se apropria das mentes para que sejam escrupulosa e infalivelmente cumpridos os mandamentos da Grande Ordenação, gravados, aliás, no hipercórtex a que se substituiu o córtex humano. Assim sendo, qualquer eventualidade de comunidade humana não é senão, como a Nova Europa, «um sonho, uma utopia […] realizado por homens sábios, cientistas geniais, mas românticos e sonhadores» (Real 2015, 252).
Na sequência dos ataques da Grande Ásia e do corte da única rede de abastecimento energético de que depende totalmente a Nova Europa, os neo-europeus, desconectados do Grande Cérebro Electrónico, e «não detectando soluções no seu hipercérebro racional» de 2000 cm3 (Real 2015, 52) regridem, passando a ceder a emoções, a pulsões animais acirradas pela situação de guerra, numa «profunda confusão e descoordenação, próprias dos povos bárbaros…» (Real 2015, 27). A queda final dá-se, porém, na Ilha do Pico onde, não conseguindo aplicar os princípios da Grande Ordenação à nova sociedade, e dotados somente do córtex, os novíssimos-europeus entram progressivamente num processo de decadência física e moral resultante de constrangimentos próprios do estado natural a que regressam. «Imperfeitos, habitando uma sociedade imperfeita, deliciam-se com a imperfeição, os seus limitados cérebros não admitem a existência de uma sociedade perfeita» (Real 2015, 236), comenta o Reitor, o último europeu, fazendo o balanço de um «presente […] tão carregado de passado e tão grávido de futuro» (Real 2015, 176). Em 2299, quinze anos após a sua implantação na Ilha do Pico onde o Império Americano, em recessão económica e vítima de ataques terroristas, acaba de descobrir as maiores fontes energéticas do mundo, os novíssimos-europeus são capturados e levados para o «Mundo Disney»; mais de meio milhar de crianças será vendido a famílias americanas; a restante população, susceptível de reivindicar, pela sua formação e pela sua experiência social, direitos humanos incompatíveis com a «ditadura democrática» ou «Tecnocracia Democrática» em vigor na pátria de Monroe, será exterminada no decurso da ‘Solução Final’.
«Futuro», «esperança» «reconstruir», «igualdade», «liberdade», «justiça», «democracia» «protecção», «dignidade», «direitos humanos»… são termos recorrentes n’O último europeu 2284; são também os que pautam os discursos de David Sassoli que, a 16 de dezembro de 2021, numa das suas últimas intervenções, e no momento preciso em que decorria a Conferência sobre o Futuro da Europa, reconhecia, como o velho Reitor, perante o Conselho da Europa, que «a nossa União é imperfeita». Crente, porém, no futuro de uma Europa «mais forte, mais democrática, com maior justiça social», ultrapassando as diferenças entre as suas nações, e «guiando e iluminando como um farol», afirmava que «o nosso desafio consiste em construir um novo mundo respeitador do Homem e da natureza, com uma economia ao serviço do bem-estar de todos, e não somente ao serviço dos interesses de alguns» (Sassoli apud Boulasha 2022). Neste discurso em que defendeu um «projecto europeu de esperança», «projectos ambiciosos para a nossa Europa», o Presidente do Parlamento Europeu não só admitia a necessidade de uma remodelação do projecto de desenvolvimento europeu como também respondia ao que a 25 de abril de 2020, dia comemorativo da libertação da Itália do fascismo e do nazismo, realçara numa entrevista aos mídias do Vaticano: «Temos de fazer ver que na liberdade, na democracia, no respeito dos direitos fundamentais do homem e no valor da vida, podemos viver melhor e melhorar o nosso nível de vida. Se a Europa se desmoronar, quem no mundo de hoje em dia poderá hastear a bandeira dos direitos humanos ?» (Sassoli 2020).
«A Europa perdeu um líder, a democracia perdeu um defensor» (Metsola 2022), afirmou a presidente interina do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, na homenagem prestada a David Sassoli em Estrasburgo, a 17 de janeiro de 2022, onde também Enrico Letta, primeiro ministro de Itália, confirmou que «a luta de David pela democracia, liberdade e Estado de direito tem sido uma inspiração para todos nós» (Letta 2022); «Continuaremos o teu trabalho. As tuas lutas continuarão a ser as nossas lutas» (Letta 2022), asseverou. Façamos nossas estas palavras para que não sejamos os últimos europeus.
Referências bibliográficas
Boulasha, D. 2022. “Hommage à David Sassoli, passionné par l’Europe et ‘uomo perbene’.” Altriitaliani.net. https://altritaliani.net/hommage-a-david-sassoli-passionne-par-leurope-et-uomo-perbene/ (10/22).
European Union Agency for Fundamental Rights 2007-2022. “A Carta dos Direitos Fundamentais da União Euopeia. Preâmbulo.” European Union Agency for Fundamental Rights. https://fra.europa.eu/pt/charter-title/preambulo (10/22).
Letta, E. 2022. “Cerimónia de homenagem ao presidente David Sassoli: A tua luta pela democracia continuará.” Parlamento Europeu. https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20220114IPR21010/cerimonia-de-homenagem-a-david-sassoli-a-tua-luta-pela-democracia-continuara (10/22).
Metsola, R. 2022. “Cerimónia de homenagem ao presidente David Sassoli: A tua luta pela democracia continuará.” Parlamento Europeu. https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20220114IPR21010/cerimonia-de-homenagem-a-david-sassoli-a-tua-luta-pela-democracia-continuara (10/22).
Real, M. 2015. O último europeu 2284. Alfragide: Publicações D. Quixote.
Sassoli, D. 2020. “L’Europe symbolise l’attention concrète aux personnes.” Entretien réalisé par Andrea Monda – Cité du Vatican. Vatican News. https://www-vn.azureedge.net/fr/monde/news/2020-04/david-sassoli-l-europe-symbolise-l-attention-concrete-aux-pers.html (10/22).
UNICEF Brasil. [s.d.]. “Declaração Universal dos Direitos Humanos Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. Preâmbulo.” UNICEF Brasil. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos (10/22).
1 Cfr. Real 2015, 80.
Maria Cristina Pais Simon, Sorbonne Nouvelle University, France, marie-christine.pais-simon@sorbonne-nouvelle.fr
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Maria Cristina Pais Simon, O impossível futuro da Europa ou O último europeu 2284 de Miguel Real,
© Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.25, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -260, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
Por uma Europa com vontade de futuro
Luís Machado de Abreu
Cultural heritage tells our story, it contributes to making us all feel part of this community, it is a way of combating hatred, nationalism, exclusion, to foster our cohesion, to strengthen our humanity, to give a sense of belonging and to naturally build the future we want to leave to younger generations.
(David Sassoli)
Somos europeus, mas não estamos na Europa que queremos vir a ter. Carregamos o fardo de um passado, trágico e épico, que nos aprisiona dentro de muros onde habitam o sonho e o pesadelo. Como se a natural ambição de sonhar fosse iniquamente devorada pelo terror de fantasmas tenebrosos potenciados pelo desalento paralisante induzido por heroísmos perdidos.
É contra esses muros que uma Europa de homens de boa vontade se tem de levantar hoje e fazer progredir a audácia generosa dos pais fundadores do projeto europeu. A declaração de Robert Schuman em 9 de maio de 1950 traçou as linhas de força da Europa no mundo e para o mundo: uma Europa de paz, viva, organizada, unida, consciente do muito com que pode contribuir para a civilização mundial. Mas o que aí vemos formulado como ideal, abstrato e genérico na aparência, destina-se a passar à prática numa história de que os cidadãos e os Estados-nação haverão de ser os construtores. De novo Schuman: «a Europa não se construirá de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Construir-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto» (Schuman 1950). Ficava assim aberto o caminho que, com audácia, determinação e perseverança os europeus percorreram até hoje.
Vencendo dificuldades e resistências foi-se cumprindo o ideal de solidariedade entre nações que estreitou laços de proximidade, criou condições de bem-estar económico e social, aprofundou o sentido de coesão e comunidade entre membros da União Europeia. Difundiu-se assim uma cultura partilhada de paz, liberdade, democracia, segurança e respeito da diferença. Para quantos usufruem deste ambiente de vida boa e nele confiam, muito falta ainda conquistar, é verdade, mas repudiam com vigor a simples ideia de retrocesso. Precisamente por isso, a União Europeia é vista de modo paradoxal pelos que a ela não pertencem. É atração e ameaça. Os povos escravizados pela pobreza crónica e pela corrupção política de governantes sem ética anseiam pela oportunidade de entrar nela. Pelo contrário, os poderes antidemocráticos, autoritários e autocráticos encontram nos valores de liberdade e democracia a mais perigosa ameaça aos seus interesses e redes de coação e domínio. Tentam, por isso, minar a coesão e destruir a união entre os Estados-nação europeus.
Ao paradoxo de atração e ameaça experimentado pelo mundo não europeu temos o dever de querer e esperar a resposta responsável de uma Europa fiel ao rumo traçado pelos pais fundadores, cuidando do futuro sem mascarar as urgências do presente. Hoje, as gigantescas urgências chamam-se guerra e emigração. Quanto à guerra e à sua escalada, sabemos que contradizem o alicerce de paz em que assenta o edifício europeu, são intoleráveis e estão a impor pesadíssimos sacrifícios à Europa e ao mundo inteiro. É o preço da paz e da liberdade de que não abdicamos. A segurança e bem-estar que a paz proporciona merecem que se aceite o desconforto de restrições e privações que havemos de suportar com firmeza, sem transigências. A questão da emigração, sobretudo a emigração que tenta atravessar o Mediterrâneo, remete de novo para a declaração de Schuman. Aproveitando então o contexto de paz e o esperado progresso, desafiava a Europa para «a realização de uma das suas tarefas fundamentais: o desenvolvimento africano» (Schuman 1950). Ora, havemos de concordar que não só esta tarefa continua longe de ser cumprida, como a esse incumprimento devemos, em parte bem considerável, as carências económicas, sociais e políticas, origem da debandada de africanos esfomeados e oprimidos que batem às portas da Europa, quando não lhes é cemitério o Mediterrâneo.
Vivemos tempos de incerteza, instáveis, de horizonte soturno e inquietante, em que o mais cómodo seria procurar fora de nós a razão do que parece estar a faltar à tranquilidade da família europeia. Nada mais irresponsável do que alijar a nossa quota-parte no destino que é de todos, para o bem e para o mal. Se é certo que o desassossego da guerra nos foi imposto pela ambição imperialista dos que odeiam os valores europeus, também se devem ler com muita atenção sinais preocupantes vindos do interior da própria Europa democrática. Seria trágico que a visão política alicerçada no princípio da democracia e na sua prática, que construiu as instituições europeias, fosse posta em causa por quererem alguns Estados ignorar compromissos que assumiram na adesão. As feridas assim abertas na solidez do bloco europeu, além de dificultarem o avanço da decisão política, podem enfraquecer a voz e a ação da Europa que se quer unânime, em tempo de trevas e de assalto à paz e à liberdade dos povos.
Tanto a crise pandémica que ainda não desapareceu de todo, como a guerra a Leste trazem dificuldades e privações que não conhecíamos desde a II Guerra Mundial. Com o nível de vida assim consideravelmente abalado torna-se muito pouco previsível a reação dos europeus à crise agora agravada. Até onde estarão eles dispostos a suportar os sacrifícios que aí vêm?
A Europa arrisca-se a viver com passividade e condescendência o naufrágio da democracia, se não tiver ânimo para tirar todas as consequências de um criador sobressalto de liberdade. Será a guerra instalada a Leste condição suficiente desse sobressalto? Como conciliar vontades empenhadas na construção de um caminho que resgate a Europa, tanto das tentações e vícios da globalização selvagem alimentada por ultraliberalismos, como do perigoso retorno às identidades assassinas? Se queremos fazer progredir com determinação a Europa dos valores, tem a educação dos cidadãos de ser permanentemente orientada para formar no presente os europeus do futuro, dotados de sentido ético, de responsabilidade pessoal e coletiva, apostados em servir e promover o bem comum.
Dar mais lugar ao futuro na vida atual da Europa há de ser a chave para o comprometimento e participação efetiva dos europeus numa construção que é tarefa de todos. Quer isto dizer que não haverá dinamização de uma consciência coletiva sem projetos consistentes, de fácil leitura, geradores de harmonia social e vida boa. Para trás serão deixadas querelas circunstanciais ditadas por egoísmos de grupo ou por peripécias de quotidianos pouco mais que irrelevantes. O que verdadeiramente importa é fazer do interesse geral da Europa a vontade comum de cada cidadão e de cada nação.
Referências bibliográficas
Sassoli, D. 2021. “Discours President Sassoli. EUROPEAN HERITAGE POLICY AGORA: From the New European Bauhaus to the New European Renaissance.” Venice, Giorgio Cini Foundation. https://www.europanostra.org/wp-content/uploads/2021/10/20210924-Agora-David-Sassoli-speech.pdf (10/22).
Schuman, R. 1950. “Declaração Schuman, maio de 1950.” União Europeia. https://european-union.europa.eu/principles-countries-history/history-eu/1945-59/schuman-declaration-may-1950_pt (10/22).
