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União por meio da democracia

Ivanor Luiz Guarnieri

No Ano Europeu da Juventude, somos chamados a observar a Europa como um lugar distante e, ao mesmo tempo, muito próximo de nós da América. Se pudéssemos personificar o Velho Continente, veríamos nele a variedade de rostos moldados no percurso de séculos de existência, veríamos a Europa como professora formando homens e culturas tanto para si mesma quanto para outras partes do mundo. Exemplo disso se encontra na maneira como vemos as coisas e sobre as quais damos importância devido ao aprendizado fornecido desde a tenra idade, nas famílias, até à maturidade educacional superior. Muito do mundo de cultura que vivemos vem da Europa. Digo isso, pois os fatos sociais (cfr. Durkheim 2012) moldam os indivíduos e esses fatos foram construídos, em boa parte, na Europa e dela trazidos para o Novo Continente.

São fatos europeus presentes entre nós a língua portuguesa, a religião, as ciências e as artes compondo o processo formativo por meio de conteúdo e forma. A forma está no modo como as crianças são educadas nas famílias; o conteúdo, naquilo que os alunos recebem nas escolas. Esses conteúdos guardam a presença indelével de duas esferas: Natureza e Cultura. Como natureza, por exemplo, está a sexualidade humana, que impulsiona os casais a engendrarem filhos, e isso é em todo mundo; como exemplo de cultura, pode ser citada a religiosidade cristã, que impõe ditames morais pelos quais procura manter os comportamentos dentro de certas margens tidas como aceitáveis pela religião sediada no coração da Europa.

Se todos os caminhos levam a Roma, de Roma partem discursos a serem replicados na cidade e no mundo. Vozes sacerdotais trovejaram em púlpitos, pregando conceitos, defendendo ideias, criando mentalidades em pessoas temerosas do inferno e cheias de esperança no paraíso. Cito esses aspectos ligados ao fenômeno religioso, pois servem como indicativo da presença europeia em terras distantes daquela onde o Cristianismo nasceu, desdobrado em séculos de acontecimentos alicerçados na fé.

A Europa é o berço de realizações em várias áreas. A Universidade nela nasceu e se tornou indispensável ao desenvolvimento da inteligência humana. Max Weber aponta para as artes, a ciência, e o modo de ser exclusivamente ocidentais e, inclusive, para «a organização capitalística racional assentada no trabalho livre (formalmente pelo menos)» (Weber 1999, 7). Obra em desenvolvimento permanente, a Europa é projeto que se desdobra na criação de artefatos e ideias novas, contribuindo para o domínio sobre a natureza e para a organização da vida social.

Sobre a vida social, a Política é a arte mestra, como afirma o mestre dos que sabem, Aristóteles (2011), pois, de fato, é ela quem organiza os cargos e as demais artes da polis. As formas de organização da vida social existem em todos os lugares nos quais os homens decidam coabitar os espaços. Mas foi na Europa que a democracia nasceu. Embora limitada a um pequeno grupo de homens, os atenienses que participavam da democracia pareciam conscientes da necessidade de observar o direito à palavra, bem como o sentido de igualdade entre eles. A exemplo da Europa, a democracia é também projeto em construção, pois é da sua natureza requerer dos participantes empenho e zelo em cultivá-la.

1. A Europa e a Democracia

A Democracia é um dos princípios da União Europeia. A democracia é uma maneira de fazer política respeitando o princípio da regra da maioria, mas é também um espírito que conduz o modo como os poderes e os cidadãos se relacionam. Os princípios democráticos casam bem com a liberdade, que é filha da justiça e da solidariedade, como lembrou David Maria Sassoli ao assumir a presidência do Parlamento Europeu. De fato, podem ser acrescentados outros valores como o bem-estar social, o respeito à diversidade, o direito ao conhecimento e a informação, eleições limpas, entre outros pontos que servem de alicerce à Democracia pela qual há promoção da cidadania e sem a qual a cidadania seria só um nome. Atento para com a atmosfera política, em seu discurso, Sassoli afirmou que era necessário responder de modo contundente aos desejos dos cidadãos. Ideia que faz todo sentido, pois «a doutrina democrática repousa sobre uma concepção individualista de sociedade» (Bobbio 2002, 23). Logo, é preciso aferir os desejos das pessoas e evitar certo tipo de organicismo que trata os cidadãos como rebanho.

