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Discursos Entrelaçados: David Sassoli e a renovação do projeto europeu

Luísa M. Antunes Paolinelli

[…] il Green Deal, la transizione digitale, un’Europa più forte e democratica, una maggiore giustizia sociale, sono progetti forti e indispensabili che l’Europa sta portando avanti, e dobbiamo riuscirci per lealtà verso i nostri concittadini. Ma l’Europa ha anche e soprattutto bisogno di un nuovo progetto di speranza, un progetto che ci accomuni, un progetto che possa incarnare la nostra Unione, i nostri valori e la nostra civiltà, un progetto che sia ovvio per tutti gli europei e che ci permetta di unirci (Sassoli 2022a).

D. Teodora Barbuda de Figueiroa, fidalga de Caçarelhos, Miranda, pergunta zangada à aia de D. Ifigénia Ponce de Leão, que acabara de declarar que a senhora andava a viajar pela Europa: «Onde é a Europa?» A nobre senhora transmontana, herdeira do sangue que ergueu Portugal, personagem de A Queda de um Anjo, de Camilo Castelo Branco, ouve espantada a resposta de Tomásia: «– A Europa é este mundo por onde anda a gente, minha senhora». E é longe?, quer saber D. Teodora, «muito longe», responde a outra.

Calisto, o marido, e Ifigénia, a amante brasileira, andam a cultivar-se pelas capitais europeias. É um passeio que, segundo o narrador, lhes limpará do espírito as teias, um desempoeirar dos olhos que redimensiona Lisboa, agora terra pequena em comparação com Paris ou Roma, uma emancipação do coração. Afinal, a Europa não é este mundo onde anda a gente, é o mundo que nos faz sentir aldeia. É a Europa que se olha com certa tristeza e desalento a partir de Portugal, ‘rasteiramente inferior’, como escrevia Gilberto Freyre sobre a forma como a cultura luso-brasileira se sentia em relação ao mundo da Europa central (cfr. Freyre 2010, 21).

Edgar Morin e Mario Cerutti, na obra La Nostra Europa, publicada em 2013, ao refletirem sobre a Europa das origens, a Europa de hoje e o desejo de uma Europa do futuro, colocam justamente a questão de se pensar por linhas de um percurso simultaneamente comum e múltiplo das nações que a constituem, na sua totalidade, para a sua reinterpretação moderna. O que, aliás, consideram como único na cultura europeia é um pensamento que se interroga constantemente e que problematiza a natureza, o homem, a razão, a fé, e se caracteriza pela dialógica, isto é, por uma convivência em antagonismo. Nunca, como hoje, numa época em que perigosamente nos aproximamos de uma involução e uma decomposição devido a forças paralisadoras e desagregantes, que se refletem na sociedade europeia em geral, concluem Morin e Cerutti, as responsabilidades do pensamento e da cultura foram tão grandes, pois é aí, nesse binómio, que reside a mudança e a sobrevivência (cfr. Morin, e Cerutti 2013).

Se, por um lado, há a ideia, bem expressa por Camilo Castelo Branco no séc. XIX ou por José Saramago, em Jangada de Pedra ou A Viagem do Elefante, que existem países, como Portugal, que sentem a distância da Europa, como bloco de países que se situam no centro do continente e detêm mais poder político e económico, existe igualmente a consciência de constantes latentes que nos podem salvar do perigo de uma desagregação. Entende-se por esta uma fragmentação não só política, mas principalmente de afetos e de sentimentos de pertença, que podem levar, no interior da União Europeia, à crise, à paralisia e ao desespero.

David Sassoli apontou justamente na sua última intervenção como presidente do Parlamento Europeu, a 16 de dezembro de 2022, intitulada L’Europa deve essere leale con i suoi cittadini, dirigida aos chefes de estado da União Europeia, a importância de pensar a Europa do futuro. Se Hölderlin declarava que onde cresce o perigo, cresce também o que nos pode salvar, como escrevem Morin e Cerutti, também existe uma Europa histórica, cultural, social, filosófica e artística com linhas de um percurso simultaneamente comum e múltiplo das nações que constituem a Europa. Dessa Europa das origens, a Europa de hoje tem a responsabilidade de pensar o futuro, de o planear e imaginar. Só como comunidade projetada, pensada a partir das tradições que a povoaram e povoam, as diversas nacionalidades que a constituem podem sentir-se únicas no múltiplo e cada indivíduo se pode identificar numa sociedade de indivíduos com valores e objetivos comuns.

