It is available online at https://doi.org/10.36253/979-12-215-0010-3.16

«Indietro non vogliamo tornare, indietro non sarà possibile tornare»: David Sassoli e António Costa perante os desafios europeus

Mariagrazia Russo

David Sassoli (1956-2022), político no Parlamento Europeu do qual foi inicialmente deputado (em 2009), depois Vice-Presidente (de 2014 a 2019 sob a 8ª legislatura) e por fim Presidente (sob a 9ª legislatura de 3 de julho de 2019 até 11 de janeiro de 2022, quando uma complicação grave do sistema imunitário tirou-lhe a vida), apoiou o desenvolvimento de uma Europa unida partilhando em várias ocasiões com Portugal desafios e programas.

Entrado no Parlamento Europeu durante a presidência da Comissão Europeia confiada a José Manuel Durão Barroso (2004-2014), Sassoli teve uma política europeia pondo particular atenção aos aspectos de saúde emergentes com a questão da Covid-19, para a qual promoveu a certificação digital; à questão ambiental com a promulgação sob a sua presidência da Lei do Clima; ao olhar para o futuro numa perspectiva de resiliência, crescimento e maior desenvolvimento na capacidade de perceber, nas dificuldades superadas através de uma dimensão comunitária, a oportunidade de mudança e transformação.

Um dos projectos mais ambiciosos de Sassoli foi a organização da Conferência sobre o Futuro da Europa, que abriu novos espaços de diálogo entre os jovens, sublinhando as prioridades que a sociedade terá de enfrentar num futuro próximo, e solicitando ao mesmo tempo um envolvimento directo no processo orientado a uma democracia mais participativa e confrontativa. Proposta em 2019, a Conferência deveria começar a 9 de maio de 2020 mas, devido à pandemia, foi adiada para o ano sucessivo como evento inaugural no parlamento Europeu de Estrasburgo no dia 9 de maio de 2021.

Antes dos trabalhos para a Conferênca iniciarem, o encontro entre o primeiro ministro português António Luís Santos da Costa (n. 1961) e David Sassoli, no dia 2 de dezembro de 2020, abriu o caminho para a agenda da futura rotatividade portuguesa. Na conferência de imprensa entre os dois, Sassoli sublinha:

Sono completamente d’accordo sulla necessità di rafforzare il modello sociale europeo. Questo sarà particolarmente importante nella fase di ripresa post-COVID e nella transizione verso un’Europa più verde e più digitale, nessuno deve essere lasciato indietro. Sono convinto che la quarta presidenza portoghese sarà un grande successo. Le presidenze portoghesi sono state molto importanti nella storia dell’Unione Europea. Hanno sempre garantito all’Europa una maggiore efficienza ed efficacia sia nell’organizzazione dell’Unione, sia nell’approccio alle questioni economiche e sociali che nel modo in cui l’Europa si presenta al mondo esterno. Dobbiamo costruire partenariati con gli altri attori globali e non solo essere in competizione con loro (Sassoli apud Molinari 2020)1.

Sassoli reconhece portanto a Portugal eficiência e eficácia no seu programa organizativo, económico e social, apontando mais para a colaboração do que para a competição.

Portanto, setenta e um anos após a Declaração de Paris de Robert Schuman, realizada, como é sabido, a 9 de maio de 1950, embrião de um percurso para a união política e económica de vários Estados europeus, e treze anos após a última revisão dos tratados, que ocorreu exactamente em Lisboa (alterações profundas ao Tratado da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, 2007 com entrada em vigor em 2009), a Conferência sobre o Futuro da Europa quis trabalhar sobre os aspectos sociais de uma Europa cujo rosto mudou consideravelmente ao longo do tempo: a agenda social e ambiental para a Europa abordou assim temas como educação, cultura, juventude, desporto, clima, saúde, economia, justiça social, emprego, segurança, transformação digital e migração. Entretanto, no dia 1 de janeiro de 2021, Portugal assumiu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia durante 6 meses (até 30 de junho de 2021), após Angela Merkel, em plena crise sanitária e socioeconómica, com o português António Costa, que propôs que a Conferência fosse partilhada e organizada pelas três principais instituições europeias, ou seja, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, bem como por um Comité Executivo (cfr. Campos 2021): uma decisão unitária capaz de fazer crescer toda a Europa em sinergia, num processo de crescimento comum contínuo. A União Europeia aceitou então de bom grado a proposta de António Costa, cuja política foi orientada para promover uma Europa resiliente, social, verde (respeitando as acções climáticas da UE já apresentadas pela anterior presidência alemã para salvaguardar a biodiversidade), digital (como motor de resiliência e recuperação) e global (sem perder de vista a relação com o Reino Unido), escolhendo como lema «Tempo de agir: uma recuperação justa, verde e digital» e considerando como uma prioridade a recuperação após a Covid-19 e as estratégias de vacinação (cfr. Portugal.Eu 2021). Assim, após a proposta de uma assinatura conjunta das três principais instituições da Europa encontraram-se no dia 10 de março de 2021 David Sassoli para o Parlamento Europeu, António Costa para o Conselho da Europa e Ursula von der Leyen para a Comissão Europeia. Para a ocasião o Presidente Sassoli afirma: «As expetativas dos cidadãos da UE são mais fortes do que nunca. É essencial continuar a dar à Europa as ferramentas adequadas para responder a estas expetativas, a estas exigências de solidariedade. Esta é uma oportunidade para redescobrir a alma do projeto europeu. Convidamos todos os cidadãos europeus a participarem na conferência e a construírem a Europa de amanhã, para que ela se torne ‘a sua Europa’» (Sassoli 2021b). Na mesma linha o Presidente do Conselho Europeu António Costa acrescenta: «Sabemos que nem todos temos a mesma visão para o futuro da Europa: é exatamente por isso que a Conferência sobre o Futuro da Europa será um marco decisivo no tempo para que possamos discutir isso sem quaisquer tabus, reunindo assim as nossas diferentes visões. Só assim podemos superar as diferenças e fortalecer o que nos une» (Costa 2021).