Embora os conceitos de liberdade, justiça, democracia, respeito e cidadania possam ser acusados de serem mais fáceis de dizer do que de realizar, é forçoso reconhecer a pertinência de tais conceitos quando se tem diante dos olhos uma realidade tão diversa como da União Europeia. Democracia, Liberdade e Justiça são ideia que cabem a todas as pessoas, pois não são excludentes, pelo contrário, a inclusão humana implica o respeito a esses valores sem os quais o convívio dos diferentes seria destruído e, consequentemente, a paz seria inviável.

A prática da política democrática implica considerar os desejos dos cidadãos, e estes têm os olhos voltados para o futuro, pois nele são projetados sonhos acerca dos quais o curso da vida pode ser indiferente. Os eleitores são seduzidos por propostas capazes de atingir seus sentimentos. Quando sentem que com este ou aquele candidato aos cargos a vida ficará melhor – para si mesmo e para os seus –, os eleitores depositam no político profissional sua confiança e seu voto. Por isso, o candidato deve proferir palavras cujo perfume agrade o olfato dos desejos do eleitor. Sem isso, a conquista do voto é quase impossível.

Na democracia, os políticos são os operários da construção da casa administrativa na qual eles e todo os demais membros da comunidade moram. A figura do político é construída cotidianamente por ele próprio ou por terceiros. É essa figura que o eleitor-cidadão conhece. Quem ele é exatamente é missão difícil de realizar e muitas vezes impossível de provar. Por isso, construir uma imagem pública positiva é regra fundamental na conduta pessoal e na exposição do político, afim de que ele se torne o escolhido ante os demais. Nesse trabalho de construção a língua de fogo do jornalismo pode chamuscar reputações ou queimar de vez as pretensões de poder dos candidatos aos cargos eletivos. Mas, ao mesmo tempo, é por causa da luz do jornalismo que a democracia se sustenta ao flagrar abusos e negócios públicos feitos em benefício do interesse próprio e não do bem comum. As luzes da imprensa, quando projetadas sobre as baratas noturnas das negociatas, tem efeito salutar a respeito do uso do dinheiro de todos e é luz deletéria à imagem pública dos malfeitores. A opinião pública constrói ou destrói reputações. Mas quem constrói a opinião pública? A resposta é a imprensa, mas não só.

A opinião está na cabeça das pessoas. Entre outras coisas, a palavra ideia (gr. ἰδέα) significa «imagem», e é com a cabeça cheia de imagens conceituais que opiniões são dadas e decisões são tomadas. Para o bem da democracia o cidadão deve ser bem-informado e instruído, o que implica cuidar da educação. Ousar saber, Sapere Aude (cfr. Kant 2005) é, ao mesmo tempo, o lema do Iluminismo e quase uma imposição aos que desejam a manutenção e aperfeiçoamento da vida democrática. Isso porque o aparato democrático faz sentido quando as pessoas decidem a partir de sua participação consciente no sistema político, e faz mais sentido ainda quando o cidadão é educado. Por educação, formal ou informal, entende-se o percurso formativo que vai desde a infância até o fim da vida. Estudar não acaba nunca, pois as mudanças culturais e tecnológicas cobram do cidadão estar atento ao mundo em transformação.

Nesse sentido, preparar a Europa para a era digital, que é uma das seis prioridades da Comissão Europeia, indicia preocupação e esforço de atualização formativa. A cabeça das pessoas é formada pela educação, mas esta vai além dos muros escolares. Se o trabalho transforma o homem e este, uma vez modificada sua inteligência pelo trabalho, modifica o modo de fazer as coisas; se a fotografia e o cinema mudaram a percepção de mundo graças as suas novas técnicas de reprodução (cfr. Benjamin 1975); se a utilização de instrumentos próprios da era digital (cfr. Lévy 1999) transformam nossa percepção de mundo, tudo isso requer o aprender a aprender. Imperceptivelmente, as pessoas mudam sua maneira de ver e julgar, com isso mudam seu modo de agir. O efeito do uso de recursos digitais é muito amplo para ser explorado aqui, mas não pode ser olvidado. Desde cursos de formação profissional à distância, passando pelo modo como nos informamos e até mesmo devido à exposição de notícias falsas, que desencaminham as pessoas, tudo isso exige preparo do cidadão para a era digital. Que a pessoa domine os recursos de informática é uma das questões. A outra é discernir entre aquilo que importa e aquilo que denigre a pessoa humana.