Luís Machado de Abreu, University of Aveiro, Portugal, luismabreu@ua.pt, 0000-0001-5033-8569
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Luís Machado de Abreu, Por uma Europa com vontade de futuro, © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.26, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -263, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
Dossiêr artístico
«Amarás o próximo como a ti mesmo»
Isabel Ponce de Leão
You will love the next as you love yourself.
(David Sassoli)
Quando o escritor anglo-americano Wystan Hugh Auden (1907-1973) questionou a liberdade pela arte, contraditando o poeta inglês Percy Bysshe Shelley (1792-1822), não o fez para romper com ideias românticas, outrossim para chamar a atenção para questões de livre arbítrio e incontroversos limites do seu exercício através de opções livres e definidas, perseguindo a perspetiva shakespeariana da arte enquanto espelho do ser humano e da própria natureza. Por isso, aludiu a três tipos de escolhas: de ação, de juízo de valor e de autoridade, enquanto limites do exercício da liberdade, fazendo notar a leviandade da arbitrariedade descontrolada. Questionando, implicitamente embora, tentativas de definições de arte postuladas por Clive Bell, Morris Weitz, George Dickie ou Nelson Goodman, preferiu olhar a arte como um jogo, cujas regras devem ser respeitadas; ao preservar o indissociável binómio criação / criador, perseguiu um dos Dez Mandamentos ou Decálogo escritos nas Tábuas da Lei entregues a Moisés no Monte Sinai, posteriormente, registados em Êxodo (20, 1-17 e 34, 28) e Deuteronómio (5, 6-22 e 4, 13; 10, 4) do Antigo Testamento: «amarás o próximo como a ti mesmo». Esse amor reveste-se, antes de mais, de um profundo respeito pelas multidões, pelas sociedades e pelas comunidades honrando sempre as idiossincrasias grupais.
Auden, pospondo, mas não descartando, o espírito prazeroso da arte, reclama a sua função de espelho onde a sociedade se reflete, assim a envolvendo no mundo real. Realidade e liberdade são, pois, epítetos que cabem à obra de arte que «dá prazer, o prazer da curiosidade despreocupada […] [e] amplia o campo da liberdade» (Auden 2019) abrindo espíritos para novas e renovadas experiências e dilatando o dom criativo, sem nunca esquecer os direitos e os deveres que lhes são, intransigentemente, inerentes.
Por isso a arte, tem, em termos estéticos e cognitivos, a capacidade de promover diálogos e influenciar a mundividência sensorial e intelectual do ser humano, ajudando-o a perceber e sentir, com sentido crítico, o mundo em que vive, e empossando-o de uma cidadania ativa e consciente, longe de dogmas e estereótipos, mas sempre ‘amando o outro como a si próprio’.
Será, pois, este o grande papel da arte na inabalável materialização do sonho europeu acalentado por David Maria Sassoli (1956-2022) que, na sua qualidade de profissional da comunicação, alertou para o facto de que, só através dela, se alcançaria a liberdade aglutinadora dos povos. Enquanto serviu no Parlamento Europeu (2019-2022), revelou as suas convicções europeístas sem nunca descurar a liberdade individual dos cidadãos. São dele as seguintes palavras proferidas no Conselho Europeu em dezembro de 2021: «Do que a Europa precisa – e precisa acima de tudo – é de um novo projeto de esperança. Penso que podemos construir esse projeto com base numa abordagem robusta, com três vertentes: uma Europa que inova; uma Europa que protege; e uma Europa que ilumina» (Sassoli 2021).
Ora, as três vertentes assim definidas presentificam-se em obras de arte agilizadoras da interligação economia, mente, ciência e cultura enquanto pré-requisitos da liberdade individual e da democracia europeia. Por elas e com elas se homenageia David Sassoli mestre de uma comunicação agregadora.
Convoco uma defensável linha baudelairiana, e digo da sensação de arrebatamento perante objetos estéticos de Afonso Pinhão Ferreira, Do Carmo Vieira, Fernando Hilário, Hélder Bandarra, Hélder Carvalho e José Rosinhas. As obras aqui presentes, usando palavras de Clive Bell, estão longe dos «escuros vales da mera imitação» (Bell 2009, 8), antes veiculam bons estados mentais, sempre em estreita cumplicidade com a vida e em demanda do conhecimento, na senda da liberdade inerente ao projeto em construção europeísta sustentado pela tríade acima anunciada: inovar, proteger e iluminar.
Afonso Pinhão Ferreira acredita na Europa enquanto processo em construção e, metonimicamente, dá conta da construção da sua obra. Interioriza e reflete sobre o seu projeto enformando-o nuns esquissos orientadores que mais não são que os ensaios que dão forma ao imaginado. A seguir, o carvão delineia o esboço base na tela eleita e, sibilinamente, assoma o desenho definitivo. As opções cromáticas sugerem as três dimensões de forma viva e harmónica em consonância com o perfil do retratado. O silêncio é cortado. Linhas complementares corporizam e uniformizam a obra enquanto um todo (Figuras 1, 2, 3).
Perguntei ao artista – médico de profissão, de cuja prática a sua arte também vive – sobre o percurso do seu projeto em construção, agora já concluído. Assim me disse Afonso Pinhão Ferreira:
O homenageado, a União Europeia, a fusão do homem com o projeto representada nesta tatuagem facial. Enfim, a lágrima no olho direito que mais não é que o país egoísta que escureceu a cultura integracionista. Como a pintura ficaria mais harmoniosa e simétrica se a pele abaixo do olho direito fosse alaranjada! Disso não sabiam os ingleses quando votaram, caso contrário, o resultado poderia ser diferente! Não quereriam por decerto estragar a minha pintura. A Noruega situa-se na zona cerebral, constituindo-se sempre numa hipótese integracionista futura. Os países do Leste Europeu, estão ainda longe de habitarem a derme facial integradora do Jornalista e Presidente do Parlamento Europeu. O olhar calculista, emocionalmente incerto, onde se nota uma certa amargura chamada brexit e, ao mesmo tempo, uma certa aposta num futuro mais coeso. Um homem que mostra que importa a convicção nos projetos humanos. Um exemplo, daí a homenagem.
David Sassoli acreditou. E nós igualmente acreditamos (Figura 4).
Exímia retratista, Do Carmo Vieira afirma ter-se inspirado em depoimentos da imprensa para elaborar o retrato de Sassoli. Frases como: «Uma personalidade calorosa, autêntica, sorridente»; «um homem de rara bondade, cujo sorriso, visão e ideias eram suficientemente amplos para um continente»; «amizade e um comportamento exemplar» (Letta 2021) estiveram na génese criativa deste Tributo a David Sassoli. O género retratístico é, porventura, aquele que tem mais capacidade para traduzir valores sociais, individuais e culturais; ao dar a possibilidade de recuperar a história, concilia a dinâmica entre o artista, o mecenas e a obra de arte que determinam o seu significado criando o ‘triângulo de envolvimento’ a que alude Michael Baxandall. A expressão visual da autoperceção de alguém, dos seus valores e das suas ambições, ainda que clivada pela subjetividade do artista, dá a noção da sua notoriedade. O enigma está em interpretar os vários elementos que o compõem. Aqui e agora a amplitude do sorriso, o olhar brilhante e condescendente, a naturalidade do cabelo parecem dar a exata medida do homem que esteve ao leme da Europa. Para Do Carmo Vieira interessa mais o caráter que a fisionomia, mas esta é espelho daquele. A formalidade do traje insere o retratado no contexto político-social em que se movia. Ultrapassando o retrato físico – belo por certo – interessa aqui o retrato moral, misto de esperança e otimismo, de brandura e determinação, de lealdade e bondade, expressão ética e estética da liberdade pela arte, enquanto fator de comunicação, de um dos grandes gestores do sonho europeu. Pela mão de Do Carmo Vieira estamos mais próximos de David Sassoli (Figura 5).
Convoco Leibniz para dizer da força, da energia, do vigor de MENS AGITAT MOLEM de Fernando Hilário, não num sentido eminentemente material, outrossim naquele em que forças centrípetas convocam a unidade de uma ação pela representação. Através dela vejo o esforço da demanda de uma consciência que ensaia o infinito e a perfeição, subtraindo-se da confusão e da obscuridade para, lentamente, em avanços e recuos, configurar o que o mesmo Leibniz denomina apercepção. É assim que o seu ponto de vista individual transmite as distintas e permanentes mutações do mundo ou a consciência que delas vai tendo. Distribui os diversos planos pela tela, sem parcimónia, e precipita-se uma parafernália simbólica, uma liturgia cenográfica que instiga novas procuras valorizadoras de imagens metafórico-simbólicas. A ponte entre o confidencialismo lírico e a emanação de novas figurações insinua a Europa, esse projeto em construção, para que propõe um olhar incerto e plural, tentando reorganizar Babel através de estruturas labirínticas. Valorizando a inteligência sobre a matéria, o artista convoca um verso de Virgílio exortando ao estoicismo. A luminosidade oscila entre as tonalidades delicadas e feéricas e outras arrojadas e vulcânicas, premonitórias de deambulações lírico-dramáticas. Os pontos, elementos originais da pintura, e as linhas, oriundas dos seus movimentos, entram nos planos em busca da sua forma esquemática e original, jogando-se em vibrações por forma a «encontrar a vida, tornar sensível a sua pulsação e verificar a ordem de tudo o que vive», evidenciando «que é um trabalho de síntese que conduz às revelações exteriores» (Kandinsky 2006, 27). Síntese demandada por Sassoli na construção da sua Europa (Figura 6).
Hélder Bandarra, em A terra é um só país, cruzando estéticas do modernismo e das vanguardas, assimila a grande revolução sofrida pelas artes visuais que, olhando o quotidiano, traduzem, sem tabus, a mais íntima perceção da realidade liberta de regras e convenções. O expressionismo à Munch, o fauvismo à Vlamink, o cubismo à Picasso, o dadaísmo à Duchamp, o simultaneismo e o interseccionismo à Delaunay e mesmo o surrealismo à Dali fundem-se e confundem-se numa nova conceção de luz e cores e numa série de movimentos fragmentados em rutura com padrões anteriores. Anjos e demónios, mortos e vivos, heróis e déspotas, vítimas e agressores são convocados para um doloroso hino à liberdade. A terra é um só país é, antes de mais, estado de espírito e projecto de um percurso autónomo desencadeado por uma emoção que, instintiva e intuitivamente, preserva a ética e a estética; nela 4 vetores se cruzam: o desenho – expressão suprema da magnificência artística; a intersecção de estéticas – manifestação de ampla enciclopédia cultural; o conluio com o real – consciência da interação arte / vida; a fuga espiritual – elemento salvífico do ser humano. Aqui se desenha um ascético drama humano irredutível a valores sociais. É manifesta uma postura coerciva arreigada à teoria do tumulto e entroncada nas práticas psicológica, fisiológica e psicanalítica. Influenciado pelo mecanismo das vanguardas europeias que antecederam a II Guerra Mundial, Hélder Bandarra hesita entre a reivindicação do monstruoso e do grotesco, e questões do seu universo íntimo ou da história contemporânea de forma mais contida mas, nem por isso, menos perturbadora. Sem seguidismos obsessivos, o artista, esperançadamente, apela à união e à fraternidade num mundo fragilizado pela guerra. Como Sassoli, naturalmente (Figura 7).
Figura 7 – Hélder Bandarra, A Terra é um só país, 2022, acrílico sobre tela em grade de madeira; 6x2 m. © 2022, Hélder Bandarra.
Sassoli / Civilidade é título da magnífica tela de Hélder Carvalho onde a consciência do Outro é evidenciada pelo duplo retrato exibido, reflexo da indissociável antinomia sonho / realidade. Há como que um deslocar do eurocentrismo, que a bandeira tutela, para o conhecimento dos «Outros como meio de se conhecer, medir e confrontar consigo próprio» (Kapuscinski 2009, 17). Este confronto não é isento de angústias e adversidades, também patentes na opção pela cor púrpura da gravata, mas surge assertivo e destemido. Sobretudo não nega a crença no devir lutando contra a estagnação ciente de que «no nosso planeta, começam a ganhar importância e dinâmica várias civilizações extra-europeias que exigem cada vez mais o seu lugar à mesa do mundo» (Kapuscinski 2009, 43). O artista compreendeu a luta de Sassoli pelo verdadeiro desafio do nosso tempo: «o encontro com o novo Outro, de raça e de cultura diferentes» (Kapuscinski 2009, 94), gerido pelo verdadeiro encontro com cada um de nós. A harmonia e a serenidade dos traços retratísticos evocam os ensinamentos de Erasmo de Roterdão, em termos educativos e éticos, e sugerem os urgentes e necessários códigos morais por que se deve a comunidade reger; a isto também foram sensíveis Baldassare Castiglione, o nosso Rodrigues Lobo, Maquiavel e Robert Granjon pioneiros na fixação do termo civilidade, que Sassoli respeitou promovendo a aceitação e valoração da dignidade, da diversidade e da tolerância porque inovam, protegem e iluminam. Numa entrega total, o artista persegue o mandamento: Amarás o próximo como a ti mesmo (Figura 8).
