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Michela Graziani

Em 2021 Portugal assumiu a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia e durante a Conferência proferida por David Sassoli sobre o Futuro da Europa em Estrasburgo no mês de março de 2021, na presença do Presidente francês Emmanuel Macron, do Primeiro-Ministro de Portugal António Costa e da Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, Sassoli recordou o encontro subsequente que teve lugar em Portugal na cidade do Porto no mês de maio de 2021, onde foram definidas as políticas da União Europeia a realizar nos próximos dez anos. Naquela altura David Sassoli evidenciou a capacidade da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia de «enfrentar grandes desafios», afirmando que:

Na Cimeira Social do Porto uniremos esforços para tomar medidas concretas: a Europa precisa de um mercado de trabalho forte e de um sistema de proteção sólido para os seus trabalhadores, salários iguais para trabalhos iguais e um sistema de pensões justo, medidas que devem ser tomadas no contexto do diálogo social (Sassoli 2021b).

Um ano depois do falecimento do Presidente do Parlamento Europeu e dois anos depois da Conferência sobre o Futuro da Europa, o cenário geopolítico europeu mudou radicalmente e os valores democráticos por ele tão fortemente defendidos foram ameaçados.

De facto, a agressão intencional e insana da Rússia à Ukrânia marcou o início de uma nova história, dramática, da Europa e remodelou o cenário geopolítico internacional acima indicado. Sassoli já evidenciou o perigo dos autoritarismos e a fragilidade das democracias no discurso por ele proferido em Estrasburgo durante a Conferência sobre o Futuro da Europa:

vediamo che nel mondo vi sono attori geopolitici che ci attaccano, che approfittano delle nostre divisioni, che vogliono indebolirci. Questo contribuisce a un grado di sfiducia che dobbiamo combattere, perché la democrazia che non risponde con rapidità, è una democrazia che si presta ad essere colpita facilmente. […] Siamo sicuri che la democrazia è più forte dell’autoritarismo e dà risposte più efficienti rispettando le persone, le comunità, gli stati membri. E allora dobbiamo lavorare, da oggi, perché il funzionamento sia più coerente perché l’Europa abbia competenze chiare in tante materie di cui i nostri paesi da soli sarebbero emarginati e si troverebbero solo in grande difficoltà. Dobbiamo pensare a noi stessi, alla democrazia, dobbiamo renderla capace di decisioni rapide, perché i nostri cittadini vogliono che la democrazia risponda ai loro bisogni, ma se la democrazia non decide all’unanimità, se c’è il diritto di veto, come può rispondere con efficienza? Abbiamo bisogno di lavorare su noi stessi, perché vogliamo lasciare alle giovani generazioni non solo il peso della crisi, ma anche l’orgoglio di avere un’unione che possa essere un punto di riferimento, in un mondo in cui la sfida dell’autoritarismo, della non libertà è molto forte e lo vediamo sulla scena internazionale in questo momento (Sassoli 2021c).

A partir de 23 de fevereiro de 2022, a ameaça do autoritarismo ao sistema democrático europeu transformou-se em realidade e mesmo quando essa ameaça irá acabar, nada será como antes. Todavia, a partir desta brutal lição transmitida da perigosidade dos autoritarismos, a Europa soube reencontrar imediatamente uma unidade que parecia ‘adormecida’; soube refletir e reagir unida para defender os valores democráticos sobre os quais ela própria foi construída.

Antes de 23 de fevereiro de 2022, a Europa já fora submetida a duras provas por causa da pandemia e além-mar o ataque igualmente intencional e insano a Capitol Hill, em Washington, foi uma agressão contra a democracia americana. Os ataques terroristas islâmicos em 2015 em Paris (Charlie Hebdo e Bataclan in primis) foram também ataques à Europa e ao valor democrático de liberdade. Refletindo sobre estes acontecimentos recentes, qual é que poderá ser o futuro da Europa? Temos que nos resignar ao Fado ou podemos continuar a pensar numa Europa em construção, mais forte e unida contra as adversidades futuras? A respeito disso, configuram-se significativos os títulos escolhidos já em 2014 e 2015 para dois números da revista Finisterra dirigida por Eduardo Lourenço: A Europa em questão (n.77); Europa, Europa: para onde vais? (n. 78/79).