Quando o Parlamento Europeu aponta a defesa da liberdade de expressão, certamente o faz na perspectiva de Voltaire, para quem o direito de defender ideias, mesmo contrárias às suas, é direito inalienável. A realidade nova da internet trouxe problemas novos, o que poderia levar alguém a se perguntar se toda expressão deve ser livre, mesmo aquelas mentirosas? Quem teria autoridade para distinguir o verdadeiro do falso? A partir de quais critérios? Toda expressão é válida e deve ser livre? A resposta pode estar na própria vida democrática. A democracia é processo contínuo de aperfeiçoamento de si mesma, razão pela qual o debate de problemas é central nas formas política democráticas. Desse modo, os entrechoques de ideias realizados em discussões, estudos e debates lançam luz sobre a melhor narrativa ou, pelo menos, pode desmentir propostas cujo teor aparenta ser verdadeiro, mas é apenas engodo. Por isso, a democracia é sempre renovada e se fortalece na própria renovação graças à liberdade que os cidadãos têm de se expressar. Embora não sejam os cidadãos que deliberam em última instância, às pessoas deve ser garantido o direito de opinar. Não sendo possível a democracia direta, para as assembleias deliberativas são escolhidos representantes, como é o caso de David Sassoli, eleito para o principal fórum de debates da União Europeia, o Parlamento Europeu.

2. O líder

O homem que lidera é uma promessa de futuro. A totalidade da pessoa do líder não é alcançável, o que dele sabemos é apenas sua imagem pública. Os discursos proferidos por ele edificam parte dessa imagem, os ambientes nos quais o líder conduz seu trabalho discursivo formam a outra parte dessa construção imagética.

David Sassoli é figura pública cujos discursos1 davam o tom da música política sob a qual boa parte dos europeus gostavam de dar os passos de dança no salão da democracia europeia. Depois de produzidos e entoados, os textos políticos, às vezes, resoavam como partitura diplomática a ser conduzida com maestria em outros espaços públicos, replicando notas afinadas com ideias como: promover os valores fundamentais da liberdade, dos direitos humanos, colocar a economia a serviço das pessoas, impulsionar a democracia e, principalmente, promover o Estado de direito e os direitos fundamentais do homem visando a justiça social, pugnando pela tolerância e igualdade. Seja dele, seja de sua sucessora, Roberta Metsola, ou mesmo de outros líderes da União Europeia, essa concepção de organização política se exprime nos pontos prioritários dessa organização.

Quando se assiste o desempenho dos líderes em seus discursos, a impressão primeira é de que eles pensam por si próprio. Isso é verdade, pois do contrário não teriam força expressiva suficiente para convencer os demais acerca de seus acertos, caso não sejam os primeiros a acreditar no que dizem. Por outro lado, não é menos verdadeiro pensar que os líderes são os condutores das gentes por serem sensíveis o bastante para captar e sintetizar em si os anseios da maioria. A sensibilidade do líder se desenvolve por certos estímulos associados ao seu trabalho e convivência.

Jornalista de profissão com mais de duas décadas de trabalho com notícias, David Sassoli tinha domínio da aura comunicativa que todo apresentador de telejornal precisa controlar, e conhecia as técnicas de construção de informações com as quais as pessoas se alimentam acerca dos acontecimentos. Tudo dosado para alcançar bons índices de audiência, cumprindo o dever da utilidade pública própria do trabalho jornalístico. A formação humana é gradativa e o seu trabalho como jornalista, desde o Jornal Il Giorno até o Telegiornale 1, Tg1, indelevelmente formava a figura pública que foi escolhido por 345 de seus pares para se tornar, em 2019, o presidente do Parlamento Europeu.