Integrada no largo projeto Landscape without you, em Árvore em construção José Rosinhas usa a técnica ArtGraft Tailo Shape inspirada no lápis tradicional. Trata-se de um bloco de pigmento prensado que abrange uma vasta paleta de cores de diferentes tonalidades que, aqui, se espalham sobre papel. A pluralidade pós-moderna agilizou o revivalismo da pintura que passou a ser criada com novas e inovadoras formas. Cessaram as regras e os limites dos materiais utilizados – Chris Ofili empregou dejetos de elefante em algumas obras. José Rosinhas adere à ArtGraft Tailo Shape e sobrepõe o conceito à estética priorizando a ideia em detrimento do objeto; assim propõe a autonomia da obra de arte e rompe com formalismos numa clara adesão à teoria institucional da arte de George Dickie. Foucault, Barthes, Lyotard e / ou Braudillard gizaram um enquadramento que corrobora a pluralidade e a autoperceção isentas de qualquer sistema universal de valores. Contrariando o minimalismo artístico, a obra estimula a participação do público ao metaforizar a Europa nesta Árvore em construção em que os tons escuros e sanguíneos sugerem dores de crescimento, mas também coragem, força, persistência. Há algo de estoico nesta teimosia de crescimento que rasga os céus sem deixar a terra. Tal como na Europa, o projeto insinua-se inacabado mas de forte ligação a uma terra matricial, robusta e segura, cuja maturidade a torna capaz da gestão de afetos, de humanismo e de solidariedade, causas por que Sassoli pugnou (Figura 9).
Dos seis artistas convidados para Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, em boa hora gizado e conduzido pela Università degli Studi di Firenze - UniFi, Itália, Afonso Pinhão Ferreira, Do Carmo Vieira e Hélder Carvalho deram largas à sua já consagrada veia retratística; as suas obras são o reflexo do mundo interior e do sonho europeu de Sassoli, sem que com isso traiam a sua expressão física. Fernando Hilário, Hélder Bandarra e José Rosinhas optaram pela metáfora visual e, de forma sinédica, explanaram não um, mas os vários sonhos europeus.
Shakespeare – através da personagem Macbeth – e Stephen Dedalus desvalorizaram e injuriaram a história considerando-a um pesadelo. Às vezes é preciso discordar dos consagrados; aqui e agora a arte surge enquanto mimese da história sem descartar a garantia de identidade.
Os artistas plásticos, acima mencionados, exemplarmente interpretam os ensinamentos de Sassoli e, preservando o mandamento amarás o próximo como a ti mesmo, apelam à liberdade e ao humanismo numa Europa Unida, inovadora, protetora e iluminada, capaz de obedecer ao 1º mandamento da tábua de Moisés: amarás o próximo como a si mesmo.
Referências bibliográficas
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Bell, C. 2009. Arte. Lisboa: Edições Texto e Grafia.
Biblia – Antigo Testamento. 2017, vol. 3, trad. Frederico Lourenço. Lisboa: Quetzal Editores.
Kandinsky, W. 2006. Ponto, Linha, Plano. Lisboa: Edições 70.
Kapuscinski, R. 2009. O Outro. Porto: Campo das Letras.
Letta, E. 2021. “Cerimónia de homenagem ao presidente David Sassoli: A tua luta pela democracia continuará.” Parlamento Europeu. https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20220114IPR21010/cerimonia-de-homenagem-a-david-sassoli-a-tua-luta-pela-democracia-continuara (08/22).
Newall, D. 2008. Compreender a arte. Lisboa: Editorial Estampa.
Ponce de Leão, I. 2019. Pro Litteris. Porto: Fundação Eng. António Almeida.
Sassoli, D. 2021. “A Europa precisa de um novo projeto de esperança.” Parlamento Europeu. https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/eu-affairs/20211209STO19128/sassoli-a-europa-precisa-de-um-novo-projeto-de-esperanca (08/22).
Isabel Ponce de Leão, Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal, blepl13@gmail.com, 0000-0002-0680-9164
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Isabel Ponce de Leão, «Amarás o próximo como a ti mesmo», © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.28, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -276, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
Figuras 1, 2, 3 – Afonso Pinhão Ferreira, Fases do processo de elaboração da figura 4.
Figura 4 – Afonso Pinhão Ferreira, David Sassoli acreditou. E nós?, 2022, acrílico sobre tela, 34,5x44,5 cm. © 2022, Afonso Pinhão Ferreira.
Figura 5 – Do Carmo Vieira, Tributo a David Sassoli, 2022, acrílico sobre papel Canson 300 gr.; 65x50 cm. © 2022, Do Carmo Vieira.
Figura 6 – Fernando Hilário, MENS AGITAT MOLEM, 2022, óleo s/tela, 70x100 cm. © 2022, Fernando Hilário.
Figura 8 – Hélder Carvalho, Sassoli / Civilidade, 2022, técnica mista sob papel (carvão e pastel); 50x70cm. © 2022, Hélder Carvalho.
Figura 9 – José Rosinhas, Árvore em construção, 2022, ArtGraf Tailor Shape sobre papel; 29,7x21 cm. © 2022, José Rosinhas.
«Buona strada, Papà!»1
Maria Teresa Amado, Emin Turan
Que pode crescer dentro do tempo senão a justiça?
(Sofia de Mello Breyner Andresen)2
1. David Maria Sassoli
In questo anno abbiamo ascoltato il silenzio del pianeta e abbiamo avuto paura. Ma abbiamo reagito e costruito una nuova solidarietà perché nessuno è al sicuro da solo. Abbiamo visto nuovi muri. I nostri confini, in alcuni casi, sono diventati i confini tra morale e immorale, tra umanità e disumanità. Muri eretti contro persone che chiedono riparo dal freddo, dalla fame, dalla guerra, dalla povertà. Abbiamo lottato accanto a chi chiede più democrazia, più libertà, accanto alle donne che chiedono diritti e tutele, a chi chiede di proteggere il proprio pensiero, accanto a coloro che continuano a chiedere un’informazione libera e indipendente. Abbiamo finalmente realizzato, dopo anni di crudele rigorismo, che la disuguaglianza non è più né tollerabile, né accettabile. Che vivere nella precarietà non è umano. Che la povertà è una realtà che non va nascosta ma che dev’essere combattuta e sconfitta. È il dovere delle Istituzioni europee di proteggere i più deboli e non chiedere altri sacrifici, aggiungendo dolore al dolore. Oggi l’Europa con il piano di recupero ci dà grande opportunità di abbandonare l’indifferenza. È la nostra sfida, quella di un mondo nuovo che rispetta le persone, la natura e crede in una nuova economia basa non solo sul profitto di pochi ma sul benessere di tutti. Per questo voglio dirvi buone feste, buon anno, buon Natale. Il periodo del Natale è il periodo della nascita della speranza. E la speranza siamo noi quando non chiudiamo gli occhi davanti a chi ha bisogno, quando non alziamo muri ai nostri confini, quando combattiamo contro tutte le ingiustizie. Auguri a noi, auguri alla nostra speranza (Sassoli 2021l).
Testemunho pessoal e sereno do Presidente do Parlamento Europeu que, com dignidade e lucidez, nos interpela e anima a acolher o facho da vida e a sermos artesãos da paz! Palavras vivas que Livia Sassoli solenemente evoca na celebração de despedida de seu Pai, comprometendo pessoas e instituições a assumirem-se guardiões da liberdade e da democracia, num mundo mais justo e humano.
Os seus votos de Natal, os seus discursos parlamentares, as palestras e as entrevistas, as mensagens que publica nas várias redes sociais, revelam tanto do seu ideário político como da pessoa: quantos de nós, jovens utópicos, estávamos em Berlim em novembro de 1989 de picareta na mão empenhados a ajudar a derrubar o Muro (cfr. Sassoli 2021g) e continuámos ao longo da vida, com idealismo e convicção, a lutar pelas pessoas em situações mais vulneráveis, qualquer que seja o tipo de fragilidade? Porque, para o Antigo Presidente do Parlamento Europeu «la libertà non è mai divisibile» (Sassoli 2021f): «Ignorare la sofferenza di una persona è sempre un atto di violenza, e tra i più vigliacchi» (Sassoli 2021b).
Iniciamos com uma reflexão sobre a personalidade de David Sassoli, tentando, a partir de fontes informais, realçar traços do seu retrato afetivo, moral e mental. Nesse sentido, e também porque as redes sociais dos políticos são ferramentas particularmente interessantes de analisar, optou-se por recorrer maioritariamente aos vídeos e às informações disponibilizadas no Facebook e no Twitter, excluindo discursos oficiais e textos de temática substancialmente política.
As redes sociais e os novos média podem ser estudados enquanto amostra representativa dos interesses e dos gostos, das atitudes e dos comportamentos, das vivências e da hierarquia de valores, isto é, da mentalidade e da visão do mundo contemporâneo, que se infiltra em todos os níveis e atividades da sociedade.
David Sassoli constrói páginas originais, que merecem ser apreciadas e que nos possibilitam entender as razões singulares da sua visão do mundo. Observando globalmente a atividade e as mensagens que transmite, quatro aspetos merecem destaque:
1.1 Ponto de partida: Il sonno della ragione genera mostri
Os expressivos relatos visuais, que apresenta sobre o quotidiano, convidam a olhar a poética da vida na sua amplitude e diversidade; a ganhar consciência de que a racionalidade, os valores humanos e a liberdade são uníssonos; e a fortalecer a educação na cidadania, repudiando qualquer ato que afronte os invioláveis direitos da pessoa. Por estes motivos, para ele é uma prioridade exemplificar com imagens de violência extrema e palavras vigorosas que «Il sonno della ragione genera mostri» (Sassoli 2020d), que germinam quando a razão está adormecida, tais como, a indiferença para com a imigração (cfr. Sassoli 2019l), o racismo (cfr. Sassoli 2021i), a guerra e o terrorismo (cfr. Sassoli 2019l), ou qualquer tipo de perseguição (cfr. Sassoli 2019i) e de ódio, desencadeados por antigos e novos nacionalismos (cfr. Sassoli 2021a). À frase-lema de Mussolini, «dobbiamo riuscire a trasformare la paura in odio», contrapõe pedagógica e sistematicamente um dos seus princípio-chave: «dobbiamo trasformare la paura in solidarietà. Perché la solidarietà è moltiplicatrice di benessere, e anche di sicurezza» (Sassoli 2019d).
1.2 O cuidado e a clareza da linguagem
Como se pode observar, as imagens selecionadas são de grande depuração. David Sassoli alia sensibilidade estética e gosto por uma variedade de expressões artísticas, a uma deliberada limpeza visual, pouco comum nestes novos média. A (aparente) simplicidade formal, associada ao rigor, à pertinência e à clareza dos comentários dão origem a mensagens diretas, apelativas, acessíveis a todos.
A propósito de factos, incidentes ou de datas celebrativas, o Anfitrião vai explicando situações, memorizando acontecimentos, sensibilizando para novas realidades. Ao longo dos meses constrói um orientado e singelo ‘almanaque visual’ que, simultaneamente, assegura o nível informativo e abre (o leitor) para diferentes formas de linguagens e de expressão artística. Consciente de que a linguagem continua a ser o primeiro instrumento de humanização e o meio privilegiado de desenvolvimento integral, valoriza a linguagem cognitiva, racional e científica, mas igualmente as dimensões poéticas da criação, sobretudo, a literatura, a poesia, as artes plásticas e o cinema. A linguagem é matriz de cultura3!
O Autor parece tentar contrariar a atual tendência redutora de fragmentação e standardização, também ao nível da língua, porque, não nos esqueçamos, a perda de linguagens empobrece o homem4.
1.3 Celebrar a vida no seu dia a dia
David Sassoli usa uma linguagem muito concreta, com exemplos de pessoas e de situações, não teoriza, não fala em abstrato. Com a associação de texto-imagem essa aproximação à vida é reforçada. Globalmente, os comentários e as fotografias escolhidas revelam-se curiosas: são retratos de pessoas, e de mais pessoas, com variadas histórias de vida, por vezes de multidões em fuga.
Perante o nosso olhar desliza a humanidade em situações de perigo, miséria, atrocidade, beleza e alegria, imagens que comovem e deslumbram: bebés, muitos bebés nascem (cfr. Sassoli 2020a); equipas médicas cuidam e salvam (cfr. Sassoli 2020b); desportistas festejam vitórias (cfr. Sassoli 2021c); diligentes mulheres lutam por direitos (cfr. Sassoli 2021e); crianças riem (cfr. Sassoli 2019f), choram (cfr. Sassoli 2021m), brincam (cfr. Sassoli 2020g), querem aprender (cfr. Sassoli 2021n); homens salvam outros homens (cfr. Sassoli 2021h), homens matam e destroem (cfr. Sassoli 2020o), pessoas resistem (cfr. Sassoli 2020m); idosos, cuja presença nos questiona (cfr. Sassoli 2020h), etc., etc. A verdade das situações retratadas e a força expressiva das imagens, obrigam-nos a sentir e a pensar que somos também um destes! Os vídeos e as fotografias deixam transparecer a vitalidade, a paixão que genuinamente sente pela vida e pelas pessoas, pela diversidade de gostos e de culturas, a alegria que sabe retirar de um acontecimento (aparentemente) comum, o prazer nas vivências simples, e ao revés, a sua amargura e intransigência perante realidades humanamente inaceitáveis. Educam o olhar e a sensibilidade, atualmente tão murchos e entorpecidos pelo consumo maciço de estímulos e de imagens. O inevitável desgaste visual, que se expande a uma sui generis letargia da mente, é contrariado pelo Antigo Presidente ao focar-se no que considera primordial: a força da vida.
