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A Europa enquanto utopia

José Eduardo Franco

Do que a Europa precisa – e precisa acima de tudo – é de um novo projeto de esperança. Penso que podemos construir esse projeto com base numa abordagem robusta, com três vertentes: uma Europa que inova; uma Europa que protege; uma Europa que ilumina.

(David Sassoli)

A utopia é boa enquanto não se torna realidade. Não é um objetivo, é um horizonte em movimento.

(Umberto Eco)

A União Europeia que temos hoje pode ser vista, em certa medida, como o resultado de um processo decorrente de um ideal de reatualização de projetos políticos muito antigos e de natureza utópica. Assim, em alguns aspetos, é legítima a proposição de que a União Europeia está a reatualizar, de forma pacífica, o modelo do Império Romano. O seu ideário assente no ideal consagrado com a expressão Pax Romana visava construir uma espécie de cidadania universal: um império multiétnico e multirreligioso, com um direito único, com regras e moeda comuns, estendendo-se por espaços cada vez mais amplos, com um ideário civilizacional que visava englobar todos os povos que aceitassem este projeto de cidadania, com custos, naturalmente, de partilha de soberania e vassalagem ao imperador.

Como sabemos, todo o projeto utópico deixa de o ser, isto é, perde o seu fascínio enquanto ideal a atingir, quando se tenta torná-lo realidade. A utopia, quando concretizada, assume a dimensão crua da realidade e das fragilidades que essa realidade humano-social impõe ao projeto utópico. A utopia encarnada clama por outra utopia ou por mais utopia. Hoje, o problema profundo e verdadeiro da Europa resulta da crise de utopia. Não uma crise sem solução, mas uma crise necessária, que se repetirá sempre que se concretizar a revisão, a reformulação e a repotenciação da utopia inicial. Esta consciência (ou inconsciência) é fundamental para nunca desistirmos do esforço humano de utopizar.

Os diversos analistas e pensadores do processo de implementação do projeto-utopia europeu, consubstanciado na atual União Europeia, tendem a afirmar que a consolidação deste projeto implica a necessidade de criar um ‘sentimento europeu’ de pertença comum, que passaria pelo que Edgar Morin chamou «mercado comum cultural». Isto passaria por imaginarmos, pensarmos e sentirmos todos (os europeus) toda a história como nossa e não como dos franceses, dos alemães, dos portugueses, etc. Quando fizermos a história da Europa nossa e sentirmos que estamos a participar juntos na construção do seu destino, então teremos uma Europa sentida pelos europeus. Mas, para isso, é preciso tempo e uma política bem conduzida nesse caminho (cfr. Pinheiro et al. 2012).

Com efeito, a Europa apresenta-se como um projeto inacabado, como é próprio da natureza e da condição de um projeto utópico. Por isso, como tem sido apanágio da construção deste ideal europeu, urge pensar e repensar a Europa. É um slogan, um objetivo científico, uma missão cultural muito badalada nos últimos anos, em que a Europa se cria e recria como nunca. Tem feito parte de programas políticos e de missões académicas. Talvez por isso Edgar Morin asseverasse que

é difícil perceber a Europa desde a Europa. Sem dúvida, desde os Estados Unidos se percebe o pequeno continente como uma espécie de grande Disneylândia, cheia de igrejas, palácios, mansões, acrópolis, aldeias antigas, restaurantes, boinas bascas, chapéus tiroleses, holandeses com suecos, sistakis, valsas vienenses (Morin 2003, 22)1.

Caído o seu império sobre o mundo, relativizado o dogmatismo avassalador do eurocentrismo, humilhado o seu orgulho por guerras fratricidas que envolveram o mundo, a Europa tentou renascer das cinzas com um projeto novo de unidade, que tem garantido a paz, durante o último meio século, entre as nações que aderiram.

A União Europeia é, todavia, o projeto mais inovador, enquanto bloco político, do século xx. O seu sucesso seduz o mundo e recupera alguma dignidade aos desfazeres de uma Europa ambiciosa, orgulhosa e dominadora do passado. Mas a Europa sempre foi, e continua a ser, um continente pensante e inquieto, ou talvez inquieto porque pensante, especialmente quando se tem de entender a si própria.