Um projeto de esperança é o que advogava David Sassoli. Criado a partir da consciência da diversidade, superador de contradições entre norte e sul, centro e sul, oeste e leste, de sentimentos de superioridade e inferioridade, que respeite cada cidadão independentemente do lugar em que nasça ou viva. Se a Europa foi sempre um lugar de convivências múltiplas, muitas vezes quase impossíveis, e de conflitos tantas vezes sangrentos, também foi o espaço em que se desenvolveu o espírito moderno, irrequieto e questionador. O que norteou essa forma de pensar, de desenvolver valores e atuar foi a possibilidade de esperança, a capacidade de saber-se, a partir das viagens marítimas, província do mundo, constituída por um pluricentrismo dinâmico, e uma forma fluida, múltipla e una que se agrega num projeto comum.

Plurilingue, reconhece nas suas línguas um passado partilhado, fruto da negociação, nem sempre pacífica, das heranças gregas, romanas, do norte da Europa, hebraicas, cristãs, mouras, africanas, americanas. Essa história de palavras que nos unem constitui o espaço europeu e permite a reinterpretação do que foi para pensar o que pode ser. Sabendo-se filha de namoros entre povos, culturas e línguas, a Europa reconhece a sua natureza impura, mestiça – afastando, assim, sentimentos de superioridade e tentativas de criação de centros que se opõem a outros em empresas hegemónicas. No projeto da Europa, há objetivos comuns, como escreve Sassoli – o ambiente, a justiça social, a transição digital, o reforço da democracia –, mas, todos se podem desfazer se não se compreender que a União é um projeto político de cidadãos, de fronteiras dessacralizadas, e não apagadas por imposição, de fluxo de pessoas que responde, como tão bem afirma Morin, às necessidades do neocosmopolitismo, e não um projeto de abolição da variedade e da identidade nacional. Um projeto político que exige, por isso, uma união face aos perigos e às inseguranças internas, mas também externas, comum, de responsabilidade e de constante esforço do pensamento que constrói a esperança de futuro, jovem.

Há, por isso, que ultrapassar a esclerose das vontades e do desânimo em relação ao espaço europeu, que é também desalento em relação ao caminho que percorre hoje a humanidade, e através da memória, dos saberes e da ética, sonhar a nossa longevidade.

Un’Europa che innanzi tutto innova. L’innovazione di cui stiamo parlando non è solo l’innovazione tecnologica, che pure è tanto necessaria per la nostra economia. Quello di cui abbiamo bisogno è un’innovazione in tutti i settori, un rinnovato senso di creatività, per le nostre istituzioni, per le nostre politiche, per i nostri modi di agire e anche per i nostri stili di vita, poiché è ciò che la transizione ecologica richiede. […] E queste innovazioni non ci esimono neppure dall’adeguare il nostro quadro finanziario alle sfide del nostro secolo, riformando in maniera realista il Patto di stabilità e crescita. Non possiamo più ingabbiare il nostro futuro e quello dei nostri figli nella regola del 3% (Sassoli 2022a).

David Sassoli lembra quanto para a Europa são absolutamente essenciais a inovação e a criatividade: para a economia, para o ambiente, para as instituições, para as políticas, em todos os setores. As raízes da evolução da cultura ocidental estão, segundo o que defende o filósofo italiano Vittorio Mathieu, profundamente ligadas, por um lado, ao encontro e confronto cultural entre povos, gentes e tradições diferentes, por outro, ao espírito científico. Um dos vetores que caracteriza as nações europeias é justamente a sua essência ad ventura (tendo na figura de Ulisses, passando, depois, pelos cavaleiros errantes, pelos navegadores e pelos cientistas, a sua materialização) que procura tornar o desconhecido em algo conhecido através da procura e do encontro – com terras, povos, culturas e tradições (cfr. Mathieu 2002, 15). O outro vetor a considerar, de acordo com o estudioso, é o espírito científico, o encontro e a confrontação entre o homem e o real e a construção de saberes no campo das humanidades e nas ciências exatas.