Com esta visão de uma Europa que saiba responder às necessidades dos europeus, em Lisboa, a 17 de junho de 2021, ocorreu o evento de abertura dos cidadãos europeus em forma híbrida tendo em vista a sessão plenária inaugural do dia 19 de junho. As propostas de mudança para a Europa foram concluídas a 9 de maio de 2022: David Sassoli infelizmente não conseguiu chegar até lá. Mas o seu empenho contribuiu para a realização deste importante momento comunitário que viu Itália, Portugal e Alemanha na mesma mesa diretiva.

A terra lusitana, a 7 e 8 de maio de 2021, foi teatro também da Cimeira Social do Porto com os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, parceiros sociais e sociedade civil, reunidos para definir a agenda social da Europa. Foi David Sassoli a concluir os trabalhos com estes dois discursos. O primeiro foi proferido no dia 7 de maio:

Desidero ringraziare il Primo Ministro Costa e la Presidenza portoghese per la qualità della discussione di oggi e per l’ambizione del testo che abbiamo sottoscritto insieme alle parti sociali. Un testo che è il risultato di un negoziato politico tra istituzioni e parti sociali, un processo che è di per sé un passo importante e del quale il Parlamento europeo ha sempre sostenuto l’importanza. Come abbiamo detto oggi, il costo sociale ed economico di questa crisi è oggi sempre più evidente e colpisce i cittadini europei nella loro vita quotidiana. Le misure senza precedenti che abbiamo adottato in questi mesi hanno permesso di dotare gli Stati Membri del più grande stimolo economico nella storia dell’Unione europea, che permetterà di rimettere l’Unione europea sulla strada della ripresa. Oggi da Porto diciamo insieme che questa forte risposta deve avere al centro la questione sociale, il lavoro di qualità, la lotta alla povertà e alle disuguaglianze sociali, la questione di genere e l’uguaglianza tra uomini e donne. Se questo non sarà il cuore della ripresa, le grandi transizioni che stiamo preparando, la rivoluzione verde, la rivoluzione digitale, lasceranno indietro molti e molte fragilità che non ci possiamo permettere. E se non metteremo al centro i bambini e i giovani, la loro dignità, i loro diritti – tra tutti il diritto a un futuro di benessere – avremo la grande responsabilità di avere deluso e perduto più generazioni, che invece devono essere gambe e mente del progetto europeo. Oggi diciamo che i principi sanciti dal Pilastro dei diritti sociali devono diventare realtà, essere materialmente applicati e non solo proclamati. Per questo io vedo questa conferenza e il vertice di domani non come un punto di arrivo, ma come un punto di partenza verso una ripresa di segno sociale. Credo che da oggi le nostre istituzioni debbano avviare un dialogo serrato su una agenda sociale rinnovata. Sulla base della nostra dichiarazione, delle risoluzioni del Parlamento europeo e del Piano di azione della Commissione, dovremo tutti impegnarci a fissare gli obiettivi concreti e dettagliati perché questi diritti diventino reali ed esigibili. Se sapremo fare questo salto di concretezza, in un momento così drammatico per le nostre società, il vertice di domani sarà l’inizio di una nuova stagione sociale dell’Europa. Domani intervenendo al vertice chiederò ai Capi di Stato e di Governo a nome del Parlamento europeo di tradurre i principi del Pilastro in azioni concrete, accelerarne l’attuazione e assicurare che essi abbiano un impatto reale sulle condizioni di vita delle persone, sulle loro condizioni di lavoro, sulla loro dignità e sull’uguaglianza sostanziale delle loro condizioni. Questo è il tempo straordinario che ci è dato e abbiamo nelle mani una opportunità storica di trarre le lezioni di questa pandemia e ricostruire economie e società più sostenibili, più eguali. Per non tornare indietro e per ridurre le disuguaglianze dovremo anche lavorare sui debiti contratti per proteggere i nostri cittadini in questi tempi di pandemia. Non vogliamo che i nostri cittadini più vulnerabili e fragili, le donne e i giovani, portino domani il peso della crisi.