Reger o fórum de decisões e debates políticos no qual se pretende atender os anseios dos cidadãos dos Estados da União Europeia é uma honra e um desafio imenso. Os holofotes da imprensa iluminam Sassoli, agora não mais como o homem que noticia a respeito das ações de outros homens, mas como alguém capaz de conduzir o Parlamento Europeu sobre o qual pesam decisões sobre diretrizes do que é prioritário desenvolver. Em seu discurso de 2019, Sassoli reconhece o amor que os cidadãos europeus devotam aos seus países, mas aponta para o perigo de nacionalismos que criam ideologias e idolatrias. Nessa fala, ele cumpre o papel do líder capaz de indicar caminhos, mas também sabe alertar para perigos.

Ao afirmar a promoção de valores que fundamentam a liberdade, o discurso de Sassoli entende que esses devem ser perseguidos dentro e fora da União Europeia. Às vezes, tendemos a querer que os outros sejam como nós queremos que eles sejam. Mas cada um quer ser de seu próprio jeito e, por isso, nem sempre moldar os outros dá certo. Quando Kant defende a ideia de que devemos agir de tal modo que o nosso modo de proceder possa ser tomado como lei universal, parece apontar para a consciência do indivíduo moral. No entanto, pensar que se deva impor aos outros um tal desígnio pode criar problemas de relação entre pessoas de diferentes culturas. Andere Länder, andere Sitten, então, se outros países têm outros costumes, convém convencê-los ao que parece ser melhor, mas com a diplomacia e a força dos argumentos que a União Europeia mostra possuir ao mostrar caminhos. Não se pode não querer influenciar outras pessoas, pois isso é da natureza humana. Contudo, o modo como essa influência é exercida, é dado pela cultura humana e, nesse sentido, as decisões sobre como fazê-lo são opções mais racionalizadas do que naturais.

A influência europeia dentro do quadro de relacionamentos entre os países do bloco europeu e destes com outros países, remete ao antigo problema da construção do Direito Internacional laico. A história europeia mostra momentos nos quais a autoridade papal se colocava como supranacional para decidir sobre assuntos terrenos. Bulas como a Inter Coetera, de Alexandre VI, no século XV, por exemplo, se imiscuíam em assuntos mundanos dos países, definindo possessões e dando outras ordens com foros de legalidade. Se isso parece autoritário aos olhos de hoje, é preciso lembrar que a democracia é muito jovem e dependente, primeiramente, de ideias ligadas ao direito natural e, em seguida, do liberalismo, para, aos poucos, começar a ser aceita com mais propriedade. Vários problemas são ainda muito presentes no relacionamento entre os países. Se cada país tem seu ordenamento jurídico, com autoridades de Estado, com possibilidade imediata de uso da força para fazer com que os cidadãos cumpram a lei de cada país, em termos internacionais parece faltar, ainda, um órgão com o mesmo poder de convencimento. Além disso, sendo o regime democrático desejável dentro dos territórios dos países, a democracia também o é para a relação entre os países.

Na Europa, desde os gregos se discute sobre a melhor forma de organização política, restando saber quais são as fontes de poder de onde se extrai a legitimidade das autoridades constituídas. Pode ser dito que a fonte é o povo. Mas povo é termo ideal e abstrato pedindo para ser confirmado na existência concreta dos Estados-membros, cada qual com suas peculiaridades de costumes e interesses. Encontrar conceitos capazes de agregar a diversidade de aproximadamente 450 milhões de pessoas exige atenção das lideranças do bloco e muito espírito democrático para acolher as diferenças em um projeto comum. O trabalho de diferentes atores políticos depende do carisma de seus líderes, com autoridade, mas sem autoritarismos.

Desde as primeiras formulações de Hugo Grotius em Do direito da guerra e da paz (cfr. Grotius 2005), cuja primeira publicação é de 1625, já se avançou muito na proposta de construção do direito internacional laico, como, por exemplo, com a Liga das Nações, depois a ONU e da própria União Europeia e seus segmentos institucionais. O Parlamento Europeu é parte relevante nessas discussões que resultam no estabelecimento de novos órgãos e leis. Seus líderes, como foi o caso de David Sassoli, tem nos ombros um trabalho imenso na sintetização de propostas, diálogos e sugestões capazes de convencer e impor procedimentos.

