It is available online at https://doi.org/10.36253/979-12-215-0010-3.26

Por uma Europa com vontade de futuro

Luís Machado de Abreu

Cultural heritage tells our story, it contributes to making us all feel part of this community, it is a way of combating hatred, nationalism, exclusion, to foster our cohesion, to strengthen our humanity, to give a sense of belonging and to naturally build the future we want to leave to younger generations.

(David Sassoli)

Somos europeus, mas não estamos na Europa que queremos vir a ter. Carregamos o fardo de um passado, trágico e épico, que nos aprisiona dentro de muros onde habitam o sonho e o pesadelo. Como se a natural ambição de sonhar fosse iniquamente devorada pelo terror de fantasmas tenebrosos potenciados pelo desalento paralisante induzido por heroísmos perdidos.

É contra esses muros que uma Europa de homens de boa vontade se tem de levantar hoje e fazer progredir a audácia generosa dos pais fundadores do projeto europeu. A declaração de Robert Schuman em 9 de maio de 1950 traçou as linhas de força da Europa no mundo e para o mundo: uma Europa de paz, viva, organizada, unida, consciente do muito com que pode contribuir para a civilização mundial. Mas o que aí vemos formulado como ideal, abstrato e genérico na aparência, destina-se a passar à prática numa história de que os cidadãos e os Estados-nação haverão de ser os construtores. De novo Schuman: «a Europa não se construirá de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Construir-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto» (Schuman 1950). Ficava assim aberto o caminho que, com audácia, determinação e perseverança os europeus percorreram até hoje.

Vencendo dificuldades e resistências foi-se cumprindo o ideal de solidariedade entre nações que estreitou laços de proximidade, criou condições de bem-estar económico e social, aprofundou o sentido de coesão e comunidade entre membros da União Europeia. Difundiu-se assim uma cultura partilhada de paz, liberdade, democracia, segurança e respeito da diferença. Para quantos usufruem deste ambiente de vida boa e nele confiam, muito falta ainda conquistar, é verdade, mas repudiam com vigor a simples ideia de retrocesso. Precisamente por isso, a União Europeia é vista de modo paradoxal pelos que a ela não pertencem. É atração e ameaça. Os povos escravizados pela pobreza crónica e pela corrupção política de governantes sem ética anseiam pela oportunidade de entrar nela. Pelo contrário, os poderes antidemocráticos, autoritários e autocráticos encontram nos valores de liberdade e democracia a mais perigosa ameaça aos seus interesses e redes de coação e domínio. Tentam, por isso, minar a coesão e destruir a união entre os Estados-nação europeus.

Ao paradoxo de atração e ameaça experimentado pelo mundo não europeu temos o dever de querer e esperar a resposta responsável de uma Europa fiel ao rumo traçado pelos pais fundadores, cuidando do futuro sem mascarar as urgências do presente. Hoje, as gigantescas urgências chamam-se guerra e emigração. Quanto à guerra e à sua escalada, sabemos que contradizem o alicerce de paz em que assenta o edifício europeu, são intoleráveis e estão a impor pesadíssimos sacrifícios à Europa e ao mundo inteiro. É o preço da paz e da liberdade de que não abdicamos. A segurança e bem-estar que a paz proporciona merecem que se aceite o desconforto de restrições e privações que havemos de suportar com firmeza, sem transigências. A questão da emigração, sobretudo a emigração que tenta atravessar o Mediterrâneo, remete de novo para a declaração de Schuman. Aproveitando então o contexto de paz e o esperado progresso, desafiava a Europa para «a realização de uma das suas tarefas fundamentais: o desenvolvimento africano» (Schuman 1950). Ora, havemos de concordar que não só esta tarefa continua longe de ser cumprida, como a esse incumprimento devemos, em parte bem considerável, as carências económicas, sociais e políticas, origem da debandada de africanos esfomeados e oprimidos que batem às portas da Europa, quando não lhes é cemitério o Mediterrâneo.

Vivemos tempos de incerteza, instáveis, de horizonte soturno e inquietante, em que o mais cómodo seria procurar fora de nós a razão do que parece estar a faltar à tranquilidade da família europeia. Nada mais irresponsável do que alijar a nossa quota-parte no destino que é de todos, para o bem e para o mal. Se é certo que o desassossego da guerra nos foi imposto pela ambição imperialista dos que odeiam os valores europeus, também se devem ler com muita atenção sinais preocupantes vindos do interior da própria Europa democrática. Seria trágico que a visão política alicerçada no princípio da democracia e na sua prática, que construiu as instituições europeias, fosse posta em causa por quererem alguns Estados ignorar compromissos que assumiram na adesão. As feridas assim abertas na solidez do bloco europeu, além de dificultarem o avanço da decisão política, podem enfraquecer a voz e a ação da Europa que se quer unânime, em tempo de trevas e de assalto à paz e à liberdade dos povos.

Tanto a crise pandémica que ainda não desapareceu de todo, como a guerra a Leste trazem dificuldades e privações que não conhecíamos desde a II Guerra Mundial. Com o nível de vida assim consideravelmente abalado torna-se muito pouco previsível a reação dos europeus à crise agora agravada. Até onde estarão eles dispostos a suportar os sacrifícios que aí vêm?

A Europa arrisca-se a viver com passividade e condescendência o naufrágio da democracia, se não tiver ânimo para tirar todas as consequências de um criador sobressalto de liberdade. Será a guerra instalada a Leste condição suficiente desse sobressalto? Como conciliar vontades empenhadas na construção de um caminho que resgate a Europa, tanto das tentações e vícios da globalização selvagem alimentada por ultraliberalismos, como do perigoso retorno às identidades assassinas? Se queremos fazer progredir com determinação a Europa dos valores, tem a educação dos cidadãos de ser permanentemente orientada para formar no presente os europeus do futuro, dotados de sentido ético, de responsabilidade pessoal e coletiva, apostados em servir e promover o bem comum.

Dar mais lugar ao futuro na vida atual da Europa há de ser a chave para o comprometimento e participação efetiva dos europeus numa construção que é tarefa de todos. Quer isto dizer que não haverá dinamização de uma consciência coletiva sem projetos consistentes, de fácil leitura, geradores de harmonia social e vida boa. Para trás serão deixadas querelas circunstanciais ditadas por egoísmos de grupo ou por peripécias de quotidianos pouco mais que irrelevantes. O que verdadeiramente importa é fazer do interesse geral da Europa a vontade comum de cada cidadão e de cada nação.

Referências bibliográficas

Sassoli, D. 2021. “Discours President Sassoli. EUROPEAN HERITAGE POLICY AGORA: From the New European Bauhaus to the New European Renaissance.” Venice, Giorgio Cini Foundation. https://www.europanostra.org/wp-content/uploads/2021/10/20210924-Agora-David-Sassoli-speech.pdf (10/22).

Schuman, R. 1950. “Declaração Schuman, maio de 1950.” União Europeia. https://european-union.europa.eu/principles-countries-history/history-eu/1945-59/schuman-declaration-may-1950_pt (10/22).