Ecco il motivo per cui dobbiamo avviare oggi un grande dibattito sulle regole dopo il Covid e riformare il Patto di Stabilità e Crescita. Anche la nuova politica di stampo europeo, avviata dal Presidente Biden, ci invita a non avere tabù. Indietro non vogliamo tornare, indietro non sarà possibile tornare (Sassoli apud Cuillo 2021)2.

No dia seguinte, voltou ao mesmo assunto:

Signore e signori,

Sono lieto di potervi parlare e di condividere con voi gli insegnamenti che ho tratto dall’importante conferenza che abbiamo tenuto ieri, organizzata dalla Presidenza portoghese. Vorrei ringraziare il Primo Ministro Costa per la qualità delle discussioni e l’ambizione del testo che abbiamo adottato, che è il risultato dei negoziati tra i partner sociali e tutte le parti coinvolte in questo testo. La loro partecipazione, richiesta dal Parlamento europeo nella sua risoluzione adottata l’anno scorso, è un grande passo avanti di cui dobbiamo rallegrarci.

I nostri cittadini si aspettano molto dalla ripresa che stiamo preparando. Si aspettano che abbia una forte impronta sociale, che abbia l’obiettivo di colmare le disuguaglianze, di rilanciare il lavoro di qualità, di accompagnare tutti nella transizione grande che ci aspetta.

La crescita delle disuguaglianze creata dalla crisi da Covid-19 minaccia di lasciare un’eredità di povertà e instabilità sociale ed economica che sarebbe devastante. Il Covid-19 ha messo in evidenza le disuguaglianze pre-pandemiche più vividamente di quanto potessimo immaginare. Ha drammaticamente esposto le disparità nella nostra capacità di affrontare la fragilizzazione dei mezzi di sussistenza, dei sistemi educativi dei nostri figli e dei sistemi sanitari.

Sarebbe ingannevole pensare che le linee di frattura sociale, allargate dalla pandemia, possano rimarginarsi in fretta e che l’economia e la società possano quindi tornare alla normalità pre-pandemica.

È soprattutto in tempi di crisi che il progetto europeo deve dimostrare di essere un progetto per il bene di tutti, proteggendo le persone, sostenendo le imprese, investendo nell’uguaglianza, nel progresso sociale e nel benessere economico. Soddisfare i bisogni dei cittadini europei di assistenza, lavoro, dignità, sicurezza e prosperità per il loro futuro è il cuore di questo progetto.

In questo contesto, possiamo tutti essere orgogliosi che l’Europa abbia risposto con forza all’emergenza economica e sociale scatenata dalla pandemia con l’accordo del Consiglio europeo del 21 luglio scorso. Questo accordo prevede il finanziamento di investimenti nella transizione digitale e verde per gli Stati membri, con obiettivi quantificati.

Ma al di là di questo, grazie soprattutto al lavoro svolto dalla squadra negoziale del Parlamento europeo, il piano europeo di ripresa contiene anche una dimensione sociale indispensabile, poiché permetterà di finanziare misure legate alla coesione sociale e territoriale, nonché misure a favore dei bambini e dei giovani. Questa dimensione mi sembra essenziale: il cambiamento climatico non può essere dissociato dalla giustizia sociale e dalla lotta contro le disuguaglianze. Infatti, le disuguaglianze e la povertà alimentano la crisi ecologica, mentre vediamo che le società più egualitarie hanno una situazione ambientale migliore e una maggiore capacità di diventare più sostenibili.

Così, con il Piano europeo di ripresa, l’Europa si sta dando i mezzi per affrontare i problemi strutturali e avanzare ulteriormente verso un’Europa sociale. Il dialogo sociale e l’impegno degli attori sociali saranno essenziali per raggiungere questo obiettivo. Più che mai, oltre al Green Deal e alla Strategia digitale, è necessario riaffermare con forza l’esistenza di un terzo pilastro per la ripresa e la trasformazione dell’UE, il Pilastro europeo dei diritti sociali.

Questi sono i temi che sono stati ripresi oggi e che continuano il programma ambizioso lanciato con l’adozione del Pilastro Sociale al Summit di Göteborg nel 2017, che ha messo in moto uno sforzo comune per avvicinare il Progetto Europeo ai cittadini europei rafforzando l’Europa Sociale, cioè un’UE che dà priorità al benessere dei suoi cittadini, e rafforza la sua coesione sociale.

Oggi a Porto, e in continuità col processo lanciato a Göteborg nel 2017, il Parlamento europeo sostiene le misure varate dagli Stati membri per ammortizzare gli effetti economici e sociali della pandemia Covid-19, per garantire che nessuno rimanga indietro, evitare l’aumento della povertà e dare futuro a una generazione che rischia di essere perduta.