Por seu lado, é verdade que nunca se estudou tanto, nunca se analisou e falou tanto sobre a Europa como hoje. É uma evidência à Monsieur Jacques de La Palice, mas é preciso enunciá-la e constatá-la, especialmente ao nível dos estudos académico-científicos. A Europa tornou-se um case study sobre o qual se tem produzido, através das mais diversas disciplinas científicas e abordagens, um manancial de estudos, de tratados, de histórias, de reflexões. Financiados e estimulados pela própria União Europeia ou não, em todos os países do Velho Continente nascem, pujantes de juventude, os Estudos Europeus. Mas o fenómeno transborda largamente as fronteiras europeias. São cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, são centros de investigação, são congressos, são workshops que por todo o lado proliferam. Se há uma geografia física, humana, política, religiosa, cultural da Europa, importa fazer também esta nova e pujante geografia, a geografia dos estudos sobre a Europa, a Europa enquanto objeto de estudo. A popularidade da Europa enquanto tema de estudo é, sem dúvida, dos aspetos mais notáveis da nova cultura europeia. Há unidade e unanimidade neste ponto: a Europa é um caso de estudo interessante. E não apenas porque há muitos financiamentos para o efeito!

De facto, estamos perante um caso inédito na história política e cultural. O projeto da União Europeia em curso está a tentar concretizar, desde há mais de meio século, uma utopia pacifista de unidade sonhada por muitos pensadores idealistas dos séculos passados. Unindo nações, instalando paulatinamente um superestado – ou uma autoridade transnacional com alguma força –, partilhando soberania, integrando a diversidade de culturas e procurando, nessa multiplicidade, um fio condutor comum. Tudo isto de uma forma extraordinariamente única até ao momento: de forma pacífica, sem recurso ao braço militar.

O que mais fascina no estudo sobre a Europa é o facto de podermos acompanhar a concretização de uma utopia tornada projeto político, cultural e económico depois da última grande guerra, cujos protagonistas foram os chamados pais da Europa: Robert Schuman, Jean Monnet, Konrad Adenauer, Alcide De Gasperi, Sicco Mansholt.

Os problemas e as fragilidades que envolvem o projeto europeu em ato, que é uma espécie de processo revolucionário silencioso em curso, através da concretização de uma velha utopia, passam pela não coincidência entre a utopia praticada e a utopia sonhada. Desta falta de coincidência brota a desilusão, o desengano, o descontentamento. Todo o projeto humano, quando é concretizado, está sujeito a este processo e a este efeito. Não esqueçamos que, como escreve Lewis Mumford,

a palavra “utopia” designa ou a completa loucura ou a esperança humana absoluta – sonhos vãos de perfeição numa Terra do Nunca ou esforços racionais para remodelar o meio humano, as suas instituições ou até a sua própria natureza falível – de maneira a enriquecer a vida da comunidade (Mumford 2007, 9).

Se tentássemos – como aliás já se tentou, em versões modernas e à luz de outros ideários, como as aldeias biotópicas ou as concept-cities – concretizar o projeto de sociedade ideal da ilha utópica de Thomas More, ou da Cidade do Sol de Tommaso Campanella, a experiência da desilusão aconteceria logo que se lançasse a primeira pedra para erguer essa nova sociedade. A utopia é irmã gémea da distopia.

No quadro da reconhecida necessidade de compaginar o ideal subjacente ao projeto político europeu com a tecelagem de uma identidade forte importa, pois, também conferir à Europa uma teleologia comum, com a criação da chamada «comunidade de destinos», que dê finalidade à sua deriva histórica dos cidadãos europeus reunidos em comunidade (Ribeiro 2002, 9 e sgg.). De facto, o que subjaz a muita da ideografia europeia é o intento de transpor e imprimir no projeto comunitário apanágios estruturantes das velhas nacionalidades (cfr. Giddens 2007). Muitos autores expressam, clara ou subliminarmente, a convicção de que, no fundo, a Europa só terá viabilidade se desenvolver e aplicar a si uma mitologia nacionalizante, que passará necessariamente pelo erguer de uma mitificação quadridimensional de sentido da comunidade nacional europeia: uma mitificação das origens, a narração épica de uma epopeia comum, a circunscrição de uma idade de ouro-idade referência e a projeção de uma teleologia (cfr. Franco 2012, 253-60).