É significativo que o estudioso tenha escolhido como título da primeira parte do seu livro A Navegação – no processo de experiência com novas gentes e terras, o único perigo é o esquecimento do centro, do lugar de origem, dos seus valores de base. Muitas são as questões que desafiam o homem moderno em termos de ética na ciência, dos valores e da responsabilidade. Se histórica e sociologicamente o homem ocidental, pelo seu caráter ‘irrequieto’, pelo movimento, quer físico, quer das ideias, nunca esteve confinado a ser uma mónade, um organismo simples ou muito pequeno, também nunca deixou de se questionar sobre como a criatividade e a inovação são geradoras de mudanças, positivas e negativas, e de como as enfrentar. Daí que Sassoli refira a importância do estabelecimento de normas, em particular no que toca aos novos setores da economia, relevando o caminho realizado na proteção dos dados pessoais e no que falta fazer em relação à regulamentação dos mercados digitais, de forma a evitar que os gigantes da web legislem no lugar dos cidadãos.

Setores como a energia, o ambiente, as tecnologias, a alimentação, a saúde são essenciais para um crescimento harmónico da própria Europa, quer no campo interno, quer internacional, e o estabelecimento de uma política de empenho e apoio da inovação e criatividade é fundamental. Sassoli sublinha o inovar e o divulgar como um binómio que só se compreende em associação, no sentido de reforçar a segurança e proteger os cidadãos.

É importante, no entanto, considerar que a inovação para Sassoli não é um corte com o passado. De facto, não se pode pensar um futuro para a Europa sem se compreender a sua história humanística e científica, tecida no diálogo e na ampla divulgação do conhecimento pelos vários países que formam o continente. Ernst Robert Curtius, em European Literature and the Latin Middle Ages (1948), lembra que a Europa de hoje nasceu de um ambiente de latinidade partilhada, até pelos países anglo-saxónicos e germânicos. O passado que nos une deve, por isso, forçosamente fazer refletir sobre a cultura humanística e a importância que esta deu ao ethos, ao comportamento ético do homem e da sociedade e à reflexão que permitiu o desenvolvimento do conhecimento. O esquecimento, por um lado, e a cristalização, por outro lado, em última análise, são ambas atitudes de desagregação do passado, que levam a uma atitude distorcida da perceção e compreensão do presente, colocando em risco o futuro. O autor ilustra, por isso, como o conhecimento deve ser entendido, chamando a atenção para uma formação do homem que propicie «a widening and a clarification of consciousness» (Curtius 1963, 3).

[…] Un’Europa che protegge. Dobbiamo ripristinare l’idea che l’Europa ci protegge, l’Europa protegge i suoi confini, i suoi cittadini, agisce per la loro sicurezza, per il bene comune e per la sovranità di ciascuno dei suoi Stati membri. […] Significa in primo luogo rafforzare la nostra politica di difesa e di sicurezza comune in modo da poter intervenire insieme più rapidamente e con maggiore incisività quando sono minacciati i nostri interessi. […] Proteggere gli europei significa anche saper rafforzare con determinazione l’integrazione delle nostre politiche di gestione della migrazione e delle frontiere esterne (Sassoli 2022a).

Eram conhecidas as preocupações de David Sassoli com as tentativas hegemónicas e imperialistas vindas de países que hoje ameaçam a estabilidade europeia. Quando Moscovo, em abril de 2021, anunciou sanções a vários funcionários da União Europeia, entre os quais o próprio presidente do Parlamento Europeu e a vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, com o pelouro dos Valores e da Transparência, Sassoli reagiu no Twitter: «A quanto pare, non sono il benvenuto al Cremlino? Lo sospettavo un po’. Nessuna sanzione o intimidazione fermerà il Parlamento europeo o me dalla difesa dei diritti umani, della libertà e della democrazia. Le minacce non ci zittiranno. Come ha scritto Tolstoj, non c’è grandezza dove non c’è verità» (Sassoli 2022b).