In questo contesto, le lezioni apprese dall’attuale pandemia dovrebbero garantire che le riforme adatteranno i nostri sistemi nazionali ad essere più resilienti per poter affrontare adeguatamente le crisi future. Il Pilastro europeo dei diritti sociali deve essere una guida per la dimensione sociale delle riforme e degli investimenti nazionali.

È a questa condizione che lo strumento per la ripresa e la resilienza ci permetterà di rimettere le nostre economie su un percorso di crescita sostenibile ed equa.

Dobbiamo continuare a dare vita, dopo questo vertice, alla necessaria ambizione sociale che deve essere al centro della strategia europea di ripresa. Per questo motivo, a nome del Parlamento europeo, vorrei invitare il Consiglio dell’Unione europea e la Commissione europea a rinnovare e rafforzare il nostro impegno comune verso un’Unione europea sostenibile, equa e inclusiva in particolare per dare attuazione concreta ai principi e ai diritti contenuti nel Pilastro europeo dei diritti sociali. Per questo, e come sottolineato nella nostra risoluzione su un’Europa sociale forte per transizioni giuste, dovremo da subito definire un’agenda politica forte con obiettivi chiari, ambiziosi e raggiungibili e con chiari indicatori di sostenibilità sociale. Questo importante vertice deve essere non un punto di arrivo, ma un punto di partenza per aprire questo processo che porti a dare attuazione all’agenda sociale rinnovata che insieme qui stiamo concordando. Questo processo è essenziale per garantire ai cittadini sicurezza, protezione sociale e prosperità nell’Unione e affrontare le sfide emergenti che l’Europa sta incontrando: crescenti disuguaglianze tra generazioni, lavoratori, regioni e Stati membri; disparità territoriali e accesso ineguale a servizi sociali e sanitari fondamentali, posti di lavoro e opportunità commerciali e infrastrutture sociali.

È giunto il momento di fare il punto sulle lezioni apprese dalla pandemia e di costruire società resilienti e prospere nel futuro. Il Parlamento ritiene che abbiamo la legislazione, abbiamo i mezzi finanziari, abbiamo ora bisogno di una reale volontà politica e dell’impegno di tutte le autorità responsabili per trasformare i diritti sociali in una realtà per tutte le persone nell’UE.

Sulla base degli input raccolti a Porto, crediamo che i legislatori e la Commissione dovranno impegnarsi per gli obiettivi e l’attuazione del piano d’azione nei prossimi mesi. La proclamazione sociale del Pilastro europeo dei diritti sociali a Göteborg nel 2017 è stato un evento senza precedenti; lo stesso vale per il Social Summit di Porto. È il momento di fare un passo avanti insieme in termini di concretezza, ambizione, obiettivi e diritti sociali.

Se lo faremo, il Social Summit di Porto sarà una pietra miliare verso l’attuazione del principio del Pilastro europeo dei diritti sociali e verso un’Europa più sociale.

In quest’ottica, posso assicurarvi il mio forte impegno personale affinché il Parlamento europeo possa lanciare un messaggio ambizioso sulla scia del Social Summit di Porto, in grado di rispondere al disagio sociale di troppi cittadini europei (Sassoli apud La Redazione di Welforum 2022)3.

Os discursos de Sassoli organizam-se através de enunciados que implicam um olhar dinâmico sobre os elementos comunicativos. Assim, depois de um ato ilocutório expressivo, formalmente obrigatório mas armonioso no seu contexto global, que pretende exprimir os sentimentos e as emoções perante os interlocutores («Desidero ringraziare il Primo Ministro Costa e la Presidenza portoghese per la qualità della discussione di oggi e per l’ambizione del testo che abbiamo sottoscritto insieme alle parti sociali»)4, desenvolve-se o ato ilocutório principal do discurso sassoliano: o assertivo. Pondo nas expressões verbais no tempo indicativo a força de um enunciado que determina o tom de uma certeza, o Presidente Sassoli na sua fala não vacila nem hesita: «Un testo che è il risultato di un negoziato politico tra istituzioni e parti sociali, un processo che è di per sé un passo importante e del quale il Parlamento europeo ha sempre sostenuto l’importanza»; «il costo sociale ed economico di questa crisi è oggi sempre più evidente e colpisce i cittadini europei nella loro vita quotidiana»; «Le misure senza precedenti […] hanno permesso di dotare gli Stati Membri del più grande stimolo economico nella storia dell’Unione europea»; «Per questo io vedo questa conferenza e il vertice di domani non come un punto di arrivo, ma come un punto di partenza verso una ripresa di segno sociale»; «Questo è il tempo straordinario che ci è dato e abbiamo nelle mani una opportunità storica di trarre le lezioni di questa pandemia e ricostruire economie e società più sostenibili, più eguali».

O uso abundante dos verbos essere (ser), avere (haver) e vedere (ver), conjugados nas suas formas do presente indicativo, expressa o valor de algo existente e irrefutável; assim como a presença dos dois pretéritos compostos que indicam dois passos fundamentais dados pelo Parlamento europeu reforça a ideia de um passado em construção, intensificado pelo advérbio sempre.