A história da construção da União Europeia pode servir de modelo para pensar a construção democrática capaz de congregar povos diferentes em torno de objetivos comuns. O lema “Unidade na Diversidade” é bom indicativo da validade de seu exemplo histórico. O elemento que soldou essa unidade foi o interesse econômico visando o bem comum. Buscando soluções para os problemas advindos da Guerra, os países originários do bloco econômico demonstraram sucesso em se unirem em torno de objetivos. O exemplo bem-sucedido da Bélgica, Holanda e Luxemburgo (BENELUX), logo atrairia outros países, como Itália, França e Alemanha, criando a CECA e, em seguida, a Comunidade Econômica Europeia – CEE, em 1957. Os desdobramentos históricos de discussões, acordos e tratados, como o de Maastrich, acabaria por conduzir à construção da atual União Europeia, com seus 27 países.

Do ponto de vista histórico, o aspecto econômico puxa os interesses em agregar ou se separar do bloco. A Europa sempre esteve em transformações que se aceleram cada vez mais. A distante Prússia da primeira metade do século XIX já dava mostras dessas mudanças ao propor a Deutscher Zollverein, visando promover o comércio entre os estados alemães por meio de maior liberdade alfandegárias e de fronteiras. Essa união inicial acabaria favorecendo a unificação da Alemanha em 1871, num processo também capitaneado pela Prússia. Embora se deva guardar as devidas características de cada época e acontecimentos, não deixa de ser interessante observar como a Europa, de ontem e de hoje, se modifica e reinventa irmanando-se e unindo principados e países puxados por problemas econômicos.

Mas o ser humano não é só economia. «É o que testemunham muitas ações próprias do gênero humano. Entre essas, que são próprias do homem, encontra-se a necessidade de sociedade, isto é, de comunidade, não uma qualquer, mas pacífica e organizada de acordo com os dados de sua inteligência» (Grotius 2005, 37). Em vista disso, a necessidade de respeitar os direitos humanos, ser um regime político democrático e ter estabilidade econômica para poder fazer parte do bloco de países da União Europeia atrai o desejo de povos que querem viver melhor pertencendo a esse grupo e funciona também como uma espécie de selo de qualidade aos admitidos nessa comunidade de Estados.

O equilíbrio entre política e economia é o que alicerça a união. Vantagens econômicas são fatores a serem cuidados em qualquer enlace político. O ambiente democrático, de respeito às regras de convívio e divisão de tarefas e de poder, é o outro fator preponderante na escolha dos que podem ser admitidos ou desejam ser aceitos para tomar um lugar à mesa como membro de organizações como a União Europeia.

Outras organizações econômicas foram criadas em outras partes do mundo, como o NAFTA, acordo de livre comércio da América do Norte e o Mercosul - Mercado Comum do Sul. Embora voltados ao aspecto econômico, não deixa de ter certa inspiração na antiga Comunidade Econômica Europeia, ao favorecer o desenvolvimento de setores da economia a partir da assinatura de tratados que ampliam a liberdade de comércio e circulação de pessoas. A influência da União Europeia é benéfica e espera-se que a inspiração por direitos humanos, democracia e equilíbrio econômico seja também a tônica desses novos blocos que unem Estados em torno de propostas comuns.

Por tudo isso, dizer que a Europa parece um lugar distante para nós na América Latina é só parte da questão, pois ela alcançou e continua a alcançar certo desenvolvimento humano e social desejável para outros lugares do planeta. Mas ela também está próxima, pois está dentro de nós, em nossas origens e no sentido de que os fatos sociais da sociedade em que vivemos foram elaborados a partir das lições advindas do mundo de cultura europeu.

Guardadas as diversidades planetárias, a união dos homens parece ser possível em ambiente de respeito à democracia, aos direitos inerentes à pessoa humana e ao cuidado com o equilíbrio econômico. Somos ao mesmo tempo indivíduo – sociedade – espécie humana (cfr. Morin 2002) e aprendemos pela Europa, como educadora de homens e mulheres, a sermos capazes de nos fortalecer nessa busca pela identidade humana por meio do convívio na união dos povos. A união é feita por meio da democracia e, por outro lado, a democracia fortalece a união dos povos por promover o respeito à liberdade do outro sem o qual não há justiça possível.

Referências bibliográficas

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Weber, M. 1999. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução de M.I. de Q.F. Szmrecsányi e T.J.M.K. Szmrecsányi. São Paulo: Pioneira.

1 Discursos de David Maria Sassoli disponíveis em: Multimedia Centre, European Parliament. 2019, Sky tg24 2019.