Nós queremos encontrar a resposta a estas perguntas na mensagem de confiança e de esperança proferida por Sassoli, juntamente com a sua emblemática lição europeísta,

chiedo a tutti di essere generosi, coraggiosi. Non dobbiamo avere paura, non dobbiamo avere tabù e in questo processo continuiamo a discutere per favorire le risposte che le nostre società attendono da noi. Sono personalmente convinto che la consapevolezza della nostra unità e di un destino comune sia condivisa dalla maggioranza dei cittadini, oggi più di ieri, perché tanti si sono resi conto che senza l’iniziativa dell’Europa, senza una politica europea, tutti i nostri paesi e le nostre comunità e i nostri cittadini sarebbero più fragili. Facciamo insieme un’Europa più forte, più resistente, più democratica, più unita (Sassoli 2021c),

e, humildemente, nos contributos poéticos, narrativos, ensaísticos e artísticos reunídos no presente volume, para que eles mesmos sejam instrumentos de reflexão sobre o futuro da Europa, numa ótica realista, mas com a esperança de difundir nova luz num cenário atualmente incerto.

O volume, coordenado juntamente com a colega e amiga professora Annabela Rita e suportado pelas prestigiosas mensagens do Presidente da República de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa e do Presidente da República italiana Sergio Mattarella relativas ao falecimento de David Sassoli, pode contar na preciosa participação de 36 contributos de escritores e professores universitários de nível internacional pertencentes a universidades e centros de pesquisas europeus e extra-europeus (Portugal, Espanha, França, Itália, Brasil) e a diferentes áreas disciplinares (humanística, ciências sociais, física, direito, pedagogia, medicina) que queriam participar na reflexão conjunta sobre o futuro da Europa, na memória da figura e dos valores europeus de David Sassoli. O volume é também acompanhado por um dossiêr de artistas portugueses que queriam homenagear artisticamente, através de desenhos e pinturas, os valores europeus e a figura de David Sassoli, cuja exposição, organizada gentilmente pela professora Isabel Ponce de Leão, terá lugar no verão de 2023 na Associação Árvore do Porto.

O volume pretende assim homenagear a europeidade dos valores e da figura de David Sassoli — definido não acaso pelo Presidente da República de Portugal como europeísta, humanista; uomo del dialogo pelo Presidente da República italiana — através do país mais periférico da Europa, Portugal, sobre cuja complexa identidade europeia muito já foi escrito em literatura (cfr. Lourenço 1999a; Lourenço 2001; Lourenço 2013; Saramago 1986). Contudo, essa identidade lusitana, europeia e extra-europeia, estruturada no conceito de unidade na diversidade, de pluralidade na diversidade (cfr. Lourenço 1999b), foi elogiada e tomada como exemplo por David Sassoli, em ocasião da exposição das obras da Coleção de arte contemporânea do Parlamento Europeu, organizada a 20 de janeiro de 2021 em Bruxelas, que incluiu também obras de arte portuguesas provenientes da mesma Coleção, para refletir sobre a diversidade cultural europeia que se configura como a sua própria força.

Portugal tem uma história particularmente rica e variada, que reflete o fluxo constante de diferentes civilizações que atravessaram o Mediterrâneo ou que viajaram em toda a Europa durante os três últimos milénios. Estas raízes multiculturais criaram no país uma cultura fascinante e profunda, assente numa multiplicidade de influências provenientes da Europa, de África e da América. […] A maior força da Europa reside na sua diversidade (Sassoli 2021a).

Em 2004 Vasco Graça Moura, naquela altura membro do Parlamento Europeu e vice-presidente da Comissão para a Cultura, sublinhou a importância da cultura entendida como:

condição sine qua non da plena realização de qualquer ser humano. É também uma dimensão essencial de qualquer democracia representativa do modelo europeu ocidental, um factor de eliminação de desigualdades e um factor de progresso e de desenvolvimento de crescente importância. A cultura deve ser, pois, por todas estas razões, uma das bases mais sólidas em que assenta a Europa dos cidadãos. Já não se trata, como terá querido Jean Monet, de começar pela cultura, fórmula que poderia ser entendida em termos discutíveis num tempo cujas preocupações se centravam apenas nos primórdios de uma intervenção económica. Trata-se, sim, de continuar pela cultura, de fazer acrescer positivamente as preocupações com a multiplicidade das culturas e com a dimensão cultural da Europa ao conjunto de desafios colocados pela construção europeia (Moura 2004).

Nesse contexto, a identidade cultural europeia evidenciada por Graça Moura é diferente e parecida ao mesmo tempo, acomunada por traços culturais comuns, e para manter viva essa variegada identidade cultural,

um dos elementos mais importantes estará na tendência da Europa para reflectir sobre si mesma e para se pôr em questão. […] A viagem das formas, no espaço europeu, tornou possível, ao mesmo tempo, um diálogo, uma incorporação adaptiva e uma superação. […] A identidade cultural europeia está sujeita ao mesmo processo de interacções sucessivas. Não podemos prever o resultado. Mas podemos esperar que alguma parcela importante sobreviverá dessa herança que nos é transmitida e que devemos ajudar a preservar e enriquecer, uma vez que constitui uma marca determinante e indelével da evolução do mundo (Moura 2013, 88-90).