As asserções constituem a base para conferir mais dinamismo aos atos ilocutórios diretivos para incitar o destinatário do discurso a cumprir as ações capazes de atingir o objetivo comum: «Oggi da Porto diciamo insieme che questa forte risposta deve avere al centro la questione sociale, il lavoro di qualità, la lotta alla povertà e alle disuguaglianze sociali, la questione di genere e l’uguaglianza tra uomini e donne»; «Oggi diciamo che i principi sanciti dal Pilastro dei diritti sociali devono diventare realtà, essere materialmente applicati e non solo proclamati»; «Credo che da oggi le nostre istituzioni debbano avviare un dialogo serrato su una agenda sociale rinnovata»; «Sulla base della nostra dichiarazione, delle risoluzioni del Parlamento europeo e del Piano di azione della Commissione, dovremo tutti impegnarci a fissare gli obiettivi concreti e dettagliati perché questi diritti diventino reali ed esigibili»;«devono essere gambe e mente del progetto europeo»;«Per non tornare indietro e per ridurre le disuguaglianze dovremo anche lavorare sui debiti contratti per proteggere i nostri cittadini in questi tempi di pandemia»; «Ecco il motivo per cui dobbiamo avviare oggi un grande dibattito sulle regole dopo il Covid e riformare il Patto di Stabilità e Crescita».

O uso anaforicamente repetido do verbo dovere (dever), nas formas do indicativo presente, do conjuntivo presente e do indicativo futuro, obriga o alocutário a uma atitude de obediência, solicita a uma realização da atividade considerada: o cidadão sente-se, através destes verbos, que semanticamente oscilam entre o imperativo e o exortativo, imediatamente solicitado a uma ação produtiva.

Os atos da fala diretiva não teriam consequência se não existisse uma fase compromissiva direta do locutor com o interlocutor. Por esta razão as construções frasais com um Se hipotético inicial, a presença abundante da negação non (não) e um futuro indicativo utilizado como previsão profética, postos como condições para a obtenção dos objetivos, organizam a maioria dos atos ilocutórios compromissivos: «Se questo non sarà il cuore della ripresa, le grandi transizioni che stiamo preparando, la rivoluzione verde, la rivoluzione digitale, lasceranno indietro molti e molte fragilità che non ci possiamo permettere»; «se non metteremo al centro i bambini e i giovani, la loro dignità, i loro diritti – tra tutti il diritto a un futuro di benessere – avremo la grande responsabilità di avere deluso e perduto più generazioni»; «Se sapremo fare questo salto di concretezza, in un momento così drammatico per le nostre società, il vertice di domani sarà l’inizio di una nuova stagione sociale dell’Europa». Por este caminho Sassoli chega ao compromisso principal, ao empenho de falar no dia seguinte de importantes passagens para uma tomada de posição sócio-cultural: «Domani […] chiederò […] di tradurre i principi del Pilastro in azioni concrete, accelerarne l’attuazione».

A conclusão do discurso, para conferir circularidade ao plano comunicativo, volta aos últimos atos ilocutórios diretivos para retomar o valor da expressividade, enriquecida de formas retóricas de fácil emoção, mas nem por isso menos envolventes: «Non vogliamo che i nostri cittadini più vulnerabili e fragili, le donne e i giovani, portino domani il peso della crisi. Anche la nuova politica di stampo europeo, avviata dal Presidente Biden, ci invita a non avere tabù. Indietro non vogliamo tornare, indietro non sarà possibile tornare». Ao verbo dever, que chamava a atenção para as necessidades, segue agora o verbo volere (querer) para indicar que o percurso acaba com uma ação própria, uma ação em que o interlocutor de simples ouvinte se transforme em actante, em protagonista das próprias escolhas.

Os discursos de Sassoli denotam uma construção frásica emotiva e ao mesmo tempo extremamente concreta e produtiva: a sua retórica nunca se afasta da riqueza dos conteúdos. Estes discursos proferidos em Portugal deixam um sinal profundo no coração lusitano. De resto, a forte simpatia de Sassoli para Portugal ficou marcada e expressamente declarada no Prefácio a um catálogo de uma exposição que foi inaugurada, na presença do Primeiro Ministro António Costa e do próprio Sassoli, no dia 20 de janeiro de 2021 em Bruxelas organizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia “A liberdade e a Europa: Uma construção de todos”:

Durante o primeiro semestre de 2021, Portugal assumirá a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia. A última vez que Portugal exerceu a Presidência foi em 2007, ano em que o tratado de Lisboa foi assinado. Este foi um momento histórico para a União Europeia: os Estados Membros reconheceram que era necessária uma maior integração para garantir que a União pudesse funcionar eficazmente e assumir o seu papel no mundo. […] esta Presidência portuguesa tem novamente início num momento decisivo para a nossa União (Sassoli 2021a).