É interessante verificar que, inicialmente até com alguma estranheza, com exceção dos equipamentos hospitalares, o mundo digital e as novas tecnologias estão ausentes no seu ‘almanaque virtual’.
1.4 Visão do mundo sem brechas
As redes sociais e os meios de comunicação quase que se autodefinem enquanto redes sociais frívolas e evasivas, que promovem a distração como modo de vida: fugindo de nós mesmos, calando o tédio interior, libertando-nos do peso do dia a dia, ficcionamos um bem-estar momentâneo e adiamos projetos de felicidade para quiméricos tempos futuros. Iludindo a realidade, vive-se encapotando os problemas, com o fascínio por bagatelas, circunstancialismos e queixumes, demissionários de responsabilidades pessoais, cívicas, comunitárias. Sendo estes média conformes a um tempo de excessiva burocratização, globalmente anónimo e de identidades autocentradas, de pessoas sem paixões, em que se diferencia a visão do mundo de David Sassoli, que lhe permite construir mensagens próprias?
A sua identidade funda-se em noções simples, baseadas em elementos definidores da pessoa, e por isso reconhecidas como princípios (e direitos) humanos universais, no Ocidente e na maioria das culturas do mundo: a razão e a curiosidade enquanto naturais ao homem; a justiça e o valor da consciência racional no agir humano; a liberdade e a orientação da vontade e dos comportamentos a nível individual, de grupos e de polis; a relevância da educação. A partir deste núcleo unitário consolida a sua interpretação do mundo, baseada na justiça, na estima e na dignidade que sente por si e pelos outros homens. A inteligência e a consciência cognitiva são colocadas ao serviço de valores éticos primordiais (ser verdadeiro e leal, disponível e responsável, coerente) na defesa apaixonada do conhecimento, da liberdade e do compromisso pelo bem comum. O seu profundo e forte amor à vida expande-se à maneira como fraterniza, fala ou atua, com uma lucidez e exigência moral sem tréguas5.
Enquanto político, esta visão do mundo, que o condiciona e guia em todas as situações, permitiu-lhe uma rara capacidade de negociação, de estabelecer alianças6, promovendo ‘esquemas de paz’, de questionar verdades e certezas, sem nunca abdicar dos princípios base. É notável a robustez das suas convicções e a coerência com que as viveu, recusando assimilar valores periféricos à sua identidade, como riqueza, fama, prestígio ou autocentração cognitiva. Firme e conscientemente, rejeita a ficção de um eu-ilusório, nunca confundindo o cargo com a pessoa, a importância com o mérito, o crédito com a virtude (cfr. Pires 2022).
O que é admirável na sua personalidade e raro na atualidade política, é a subtileza e a acuidade em olhar o Outro descentrando-se de si, em olhá-lo de frente, integralmente e com um sorriso, de igual para igual7. Capacidade que autoeduca e incrementa ao optar pela proximidade e envolvimento com pessoas e realidades sociais e culturalmente diferenciadas. Vivências que enriqueceram as perspetivas de conhecimento e a atitude de David Sassoli nos seus relacionamentos: por aprofundarem a aprendizagem de uma visão de si e dos outros, «de baixo para cima», mais disponível ao sentido de novidade e de escuta, e mais restringente de códigos sociais e de preconceitos.
É esta postura, este modo de exercer a cidadania e de fazer política, que lhe são reconhecidamente singulares e fascinantes. Uma pessoa independente, que fora da lógica dominante e do poder, atraiu pela autenticidade, pelo exemplo, pela voz interior de uma verdade que transparece: «Le parole che dicono la verità hanno una vibrazione diversa da tutte le altre» (Sassoli 2019a).
2. Non siamo un incidente della Storia8
L’Europa ha anche e soprattutto bisogno di un nuovo progetto di speranza, un progetto che ci accomuni, un progetto che possa incarnare la nostra Unione, i nostri valori e la nostra civiltà, un progetto che sia ovvio per tutti gli europei e che ci permetta di unirci.
(Sassoli)9
2.1 Cittadine e Cittadini
Pelo que se disse, David Sassoli é um educador por temperamento e pelos valores que o movem: a educação e o tecido cultural, em termos humanos e comunitários, constituem processos vitais de proteção e de autonomia, de crescimento e de complexidade, e que por isso nunca devem ser negligenciados. Enquanto jornalista independente e político europeu do século XXI, empenha-se na defesa da pessoa e dos seus direitos e na valorização de uma cidadania consciente, ativa, enraizada na sua cultura e na sua história: os valores da pessoa e a sua dignidade são o modo de avaliar a nossa política (cfr. Sassoli 2019b).
Este ponto de partida é uma das prioridades políticas e uma ideia nuclear que o orientou ao longo dos dez anos em que foi deputado do Parlamento Europeu. Já eleito Presidente, na protocolar abertura legislativa, as suas primeiras palavras foram dirigidas aos «Cittadine e cittadini dell’Unione da Europa», que evoca por mais sete vezes ao longo da intervenção 10. E, em dezembro de 2021, passados dois anos, marcados pela dor do Covid-19, pela indiferença na resolução do problema dos imigrantes, pelo desorganizador Brexit, pelas ameaças mundiais geradas durante a administração Trump, etc., etc., no que seria o seu último discurso parlamentar «L’Europa deve essere leale con i suoi cittadini» (Sassoli 2021c), o Antigo Presidente menciona por dezasseis vezes os «cittadini e concittadini» – que constituem a principal referência e preocupação da sua mensagem11.
Uma outra ideia chave relaciona-se com o contributo da história no desenvolvimento humano e na compreensão das sociedades atuais. David Sassoli considera que ignorar o tempo longo, o passado de sociedades e culturas milenares e a evolução histórico-cultural do ocidente e desta forma (pensar a atual situação de bonança, de progresso e de paz, como realidade natural e vazia de passado) é autodestrutivo, aniquilador das conquistas arduamente edificadas e impeditivo de novos projetos. Por isso, no discurso parlamentar de 2019 enfatiza por três vezes que nem a União Europeia, nem as situações de bem-estar dos seus cidadãos são consequências «di un incidente della Storia» 12.
Os desafios que o século XXI enfrenta13, as exigências inéditas, impostas por uma economia e por lógicas globais de que a Europa não se pode alhear, as tensões internas14, as «insuportáveis ingerências geopolíticas»15, os sentimentos de desilusão, indiferença ou injustiça no atual modelo democrático16, etc., etc., são graves sintomas de mudança, de chegada a uma nova etapa na história da União Europeia. Sintomas estes que exigem repensar globalmente a atual identidade e as grandes questões contemporâneas, ancoradas nas suas histórias, nas suas culturas17 e nas raízes identitárias dos seus Fundadores18.
David Sassoli, antigo aluno de Ciência Política, sabe aplicar a análise histórica e os seus métodos ao conhecimento político. A sua metodologia baseia-se numa «escatologia do profundo»19: diagnostica a realidade sociopolítica presente, perspetivando-a numa dimensão diacrónica. Com base nessa visão contextualizada e ampla, concebe projetos que orientam e anteveem necessidades futuras. O Antigo Presidente aspirava recuperar a centralidade da Política, enquanto espaço próprio de idealização de soluções e de projetos globais; e enquanto espaço mais informal, de diálogo e de interação com as comunidades e a sociedade civil, revalorizando assim o primado da sociedade sobre o estado20.
O seu pensieri lunghi21, o método e a capacidade em conciliar inteligência analítica, conhecimento histórico, valores humanos e criatividade, permitem-lhe, simultaneamente, ter uma visão lúcida e crítica do presente europeu e antecipar visões arrojadas e de esperança, na defesa das pessoas e dos cidadãos22. Propostas concretizáveis, porque globais e alicerçadas em sólidas e sustentáveis realidades patrimoniais (Sassoli 2020i, 11-35).
Na sua Ideia de Europa, espaço de Paz, que é uma formulação atualizada dos princípios dos Pais Fundadores23, valoriza dois aspetos congregadores do todo social: robustecer o modelo social e repensar a Europa no Mundo global.
1. Quanto à urgente necessidade em revigorar o tecido social e relançar novos processos de integração, o Autor, numa frase de pensamento compacto, enuncia a espessura da sua proposta, os estratos de profundidade das reformas e as ondas de mudança. Medidas que no seu conjunto, vitalizariam as sociedades europeias na sua globalidade: «Occorre investire sulle forze sociali, se vogliamo il cambiamento, investire sulla loro autonomia, sul ruolo dei corpi intermedi e al tempo stesso dobbiamo investire, come dicevamo, su persone e comunità, sulla libertà dell’individuo; è la moderna frontiera sui cui si gioca una parte importante del modello sociale europeo, perché tutto il corpo delle relazioni sociali, civili, solidali sono la spina dorsale della democrazia» (Sassoli 2019c, 2022b, 91).
Síntese da sua visão política, esta ideia incrementa novas e sólidas inter-relações entre estado, sociedade civil e cidadania; permite que forças civis participem de modo mais direto, vigilante e responsável nas organizações de poder24; e desencadeia internamente formas de colaboração no combate à situação económica, social e cultural de resiliência25. A permanência em contextos de autoconservação e de resiliência acaba por conduzir a condições defensivas, geocêntricas e, consequentemente, geradoras de perspetivas e de atitudes que preparam caminhos de derrota26.
2.2 La pandemia, uno spartiacque della storia27
1.A pandemia, um adversário sem precedentes na história contemporânea, «ha offerto il pretesto, non voluto, per ripensare il ruolo dell’Europa» (Bendicenti 2022: badana) – eis o ponto de partida da reflexão de D. Bendicenti sobre os caminhos futuros da política europeia.
Em Agosto de 2021, David Sassoli, de modo arguto e expressivo, referira já que os anos de pandemia foram um separador de águas da História: tempos de perigos inéditos, mas também de extraordinárias oportunidades, tudo o que construímos na segunda metade do século XX – desenvolvimento, democracia, liberdade – é chamado a confrontar-se com processos globais complexos e arriscados. Temos necessidade de um pensamento político à altura dos novos desafios da contemporaneidade (cfr. Sassoli 2021f).
Vive-se uma nova época histórica e um novo período da União europeia: «Si tratta di essere coraggiosi e fiduciosi al tempo stesso, si tratta di vivere il tempo che ci è stato dato con tutte le sue difficoltà!» (Sassoli 2020c).
Face a tantas incertezas, poderá ajudar o conselho do Antigo Presidente, de que as capacidades de confrontação, de diálogo e de mediação são competências nobres da política? Em último, permite-nos estabelecer (os) limites: do que não podemos, não queremos abdicar! – e a guerra na Ucrânia veio agravar essa necessidade.
2. Apesar da sua imprevisibilidade, os últimos três anos também foram clarificadores: se a pandemia fez ressaltar as contradições de um mundo global sem regras, também evidenciou que, perante uma crise devastadora, inesperada e sem precedentes, a Europa conseguiu responder com unidade e razoável prontidão. Por exemplo, a atividade do Parlamento Europeu foi um ponto de referência para todos os parlamentos do mundo. A campanha de vacinação Covid-19, embora inicialmente acidentada, tornou-se símbolo do poder de resposta da União Europeia perante os seus Estados membros, e em certa medida, enquanto organismo supranacional de solidariedade – apesar da não concretização do projeto inicial, de desenvolvimento de uma política sanitária humana a nível mundial. Sem a Europa o mundo fica mais frágil! E mais uma vez, a guerra na Ucrânia, aumentando as incertezas e os riscos, veio reforçar-lhe a capacidade de entendimento e de decisão.
3. A Europa encontra-se perante uma porta estreita: como não se afastar dos mecanismos de globalização, pois seria submetida a uma posição secundária e de impotência, difícil de superar; e respeitar a inviolabilidade dos direitos das pessoas e dos poderes democráticos, que são parte intrínseca da sua identidade? (cfr. Sassoli 2020i, 14, 19-20). Para David Sassoli, a alternativa passa por não se fechar ao mundo global, mas contribuir para o processo de humanização, sendo agente e instrumento de princípios e de regulação, num mundo sem regras e que necessita urgentemente delas28. O que significa, reforçar a unidade europeia, encontrar prudentes convergências e responder adequadamente às necessidades das pessoas em concreto: «Se al loro centro non si trova la persona, il suo valore e la sua libertà, anche le regole potranno infatti non bastare» (Sassoli 2019c). «E di ricordare sempre che la nostra libertà è figlia della giustizia che sapremo conquistare e della solidarietà che sapremo sviluppare» (Sassoli 2019b).
3. 700 Anos de Peregrinação pela Liberdade
Sogno un’Europa di cui non si possa dire che il suo impegno per i diritti umani è stata la sua ultima utopia.