Mas importa perguntar se é uma nova nação que se quer, ou melhor, uma supernação com os complexos e os excessos históricos que marcaram a deriva da afirmação das nacionalidades, que passou por unificações e uniformizações culturais e identitárias, não poucas vezes violentas e esterilizadoras de experiências de existência humana em comunidade diversas (cfr. Geary 2008; Bonin 2001). Ou se, por outro lado, estamos no momento histórico privilegiado para inventarmos uma realidade nova e evitarmos os erros do passado, que se tornaram crassos (cfr. Watson 2000).

Nesta linha de reflexão, é bem pertinente a pergunta de Maria Manuela Tavares Ribeiro: «não será possível existir uma integração política sem uma integração cultural?». Como bem considera a autora, esta questão permite equacionar de maneira diferente as «relações com o ‘exterior’ da União, entre ‘nós’ e os ‘outros’, o que prova, de certa maneira, que a ideia de uma unidade cultural não tem muito sentido» (Ribeiro 2002, 10). Com efeito, como lembra Lucian Boia, «as distâncias de ordem cultural e mental tornam-se muito mais consideráveis que as distâncias geográficas. A proximidade não exclui a alteridade e, por vezes, até reforça» (Boia 1998, 123).

A atrás citada especialista em Estudos Europeus partilha de um outro ideário que também nós consideramos mais viabilizante para a União Europeia, contra as tentações uniformistas e sempre reincidentes. Este ideário é expresso através do conceito de «coabitação cultural», em que a Europa dos povos e das culturas se respeita, mas também se recria na relação sinergética entre as partes (cfr. Wolton 1999, 11-7; Touraine 2005), numa partilha dialógica de perspetiva intercultural (cfr. Villanova et al. 2001; Ortiz 2006). De facto, não tem sentido e é uma ‘situação paradoxal’ querer-se a globalização e uniformização cultural e, ao mesmo tempo, assistir-se a um processo de valorização das culturas e especificidades nacionais e regionais, como reação ao processo aposto em curso (cfr. Santos 2002). Com efeito, na linha do que defendia André Malraux, «o universo da cultura não é o mesmo que o universo da imortalidade; é sim o da metamorfose». O mesmo é dizer que o mundo da cultura é dinâmico e não estático. Assim temos a oportunidade única de a Europa se pensar e se definir como um espaço, uma união onde as culturas se recriem: o espaço por excelência da criação cultural que faz evoluir verdadeiramente a humanidade. Assim a ‘Europa das Culturas’ evitaria o regresso da tentação nacionalizante, que poderia eriçar velhos antagonismos sem solução (cfr. Ribeiro 2002, 11).

Por esta via, a Europa poderá aproximar-se um pouco mais daquela ideia, carregada de utopia, de ser, na formulação de alguns, um «laboratório do mundo», ou um laboratório de humanidade, como sonhou Jeremy Rifkin, na linha de uma velha formulação, ainda mais poética, de olhar a Europa como «jardim do mundo» (cfr. Franco, e Gomes 2008)2. Mas sem nunca esquecer a definição sagaz de Umberto Eco, que via a utopia como «horizonte em movimento», que deve ser também o horizonte da criação cultural.

Assim, a ideia de laboratório seria um projeto à medida da Europa, em que a sua pequenez como continente poderia coadunar-se com a largueza da sua história, que se intersectou e interrelacionou, em várias épocas e andamentos, com as histórias dos diferentes povos e culturas do mundo (cfr. Corral 1974). Pois, como afirma Guilherme d’Oliveira Martins, «a Europa é uma ideia, mais do que um continente». E para que não corra o risco de se tornar um museu de sonhos, importa atender à necessidade de criar um mito mobilizador, de que fala Eduardo Lourenço e que Oliveira Martins assim concretiza:

O mito mobilizador de que necessitamos na Europa contemporânea exige a compreensão da “comunidade de memória” que se repercuta na legitimidade democrática complexa, que resulta da convergência entre os povos, de que decorre uma nova e inédita realidade supranacional. Identidade e identidades definem uma pluralidade de pertenças e uma integração aberta, em que temos de nos empenhar. Eis porque a realidade europeia tem de ser entendida como uma “comunidade plural de destino e valores” (Martins 2009, 158).