Sassoli refere-se a Portugal quase como a um país cerne dentro da União Europeia, reconhecendo a sua importância estratégica, sublinhando com força o valor da “integração” da pluriculturalidade e deixando entender a necessidade por parte de Europa a não ficar parada perante as dificuldades emergentes. No mesmo prefácio Sassoli continua:

A maior força da Europa reside na sua diversidade. O Parlamento Europeu saúda e celebra a singularidade cultural de cada Estado Membro. Portugal tem uma história particularmente rica e variada, que reflete o fluxo constante de diferentes civilizações que atravessaram o Mediterrâneo ou que viajaram em toda a Europa durante os três últimos milénios. Estas raízes multiculturais criaram no país uma cultura fascinante e profunda, assente numa multiplicidade de influências provenientes da Europa, de África e da América (Sassoli 2021a).

E mais à frente salienta:

Face a este enorme desafio [Covid-19], Europa manteve-se firme. As instituições europeias e os Estados Membros reconheceram que a única forma de fazer frente à dimensão da atual crise e às suas consequências económicas devastadoras era trabalhar em conjunto. Devemos agora mostrar que temos a coragem política de reconstruir a União Europeia para a tornar mais forte do que antes e, ao mesmo tempo, colocar a economia na via da recuperação e do crescimento. Tal como em 2007, a Presidência portuguesa será fundamental para que tal aconteça. A dimensão social será colocada no centro da recuperação europeia (Sassoli 2021a).

Sassoli demonstra portanto de bem conhecer a riqueza da variedade cultural portuguesa e identifica a capacidade inclusiva de Portugal como um modelo para toda Europa para que esta aprenda a construir novos espaços geoculturais dentro das suas fronteiras.

Referências bibliográficas

Campos, A. C. 2021. “EU27 accept Portuguese idea on Conference on the Future of Europe.” Euractiv. https://www.euractiv.com/section/eu-council-presidency/news/eu27-accept-portuguese-idea-on-conference-on-the-future-of-europe/ (10/22).

Costa, A. 2021. “A UE abre caminho à Conferência sobre o Futuro da Europa.” Atualidade Parlamento Europeu. https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/eu-affairs/20210304STO99236/a-ue-abre-caminho-a-conferencia-sobre-o-futuro-da-europa (10/22).

Cuillo, R. 2021. “Sassoli: In Europa basta con i tabù.” Il Presidente. Parlamento Europeo. https://www.europarl.europa.eu/former_ep_presidents/president-sassoli/it/newsroom/sassoli-in-europa-basta-con-i-tabu.html (10/22).

La Redazione di Welforum. 2022. ““Ora basta con le disuguaglianze”, in ricordo di David Sassoli.” Welforum.it. https://welforum.it/ora-basta-con-le-disuguaglianze-in-ricordo-di-david-sassoli/ (10/22).

Molinari, M. 2020. “UE. Sassoli incontra il portoghese Costa, il rafforzamento del nostro modello sociale è la chiave della ripresa europea.” Notizie geopolitiche. Quotidiano indipendente online di geopolitica e politica estera. https://www.notiziegeopolitiche.net/ue-sassoli-incontra-il-portoghese-costa-il-rafforzamento-del-nostro-modello-sociale-e-la-chiave-della-ripresa-europea/ (10/22).

Portugal.Eu. 2021. “Presidenza portoghese del Consiglio dell’UE: le aspettative del Parlamento europeo.” Attualità Parlamento Europeo. https://www.europarl.europa.eu/news/it/headlines/eu-affairs/20201208STO93328/presidenza-portoghese-le-aspettative-del-parlamento-europeo (10/22).

Sassoli, D. 2021a. Prefácio a «A Liberdade e a Europa: uma construção de todos» / “Freedom and Europe: a construction of all”. Art at EP. Obras de arte de Portugal. <https://www.2021portugal.eu/media/530j4mnc/art-at-ep-portugal_pt_v08-print.pdf> (10/22).

Sassoli, D. 2021b. “A UE abre caminho à Conferência sobre o Futuro da Europa.” Atualidade Parlamento Europeu. https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/eu-affairs/20210304STO99236/a-ue-abre-caminho-a-conferencia-sobre-o-futuro-da-europa (10/22).

1 «Concordo plenamente com a necessidade de reforçar o modelo social europeu. Isto será particularmente importante na fase de recuperação pós-COVID e na transição para uma Europa mais verde e mais digital, ninguém deve ser deixado para trás. Estou convencido de que a quarta presidência portuguesa será um grande sucesso. As presidências portuguesas têm sido muito importantes na história da União Europeia. Asseguraram sempre à Europa a mais eficiente e eficaz organização da União, quer na sua abordagem das questões económicas e sociais quer na forma como a Europa se apresenta ao mundo exterior. Precisamos de construir parcerias com outros actores globais e não apenas competir com eles». Todas as traduções são minhas.