(Sassoli 2019c)
1. Nestes dias sem tempo, David Maria Sassoli é um impulso de esperança, pelo alcance e vitalidade do seu pensamento, pelos caminhos de diálogo que encetou e pela coerência da sua vida. É ainda uma irradiação de esperança, porque a sua visão humanista é herdeira de princípios e valores clássico-cristãos, que estão nas origens da Europa moderna. É testemunho vivo de uma identidade que tanto ambicionou entrelaçar…
2. 700 anos de Peregrinação pela liberdade, com este título pretende-se associar o nome de David Sassoli29 a outro importante político florentino: Dante Alighieri. 700 anos, recordam que o Poeta é um homem dos finais da Idade Média; lembram a modernidade da Commedia e a ancestralidade das raízes europeias; e chamam a atenção para a universalidade e a atualidade dessa viagem, um desafio de todos os tempos! Peregrinação pela liberdade, julgamos ser a expressão que sintetiza o principal objetivo do ‘Poema Sacro’ e os trajetos pessoais de Dante e de David Sassoli.
3. Nos atribulados inícios de trezentos, Dante intuiu que se viviam tempos de mudança política, cultural e histórica. A Commedia é simultaneamente um original epílogo de uma antepassada literatura clássica e bíblica, de matriz exemplar, que nos permite um último mergulho nos códigos e nas raízes do mundo medieval e pré-cristão; e uma reflexão que antecipa e (nos) interroga sobre as grandes questões do humanismo de quatrocentos: razão e linguagem, conhecimento e liberdade, dimensão ética, livre arbítrio e providência, valor da amizade e organização política. O Poema projeta uma visão original sobre a vida em sociedade e os limites da condição humana. Ele é pedra de toque do Renascimento italiano.
4. Ao longo de 100 Cantos, numa surpreendente Peregrinação imaginária pelos Reinos do Inferno, do Purgatório e do Paraíso, Dante-Peregrino vivo, em corpo, olha «as almas humanas» de modo vivencial e complacente, aberto e integrador. Durante a viagem, o Poeta ensina-nos a olhar e pensar de forma racional e livre, a questionar e a apreciar as vidas humanas, individual e coletivamente, a aprender a incluir as raízes clássicas e cristãs e as experiências (presentes e passadas) em projetos de futuro, concebidos «na certeza do Amor que deu às estrelas o primeiro impulso»30. Na sua cosmovisão a «Verdade do Amor» é o único princípio organizador da razão, da liberdade, do desejo e do agir humano; e, ampliando, das redes familiares e sociais, e dos poderes políticos e religiosos.
Na Commedia, Luz e Estrela, em contraponto com Noite e Fraude, são simbolicamente conotadas com Amor e Justiça, por oposição a Desamor e Injúria. Recorde-se que a Justiça, agregadora de todos os outros atributos morais, é a única virtude coletiva, com dimensão social e política. A virtude da Justiça, a face cívica e pública do Amor, e a Fraude, o vicio contrário, são dois conceitos aglutinadores de sentido ao longo de todo o Poema.
O seu estilo direto e inesperado de aproximação ao Outro, o processo de interrogação sobre a verdade, a coragem em pensar e agir de forma criativa, livre e paciente, não deixam de nos lembrar David Sassoli.
5. A maturidade espiritual e poética, a imaginação visual e a linguagem imagética de Dante, associadas à cadência e à precisão narrativa da obra, despertaram desde meados de trezentos a admiração e o entusiamo de mecenas, artistas e iluminadores. Nos séculos seguintes, escritores, iconógrafos, pintores e gravadores, apropriaram-se progressivamente da mensagem e do imaginário, recriando o Poema em variadas outras linguagens, num entrecruzar de palavra e desenho. As imagens como ‘poesia visual’ alargaram o sentido do texto e a dinâmica cultural da Commedia. Estas características converteram-na numa das principais fontes doutrinárias, iconográficas e simbólicas do Renascimento e da cultura moderna. Após a morte do Poeta, o conhecimento da sua epopeia espiritual fez-se através da circulação de manuscritos comentados, de manuscritos iluminados, de edições com gravuras, de emblemáticas e vocabulários simbólicos.
3.1 A cultura é o DNA da Europa31
No Canto X do Purgatório, Dante ‘dá a ver’ três esculturas feitas por mão divina, segundo o visibile parlare32. Nestes episódios, o Poeta, pela mediação de Deus-escultor, enobrece as atitudes de escuta, louvor, diálogo e justiça, isto é, dignifica o homem, enquanto ser capaz de conceber realidades culturais e históricas mais humanas, responsáveis, solidárias. Deus-artífice criou as esculturas, Dante visualiza-as por palavras e Sandro Botticelli desenha modelarmente os versos da Commedia, numa sucessão de perfeitas ekphrasis. Este Canto, conceptualmente denso, é a voz criativa de Dante cidadão livre e artista, doutrinador e teólogo. Nele, o Poeta sinaliza o fio condutor da viagem (a liberdade, um caminho de escuta, de relação e de compromisso), universaliza os valores do direito e da justiça, e confirma as possibilidades criadoras da arte.
O visibile parlare é a língua de Deus-artista 33. As singulares obras cinzeladas na rocha narram cenas das histórias bíblica e clássica: a Anunciação do Anjo à Virgem 34, a Dança do Rei David perante a Arca da Aliança 35 e a Justiça de Trajano 36. As esculturas descritas por Dante exprimem exemplos de humildade, com mais realismo e perfeição do que a própria natureza, parecem falar, mover-se, terem vida: «visibile parlare».
Os 100 desenhos do Álbum de Sandro Botticelli, realizados entre 1488-1492, captam na perfeição os versos de Dante. A sensibilidade poética, a fluidez do traço, a expressividade do desenho e a capacidade em idealizar globalmente os enredos de cada canto (ou dos 5.000 versos do Reino do Inferno), permitem ao pintor vibrar no âmago do Poema. Em relação ao Canto X do Purgatório, sobre o Orgulho, o desenho concilia com originalidade plástica os elementos que unificam a obra: lirismo e expressividade discursiva; domínio do imaginário e da linguagem simbólica clássico-cristã; rigor analítico moderno na observação e caraterização da realidade. Veja-se como o pintor concentra num desenho de médias dimensões a totalidade das quatro sequências narrativas: (1) no eixo central, observa-se a ascensão dos peregrinos ao socalco dos soberbos; (2) à esquerda, a surpresa face à simplicidade da Anunciação; (3) no centro, o movimento de deslocação de Dante e o espanto perante a renovação dos votos de David, duplamente representado, enquanto súbdito (prostrado em oração) e rei. Tendo como cenário o imenso palácio do rei de Israel, na janela superior direita reconhece-se a figura da sua mulher Micol, ironizando o ato de amor de David perante o seu Deus; finalmente, à direita, o Peregrino concentra-se nas histórias com maior destaque, a justiça do imperador Trajano (4) e o encontro com as pedras-andantes (5) – desenhadas num eixo oblíquo que interceta o filho morto (4a), a mãe (4b) e o imperador general montado no cavalo de batalha (4c). Comparando a imagem com os versos da Commedia já transcritos, verifica-se quanto Botticelli os ilustra escrupulosamente, individualizando com uma moldura a densidade narrativa da história dentro da história «storiata l’alta gloria»: Trajano e o seu glorioso exército são interpelados pela figura de uma mulher que pede justiça: Segnor, fammi vendetta di mio figliuol ch´è morto, ond’io m’ accoro […]. Segnor mio, come persona in cui dolor s’affretta, se tu non torni?… L’altrui bene a te che fia, se’l tuo metti in oblio? (Figura 1).
No seu conjunto, a verticalidade dos cavalos e a agitação das bandeiras, numa ostentação de força e de poder, contrasta com a mágoa da pobre mãe, sobressaindo assim a disponibilidade de escuta, a compaixão (misericórdia) e a virtude política de Trajano. Vale a pena destacar como o expressivo diálogo entre as duas personagens e a resposta afetuosa do Imperador estão sintetizados no detalhe de aproximação das mãos (4d).
Correspondendo o «visibile parlare» à verdade, numa perfeita adequação do tema, da forma e da função exemplar, porque escolheria Deus-escultor harmonizar num tríptico as figuras modelares de Maria, Mãe de Cristo e Mãe da Igreja; do Rei David (ascendência de Cristo); e do imperador romano não convertido, apenas um virtuoso pagão? E reforçar a mensagem organizando os episódios num crescendo narrativo (respetivamente com 12, 15 e 21 versos), conducente ao reconhecimento de Trajano pela alta estima das suas virtudes morais e políticas? Ao longo do Poema é constante a combinação de figuras edificantes cristãs e clássicas, que atuam enquanto incisivos meios espirituais e doutrinários. No entanto, a história do soberano romano que retardou a saída do seu exército para ouvir uma pobre mulher é única e tem uma singular relevância: o Poeta recorre a um lendário episódio romano37, para alargar a prática da misericórdia ao nível do direito e da justiça, concretizados na defesa dos pobres sem qualquer proteção, da criança, da viúva e do estrangeiro, como nos lembra constantemente o Antigo Presidente do Parlamento Europeu. O relato de Dante é simultaneamente uma vigorosa invetiva política contra o governo florentino e a afirmação da universalidade da inteligência, da amizade e da vontade livre, comuns a todos homens.
Figura 1 – La Divina Commedia. Inv. n.º Sandro Botticelli, Purgatorio 10. s/d. SMB-K. ISIL nº. DE-MUS-018511, desenho a lápis e caneta, 47x32 cm. © 2022. Photo Scala, Florence/bpk, Bildagentur fuer Kunst, Kultur und Geschichte, Berlin.
Colocando na boca do imperador romano a sentença «giustizia vuole e pietà mi ritene», Dante antecipa a ideia da Graça do direito, vinculada na época moderna, constrói uma ética da responsabilidade e afirma a universalidade da salvação.
Numa visão ecuménica do homem, ao eternizar Trajano no Paraíso, Dante está a fixar a doutrina de que viver e governar em caridade é concretizar em obras a fé implícita 38. Graças à mestria do Poeta a justiça de Trajano ficou na história subordinada à figura de Dante e dos seus versos, que letrados e artistas ao longos dos séculos transcreveram como fonte. Através do artifício de uma escultura concebida pela ‘autorizada’ mão de Deus, o Poeta concretiza o poder da linguagem, provando como uma ficção pode ser regenerada em realidade histórica.
Ficção-realidade, que enquanto facto histórico terá amplas repercussões culturais e socioinstitucionais. O episódio de Trajano foi largamente apropriado pelos novos espaços judiciais e pela nascente literatura jurídico-política de quatrocentos e quinhentos.
4. Idee per un nuovo mondo39
[Ulisse]… né l’debito amore / […] vincer potero dentro a me l’ardore, / ch’i ebbi a divenir del mondo esperto, / e di li vizi umani il valore; / ma misi me per l’altro mare aperto / sol con un legno e con quella compagna / picciola da qual non fui diserto. / […] “O frati, / […] considerate la vostra semenza: / fatti non foste a viver come bruti, / ma per seguir virtute e canoscenza”.
(Alighieri, Inf. 26, 95-102, 112, 118-20).
4.1 Pelos olhos de um pintor
Os limites e fronteiras geográficas que, nos dias de hoje, definem o continente europeu, mais do que assinalar uma diferença geográfica, elaboram uma ideia de cultura – do latim cultura –, «cultura» (da terra ou do espírito) moderna. Porém, as raízes desta mesma Europa são discutíveis, divergentes da geografia que se veio a estabelecer. Bastará recuarmos: o que é a Europa no período Homérico (1150 a.C. a 800 a.C)? De que terras é composto o Império Romano? As raízes da Antiguidade Clássica, gregas e/ou romanas que os europeus reivindicam são compostas por uma geografia diferente. O Período Helenístico floresce da Ásia Central para o extremo oeste do mar mediterrâneo. O território do Império Romano não pertencia apenas à Europa de hoje, continha parte do continente asiático e africano, por exemplo. Contudo, a Europa reivindica para si uma herança que é partilhada por muitos.
Estas fronteiras, linhas que limitam contrários, tratam de quadros abstratos, imagens psicológicas cuja identidade a Europa deveria ultrapassar e arquivar. Do lado exterior da Europa, a crítica não existe. Aqueles que pertencem a uma geografia distinta desejam ardentemente ser/estar dentro deste quadro, deste território. Pretendem alcançar os valores que a Europa simboliza e, por esse mesmo motivo, o questionamento não se põe.
É neste sentido que o pensamento crítico e consciente de David Sassoli, à semelhança de Dante e da obra Commedia, empreenderam uma tentativa de encaminhar a identidade europeia a uma melhor utopia, que contenha o mundo por inteiro, em direção à expansão da compreensão pela Comunidade e Cultura Europeia – o despertar da consciência ao iluminar imagens, cenas da vida real, ocultas nos media; assim como nos olvidámos que antes, num outro passado, já fomos outros, já estivemos coletados de diferentes formas.
O meu encontro com David Sassoli, por meio da celebração que aqui se faz à sua memória, e devido ao convite que me foi endereçado relativo à pintura que aqui se apresenta, leva-me a algumas reflexões que tenho feito ao longo da vida. Enquanto cidadão não-europeu, observo a Europa do outro lado da geografia; e devido a uma posição que é simultaneamente europeia e asiática – Turquia – estou no centro observatório de conflitos políticos, sociais, económicos e religiosos.