Sassoli lembrava à Rússia que a sua cultura também tinha sido ao longo dos anos a verdade e a liberdade através da citação de um dos seus maiores autores, realçando, desta forma, o facto de que a nação que o sancionava fazia igualmente parte de uma tradição que a aproximava dos restantes europeus. Todavia, e apesar da firmeza da reação, como alto responsável de um dos órgãos máximos da União, sentia o perigo da debilidade da Europa política face a uma crise mundial: se se tinha conseguido lidar e responder em grupo a uma pandemia, como seria em caso de perigo nas fronteiras da União? Conhecia as diversas forças centrífugas que se multiplicavam no interior do espaço europeu, o facto de que se deveria lidar com a falta de uma verdadeira política externa e de defesa comum, o défice democrático que se desenhava em alguns países da União, a força dos interesses financeiros e o peso de uma máquina burocrática e de gestão que dificulta a tomada de decisões.

Proteger os cidadãos europeus passava também, para Sassoli, por encontrar soluções que não abandonassem o cidadão à pobreza energética e às tentações de lucro fácil dos mercados mundiais. Uma vida condigna, um salário decente e correspondente ao trabalho realizado, o direito de cada um de ver satisfeitas as próprias necessidades exigiam, assim, para o presidente do Parlamento, medidas audazes para enfrentar momentos que podiam vir a ser críticos. Parecia prever o que se seguiria após a invasão russa da Ucrânia e o seu último discurso deve ser o primeiro do qual hoje os funcionários da União se devem lembrar quando analisam a presente conjuntura.

Citar um romancista russo sublinha, também, a valorização da mentalidade humanista que norteou o discurso e a posição de David Sassoli. O projeto europeu corresponde a uma ideia fundada na solidariedade, no conhecimento, no diálogo que põe em contacto povos além das suas fronteiras. Nunca a Europa precisou tanto dos seus escritores, pensadores e homens de cultura como hoje. A convivência histórica na Europa, caracterizada por momentos de grande dor e por equilíbrios difíceis entre religião, direito, arbítrio e democracia, levou ao longo dos séculos a uma questionação do homem, que é essencial à liberdade, e à criação de valores partilhados que colocam no centro o respeito pelo outro.

Os fluxos migratórios descontrolados trouxeram nas últimas décadas às populações que os acolhem problemas que têm tido de enfrentar muitas vezes sozinhas. A falta de uma política conjunta da União Europeia no campo das migrações e dos refugiados tem sido alvo de crítica em vários países e explorada por partidos que se situam na extremidade do espetro político. Alavancada no descontentamento de quem se encontrou impreparado para receber as vagas de pessoas que fogem da pobreza, das perseguições políticas e religiosas e das guerras, a extrema direita ganhou fôlego na Europa, provocando em alguns territórios um défice democrático e uma verdadeira crise de valores. É por essa razão que Sassoli coloca as migrações como uma das problemáticas principais da política europeia dos anos vindouros.

A Europa nasceu do encontro de povos e sempre foi um espaço multicultural, não havendo nem raças, nem culturas ‘puras’. Lembrar os cidadãos desse facto é uma das funções da União Europeia: deve ter, por isso, uma função pedagógica, social e direcionada quer à inclusão e coesão no interior do espaço europeu, que passe pela constatação do inevitável encontro e convivência com diferentes povos e culturas de outros espaços.

Para Juan Goytisolo, falar no multiculturalismo e em costumes tradicionais, bons ou maus, parece

una redundancia pues toda cultura – la española, la francesa, la italiana o la árabe – es la suma de las influencias exteriores que ha recibido a lo largo de su historia, y la lista de éstas es en la nuestra larguísima. En cuanto a los usos y costumbres de otros países, musulmanes y no musulmanes, que no choquen con los principios del Estado de derecho pueden ser enriquecedores para el conjunto de nuestra sociedad globalizada (Goytisolo 2008, 347).

Jacques Le Goff também lembra a importância da mistura de populações na história europeia, feita de assimilações e cruzamentos, como, por exemplo, com a chegada em massa dos ‘bárbaros’ ao império romano, o estabelecimento do comércio entre o norte e o sul, a troca de hábitos e termos linguísticos (cfr. Le Goff 2008, 38-9).