2 «Gostaria de agradecer ao Primeiro-Ministro Costa e à Presidência Portuguesa pela qualidade do debate de hoje e pela ambição do texto que assinámos em conjunto com os parceiros sociais. Um texto que é o resultado de uma negociação política entre instituições e parceiros sociais, um processo que é em si mesmo um passo importante e cuja importância o Parlamento Europeu sempre apoiou. Como já dissemos hoje, o custo social e económico desta crise é agora cada vez mais evidente e afecta os cidadãos europeus na sua vida quotidiana. As medidas sem precedentes que tomámos nos últimos meses proporcionaram aos Estados-Membros o maior estímulo económico da história da União Europeia, o que colocará a União Europeia de novo no caminho da recuperação. Hoje nesta cidade do Porto dizemos juntos que a forte resposta deve ter no seu cerne a questão social, os empregos de qualidade, a luta contra a pobreza e as desigualdades sociais, a questão do género e a igualdade entre homens e mulheres. Se isto não estiver no centro da recuperação, as grandes transições que estamos a preparar, a revolução verde, a revolução digital, deixarão para trás muitas e muitas fragilidades que não nos podemos permitir. E se não colocarmos no centro as crianças e os jovens, a sua dignidade, os seus direitos – entre todos os direitos a um futuro de bem-estar – teremos a grande responsabilidade de ter desapontado e perdido várias gerações, que em vez disso devem ser as pernas e as mentes do projecto europeu. Hoje dizemos que os princípios consagrados no Pilar dos Direitos Sociais devem tornar-se realidade, ser materialmente aplicados e não apenas proclamados. É por isso que vejo esta conferência e a cimeira de amanhã não como um ponto de chegada, mas como um ponto de partida para uma reviravolta social. Creio que a partir de hoje as nossas instituições devem iniciar um diálogo estreito sobre uma agenda social renovada. Com base na nossa declaração, nas resoluções do Parlamento Europeu e no Plano de Acção da Comissão, todos teremos de nos comprometer a estabelecer objectivos concretos e detalhados para que estes direitos se tornem reais e exequíveis. Se conseguirmos dar este salto de concretude, num momento tão dramático para as nossas sociedades, a cimeira de amanhã será o início de uma nova estação social para a Europa. Amanhã, falando na cimeira, pedirei aos Chefes de Estado e de Governo em nome do Parlamento Europeu que traduzam os princípios do Pilar em acções concretas, que acelerem a sua implementação e que assegurem um impacto real nas condições de vida das pessoas, nas suas condições de trabalho, na sua dignidade e na igualdade substancial das suas condições. Este é o tempo extraordinário que nos é dado e temos nas nossas mãos uma oportunidade histórica de aprender as lições desta pandemia e reconstruir economias e sociedades mais sustentáveis e mais iguais. A fim de não retroceder e de reduzir as desigualdades, teremos também de trabalhar sobre as dívidas contraídas para proteger os nossos cidadãos nestes tempos pandémicos. Não queremos que os nossos cidadãos mais vulneráveis e frágeis, mulheres e jovens, carreguem amanhã o fardo da crise. É por isso que devemos iniciar hoje um grande debate sobre as regras após a Covid e reformar o Pacto de Estabilidade e Crescimento. A nova política de estilo europeu iniciada pelo Presidente Biden também nos convida a não ter tabus. Para trás não queremos voltar, para trás não será possível voltar».