Tecnicamente e artisticamente, o processo criativo que emprego procura reverter o paradigma da luz que caracterizou a pintura europeia nos séculos XVI-XVII. A luz não é colocada por pinceladas, está presente desde o início, provém da base da tela à semelhança de um sol que nasce, que se expande; funciona com as leis da física, da gravidade. O que nos mantém num lugar, se não esta gravidade? À semelhança das raízes da árvore: crescem ao sentido da procura de água, nascendo, por sua vez, uma nova geografia. Assim funciona a minha pintura. Neste processo, o meu subconsciente, a realidade que me envolve e os problemas do mundo são partes integrantes.
Paralelamente às camadas ancestrais que Dante emprega no seu mundo dantesco e nas personagens que reúne e como David Sassoli com os seus focos de luz, por meio de imagens e discursos, através de uma forma ética, íntegra, honesta, através de valores morais que são creditados como europeus, procurou acordar a Europa (Figuras 2, 3).
4.2 Si può vivere e morire in tanti modi40
[…] Primeiro pareceu a Gaspar que a estrela era uma palavra, uma palavra de repente dita na muda atenção do céu.
Mas depois o seu olhar habituou-se ao novo brilho e ele viu que era uma estrela, uma nova estrela, semelhante às outras, mas um pouco mais próxima e mais clara que, muito devagar, deslizava para Ocidente.
E foi para seguir essa estrela que Gaspar abandonou o seu palácio (Andresen 2010, 148-49).
Contemplando as estrelas, buona strada Europa!
Referências bibliográficas
Alighieri, D. 2021. Divina Comédia, trad. Jorge Vaz Carvalho. Lisboa: IN-CM.
Andresen, S. de M. 2010. “Os três reis do Oriente.” In Contos Exemplares, 143-65. Porto: Figueirinhas.
Bendicenti, D. 2022. Verso Casa. Il lungo viaggio dell’Europa per ritrovare sé stessa. Roma: Luiss University Press.
Alighieri, D. 2021. Divina Comédia, trad. Jorge Vaz Carvalho. Lisboa: IN-CM.
Pires, S.L. 2022. Curso de auto desconhecimento (seminário). Lisboa: Brotéria, de 5/7 a 13/7.
Sassoli, D. 2019a. “Addio Andrea Camilleri, ci hai regalato l’amore per la lettura.” Facebook. 17/07/2019. https://www.facebook.com/pagina.DavidSassoli/posts/10156583554668412 (09/22).
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Sassoli, D. 2021g. “I muri tra le persone vanno non costruiti, ma abbattuti.” Facebook, 10/10/2021. https://www.facebook.com/pagina.DavidSassoli/photos/a.10151402971238412/10158551887918412/ (09/22).
Sassoli, D. 2021h. “Insieme nasce una catena umana, salvano la vita a tutti, è come si fosse salvato il mondo intero.” Facebook, 06/11/2021. https://pt-pt.facebook.com/photo/?fbid=10158600149988412&set=ecnf.100044180571827 (09/22).
Sassoli, D. 2021i. “Lettera sul razzismo. Adios Seid Visin.” Facebook, 05/06/2021. https://pt-br.facebook.com/pagina.DavidSassoli/videos/prima-di-questo-grande-flusso-migratorio-ricordo-con-un-po-di-arroganza-che-tutt/1113593865817257 (09/22).
Sassoli, D. 2021l. “Nessuno è al sicuro da solo.” Quotidiano.net, 23/12. 1:43m. https://www.quotidiano.net/politica/david-sassoli-ultimo-video-1.7236392 (08/22).
Sassoli, D. 2021m. “Non posso fare a meno di piangere, moriremo lentamente nella Storia.” Facebook, 15/08/2021. https://pt-pt.facebook.com/pagina.DavidSassoli/videos/non-posso-fare-a-meno-di-piangere-moriremo-lentamente-nella-storiadopo-il-disast/379684067049252 (09/22).
Sassoli, D. 2021n. “Queste scarpine stanno diventando su tutti i media mondiali il simbolo dell’ignobile strage di studentesse bambine hazara a Kabul”. Facebook, 10/05/2021. https://www.facebook.com/photo/?fbid=10158272807383412&set=pb.100044180571827.-2207520000 (09/22).
Sassoli, D. 2021o. “Si può vivere e morire in tanti modi.” Facebook, 11/01/2021. https://www.facebook.com/pagina.DavidSassoli/photos/pb.100044180571827.-2207520000../10158707649823412/?type=3 (09/22).
Sassoli, D. 2022a. “La lettera dei figli di David Sassoli, Giulio e Livia al loro Papà.” 13/01. YouTube video. 05:55m. https://www.youtube.com/watch?v=xhu9XpFy-NU (12/22).
Sassoli, D. 2022b. Prefazione a Donato Bendicenti. Verso Casa. Il lungo viaggio dell’Europa per ritrovare sé stessa, 13-6. Roma: Luiss University Press.
Voragine, S. 2016. La Legenda Dorada. Madrid: Alianza.
1 «Grazie, Papà, buona strada», palavras de gratidão com que Livia e Giulio Sassoli se despedem do Pai, nas exéquias em janeiro de 2022 na Basílica de Santa Maria degli Angeli e dei Martiri, Roma. Livia homenageia David Sassoli, lendo integralmente a sua mensagem de Natal, que se transcreve (Sassoli 2022a). «Buona strada» bênção celta, ainda hoje proclamada num hino irlandês.
2 «Porém o tempo crescia. E Gaspar escutava o crescer do tempo […]. E debruçado sobre o tempo Gaspar pensava: Que pode crescer dentro do tempo senão a justiça?» (Andresen 2010, 147-48).
3 Para Sassoli a diversidade cultural da Europa é o seu DNA. A cultura é criadora de beleza, de desenvolvimento científico, filosófico, literário, artístico; é criadora de valores, de liberdade e de Paz. Sem Paz não há cultura! (Sassoli 2019e).
4 «La semplificazione barbarica dei linguaggi» (Sassoli 2019c).
5 «Chi nel nostro Paese nell’ultimo quarto di secolo ha educato che nel lavoro si avanza non per protezione ma esemplarità, che la coscienza da esaminare non è quella degli altri ma la propria, che il rigore etico è un cristallo che non ammette fessurazioni, che il potere democratico è spirito di sacrificio e non una bestia da social? Chi ha prodotto anticorpi utili per fronteggiare una cultura individualista che troppo spesso e con troppa facilità ha travolto i valori della solidarietà, dell’umanità e dell’uguaglianza?» (Sassoli 2019c).
6 «Confronto, dialogo, mediazione, sono parole nobili per la politica, che debbono tornare nel vocabolario degli europei e dei democratici» (Sassoli 2019c).
7 «Che non ha come criterio ultimo la propria ragione, il proprio principio, la propria coscienza, la propria libertà, la propria virtù, ma che è pronto a sacrificare tutto questo» (Sassoli 2019c).
8 Sassoli 2019b.
9 Um novo projeto, que unifique a União europeia e crie expectativas de futuro, é o lema do discurso de 16 de dezembro de 2021 (cfr. Sassoli 2021f).
10 «Cittadine e cittadini dell’Unione europea, signore e signori parlamentari, […] da voi per rappresentare l’Istituzione che più di ogni altra ha un legame diretto con i cittadini, che ha il dovere di rappresentarli e difenderli» (Sassoli 2019b).
11 Concluiu o último discurso parlamentar de modo assertivo e exigente: «Unione deve servire ad affermare la nostra visione del mondo e a proteggere quindi i cittadini europei; perché i cittadini europei sentiranno di appartenere all’Europa soltanto se il suo modello politico funge da esempio e attrae. […] Spetta ora a noi tradurre tali visioni in azioni concrete, in modo che l’Europa mantenga il suo rango e le sue promesse al servizio di tutti i cittadini europei» (Sassoli 2021d).
12 Por três vezes, de forma incisiva, refere que a União Europeia não é um incidente da história: «Non diremmo mai che siam o figli o nipoti di un incidente della Storia» e «Non siamo un incidente della Storia, mai figlie i nipoti» (Sassoli 2019b).
13 Estamos imersos em transformações de época: desemprego, imigração, alterações climáticas, revolução digital, novos equilíbrios mundiais. Por isso, para governar são precisas novas ideias, com a coragem de saber conjugar grande sageza e máximo de audácia (cfr. Sassoli 2019b, 2020i, 16).
14 A propósito do Brexit, David Sassoli interroga-se sobre os interesses subjacentes às constantes tentativas de divisão da Europa: porque querem fragilizar a União europeia e dividir o espaço europeu? A Europa continua a ser o espaço económico mais importante do mundo com uma dimensão regulada. Que forças terão medo de ver um mundo regulado? Com regras vive-se melhor e torna-se possível defender os mais frágeis. Sem regras, vencem sempre os mais poderosos. A União europeia pode contribuir a regular a globalização (cfr. Sassoli 2020f).
15 «In questo momento assistiamo ad una insopportabile ingerenza nello spazio europeo da parte di forze esterne, che ci fa dire che i nostri Paesi, dopo aver lottato per la propria indipendenza, oggi si trovano ad affrontare una fase nuova di difesa dell’Unione. La nostra autonomia è garanzia per le libertà di cui godiamo e ci fanno essere diversi, non migliori, ma a cui tanti, fuori dallo spazio europeo, guardano e aspirano» (Sassoli 2019c).
16 «I segni dei tempi ci dicono in questo momento che le nostre società sono pervase da forti ondate di disgusto, immense delusioni, istituzioni che non vengono riconosciute come la casa comune in cui garantire le nostre libertà» (Sassoli 2021f).
17 No seu primeiro discurso parlamentar David Sassoli considera que a valorização da diversidade cultural de cada Estado Membro é um elemento vital no desenvolvimento da unidade europeia (cfr. Sassoli 2019b; Sassoli 2019e).
18 Pais fundadores: «Recuperar o espírito dos pioneiros pais fundadores, que superaram nacionalismos. Com a sua resistência, sangue e valores, construíram um bem único, um projeto de Paz, de igualdade, democracia, liberdade individual, regulada pelo direito». Valores fundantes da União europeia, que devem relançar um novo e urgente processo de integração (Sassoli 2019g).
19 Sobre o modo de entender a importância da história, Sassoli gosta de referir a explicação que lhe foi dada pelo Mestre: «… Giorgio La Pira cosa intendesse con escatologia del profondo, lui mi rispose che la storia è come un oceano in cui sei in grado di cogliere le correnti quando affiorano, ma in profondità altre si preparano, si gonfiano, e scoprirne la forza prima che si manifestino è opera della politica, sì della grande politica» (Sassoli 2019c).
20 «Serve rilanciare la centralità della politica intesa come capacità di disegnare il mondo che vogliamo e comò dimensione essenziale della convivenza civile» (Sassoli 2022b, 15).
21 Expressão de E. Berlinguer usada por Donato Bendicenti.
22 Ao longo de mais de 10 anos, enquanto eurodeputado, vice-presidente e presidente do Parlamento europeu defendeu intransigentemente os direitos dos imigrantes e a necessidade de uma coerente política euro-mediterrânea. A coragem com que combateu a indiferença de alguns poderes perante este urgente problema humanitário recorda-nos a admoestação do Papa Francisco: «Sogno un’Europa, in cui essere migrante non sia delitto bensì un invito ad un maggior impegno con la dignità di tutto l’essere umano» (Sassoli 2019h).
23 Para Sassoli, a unidade, o diálogo e o direito são as bases inalienáveis da justiça europeia e os fundamentos da liberdade individual e da democracia (cfr. Sassoli 2019g).
24 Por exemplo, David Sassoli alerta, com números e cálculos, para a excessiva burocratização do modelo de apoio social de Bruxelas, esquecendo valores e objetivos (cfr. Sassoli 2020i, 28-9).
25 Mais do que ser resiliência, a Europa deve recuperar o orgulho de seu modelo democrático, ser farol (cfr. Sassoli 2021d).
26 «Necessitamos de “Un’ Europa utile, che sappia guardare in profondità il nostro tempo, che non si accontenti di navigare in modo sussultorio alla ricerca di sé stessa, né tantomeno di auto-conservarsi» (Sassoli 2022b, 15).
27 Sassoli 2021f, 2022b, 91.
28 A mudança exige «la domanda che ci ha rivolto papa Francesco quando invita a lavorare per umanizzare i processi di globalizzazione. È la domanda cruciale del nostro tempo ed è l’unica che può consentirci di riscoprire quella vocazione che in questi settanta anni ci ha portato a costruire uno spazio di democrazia in cui il diritto è il termine di riferimento con cui noi regoliamo i rapporti fra gli Stati europei, fra i nostri cittadini e domani anche con quegli Stati che aspirano a vivere con noi». Sassoli identifica-se com a exortação do Papa Francisco, que considera ser o maior desafio colocado aos políticos e à sociedade civil (Sassoli 2019g, 2020i, 35).
29 Em Florença, no passado mês de maio, o nome de David Sassoli foi atribuído a uma nova via (simbolicamente localizada entre o Instituto Universitário Europeu e o Arquivo Histórico da União Europeia); já em 2019, o Antigo Presidente fora agraciado com as chaves da Cidade.
30 A certeza do Amor que deu às estrelas o primeiro impulso é a chave de leitura da Commedia: «Nel suo profondo vidi che s’interna, legato con amore in un volume, ciò che per l’universo si squaderna […] però che ‘l ben, ch’è del volere obietto, tutto s’accoglie in lei, e fuor di quella è defettivo ciò ch’è lì perfetto» (Alighieri, Par. 33, 85-7 e 103-5).