Para o estudioso, a sorte da Europa tem a ver, justamente, com esta longa história de convivência e interação entre os povos: aliás, sublinha, a ‘pureza étnica’ não existe no espaço europeu, porque o cruzamento entre as populações é a lei das sociedades humanas e sem ele estas seriam estéreis e limitadas. Os povos que se formaram de cruzamentos e que possuem várias culturas no seu espaço, continua o autor, são geralmente mais ricos e fecundos em termos de cultura e instituições, sendo a mobilidade e mistura das populações uma fonte de progresso.

O mesmo escrevera Eduardo do Prado Coelho: ao aceitarmos a energia da mestiçagem como matriz de toda a cultura, estamos, no fundo, a dizer que a cultura europeia também é mestiça e que é como «toda a cultura, isto é, todas as culturas, na medida em que se comunicam e traduzem na linguagem da razão universal. É por isso que a cultura europeia não se mundializa por acaso; mundializa-se por essência» (Coelho 1997, 86).

Há, assim, segundo Sassoli, de ter uma especial preocupação com as políticas de acolhimento e ajuda, não esquecendo a essência e as bases da cultura europeia, mas criando diretrizes comuns e de entreajuda entre os povos europeus, diminuindo desta forma a existência de conflitos e aproveitamentos passíveis de desagregar as comunidades. Aos homens de cultura cabe pugnar pela ética e por um novo humanismo que dê ao indivíduo responsabilidade e sentido do valor das suas escolhas, relembrando que cabe a todos refletir sobre a questão moral, o sentido e a justiça.

Più che la resilienza, l’Europa deve quindi ritrovare l’orgoglio del suo modello democratico. […] Mi auguro che il prossimo 9 maggio, data in cui si celebra la Giornata dell’Europa, sia l’occasione di una manifestazione comune, forte e unitaria, che testimoni del nostro impegno comune per il progetto europeo e per i valori e la civiltà che trasmette (Sassoli 2022a).

Walter Laqueur coloca, em Fascismi. Passato, Presente, Futuro, a questão das perspetivas do fascismo, neofascismo, neonazismo (podemos acrescentar da nova extrema direita 2.0), na Europa e na América do século XXI, a partir da pergunta sobre o que poderia vir a acontecer se os regimes democráticos ocidentais se demonstrassem incapazes de enfrentar os desafios que os colocam à prova (Laqueur 2008, 296). A falta de confiança nos partidos políticos, o medo de perder a soberania territorial e social e a proliferação de ideologias extremistas são consideradas pelo autor verdadeiros perigos à sobrevivência da democracia, mas o seu otimismo em relação ao caminho percorrido até hoje nas sociedades democráticas abre um horizonte de esperança na manutenção da liberdade e na defesa dos direitos adquiridos.

Confiança, mas não ingenuidade, é o que transmitiu José Saramago numa entrevista ao Corriere della Sera, em 26 de março de 2007:

Io credo che ci sia la possibilità che il fascismo stia aspettando di tornare in Europa. Non verrà con le camicie nere, né brune, né cose simili. […] Ma il fascismo non si nasconde più. È lì, è uscito in strada, è arrivato anche sui media. E può succedere che ci troviamo in una situazione politica prefascista senza rendercene conto. E che improvvisamente il fascismo arrivi a governare. E noi continuiamo a non rendercene conto. Perché la facciata si mantiene. E la facciata è l’illusione democratica (Saramago 2007).

É necessário, por isso, não deixar de renovar o «nosso projeto europeu», como o define Sassoli, usando um pronome que nos une e responsabiliza, e que passa, de acordo com o discurso que proferiu no Parlamento Europeu, por «inovar, proteger, divulgar». Permito-me fazer recurso a um grande escritor, político e estadista, Emilio Lussu, para relembrar o que escreveu sobre ‘autonomia’. Para Lussu, a autonomia é um problema específico das estruturas institucionais, sendo necessário identificar caminhos, possíveis e democráticos, para transformar o Estado num Estado das comunidades, com estruturas que garantam a imparcialidade, as energias focadas no social, protegendo os cidadãos dos interesses que os possam controlar (cfr. Caboni, e Ortu 2001). Para isso, o político e teórico considera essencial o conhecimento adquirido por parte da comunidade, tanto a nível social, quanto cultural, e o estabelecimento de uma relação de confiança entre os cidadãos e as instituições, relação esta na qual o cidadão não se sente tratado como parte de uma massa acrítica, mas cuja colaboração é essencial à democracia.