3 «Senhoras e senhores, Tenho o prazer de poder falar convosco e partilhar convosco as lições que aprendi da importante conferência que realizámos ontem, organizada pela Presidência Portuguesa. Gostaria de agradecer ao Primeiro-Ministro Costa a qualidade das discussões e a ambição do texto que adoptámos, que é o resultado de negociações entre os parceiros sociais e todas as partes envolvidas neste texto. A sua participação, solicitada pelo Parlamento Europeu na sua resolução aprovada no ano passado, é um grande passo em frente que devemos saudar. Os nossos cidadãos esperam muito da recuperação que estamos a preparar. Eles esperam que tenha uma forte impressão social, que feche as desigualdades, que reavive empregos de qualidade, que acompanhe todos na grande transição que nos espera. O crescimento da desigualdade criada pela crise da Covid-19 ameaça deixar uma herança de pobreza e instabilidade social e económica que seria devastadora. Covid-19 destacou as desigualdades pré-pandémicas de forma mais viva do que poderíamos ter imaginado. Expôs dramaticamente as disparidades na nossa capacidade de lidar com a fragilização dos meios de subsistência, dos nossos sistemas de educação infantil e dos sistemas de saúde. Seria enganador pensar que as linhas de falha social, alargadas pela pandemia, podem sarar rapidamente e que a economia e a sociedade podem então regressar à normalidade pré-pandémica. É especialmente em tempos de crise que o projecto europeu deve revelar-se um projecto para o bem de todos, protegendo as pessoas, apoiando as empresas, investindo na igualdade, no progresso social e no bem-estar económico. A satisfação das necessidades dos cidadãos europeus em termos de cuidados, emprego, dignidade, segurança e prosperidade para o seu futuro está no centro deste projecto. Neste contexto, podemos todos orgulhar-nos do facto de a Europa ter respondido fortemente à emergência económica e social desencadeada pela pandemia com o acordo do Conselho Europeu de 21 de julho. Este acordo prevê o financiamento de investimentos na transição digital e verde para os Estados Membros, com objectivos quantificados. Mas para além disto, graças em particular ao trabalho realizado pela equipa de negociação do Parlamento Europeu, o plano de recuperação europeu contém também uma dimensão social indispensável, uma vez que permitirá financiar medidas ligadas à coesão social e territorial, bem como medidas a favor das crianças e dos jovens. Esta dimensão parece-me essencial: as alterações climáticas não podem ser dissociadas da justiça social e da luta contra as desigualdades. De facto, a desigualdade e a pobreza alimentam a crise ecológica, ao mesmo tempo que vemos que sociedades mais igualitárias têm uma melhor situação ambiental e uma maior capacidade para se tornarem mais sustentáveis. Assim, com o Plano de Recuperação Europeu, a Europa está a dotar-se dos meios para enfrentar os problemas estruturais e avançar mais para uma Europa social. O diálogo social e o empenho dos actores sociais serão essenciais para alcançar este objectivo. Mais do que nunca, para além do Acordo Verde e da Estratégia Digital, é necessário reafirmar fortemente a existência de um terceiro pilar para a recuperação e transformação da UE, o pilar europeu dos direitos sociais. Estes são os temas que foram retomados hoje e dão continuidade à ambiciosa agenda lançada com a adopção do pilar social na Cimeira de Gotemburgo em 2017, que pôs em marcha um esforço conjunto para aproximar o Projecto Europeu dos cidadãos europeus, reforçando a Europa Social, ou seja, uma UE que dá prioridade ao bem-estar dos seus cidadãos, e reforça a sua coesão social. Hoje no Porto, e em continuidade com o processo lançado em Gotemburgo em 2017, o Parlamento Europeu apoia as medidas lançadas pelos Estados-Membros para amortecer os efeitos económicos e sociais da pandemia de Covid-19, para assegurar que ninguém fique para trás, para evitar o aumento da pobreza e para dar um futuro a uma geração que corre o risco de se perder. Neste contexto, as lições aprendidas com a atual pandemia deverão assegurar que as reformas adaptarão os nossos sistemas nacionais para serem mais resilientes, a fim de enfrentarem adequadamente futuras crises. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais deve ser um guia para a dimensão social das reformas e investimentos nacionais. É sob esta condição que o Instrumento de Recuperação e Resiliência nos permitirá voltar a colocar as nossas economias num caminho de crescimento sustentável e equitativo. Depois desta cimeira, devemos continuar a dar vida à ambição social necessária que deve estar no centro da estratégia de recuperação europeia. É por isso que, em nome do Parlamento Europeu, gostaria de apelar ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia para que renovem e reforcem o nosso compromisso comum para com uma União Europeia sustentável, justa e inclusiva, em particular para pôr em prática os princípios e direitos contidos no pilar europeu dos direitos sociais. Para tal, e tal como salientado na nossa resolução sobre uma Europa social forte para transições justas, teremos de estabelecer desde já uma agenda política forte com objectivos claros, ambiciosos e exequíveis e indicadores claros de sustentabilidade social. Esta importante cimeira não deve ser um ponto de chegada, mas sim um ponto de partida para abrir este processo de implementação da agenda social renovada que aqui estamos a acordar em conjunto. Este processo é essencial para garantir segurança, protecção social e prosperidade aos cidadãos da União e para enfrentar os desafios emergentes que a Europa enfrenta: desigualdades crescentes entre gerações, trabalhadores, regiões e Estados-Membros; disparidades territoriais e acesso desigual aos serviços sociais e de saúde básicos, emprego e oportunidades de negócio e infra-estruturas sociais. É tempo de fazer um balanço das lições aprendidas com a pandemia e construir sociedades resilientes e prósperas para o futuro. O Parlamento acredita que temos a legislação, temos os meios financeiros, precisamos agora de verdadeira vontade política e empenho de todas as autoridades responsáveis para tornar os direitos sociais uma realidade para todas as pessoas na UE. Com base nos contributos recolhidos no Porto, acreditamos que os legisladores e a Comissão terão de se comprometer com os objectivos e a implementação do plano de acção nos próximos meses. A proclamação social do pilar europeu dos direitos sociais em Gotemburgo em 2017 foi um evento sem precedentes; o mesmo se aplica à Cimeira Social do Porto. Agora é o momento de dar um passo em frente em conjunto em termos de concretude, ambição, objectivos e direitos sociais. Se o fizermos, a Cimeira Social do Porto será um marco para a implementação do princípio do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e para uma Europa mais social. Com isto em mente, posso assegurar-vos do meu forte empenho pessoal para que o Parlamento Europeu possa enviar uma mensagem ambiciosa na sequência da Cimeira Social do Porto, capaz de responder ao mal-estar social de demasiados cidadãos europeus».

4 Introduzimos aqui apenas as frases que se referem ao primeiro texto, sublinhando de toda forma que os dois discursos estão organizados da mesma maneira.