31 Sassoli 2019e.
32 As esculturas são uma criação divina, pois, não nos esqueçamos, este invulgar tríptico esculpido no Monte do Purgatório está situado no desconhecido e inabitado hemisfério sul.
33 «Colui che mai non vide cosa nova, produsse esto visibile parlare, novello a noi, perchè qui non si trova» (Alighieri, Purg. 10, 94-5).
34 «L’angel che venne in terra col decreto / da la molt’ anni lagrimmata pace, / ch’aperse il ciel del suo lungo divieto, / dinanzi a noi pareva sì verace / quivi intagliato in un atto soave, /che nom sembiava imagine che tace. /Giurato si saria ch’el dicesse ‘Ave!’ era imaginata quela / ch’ad aprir l’alto amor volse la chiave; / e avea in atto impressa esta favela / “Ecce ancilla Dei, propriamente / come figura in cera si suggella» (Alighieri, Purg. 10, 34-45).
35 «Era intagliato lì nel marmo stesso/lo carro e’buoi, traendo l’arca santa, / per che si teme officio non commesso. / Dinanzi para gente; e tutta quanta, / Similemente al fummo de l’incensi / che v’era imaginato, li occhi e’ l naso /e al sì e al no discordi fensi. /Lì precedeva al benedetto vaso, trescando alzato, l’umile salmista, / e più e men che re era in quel caso. Di contra, effigiata ad una vista / d’un gran palazzo, Micòl ammirava / sì come donna dispettosa e trista» (Alighieri, Purg. 10, 55-69).
36 «Quiv’ era storiata l’alta gloria / dei roman principato, il cui valore/mosse Gregorio a. la sua gran vittoria;/ i’dico di Traiano imperadore; / e una vedovella li era al freno, / di lagrime atteggiata e di dolore./Intorno a lui parea calcato e pieno /di cavalieri, e l’aguglie ne l’oro / sovr’essi in vista al vento si movieno./La miserella intra tutti costoro / pareva dir “Segnor, fammi vendetta / di mio figliuol ch´è morto, ond’io m’ accoro”; / ed elli a lei rispondere:” Or aspetta / tanto ch’i’ torni”; e quella: ”Segnor mio, / come persona in cui dolor s’affretta, /”se tu non torni?”; ed ei: “Chi fia dov’ io, / la ti farà”; ed ella: L’altrui bene / a te che fia, se’l tuo metti in oblio?”; / ond’ elli: “Or ti conforta; ch’ei convene ch’i’ solva il mio dovere anzi ch’i’mova: giustizia vuole e pietà mi ritene”.» (Alighieri, Purg. 10, 73-93).
37 Lenda efabulada por Santiago Voragine (2016, 185-91).
38 O Poeta ao sobrepor à virtude moral a virtude política e judicial, assemelha Trajano ao rei David e ao justo Salomão: «diligite iustitiam […] que iudicatis terram» (Alighieri, Par. 18, 91-3). E deste modo, enquanto virtuoso governante e justo juiz, a alma do imperador pagão ascende ao Reino do Paraíso. No 5º Círculo da Justiça, Trajano e David são dois dos cinco justos que compõem a sobrancelha da águia (Alighieri, Par. 20, 43-5).
39 Europa, Il cambio di Paradigma. Idee per un nuovo mondo. Título de um ciclo de conferências entre David Sassoli, Edgar Morin, Roberto Saviano, etc. (6/7/20).
40 Sassoli 2021o.
Maria Teresa Amado, University of Évora, Portugal, amado.teresa@gmail.com, 0000-0001-6212-949X
Emin Turan, eminturan1@yahoo.com
Referee List (DOI 10.36253/fup_referee_list)
FUP Best Practice in Scholarly Publishing (DOI 10.36253/fup_best_practice)
Maria Teresa Amado, Emin Turan, «Buona strada, Papà!», © Author(s), CC BY 4.0, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3.29, in Michela Graziani, Annabela Rita (edited by), Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, pp. -296, 2023, published by Firenze University Press, ISBN 979-12-215-0010-3, DOI 10.36253/979-12-215-0010-3
Figura 2 – Sem título (detalhe), Emin Turan, 2019, óleo sobre tela, 220x180 cm. © Evin Art Gallery.
Figura 3 – Sem título, Emin Turan, 2019, óleo sobre tela, 180x220cm. © Evin Art Gallery.
Índice dos nomes
Abelaira A. 76
Abrantes E. 57
Abreu L.M. de 196, 261
Adenauer K. 117
Adorno T.W. 221
Afonso IV, rei de Portugal 83
Agostinho, santo 74
Agrippa H.C. 69
Aires M. 72
Albuquerque P.P. de 172
Alegre T. 195
Alexandre Magno, rei da Macedónia 33, 38
Alexandre VI, papa 162
Alighieri D. 33, 56, 86, 286-292
Allen G. 67
Alonso C.P. 208
Amadeo, vd. Cardoso 197
Amado M.T. 277
Amélia, rainha de Portugal 71, 204-205
Anderson B. 65-66
Andresen S.de M.B. 277, 292
Antonelli R. 196
Antony J.P. d’ 213
Aquiles 38
Aquino T. de, santo 74
Aristóteles 33, 158
Arnaiz A.S. 170
Aron R. 66
Aseguinolaza F.C. 197
Auden W.H. 267
Augusto, imperador romano 63, 76
Austin L, secretário da Defesa dos EUA 77
Ávalos J. de 204
Baigent M. 67
Bandarra H. 268, 273, 276
Barbosa A. 75
Barkun M. 67
Barrett D.V. 67
Barroso D. 76, 145, 248, 250
Barroso J.M.D., Presidente da Comissão Europeia 2004-2014 76, 145, 248, 250
Barthes R. 275
Bassani G. 86
Bataille G. 67
Batista A.A. 247
Baudillard J. 107
Bauman Z. 65-66, 216
Baxandall M. 270
Bazun J. 65
Beauvoir S. de 33
Beck U. 223
Beethoven L. van 85
Bell C. 267-268
Bendicenti D. 284-285
Benjamin W. 53, 67, 73, 80, 159
Benoit-Dusausoy A. 196
Bergengruen V. 77
Berlinguer E. 284
Bessa-Luís A. 205
Besselink L.F.M. 170
Biden J, Presidente dos EUA 77, 148-149, 155
Bilgin M.H. 65
Black J. 67
Bloch E. 69
Bloc M. 68
Bloom H. 196
Bobbio N. 158
Boia L. 118
Bonaparte N. 55, 74, 206
Bonin P-Y. 118
Bostock J. 72
Botticelli S. 288-290
Boulasha D. 259
Braga T. 206, 245
Braudillard J. 275
Brissos-Lino J. 33
Bronowski J. 65
Bronze G. 75
Buescu H.C. 196, 198
Buonarroti M. 56, 84
Burbank J. 66
Burne-Jones E. 58, 82
Burnett T. 68
Bush G.H.W. 67
Caboni G. 143
Cabral N. da C. 172, 180, 249
Caeiro A. 198
Camões L.V. de 33, 37, 56, 65, 68, 72, 107, 195-196, 198, 244
Campanella T. 117
Campbell J. 65, 67
Campeador|El Cid, vd. Vivar 203
Campos A.C. 147
Cañada A. 204
Canclini N.G. 220
Cardoso A. de S. 197
Carlin D. 66
Carlos II, rei de Inglaterra 188
Carlos I, rei de Portugal 204-205
Carroll L. 64
Carvalho H. 268, 273-274, 276
Carvalho J.R. de 66
Carvalho L.G. de 193
Carvalho S.L. de 46
Castelo Branco C. 72, 137-138, 245
Castiglione B. 274
Casti J. 66
Castro F. de 245-247
Cerutti M. 138
Cervantes M. de 33, 192
Champaigne P. de 70
Charles I, rei de Inglaterra 70
Chomsky N. 67
Chopin F. 33, 57
Churchill W. 33, 65, 75, 80
Cícero 74, 79-80
Cieszynska B.E. 66, 196
Clark C. 66
Clark K. 65
Coelho E. do P. 142
Coelho M.I. 81
Cohen L. 82
Cohn-Bendit D. 66
Colom Jiménez M. 29
Colorni E. 111
Constâncio N. 43
Cooper F. 66
Copérnico N. 56
Cordeiro A.M. 168
Corral L.D. del 119
Correia N. 107
Costa A. Primeiro-Ministro de Portugal 15, 23, 145-149, 152-153, 155, 186
Costa B.F. 66
Costa F.R. da 248
Cottin J. 193
Cremo M.A. 68
Crowley R. 66
Cuillo R. 148
Cunha P. de P. e. 175, 178-179
Curtius E.R. 140
Da Empoli G. 67
Dal Farra M.L. 209
D’Algange J-L. 67
Dali S. 273
Darwin J. 66, 97
Davidson J. 85-86
Davies N. 66
Dedalus S. 276
De Gasperi A. 117
Delaunay R. 273
Deleuze G. 216, 224
Delors J. 108
Derrida J. 247
Descartes R. 99
Deulofeu A. 68
Diamond J. 66
Dias G.H.M. 71, 194
Dickens C. 199
Dickie G. 267, 275
Dickinson E. 83
Diesen G. 65
Dimas S. 39
Dinis J. 195
Domènech R. 92
Domínguez C. 193, 198
D’Orcet C.S.G. 67
Droit R-P. 66
Duchamp M. 273
Dürer A. 69-70, 78
Durkheim É. 157
Dyck|Van Dyck A. 70
Eco U. 68, 115, 119
Édipo 64, 68, 79
Eliade M. 229
Elis|Regina E. 74
Enes J. 72, 200
Enzensberger H.M. 66, 108
Epifânio R. 40
Erasmo de Roterdão 274
Espanca F. 204-210
Estaing V.G. d’. 179
Étiemble R. 198
Evola J. 66-67
Fafe J.F. 120
Falardo P. 75
Faraguna P. 170
Faria S.T. de 29
Faulconbridge G. 77
Fausto 64, 66, 181, 197
Febvre L. 244
Fekete L. 66
Ferguson N.C. 66-67
Fernandes J.C. 66, 80
Fernandes J.F.R. 66, 80
Ferreira A. 195-196
Ferreira A.P. 268-270, 276
Ferreira E.P. 167, 175
Ferreira S.P. 249
Fiolhais C. 185
Flaxman L. 67
Fokkema D. 196
Fontaine G. 196
Foucault M. 247, 275
Francisco, papa 65, 73, 244, 248, 284, 286
Franco A.C. 73
Franco A. de S. 168
Franco J.E. 115, 118-120, 191, 196
Freud S. 67
Freyre G. 137
Frye N. 192
Fry S. 65
Fukuyama F. 66, 71, 169
Gabriel M., Comissária europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude 130, 191
Gago J.M. 188
Galeno 56
Galileu|Galilei G. 188
Gama V. da 56
Gandra M.J. 67-68
Garcilaso, vd. Vega
Gardiner P. 67
Gardner L. 67
Garrett A. 86, 195, 247
Gauchet M. 65
Geary P. 66-67, 118
Gel’man V. 65
Génon R. 66-67
Gersão T. 44
Gibbon E. 66
Giddens A. 118
Gil J. 120
Gillet L. 105
Gioberti V. 111-112
Goldberg J. 66
Goldsmith O. 70
Goldstone J. 65
Goldwag A. 67
Gomes A.C. da C. 119, 248
Gomes A.F., bispo do Porto 119, 248
Gonçalves I. 93
Gonçalves, J.R. 165, 175
Goodman N. 267
Goor I. 203-205
Gouveia M. de 41-42
Goya F. 33
Goytisolo J. 142
Granjon R. 274
Graziani M. 15
Greene R. 74
Greer J.M. 67
Grotius H. 74, 162-163
Guarnieri I.L. 157
Gumpp J. 70
Gun A.M. 66
Guterres A., Primeiro-Ministro de Portugal1995–2002 188
Habermas J. 66
Habsbourg C. de 67
Han, B-C. 215
Hardouin-Mansart J. 74
Hartley C.W. 65
Hastings M. 66
Hazard P. 66
Hegel G.W.F. 69, 250
Heidegger M. 247
Henrique, infante de Portugal 56
Herculano A. 195, 243, 247-248, 250, 252
Herdegen M. 168
Hermet G. 66
Hilário F. 268, 271-272, 276
Hitler A. 101, 245
Hiyama T. 65
Hobbes T. 256, 258
Hobsbawm E. 65-66, 104
Hölderlin F. 138
Holland T. 65-66
Homero 37, 76
Hopkins M. 68
Horácio 70, 192
Howard J. 67
Howe N. 68
Hugo V. 74, 82, 162
Husserl E. 66
Hutcheon L. 233
Ibn Khaldun 68
Icke D.V. 68
Žižek S. 66
Inês de Castro, mulher de D. Pedro 33, 73, 199, 203, 210