Baseia, por isso, Sassoli, como Lussu, o projeto de uma comunidade de comunidades na comunicação a nível amplo das ideias, envolvendo os cidadãos na participação. É inútil ter ideias progressistas se elas não são bem transmitidas e não chegam a todos, porque a informação e o saber, a formação e a discussão, são os verdadeiros instrumentos de um projeto coeso, participado e dinâmico. Por isso, a par da inovação e da proteção, o presidente do Parlamento Europeu colocou a divulgação como pilar da Europa do futuro: “La nostra Unione è imperfetta, è sempre in divenire”.

Se a Europa foi (e é-o ainda hoje) lugar de lutas e sangue, o espaço da União Europeia representa um ambiente que tem as condições para que os cidadãos possam participar na gestão do bem comum através da participação democrática. Temos a opção de mudar pelo voto o que não está bem, de sugerir, de criticar e de circular livremente por muitas pátrias ou muitas mátrias, se escolhermos pensar na nossa viagem como caracterizada pela curiosidade do espanto infantil. O facto é que vamos incorporando vários territórios na nossa geografia afetiva, se olharmos para a Europa com disponibilidade, sem medos e com responsabilidade. Sassoli relembra-nos que a União Europeia é o que conheço agora, mas também é aquela que se pode sempre tornar melhor, especialmente se deixar nela uma parte de mim, como o político italiano fez. O que nos deixou foi a recusa do «sempre foi assim», do «é o que há», e a aposta na renovação, sem desistências e sem deixar aos outros a decisão, conscientes da própria responsabilidade. Sassoli concebeu a União como ‘nossa’ e não apenas dos que estão nos gabinetes, vaticinou-lhe um amanhã e indicou, no seu discurso aos chefes de Estado e a todos os europeus, um caminho de ética, compromisso e irrequieto espírito de juventude, isto é de futuro. Imperfeita, a União faz-se, assim, sem esquecer a história, mas sem cristalizações, em projeto.

Referências bibliográficas

Caboni, G., e Ortu, G. 2001. Emilio Lussu. L’Utopia del Possibile. Cagliari: Cuec - Cooperativa Universitaria Editrice Cagliaritana.

Coelho, E. P. 1997. O Cálculo das Sombras. Porto: Asa.

Curtius, E. R. 1968. European Literature and the Latin Middle Ages. New York: Harper & Row.

Goytisolo, J. 2008. “Convivencia con el islam.” Quaderns de la Mediterrània 10: 343-47.

Laqueur, W. 2008. Fascismi. Passato, presente, futuro. Milano: Marco Tropea Editore.

Le Goff, J. 2008. L’Europa Raccontata da Jacques Le Goff. Roma: Editori Laterza.

Mathieu, V. 2002. Le Radici Classiche dell’Europa. Milano: Spirali.

Morin, E., e Ceruti, M. 2013. La Nostra Europa. Milano: Rafaello Cortina.

Saramago, J. 2007. “Nessun progetto, così l’Unione ha fallito.” Intervista rilasciata da A. Coppola. Corriere della Sera, 26 marzo, 2007.

Sassoli, D. 2022a. “Europa che innova, protegge e fa da modello democratico. Il progetto di speranza per l’UE di David Sassoli.” Eunews. https://www.eunews.it/2022/01/11/europa-che-innova-protegge-e-fa-da-modello-democratico-il-progetto-di-speranza-per-lue-di-david-sassoli/ (10/22).

Sassoli, D. 2022b. “Putin dichiarò@David Sassoli.” Gianni Riotta on Twitter. https://twitter.com/riotta/status/1497548211036241922 (10/22).