Para o caso concreto da cultura portuguesa, a Europa é mais do que uma configuração geográfica na qual Portugal participa. Ela assume dimensões várias de significação, que têm funcionado para nós como palco, espelho, meta, mito e utopia. No processo histórico de afirmação do Portugal independente, o país procurou no palco da Europa, em primeiro lugar, esse reconhecimento no quadro do xadrez de poder em jogo, primeiro da parte do papado e depois das diferentes potências nas várias épocas e contextos históricos.

Como espelho funcionou também a Europa para um país como Portugal, em que este se via e revia nos momentos de glória e de crise: ora para se comparar, distinguir e diferenciar, ora para concluir que tinha perdido o brilho do passado em que se convenceu que estava na vanguarda do continente/civilização de que fazia parte. Com o crepúsculo da idade de ouro, perdida e amplamente mitificada, do tempo da Expansão Portuguesa, a leitura cultural através dos discursos recidivos da decadência portuguesa, com especial incidência a partir da época pombalina, promoveu uma poderosa mitificação da Europa, que se tornou uma espécie de horizonte utópico que Portugal devia perseguir para recuperar o tempo perdido e afinar o passo pelo ritmo do progresso. A Europa, ou melhor, uma Europa mitificada impõe-se no imaginário como modelo e meta a atingir, sem nunca ser de facto alcançada.

A queda da ditadura em 1974, a perda das colónias e a afirmação do regime democrático hoje em vigor fizeram com que Portugal se voltasse novamente para a Europa. Integrou-se no projeto político-económico da União Europeia. Neste processo de transição e de transformação abrupta, o país viu-se na necessidade de se repensar a si próprio, de refletir a sua identidade outra vez na sua relação com a Europa (cfr. Fafe 1994; Macedo 1988; Gil 2005; Real 1998).

Nas últimas décadas da sua história como Estado membro da Europa das nações, tem-se agudizado novamente a consciência do seu atraso secular, do seu estatuto de cauda da Europa, que nunca mais conseguiu superar. A Europa tomou conta da política e da cultura portuguesas como prioridade e paradigma de progresso que o país almeja obsessivamente imitar. Os parâmetros europeus passam a ser os parâmetros sempre comparados e as etapas sempre estabelecidas em quase todos os níveis, para serem atingidos. A Europa impõe-se como um verdadeiro mito mobilizador de transformação política e das mentalidades.

Marcado por uma visão irreal do seu passado, como bem diagnosticou Eduardo Lourenço, da dimensão do seu papel histórico e do seu lugar no mundo das nações, Portugal, país-sempre-em-saudade, desejoso de recuperar a mitificada idade de ouro perdida, continua a manifestar esse desejo de se tornar, de algum modo, um país de relevo na cena europeia e mundial, nem que seja, agora, pelas suas língua e cultura e pelas relações privilegiadas que mantém com a rede dos povos lusófonos.

Não deixa ainda de ser frequente ouvir-se nos discursos dos nossos políticos e intelectuais o apelo à necessidade de repensar estrategicamente o papel e o lugar de Portugal no mundo e na Europa. Esta preocupação constante manifestada nas intervenções públicas não será o eco remoto desse íntimo desejo coletivo, movido por uma espécie de saudade de fundo sebastianista, que aspira à recuperação da liderança e da vanguarda que outrora Portugal detinha no xadrez das nações? Por isso, a ideia-mestra de Europa constante na cultura e no imaginário portugueses é mais do que um modelo a imitar. É, no fundo, uma meta a ultrapassar e uma civilização a liderar, de algum modo, por um país que a sonha de forma tão apaixonada.

Em suma, as sucessivas leituras que a cultura portuguesa foi fazendo da Europa ao longo da sua história são de grande importância para a compreensão das preocupações e dos desafios que se colocaram a Portugal nos seus diferentes períodos históricos3.

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1 Tradução nossa.

2 Ver, nesta obra, o texto de Eduardo Lourenço.

3 Este texto recupera e atualiza a reflexão editada pelo autor: Franco 2020; Franco 2008, 191-99; Franco 2009a, 563-68; Franco 2009b, 31-42.