Isabel de Segura, nobre de Teruel e amante de Juan Martinez de Marcilla 13, 17, 203, 267
Jackson J. 67
Jaspers K. 247
Jehan A. 124
Jenkins S. 78-80
Jimena Díaz, mulher de El Cid 203
João I, rei de Portugal 83
João Paulo II, papa 256
João XXIII, papa 247
Johnson G. 67
Jones M.D. 58, 67, 82
Jorge, santo 83
Jourova V., vice-presidente da Comissão Europeia 141
Judt T. 104
Junqueira R.S. 208
Kagan R. 169
Kaiser G.R. 195
Kandinsky W. 272
Kant I. 159, 161
Kapuscinski R. 273-274
Kempf H. 66
Kepler J. 188
Kershaw I. 66
Klee P. 73, 80
Klingberg F. 68
Kurz R. 66
La Boètie E. 224
Lacerda A.P. de 54
Lã J.R. 66
Lanceiro R.T. 175
La Palice J. de 116
Laqueur W. 143
Leão I.P. de 13, 17, 137, 267
Le Goff J. 142
Leibniz G.W. von 271
Leigh R. 67
Lenaerts K. 175
Leonardo da Vinci 33, 56
Letta E., Presidente do Conselho de Ministros da República italiana 2013-2014 259, 270
Levenda P. 67
Levi P. 96
Lévy, P. 159
Lilla M. 66
Lincoln H. 67
Lipovetsky G. 215, 218-219
Li Xia 195
Llivina C.A. 170
Llull R. 197
Lobo R. 18, 274
Lodi-Ribeiro G. 67
Lotto L. 70
Louçã F. 97
Loução P. 67
Lourenço E. 16-17, 65-66, 70-73, 109, 119-120
Löwy M. 69
Luís Filipe, príncipe e filho de Carlos I rei de Portugal 204-205
Lussu E. 143
Lyotard J-F. 275
Maçães B. 65
Macedo J.B. de. 120
Macron E. Presidente da República francesa 15, 23-24, 75
Magalhães G. 191
Magalhães J.J. 188
Mahbubani K. 66
Malheiro J. 81
Malouf A. 66
Malraux A. 118
Mansholt S. 117
Mantegna A. 81-82
Manuel II, rei de Portugal 205
Maquiavel N. 33, 74, 274
March A. 68, 197
Marcheschi D. 111
Marganiya O. 65
Markale J. 67, 83
Marquês de Pombal, vd. Melo
Mars A. 77
Martínez de Marcilla J., jovem de Teruel e amante de Isabel de Segura 203
Martins A.M.G. 171, 172-173, 175
Martins G. d’O. 27, 66, 70, 119, 168
Martins P.N. 91-92
Martins R. 66
Marx K. 67, 69, 97
Mathieu V. 139
Mattarella S., Presidente da República italiana 12-13, 17
Mazlish B. 65
Mazzini G. 103, 111-112
McLuhan M. 193
Medvedev D. 80
Megalizzi A. 59
Melo S.J. de C. e, marquês de Pombal 72
Mercouri M., Ministra da Cultura grega 125
Merkel A., Chanceler Federal da República da Alemanha 2005-2021 81, 146
Mesquita M.J.R. de 176
Metsola R., Presidente do Parlamento Europeo 161, 259
Miguel I, rei de Portugal 55
Milani don L. 112
Milani M. 65
Miranda A. 65
Miranda F.S. de 195-196
Moench D. 67
Molinari M. 146
Moncada L.C. de 168, 249
Monda A. 214
Moniz E. 245
Monnet J. 92, 108, 117
Montale E. 103
Moore J. 68
Moraes V. de 74
Morais L.S. 168
Morais M.T. 248
Moreira A. 65
More T. 117, 256
Morgado J. 36
Morin E. 59, 91, 116, 138-139, 163, 200, 291
Morris I. 66, 267
Moura V.G. 18-19, 64, 66, 104
Moutinho J.V. 35
Moyo D. 66
Mozart W.A. 33, 69, 78
Mrozek S. 47, 49
Mumford L. 117
Munch E. 80, 273
Murray D. 66
Mussolini B. 95-96, 101, 279
Navalni A. 45
Negreiros J. de A. 68
Nemo P. 66
Nerval G. de 84
Nery J. 59
Neto N.G. 227
Newton I. 67, 188
Newton M. 67, 188
Nicolescu B. 93
Nietzsche F. 67, 221-222, 240
Nixey C. 65
Nobre A. 68
Nogueira C. 95, 99-100
Nora P. 66
Nouschi M. 66
Nuffel, P. van 175
Nunes P. 56
Occhetta F. 63
Ofili C. 275
Oliveira F. 27, 66, 119, 245, 248
Olivi B. 175
Olmsted K.S. 67
Oman C. 74
Onfray M. 66
O’Reilly J.B. 85
Orta G. de 56
Ortega y Gasset J. 213, 215-217, 221, 223-224
Ortigão R. 245
Ortiz R. 118
Ortu G. 143
Orwell G. 258
Osipova E. 78
Ovídio P.N. 63
Padoa-Schioppa T. 175
Pailler J. 204
Pais Simon M.C. 255
Pais S.O. 176
Paolinelli L.A. 137
Pastore M. 112
Paul R. 74
Pedro, infante de Portugal 33, 73, 199, 203, 210
Pedro IV, imperador do Brasil 55
Penélope 64, 68, 199, 210
Pereira A. dos S. 243, 250
Pereira N.A. 83, 210
Pereira P.A.P. 67
Peres C. 91
Péricles 79
Peruzzi B. 80
Pessoa F. 56, 68-69, 84, 246
Pesti M. 196
Petersen A. 65
Petrarca F. 56, 196, 198
Philip N. 65, 67
Phillips T. 66
Picasso P. 70, 273
Piketty T. 66
Pilger J. 67
Pineda D. 67
Pinheiro M. da A. 193, 196
Pinheiro T. 66, 116, 193, 196
Pinto J.F. 65
Pires S.L. 281
Platão 256
Plauto 256
Plínio o Velho 72
Plokhy S. 65
Podoliak M., conselheiro da Presidência da República ucraniana 81
Poe M.T. 67
Pol de Limbourg|Limbourg P. 83
Políbio B. 68
Ponchielli A. 82
Porcher L. 193
Porto M.L. 175
Poussin N. 82
Poyer J. 84
Prete A. 91
Proença R. 209
Prometeu 64, 66
Putin V., Presidente da Federação russa 75-81
Quadros A. 67-68
Quadros F. de 181
Queirós E. de 72, 195, 250
Quental A. de 69, 243-252
Quevedo F. de 196
Ramos R. 204
Ramos R.M.M. 167
Ramsay R. 67
Rasputine G. 33
Rasteiro J. 37
Real M. 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 120, 255, 256, 257, 258
Redfern N. 67
Reis J. 105
Reis S. dos 65, 68
Rembrandt H. van R. 70
Resende G. de 195-196
Reuter P. 167
Ribeiro A. 245, 247
Ribeiro A.I. 76
Ribeiro M.M.T. 117-118
Richelieu A-J. du P. 70
Ricœur P. 67
Riefenstahl L. 80
Riemen R. 84-86, 106
Rifkin J. 118
Rimbaud A. 198
Río P. del 228
Ríos A. 66
Rita A. 17, 63, 67-68, 75, 78
Rockwel N. 70
Rodin A. 65, 68
Rolland R. 105
Rosinhas J. 268, 275-276
Rossi E.G. 111
Rossini G. 51
Ross T.B. 67
Rougemont D. de 66, 78, 83, 210
Rousseau J-J. 256
Rubens P.P. 64
Russo M. 75, 145
Sáez Delgado A. 196
Salazar A. de O. 55, 101, 245, 247-248
Salla M.E. 67
Sánchez-Vallejo M.A. 77
Santos A.C. 168, 200
Santos V.M. dos. 118
Saramago J. 17-18, 56, 65, 68, 95, 99-100, 138, 143, 213-215, 217-222, 224, 227-228, 230-240, 245
Sarduy S. 74
Sarraute N. 67
Sartre J-P. 33
Sassoli D.M., Presidente do Parlamento Europeu 2019-2022 11-13, 15-18, 23, 27-29, 33, 35-36, 39-46, 54, 56-57, 59-60, 63-64, 85-86, 91-93, 95-101, 103, 108, 111-113, 115, 123, 129, 134, 137-148, 152-153, 155-156, 158, 160-162, 165-166, 183, 185-189, 191, 200, 210, 213-214, 216, 225, 227-228, 240, 243-244, 247, 252, 259, 261, 267-268, 270-288, 291-292
Sassoli G. 277
Sassoli L. 277-278
Saviano R. 291
Schiller F. 84
Schill S. 170, 173-174
Schlesinger A.M. Jr. 68
Schlesinger A.M. Sr. 68
Scholl S. 112
Schumann R. 108
Schuman R., Presidente do Parlamento Europeu 1958–1960 117, 146, 181, 186, 261-262
Sebastião, rei de Portugal 209
Sedgwick M. 66-67
Sérgio A. 245, 247-248, 251-252
Sérgio M. 66
Shakespeare W. 33, 97, 198-199, 276
Shelley P.B. 267
Sholes L. 67
Showalter A. 82
Sidoncha I. 123
Sidoncha U. 123
Silva A. da 72
Silva F. 68
Silva F.M. da 203, 206, 208
Silva J.C. e 69, 72
Simmans G. 68
Sitchin Z. 68
Siza R. 134
Sloterdijk P. 221
Smith A. 66-67
Smith A.D. 170
Smoot D. 67
Snow C.P. 105
Soares M., Primeiro-Ministro de Portugal 1976-1978; 1983-1985 65, 68, 187, 208, 243-252
Sorokin P.A. 68
Soromenho-Marques V. 65-66
Sousa M.R. de, Presidente da República de Portugal 11, 13, 17
Spengler O. 68
Spinelli A. 111
Stark R. 65
Starr S.F. 65
Steiner G. 56, 65-66, 97-98, 108
Stendhal H.B. 67
Strauss W. 68
Sunstein C.R. 67
Sun Tzu 74
Swinburne A.C. 63
Tabor J. 68
Teitelbaum B.R. 67
Teixeira A. 29, 193
Telmo A. 67-68
Tenório W. 230
Thompson R.L. 68
Thuillier P. 66
Ticiano 70
Torbakov I. 65
Torga M. 68
Torres Feijó E.J. 194
Touraine A. 118
Trump D., Presidente dos EUA 2017-2021 282
Tse-Toung M. 74
Tucídides 79
Turan E. 277, 293
Ulisses 33, 38, 64, 139, 199
Valentine M. 67
Van Gogh V. 70
Vasconcelos J.M. de 103
Vaz M.A. 168
Vecellio M. 70
Vega G. de la 196, 198
Veiga F. 65
Vélasquez D. 64
Verhofstadt G. 66
Verney L.A. 188
Veyne P. 65
Vico G. 68
Vieira A. 56, 67, 71-72
Vieira D.C. 268, 270-271, 276
Villalón P.C. 170
Villanova R. 118
Virgílio 199, 272
Visconti E. 82
Vivar R.D. de, El Cid 203
Vlamink M. de 273
Von Bogdandy A. 170, 173-174
Von Clausewitz C. 74
Von Däniken E. 68
Von der Leyen U. Presidente da Comissão Europeia 85
Voragine S. 290
Vullierme J-L. 66
Wagner R. 33
Warburg A. 106
Warlouzet L. 57-58
Watson C.W. 118
Weber M. 65, 158
Weigel G. 74
Weinreich M. 194
Weitz M. 267
Wells H.G. 67
West H.G. 67
Whitman W. 198
Wilkinson P. 65
Wilson R.A. 67
Wise D. 67
Wolton D. 118
Yeats W.B. 63
Zelensky V.O., Presidente da Ukrânia 76, 81
Ziegler J. 66
Libere carte
Titoli pubblicati
- Salvatore Califano,
Storia dell’alchimia. Misticismo ed esoterismo all’origine della chimica moderna, 2015 - Enrica Freschi, Nima Sharmahd, Clara Maria Silva (a cura di),
Enzo Catarsi, un pedagogista al plurale. Scritti in suo ricordo, 2015 - Luigi Dei,
Diario social di un Rettore. La chimica nel paese di Facebook, 2016 - Salvatore Califano,
Storia dell’alchimia. Misticismo ed esoterismo all’origine della chimica moderna. II edizione rivista e ampliata, 2016 - Vincenzo Schettino,
La decima musa. Poesia e scienza, 2016 - Luigi Dei,
Maria Skłodowska Curie: the obstinate self-sacrifice of a genius, 2017 - Luigi Dei,
Maria Skłodowska Curie: l’obstination dans l’effort d’un génie, 2017 - Luigi Dei,
Diario social di un Rettore 2. Appunti di viaggio per un’idea di Università, 2017 - Mario Ruffini (a cura di),
Laura. La dodecafonia di Luigi Dallapiccola dietro le quinte, 2018 - Luigi Dei,
Maria Skłodowska-Curie. Piękno niezłomnego poświęcenia / Maria Skłodowska-Curie. The Obstinate Self-sacrifice of a Genius, 2018 - Luigi Dei,
Diario social di un Rettore 3. Scrivendo appunti diversi, 2018 - Luigi Dei,
Diario social di un Rettore 4. Conversazioni impossibili e dialoghi improbabili, 2019 - Luigi Dei,
Molecole d’autore in cerca di memoria. Dramma scientifico-civile in due atti, 2020 - Michela Graziani, Annabela Rita (a cura di),
Europa: um projecto em construção. Homenagem a David Sassoli, 2023