Talvez a solução mais adequada para o futuro da Europa resida na cultura, no saber cultural, na atitude cultural perante às dificuldades e adversidades. De qualquer maneira, a plausível resposta encontra-se nas palavras europeístas de David Sassoli, Vasco Graça Moura e na lição cultural de Saramago, o qual em Democracia e Universidade sublinha fortemente o papel das universidades de todo o mundo como lugares para «abrir mentes, transformar, despertar, revolucionar, chamar à missão» (Saramago 2013, 41) e de aprendizagem cidadã (cfr. Lobo 2022).

O poema de Graça Moura intitulado Da Europa parece nos extremamente significativo para não deixarmos de ter consciência sobre a complexa identidade cultural europeia e para continuarmos a reflectir sobre o seu futuro.

da europa a consciência é estranha:

talvez não saibamos nada dela enquanto

dela sabemos tudo em cada experiência

de vida. como a pátria de ulisses,

é um território onde,

entre as ruínas e algumas fidelidades contraditórias,

a alma aporta e renasce para a aventura.

os navegadores projectaram-na para além dos mares,

as artes e as técnicas, as orações e os medos, as alegrias e os lutos,

os crimes, as penitências, as substâncias do bem e do mal

impregnaram-lhe os próprios horizontes,

eu nasci numa pequena cidade do norte

num país do seu extremo ocidental.

há muitos outros países, cidades, montes, vales, planícies

e gentes que vivem mais afastadas do poente, gentes que,

para saberem do mundo, cultivam quanto a ela

uma espontânea distracção. e todavia, em toda a parte,

pelos séculos fora os homens não se pouparam ao sofrimento, enquanto

buscavam sempre a felicidade. ficavam exaustos mas

não falavam da europa que chegasse, não conseguiam

descobrir essa presença matricial

na dignidade da sua história, dos seus trabalhos e dos seus dias,

da sua paz, das suas guerras, das sombras mais profundas

de um conhecimento quantas vezes trágico.

da europa que se faz e se imperfaz

de tantas línguas, céus vários e costumes,

talvez saibamos pouco, talvez eu saiba apenas

ter consciência disso (Moura 2012, 359).

Referências bibliográficas

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Lourenço, E. 1999a. Portugal como Destino seguido de Mitologia da saudade. Lisboa: Gradiva.

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Lourenço, E. 2013. “A Peninsula como problema europeu.” In Vida partilhada. Eduardo Lourenço, o CEI e a Cooperação Cultural, 61-7. Guarda: Centro de Estudos Ibéricos.

Lourenço, E. 2014. “A Europa em questão.” Finisterra. Revista de Reflexão e Crítica 77: 7-132.

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Moura, V. G. 2013. A identidade cultural europeia. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Moura, V.G. 2004. “O acesso à cultura.” Parlamento Europeu. <https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/CRE-5-2004-02-25-INT-3-133_PT.html> (09/22).

Moura, V.G. 2012. “Da Europa.” In Vasco Graça Moura. Poesia reunida, vol. 2. Lisboa: Quetzal Editores.

Saramago, J. 1986. A jangada de pedra. Lisboa: Caminho.

Saramago, J. 1995. Ensaio sobre a cegueira. Lisboa: Caminho.

Saramago, J. 2013. Democracia e Universidade. Lisboa: Fundação José Saramago.

Sassoli, D. 2021a. Prefácio a «A Liberdade e a Europa: uma construção de todos» / “Freedom and Europe: a construction of all”. Art at EP. Obras de arte de Portugal. <https://www.2021portugal.eu/media/530j4mnc/art-at-ep-portugal_pt_v08-print.pdf> (08/22).

Sassoli, D. 2021b. “Sassoli: Presidência Portuguesa volta a mostrar capacidade para enfrentar grandes desafios.” Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. <https://www.2021portugal.eu/pt/cimeira-social-do-porto/noticias/sassoli-presidencia-portuguesa-volta-a-mostrar-capacidade-para-enfrentar-grandes-desafios/> (08/22).

Sassoli, D. 2021c. “Conference on the Future of Europe - Inaugural Event: statement by David SASSOLI, EP President.” Multimedia Centre Parlamento Europeu. <https://multimedia.europarl.europa.eu/pt/video/conference-on-the-future-of-europe-inaugural-event-statement-by-david-sassoli-ep-president_I205247> (08/22).